Wagner Roby Gídaro
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1990), mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (2004), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2010) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2017). Atualmente é Juiz de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública de Campinas, órgão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo e direito processual civil.
Informações coletadas do Lattes em 11/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Estado
2014 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica
Alexandre de Moraes. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito à vida; Autonomia de vontade; Direito de Morrer.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Direito Processual
2007 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores como mecanismo de efetividade do processo penal,Ano de Obtenção: 2010
José Raul Gavião de Almeida.Palavras-chave: Efetividade do Processo Penal; Garantias; Proporcionalidade; Proteção de Testemunhas; Prova Testemunhal..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Mestrado em Direito Processual Civil
1997 - 2004
Universidade Paulista
Título: A Efetividade do Provimento Jurisdicional,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Walter Piva Rodrigues
Formação complementar
2017 - 2017
Formação Continuada em Direito Eleitoral: Ilícitos Eleitorais, Poder de Pol. (Carga horária: 24h). , Escola Judiciária Eleitoral do TSE, EJE/TSE, Brasil.
2016 - 2016
Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas. (Carga horária: 16h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2016 - 2016
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Reforma Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Processo de Execução e Cautelares. (Carga horária: 96h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
GÍDARO, W. R. . Simpósio Judicialização da Saúde: contexto e implicações para os serviços públicos de saúde. 2016. (Outro).
GÍDARO, W. R. . Crime Organizado no Brasil e nos Estados Unidos. 2009. (Outro).
GÍDARO, W. R. . Reforma Ortográfica. 2009. (Outro).
GÍDARO, W. R. . Inovações no Código de Processo Penal. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Curso de Direito - Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Direito Eleitoral. 2018. (Encontro).
Curso de Formação de Formadores no Contexto da Magistratura. 2018. (Encontro).
I Seminário de Direito Tributário.Processo administrativo na esfera das delegacias regionais tributárias. 2018. (Seminário).
Os 30 anos da Constituição e o Direito Público. 2018. (Encontro).
FOPEPE - Fórum Permanente de Atualização Pedagógica. 2016. (Outra).
I Ciclo de Palestras do Núcleo Regional de Campinas - 2016. 2016. (Outra).
Judicialização da Saúde: contexto e implicações para os serviços de saúde.Organizador do Simpósio. 2016. (Simpósio).
Licenciamento Ambiental e Urbanístico nos Centros Urbanos.Licenciamento Ambiental e Urbanístico nos Centros Urbanos. 2016. (Outra).
Pacto Federativo do Brasil. 2016. (Encontro).
Palestra Ministro Luiz Edson Fachin "Pacto Federativo no Brasil". 2016. (Outra).
VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais ENAJE. 2016. (Encontro).
X FOJESP - Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. 2016. (Outra).
XI - FOJESP - Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. 2016. (Encontro).
Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).
Debate sobre Redução da Maioridade Penal.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).
I Jornada sobre o novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).
Palestra: Casos Difíceis e nova Interpretação Constitucional. 2015. (Encontro).
XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2015. (Congresso).
IX FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. 2014. (Congresso).
XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB. 2012. (Congresso).
Semana de Estudos e Práticas Psicopedagógica "Mestres e Aprendizes". 2011. (Encontro).
I Seminário Internacional de Proteção a Testemunhas.Breve recorte sobre o crime organizado no Brasil e os efeitos e consequencias da proteção ao réu colaborador pelos programas de proteção a testemunhas. 2010. (Seminário).
4. Simpósio Internacional sobre a Proteção de Testemunhas. 2009. (Simpósio).
Crime Organizado no Brasil e nos Estados Unidos. 2009. (Outra).
Inovações no Código de Processo Penal. 2008. (Outra).
Encontro de Penas Alternativas e Medidas Alternativas do Estado de São Paulo. 2007. (Encontro).
As Novas Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).
I Congresso de Juizados Especiais Cíveis do Interior de São Paulo. 2003. (Congresso).
Estudos sobre a Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).
Principais Alterações no Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).
Exceção de Pré-Executividade. 2001. (Seminário).
Ação Monitória. 1997. (Seminário).
O Conselho Municipal e Mudança da Política para Criança e Adolescente. 1993. (Seminário).
III Seminário Jurídico. 1992. (Seminário).
Curso Superior de Criminologia. 1987. (Seminário).
I Curso sobre perícia de paternidade e maternidade. 1987. (Seminário).
Participação em bancas
KIM, R. P. P.; REMEDIO, J. A.;GÍDARO, W. R.. O Direito à Educação Inclusiva das Crianças e Adolescentes com Deficiência e a sua Implementação nos Municípios de Cerquilho e Tietê. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
GÍDARO, W. R.. A Emenda Constitucional 66/2010 e seus aspectos processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba.
GÍDARO, W. R.. Violência contra a mulher e a eficácia da legislação na realidade social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba.
GÍDARO, W. R.. Recurso em sentido estrito e apelação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba.
GÍDARO, W. R.. Responsabilidade civil extracontratual do estado por omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba.
GÍDARO, W. R.. A carência de critérios legitimadores para definição dos crimes e outras hipóteses que ensejam a inelegibilidade na lei da ficha limpa e aspectos controversos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba.
GÍDARO, W. R.. O poder investigatório do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Fapan.
GÍDARO, W. R.. Suspensão condicional do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Fapan.
GÍDARO, W. R.. As recentes alterações do código de processo penal em relação aos meios de provas com o advento da lei 11.690/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Fapan.
GÍDARO, W. R.. Crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Fapan.
GÍDARO, W. R.. A retratação da representação nos crimes praticados em face da mulher no âmbito familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Fapan.
GÍDARO, W. R.. Processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Fapan.
GÍDARO, W. R.. Medidas protetivas da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Fapan.
GÍDARO, W. R.. Aborto - A inconstitucionalidade do artigo 128 do Código Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Fapan.
GÍDARO, W. R.. Lacerda Jr..Reeducando, Preso ou Encarcerado: Análise de como a imagem do Preso e do Processo de Reinserçãoo Social são discursivizados por alguns setores da sociedade. 2008 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
GÍDARO, W. R.. Direito digital - Uso Seguro e Legal da Tecnologia da Informação. 2007 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Orientou
A Emenda Constitucional 66/2010 e seus aspectos processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba; Orientador: Wagner Roby Gídaro;
Produções bibliográficas
-
GÍDARO, W. R. . Garantia da separação de poderes nas medidas emergenciais do Estado de Defesa e do Estado de Sítio da Constituição Federal. Cadernos Jurídicos (EPM) , v. 16, p. 213-223, 2015.
-
ROCHA, R. ; PRETTO, R. S. ; JACINTO, H. C. ; LEE, J. H. ; PRETTO, L. S. ; OLIVEIRA FILHO, P. F. ; PRETTO, P. S. ; SANTOS, S. S. ; GÍDARO, W. R. . Capitulo I - Direito Administrativo. In: Roberval Rocha e Renato Siqueira de Pretto. (Org.). Coleção Súmulas Comentadas - Súmulas TJSP. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 21-67.
-
GÍDARO, W. R. . Os direitos fundamentais no direito francês - a autonomia de vontade e direito de morrer. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ALVES, Angela L.A.; NAHAS, Fernando W.B.; MELONCINI, Maria Isabela.. (Org.). Temas Atuais de Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 113-132.
-
GÍDARO, W. R. ; Vilardi, Rodrigo Garcia . O crime organizado e o terrorismo na Argentina - Instrumentos e mecanismos legais de proteção. In: Antonio Scarance Fernandes; José Raul Gavião de Almeida; Maurício Zanóide de Moraes. (Org.). Crime Organizado Aspectos Processuais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 65-85.
-
GÍDARO, W. R. . Redução da Maioridade. Solução para a Criminalidade?. Correio Popular, Campinas, p. A2 - A2, 20 jun. 2015.
-
GÍDARO, W. R. . Direito de Expressão - As Manifestações de Rua. Correio Popular, Campinas, p. A2 - A2, 22 jan. 2015.
-
GÍDARO, W. R. . Novo procedimento do júri: alterações implementadas pela lei n. 11.689/08. OAB SBC em Revista, São Bernardo do Campo, p. 29 - 29, 01 set. 2008.
-
GÍDARO, W. R. . Procedimento Administrativo Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GÍDARO, W. R. . Aplicação do direito público e as recentes alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GÍDARO, W. R. . O processo administrativo e a sua matriz constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GÍDARO, W. R. . Competência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GÍDARO, W. R. . Redução da Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GÍDARO, W. R. . Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GÍDARO, W. R. . Programa de Proteção de Vítimas, Testemunhas e réus colaboradores. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GÍDARO, W. R. . Proteção a Testemunhas no Estado de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010 (Publicação de divulgação de política pública).
Outras produções
GÍDARO, W. R. . Curso de Iniciação Funcional do 182 Concurso de Ingresso na Magistratura. 2010. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. , 2.ª Vara da Fazenda Pública de Campinas - Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jd. Santana, 13088901 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (019) 37563564, Ramal: 3564
Experiência profissional
1993 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
1992 - 1993
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1987 - 1992
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II
-
01/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I
-
01/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia
-
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II
-
01/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II
2013 - 2018
Instituto de Ensino Superior de IndaiatubaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2009 - 2011
Faculdade de Direito FAPANVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2
1994 - 1995
Faculdade de Direito de São CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2016 - 2017
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Wagner Roby Gídaro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?