Luiz Antonio Antunes
Possui graduação em Direito, especializações em Direito Processual, Direito Médico e mestrado em Direito Processual Penal. Aposentou-se no cargo de Delegado de Polícia do Governo do Estado de São Paulo da Secretaria da Segurança Pública, atualmente é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e professor de Direito Penal há mais de 20 anos, lecionando as disciplinas de Direito Penal Partes Geral e Especial, Leis Extravagantes e Execução Penal na Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - Unifunec e no Centro Universitário de Jales - Unijales.
Informações coletadas do Lattes em 02/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Procesual Penal
2000 - 2007
Unitoleto de Araçatuba S P
Título: Da Prisão Temporária no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2007
Dr Guilherme de Souza Nucci.Palavras-chave: Temporária; Averiguação; Constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.
Aperfeiçoamento em Formação Técnica Prof. para Delegado de Polícia
1993 - 1993
Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo
Ano de finalização: 1993;
Ensino Fundamental (1º grau)
1972 - 1980
E E Profª Vanir Ferreira de Moraes de Guzolãndia S P, E.E. PROFª
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Biodireito e Bioética Aplicados. (Carga horária: 80h). , Faculdade Faceres, FACERES, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Capacitação Pedagógica ao Curso de Direi. (Carga horária: 4h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade Brasil, UNIVBRASIL, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Civil - Familia e Sucessões. , Escola Superior do Ministério Público, ESCOLA, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Medicina Legal.
Participação em eventos
Direito Médico em Perspectiva. 2021. (Simpósio).
XI SEMPEX.A NOVA LEI DE STALKING PROBLEMAS E RESOLUÇÕES.. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.CRIMES NA ESFERA DIGITAL. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.CIBERCRIMINALIDADE.. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.A CANNABIS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO SOCIAIS.. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.A CRIMINALIZAÇÃO DO CRIME DE STALKING E A SUA INTRODUÇÃO NO CÓDIGO PENAL. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.FRAUDES NO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO BRASILEIRO.. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.A INCUMBENCIA PENAL RESULTANTE DA FALHA MÉDICA.. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.ENSINO DURANTE A PANDEMIA: UMA ACESSIBILIDADE OU DIFICULDADE?. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.USUÁRIO OU TRAFICANTE?. ESPECIFICAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 11.343/2006.. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.O CONTRATEMPO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.PERSPECTIVAS E FUNDAMENTOS A RESPEITO DO FUTURO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO SOB O PRISMA DO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO E TEORIAS DOGMÁTICAS DE CLAUS ROXIN. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.A CRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA DE STALKING PREVISTA PELO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E SUA CONTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA.. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.LEI MARIA DA PENHA: CONFLITOS POR TRÁS DA NORMA.. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.A REDUÇÃO DA RENDA PER CAPITA BRASILEIRA EM FACE AO DESEMPREGO EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA DIANTE A PANDEMIA DO COVID-19.. 2021. (Seminário).
XI SEMPEX.PROTEÇÃO DO DIREITO DOS CONSUMIDORES EM COMPRAS PELA INTERNET: HISTÓRICO E DIREITOS.. 2021. (Seminário).
Advocacia e Planos de Saúde. 2020. (Simpósio).
VIII SEMPEX.Uso da psicografia como prova criminal.. 2018. (Seminário).
VIII SEMPEX.A importância da Lei n. 13.344/2016 na prevenção e punição do tráfico internacional de pessoas.. 2018. (Seminário).
VIII SEMPEX.A impossibilidade da dispensa por embriaguez habitual ou em serviço.. 2018. (Seminário).
VIII SEMPEX.A importância do estatuto da criança e do adolescente (ECA) para assegurar os devidos direitos na educação infantil.. 2018. (Seminário).
VIII SEMPEX.Tráfico de pessoas.. 2018. (Seminário).
VIII SEMPEX.Estudo referente ao homicídio na direção de veículos automotores: a aplicação da culpa consciente x dolo eventual.. 2018. (Seminário).
VIII SEMPEX.Lawtechs e Legaltechs: As startups a serviço do direito que estão revolucionando os ambientes jurídicos.. 2018. (Seminário).
VIII SEMPEX.A influência do local de moradia no processo de exclusão social - uma análise da situação dos moradores de rua.. 2018. (Seminário).
VIII SEMPEX.Feminicídio: A constante violência contra mulheres.. 2018. (Seminário).
VIII SEMPEX.A regulamentação das criptomoedas e dos bitcoins no mercado mundial.. 2018. (Seminário).
Avaliação de artigos para iniciação científica do VII Sempex.Banca examinadora. 2017. (Seminário).
7 Fórum Científico. 2016. (Seminário).
6 Fórum Científico da Funec.6o Fórum Científico da Funec. 2015. (Seminário).
Novidades do novo Código de Processo Civil. 2015. (Exposição).
XIII Semana Jurídica. 2015. (Seminário).
IV Seminário de Pesquisa e Extensão - Sempex.IV Sempex. 2014. (Seminário).
XII Semana Jurídica. 2014. (Seminário).
III Seminário de Pesquisa e Extensão - Sempex.III Sempex. 2013. (Seminário).
II Seminário de Pesquisa e Extensão (Sempex).II Seminário de Pesquisa e Extensão (Sempex). 2012. (Seminário).
2o Fórum de Iniciação Científica da Funec. Educação, Tecnologia e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).
I Seminário de Pesquisa e Extensão (Sempex).I Seminário de Pesquisa e Extensão (Sempex) - Apresentação de Trabalhos. 2011. (Seminário).
1o Fórum de Iniciação Científica da Funec.Pesquisa: fonte de conhecimento. Palestras - Mesa Redonda - Apresentações Orais.. 2010. (Encontro).
Curso Capacitação Docente. 2010. (Outra).
Direito Eleitoral. 2010. (Outra).
Execução Penal. 2010. (Outra).
Curso de Capacitação de Docentes do Curso de Direito. 2008. (Outra).
INSEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DA CARTA MAGNA. 2008. (Outra).
Curso de Capacitação Pedagógica ao Curso de Direito. 2007. (Outra).
Conferência Italiana. 2006. (Congresso).
Curso de Capacitação Docente. 2005. (Outra).
12 Curso de Extensão Universitária "Direito Civil - Família e Sucessões: Questões Polêmicas no Direito Material e Processual. 2004. (Outra).
3 SEMINÁRIO JURÍDICO DA POLÍCIA CIVIL. 2004. (Seminário).
VII Congresso Internacional Unicastelo. 2003. (Congresso).
Direito Penal x Direitos Humanos. 2002. (Seminário).
DIREITO PENAL X DIREITOS HUMANOS & SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DO 11 NÚCLEO REGIONAL DA ESMP - FERNANDÓPOLIS. 2002. (Seminário).
SEMINÁRIO - MAIORIDADE PENAL / SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
SCAMATI, R. L. B.; BERTOLO, R. F.;ANTUNES, Luiz Antonio. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente e sua Reparação Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio; TERRON, L. L. S.. Os Direitos Fundamentais da Mulher Grávida Frente ao Feto Anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.
ANTUNES, Luiz Antonio; TERRON, L. L. S.; MULLER, A. C. R.. Os Direitos Fundamentais da Mulher Grávida Frente ao Feto Anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.
ANTUNES, Luiz Antonio. O controle de trabalho e a discriminação estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.
ANTUNES, Luiz Antonio. Delação Premiada: uma questão complexa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio. Presunção de Inocência e Execução Provisória da Sentença Penal Condenatória no Direito Brasileiro: Uma Visão Crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio. Lei de Crimes Hediondos: contexto histórico, consequências jurídicas e progressão de regime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio. Provas Ilícitas: Interceptações telefônicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio. Biotecnologia: A Coisificação do Ser Humano na Reprodução Humana Assistida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio. Mudança da Lei Penal: Crime de Estupro e Atentado Violento ao Pudor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio. Anistia: Trinta Anos Depois. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio; TERRON, L. L. S.; MULLER, A. C. R.. Aborto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.
ANTUNES, Luiz Antonio; TERRON, L. L. S.; MULLER, A. C. R.. A luta vale tudo: Enfatizando o bem jurídico pela integridade física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.
ANTUNES, Luiz Antonio. Crimes Virtuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Princípio da Presunção de Inocência: prisões cautelares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio; HONORATO, E. L.; PIMENTA JUNIOR, J. I.. Publicidade Enganosa em Relação ao Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio; HONORATO, E. L.; PIMENTA JUNIOR, J. I.. Inovações Trazidas Pela Lei 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio; PIMENTA JUNIOR, J. I.; HONORATO, E. L.. Liberdade Religiosa: uma questão de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio; HONORATO, E. L.; PIMENTA JUNIOR, J. I.. Ministério Público: natureza jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio; PIMENTA JUNIOR, J. I.; HONORATO, E. L.. Criminalização a Violação das Prerrogativas dos Advogados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio; PIMENTA JUNIOR, J. I.; HONORATO, E. L.. Desapropriação Para Fins de Reforma Agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio; PIMENTA JUNIOR, J. I.; HONORATO, E. L.. Os Créditos de Cabono na Ótica do Direito Ambietal Econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio; PIMENTA JUNIOR, J. I.; HONORATO, E. L.. As Relações Entre o Direito Interno e Internacional: direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio; HONORATO, E. L.; PIMENTA JUNIOR, J. I.. Aspectos Formais Sobre Pesquisa Científica em Seres Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio; PIMENTA JUNIOR, J. I.; HONORATO, E. L.. Britto da Silva.A Aplicabilidade e a Efetividade do Direito Eduacional Para o Desenvolvimento Nacional ao Portador de Necessidades Especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio; HONORATO, E. L.; MOLINA, A. G.. Controle Social da Ação Civil Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
TERRON, L. L. S.;ANTUNES, Luiz Antonio; MULLER, A. C. R.. A Pedofilia na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.
TERRON, L. L. S.;ANTUNES, Luiz Antonio; MULLER, A. C. R.. O Anterior e o Atual Artigo 213 do Código Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.
TERRON, L. L. S.;ANTUNES, Luiz Antonio; MULLER, A. C. R.. A ordem pública como requisito de decretação da prisão preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.
TERRON, L. L. S.;ANTUNES, Luiz Antonio; MULLER, A. C. R.. O Sigilo dos Dados Cadastrais das Comunicações Telefônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.
HONORATO, E. L.;ANTUNES, Luiz Antonio; MOLINA, A. G.. A Imprensa e a Presunção de Inocência no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.;ANTUNES, Luiz Antonio; HERREIRO, P.. Súmula Vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio; HONORATO, E. L.; RONDINA, S. Y. S.. Habeas Corpus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio; RONDINA, S. Y. S.; HONORATO, E. L.. Dieito Ambiental: princípio de prevenção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
RONDINA, S. Y. S.;ANTUNES, Luiz Antonio; HONORATO, E. L.. Da Prova no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
RONDINA, S. Y. S.;ANTUNES, Luiz Antonio; HONORATO, E. L.. Créditos de Carbono: protocolo de Kyoto e projetos e MDL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
HONORATO, E. L.;ANTUNES, Luiz Antonio; PIMENTA JUNIOR, J. I.. Aborto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
HONORATO, E. L.;ANTUNES, Luiz Antonio; PIMENTA JUNIOR, J. I.. Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
HONORATO, E. L.;ANTUNES, Luiz Antonio; PIMENTA JUNIOR, J. I.. Das Formas de Violência contra a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
HONORATO, E. L.;ANTUNES, Luiz Antonio; PIMENTA JUNIOR, J. I.. Reflexos da Lei 9.099/95 no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
HONORATO, E. L.;ANTUNES, Luiz Antonio; PIMENTA JUNIOR, J. I.. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
HONORATO, E. L.;ANTUNES, Luiz Antonio; PIMENTA JUNIOR, J. I.. O Aborto Anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
HONORATO, E. L.;ANTUNES, Luiz Antonio; PIMENTA JUNIOR, J. I.. Pessina.Delação Premiada: Um Conflito éticoq. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
SUMARIVA, P. H. G.;ANTUNES, Luiz Antonio; COSTA, L. C. B.. A Finalidade das Penas Privativas de Liberdade em Comparação com a LEP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
ANTUNES, Luiz Antonio; TERRON, L. L. S.; MULLER, A. C. R.. Justa Causa Para Ação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.
ANTUNES, Luiz Antonio. Provas no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Iminência do Perigo no Estado de Necessidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Prostituição Infanto-juvenil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Sousa.A Violência Doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Do Interrogatório no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Provas Inominadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. O Princípio da Verdade Real. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Procedimento do Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Trabalho Infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. O Instituto da Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. O Sistema Prisional e a Reincidência Criminal no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Lançamento Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. O Princípio da Presunção de Inocência da Prisão Cautelar Preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Da Aplicabilidade Atual das Penas Restritivas de Liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Privatização dos Presídios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
ANTUNES, Luiz Antonio. Bem Jurídico Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.
BATISTA, E. E.;ANTUNES, Luiz Antonio; BERTOLO, R. G.. Acesso à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BATISTA, E. E.;ANTUNES, Luiz Antonio; BERTOLO, R. G.. Orling Colozio.Petição Inicial do Cód. Proc. Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BATISTA, E. E.;ANTUNES, Luiz Antonio; BERTOLO, R. G.. Zanardi Medeiros.União Estável e o Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.;ANTUNES, Luiz Antonio; BATISTA, E. E.. Mandado de Injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
SOUZA, M. F. Z.; HONORATO, E. L.;ANTUNES, Luiz Antonio. Crimes Hediondos e seus aspectos Polêmicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
SOUZA, M. F. Z.;ANTUNES, Luiz Antonio; HONORATO, E. L.. Assédio Sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
SOUZA, M. F. Z.;ANTUNES, Luiz Antonio; HONORATO, E. L.. Juizados Especiais Criminais Transação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
SOUZA, M. F. Z.;ANTUNES, Luiz Antonio; HONORATO, E. L.. Da Transação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
SOUZA, M. F. Z.;ANTUNES, Luiz Antonio; HONORATO, E. L.. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
HONORATO, E. L.;ANTUNES, Luiz Antonio; SOUZA, M. F. Z.. Fragrante Delito Prorrogado Retardado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
HONORATO, E. L.;ANTUNES, Luiz Antonio; SOUZA, M. F. Z.. A Violação dos Direitos Humanos da Mulher através da Violência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
SUMARIVA, P. H. G.; HONORATO, E. L.;ANTUNES, Luiz Antonio. Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
MULLER, W. M.;ANTUNES, Luiz Antonio; MULLER, A. C. R.. Execução Penal e Questões Relevantes da Remição de Penas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MULLER, W. M.;ANTUNES, Luiz Antonio; MULLER, A. C. R.. Inquérito e Autoridade Policial: Aspectos Controvertidos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MULLER, W. M.;ANTUNES, Luiz Antonio; MULLER, A. C. R.. A Renocialização do Delinquente e o Fracasso da Pena de Prisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
ANTUNES, Luiz Antonio; CUSTORIO, P.; PIMENTA JUNIOR, J. I.. Direito Ambiental. 2010. Universidade Brasil.
Orientou
Artigo 28 da Lei 11; 343/06: Aplicação do Princípio da Insignificância; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
A Luta Vale Tudo: Enfatizando o Bem Jurídico Pela Integridade Física; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Aborto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Fauna e Ética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
O Procedimento nos Crimes de Tráfico: comum ou especial?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Prisão Preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Moeda Falsa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Progressão de Regimes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Da Prescrição Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Algemas: As polêmicas sobre seu Uso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Aspectos Incosntitucionais do R; D; D; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
A Ressocialização do Menor Infrator; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Delação Premiada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
A Culpabilidade Face ao Sujeito Ativo Embriagado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Provas Ilícitas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Crime Organizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Violência Doméstica contr a Mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Habeas Corpus e a Possibilidade de Concessao da Medida Liminar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Aspectos do Homicídio Culposo no Código de Trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Detração Penal sob uma Perspectiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Legítima Defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Aspectos Relevantes do Recurso em Sentido Estrito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Apreensão de Restituição de Bens no Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
A (des)Importância do Leigo no Tribunal do Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Prostituição Infantil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Descriminalização: o Porte de Drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Individualização da Pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
As Causas Excludentes de Ilicitude; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Leonel de Souza; Delação Premiada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Do Livramento Condicional e seus Aspectos Controvertidos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Ofendículos: Legítima Defesa ou Exercício Regular de Direito?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Trabalho do Sentenciado: Aspectos Controvertidos no Tocante Remição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Transação Penal a pouca utilidade na Aplicação de Entrega de Cestas Básicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Conceito de Culpabilidade para fins do Artigo 59 do Código Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Prisão Temporária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
O Crime de Embriaguez ao Volante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Violência contra a Mulher; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Prisão Preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Prisão Preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Legítima Defesa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Forma de Execução de Pena nos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Violação de Segredo Profissional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Suspensão Condicional do Processo na Lei 9099/95; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
As Causas e as Consequências do Crime Organizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
A Tortura como Violação dos Direitos Humanos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Legalização da lei do Abate; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Sentença Absolutória Imprópria: Medida de Segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Do Homicídio Passional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
A N; J Repetição indébito Previsto 3, Art; 43 do Código de Defesa do Consumidor: Penal ou indenizatória?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Red; da Maioridade Civil e Méd; Sício-Educativas; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Homicídio e Tortura: Crimes Hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Discurso Preliminar - Assédio Sexual e Moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Da Individualização das Penas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Inovação da Tese de Defesa na Tréplica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Das Provas Ilícitas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Inviolabilidade Domiciliar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
O Princípio da Insignificância no Crime de Roubo; 2013; Iniciação Científica - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL; Orientador: Luiz Antonio Antunes;
Produções bibliográficas
-
ANTUNES, Luiz Antonio ; HERREIRO, P. . As consequências da Emenda Constitucional 66/10 no Direito Civil e Penal. Anais do Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito - SEMPEX , v. I, p. 116-125, 2011.
-
ANTUNES, Luiz Antonio . Antecedentes criminais e presunção de inocência. Universitária (Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba) , v. 06, p. 55-68, 2006.
-
ANTUNES, Luiz Antonio . COISA JULGADA NA EXECUÇÃO PENAL - REMIÇÃO. Revista do Curso de Mestrado Em Direito N 1, ARAÇATUBA-S.P, v. 3, 2002.
-
ANTUNES, Luiz Antonio . A AUTORIDADE POLÍCIAL E A LEI N 9.099/95, EM CO-AUTORIA. JORNAL DOS DELEGADOS, , v. 34, 02 fev. 1996.
-
ANTUNES, Luiz Antonio . Mães que abandonam filhos após parto nem sempre cometem o mesmo crime 2011 (Artigo Jurídico).
Outras produções
ANTUNES, Luiz Antonio . Execução Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ANTUNES, Luiz Antonio . Gestão da Investigação Criminal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ANTUNES, Luiz Antonio . Direito Penitenciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ANTUNES, Luiz Antonio . Dos requeisitos do crime. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2021
Patrono, Unifunec - Turma de Direito.
2020
Patrono, Unifunec - Turma de Direito.
2019
Patrono, Unifunec - Turma de Direito.
2018
Patrono, Unifunec - Turma de Direito.
2017
Patrono, Unifunec - Turma de Direito.
2016
Nome de Turma, Unifunec - Turma de Direito.
2015
Patrono, Unifunec - Turma de Direito.
2014
Patrono, Unifunec - Turma de Direito.
2013
Patrono, Unifunec - Turma de Direito.
2012
Patrono, Unifunec - Turma de Direito.
2011
Patrono, Unifunec - Turma de Direito.
2010
Paraninfo, Funec - Turma de Direito.
2008
Padrinho de Turma, Unicastelo - Turma de Direito.
2008
Patrono, Unicastelo - Turma de Direito.
2006
Nome de Turma, Unicastelo - Formandos Curso Direito.
2006
Patrono, Unicastelo - Turma de Direito.
2002
Cidadão Rubineiense, Câmara Municipal de Rubinéia.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Antunes & Herreiro Advogados. , Avenida Manoel Marques Rosa, 1,075, 5º andar, sala 52, Centro, 15600016 - Fernandópolis, SP - Brasil, Telefone: (17) 988200026
Experiência profissional
1991 - 1992
Escola Estadual Dr Osvaldo Giacóia de Diadema S PVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1991 - 02/1992
Ensino,,Disciplinas ministradas, Lingua Portuguesa, Ciências
1991 - 1992
Escola Estadual Dr Sérgio Buarque de Holanda de Diadema S PVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1991 - 02/1992
Ensino,,Disciplinas ministradas, CIÊNCIAS, Lingua Portuguesa
2003 - 2003
Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - FernandópolisVínculo: , Enquadramento Funcional:
2001 - 2012
Universidade BrasilVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Regime Parcial
2003 - 2006
Universidade BrasilVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Estágio, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2001 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL
-
02/2003 - 12/2006
Direção e administração, Unicastelo, Fernandópolis.,Cargo ou função, Professor Chefe do Departamento de Estágio e Avaliação da Unicastelo, Conforme Portaria GD 002, de 03 de Fevereiro de 2003.
1993 - 2020
Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Dr. Luiz Antonio Antunes exerceu o cargo de Delegado de Polícia no 1 Distrito Policial, na Delegacia de Investigações Gerais - DIG e na Delegacia de Defesa da Mulher - DDM, na cidade de Fernandópolis-S.P
Atividades
-
04/1993 - 09/2020
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Segurança Pública.,Atividade realizada, Delegado de Polícia.
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São PauloVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
1992 - 1993
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São PauloVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
02/1992 - 03/1993
Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados, Ordem dos Advogados.,Atividade realizada, Advogado.
2007 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SULVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Concursado, Carga horária: 16
Atividades
-
01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Medicina Legal, Direito Penal
2019 - Atual
Centro Universitário de JalesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 16
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