Marcelo Luiz Barone

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1987) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atuando principalmente nos seguintes temas: penas, procedimento ordinário e novo procedimento do júri. Atualmente Professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor concursado de mediação da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo e Professor da Escola Brasileira de Direito (EBRADI).

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: "PROVAS ILÍCITAS PRO-SOCIETATE E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE"
, Ano de Obtenção: 2002.MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR

1997 - 1997

CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU
Título: HABILITAÇÃO MAGISTÉRIO 3o GRAU

Graduação em Direito

1983 - 1987

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Participação em eventos

AULA NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DA ESCOLA SUPEIRRIOR DO MI MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO."Competência no Processo Penal- Alterações trazidas pela Lei 13.491/2017. 2020. (Seminário).

WEBINAR LEIS PENAIS ESPECIAIS: LEIS DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINAOOSAS. 2020. (Seminário).

Posse, Porte de Arma e criminalidade.Posse, Porte de Arma e criminalidade (Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo). 2019. (Outra).

I simpósio: Tendências Jurídicas Contemporâneas."As penas a influência sobre a criminalidade organizada". 2014. (Simpósio).

Jornada Juridica em Comemoração ao mês do Advogado."O Ministério Público e o combate à criminalidade diante da nossa Legislação Penal". 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal."Crimes do Estatuto do Desarmamento". 2013. (Outra).

CURSO DE TREINAMENTO PARA GRANDES EVENTOS- COPA FIFA 2014.O CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. 2013. (Encontro).

I Simpósio de Investigação Criminal.Criminalidade contemporânea e o papel do Ministério Público na Constituição cidadã. 2013. (Simpósio).

MAIORIDADE PENAL.MAIORIDADE PENAL. 2013. (Encontro).

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.Redução da Maioridade Penal. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica."A redução da maioridade penal e outras mudanças urgentes na legislação penal". 2013. (Simpósio).

CURSO DE ADAPTAÇÃO AOS ANALISTAS DE PROMOTORIA- ASSISTENTES JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÙBLICO.ADAPTAÇÃO PARA ASSISTENTES JURÍDICOS. 2012. (Seminário).

Curso Superior de Polícia Integrada - IV Curso de Especialização em Polícia Judiciária e e Sistema de Justiça Criminal.Ministério Público e o Sistema de Segurança Pública. 2012. (Outra).

OAB.A interpretaçãocompulsória de Usuário de Droga - O poder público pode ou não interferir na vida do Cida~dão?. 2012. (Outra).

OAB - Departamento de Cultura e Eventos.A Súmula 492 do STJ - Restrição para internação de Adolescente Infrator - Quais serão seus reflexos na segurança pública?. 2012. (Outra).

Simpósio Jurídico de Temas Atuais.O Combate ao Tráfico de Drogas e a proposta de descriminalização do uso de drogas. 2012. (Simpósio).

SIMPÓSIO JURÍDICO DE TEMAS ATUAIS.O COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E A PROPOSTA DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS. 2012. (Simpósio).

Palestra OAB.Criminalidade X Desarmamento a modificação da lei resolve?. 2011. (Outra).

Palestra OAB.O Combate ao Tráfico de Drogas e Atual Legislação. 2011. (Outra).

OAB.Reforma do Código de Processo Penal - LEI 11.719/08 - Procedimento Ordinário. 2009. (Outra).

OAB.Comentários à Lei 11.698/08 - Novo Procedimento do Juri. 2009. (Outra).

"REEFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL-PROVAS".REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - PROVAS. 2008. (Seminário).

OAB.Das provas no Processo Penal - Lei 11.690/08. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Adão Morozini Junior

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ANDRÉ BOIANI E AZEVEDO. PACOTE ANTICRIME ? LEI N 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 ? ATUAÇÃO DO AGENTE DISFARÇADO E A SÚMULA N 145 DO STF.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ALESSANDRA PIVOVAR DE CAMARGO ROSA

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ANDRÉ BOIANI E AZEVEDO. FURTO DE IDENTIDADE DIGITAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ALEXANDRE GOMES ARANTES TELES

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ANDRÉ BOIANI E AZEVEDO. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANDRE BRANDAO RAMBALDI CAVALHEIRO

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. A INCOMPATIBILIDADE DA CONFISSÃO COMO REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA PROPOSITURA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Salviato Rodrigues

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. A PRISÃO PROVISÓRIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO ACERCA DOS INSTITUTOS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: OTÁVIO ANTUNES LUZ

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. O TRATAMENTO DADO À CORRUPÇÃO NO BRASIL: APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RAFAEL ROJAS DOS SANTOS

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. A FALÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA COMO ALTERNATIVA: UMA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: VINICIUS TUCCIO DE VASCONCELLOS

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: VITOR RIOS MELILLO

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. ANÁLISE CRÍTICA À NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO CÓDIGO PENAL. 2021.

Aluno: ROBERTA TARTUCE GOMES DE MARCHI

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.. IMPACTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: A NOVA CONCEPÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: THIAGO NEDER NUNES FALJONE

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.. LAVAGEM DE CAPITAIS E O SISTEMA PREVENTIVO DE COMPLIANCE. 2021.

Aluno: VITOR CHAVES FERNANDES

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.. TRIBUTAÇÃO DE RENDA DECORRENTE DE ATO ILÍCITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ALEXSANDRO ALVES DE MURUS

BARONE, M. L.; ANDRÉ BOIANI E AZEVEDO. REFLEXÕES SOBRE A PROVA DE RECONHECIMENTO NO PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANDRÉ VINÍCIUS OLIVEIRA DA PAZ

BARONE, M. L.; ANDRÉ BOIANI E AZEVEDO. PRISÕES PREVENTIVAS E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO: SISTEMÁTICA E CONTROLE DE LEGALIDADE PELA VIA DO HABEAS CORPUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BRUNNA AKIKO OHGA MOREIRA

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.. (IM)POSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N 13.964/2019. 2021 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JOÃO ARTHUR SCHETTINO FERREIRA

ANDRÉ BOIANI E AZEVEDO;BARONE, M. L.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JULIA MARTINEZ EL GHOSSAIN

BARONE, M. L.; ANDRÉ BOIANI E AZEVEDO. PROSTITUIÇÃO, ESTADO E SOCIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RODRIGO MARTINS SANTANA ADILSON

BARONE, M. L.; ANDRÉ BOIANI E AZEVEDO. O DIREITO AO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO NA FASE PRELIMINAR DO PROCESSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Tonetti Akl

Ana Flávia Messa;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. LAVAGEM DE DINHEIRO: OS DEFEITOS FISCAIS COMO CRIMES ANTECEDENTES DA LAVAGEM DE ATIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CAMILA KA YUN CHO

BARONE, M. L.; Ana Flávia Messa; CALHAO, E. P.. A APLICABILIDADE DE TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Clara de Oliveira Costa

BARONE, M. L.; Ana Flávia Messa; ZANELLA, E. L.. O LUGAR COMUM DA MULHER NO DIREITO E O PAPEL DO FEMINICÍDIO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victoria Camila Fabris Seixas

BARONE, M. L.; Ana Flávia Messa; ZANELLA, E. L.. DIREITO PENAL: MAUS-TRATOS E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Elizandra Paula Hartmann

Ana Flávia Messa;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO : A RESOLUÇÃO 181/2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Gomes de Mattos Hussid

Ana Flávia Messa;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. AS PERSPECTIVAS DO ANTIDOPING NO ESPORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Bueno de Souza Granato

Ana Flávia Messa;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. SERVIÇO POSTAL: DISCUSSÃO SOBRE DEFINIÇÃO COMO SERVIÇO PÚBLICO OU ATIVIDADE ECONÔMICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maristela Simplicio Barros Munacata

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES PADRONIZADOS VIA DOWNLOAD: CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ESTELLA BEATRIZ FELIX DA COSTA

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NAS FRONTEIRAS E AS FORMAS DE COMBATE E INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES TRANSNACIONAIS. 2019 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Martins de Souza

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. OS CRIMES SEXUAIS E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: COMO O LEGISLADOR COM O INTUITO DE ENDURECER A PUNIÇÃO AOS ESTUPRADORES ACABOU POR BENEFICIÁ-LOS COM AS RECENTES ALTERAÇÕES PROMOVIDAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovanna Mascofian de Souza

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DENTRO DOS PRESÍDIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Caparroz Battaglia

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS E SKINHEADS: A VIABILIDADE DOS MEIOS PROBATÓRIOS E COMBATE AOS GRUPOS EXTREMISTAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Pagani Arantes

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE E O COMBATE À CORRUPÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo de Oliveira

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. FRAUDE À LICITAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcus Vinicius Fernandes Santana

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. O TRIBUNAL DO JÚRI E A ABSOLVIÇÃO POR CLEMÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marjorie Carvalho Peruchi dos Santos

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. CRIME ORGANIZADO E NARCOTRÁFICO: COMO AS FACÇÕES ULTRAPASSARAM OS LIMITES DA FRONTEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thainá Cunha Neves

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS E ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS: CLASSIFICAÇÕES E TIPOS PENAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thais Prazeres de Almeida

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. O WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Rossignolli Garcia

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Tonini Amorim

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristiano Kamitani Tsukuda

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL DA TORCIDA ÚNICA E A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Brescianini Zopolato

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. A INEFICÁCIA DO GARANTISMO PENAL E DAS LEIS PENAIS BRANDAS À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gianluca Buendia Braghieri

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. CORRUPÇÃO PRIVADA NO CONTEXTO INTERNACIONAL E PROGRAMA DE COMPLIANCE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Nogueira Biava

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ariel Funari

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: RESOLUÇÃO 181/2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Costa Miscow

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL POR OMISSÃO DO COMPLIANCE OFFICER COMO BASE NA ANÁLISE NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Porto Costa

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. SUICÍDIO ASSISTIDO: A PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO A DISPOR DA PRÓPRIA VIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Bernardo Patrão de Oliveira

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. ANÁLISE ACERCA DOS PARADIGMAS JURÍDICOS DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE LIBERDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thyago Felype dos Santos Morais Rosa

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. JUDICIAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yasmin Caroline Maruishi Rosa

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. SIGILO BANCÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 105/01 E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danilo Corleto de Oliveira

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. LIMITES DA UTILIZAÇÃO DE PROVAS DURANTE A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NA INTERNET CONFORME LEI N° 13.441 DE 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giuliana Brunini Garcia de Alcaraz

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giuliana Brunini Garcia de Alcaraz

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giuliana Brunini Garcia de Alcaraz

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jean Felipe Alves Bezerra

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.. EXECUÇÃO DA PENA APÓS A DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E A PRECARIZAÇÃO DO CONCEITO DE TRÂNSITO EM JULGADO EM MATÉRIA CRIMINAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Luiz Baggio Filho

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. MEIOS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA: A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO À LUZ DA LEI 12.850/13. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcus Vinícius de Santos

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. COLABORAÇÃO PREMIADA: LIMITES DA NEGOCIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Omar Ali Ayoub

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES E SUA APLICAÇÃO NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rayssa Melo Mendes Pereira

BARONE, M. L.; MESSA, A. F.; ZANELLA, E. L.. DELAÇÃO PREMIADA: UM ESTUDO SOBRE (IM)POSSIBILIDADE DE ACESSO AO CONTEÚDO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DOS DELATADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudia De Almeida Carneiro

SANTOS, L. D. P.; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Lei anticorrupção no Brasil e sua regulamentação com base nos programas de compliance - uma análise do seu impacto nas empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ZANELLA, E. L.; SANTOS, L. D. P.;BARONE, M. L.. A hediondez do tráfico privilegiado de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denis Gonçales Wilke

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; SANTOS, L. D. P.. Análise do estatuto do desarmamento lei 10.826/2003. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Lima Peixoto

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; SANTOS, L. D. P.. Feminicídio: a concretização penal dos direitos das mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernão Mallet Cyrino Pires

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; SANTOS, L. D. P.. A relevância da colaboração premiada na investigação do crime de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabrielle André Costa Soares

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; SANTOS, L. D. P.. Prova ilícita no processo penal - um estudo sobre a sua admissibilidade em face do sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LOREANO JOSE DE JESUS GOULART

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; SANTOS, L. D. P.. Erro judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Santos Martins

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; SANTOS, L. D. P.. Infiltração de agentes policiais em organizações criminosas, à luz do garantismo e da eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nayara Aparecida De Sousa

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; SANTOS, L. D. P.. O erro médico e suas implicações penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Neves Edreira

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; SANTOS, L. D. P.. Validação de provas ilícitas no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinicius Domingues Gibin

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; SANTOS, L. D. P.. Teoria da cegueira deliberada: influência e aplicação na jurisdição brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Beraldo Maldonado

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; SILVA, A. S.. A colaboração premiada no direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karla Alessandra Araujo Velasquez da Costa

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; SILVA, A. S.. Organização criminosa e uma breve análise sobre o primeiro comando da capital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Martins Cezila

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; SILVA, A. S.. Infiltração de agentes: uma análise contemporânea do meio de obtenção de prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Leite dos Santos

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; SILVA, A. S.. Organizações criminosas e a colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Moacir Bonassa Neto

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; SILVA, A. S.. Justiça negocial: análise de inserção de mecanismos consensuais no processo penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: NATASHA RUBINSZTEJN DOMINGUES

ZANELLA, E. L.; SILVA, A. S.;BARONE, M. L.. Influência da mídia no processo penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Valéria Pereira de Siqueira

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; SILVA, A. S.. Colaboração premiada: evolução, vantagens e controvérsias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: William Barbosa Pimentel da Silva

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; SILVA, A. S.. O terrorismo do crime organizado: uma análise da macro criminalidade Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bianca Franco de Almeida

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Violência doméstica e a identidade de gênero da vítima: lei Maria da Penha e lei do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Gialluisi

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. A prova ilícita no processo penal comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caroline Aparecida Sales Barbosa

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. A infiltração policial em organizações criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Jimenez Marcatto

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. A titularidade exclusiva do inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: HELOÍSA VILAS BOAS RUAS TEIXEIRA

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. A influência da mídia na persecução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jéssica Moura de Paula

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Organizações criminosas: suas origens e atuação no Brasil e no mundo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JÚLIA CALDEIRA DE GODOY

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Crimes falimentares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Maffeis

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Ferrari Diegues

BARONE, M. L.; SILVA, I. L. M.; BARROS, M. A.. Admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Larrea Kalaf

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. O ministério público e a mitigação do princípio da obrigatoriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia Peres Costa

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Dados do aparelho telefone celular e acesso pela autoridade policial sem autorização judicial: análise da licitude da prova à luz da legislação e jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia Pupo Longo

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Responsabilidades civil e penal das torcidas organizadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Cipollari De Lima

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. A infiltração de agentes em organizações criminosas no panorâma investigativo do Brasil atual: efetividade, obstáculos e responsabilidade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nícola Mohor

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. O crime de apropriação indébita previdenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Wilker Agostinho

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Aspectos gerais sobre a infiltração de agentes no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Ormundo Pimentel De Carvalho

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sara Soo Mi Kim Won

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Tráfico de pessoas a luz da lei 13.344/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sarah Elizabeth Bleck Ruiz

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Teoria do domínio do fato: uma visão dogmática do concurso de agentes na organização criminosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Violência doméstica contra a mulher: análise no Brasil e em

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Violência doméstica contra a mulher: análise no Brasil e em Portugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alfonso Colasuonno Orlandi

BARONE, M. L.; CARACIOLA, A. B.; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Reincidência penal no direito Brasileiro - Uma perspectiva democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Neves Puga

BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti. A privatização como um instrumento para aumento da eficácia dos objetivos previstos na lei de execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Prescrição penal no tribunal do júri: As peculiaridades da prescrição penal relacionada com os crimes de competência do tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Yamaguchi De Carvalho

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Audiência de custódia: O benefício da audiência de custódia na aplicação de medidas cautelares mais adequadas frente ao caso concreto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Luiza Viana

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Sistema Penitenciário Brasileiro: A condição da mulher brasileiro no cárcere e sua reintegração na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Henrique Diamente Paniza

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Falência da Pena de Prisão no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ivanildo Aparecido De Almeida

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Crmes contra a administração pública: Improbidade administrativa por enriquecimento ilícito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Láisa Monise Dantas Santos

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Os efeitos da sentença homologatória da transação penal e a súmula vinculante número 35. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Branelli Houck

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. O aliciamento de crianças e adolescentes pelas faccções criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Ribeiro De Freitas

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. A ineficácia do sistema prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathália Gomes Monteiro

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. A transexual feminina na condição de vítima do feminicídio: O âmbito de proteção da norma feminicídio alcança as transexuais femininas?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Fischman Hochman

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Eficiência da prova em contraposto à proibição da prova ilícita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Barreto Afonso

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. A utilização da mediação na solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Vieira De Oliveira

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Guarda compartilhada: Aspectos polêmicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Borges Zapaterra De Souza

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Alberto Valentim Mansano

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Tutela Provisória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Moreira Cury

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Responsabilidade civil dos pais por atos dos filhos menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Da Silva Lourenço Junior

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. A (in)eficácia da guarda compartilhada no combate à alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raíssa De Souza Simão

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. O exercício hermenêutico entre os direitos humanos e a diversidade sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renan Vinícius de Brito Alves

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. A responsabilidade civil do fiador nos contratos de locação residencial urbana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Novais De Oliveira Lopes

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Cristina Monteiro

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Eugenia de Luca von Gal

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. A guarda compartilhada como forma de evitar a alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diego Wasiljew Candido Da Silva

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Vinte anos de vigência da lei de interceptação telefônica - lei 9.296/96 - sob a ótica da teoria geral da prova no direito processual penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Reis de Oliveira

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Colaboração premiada: Análise teórica do instituto no direito processual penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Bittencourt Granjo Schlecht

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Análise dos poderes instrutórios conferidos ao magistrado pelo código de processo penal sob a luz da constituição federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Eugênio Rubeis Ribeiro

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. O limite entre dolo eventual e culpa consciente: Análise sobre os institutos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laís Fernanda Farina Lopes

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Crime de embriaguez ao volante: Análise do tipo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcio Luiz Gregorio Junior

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Falência do sistema carcerário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Costa Rosa Sant'ana

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Direito e literatura: "Os Miseráveis" de Victor Hugo sob a ótica do direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathânia Cordeiro dos Santos

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.. Aplicação da medida de segurança para doentes mentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana carolina Aun Al Makul

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; Ana Flávia Messa;BARONE, M. L.. A nova sistemática do cumprimento de sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anna Chiara Pereira Montanaro

BARONE, M. L.; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; Ana Flávia Messa. Filiação SocioAfetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Pereira da Silva

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; Ana Flávia Messa. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thaís Lozada Moreira

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; Ana Flávia Messa. A penhora do bem de família nos casos de fraude do devedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Donadio Araujo

BARONE, M. L.; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.. O principio da proporcionalidade e a lei de lavagem de dinheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Lugia Brigagão De Carvalho

BARONE, M. L.; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.. Recursos especiais repetitivos penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Pereira Diniz

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Crime organizado: aspectos historicos, investigação e combate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando de Oliveira Zonta

ZANELLA, E. L.;BARONE, M. L.; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti. Correlação entre acusação e sentença: uma análise critica dos instituos da emendatio libelli e mutatio libelli. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Do Prado Teixeira

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito na lei de drogas - lei n 11343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Soraya Mohamad El Hajj

BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti. Crime organizado: aspectos gerais e mudanças provenientes da lei n 12850/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thais Araujo de Oliveira

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Dosimetria das penas dos crimes praticados durante a ditadura militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bárbara Vaz Leite Alves

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. A responsabilidade civil decorrente do dano em acidente de automóvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Camargo Giacomini

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. O agravo de instrumento no cpc de 1973 e no novo cpc e a recorribilidade das decisões interlocutórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Sues Marques Neves

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. As formas de defesa do executado na execução por quantia certa no atual e no novo cpc. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caio Felipe Machado Sampaio

BARONE, M. L.; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.. Efeitos infringentes dos embargos a declaração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Brizolla Gomes Dos Santos

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Romeiro Munarolo

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. A mudança do nome do transexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Ramos Cardona da Silva

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. Prisão civil por dívida alientícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Julia Gottardi Morelli

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. O instituto da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Guimarães Godoy

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. O conflito de direitos fundamentais envolvendo as biografias não autorizadas: implicações jurídicas da exigibilidade de consentimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Katia Lisiane S De Souza

BARONE, M. L.; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti; ZANELLA, E. L.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Murilo Corrêa De Godoy Domene

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. O direito à vida do nascimento e a prática do aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thaís Rodrigues Agudo

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZANELLA, E. L.. A guarda compartilhada como forma de exercício pleno do poder familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leandro Rojas Braga Nascimento

ZAGALLO, Rogério Leão;BARONE, M. L.; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti. Lei 11.343/2006 - Repercussão social, econômica e jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Miriam Diamendi

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZAGALLO, Rogério Leão. O papel do agravo no curso da ação fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tamara Saleh Mankara

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZAGALLO, Rogério Leão. A efetividade da aplicação do princípio do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Manuela Siqueira Aguiar

SERSON, Nilton; BURGARELLI, Aclibes;BARONE, M. L.. Natureza Jurídica dos fndos de investimentos imobiliários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Sérgio Camargo Molist Arnaus

SERSON, Nilton; BURGARELLI, Aclibes;BARONE, M. L.. Lei Sarbanes-Oxley e sua aplicação no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Geórgia Abreu oliveira Menezes Gomes

SERSON, Nilton; BURGARELLI, Aclibes;BARONE, M. L.. Os certificados de redução de emissão de carbono e suas implicações no mundo jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Christel Hupfeld Moreno

SERSON, Nilton; BURGARELLI, Aclibes;BARONE, M. L.. Natureza jurídica do adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC): controvérsias acerca da sua classificação como mútuo e como compra e venda.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Melina Maria Laurentino dos Santos

SOUZA, Paulo do Amaral;BARONE, M. L.; CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti. União homoafetiva na perspectiva constitucional do direito contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Paula Pachi Monteiro da Silva

SOUZA, Paulo do Amaral;BARONE, M. L.; CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti. Adoção internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Melina Mie Inoue

SOUZA, Paulo do Amaral;BARONE, M. L.; CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti. As infrações administrativas do estatuto da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Veridiana Fernandes Celestino

SOUZA, Paulo do Amaral;BARONE, M. L.; CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti. Adoção por casais homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira

ZAGALLO, Rogério Leão; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e as sanções previstas na lei dos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anderson Escobar Cunha

ZAGALLO, Rogério Leão; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.. Interceptação telefônica em conflito com os direitos e garantias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andre Moretzsohn Portella da Costa

ZAGALLO, Rogério Leão; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.. Prisões e seus aspectos legais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Martins Donzelli

ZAGALLO, Rogério Leão; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.. Crime organizado e tráfico de drogas: a repressão estatal e o perfil da criminalidade na sociedade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Érica Escolano

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; REIGOTA, João Manoel dos Santos. O reconhecimento das uniões homoafetivas no dirieto brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Leão Paschoal

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZAGALLO, Rogério Leão. Herança legítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiana Gonçaves Okai

PIERSON, Lia Cristina Campos;BARONE, M. L.; FELBERG, Lia. Os transtornos psicóticos e o comportamento delitivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Adelizze

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; GREGÓRIO, Argos Magno de Paula. A morte pedida sob a óptica da constituição federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caroline Meirelles de Brito

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros P.. A tutela antecipada e o direito eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Filippi Dias Maira

BARONE, Lourdes Regina Jorgeti;BARONE, M. L.; ZAGALLO, Rogério Leão. Denunciação da Lide nos contratos de seguro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Feres Strakos

SERSON, Nilton; BURGARELLI, Aclibes;BARONE, M. L.. A emissão de ADRS brasileiras no mercado NYSE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Samuel Gonçalves Aldin

SERSON, Nilton; BURGARELLI, Aclibes;BARONE, M. L.. A ordem econômica constitucional: a intervenção do estado na compra e venda mercantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Gomes de Almeida

ZAGALLO, Rogério Leão;BARONE, M. L.; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti. Gestão Fraudulenta e gestão temerária - artigo 4 da lei 7.492/1986. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Ferrari Putti

ZAGALLO, Rogério Leão;BARONE, M. L.; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti. Da prisão em flagrante delito: generalidades e alterações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Medeiros Pinto

ZAGALLO, Rogério Leão;BARONE, M. L.; BARONE, Lourdes Regina Jorgeti. A constitucionalidade da suspensão precricional prevista no artigo 366 do Código de Porcesso Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

Fernanda Lima de Oliveira

O Direito Penal do Inimigo na Sociedade pós industrial; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

MARINA BIANCI FRONTERROTTA

TEORIA DA APLICAÇÃO DA PENA E SUA PRÁTICA NAS REGRAS DE PROGRESSÃO DE REGIME BRASILEIRO; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Guilherme Magalhães Carneiro de Almeida

A INTERAÇÃO DO CONJUNTO FIANÇA, LIBERDADE PROVISÓRIA E PRESCRIÇÃO DE CRIMES COM SENTIMENTO DE DIREITO/JUSTIÇA DE UMA POPULAÇÃO E AS LESÕES CAUSADAS NO CASO BRASILEIRO; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

ANA LUIZA CIAMBELLI SOARES DE OLIVERA

A lei 11; 343 de agosto de 2006; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Guilherme Bidoia Donade

As Audiências de custódia e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direto) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Fernando Luiz Campedelli Filho

Análise do instituto do agente infiltrado no combate ao crime organizado à luz da lei 12; 850/13; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Gabriel Höfig De Barros

Arma de fogo no Brasil: direito de possuir e portar armas de fogo e o estatuto do desarmamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Júlia Casares Fuza

Uma análise da violência contra a mulher no Brasil sob a perspectiva da lei n 11; 340/2006; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Raphael Mota Rodrigues

Colaboração premiada à luz da lei n; 12; 850/13; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Laura de Castro Silva Mendes

O advento da lei federal n; 11; 641/2018: a tendência à judicialização da violência doméstica e familiar contra a mulher e os desafios de manejo da novatio legis incriminadora; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Maria Alice Izar de Almeida Prado

Aborto e suas implicações sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Renata Sucena Pastore

Detração penal na sentença condenatória: interpretação e aplicabilidade no ordenamento jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Daniela Locatelli Silveira

Delação premiada: aspectos gerais e operação "lava jato"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Gabriel Canova Calil

Delação premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Priscilla Achkar Dragone

Infanticídio e aspectos doutrinários divergentes acerca do concurso de pessoas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Rafaela De Andrade Lêdo

Legalização do aborto em casos de microcefalia: direito fundamental da mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Lucas Alves De Camargo Silva

Roubo: não necessidade de laudo da arma para configuração da causa de aumento de pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Lucas Nemer

Dolo eventual X Culpa consciente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Marina Stroppa Vilas Boas

As leis anticorrupção dos estados unidos e do Brasil e os programas de compliance; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Renan Fanin Pupo Dos Santos

O instituto da colaboração premiada nos termos da lei 12; 850/13; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Ana Carolina Vellozo Beani

Delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Camila Sabino Del Sasso

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Giovanna Menecucci Dallaqua

Direito Penal do inimigo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Marcos Antonio Roncon Junior

Encontro fortuito de provas no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Stephanie Alves Reis

Prova ilícita no sistema processual penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Arthur Eito Nakao

O direito do cidadão ao porte de arma e a efetivação do direito à legítima defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Bárbara galvão antunes Correa

O usuário na lei 11; 343/2006: Nova lei de tóxicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Beatriz Ribeiro de Almeida Lucio

Concurso de pessoa no crime de infanticídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Beatriz Tavares Emiliani

Comentários à lei 13; 104/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Camilla Gubitose De Paiva

Aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Carolina Ramon Chiarastelli

A aplicação da pena mais adequada ao delito de tráfico de drogas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Larissa Priscila Pagoti

Pena restritiva de direitos para os crimes de tráfico de drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Lucas Fernando De Santi

O sistema de valoração de provas pelo magistrado no processo penal brasileiro e a delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Wolfgang Facundini

Aspectos da lei n 12; 850/2013 - A nova lei sobre crime organizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Ana Carolina Ferraz Viol

Dos limites da produção de prova no processo penal - A infiltração de agentes policiais em organizações criminosas (e a colaboração premiada); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Bárbara Franco do Nascimento

A individualização da pena e a política de aplicação da pena mínima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Mônica Kfouri Montano

Poder de investigação do ministério publico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Rafaella Paguetti Speratti

A tática Black Bloc e o ordenamento jurídico vigente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Roberta D´Elboux Bassi

Breves considerações acerca da prática da eutanásia no século XXI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Yumi Larissa de Pinho Nakasa

A infiltração policial como meio de investigação no crime organizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Thais Butolo Wey

O princípio da construção e os artigos 33, 34 e 35 da lei 116343/06 e as causas de aumento de pena do artigo 40; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Fernanda de Souza Dias Batista

Modernização dos meios de prova no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Isabela Pereira Lemos de Mello

Aplicação da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Luiza Favaro Batista

A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Rafael Malta Lefevre

A interceptação telefônica no mundo atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Rúbia Braz Scarpa Fleming

A responsabilidade penal do médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Tiago Martins Lopes Chiecco

O Auferimento do Valor da Indenização cível pelo juizo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Caroline Pinheiro Ratti

As consequências jurídicas da nova lei de drogas: Lei n 343; 2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Leonardo Nascimento de Paula

O controle do crime organizado e a busca por uma definição jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Gabriela Prioli Della Vedova

Delinquência juvenil; A eficácia da aplicação da medida socioeducativa de internação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

MARIA FERNANDA STOCCO OTTOBONI

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Camillo Giamundo

A instrução processual da lei n 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Larissa do Prado Palmiro

Alteraçõs da lei de drogas - lei n 11; 343/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Augusto da Costa Neto

Excesso na legítima defesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Marcella dos Reis Manes

A responsabilidade penal da pesoa jurídica nos crimes ambientais previsto na lei n 9; 605/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Carlos Bruno Gaya da Costa

Crime organizado - noçoes gerais e mecanismos de repressão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Daniel Mendes Santana

As provas ilícitas no proceso penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Victor Manso Roman

A ação civil "ex delicto" e a relação de dependência entre as responsabilidades penal e civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Lais Silveira Takahashi

As provas no processo penal e as alterações instituídas pela lei n 11; 690/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Carolina Benetti Ikeda

O novo procedimento ordinário do código de processo penal à luz da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Maíra Gil Bueno

A prova no processo penal e as reformas trazidas pela lei n 11; 690/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Teddy Dumalakas

O Tráfico de drogas e as alterações trazidas pela Lei n 11; 343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Liana Uzumaki

Lei n 690/08: as novas provas no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Graziela Baptista de Souza

A evolução do Habeas Corpus no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Gabriela Aranha Godoy

A evolução histórica do crime de tortura à luz dos direitos e garantias fundamentais do cidadão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Gabriela Aranha Godoy

A evolução hiostórica do crime de tortura à luz dos direitos e garntis fundamentais do cidadão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Graziel Baptista de Souza

A evolução do Habeas Corpus no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcelo Luiz Barone;

Produções bibliográficas

  • BARONE, M. L. . A experiêncvia da Promotoria de Justiça Criminal da Capital no Combate ao tráfico de drogas. Justitia (São Paulo) , v. 197, p. 373-379, 2007.

  • BARONE, M. L. . O DELEGADO DE POLÍCIA COMO MEDIADOR DE CONFLITOS. In: LUIZ MAURICIO SOUZA BLAZECK e LAERTE I. MARZAGÃO JR.. (Org.). MEDIAÇÃO - MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CRIMINAIS. 01ed.sÃO pAULO: QUARTIER LATIN, 2013, v. 01, p. 11-289.

Outras produções

BARONE, M. L. . XI Curso de Especialização em Polícia Judiciária e o Sistema de Justiça Criminal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARONE, M. L. . X Curso de Especialização em Polícia Judiciária e o Sistema de Justiça Criminal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARONE, M. L. . IX Curso de Especialização em Polícia Judiciária e o Sistema de Justiça Criminal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARONE, M. L. . Sistema de Investigação e Justiça Criminal: 'O Ministério Público e a Integração das Polícias Civil e Militar'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARONE, M. L. . Curso de Adaptação aos analistas de promotoria - Assistentes jurídicos - do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2012. .

BARONE, M. L. . REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL- Lei 11.719/08- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARONE, M. L. . COMENTÁRIOS À LEI N. 11.698/08- NOVO PROCEDIMENTO DO JÚRI. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARONE, M. L. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2013

HOMENAGEM, FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2013

CERTIFICADO DE APROVAÇÃO COMO PROFESSOR TEMPORÁRIO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA ACADEMIA DE POLÍCIA "DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA"., POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO- ACADEMIA DE POLÍCIA - DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA.

2012

Reconhecimento de Mérito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2012

Medalha do Mérito Cultural, OAB - SP.

2012

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE MÉRITO, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2011

Láurea do Mérito Cultural, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Penal.