Daniela Pereira Novacosque
Possui graduação em História pelo Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (CESVASF) - 2004; Especialização em História do Brasil pelo CESVASF (2006); graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF) - 2012. Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia (2014); Coordenadora Pedagógica da FACESF e professora do curso de Direito, ministrando as disciplinas de Direito Constitucional II, Direitos Fundamentais, Prática Jurídica I e Direito do Consumidor; Conciliadora do Núcleo de Prática Jurídica da FACESF; Advogada autônoma desde setembro de 2012 e Assessora Contábil da Prefeitura Mul de Belém do São Francisco.
Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO
2013 - 2014
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco
Título: LEI MARIA DA PENHA E A AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA: DECISÃO ARBITRÁRIA DO STF
Orientador: Fernando Antonio Carvalho Alves de Souza
Especialização em HISTÓRIA
2005 - 2006
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAO FRANCISCO
Título: Processo de colonização do sertão
Orientador: Geyza Kelly Alves da Silva
Graduação em Direito
2007 - 2012
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco
Título: Informação: direito fundamental do consumidor
Orientador: William de Carvalho Ferreira Lima Junior
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História da América/Especialidade: História dos Estados Unidos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Antiga e Medieval.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.
Participação em eventos
Caravana do Processo Eletrônico. 2014. (Outra).
Participação em bancas
NOVACOSQUE, D. P.; VIEIRA, P.R.L.; PEREIRA, M.M.. ?Avaliação do controle interno da administração pública de Juazeiro-BA face a sua lei orgânica, com ênfase ao mercado popular?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. (in) constitucionalidade da Súmula Vinculante n° 11 do STF sobre uso da algema: aspectos polêmicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. A veiculação de propagandas abusivas em confronto com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. Tráfico de pessoas para fins de comércio e exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. Síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. O confllito existente entre a criação das Câmaras de Arbitragem e celeridade processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. Interceptação de sinal de TV à cabo, conduta atípica ou crime previsto em lei especial?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. O crime de homicídio e suas qualificadoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. As inovações oriundas da Lei 12.403/11 - Nova Lei de Prisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. As medidas sócio educativas adotadas contra menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. A ineficiência da Iniciativa Popular no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. A moralidade como limite à discricionariedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. Figueiredo.A tutela jurídica das famílias simultâneas. 2014 - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. Freire da Rocha.O julgamento das contas do Executivo municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. Gerenciamento de resíduos sólidos e suas consequências jurídicas negativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. Uso das algemas: necessidade ou abuso de autoridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. de Oliveira.O direito das sucessões na união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. Contribuição social previdenciária do segurado especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. Direito a moradia digna: os aspectos jurídicos da desapropriação para fins de moradia popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. A negação do preconceito racial no discurso dogmático da Constituição brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. Inacessibilidade à justiça: um estudo de caso sobre a desativação da comarca de Rodelas-BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. A acumulação ilegal de cargo público do profissional da educação: professor e o princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. Extensão da Lei da Ficha Limpa aos servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NOVACOSQUE, D. P.. Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová sob a égide dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Orientou
A PEC 215 e as mudanças advindas da transferência de competência da união, na demarcação das terras indígenas, para Congresso Nacional; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;
As medidas sócio educativas adotadas contra menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;
Alexandre; A constituição dos meios de prova da Lei Seca - subjetividade dos meios de prova da Lei Seca; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;
Freire da Rocha; O julgamento das contas do Executivo municipal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;
Uso das algemas: necessidade ou abuso de autoridade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;
A ineficiência da Iniciativa Popular no Estado Democrático de Direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;
A negação do preconceito racial no discurso dogmático da Constituição brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;
Inacessibilidade à justiça: um estudo de caso sobre a desativação da comarca de Rodelas-BA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;
Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová sob a égide dos Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;
Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová sob a égide dos Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. , Rua Coronel Trapiá, n 201, Centro, 56440000 - Belém do São Francisco, PE - Brasil, Telefone: (87) 38761460
Experiência profissional
2012 - Atual
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 40
2017 - 2017
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAO FRANCISCOVínculo: CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRI, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 12
2005 - 2007
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAO FRANCISCOVínculo: Contrato deTrabalho Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
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