Daniela Pereira Novacosque

Possui graduação em História pelo Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (CESVASF) - 2004; Especialização em História do Brasil pelo CESVASF (2006); graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF) - 2012. Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia (2014); Coordenadora Pedagógica da FACESF e professora do curso de Direito, ministrando as disciplinas de Direito Constitucional II, Direitos Fundamentais, Prática Jurídica I e Direito do Consumidor; Conciliadora do Núcleo de Prática Jurídica da FACESF; Advogada autônoma desde setembro de 2012 e Assessora Contábil da Prefeitura Mul de Belém do São Francisco.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO

2013 - 2014

Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco
Título: LEI MARIA DA PENHA E A AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA: DECISÃO ARBITRÁRIA DO STF
Orientador: Fernando Antonio Carvalho Alves de Souza

Especialização em HISTÓRIA

2005 - 2006

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAO FRANCISCO
Título: Processo de colonização do sertão
Orientador: Geyza Kelly Alves da Silva

Graduação em Direito

2007 - 2012

Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco
Título: Informação: direito fundamental do consumidor
Orientador: William de Carvalho Ferreira Lima Junior

Graduação em História

2001 - 2004

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAO FRANCISCO

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História da América/Especialidade: História dos Estados Unidos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Antiga e Medieval.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.

Participação em eventos

Caravana do Processo Eletrônico. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: MARCOS EDUARDO PEREIRA DE SOUSA

NOVACOSQUE, D. P.; VIEIRA, P.R.L.; PEREIRA, M.M.. ?Avaliação do controle interno da administração pública de Juazeiro-BA face a sua lei orgânica, com ênfase ao mercado popular?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Sebastião Pereira da Silva

NOVACOSQUE, D. P.. (in) constitucionalidade da Súmula Vinculante n° 11 do STF sobre uso da algema: aspectos polêmicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Alane Germana Novaes Leal Ferraz

NOVACOSQUE, D. P.. A veiculação de propagandas abusivas em confronto com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Yasmim Soares de Araújo

NOVACOSQUE, D. P.. Tráfico de pessoas para fins de comércio e exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: José Arribamar de Assis Campos

NOVACOSQUE, D. P.. Síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Giovanna Havyllie Diniz Carvalho

NOVACOSQUE, D. P.. O confllito existente entre a criação das Câmaras de Arbitragem e celeridade processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Paulo Ney Bezerra

NOVACOSQUE, D. P.. Interceptação de sinal de TV à cabo, conduta atípica ou crime previsto em lei especial?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Alcimar Simões da Silva

NOVACOSQUE, D. P.. O crime de homicídio e suas qualificadoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Anderson Félix do Nascimento Bonfim

NOVACOSQUE, D. P.. As inovações oriundas da Lei 12.403/11 - Nova Lei de Prisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Jullyanna de Siqueira Campos Magalhães

NOVACOSQUE, D. P.. As medidas sócio educativas adotadas contra menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Rafael Lima Ramos

NOVACOSQUE, D. P.. A ineficiência da Iniciativa Popular no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Joao Arthur da Silva

NOVACOSQUE, D. P.. A moralidade como limite à discricionariedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Layanne Stephanne P

NOVACOSQUE, D. P.. Figueiredo.A tutela jurídica das famílias simultâneas. 2014 - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Isabel C

NOVACOSQUE, D. P.. Freire da Rocha.O julgamento das contas do Executivo municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Antonio Carlos Santos de Oliveira

NOVACOSQUE, D. P.. Gerenciamento de resíduos sólidos e suas consequências jurídicas negativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Laiane Alves Concerva

NOVACOSQUE, D. P.. Uso das algemas: necessidade ou abuso de autoridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Francisca da Glória M

NOVACOSQUE, D. P.. de Oliveira.O direito das sucessões na união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Luciano Alves dos Santos

NOVACOSQUE, D. P.. Contribuição social previdenciária do segurado especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Albânnya Lúcia da Silva

NOVACOSQUE, D. P.. Direito a moradia digna: os aspectos jurídicos da desapropriação para fins de moradia popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Bruno Rafael Bento Bringel

NOVACOSQUE, D. P.. A negação do preconceito racial no discurso dogmático da Constituição brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Rosilmar Campos Patriota

NOVACOSQUE, D. P.. Inacessibilidade à justiça: um estudo de caso sobre a desativação da comarca de Rodelas-BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Anderson Rodrigues dos Santos

NOVACOSQUE, D. P.. A acumulação ilegal de cargo público do profissional da educação: professor e o princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Bruno da Cruz Granjeiro

NOVACOSQUE, D. P.. Extensão da Lei da Ficha Limpa aos servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Aluno: Tamires Neves Fonseca

NOVACOSQUE, D. P.. Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová sob a égide dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Orientou

FACULDADE DE CIENCIAS EXATAS E HUMANAS DO SERTÃO

A PEC 215 e as mudanças advindas da transferência de competência da união, na demarcação das terras indígenas, para Congresso Nacional; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;

Jullyanna de Siqueira Campos Magalhães

As medidas sócio educativas adotadas contra menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;

Elton Antônio C

Alexandre; A constituição dos meios de prova da Lei Seca - subjetividade dos meios de prova da Lei Seca; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;

Isabel C

Freire da Rocha; O julgamento das contas do Executivo municipal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;

Laiane Alves Concerva

Uso das algemas: necessidade ou abuso de autoridade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;

Rafael Lima Ramos

A ineficiência da Iniciativa Popular no Estado Democrático de Direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;

Bruno Rafael Bento Bringel

A negação do preconceito racial no discurso dogmático da Constituição brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;

Rosilmar Campos Patriota

Inacessibilidade à justiça: um estudo de caso sobre a desativação da comarca de Rodelas-BA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;

Tamires Neves Fonseca

Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová sob a égide dos Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;

Tamires Neves Fonseca

Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová sob a égide dos Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Daniela Pereira Novacosque;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. , Rua Coronel Trapiá, n 201, Centro, 56440000 - Belém do São Francisco, PE - Brasil, Telefone: (87) 38761460

Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 40

2017 - 2017

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAO FRANCISCO

Vínculo: CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRI, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 12

2005 - 2007

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAO FRANCISCO

Vínculo: Contrato deTrabalho Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20