Leonardo Correia Lima Macedo

Graduação em Economia (1995), graduação em Direito (2004) e mestrado em Ciências Jurídicas (1999). Auditor-Fiscal - Receita Federal do Brasil (1997-2010). Pesquisador e professor da Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf). Oficial Tecnico da Organização Mundial de Aduanas (OMA) em Bruxelas (2010-ativo). Representou o Brasil em missões junto ao Mercosul e a OMA. Foi Vice-Presidente do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da OMA (2005-2006). Realizou missões na África, Ásia e Oriente Medio. Trabalhou como colaborador da OMC em missões sobre o Acordo de Facilitação Comercial (Rodada de Doha) na África e Ásia. Compõe a lista de painelistas da OMC. Autor do livro: Direito Tributário no Comércio Internacional pela editora Lex (http://www.aduaneiras.com.br).

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

1996 - 1999

Universidade Federal da Paraíba
Orientador: Manoel Alexandre Cavalcanti Belo
Palavras-chave: comercio internacional; comercio exterior; direito tributario.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

2001 - 2004

Centro Universitário do Distrito Federal, UniDF
Orientador: Hildebrando Afonso G. S. Carneiro

Graduação em Economia

1991 - 1995

Universidade Federal da Paraíba
Orientador: Elbio Troccoli Pakman

Formação complementar

2007 - 2007

XXIX Técnicas Aduaneiras Internacionais. (Carga horária: 160h). , Instituto de Estudos Fiscais.

2006 - 2006

Facilitadores de Diagnósticos de Adm. Aduaneiras. (Carga horária: 40h). , World Customs Organization.

1997 - 1997

Aduana. (Carga horária: 438h). , Escola de Administração Fazendária.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Holandês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional/Especialidade: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

American Chamber of Commerce to the European Union.Customs Valuation Update. 2011. (Encontro).

IX Conferencia Regional de Diretores-Gerais de Aduanas das Américas e Caribe.Marco Normativo de la OMA - Perspectiva do Brasil. 2006. (Outra).

Mercosul - LXXXIV Comissão de Comércio do Mercosul (CCM).Valoração Aduaneira: Fundamentos e Controle. 2006. (Outra).

21a. Sessão do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da OMA.Tema 1: Caso de Royalties - Tema 2: Valor Aduaneiro para Energia Elétrica. 2006. (Outra).

105-106 Reunião do Conselho de Cooperação Aduaneira. 2005. (Encontro).

19a. Sessão do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da OMA.Valoração Aduaneira no Brasil. 2005. (Encontro).

5a. Sessão do Sub-Comitê de Ética da OMA.1. Organização do IV Fórum Global - 2. Programa de Ética. 2005. (Encontro).

20a. Sessão do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da OMA.Tema 1: Caso de Royalties - Tema 2: Valor Aduaneiro para Energia Elétrica. 2005. (Outra).

Seminário "What does the future hold for rules of origin?". 2004. (Seminário).

18a. Sessão do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira.Valoração Aduaneira no Brasil. 2004. (Encontro).

XXX Reunião do Comitê Técnico nº 2 Assuntos Aduaneiros do Mercosul.Valoração Aduaneira. 2004. (Encontro).

17a. Sessão do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da OMA.Valoração Aduaneira no Brasil. 2004. (Encontro).

22a. Sessão do Comitê Técnico de Regras de Origem da OMA.Regras de Origem no Brasil. 2004. (Encontro).

Simpósio sobre Banco de Dados de Valor Aduaneiro - OMA.Auditoria de zona secundária e o uso de banco de dados. 2003. (Simpósio).

16a. Sessão do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da OMA.Valoração Aduaneira no Brasil. 2003. (Encontro).

15a. Sessão do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da OMA.Valoração Aduaneira no Brasil. 2003. (Encontro).

48a. Sessão da Comissão de Política da OMA.Delegação do Brasil. 2002. (Encontro).

14a. Sessão do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da OMA.Delegação do Brasil - Casos de Valoração Aduaneira. 2002. (Encontro).

13a. Sessão do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da OMA.Delegação do Brasil - Free Trade Zone and Customs Valuation. 2002. (Encontro).

Produções bibliográficas

MACEDO, L. C. L. ; SÁ PORTO, P. C. . Aspectos Legais e Econômicos do Acordo de Facilitação Comercial da OMC. Política Externa (USP) , v. 20, p. 1-25, 2011.
MACEDO, L. C. L. . Large Trader´s Customs Units. World Customs Journal , v. 5, p. 63-71, 2011.
MACEDO, L. C. L. . Acordo de valoração aduaneira: variações cambiais e empresas vinculadas. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 54, p. 245-253, 2004.
MACEDO, L. C. L. . Tributação do software no comércio exterior. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 47, p. 28-37, 2004.
MACEDO, L. C. L. . Processo Kimberley (Lei 10.743/2003). Diamantes brutos no comércio exterior. Jus Navigandi (Teresina) , v. 8, p. 343, 2004.
MACEDO, L. C. L. . Comentários ao princípio da legalidade no âmbito tributário. Revista Escola da Magistratura do Distrito Federal , v. 7, p. 251-263, 2002.
MACEDO, L. C. L. . Importação e Sujeição Passiva. Jus Navigandi (Teresina) , v. 6, p. 53, 2002.
MACEDO, L. C. L. . Comentários aos Crimes de Sonegação Fiscal Previstos na Lei 8.137/90. Revista Quaestio Iuris - Revista Acadêmica da Faculdade de Direito da UERJ , v. 2, p. 2, 1997.
MACEDO, L. C. L. . Direito Tributário no Comércio Internacional. 1. ed. São Paulo: Lex, 2005. v. 1000. 176p .
MACEDO, L. C. L. ; FAIRFAX, C. ; VAZQUEZ, M. . Relatório Missão OMA São Tomé e Príncipe. In: Missão Diagnóstico Aduanas OMA, 2008, São Tomé. Missão Diagnóstico Aduanas OMA, 2008.
CHECCUCCI, E. A. ; MACEDO, L. C. L. . Relatório Missão OMA Angola. In: Missão Diagnóstico Aduanas OMA, 2006, Praia. Missão Diagnóstico Aduanas OMA, 2006.
MACEDO, L. C. L. . Estratégia Aduaneira frente ao Comércio Intrafirmas. In: VII Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, 2000, Rio de Janeiro. Anais (Tese Técnica) do VII CONAF, 2000. p. 152-155.
MACEDO, L. C. L. . O Desempenho Relativo do Comércio Exterior dos Estados Nordestinos com o Mercosul na Década de 80. In: 48 Reunião Anual da SBPC, 1997, São Paulo. Anais 48 a Reunião Anual da SBPC, 1997.
MACEDO, L. C. L. . Customs Valuation Update. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, L. C. L. . First Sale Update. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MACEDO, L. C. L. . Customs Valuation and Transfer Pricing. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, L. C. L. . Customs Valuation - Basic. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, L. C. L. . Customs Valuation - Advanced. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, L. C. L. . Curso de Atualização para Despachantes Aduaneiros - Módulo Origem. 2008. .

MACEDO, L. C. L. . Especialização em Comércio Exterior - Módulo Legislação Aduaneira. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, L. C. L. . ESAF - Curso de Formação Concurso AFRF-2006 - Valoração Aduaneira e Origem. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, L. C. L. . FGV - MBA em Comércio Exterior. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, L. C. L. . FGV - MBA Comércio Exterior. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, L. C. L. . ESAF - Curso de Formação Concurso AFRF 2004. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, L. C. L. . ESAF - Curso de Formação AFRF 2002. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, L. C. L. . ESAF - Curso de Formação AFRF 2001. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, L. C. L. . ESAF - Curso de Formação AFRF 1998. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

1995

1º lugar no Concurso 1995 de Monografia Turística, Centro Integrado de Estudos em Turismo e Hotelaria - CIETH.

1991

Excelência como Intercambista no Intercâmbio de Jovens - Holanda, Rotary International.

1990

10º. Lugar na 1a. Olimpíada Pessoense de Matemática, Departamento de Matemática - UFPB.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal. , R. Presidente Joao Pessoa 65, Centro, 58310-000 - Cabedelo, PB - Brasil, Telefone: (83) 32283192, Fax: (83) 32283192, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2008

World Trade Organization

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador

Outras informações:
Moçambique, Maputo - Facilitador da Missão de Auto-Diagnóstico de Facilitação Comercial.

2008 - 2008

Instituto de Educação Superior da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

1997 - 1999

Secretaria da Receita Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal, Carga horária: 40

Outras informações:
Auditor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Tabatinga - AM

2005 - 2006

World Customs Organization

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comitê de Valoração Aduaneira

Outras informações:
Angola, Luanda - Consultor da Missão de Diagnóstico Aduaneiro.

2004 - 2006

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Brasília (DF)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do MBA em Comércio Exterior, Câmbio e Negociações Comerciais. Disciplinas: Valoração Aduaneira, Termos de Comércio Internacional (Incoterms) e Regras de Origem.

1999 - Atual

Escola Superior de Administração Fazendária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Valoração Aduaneira, Regimes de Origem, Tributos sobre o Comércio Exterior

1993 - 1997

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de inglês

1993 - 1995

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica (PIBIC)