Sérgio Amaral Campello
possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1971) e doutorado em Facultad de Derecho y Ciencias Sociales - Universidad de Buenos Aires (2003), título reconhecido pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é titular da banca de advocacia Amaral Campello & Souto Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil do Estado, normatização, administração pública, educação superior.
Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Facultad de Derecho y Ciencias Sociales
1994 - 2003
Universidad de Buenos Aires
Título: Deontologia de la función pública: el problema de la eficiencia
Orientador: Juan Vicente Cataldo
Palavras-chave: Derecho Administrativo; Deontologia; Deberes; Función pública; princípio; eficiencia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
CAMPELLO, S. A. . 1º Círculo do Palestras do DARB. 2003. (Outro).
CAMPELLO, S. A. . Seminário Nacional de Dirigentes das Fundações de Apoio Encontro Nacional de Dirigentesde CEFETES e Escolas Técnicas Federais 1º Fórum de Diretores de Relações Empresariais e Comunitárias. 2001. (Outro).
CAMPELLO, S. A. . Iº Semana de Estudos Jurídicos - UNESC Coordenador dos Trabalhos do Dia. 1999. (Outro).
CAMPELLO, S. A. . Iº Semana Acadêmica e XVI Semana Jurídica Rumos do Direito Moderno: Legalidade, Poder e Democracia. 1997. (Outro).
CAMPELLO, S. A. . Seminário Sobre Ações Rescisórias e Direitos Adquiridos Face à Reforma Constitucional Proposta. 1995. (Outro).
CAMPELLO, S. A. . Recurso Especial e Extraordinário e a Suspensão de Liminares e Sentenças em Mandado de Segurança. 1993. (Outro).
CAMPELLO, S. A. . Seminário Sobre Processo Administrativo Disciplinar. 1993. (Outro).
CAMPELLO, S. A. . Seminário de Atualização Juridico-Administrativa. 1993. (Outro).
Participação em eventos
29º Encontro Anual das Fundações de Apoio às IFES. 2011. (Encontro).
1a Conferência do Desenvolvimento - CODE/IPEA. 2010. (Congresso).
28º Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2010. (Encontro).
5ª JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS ANHANGUERA.Segurança e efetividade na Constituição brasileira. 2010. (Seminário).
4a Semana de Estudos Jurídicos - público e privado: a interface dos direitos.Público e privado: a interface dos direitos. 2009. (Seminário).
4a Semana de Estudos Jurídicos - público e privado: a interface dos direitos.Constituição: a galinha ou o ovo. 2009. (Simpósio).
XXVII Encontro Nacional das Fundações de Apoio às IFES/IFP. 2009. (Seminário).
I Congresso Internacional de Estudos Históricos: Heranças Culturais do Medievo: O Direito e a Tradição Ibérica Medieval -. Do Direito ibérico medievo ao Brasil de hoje: a descentralização administrativa. 2006. (Congresso).
II Workshop Comex S.A. Terra a Vista!.O Problema da Eficiência na Administração Pública. 2006. (Outra).
XXIV Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2006. (Encontro).
Seminário Virtual Âmbito Jurídico - Temas Atuais do Direito Admnistrativo.Algumas Notas Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2005. (Seminário).
II Seminário do Direito. 2004. (Seminário).
Projeto Direito ás Seis e Meia.A Advocacia no Processo Administrativo. 2004. (Outra).
Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).
Encontros com a Pedagogia.Direito Educacional. 2003. (Oficina).
I Ciclo de Palestras do DARB Diretório Acadêmico Ruy Barbosa.O 3º Setor. 2003. (Outra).
O Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONFIES.O Novo Código Civil e as Fundações de Apoio às IFES. 2003. (Encontro).
XXII Semana Jurídica e VI Semana Acadêmica.Reforma da Administração Pública. 2003. (Outra).
Curso de Qualificação dos Trabalhadores de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande.Lei de Imprensa. 2002. (Outra).
I Encontro Nacional das Procuradorias Consultivas das Instituições Federais de Ensino Superior.Estrutura Administrativa das Instituições Federais de Ensino Superior. 2002. (Encontro).
Palestra Sobre Contratos no Direito Civil Brasileiro.Contratos no Direito Civil Brasileiro. 2002. (Outra).
22ª Reunião Plenária do CONCEFET Conselho dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica.A Concessão de Bolsas e a Regulamentação da Lei 8.958/94. 2001. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito Educacional. Contradições entre a LDB e Outros Textos Normativos. 2001. (Congresso).
XX Semana Jurídica.Fundações de Apoio e sua relação com as Universidades Brasileiras. 2001. (Outra).
I Encontro Regional de Apoio às Fundações de Ensino Superior.O Mecanismo de Bolsas como Alternativa de Apoio a Projetos de Pesquisa Gerenciados pelas Fundações. 2000. (Encontro).
Painel Sobre o Tema: As Normas Legais e a Realidade das IES: Uma Visão Crítica.As Normas Legais e a Realidade das IES: Uma visão crítica. 2000. (Outra).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Fundação: Armando Álvares Penteado.Reflexões sobre o ensino do Direito. 2000. (Outra).
33ª Reunião Ordinária do CPG.Relacionamento entre as IFES e suas Fundações de Apoio. 1999. (Outra).
Curso de Capacitação para Gerentes Acadêmicos.Legislação do Ensino Superior. 1999. (Outra).
I CIESAL - Convenção Internacional de Escolas Superiores da América Latina.Missão das Fundações de Apoio Junto às Instituições de Ensino Superior. 1999. (Outra).
I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Faculdade de Direito da UNESC.Iº Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Faculdade de Direito da UNESC. 1999. (Outra).
XVII Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior - XVIII Assembléia Geral do CONFIES.A Concessão de Bolsas e a Regulamentação da Lei 8.958/94. 1999. (Encontro).
II Seminário Hispanico-Argentino. 1998. (Seminário).
I Semana Acadêmica e XVI Semana Jurídica.Rumos do Direito Moderno: Legalidade, Poder e Democracia. 1998. (Outra).
Conferência Nacional dos Juristas. 1997. (Outra).
Fórum CRUB II - A LDB e o Ensino Superior. 1997. (Seminário).
Fórum CRUB III - "A Regulamentação da LDB e suas Conseqüências para as Universidades". 1997. (Seminário).
III Seminário Nacional - Direito Civil Brasileiro - A Constituição, o Código e as Leis. 1997. (Seminário).
Seminario Argentino Brasileño - Aspectos Estructurales de la Integracion. 1997. (Seminário).
Seminário Internacional Sobre Direito da Integração. 1996. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1996. (Congresso).
XVI Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal das IFES Comissão Nacional de Dirigentes de Pessoal das IFES/UFRGS. 1996. (Encontro).
Reunião Ordinária da Diretoria e Representantes Estaduais do CPG/ANDIFES.Licença Sabática. 1995. (Outra).
Seminário Sobre Ações Rescisórias e Direitos Adquiridos Face á Reforma Constitucional Proposta.Direito Adquirido Face à Reforma Constitucional Proposta. 1995. (Seminário).
XIX Congresso Nacional do Cosjub. Concessões e Permissões de Uso no Âmbito das Instituições Federais de Ensino. 1995. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Administrativo I Congresso da Genesis II Fórum Brasileiro dos Municípios. 1994. (Congresso).
Jornadas La Defensa Nacional En EL Año 2000. 1994. (Outra).
Seminário de Atualização Jurídico-Administrativa.O Processo Administrativo. 1994. (Seminário).
XIV Congresso Estadual de Advogados do Rio Grande do Sul - O Direito do Mercosul. 1994. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Congresso).
Seminário Processo Administrativo Disciplinar.Sindicância. 1993. (Seminário).
XVII Congresso Nacional de Procuradores e Membros dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino Brasileiras. 1993. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1992. (Congresso).
II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1992. (Simpósio).
Seminário Desafios para o Desenvolvimento da Áea Sul do Estado. 1992. (Seminário).
XVI Congresso Nacional de Procuradores e Menbros dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino. 1992. (Congresso).
XXXI Encontro Notarial.A função notarial e o mérito do ato escriturável. 1992. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito de Família - Casamento e Concubinato - Novas Técnicas de Reprodução Humana. 1991. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1991. (Congresso).
VIII Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro - Estado, Cidadania e Justiça a Administração da Justiça em uma Sociedade Democrática. 1991. (Simpósio).
XV COSJUB - Congresso do Conselho dos Serviços Jurídicos das Instituições Oficiais de Ensino Brasileiras. 1991. (Congresso).
VII Congresso Latino-Americano de Direito Romano. 1990. (Congresso).
Ciclo de Palestras - Revolução e Utopia.Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 1989. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 200 Anos de Revolução 100 Anos de República 1 Ano de Constituição. 1989. (Congresso).
III Foro Internacional de Debates Jurídicos - As Tendências Atuais do Direito nos Países do Prata. 1989. (Outra).
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - A Nova Ordem Constitucional. 1988. (Congresso).
V Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro - O Acesso a Direito e á Justiça. 1988. (Congresso).
1º Simpósio Sobre Desapropriação. 1987. (Simpósio).
Ciclo de Palestras Sobre Temas Jurídicos OAB.A Mulher na Nova Ordem Jurídica Brasileira. 1987. (Outra).
IV Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1987. (Congresso).
III Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro - Democracia e Participação. 1986. (Congresso).
X Congresso Estadual de Advogados Gaúchos. 1984. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1983. (Congresso).
IV Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro - A Reforma do Direito de Família. 1983. (Simpósio).
I Congresso Internacional dos Profissionais do Direito. 1982. (Congresso).
Ciclo de Estudos Sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento. 1976. (Outra).
Introdução à Criminologia. 1971. (Outra).
Seminário de Direito Internacional Público. 1971. (Seminário).
Seminário de Direito Internacional. 1970. (Seminário).
Seminário de Direito Internacional. 1969. (Seminário).
XI Semana Jurídico Cultural. 1969. (Outra).
Curso de Sociologia do Professor Gilberto Freire. 1967. (Outra).
Curso de Extensão Universitária. 1966. (Outra).
Participação em bancas
CAMPELLO, S. A.; YUNES, M. A. M.; MOLON, S.. O ambiente judiciário e as interlocuções com as famílias pobres: risco ou proteção às relações familiares. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.
ESTABEL, C.; PEIXOTO, C. C.;CAMPELLO, S. A.. Insanidade mental e teoria do direito penal do inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.
PEIXOTO, C. C.; ESTABEL, C.;CAMPELLO, S. A.. A dignidade humana e a terapia de transfusão de sangue no caso das testemunhas de Jeová. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.
PEIXOTO, C. C.; ESTABEL, C.;CAMPELLO, S. A.. Tribunal do juri: exame da efetiva aplicação do princípio constitucional da plenitude de defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.; MANSIJA, P. R. P.; BRANDAO, G.. A (in) constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.; MANSIJA, P. R. P.; BRANDAO, G.. O Tribunal do Juri após a Lei nº 11.689, de 10 de junho de 2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.; MANSIJA, P. R. P.; BRANDAO, G.. O "habeas corpus" face às transgressões disciplinares militares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.; MARQUES, C. A. M.; ALBERNAZ, S.. Agua de lastro: o gerenciamento no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.
JOHN, Jaim;CAMPELLO, S. A.; VIANNA, R. C.. Meio ambiente, dignidade humana e livre exercício da profissão - análise do caso dos pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos à luz do princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.; TELES, L. S.; FERNANDEZ JR., E. D.. Garantia da efetividade jurisdicional pela responsabilidade patrimonial liminar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.; TELES, L. S.; FERNANDEZ JR., E. D.. Coisa julgada relativizada (aspectos processuais e constitucionais). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.. A responsabilidade do Estado no atendimento médico-hospitalar pelo SUS no setor materno-infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.. Considerações acerca do princípio da razoabilidade perante o constitucionalismo brasileiro contemporâneo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.. Contratos internacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.. Responsabilidade civil do anestesista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.; BIRNFELDO, Carlos A. S.. A ordem jurídica internacional em Hans Kelsen. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.. Professor Auxiliar - Portaria nº 1332/2003, Edital nº 1/2004. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.; RAMOS, M. A. S.; VIANNA, R. C.; GONCALVES, P. A. F.. Professor Auxiliar - Portaria nº 1332/2003. 2003. Universidade Federal do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.. Professor Assistente - Portaria nº 559/2001. 2001. Universidade Federal do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.; RAMOS, M. A. S.; VIANNA, R. C.; RODRIGUES, L. P.. Professor Auxiliar - Portaria nº 0109/2000, Edital nº 034/99. 2000. Universidade Federal do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.. Procurador Autárquico - Portaria nº 189/97, Edital nº 02/97. 1997. Escola técnica Federal de Campos.
CAMPELLO, S. A.; MARANHO, S. G.; MAGALHAES, J. L. Q.. Procurador Autárquico - Portaria nº 1155/96. 1996. Universidade Federal de São Carlos.
CAMPELLO, S. A.; AVILA, L. E.; LUGO, J. C.. Procurador Autárquico. 1996. Universidade Federal de Santa Maria.
CAMPELLO, S. A.; COSTA, E. D. P.; VIEIRA, C. A. F.; TEIXEIRA, C. R.. Professor Auxiliar - Portaria nº 0130/94, Edital nº 002/94. 1994. Universidade Federal do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.; COSTA, E. D. P.; VIEIRA, C. A. F.; TEIXEIRA, C. R.. Professor Auxiliar - Portaria nº 1377/93, Edital nº 037/93. 1993. Universidade Federal do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.. Professor Auxiliar - Portaria nº 819/92, Edital nº 020/92. 1992. Universidade Federal do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.; AMARAL, A. S. H.; DINIZ, C. F. S.. Professor Auxiliar - Portaria nº 1294/91, Edital nº 072/91. 1991. Universidade Federal do Rio Grande.
CAMPELLO, S. A.; AMARAL, A. S. H.. Professor Auxiliar - Portaria nº 1228/89, Edital nº 40/89. 1989. Universidade Federal do Rio Grande.
Orientou
Princípio da eficiência e a administração pública municipal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Administração Pública) - Faculdade Atlântico Sul de Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
O regime disciplinar dos funcionários e empregados na Administração Pública de Rio Grande; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Administração Pública) - Faculdade Atlântico Sul de Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
O princípio da publicidade e a garantia constitucional da privacidade ante a lei de livre acesso à informação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
Lei de Acesso à Informação: tensão entre princípios constitucionais, uma proposta harmonizadora; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
A norma ambiental e seu caráter vinculante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
A prestação constitucional devida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ANHANGUERA RIO GRANDE; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
Interrupção de gestação de feto anencéfalo: repercussões jurídicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
O Tribunal de Nurember e as Constituições contemporâneas: várias lições; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
A análise filosófico-constitucional da descentralização do ensino superior e da responsabilidade pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
Cotas raciais nas universidades públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
Feto anencéfalo: o melhor direito aplicável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
A intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas como fator de efetivação dos direitos sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
A Responsabilidade Civil do Estado no Atendimento Médico-Hospitalar pelo SUS no Setor Materno-Infantil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
Considerações Acerca do Princípio da Razoabilidade Perante o Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
Responsabilidade Civil do Anestesista; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
A teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
O Problema das Liminares nas Competições Desportivas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;
Produções bibliográficas
-
CAMPELLO, S. A. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS REGENTES DA FUNÇÃO PÚBLICA. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 1, 2012.
-
CAMPELLO, S. A. . O vínculo jurídico do Estado com seus agentes: os modelos brasileiro e argentino. Revista de Direito (Itatiba) , v. 11, p. 191-214, 2008.
-
CAMPELLO, S. A. . Fundações de apoio universitárias. Revista do Direito (ATLANTICOSUL) , v. 01, p. 29-42, 2007.
-
CAMPELLO, S. A. . Notas Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Juris (Rio Grande) , Rio Grande, v. 11, p. 129-144, 2005.
-
CAMPELLO, S. A. . Algumas Notas Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Âmbito Jurídico , v. 24, p. 1-13, 2005.
-
CAMPELLO, S. A. . Anais da Procuradoria Júrídica da Furg. Pareceres. Anais da Procuradoria Jur[idica da FURG, Rio Grande, v. 15, 2003.
-
CAMPELLO, S. A. . Constitucionalidade dos Restos a Pagar. Constitucialidade dos Restos a Pagar, 2002.
-
CAMPELLO, S. A. . Licença Sabática no Magistério Superior Federal Brasileiro. Juris - Revista do DCJ FURG, Rio Grande, v. 11, 2001.
-
CAMPELLO, S. A. . A Transferência da Mantença na Educação Superior Privada. Juris (Rio Grande) , Rio Grande, v. 10, p. 123-140, 2000.
-
CAMPELLO, S. A. . Aquisição de Direitos e Reforma Constitucional. Revista Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí, Jataí, GO, v. 1, p. 181-201, 2000.
-
CAMPELLO, S. A. . Legislação do Ensino Superior em 1999. ABMES Cadernos , Brasília, v. 5, p. 7-24, 2000.
-
CAMPELLO, S. A. . O Ensino do Direito - Reflexões. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, v. 1, n.1, p. 95-108, 2000.
-
CAMPELLO, S. A. . Aquisição de Direitos e Reforma Constitucional. Juris (Rio Grande) , Rio Grande, v. 8, p. 17-30, 1998.
-
CAMPELLO, S. A. . Estatutos e Regimentos das IES - Adaptação à LBD. Site do Ministério da Educação, 1998.
-
CAMPELLO, S. A. . Admissão de Docente Estrangeiro. Restrições Legais. Inaplicabilidade. Site da UFMG, 1997.
-
CAMPELLO, S. A. . Anais da Procuradoria Jurídica da FURG.. Pareceres, Rio Grande, v. 14, 1997.
-
CAMPELLO, S. A. . Licença Sabática. Site da UFMG, Belorizonte, 1997.
-
CAMPELLO, S. A. . Anais da Procuradoria Jurídica. Pareceres, Rio Grande, v. 12, 1991.
-
CAMPELLO, S. A. . Regime Jurídico Único. Regime Jurídico Único, Rio Grande, 1991.
-
CAMPELLO, S. A. . As instituições financeiras estão sujeitas ao regime do Código de Defesa do Consumidor. Rio Grande: Revista do Direito, 2007 (resenha jurisprudencial).
Outras produções
MARINHO, D. N. C. ; NEVES, A. A. Baeta ; CAMPELLO, S. A. . Consultoria para construção do sistema integrado de informações do Poder Judiciário. 2005.
CAMPELLO, S. A. ; COSTA, G. ; NOZELLA, J. H. . Análise dos Decretos nº 4.591, de 10/02/2003, e 4.595, de 13/02/2003. 2003.
CAMPELLO, S. A. ; DORA, E. C. S. . GT - Ofício nº 374/2003 - PGU/AGU da Procuradoria Geral da União. 2003.
CAMPELLO, S. A. ; NOZELLA, J. H. . GT - Projeto de Lei de Inovação Técnológica. 2003.
CAMPELLO, S. A. . GT - Portaria Ministerial MEC nº 2.803/2002. 2002.
CAMPELLO, S. A. . Designação - Consultoria Legislativa a Programas Acadêmicos no Âmbito da Secretaria de Educação Superior. 1999.
CAMPELLO, S. A. ; SILVEIRA, S. S. ; BRODT, L. A. S. . Direito e Sociedade. 1997.
CAMPELLO, S. A. . GT/MEC - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96). 1997.
CAMPELLO, S. A. ; AMARAL, A. S. H. ; GONCALVES, P. A. F. ; POMAR, J. M. ; VIANNA, R. C. . Relatório de Análise de uma Proposta para Protocolo em Matéria de Responsabilidade Civil Decorrente de Acidentes de Trânsito entre os Estados Partes do Mercosul - Portaria nº 0300/96. 1996.
CAMPELLO, S. A. ; VILELA, L. O. L. ; CIRINO, F. E. C. ; PONDE, N. F. ; MARANHO, S. G. . GT - Estudo do Tema Contido no Item 4 da Pauta do Ofício COSJUB nº 026/93 - Atualização Monetária na Via Administrativa. 1993.
CAMPELLO, S. A. ; COSTA, E. J. ; OLIVEIRA, E. O. ; FIGUEIREDO JUNIOR, H. R. ; SILVA, I. M. B. ; SILVA, J. E. T. E. ; BEZERRA, M. J. ; MORI, N. L. ; BOTELHO, S. M. ; LEMOS, Z. P. B. . GT/COSJUB - Comissão de Recurso Especial e Extráordinário e de Suspensão de Liminares e Sentenças em Mandado de Segurança. 1993.
CAMPELLO, S. A. ; BORBA, J. V. S. ; PIAS, V. M. S. . GT/FURG - Aquisição do Prédio do Hospital de Ensino da Universidade do Rio Grande - Portaria nº 1437/89. 1989.
CAMPELLO, S. A. . Lições de Direito das Famílias. 2014. (Parecer).
CAMPELLO, S. A. . Regime Jurídico Único dos Servidores Federais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAMPELLO, S. A. . Regime jurídico dos servidores federais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAMPELLO, S. A. . Regime jurídico dos servidores federais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CASTRO, M. L. ; CAMPELLO, S. A. . Processo administrativo disciplinar. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAMPELLO, S. A. . Aquisição de Direitos e Reforma Constitucional. 1997 (Defesa de Dissertação) .
Projetos de pesquisa
-
2012 - 2013
A reserva do possível na eficácia dos direitos fundamentais: em especial no direito de propriedade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Amaral Campello - Integrante / PIACENTI, Antonio Isidoro - Integrante / PIACENTINI, Antonio Isidoro - Integrante / CRISTIANA A. MARTINS DE LIMA FERRARI - Coordenador / FERNANDEZ JUNIOR, Enio Duarte - Integrante / João Rezende Almeida Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
-
2008 - 2010
Estudo, análise e perspectiva da implantação do Sistema de Apoio à Pesquisa, Descrição: Pesquisa destinada à discussão das ferramentas jurídicas de inclusão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA na função administrativa de fomento à pesquisa no campo do desenvolvimento econômico e social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Amaral Campello - Coordenador / Abilio Afonso Baeta NEVES - Integrante., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Bolsa.
Prêmios
2016
Comenda Francisco Lobo Noronha, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do RS.
2013
Comenda Osvaldo Vergara, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seccional do RGS.
2011
Paraninfo da Turma de Direito 2011, Faculdade Anhanguera do Rio Grande.
2010
Patrono da Turma de Direito 2010, Faculdade Anhanguera Rio Grande.
2007
Patrono da Turma de Direito 2007, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE.
2004
Mestre Jurídico, Escola Superior de Advocacia da OAB-RS.
2001
Amigo da Universidade Católica de Pelotas, Universidade Católica de Pelotas.
1991
Homenageado Turma de direito 1991, Universidade Federal do Rio Grande.
1990
Homenageado Turma de Direito 1990, Universidade Federal do Rio Grande.
1989
Paraninfo da Turma de Direito 1989, Universidade Federal do Rio Grande.
1989
Paraninfo da turma de Direito 1988, Universidade Federal do Rio Grande.
1988
Homenageado Turma de direito 1987, Universidade Federal do rio Grande.
1967
1967 Personality of the Year, University of Miami at Coral Gables, EUA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Amaral Campello & Souto Advogados. , Rua Zalony, Centro, 96200070 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 32326064
Experiência profissional
1971 - Atual
Escritório de Advocacia Sérgio A. CampelloVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Houve interrupção no exercício da advocacia de 06/98 até 12/04, por motivo de incompatibilidade com o exercício de função pública
Atividades
-
05/2013
Treinamentos ministrados , Amaral Campello & Souto Advogados, .,Treinamentos ministrados, Treinamento para novos advogados no planejamento da causa e na elaboração de peças processuais.
-
11/1971
Serviços técnicos especializados , Titular, .,Serviço realizado, Advocacia privada nas áreas cível e administrativa, com interrupção de 07/94 a 01/97 e de 01/2001 a 12/2004, por impedimento legal devido ao vinculo com a Advocacia-Geral da União..
2015 - Atual
Amaral Campello & Souto AdvogadosVínculo: DIRETOR, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 40
1998 - 2000
Ministério da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior, na Secretaria de Educação Superior
Atividades
-
12/1998 - 12/2000
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Superior.,Atividade realizada, Membro do GT MEC/MCT de Credenciamento de Fundações de Apoio Universitárias.
-
07/1998 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Educação Superior, .,Serviço realizado, Coordenação Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior.
1987 - 2004
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40
Outras informações:
DISCIPLINAS LECIONADAS DIREITO CIVIL DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO COMERCIAL PRÁTICA JURÍDICA
2008 - 2010
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DFVínculo: Outro (pesquisador), Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
2009 - 2011
Universidade Federal de PelotasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo em comissão, Carga horária: 40
Atividades
-
06/2009
Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, assessoria.
2001 - 2004
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão CD-03, Carga horária: 40
1996 - 1997
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão CD-03, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/2001 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Federal junto à FURG, .,Serviço realizado, Procurador-Chefe.
-
01/1993 - 01/1997
Direção e administração, Procuradoria Federal junto à FURG, .,Cargo ou função, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à FURG.
2005 - 2007
Faculdade Atlântico Sul do Rio GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2006
Outras atividades técnico-científicas , Administração, Administração.,Atividade realizada, Coordenador da Revsta Jurídica.
-
02/2006
Ensino, Gestão de projetos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão de aquisições e contratações
-
01/2006
Outras atividades técnico-científicas , Administração, Administração.,Atividade realizada, Assessoramento jurídico.
-
10/2005
Ensino, Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2008 - 2015
faculdade anhanguera rio grandeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EFETIVO, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2008
Ensino, Especialização em Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão de contratos, Licitações e contratos administrativos
-
03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional, Direito Administrativo
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Sérgio Amaral Campello e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?