MARCIO LOPES TOLEDO

Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2010). Especialista em Processo Penal pela Universidade Federal de Goiás (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - campus II (1997). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (1999.)

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
ARI FERREIRA DE QUEIROZ.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Processual Penal

2005 - 2007

Universidade Federal de Goiás
Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Maranhão - campus II - Imperatriz-MA
Orientador: José Agenor Dourado

Formação complementar

2008 - 2008

Processo Penal - alterações. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Ministério Público de Goiás.

2006 - 2006

Tribunal de Contas, Imputação de Débito e Lei de R. (Carga horária: 10h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público de Goiás.

2005 - 2005

Criminologia. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público de Goiás.

2004 - 2004

Tráfico Internacional de Seres Humanos. (Carga horária: 22h). , Ministério da Justiça e Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime.

2000 - 2000

Perícia Criminal. (Carga horária: 45h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público Goiano.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Participação em eventos

VI Simposio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais da Faculdade de Direito - Universidade de Rio Verde.Aumento do Número de Vereadores em Rio Verde. 2012. (Simpósio).

II Forum Permanente e Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Fesurv.Direito à Vida e a Dignidade da Pessoa Humana. 2012. (Simpósio).

Décima Semana do Empreendedorismo - Faculdade Almeida Rodrigues (FAR).Noções do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Oficina).

XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. 2009. (Congresso).

Curso de Processo Penal - Alterações. 2008. (Outra).

O Novo Acordo Ortográfico e as Alterações na Língua Portuguesa. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional do Ministério Público. 2007. (Congresso).

Curso de Capacitação e Treinamento para a Prevenção e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. 2007. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

V Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás. 2005. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do Ministério Público. 2005. (Congresso).

Seminário sobre o Estatuto do Desarmamento aspectos jurídicos e sociológicos. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

I Encontro de Instituições de Combate a Crimes contra a Ordem Tributária. 2005. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. 2004. (Congresso).

I Seminário Nacional - Lugar de Criança é no Orçamento. 2004. (Seminário).

IV Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás. O Plano Geral de Atuação e a Independência Funcional do Membro do Ministério Público. 2003. (Congresso).

I Encontro Nacional: O Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2003. (Encontro).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público. 2001. (Congresso).

Seminário Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. 2001. (Seminário).

Encontro Pela Justiça na Educação. 2001. (Seminário).

Seminário Direito Ambiental da Cidade. 2001. (Seminário).

Seminário Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Civil, Processual Civil e Acidente do Trabalho. 2000. (Seminário).

XIII Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).

Os Institutos de Previdência Municipal. 1999. (Seminário).

III SIMPÓSIO NACIONAL - Civil, Comercial, Penal, Processual Civil e Processual Penal. 1996. (Congresso).

X SIMPÓSIO NACIONAL - CIVIL E PROCESSUAL. 1995. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Luís Gustavo Soares Alves

TOLEDO, M. L.. O Direito Penal do Risco na Tutela do Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

TOLEDO, M. L.. 55ª CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. 2010. Ministério Público do Estado de Goiás.

Produções bibliográficas

Alexandre Mendes Vieira ; Eduardo Abdon de Moura ; Eudes Leonardo Bomtempo ; Fabrício Motta ; José Carlos Mendonça ; José Gustavo Athaide ; Karina D'Abruzzo Barbosa ; Marcelo Celestino de Santana ; TOLEDO, M. L. ; Marlene Nunes Freitas Bueno ; Paulo Ricardo Gontijo Loyola ; Reuder Cavalcante Motta . RESOLUÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO - RID. In: Marlene Nunes Freitas Bueno. (Org.). MANUAL DE ATUAÇÃO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 1ed.Goiânia: ESMP/GO, 2006, v. , p. 95-99.
TOLEDO, M. L. . Aumento de Vereadores em Rio Verde. Sudoeste Jornal, Rio Verde-GO, p. 10 - 10, 01 maio 2012.
TOLEDO, M. L. . Aspectos Jurídicos do Caso Pedrinho. JORNAL O POPULAR, Goiânia, 24 nov. 2002.
Arthur José Jacon Matias ; TOLEDO, M. L. . O Plano Geral de Atuação e a Independência Funcional do Membro do Ministério Público. In: IV Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás, 2003, Caldas Novas. Revista Goiana do Ministério Público. Goiânia, 2003.
TOLEDO, M. L. . O Papel das Agências Reguladoras na Afirmação dos Direitos do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2007 - 2010

O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, Descrição: O cerne do trabalho consiste em investigar se as agências reguladoras, à luz da legislação nacional e internacional, estão atuando no sentido de fazer respeitar os direitos do consumidor. É feita a opção por um estudo de caso e, nesse propósito, será investigada de forma mais detida a Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, como meio de extrair informações concretas sobre o exercício de suas funções e, a partir desses dados, vislumbrar o desempenho das demais agências reguladoras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Márcio Lopes Toledo - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público (GO), 5. Promotoria de Justiça de Rio Verde. , Avenida Universitária, Setor Prolongamento Morada do Sol, 75908435 - Rio Verde, GO - Brasil, Telefone: (064) 36211670, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Outro (aluno), Enquadramento Funcional: aluno

2003 - 2003

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Contratado

Atividades

01/2003 - 06/2003
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÃO DE DIREITO

1999 - Atual

Ministério Público (GO)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.