Moisés Alves Soares

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

SOARES, M. A. . Palestra de Lenio Streck. A atualidade de 1984: O direito entre fatos e relatos. 2021. (Outro).

SOARES, MOISÉS ALVES ; COSTA, A. P. . Direitos Trabalhistas entre o Nacional o Global: caminhos para efetivação de tratados internacionais de Direitos Humanos do Trabalho. 2021. (Outro).

SOARES, M. A. ; ARRUDA JUNIOR, E. L. ; NUNES, D. . Mesa de Debate. Lei de Segurança Nacional: Passado, Presente e Futuro. 2021. (Outro).

SOARES, MOISÉS ALVES ; MARTINS, D. R. . Palestra. A atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Pandemia. 2021. (Outro).

SOARES, MOISÉS ALVES ; LIMA, M. M. B. . Aula Inaugural. O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?. 2021. (Outro).

SOARES, MOISÉS ALVES ; Ricardo Prestes Pazello ; ALMEIDA, A. L. V. . Curso. Fundamentos do Direito Insurgente. 2021. (Outro).

SOARES, MOISÉS ALVES . Curso. Estado e política criminal de emergência no Brasil contemporâneo. 2021. (Outro).

SOARES, M. A. . X Simpósio sobre o Direito das Minorias: uma década de luta por direitos em balanço. 2021. (Congresso).

SOARES, MOISÉS ALVES ; BATISTA, F. R. . Debate: A quem serve o direito do trabalho?. 2020. (Outro).

SOARES, M. A. . Palestra Livia Vaz ? Semana da Consciência Negra. 2020. (Outro).

SOARES, M. A. . IX Simpósio sobre o Direito das Minorias - Uma homenagem a Oscar Correas. 2020. (Congresso).

SOARES, M. A. ; DAL RI JUNIOR, A. . Curso. Principais Correntes Doutrinárias do Direito Internacional. 2020. (Outro).

SOARES, M. A. ; PAZELLO, R. P. . Curso. Introdução à Antropologia Jurídica. 2020. (Outro).

SOARES, M. A. ; DIETER, V. . Curso. Proibicionismo, Política de Drogas e Criminalização. 2020. (Outro).

SOARES, M. A. ; MUSSI, D. H. . Curso. A Gramática do Pensamento Político Brasileiro Pós-1964. 2020. (Outro).

SOARES, M. A. ; TESSARO, A. . Curso. Teoria Geral do Processo. 2020. (Outro).

SOARES, M. A. ; ALENCAR, A. C. . Curso. Introdução à Teoria do Direito. 2020. (Outro).

SOARES, M. A. ; DUARTE, A. C. . Curso. Teoria da Constituição. 2020. (Outro).

SOARES, M. A. ; DYNIEWICZ, L. G. R. . Palestra. Constitucionalismo Forte e Democracia Radical no Brasil Contemporâneo. 2020. (Outro).

SOARES, M. A. ; DAL RI JUNIOR, A. . O declínio do Estado-Nação frente aos movimentos separatistas europeus: Escócia, Catalunha, Flandres. 2020. (Outro).

SOARES, M. A. ; PAZELLO, R. P. ; MALISKA, M. A. . Os 30 anos do debate sobre Direito Insurgente: O Direito dos Oprimidos com Prof. Jesus Antonio de La Torre Rangel. 2020. (Congresso).

SOARES, M. A. ; Ricardo Prestes Pazello ; RIBAS, L. O. . Curso. Introdução ao Direito Insurgente. 2020. (Outro).

SOARES, M. A. . Curso. Pacote Anticrime e Garantias Penais. 2020. (Outro).

SOARES, M. A. ; MARCHIORI NETO, D. L. . Palestra . A evolução do pensamento conservador nos Estados Unidos. 2020. (Outro).

SOARES, M. A. . VIII Simpósio sobre o Direito das Minorias. 2019. (Congresso).

SOARES, M. A. . Curso. Direito e Formas Ideológicas: das teorias tradicionais às teorias críticas do Direito. 2018. (Outro).

SOARES, M. A. . Roda de Conversa com Sonia Guajajara. 2018. (Outro).

SOARES, M. A. . VII Simpósio sobre o Direito das Minorias. 2018. (Congresso).

SOARES, M. A. . VII Jornada Jurídica: O que resta da Constituição?. 2018. (Congresso).

SOARES, M. A. . VI Simpósio sobre o Direito das Minorias: Afinal, tua cidade é pra que(m)?. 2017. (Congresso).

SOARES, M. A. . VI Jornada Jurídica da Unisociesc: Direito, (Contrar)Reformas e Crise. 2017. (Congresso).

SOARES, M. A. . Teoria e técnicas de pesquisa em História do Direito. 2016. (Outro).

SOARES, M. A. ; ARAUJO, L. S. . V Simpósio sobre o Direito das Minorias: Homenagem aos 90 anos de Roberto Lyra Filho. 2016. (Congresso).

ANDRADE, Vera Regina Pereira de ; SOARES, M. A. . III Projetos em Foco. 2009. (Outro).

SOARES, M. A. ; DAL RI JUNIOR, A. . A Revolução Russa: Direito e Política na URSS. 2008. (Congresso).

SOARES, M. A. . MiniCurso- Estado de Direito e legitimidade: uma abordagem garantista. 2008. (Outro).

SOARES, M. A. . Encontro: O direito no pensamento gramsciano. 2008. (Outro).

SOARES, M. A. . Minicurso: Epistemologia e Crítica do Positivismo. 2008. (Outro).

SOARES, M. A. . III Congresso de Direito Caxif/UFSC. 2008. (Congresso).

SOARES, M. A. ; ANDRADE, Vera Regina Pereira de . XI Semana Jurídica. 2007. (Congresso).

SOARES, M. A. . A Questão Criminal no Brasil Contemporâneo. 2006. (Congresso).

SOARES, M. A. . XI Encontro Nacional dos Grupos PET. 2006. (Outro).

SOARES, M. A. . Direitos Humanos no Brasil: da Ditadura à Redemocratização. 2006. (Congresso).

A atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Pandemia.A atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Pandemia. 2021. (Seminário).

Aula Inaugural. Prof. Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?.Aula Inaugural - Prof. Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?. 2021. (Outra).

Ciclo de Conferências em Sociologia do Direito 2021.Antônio Gramsci e o Direito. 2021. (Seminário).

Direitos Trabalhistas entre o Nacional o Global: caminhos para efetivação de tratados internacionais de Direitos Humanos do Trabalho.Direitos Trabalhistas entre o Nacional o Global: caminhos para efetivação de tratados internacionais de Direitos Humanos do Trabalho. 2021. (Outra).

EAI 2021- Palestra Eduardo Gianetti. ?Se você pudesse ser invisível, o que você faria??. 2021. (Congresso).

Estado e Direitos no contexto de neoliberalismo.Direitos Trabalhistas e Neoliberalismo. 2021. (Encontro).

Lei de Segurança Nacional: Passado, Presente e Futuro.Lei de Segurança Nacional: Passado, Presente e Futuro. 2021. (Outra).

Palestra Lenio Streck. A atualidade de 1984: O direito entre fatos e relatos.Palestra Lenio Streck - A atualidade de 1984: O direito entre fatos e relatos. 2021. (Seminário).

X Simpósio sobre o Direito das Minorias.Diálogo sobre a obra Direito Insurgente de Ricardo Pazello. 2021. (Simpósio).

A evolução do pensamento conservador nos Estados Unidos.A evolução do pensamento conservador nos Estados Unidos. 2020. (Outra).

Cinedebate. Palestra Clóvis de Barros Filho.A relação entre cinema, literatura e direito.. 2020. (Simpósio).

Constitucionalismo Forte e Democracia Radical no Brasil Contemporâneo.Constitucionalismo Forte e Democracia Radical no Brasil Contemporâneo. 2020. (Outra).

Debate: A quem serve o direito do trabalho?.Debate: A quem serve o direito do trabalho?. 2020. (Encontro).

O mundo do Direito frente à Pandemia de Covid-19.O mundo do Direito frente à Pandemia de Covid-19. 2020. (Encontro).

Semana Acadêmica Dilemas Jurídicos: Homenagem ao Prof. Dr. Cleverson Leite. Liberdade e moradia: reflexões sobre soluções jurídicas apresentadas diante de crises. 2020. (Congresso).

Colóquio Hegel-Marx: "cães mortos" ainda vivem. A questão da alienação jurídica nos Grundrisse: o direito como mediador da temporalidade das rotações do capital. 2019. (Congresso).

Diálogos com Marx: o Direito em Gramsci.O Direito em Gramsci. 2019. (Outra).

Encontro das Quintas-Feiras.O Pensamento Jurídico Soviético em sua Ebulição: a confluência entre as teorias de Pachukanis e Stutchka. 2019. (Encontro).

Lançamento do Livro: Marxismo, Direito e Relações Internacionais.Pachukanis em Caracas: o Direito Internacional entre a forma jurídica e a guerra (neo) colonial. 2019. (Outra).

Palestra. A Reforma Trabalhista Permanente: as mutações no mundo do trabalho e sua reestruturação produtiva.A Reforma Trabalhista Permanente: as mutações no mundo do trabalho e sua reestruturação produtiva. 2019. (Outra).

Seminário Direito e Marxismo.Forma jurídica e forma da mercadoria. 2019. (Seminário).

Ciclo de Debates: Teoria Crítica.A influência de História e Consciência de Classe para teoria crítica. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Alternativo. Direito e marxismo: insurgência e antinormativismo. 2011. (Congresso).

Direito e Neoliberalismo.Neoliberalismo e Globalização: soberania e crise na economia globalizada. 2011. (Seminário).

XV Semana Jurídica da UFSC. Teorias Críticas e Crítica do Direito. 2011. (Congresso).

Minicurso: Epistemologia e Crítica do Positivismo.Epistemologia e Crítica do Positivismo. 2008. (Outra).

MiniCurso: Estado de Direito e legitimidade: uma abordagem garantista.Estado de Direito e legitimidade: uma abordagem garantista. 2008. (Outra).

O direito no pensamento gramsciano.O direito no pensamento gramsciano. 2008. (Encontro).

XI Semana Jurídica CAXIF/UFSC. Entre a razão e a exceção: concepcções sobre o estado de direito. 2007. (Congresso).

GALASTRI, L. O.;SOARES, M. A.; ROIO, M.. Guerra de posições no campo dos juristas: uma análise sobre a recepção de Gramsci pelo Movimento Direito Alternativo. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PAZELLO, R. P.;SOARES, M. A.; FARIA, J. R. V.. Forma Jurídica e Bolsonarismo: apontamentos a partir do estudo da ideologia jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SOARES, M. A.; LUDWIG, C. L.; PAZELLO, R. P.. Direito insurgente e cooperativismo: uso tático do direito cooperativo na luta popular. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SOARES, M. A.; COSTA, A. P.; HEINEN, L. R.. Trabalhadores Privilegiados sem Privilégios: a precarização nas relações de trabalho no setor público. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DAL RI JUNIOR, A.;SOARES, M. A.; LIMA, M. M. B.. Democracia e representação política no pós-autoritarismo italiano: a noção de partidos políticos de Costantino Mortati. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LIMA, I. V.; ALAPANIAN, S.; FARIA, J. R. V.;SOARES, M. A.. A estranha forma da violação do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

PINHEIRO, J.;SOARES, M. A.; NEMIROVSKY, G. G.; GALASTRI, L. O.; LOVATTO, A.. Empresas recuperadas por seus trabalhadores (ERTs): contribuições para um outro direito. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista.

PHILIPPI, J. N.; SOUZA , E. F.;SOARES, M. A.; Ricardo Prestes Pazello; CHEROBIN, R. C.. Forma capital, forma natureza e forma jurídica: fundamentos para uma crítica ecológica marxista ao direito. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOARES, M. A.; SCHIER, A. C. R.; SCHIER, P. R.; FISCHER, O. C.; BITTENCOURT, C. M.. A previdência social brasileira: desenvolvimento sustentável como matriz interpretativa. 2024. Tese (Doutorado em PPGD - Direitos Fundamentais e Democracia) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SOARES, M. A.; Ricardo Prestes Pazello; LUDWIG, C. L.; SILVA, A. N.; CZAJKA, R.. Acender fagulhas de insurgência comunitária na escuridão: elementos para uma crítica da forma-valor e da forma jurídica desde Dussel, Echeverría e García Linera. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SOARES, M. A.; DAL RI JUNIOR, A.; OLIVEIRA, C. L.; MELLO, P. J. S.; HOLANDA-, M. M.. O Fenômeno da Ultratividade nos Acordos e Convenções Coletivas frente à Lei 13.467/17: a criação de uma nova compreensão que garanta os direitos fundamentais dos trabalhadores a partir de 2017. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOARES, M. A.; Ricardo Prestes Pazello; CHEROBIN, R. C.; SOUZA , E. F.; BAHIA, C. M.. Forma capital, forma natureza e forma jurídica: fundamentos para uma crítica ecológica marxista ao direito. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOARES, M. A.; LUDWIG, C. L.; SILVA, A. N.. Da forma do não-direito à não-forma da insurgência comunitária: elementos para uma crítica da forma-valor e da forma jurídica desde Dussel, Echeverría e García Linera. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SCHIER, P. R.;SOARES, M. A.; SCHIER, A. C. R.; FISCHER, O. C.. Previdência Social (In) Sustentável. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Direitos Fundamentais e Democracia) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SOARES, M. A.; PINHEIRO, J.; GALASTRI, L. O.. Controvérsias jurídicas em torno das empresas ocupadas.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SOARES, M. A.; DAL RI JUNIOR, A.; OLIVEIRA, C. L.. O Fenômeno da Ultratividade nos Acordos e Convenções Coletivas frente à Lei 13.467/17: a criação de uma nova compreensão que garanta os direitos fundamentais dos trabalhadores a partir de 2017. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOARES, M. A.; SOUZA, M. S.; LEMA, S.; PORTANOVA, R. S.. Os sinais da Escravidão na Identidade do Trabalhador: a legislação neoescravista da caderneta policial de trabalho e a resistência dos trabalhadores do comércio no Rio de Janeiro da 1 República. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PERIUS, O.; SARTORI, V. B.;SOARES, M. A.; CORREIA, F. C.. Pachukanis diante de Marx: a assim chamada questão de método. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós-graduação em Filosofia) - Universidade Federal do Tocantins.

RAIMANN, E. G.;SOARES, M. A.; SANTOS, F. S.. A valorização do Magistério no Município de Jataí/GO: o controle social como garantia de legalidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Educação) - Universidade Federal de Jataí.

SOARES, M. A.; COSTA, A. P.; HEINEN, L. R.. Os impactos do neoliberalismo nos direitos dos trabalhadores terceirizados: o caso das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (IFC, IFSC, UFFS, UFSC). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOARES, M. A.; XAVIER, B. G.; MELLO, E. G.. Lawfare, do Brasil à América Latina: itinerário crítico de um enunciado em disputa. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

SOARES, M. A.; XAVIER, B. G.; MELLO, E. G.. O Papel da Criminologia Crítica na Interpretação da Descriminalização do Porte de Cannabis Pelo STF. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

ARRUDA, A. F. S.;SOARES, M. A.; MORAES, V. G. P.. A regulamentação dos jogos de azar no Brasil: impactos socioeconômicos, desafios regulatórios e o controle financeiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

SOARES, M. A.; MELLO, E. G.; XAVIER, B. G.. Análise do discurso da igreja católica romana sobre as práticas da inquisição eclesiástica: um estudo a partir dos casos de Giordano Bruno e Galileu Galilei. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

XAVIER, B. G.;SOARES, M. A.; GONCALVES, A. P.. A construção de jurisdições racistas: questão racial e subjetividades no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

SOARES, M. A.; PAZELLO, R. P.; FERREIRA, P. P. P.. A definição e as formas do direito em Stutchka. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SOARES, M. A.; SILVA, R. T. P.; FIDELES, S. M.. Além Das Urnas ? um estudo de caso sobre a violência de gênero na política brasileira contemporânea à luz do caso de Manuela D?ávila. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

SOARES, M. A.; SILVA, R. T. P.; FIDELES, S. M.. Uma caracterização jurídica da Violência Obstétrica e a questão da Responsabilidade civil e criminal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

SOARES, M. A.; MELLO, E. G.; XAVIER, B. G.. O cárcere da disciplina ao extermínio: o fenômeno dos massacres no sistema penitenciário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

SOARES, MOISÉS ALVES; MELLO, E. G.; XAVIER, B. G.. O campo hermenêutico em disputa às portas do Estado Novo: os contornos e a luta jurídica de Sobral Pinto no caso Harry Berger. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

SOARES, M. A.; MELLO, E. G.; XAVIER, B. G.. A (in)constitucionalidade do Juiz das Garantias proposto pela lei 19.964/19 na perspectiva do STF.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

SOARES, M. A.; MELLO, E. G.; XAVIER, B. G.. A Inconstitucionalidade e seletividade penal do artigo 28 da lei 11.343/06: um olhar crítico acerca da distinção entre usuário e traficante a partir do Recurso Extraordinário 635.659. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

SOARES, M. A.; DUARTE, A. C. S.. O anacronismo na regulação jurídica do pré-sal: regime de partilha no contexto do capitalismo dependente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; ARRUDA, A. F. S.; EBEIDALLA, F. S.. Responsabilidade civil por dano ambiental: uma análise dos impactos da flexibilização ambiental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

SOARES, M. A.; SILVA, P. C. S. E.; SILVA, R. T. P.. A questão do trabalho escravo no brasil contemporâneo : história, formas de combate e regulamentação jurídica interna e externa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

SOARES, M. A.; XAVIER, B. G.; KAISER, L.. Interfaces da luta por direitos humanos: moradia, neoliberalismo e o cenário da covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

SOARES, M. A.; XAVIER, B. G.; AMORIM, A. L.. A (in)constitucionalidade da decisão proferida nas ADI?S 6.581 e 6.582 a respeito do parágrafo único do artigo 316 do código de processo penal na perspectiva garantista de Luigi Ferrajoli. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

SOARES, M. A.; DUARTE, A. C. S.. O papel do estado na garantia do direito à maternidade e à convivência familiar das mães em cárcere. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; DUARTE, A. C. S.. Neoliberalismo e o mundo do trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; DUARTE, A. C. S.. A possibilidade de redução na jornada de trabalho para pais de crianças autistas sem redução de sua remuneração. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; DUARTE, A. C. S.. Os impactos da lei maria da penha na proteção às vítimas de violência doméstica: uma análise sobre a eficácia da lei nas decisões judiciais no ano de 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; LOPES, C. R.; COSTA, E. F.. Os juristas orgânicos e marcha na eterna guerra de posições: uma análise sobre a recepção de Gramsci pelo movimento direito alternativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.. A compatibilidade do julgamento antecipado parcial de mérito com os princípios processuais trabalhistas da celeridade, simplicidade e economia processual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.. A Covid-19 como Doença Ocupacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; FERREIRA, M. F. G.. A regulação jurídica e os limites ao combate do trabalho escravo no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

ALENCAR, A. C.;SOARES, M. A.. P. Navarro Lins.A Dignidade da Pessoa Humana: conceito e positivação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.. Litigância de má fé no processo do trabalho à luz da Lei 13.467/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

DUARTE, A. C.;SOARES, M. A.. Direito à Educação e Acesso à Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; FERREIRA, M. F. G.; SILVA, R. T. P.. A configuração da relação de emprego nas plataformas digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

DANTAS, F.;SOARES, M. A.; GINJO, A. L.. O investimento-anjo e a macroeconomia brasileira, sob a análise econômica do direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

GINJO, A. L.;SOARES, M. A.. Direitos fundamentais e os limites da liberdade de expressão e liberdade de crença: um estudo do Caso Porta dos Fundos Especial de Natal 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; ALENCAR, A. C.. A eficácia social do Programa Minha Casa e Minha Vida nos empreendimentos para famílias classificadas na faixa 1 de renda no programa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.. Bartolomeu.A modernização trabalhista e os meios de resolução de conflitos processuais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.. A supremacia do princípio da intervenção na análise dos instrumentos de negociação coletiva.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.. A busca por bens na execução trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.. Gestação e trabalho insalubre ? análise da reforma trabalhista à luz da Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; FERREIRA, M. F. G.. Elementos sobre a inconstitucionliadade do contrato de trabalho intermitente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; DIAS, S. M. O.. A Síndrome de Burnout como um sintoma do aprofundamento das políticas de austeridade: uma análise entre a intensificação do trabalho e a configuração de assédio moral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; HAKENHAAR, P.. O lugar das forças armadas no interior da estratégia de segurança pública de pacificação no Rio de Janeiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; DIAS, S. M. O.. Transformações tecnológicas e a uberização do trabalho: uma análise de legislação comparada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; DUARTE, A. C.. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: um panorama sobre o caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; SOUZA, M. S.. A relativização da vulnerabilidade presumida no crime de estupro de vulnerável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; BARMANN, A. P. V.. Direito e feminismo decolonial: entre a igualdade de gênero e a racionalidade neoliberal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; KRYMINICE, B. O.. Refugiados ambientais: a necessidade de proteção no Sistema Jurídico Internacional.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; SOUZA, M. S.. A obscuridade por trás da organização social responsável pelo Samu/SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; SOUZA, M. S.. A questão da forma jurídica em João Calvino: a centralidade da dignidade da pessoa humana na filosofia do direito de João Calvino. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; ALENCAR, A. C.. A possibilidade de ampliação das hipóteses de aborto legal: uma análise do voto vista do Ministro Barroso no Habeas Corpus 124.306/RJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

ROSENDO, D.; MELLO, E. G.;SOARES, M. A.. Lei Maria da Penha e lei do feminicídio: uma reflexão no ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; CAVALLINI, V.. Análise da figura do empregado ?hipersuficiente? introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela lei 13.467/2018 e suas implicações para o direito do trabalho. 2019 - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; CAVALLINI, V.. A prevalência do negociado sobre o legislado frente ao princípio da vedação ao retrocesso social e à proteção constitucional dos direitos trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; CAVALLINI, V.. Terceirização na atividade fim empresarial e as alterações na Lei 6.019/74. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; RADUN, D.; ROSENDO, D.. A Lei Maria da Penha e a eficiência das medidas protetivas de urgência: uma análise dos equipamentos eletrônicos como mecanismos de garantia em Pernambuco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; RADUN, D.; ROSENDO, D.. A questão do feminicídio e as limitações do sistema penal na obtenção de resultados efetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

CASALI, G. M.; FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.. Síndrome de Burnout: uma análise da doença sob o enfoque acidentário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; CASALI, G. M.. As alterações do financiamento sindical frente à constituição federal e as Convenções Internacionais do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.; SILVA, R. T. P.;SOARES, M. A.. O direito a desconexão ao trabalho: requisitos de identificação e o posicionamento dos tribunais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

NOBREGA, B. G.;SOARES, M. A.; ROSENDO, D.. O conflito entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro: a sentença do caso Vladimir Herzog. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; SCHIMIDT, A. F.; RADUN, D.. O lawfare como estratégia de guerra híbrida: um estudo de caso da ação penal n 5046512-94.2016.4.04.7000. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.; GROSSELLI, G.;SOARES, M. A.. A (In)Constitucionalidade do pagamento dos honorários periciais pelo beneficiário de justiça gratuita quando sucumbente na pretensão objeto da perícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; ROSENDO, D.; ALENCAR, A. C.. Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise sobre a cooperação internacional para o combate, prevenção e proteção às vítimas do tráfico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; ARAUJO, L. S.; GROSSO, C. E. M.. Análise e reflexão acerca do programa escola sem partido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

GARCIA, I. J.;SOARES, M. A.; GROSSO, C. E. M.. Direito constitucional nas escolas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; CASALI, G. M.. Análise do Art. 950 do Código Civil à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; CASAGRANDE, E.; GARCIA, I. J.. Os debates da assembleia constituinte acerca da inserção do imposto sobre grandes fortunas na Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; MELLO, E. G.; RADUN, D.. Entre a liberdade de expressão e a proteção da honra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; MELLO, E. G.; TEIXEIRA, D.. As alternativas ao proibicionismo: uma análise comparativa da política de drogas de Portugal, do Uruguai e do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; MATTIA NETO, J.. Análise das consequências jurídicas advindas com a implementação do contrato de trabalho intermitente no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; FERREIRA, M. F. G.; MATTIA NETO, J.. A liberdade religiosa da guarda do sábado nas relações trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; FERREIRA, M. F. G.; MATTIA NETO, J.. A inconstitucionalidade da prorrogação da jornada de trabalho por acordo individual em detrimento do coletivo estabelecido na Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; FERREIRA, M. F. G.; GARCIA, I. J.. Da (in)constitucionalidade da terceirização de serviços na atividade-fim das empresas com o advento da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; CASALI, G. M.. Reforma Trabalhista: análise e reflexão acerca da gratuidade da justiça e honorários de sucumbência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; FERREIRA, M. F. G.; MATTIA NETO, J.. Negociação coletiva pós reforma trabalhista: o negociado sobre o legislado o princípio da autonomia da vontade coletiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; MATTIA NETO, J.. A relação jurídica entre a empresa de tecnologia que oferece transporte individual de passageiros por meio de aplicativos e o motorista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; MATTIA NETO, J.. As alterações trazidas a ?terceirização trabalhista? pela lei 16467/17 na lei 6019/74. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; GARCIA, I. J.. Violação do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; MATTIA NETO, J.. Análise das alterações trazidas pela lei 13.467/17 a jornada de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

DIAS, T. L.; SANDRI, L.;SOARES, M. A.. A Questão da Imunidade Tributária das Organizações Religiosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; ARAUJO, L. S.; GARCIA, I. J.. A posição dos progressistas em relação ao direito ao aborto na constituinte de 1987-1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

GROSSELLI, G.; BONAN JUNIOR, E.;SOARES, M. A.. O afastamento de prerrogativa de foro nas ações de improbidade administrativa à luz do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; MARTINS, L. H. S.. Pj-E ? Processo Judicial Eletrônico: a repercussão no jus postulandi e os reflexos nos honorários de sucumbências na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; MARTINS, L. H. S.. Provas ilícitas no processo do trabalho e da violação da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

CASALI, G. M.; FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.. Direito ao acréscimo de vinte e cinco por cento ao segurado aposentado que necessita da assistência permanente de outra pessoa na hipótese de superveniência de invalidez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

GROSSELLI, G.;SOARES, M. A.; MARTINS, L. H. S.. O financiamento de campanhas eleitorais e a democracia participativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; ARAUJO, L. S.; GARCIA, I. J.. A violência pura e o estado de exceção de Walter Benjamin na representação artística da trilogia Cavaleiro das Trevas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

ARAUJO, L. S.; GARCIA, I. J.;SOARES, M. A.. O conflito existente entre o direito à identidade genética diante do direito ao sigilo do doador de sêmen no âmbito da reprodução assistida heteróloga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; SILVA, L. E. C.. A fiscalização do empregado externo e o controle de jornada do motorista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; CASALI, G. M.. Análise das regulamentações do trabalho doméstico e as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 27/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

ARAUJO, L. S.;SOARES, M. A.; SILVA, L. E. C.. A opção pela ?função social? da propriedade rural no contexto do processo constituinte de 1987-1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SILVA, F. B.; FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Caracterização e Consequências Contratuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.; ARAUJO, L. S.;SOARES, M. A.. A Condição Jurídica do Trabalhador Haitiano no Brasil e a Atuação do Judiciário no Combate ao Trabalho Ilegal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

MARTINS, L. H. S.;SOARES, M. A.; ARAUJO, L. S.. O Papel do Estado na Formação do Cidadão Consciente: Cidadania: uma análise a luz do Projeto de Lei do Senado n. 70/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

FERREIRA, M. F. G.;SOARES, M. A.; BONAN JUNIOR, E.. Dano Moral Coletivo: a proteção jurídica face à prática da jornada excessiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

GROSSELLI, G.;SOARES, M. A.; DEGRACIA, K.. Partidos Políticos: limitação na legenda partidária (Puxadores de Votos). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; MELLO, E. G.; MANFIO, J. N.. Análise dos Limites da Liberdade de Expressão no Caso dos Discursos de Ódio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

DANTAS, F.;SOARES, M. A.; TOSTES, Y.. O custeamento público de medicamentos sob a ótica da análise econômica do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; MELLO, E. G.; ESTIVALET, L.. O Debate Acerca do Direito de Greve na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; GROSSELLI, G.; ESTIVALET, L.. Análise do posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4650 em um ambiente de ativismo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; ARAUJO, L. S.; ESTIVALET, L.. O Direito Alternativo e a Práxis Jurídica: de Intelectuais Orgânicos para Juristas Constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc.

SOARES, M. A.; WOHLKE, Roberto; SELL, Sandro Cesar. Anistia Política: limites e possibilidades da revisão da lei n 6683/79. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de;SOARES, M. A.; SOUZA, M. S.. Fundamentos Políticos da Criminologia Crítica de Alessandro Baratta.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ARRUDA JUNIOR, E. L.;SOARES, M. A.; MELLO, E. G.. O Estado e a lei ? proposta de compreensão da obra de Nicos Poulantzas (1976-1978). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DAL RI JUNIOR, A.; SEELAENDER, A.L.C.L.;SOARES, M. A.. Alquimia jurídica: a transmutação da posse em propriedade na teoria possessória de Jhering. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

FREITAS, C. C. R.;SOARES, M. A.; CHAVEIRO, L. M.. Banca Examinadora de Professor Substituto - Direito Público. 2023. Universidade Federal de Jataí.

DAL RI JUNIOR, A.;SOARES, M. A.; TEIXEIRA, C.. Comissão Julgadora de Concurso para Professor em Teoria Geral do Direito. 2002. Universidade Regional do Cariri.

DAL RI JUNIOR, A.;SOARES, M. A.; TEIXEIRA, C.. Comissão Julgadora de Concurso para Professor em Teoria Geral do Direito (Vaga p/ candidato/a negro). 2002. Universidade Regional do Cariri.

SOARES, M. A.; PHILIPPI, J. N.; ARRUDA JUNIOR, E. L.. Banca de seleção de bolsistas do Programa de Educação Tutorial em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PET-DIREITO-UFSC). 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

SOARES, M. A.; PHILIPPI, J. N.; OURIQUES, N. D.. Banca de seleção de bolsistas do Programa de Educação Tutorial em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PET-DIREITO-UFSC). 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

Criminalização do Espiritismo e a Perseguição a Eurípedes Barsanulfo; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Anistia como categoria estruturante da cena jurídica brasileira; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduaçao em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Uma abordagem ontológica da obra de E; Pachukanis; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Perspectivas para uma história do direito na obra de Petr Stutchka; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Estado de exceção permanente nas políticas migratórias dos Estados Unidos: o migrante irregular e a ameaça de deportação à luz do Título 42 e da Zero Tolerance Policy como técnicas biopolíticas de produção da vida nua; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

O populismo penal e a esquerda brasileira: uma análise da coerência ideológica dos programas partidários e da produção Legislativa do PT, PSOL e PCDOB sobre segurança pública e a luta contra o punitivismo (2014 ? 2024); Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

As formas do direito no capitalismo dependente: uma análise histórica dos avanços do capital sobre a classe trabalhadora no brasil entre 2016 e 2022; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Elementos sobre a crítica de Hans Kelsen ao pensamento jurídico de Piotr Stutchka; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Entre a a legalidade e insurgência: a crítica do direito no pensamento de Carlos Marighella; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Fundamentos da práxis política de Antonio Gramsci: traduções no campo do direito e das relações internacionais; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Mapeamento e caracterização do Uso Alternativo do Direito Italiano; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

Mapeamento e caracterização do movimento ?Critical Legal Studies?; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

As Aplicações das Medidas Atípicas no Processo de Execução Civil: da suspensão da carteira nacional de habilitação e apreensão do passaporte; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil- Novo CPC) - Associação Catarinense de Ensino - Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Moisés Alves Soares;

A Aplicação da Mediação e da Conciliação nos Núcleos de Práticas Jurídicas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil- Novo CPC) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Moisés Alves Soares;

A questão da seletividade do sistema de justiça criminal brasileiro: elementos sobre a política repressiva às drogas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Moisés Alves Soares;

A (i)legitimidade ativa do genitor para prosseguir na execução de alimentos após a transferência da guarda do menor ao executado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil- Novo CPC) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Moisés Alves Soares;

A (in) aplicabilidade do negócio jurídico processual em contratos de relação de consumo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil- Novo CPC) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Moisés Alves Soares;

Afronta a princípios fundamentais na convivência parental nos casos de medida protetiva por lei maria da penha e sua principal consequência no direito de família; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil- Novo CPC) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Moisés Alves Soares;

Da limitação ao acesso à justiça em razão da obrigatoriedade de reclamação prévia no portal consumidor; gov; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil- Novo CPC) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Moisés Alves Soares;

O dever de fundamentação das decisões judiciais e a (in)efetividade do art; 489, §1º do Código de Processo Civil (2015); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil- Novo CPC) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Moisés Alves Soares;

O incidente de resolução das demandas repetitivas e o princípio do livre convencimento motivado do juiz; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil- Novo CPC) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Moisés Alves Soares;

Análise do discurso da igreja católica romana sobre as práticas da inquisição eclesiástica: um estudo a partir dos casos de Giordano Bruno e Galileu Galilei; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

O surgimento do Lawfare e os usos normativistas do direito: uma análise crítica do fenômeno a partir da metodologia de Piotr Stutchka; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

O papel da criminologia crítica na interpretação da descriminalização do porte de cannabis pelo STF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

Estado da arte acerca do juiz das garantias proposto pela lei 13; 964 de 2019; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

Encarceramento em massa e neutralização: o fenômeno dos massacres nas penitenciarias brasileiras - pós-redemocratização; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

A violência obstétrica sob análise dos princípios bioéticos e da dignidade da pessoa humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

A atuação de Sobral Pinto na defesa dos direitos humanos na ditadura do Estado-Novo: uma analise do habeas corpus impetrado em favor ?Harry Berger?; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

A inconstitucionalidade e seletividade penal do artigo 52 da lei 11; 343/06, um olhar crítico acerca da distinção entre usuário e traficante; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

Além das Urnas ? um estudo sobre a violência de gênero na política brasileira contemporânea à luz do caso de Manuela D?ávila; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

A (in)constitucionalidade da decisão proferida nas ADI?S 6; 581 e 6; 582 a respeito do parágrafo único do artigo 316 do código de processo penal na perspectiva garantista de Luigi Ferrajoli; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

A questão do trabalho escravo no Brasil contemporâneo: história, forma de combate e regulamentação jurídica interna e externa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

A inconstitucionalidade do art; 28 da lei de drogas com base no princípio da proporcionalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

O direito do imigrante ao trabalho frente aos mecanismos discriminatórios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A relevância da aplicação do controle de convencionalidade no TRT 12º; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

O conceito de trabalho forçado na contemporaneidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

O vício do Inquérito 4; 781 pela sua postulação de ofício pelo Presidente do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

O limite de troca de técnicos no futebol brasileiro: o princípio da autonomia constitucional desportiva frente o princípio da liberdade de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Alternativas para manutenção dos sindicato em relação à contribuição sindical compulsória; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Um estudo comparado sobre as previsões legislativas do teletrabalho entre Brasil e Argentina acerca da responsabilidade do custeio de equipamentos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Adicional de Periculosidade e Covid-19 para os profissionais de Enfermagem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A dificuldade da realização de provas periciais por beneficiários da justiça gratuita; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A utilização dos institutos da requisição compulsória e da intervenção pública dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva privadas como medidas de enfrentamento a COVID-19; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Controle preventivo de constitucionalidade das normas no âmbito municipal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Delimitação do Tema A gramática neoliberal brasileira: A ordem econômica no poder constituinte reformador; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

O Direito à Moradia e a População em Situação de Rua; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Inclusão e o Direito da pessoa com Deficiência no âmbito escolar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A Configuração da Relação de Emprego nas Plataformas Digitais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A obscuridade por trás da organização social responsável pelo SAMU/SC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A Questão da Configuração da Relação de Emprego e Uberização do Trabalho: apontamentos a partir da legislação da Califórnia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A questão da forma jurídica em João Calvino: a centralidade da dignidade da pessoa humana na filosofia do direito de João Calvino; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Direito e feminismo decolonial: entre a igualdade de gênero e a racionalidade neoliberal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

O lugar das forças armadas no interior da estratégia de segurança pública de pacificação no Rio de Janeiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A síndrome de Burnout como um sintoma do aprofundamento das políticas de austeridade: uma análise entre a intensificação do trabalho e a configuração de assédio moral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A questão da Inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

O Déficit Habitacional no Estado de Santa Catarina: a eficácia social do Programa Minha Casa Minha Vida nos empreendimentos para famílias classificadas na faixa 1 de renda no programa; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A Necessidade da Proteção Jurídica Internacional aos Refugiados Ambientais: Breves Apontamentos sobre o Estado Insular de Tuvalu; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A relativização da vulnerabilidade presumida no estupro de vulnerável; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

O trabalho escravo contemporâneo no brasil e o sistema Interamericano de direitos humanos: um panorama sobre o Caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A possibilidade de ampliação das hipóteses de aborto legal: uma análise do voto vista do Ministro Barroso no Habeas Corpus 124; 306/RJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A lei Maria da Penha e a eficiência das medidas protetivas de urgência: uma análise dos equipamentos eletrônicos como mecanismos de garantia em Pernambuco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc; Orientador: Moisés Alves Soares;

A questão do feminicídio e as limitações do sistema penal na obtenção de resultados efetivos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unisociesc; Orientador: Moisés Alves Soares;

O lawfare como estratégia de guerra híbrida: um estudo de caso da ação penal n; 5046512-94; 2016; 4; 04; 7000; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise sobre a cooperação internacional para o combate, prevenção e proteção às vítimas do tráfico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

O entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região acerca do dano moral coletivo como consequência da prática de dumping social entre 2018/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A questão da constitucionalidade do programa Escola Sem Partido: uma análise sobre o espectro da neutralidade epistemológica e educacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

As Alternativas ao Proibicionismo: uma análise comparativa da política de drogas de Portugal, do Uruguai e do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A liberdade religiosa da guarda do sábado nas relações trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Os debates da assembleia constituinte acerca da inserção do imposto sobre grandes fortunas na Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Reforma/ Retrocesso Trabalhista Estabelecida(o) na Lei 13467/2017: precariedade e flexibilização da jornada de trabalho 12x36; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Da (in)constitucionalidade da terceirização de serviços na atividade-fim das empresas com o advento da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A inconstitucionalidade da presença de símbolos religiosos em repartições públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A violência pura e o Estado de Exceção de Walter Benjamin na representação artística da trilogia Cavaleiro das Trevas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A posição dos progressistas em relação ao direito ao aborto na Constituinte de 1987-1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Análise dos limites da liberdade de expressão no caso dos discursos de ódio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Debate acerca do direito de greve na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Análise do posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4650 em um ambiente de ativismo judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

O Direito Alternativo e a Práxis Jurídica: de intelectuais orgânicos para juristas constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Os impactos do neoliberalismo na regulação do trabalho: uma análise da reforma trabalhista portuguesa após a crise financeira de 2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Socioambientalismo e comunidades tradicionais: a defesa do território das comunidades pesqueiras artesanais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A inflexão ontológica do Direito na obra de Marx (1841-1843); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Secretária de Ensino Superior; Orientador: Moisés Alves Soares;

O dilemas das transições democráticas: o crescimento da extrema direita e intersecção com o denominado; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

O Direito enquanto forma jurídica e sistema de relações sociais: crítica marxista de representações a respeito das verdades jurídicas; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

Inteligência Artificial e Racismo Algoritmo: uma análise do caso ?Compas; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

O lugar do Direito Alternativo na Crítica Jurídica Brasileira; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

Fundamentos da filosofia da práxis de Antonio Gramsci e sua repercussão no campo do direito internacional; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

Transpassando fronteiras de gênero: uma análise comparada entre Brasil e Espanha na luta por direitos da comunidade trans; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moisés Alves Soares;

O debate da discricionariedade jurídica de Ronald Dworkin e suas implicações na conjuntura jurídica brasileira; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

Entre a forma jurídica e as formas do direito: o anacrônico e o sincrônico entre o pensamento jurídico crítico de Piotr Stutchka e Evguiéni Pachukanis; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

O papel e lugar da teorização sobre; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moisés Alves Soares;

A história do movimento direito alternativo: a influência do Uso Alternativo do Direito espanhol e italiano; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

história do movimento direito alternativo: composição e definhamento da teoria crítica do direito no Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

s relações entre Bioética e Biodireito: uma análise desde o sul global; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

O fundamento das teoria críticas do direito: o pensamento de Piotr Stutchka e Evguiéni Pachukanis; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

introdução do conceito de ?Lawfare? na crítica jurídica latino-americana; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

A regulação jurídica sobre a saúde e meio ambiente do trabalho perante a crise do Covid-19: retomada econômica e segurança sanitária a partir do direito comparado; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moisés Alves Soares;

Renda Mínima e Seguridade Social; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação - SC; Orientador: Moisés Alves Soares;

Direito Internacional do Trabalho e Direitos Humanos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação - SC; Orientador: Moisés Alves Soares;

Direito Interpretação e Poder; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação; Orientador: Moisés Alves Soares;

A regulação jurídica sobre a saúde e meio ambiente do trabalho perante a crise do Covid-19: retomada econômica e segurança sanitária a partir do direito comparado; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moisés Alves Soares;

Direito do Trabalho e Plataformas Digitais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, UNIEDU -Secretaria de Estado da Educação - SC; Orientador: Moisés Alves Soares;

O mundo do trabalho e as marcas da neoescravidão; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moisés Alves Soares;

Da Constituinte a Emenda Constitucional N °9 : As transformações da Regulação Constitucional do Petróleo no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação - SC; Orientador: Moisés Alves Soares;

Atuação de Jorge Amado na Assembleia Constituinte de 1946: a luta pela Atuação de Jorge Amado na Assembleia Constituinte de 1946: a luta pela consolidação de direitos e o processo de redemocratização; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moisés Alves Soares;

O direito como meio de ação política com base em Nico Poulantzas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A concepção do positivismo jurídico de Kelsen na Teoria do Direito de Roberto Lyra Filho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Normativismo Jurídico e a Pureza do Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

O Uso Alternativo do Direito e a Hermenêutica Jurídica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A formalização do microempreendedor individual e a fraude à relação de emprego; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação - SC; Orientador: Moisés Alves Soares;

Agamben e o Estado de Exceção; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

A teoria da Interpretação em Kelsen; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria - Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria - História do Pensamento Jurídico; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí, Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria - Metodologia do Trabalho Científico; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

Extensão - Assessoria Jurídica Popular em acampamentos e assentamentos rurais; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte - UFJ; Orientador: Moisés Alves Soares;

Extensão - Assessoria Jurídica Popular em acampamentos e assentamentos rurais; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria - Hermenêutica Jurídica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria - Direito das Minorias Étnico-Raciais; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

Extensão - Assessoria Jurídica Popular em acampamentos e assentamentos rurais; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria - Bioética e Biodireito; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria na Unidade Curricular (Disciplina) de Estado, Direito e Política; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Projeto de Extensão CineDebate; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Projeto de Extensão CineDebate; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Projeto de Extensão CineDebate; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Projeto de Extensão CineDebate; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Projeto de Extensão CineDebate; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Projeto de Extensão CineDebate; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Projeto de Extensão CineDebate; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria da Unidade Curricular (Disciplina) de Relações Trabalhistas; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria nas Disciplinas de Ciência Política e Direito Constitucional; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria na Disciplina de Teoria do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria na Disciplina de Teoria Geral do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria em Ciência Política e Teoria da Constituição; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria em Direito e Processo do Trabalho; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria na Disciplina de Teoria do Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria em Ciência Política e Teoria da Constituição; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Projeto de Extensão CineDebate; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Projeto de Extensão CineDebate; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Projeto de Extensão CineDebate; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Projeto de Extensão CineDebate; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria em Teoria do Estado e Ciência Política; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

Monitoria em Teoria do Estado e Ciência Política; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Moisés Alves Soares;

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