Hediane Naiade Silva Monteiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2005), graduação em Letras - Língua e Literatura Francesa pela Universidade Federal do Amazonas (2019) e Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2007). Atualmente é Técnica da Fazenda Estadual na Secretaria de Estado da Fazenda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ocupações urbanas, sustentabilidade, Direito Urbanístico, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ocupações urbanas.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2005 - 2007

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Omissão do Poder Público Municipal e Responsabilidade Civil Ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais,Ano de Obtenção: 2008
Prof. Dr. Edson Ricardo Saleme.Palavras-chave: Ocupações; Planejamento urbano; Responsabilidade do Estado; Manaus.Grande área: Ciências Humanas

Graduação em Letras - Língua e Literatura Francesa

2015 - 2019

Universidade Federal do Amazonas
Título: MADAME BOVARY: ASPECTOS GERAIS E A ABORDAGEM DO FEMININO
Orientador: Professor Dr. Fernando Scheibe

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal do Amazonas
Título: A Responsabilidade Civil Ambiental do Poder Público nas Ocupações Urbanas Desordenadas em Manaus
Orientador: Luciana Montenegro Valente

Graduação interrompida em 2002 em Engenharia Elétrica

2000 - interrompida

Instituto de Tecnologia da Amazônia
Ano de interrupção: 2002

Formação complementar

2018 - 2018

Desenvolvimento do Potencial de Liderança. (Carga horária: 24h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2018 - 2018

Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2018 - 2018

Gestão Estratégica com o uso do Balanced Scorecard (BSC). (Carga horária: 15h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2018 - 2018

Feedback - O Desejo de Obter Resultados Extraordinários. (Carga horária: 10h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2018 - 2018

A Lógica da Crase. (Carga horária: 20h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2013 - 2018

Francês. , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2017 - 2017

Assédio Moral nas Organizações Públicas. (Carga horária: 20h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2017 - 2017

Gestão do Conhecimento. (Carga horária: 15h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2016 - 2016

Noções de Direito Tributário. (Carga horária: 15h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2014 - 2014

Atualizações da Lei Complementar 19/97 e Regulamento ICMS. (Carga horária: 12h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2014 - 2014

Incentivos Fiscais Estaduais na ZFM - Indústria. (Carga horária: 9h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2014 - 2014

Sistema de Desembaraço de Mercadoria Nacional. (Carga horária: 6h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2013 - 2013

Atualização da Legislação Previdênciária. (Carga horária: 9h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2012 - 2012

Atualização em Licitações. (Carga horária: 12h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2010 - 2011

PDFAZ - MÓDULO GERENCIAL. (Carga horária: 284h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2010 - 2010

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. (Carga horária: 12h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2010 - 2010

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. (Carga horária: 20h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2010 - 2010

Tecnicas de Producao Legislativa. (Carga horária: 8h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2009 - 2009

Contratos Administrativos e Questões Relevantes. (Carga horária: 20h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2009 - 2009

Registro de Preço. (Carga horária: 12h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2009 - 2009

DIREITO PENAL (CRIMES CONTRA A ADMINISTRARAÇÃO). , Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.

2009 - 2009

Qualificação Profissional em Registro de Preço. (Carga horária: 12h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Preparatório para carreiras jurídicas - Módulo I. , Curso Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Licitações, Contratos e Convênios. (Carga horária: 18h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2008 - 2008

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 20h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2008 - 2008

Processo de Pagamento para os Fiscais de Contrato. (Carga horária: 4h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2008 - 2008

Gestão Estratégica - Experiência do Estado de São Paulo em Planejamento. (Carga horária: 2h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2007 - 2007

Atualização em Direito Processual Civil. , Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, PGE, Brasil.

2007 - 2007

Gestão da Diversidade. , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2007 - 2007

Convênios e outros repasses. , Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, PGE, Brasil.

2006 - 2006

Sistema de Licitação na Modalidade Pregão. , TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, TREIDE, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Convênios. , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.

2006 - 2006

Administração e Fiscalização de Contratos. , TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, TREIDE, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. , Instituto de Educação Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003

Aperfeiçoamento em inquérito policial. , Academia de Polícia Civil do Amazonas, ACADEPOL, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Qualificação em Datiloscopia. , Academia de Polícia Civil do Amazonas, ACADEPOL, Brasil.

2002 - 2002

Direitos Humanos X Violência contra a Mulher. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2002 - 2002

Direito Eleitoral. , Escola Superior de Magistratura, ESMAM, Brasil.

1997 - 2001

Inglês. , Instituto Cultural Brasil - Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.

Participação em eventos

IV Seminário Amazonense de Direito Público. 2007. (Seminário).

III Seminário Amazonense de Direito Público. 2006. (Seminário).

Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Aspectos urbanísticos da relativização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a eficácia social do direito à moradia. 2005. (Congresso).

II Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.A relativização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2005. (Outra).

União Européia e o Direito Ambiental. 2005. (Seminário).

Segundo Ciclo de Palestras sobre as novas Perspectivas do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2004. (Seminário).

A reforma do Poder Judiciário. 2003. (Seminário).

As novas perspectivas do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2003. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processual Penal. 2003. (Seminário).

I Seminário de Direito Internacional. 2003. (Seminário).

Cidadania no Direito e na Política. 2002. (Outra).

Garantismo e Política Descarcerizadora. 2002. (Outra).

II Seminário de Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).

I Seminário Amazonense de Direito Público. 2002. (Seminário).

Menoridade penal. 2002. (Outra).

Ética na política e moralidade administrativa. 2001. (Outra).

Execução Fiscal. 2001. (Outra).

Lei de Responsabilidade Fiscal e Sigilo Bancário. 2001. (Outra).

O projeto de lei das medidas provisórias. 2001. (Outra).

Direito Ambiental. 2000. (Outra).

O crime organizado e a corrupção. 2000. (Outra).

Separação judicial e divórcio. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: José Amud Eufrasio

MONTEIRO, Hediane Naiade Silva; COSTA, Luiz Cláudio; CARVALHO, Sônia Barros de. Prostituição Infantil e seus Reflexos no Poder Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: WALDIR SANTOS BARBOSA JÚNIOR

MONTEIRO, Hediane Naiade Silva; COSTA, Luiz Cláudio; BADR, Fernanda Matos. OS INCENTIVOS FISCAIS DA LEI 8.313/91:GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À CULTURA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: JOSÉ DANIEL SIMÕES ALVES DA SILVA

MONTEIRO, Hediane Naiade Silva; MAQUINÉ, Dillings Barbosa; TRINDADE, Paulo José. Legislação ambiental e o ecoturismo como instrumento de tutela ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jackson Gama Feitosa

MONTEIRO, Hediane Naiade Silva; MAQUINÉ, Dillings Barbosa; COSTA, Luiz Cláudio. O Direito Castrense e a Acessibilidade dos Militares à Justiça Comum. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: WALTER VALOIS DE ARAUJO

MONTEIRO, Hediane Naiade Silva; MAQUINÉ, Dillings Barbosa; TRINDADE, Paulo José. Crime Ambiental pela Atividade Mineradora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Mariel Limeira de Souza

RODRIGUES, A. S.;MONTEIRO, Hediane Naiade Silva. Poluição sonora da orla da praia da Ponta Negra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Adalberto Antonio de Souza

RODRIGUES, A. S.;MONTEIRO, Hediane Naiade Silva; COSTA, Luiz Cláudio. Educação ambiental como política pública e a responsabilidade ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Márcia Andréa Coelho Gomes

RODRIGUES, A. S.;MONTEIRO, Hediane Naiade Silva. A eficácia da lei nº 9.605/98 no crime de poluição sonora na zona leste de Manaus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Giselle Cristina Escócio Santiago

MAQUINÉ, Dillings Barbosa; RODRIGUES, A. S.;MONTEIRO, Hediane Naiade Silva. Tutela jurídica do patrimônio genética e as inovações introduzidas pela nova lei de biossegurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Rute Ferreira Lima

RODRIGUES, A. S.;MONTEIRO, Hediane Naiade Silva. A regulamentação do art. 23 inc. VI da Constituição Federal como forma de atribuir competência específica na proteção do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Michelly Barroso da Rocha

RODRIGUES, A. S.;MONTEIRO, Hediane Naiade Silva. Água: bem comum direito de todos e a degradação do igarapé do Educandos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: CYRO ALEXANDER DE AZEVEDO MARTINIANO

MONTEIRO, Hediane Naiade Silva; Marcelice, Sebastião; mattos júnior, josé luiz franco de moura. A questão do arbitramento fiscal no regulamento do ICMS do Estado do Amazonas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Orientou

José Amud

Prostituição Infantil e seus Reflexos no Poder Familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Hediane Naiade Silva Monteiro;

WALDIR SANTOS BARBOSA JÚNIOR

OS INCENTIVOS FISCAIS DA LEI 8; 313/91: GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À CULTURA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Hediane Naiade Silva Monteiro;

Produções bibliográficas

  • MONTEIRO, Hediane Naiade Silva . Aspectos urbanísticos da relativização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a eficácia social do direito à moradia. In: Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI.. Florianópolis: Boiteaux, 2005. p. 343.

  • MONTEIRO, Hediane Naiade Silva . Ocupações urbanas irregulares e a responsabilidade ambiental do Poder Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONTEIRO, Hediane N. S. ; MONTEIRO, Hediane Naiade Silva . Aspectos urbanísticos da relativização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a eficácia social do direito à moradia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado da Fazenda, Aleixo. , Av. André Araújo, 150, Aleixo, 69060970 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21211657, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Secretaria de Estado da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico da Fazenda Estadual, Carga horária: 35

Outras informações:
Servidora lotada na Assessoria Jurídica, com a atribuição de elaboração de pareceres e minutas de editais de licitação e contratos administrativos.

2008 - 2010

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Direito Processual Civil I e II e Direito Civil II

2006 - 2007

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Legislação Tributária e Legislação Aplicada às Telecomunicações

2001 - 2006

Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivã de Polícia, Carga horária: 40

Outras informações:
Auxiliar da autoridade policial na elaboração de inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrências.

2016 - 2017

Centro de Ensino de Línguas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista-estagiária