Hediane Naiade Silva Monteiro
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2005), graduação em Letras - Língua e Literatura Francesa pela Universidade Federal do Amazonas (2019) e Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2007). Atualmente é Técnica da Fazenda Estadual na Secretaria de Estado da Fazenda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ocupações urbanas, sustentabilidade, Direito Urbanístico, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ocupações urbanas.
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2005 - 2007
Universidade do Estado do Amazonas
Título: Omissão do Poder Público Municipal e Responsabilidade Civil Ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais,Ano de Obtenção: 2008
Prof. Dr. Edson Ricardo Saleme.Palavras-chave: Ocupações; Planejamento urbano; Responsabilidade do Estado; Manaus.Grande área: Ciências Humanas
Graduação em Letras - Língua e Literatura Francesa
2015 - 2019
Universidade Federal do Amazonas
Título: MADAME BOVARY: ASPECTOS GERAIS E A ABORDAGEM DO FEMININO
Orientador: Professor Dr. Fernando Scheibe
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Federal do Amazonas
Título: A Responsabilidade Civil Ambiental do Poder Público nas Ocupações Urbanas Desordenadas em Manaus
Orientador: Luciana Montenegro Valente
Graduação interrompida em 2002 em Engenharia Elétrica
2000 - interrompida
Instituto de Tecnologia da Amazônia
Ano de interrupção: 2002
Formação complementar
2018 - 2018
Desenvolvimento do Potencial de Liderança. (Carga horária: 24h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2018 - 2018
Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2018 - 2018
Gestão Estratégica com o uso do Balanced Scorecard (BSC). (Carga horária: 15h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2018 - 2018
Feedback - O Desejo de Obter Resultados Extraordinários. (Carga horária: 10h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2018 - 2018
A Lógica da Crase. (Carga horária: 20h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2013 - 2018
Francês. , Aliança Francesa, AF, Brasil.
2017 - 2017
Assédio Moral nas Organizações Públicas. (Carga horária: 20h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2017 - 2017
Gestão do Conhecimento. (Carga horária: 15h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2016 - 2016
Noções de Direito Tributário. (Carga horária: 15h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2014 - 2014
Atualizações da Lei Complementar 19/97 e Regulamento ICMS. (Carga horária: 12h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
2014 - 2014
Incentivos Fiscais Estaduais na ZFM - Indústria. (Carga horária: 9h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
2014 - 2014
Sistema de Desembaraço de Mercadoria Nacional. (Carga horária: 6h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
2013 - 2013
Atualização da Legislação Previdênciária. (Carga horária: 9h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
2012 - 2012
Atualização em Licitações. (Carga horária: 12h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
2010 - 2011
PDFAZ - MÓDULO GERENCIAL. (Carga horária: 284h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2010 - 2010
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. (Carga horária: 12h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
2010 - 2010
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. (Carga horária: 20h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
2010 - 2010
Tecnicas de Producao Legislativa. (Carga horária: 8h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.
2009 - 2009
Contratos Administrativos e Questões Relevantes. (Carga horária: 20h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2009 - 2009
Registro de Preço. (Carga horária: 12h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2009 - 2009
DIREITO PENAL (CRIMES CONTRA A ADMINISTRARAÇÃO). , Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.
2009 - 2009
Qualificação Profissional em Registro de Preço. (Carga horária: 12h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Preparatório para carreiras jurídicas - Módulo I. , Curso Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Licitações, Contratos e Convênios. (Carga horária: 18h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2008 - 2008
Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 20h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2008 - 2008
Processo de Pagamento para os Fiscais de Contrato. (Carga horária: 4h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2008 - 2008
Gestão Estratégica - Experiência do Estado de São Paulo em Planejamento. (Carga horária: 2h). , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2007 - 2007
Atualização em Direito Processual Civil. , Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, PGE, Brasil.
2007 - 2007
Gestão da Diversidade. , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2007 - 2007
Convênios e outros repasses. , Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, PGE, Brasil.
2006 - 2006
Sistema de Licitação na Modalidade Pregão. , TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, TREIDE, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Convênios. , Centro de Treinamento SEFAZ, CT/SEFAZ, Brasil.
2006 - 2006
Administração e Fiscalização de Contratos. , TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, TREIDE, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. , Instituto de Educação Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2003
Aperfeiçoamento em inquérito policial. , Academia de Polícia Civil do Amazonas, ACADEPOL, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Qualificação em Datiloscopia. , Academia de Polícia Civil do Amazonas, ACADEPOL, Brasil.
2002 - 2002
Direitos Humanos X Violência contra a Mulher. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2002 - 2002
Direito Eleitoral. , Escola Superior de Magistratura, ESMAM, Brasil.
1997 - 2001
Inglês. , Instituto Cultural Brasil - Estados Unidos, ICBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.
Participação em eventos
IV Seminário Amazonense de Direito Público. 2007. (Seminário).
III Seminário Amazonense de Direito Público. 2006. (Seminário).
Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Aspectos urbanísticos da relativização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a eficácia social do direito à moradia. 2005. (Congresso).
II Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.A relativização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2005. (Outra).
União Européia e o Direito Ambiental. 2005. (Seminário).
Segundo Ciclo de Palestras sobre as novas Perspectivas do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2004. (Seminário).
A reforma do Poder Judiciário. 2003. (Seminário).
As novas perspectivas do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2003. (Seminário).
Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processual Penal. 2003. (Seminário).
I Seminário de Direito Internacional. 2003. (Seminário).
Cidadania no Direito e na Política. 2002. (Outra).
Garantismo e Política Descarcerizadora. 2002. (Outra).
II Seminário de Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).
I Seminário Amazonense de Direito Público. 2002. (Seminário).
Menoridade penal. 2002. (Outra).
Ética na política e moralidade administrativa. 2001. (Outra).
Execução Fiscal. 2001. (Outra).
Lei de Responsabilidade Fiscal e Sigilo Bancário. 2001. (Outra).
O projeto de lei das medidas provisórias. 2001. (Outra).
Direito Ambiental. 2000. (Outra).
O crime organizado e a corrupção. 2000. (Outra).
Separação judicial e divórcio. 2000. (Outra).
Participação em bancas
MONTEIRO, Hediane Naiade Silva; COSTA, Luiz Cláudio; CARVALHO, Sônia Barros de. Prostituição Infantil e seus Reflexos no Poder Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
MONTEIRO, Hediane Naiade Silva; COSTA, Luiz Cláudio; BADR, Fernanda Matos. OS INCENTIVOS FISCAIS DA LEI 8.313/91:GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À CULTURA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
MONTEIRO, Hediane Naiade Silva; MAQUINÉ, Dillings Barbosa; TRINDADE, Paulo José. Legislação ambiental e o ecoturismo como instrumento de tutela ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
MONTEIRO, Hediane Naiade Silva; MAQUINÉ, Dillings Barbosa; COSTA, Luiz Cláudio. O Direito Castrense e a Acessibilidade dos Militares à Justiça Comum. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
MONTEIRO, Hediane Naiade Silva; MAQUINÉ, Dillings Barbosa; TRINDADE, Paulo José. Crime Ambiental pela Atividade Mineradora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RODRIGUES, A. S.;MONTEIRO, Hediane Naiade Silva. Poluição sonora da orla da praia da Ponta Negra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RODRIGUES, A. S.;MONTEIRO, Hediane Naiade Silva; COSTA, Luiz Cláudio. Educação ambiental como política pública e a responsabilidade ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RODRIGUES, A. S.;MONTEIRO, Hediane Naiade Silva. A eficácia da lei nº 9.605/98 no crime de poluição sonora na zona leste de Manaus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
MAQUINÉ, Dillings Barbosa; RODRIGUES, A. S.;MONTEIRO, Hediane Naiade Silva. Tutela jurídica do patrimônio genética e as inovações introduzidas pela nova lei de biossegurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RODRIGUES, A. S.;MONTEIRO, Hediane Naiade Silva. A regulamentação do art. 23 inc. VI da Constituição Federal como forma de atribuir competência específica na proteção do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
RODRIGUES, A. S.;MONTEIRO, Hediane Naiade Silva. Água: bem comum direito de todos e a degradação do igarapé do Educandos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.
MONTEIRO, Hediane Naiade Silva; Marcelice, Sebastião; mattos júnior, josé luiz franco de moura. A questão do arbitramento fiscal no regulamento do ICMS do Estado do Amazonas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
Orientou
Prostituição Infantil e seus Reflexos no Poder Familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Hediane Naiade Silva Monteiro;
OS INCENTIVOS FISCAIS DA LEI 8; 313/91: GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À CULTURA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Hediane Naiade Silva Monteiro;
Produções bibliográficas
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MONTEIRO, Hediane Naiade Silva . Aspectos urbanísticos da relativização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a eficácia social do direito à moradia. In: Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI.. Florianópolis: Boiteaux, 2005. p. 343.
-
MONTEIRO, Hediane Naiade Silva . Ocupações urbanas irregulares e a responsabilidade ambiental do Poder Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MONTEIRO, Hediane N. S. ; MONTEIRO, Hediane Naiade Silva . Aspectos urbanísticos da relativização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a eficácia social do direito à moradia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Governo do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado da Fazenda, Aleixo. , Av. André Araújo, 150, Aleixo, 69060970 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21211657, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Secretaria de Estado da FazendaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico da Fazenda Estadual, Carga horária: 35
Outras informações:
Servidora lotada na Assessoria Jurídica, com a atribuição de elaboração de pareceres e minutas de editais de licitação e contratos administrativos.
2008 - 2010
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direito Processual Civil I e II e Direito Civil II
2006 - 2007
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Legislação Tributária e Legislação Aplicada às Telecomunicações
2001 - 2006
Secretaria de Estado de Segurança Pública do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivã de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Auxiliar da autoridade policial na elaboração de inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrências.
2016 - 2017
Centro de Ensino de LínguasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista-estagiária
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