Vitor Hugo Mota de Menezes

É Pós-Doutor em Direito pela Universitá Federale degli Studi di Messina (2018). Possui Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de São Paulo - FADISP (2014), Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA (2004), Especialização em Direito Público e Privado pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia (1995), Especialização em Direito Público e Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas (1997) e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1986). É Procurador do Estado do Amazonas, atualmente exercendo a função de Chefe da Procuradoria de Pessoal Temporário - PPT, e no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas ocupou cargo de Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário - PROCONT, Chefe da Procuradoria Especializada na Dívida Ativa - PRODACE, Corregedor-Geral da Instituição, Subprocurador-Geral e Procurador-Geral do Estado do Amazonas. É professor da Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) do Centro Integrado de Ensino Superior - CIESA em parceria com a Universidade de São Paulo - USP. É professor titular das disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado no Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas - CIESA, Professor Convidado da disciplina de Filosofia do Direito no Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Professor Convidado da disciplina de Direito Internacional Público na Especialização da Universidade do Estado do Amazonas em parceria com a OAB-AM. É Pesquisador da FAPEAM. É Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Boas Novas - FBN e Professor Tirular das disciplinas de Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica. Tem experiência na área de Direito Internacional Público e Privado, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2012 - 2014

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Direito Fundamental à Saúde e a Reserva do Possível
Fabricío Muraro Novais. Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil. Palavras-chave: direito fundamental social; direito à saúde; judicialização dos direitos sociais; Reserva do possível.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Ambiental

2002 - 2004

Universidade do Estado do Amazonas
Título: POLUIÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA: SUA PROTEÇÃO JURÍDICA EM FACE DA SOBERANIA,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa

Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Administrativo

1996 - 1997

Universidade Federal do Amazonas

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público e Privado

1995 - 1995

Instituto de ensino superior da amazonia

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade Federal do Amazonas

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Social e Político. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em bancas

Aluno: Márcio Augusto Ferreira Monteiro

FEITOZA, Paulo Fernando de Brito;MENEZES, V. H. M.; MOTA, Maria Nazareth da Penha Vasques. A Tutela Jurídica dos Sítios Arqueológicos na região Metropolitana de Manaus: Patrimônio X Desenvolvimento Regional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcela Matos Fernandes de Oliveira

FEITOZA, Paulo Fernando de Brito;MENEZES, V. H. M.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e.. Tratamento Jurídico-Penal do Tráfico de Animais SIlvestres. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Orientou

Giordano Bruno Costa da Cruz

O novo regime fiscal e algumas inconstitucionalidades do financiamento à saúde; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Vitor Hugo Mota de Menezes;

Patrícia Petruccelli Marinho

Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos experimentais pelo SUS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Vitor Hugo Mota de Menezes;

IGOR DE CARVALHO LEAL CAMPAGNOLLI

Direito fundamental à razoável duração do processo: limites e caminhos; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Vitor Hugo Mota de Menezes;

Heloysa Simonetti Teixeira

Os instrumentos extrajudiciais de resolução de conflitos nos contratos administrativos como forma de concretização da justiça social; 2020; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Vitor Hugo Mota de Menezes;

Produções bibliográficas

MENEZES, V. H. M. ; SIMONETTI, H. ; SILVIO, S. A. . A Teoria da Imprevisão e o Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo: Leitura a Partir do Garantismo Jurídico. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 5, p. 36-56, 2017.
MENEZES, V. H. M. . Acesso à Justiça pelo Poder Judiciário: Políticas Públicas e Direito à Saúde. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito , v. 3, p. 297-332, 2013.
MENEZES, V. H. M. . Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2019. v. 1. 133p .
MENEZES, V. H. M. ; BRANDÃO, Júlio Cezar Lima. ; CARVALHO, D. D. F. . Direito Ambiental: Contencioso e Consultivo à Luz da Advocacia Pública. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2019. v. 1. 289p .
MENEZES, V. H. M. . Direito à Saúde e Reserva do Possível. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2015. v. 1. 342p .
MENEZES, V. H. M. ; BRANDÃO, Júlio Cezar Lima. ; MENDONÇA, Ruy Marcelo Alencar de. . Estudos de Direito Ambiental: licenciamento, reserva natural e poluição transfronteiriça. Manaus: , 2007. v. 01.
MENEZES, V. H. M. ; OUTROS, . Direito Processual Tributário. , 2002.
MENEZES, V. H. M. . Lições Elementares de Direito Internacional Privado. , 2001.
MENEZES, V. H. M. ; RAMOS FILHO, C. A. M. . Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. , 2000.
MENEZES, V. H. M. . Lições Elementares do Direito Internacional Público. , 1999.
MENEZES, V. H. M. . Do Inadimplemento Substancial dos Contratos. Revista Internacional Consinter de Direito. VIIed.Curitiba: Juruá, 2019, v. VIII, p. 121-143.
MENEZES, V. H. M. . LA VULNERABILITÀ NELLESTERNALIZZAZIONE DINANZI AL SERVIZIO PUBBLICO - THE VULNERABILITY OF OUTSOURCING IN THE PUBLIC SERVICE. Revista Internacional Consinter de Direito. IXed.Curitiba: Juruá, 2019, v. , p. 113-142.
MENEZES, V. H. M. . A Paz Perpetua e o Direito Internacional na filosofia de Immanuel Kant. In: Adriana Augusta Telles de Miranda e Márcio Anatole de Sousa Romeiro. (Org.). Justiça: um olhar a partir da história da filosofia. 1ed.Manaus: Armazém Digital, 2014, v. 1, p. 32-54.
MENEZES, V. H. M. . Sentença Estrangeira e Carta Rogatória: Perspectiva após a Emenda Constitucional n 45/04. Relato de Uma História: Quarenta anos de Advocacia Pública no Amazonas. 1ed.Manaus: Cultura Edições Governo do Estado, 2013, v. 1, p. 113-126.
MENEZES, V. H. M. . Diálogo Institucional e a PEC 33/11. in 25 Anos de Constituição Cidadã. 1ed.Manaus: Editora da Amazonia, 2013, v. 1, p. 249-273.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. , Rua Emílio Moreira, nº1308, Praça 14 de Janeiro, 69000-000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (092) 6223904, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

faculdade martha falcão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado

2001 - 2007

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Contratação Temporária, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado

Atividades

01/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

1997 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Amazonas

Outras informações:
No âmbito da instituição é Procurador do Estado, com atuação na Chefia da PROCONT e PRODACE, Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (2003-2009), Subprocurador-Geral da Procuradoria do Estado do Amazonas (2010-2011), Procurador-Geral do Estado do Amazonas (2011).

1997 - Atual

Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direito da Integração Regional

Atividades

01/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

1996 - Atual

FACULDADES NILTON LINS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Tributário, Direito Internacional Público e Privado.

Atividades

01/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Direito Tributário

1986 - 1997

Fundação Centro de Análise Pesquisa e Inovação Tecnológica

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

01/1986 - 12/1997
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado.

1986 - 1996

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor da Divisão de Controle de Importação

Atividades

01/1986
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor da Divisão de Controle de Importação.

2017 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrando a disciplina de Filosofia do Direito no Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Direito Ambiental

2017 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministrando a disciplina de Direito Internacional Público no Programa de Especialização em Direito Público da UEA em parceria com a OAB/AM