Rodrigo Albuquerque de Victor
Procurador do Município de Maceió, Mestre em International Law and Global Governance pela University of Leeds (Inglaterra), Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Especialista em Direito Processual Civil - Instituto Mackenzie, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Advogado atuante nas áreas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Constitucional, Professor universitário de graduação e pós-graduação, Membro Suplente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI), Ex-Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo do Município de Maceió, Ex-Procurador-Geral Adjunto do Município de Maceió, Ex-Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB/AL, Ex-Representante da Fazenda Municipal no Conselho Tributário Municipal de Maceió, Ex-Membro do Núcleo de acompanhamento de ações e recursos relevantes do Município de Maceió, Ex-Membro do Núcleo Interinstitucional de Virtualizacao do Judiciário Estadual, Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais, Ex-Procurador-Geral da OAB/AL, Ex-Procurador-Chefe da Fazenda Municipal de Maceió, Ex-membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, Ex-professor e tutor de cursos e especialização da UnB, Autor de livro e artigos acadêmicos.
Informações coletadas do Lattes em 23/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2007 - 2009
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A judicialização de políticas públicas para educacão infantil, Ano de Obtenção: 2009
Mônica Jacqueline Sifuentes.
Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil
2022 - 2023
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Desafios para uma carreira bem-sucedida na era da advocacia 4.0
Especialização em Direito Tributário
2005 - 2006
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade às Penalidades Tributárias
Aperfeiçoamento em Monitoria em Direito Internacional Público
2002 - 2003
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Prisão Civil ante o Pacto de San José. Ano de finalização: 2003
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
CAVALCANTE, M.;VICTOR, R. A.. Nulidades do lançamento tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em DPT) - Universidade de Brasília.
CAVALCANTE, M.;VICTOR, R. A.. A medida cautelar fiscal no sistema processual brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em DPT) - Universidade de Brasília.
CAVALCANTE, M.;VICTOR, R. A.. O acesso da RFB às informações financeiras dos contribuintes e o sigilo bancário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em DPT) - Universidade de Brasília.
CAVALCANTE, M.;VICTOR, R. A.. Verdade Material e Prova no Processo Administrativo Fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em DPT) - Universidade de Brasília.
CAVALCANTE, M.;VICTOR, R. A.. Revisão de Ofício do Lançamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em DPT) - Universidade de Brasília.
CAVALCANTE, M.;VICTOR, R. A.. O sigilo bancário oposto ao Fisco Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em DPT) - Universidade de Brasília.
CAVALCANTE, M.;VICTOR, R. A.. Processo Administrativo Fiscal: A Possibilidade de Revisão Judicial de Decisão Administrativa Definitiva, à Luz do Parecer PGFN/CRJ n. 1.087/2004. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em DPT) - Universidade de Brasília.
CAVALCANTE, M.;VICTOR, R. A.. O procedimento de restituição do imposto de renda para os portadores de moléstia grave prevista em lei. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em DPT) - Universidade de Brasília.
CAVALCANTE, M.;VICTOR, R. A.. O instituto da compensação no ambito da Secretaria da Receita Federal do Brasil - aspectos polêmicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em DPT) - Universidade de Brasília.
CAVALCANTE, M.;VICTOR, R. A.. A contumácia do sujeito passivo em confronto com o princípio da legalidade no julgamento administrativo tributário federal após o advento da CF/88. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em DPT) - Universidade de Brasília.
CAVALCANTE, M.;VICTOR, R. A.. A compensação no âmbito do direito tributário e os desafios para a RFB. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em DPT) - Universidade de Brasília.
CAVALCANTE, M.;VICTOR, R. A.. Mandado de segurança em face de autoridade fazendária federal - teoria e prática. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em DPT) - Universidade de Brasília.
Produções bibliográficas
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VICTOR, R. A. . Da atuação do Poder Judiciário no Controle de Políticas Públicas para Educação Infantil. Revista Jurídica Consulex , v. 304, p. 55-57, 2009.
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VICTOR, R. A. . O controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública. Jus Navigandi , v. 1, p. 10951, 2008.
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VICTOR, R. A. . As "novas regras" sobre o direito de greve dos servidores públicos: o Supremo Tribunal Federal e a nova feição do mandado de injunção. Jus Navigandi , v. 1, p. 10647, 2007.
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VICTOR, R. A. . O papel do Judiciário na concretização dos direitos sociais prestacionais. Problemática conducente à escassez de recursos. Jus Navigandi , v. 1, p. 10521, 2007.
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VICTOR, R. A. . A Judicialização de Políticas Públicas para a Educação Infantil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 142p .
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VICTOR, R. A. . Entrevista Programa Iluminuras - TV Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VICTOR, R. A. . Participação no programa "Defenda sua Tese" da TV Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Procuradoria-Geral do Município de MaceióVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Geral Adjunto do Município, Carga horária: 40
2013 - Atual
Procuradoria-Geral do Município de MaceióVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40
2016 - 2018
Procuradoria-Geral do Município de MaceióVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe da Fazenda Municipal
2013 - 2013
Advocacia-Geral do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador de Estado
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Advogado Público
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral
2011 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - DFVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Mambro da Comissão de Assuntos Constitucionai
2017 - Atual
Conselho Tributário Municipal de MaceióVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante da Fazenda Municipal
2013 - Atual
Centro Universitário CESMACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
2006 - 2008
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professor tutor, Enquadramento Funcional: Professor tutor
2008 - 2013
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 72
2009 - 2012
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2018 - Atual
Ordem dos Advogados de AlagoasVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente
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