Rogério Zeidan
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes e Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca (2001), pesquisador stricto sensu em Direito Penal pela Universidade de Fribourg (Suiça); Pós-graduado lato senso em direito público, processo civil, processo penal e direito penal.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
É Advogado desde 1996. Membro da Comissão de Estudos Penais e Processuais penais da OAB/MG - Subseção de Uberlândia-MG e da Comissão de Direitos Humanos.
No período de 2013-2015 foi Coordenador da Assessoria Jurídica do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia-MG, nesta esfera atuou como Membro da Comissão Técnica de Saúde, da Comissão de Avaliação e Fiscalização de Contratos de Gestão da Comissão Permanente de Fiscalização de Subvenções, nos termos do Decreto Municipal nº 13.924/2013. Nos Anos de 2015 a 2016 foi Diretor de Formação e Qualificação da Fundação Saúde do Município de Uberlândia.
Como Educador, integrou o Grupo de Pesquisa sobre Ensino Jurídico da Universidade de São Carlos - UFSCar. É Professor de direito penal e em Fundamentos do Direito, de pós graduação nas Regiões do Triângulo Mineiro e Vale do Alto do Paranaíba, da Faculdade Pitágoras S/A e da PUC/Minas.
Professor de Direito Penal convidado aos Laboratórios do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCcrim.
Associado Fundador e Presidente do Instituto PACHUKANIS de Estudos Sociais Aplicados.
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Autor do livro: Ius puniendi, Estado e direitos fundamentais: aspectos de legitimidade e limites da potestade punitiva, pela Editora SAFE de Porto Alegre e autor de vários artigos científicos.
Autor da Editora SARAIVA com a obra: Direito Penal Contemporâneo: fundamentos críticos das ciências penais.
Informações coletadas do Lattes em 11/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2001
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Ius puniendi, Estado e direitos fundamentais: aspectos de legitimidade e limites da potestade punitiva, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho
Aperfeiçoamento em Droit Pénal
2003 - 2003
Université de Fribourg
Título: La téo rie de Claus Roxin. Ano de finalização: 2003
Orientador: POZZO,José Humberto
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Japonês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Organização de eventos
ZEIDAN, R. ; Alessio Teixeira de Oliveir Delmondes . DIREITO PENAL: de uma perspectiva histórica às novas tendências. 2008. (Congresso).
ZEIDAN, R. ; Prof. Alvino (USP) . PERSONALIDADE E CRIME. 2008. (Outro).
ZEIDAN, R. ; Prof. Jadir (UFU) . SEGURANÇA PÚBLICA: desafios e perspectivas. 2008. (Outro).
Alyssom Leandro Mascaro ; ZEIDAN, R. . Utopia e Direito. 2008. (Outro).
Guilherme de Souza Nucci ; ZEIDAN, R. . Uma perspectiva constitucional à política criminal das infrações de menor potencial ofensivo. 2008. (Outro).
Plínio Antonio Brito Gentil ; ZEIDAN, R. . Reflexões sobre a punibilidade nos 20 anos da Constituição. 2008. (Outro).
Prof. Jadir (UFU) ; ZEIDAN, R. . A persecução penal em face dos crimes de pedofilia. 2008. (Outro).
ZEIDAN, R. ; Alessio Teixeira de Oliveir Delmondes . PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL. 2007. (Outro).
ZEIDAN, R. ; Prof. Alvino (USP) . Lançamento do livro: ^Criminologia Clínica e Psicologia Criminal^. 2007. (Outro).
ZEIDAN, R. ; Prof. Alvino (USP) . CRIMINOLOGIA CLÍNICA E PSICOLOGIA CRIMINAL. 2007. (Outro).
Participação em eventos
20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Seminário).
Direitos Humanos e Cidadania.Poder Punitivo e Direitos Humanos. 2010. (Outra).
Teoria Geral do Direito e Marxismo.Teoia Geral do Direito e Marxismo. 2010. (Seminário).
Grupo de Pesquisa Educação e Direito na Sociedade brasileira contemporânea.Kelsen e o poder jurídico. 2009. (Outra).
Mesa redonda sobre o livro direito e poder de Norberto Bobbio.Educação e direito na sociedade brasileira contemporânea. 2009. (Outra).
4º ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS EM DIREITO.Corrupção e Sistema Jurídico-Penal Brasileiro. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
ZEIDAN, R.. Falência do sistema prisional brasileiro X execução penal e política criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
ZEIDAN, R.. linha da proporcionalidade no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
ZEIDAN, R.. responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
ZEIDAN, R.. Contagem retroativa do termo inicial do regime semi-aberto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
ZEIDAN, R.. A extinção do inquérito policial e a instituição do juizado de instrução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
ZEIDAN, R.. A remição da pena pelo estudo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
ZEIDAN, R.. Aborto de feto anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
ZEIDAN, R.. O exercício regular do direito e o estrito cumprimento do dever legal sob a ótica das teorias da imputação objetiva e da tipicidade conglobante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
ZEIDAN, R.. Paternidade responsável e os efeitos da usurpação da filiação na criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
ZEIDAN, R.. Aspectos gerais da valorização da vítima no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
ZEIDAN, R.. Aspectos relevantes do artigo 385 do Código de Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
ZEIDAN, R.; Prof.a Adriana Fleury; Prof. Said. Diversas pela Supervisão de Monografia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
ZEIDAN, R.. Diversas... desde 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ZEIDAN, R.. Diversas... desde 2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ZEIDAN, R.. Diversas... desde 2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
ZEIDAN, R.. Diversas... desde 2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
ZEIDAN, R.; Prof. Marcelo; Prof. Manoel Tibúrcio. Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário. 2007. Universidade do Estado de Minas Gerais.
Orientou
Supervisão de Monografia desde 2006; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);
A influência da mídia na decretação da prisão preventiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Rogério Zeidan;
O exercício regular do direito e o estrito cumprimento do dever legal sob a ótica das teorias da imputação objetiva e da tipicidade conglobante: excludentes de tipicidade ou ilicitude?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Rogério Zeidan;
Aborto de feto anencefálico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Rogério Zeidan;
Remição da pena pelo estudo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Rogério Zeidan;
A extinção da punibilidade e a instituição do juizados de instrução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Rogério Zeidan;
Contagem retroativa do termo de início do regime semi-aberto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Rogério Zeidan;
responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Rogério Zeidan;
Linha da proporcionalidade no direito penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Rogério Zeidan;
Falência do sistema prisional brasileiro X execução penal e política criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Rogério Zeidan;
Aspectos gerais da valorização da vítima no Processo Penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Rogério Zeidan;
Paternidade responsável e os efeitos da usurpação da filiação na criminalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Rogério Zeidan;
Aspectos relevantes do art; 284 do Código de Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Rogério Zeidan;
Supervisor de monografias da Universidade do Estado de Minas - Ituiutaba (MG); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rogério Zeidan;
Produções bibliográficas
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ZEIDAN, R. . Política Criminal como cerne metodológico do ensino jurídico-penal: reflexões para uma formação libertária dos juristas. Cadernos da FUCAMP , v. 10, p. 105-116, 2011.
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ZEIDAN, R. . O paradigma político-criminal capitalista e a diferença de classes. Direito & Realidade , v. 1, p. 178-194, 2011.
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ZEIDAN, R. . Reflexões ideológicas, sociológicas e jurídicas sobre a corrupção.. Práxis (Canoas) , v. 9, p. 71-79, 2006.
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ZEIDAN, R. . Reflexões ideológicas, sociológicas e jurídicas sobre a corrupção.. Práxis (Canoas) , v. 9, p. 71-79, 2006.
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ZEIDAN, R. . A legitimação e os limites do poder punitivo. Revista Jurídica UNIJUS , Uberaba MG, v. 5, 2002.
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ZEIDAN, R. . Ius puniendi Estado e direitos fundamentaos. Revista Jurídica da Universidade de Franca ? UNIFRAN, Franca SP, v. esp, 2002.
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ZEIDAN, R. . O Constitucionalismo e as novas comunidades a caminho da globalização. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão, v. III, n.1 sem, 2001.
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ZEIDAN, R. . A perspectiva de Foucault sobre a potestade punitiva. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão, v. III, n.2 sem, 2001.
-
ZEIDAN, R. . Presunção de violência por motivos etários. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão, v. n.2, n.a II, 2000.
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ZEIDAN, R. . Direitos humanos fundamentais. Revista Jurídica da Universidade de Franca - UNIFRAN, Freanca - SP, v. 01, p. 47-62, 2000.
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ZEIDAN, R. . Responsabilidade do Estado decorrente dos atos jurisdicionais. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão, v. ano II, n.2 sem, 2000.
-
ZEIDAN, R. . A Convenção Americana Sobre Direitos Humanos e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Jurídica da Universidade de Franca ? UNIFRAN, Franca SP, v. 4, 2000.
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ZEIDAN, R. . Preceitos Básicos para a criminologia crítica. CEPPG Revista (Catalão) , Catalão, v. n.1, n.2.º sem, 1999.
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ZEIDAN, R. . Presunção de violência por motivo etário. Plenum Informática - Publicações Jurídicas Eletrônicas, Caxias do Sul, v. 01, 1999.
-
ZEIDAN, R. . Presunção de violência por motivo etário. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, IBCCrim, v. 01, n.64, p. 12-13, 1998.
-
ZEIDAN, R. . Direito Penal Contemporâneo: fundamentos críticos das ciências penais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 01. 301p .
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Zeidan, Rogério, et. al. ; ZEIDAN, R. . Maioridade Constitucional: estudos em comemoração aos dezoito anos da Constituição Federal. 1. ed. São Paulo: Lemos e Cruz, 2008. v. 01. 526p .
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ZEIDAN, R. . Ius Puniendi, Estado e Direitos Fundamentais. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002. 180p .
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ZEIDAN, R. . O direito penal e a filosofia dos espíritas. CEPPG revista , Catalão, v. VI, n.2 sem, 2004.
-
ZEIDAN, R. ; ZEIDAN, Rogério . Ética profissional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ZEIDAN, Rogério ; ZEIDAN, R. . Garantias constituicionais no processo penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ZEIDAN, R. . Direito penal e exclusão social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ZEIDAN, Rogério ; ZEIDAN, R. . Direito pena, política criminal e exclusão social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ZEIDAN, Rogério ; ZEIDAN, R. . Direito Penal e Diferença de Classes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ZEIDAN, R. . Corrupção e sistema jurídico-penal brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ZEIDAN, R. . Corrupção e sistema jurídico-penal brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ZEIDAN, R. . O paradigma político-criminal capitalista e a diferença de classes. 2011. (Editoração/Periódico).
Prêmios
2010
Coordenador da Graduação do de Bahcarelado em Direito, Fucamp.
2010
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, OAB/MG 13-subseção.
2010
Presidente da Comissão de Estudos Penais e Processuais Penais da OAB/MG, OAB/MG 13a Subseção.
2007
Coordenador de Pós-Graduação lato sensu em Ciências Criminais, Pitagoras.
2003
Proficiência em Língua Francesa, Universidade de Fribourg - Suiça.
2001
Mestre, Universidade de Franca - UNIFRAN.
1998
Especialista em Ciências Criminais, Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
1998
Especialista em Processo Civil, Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas - FACH.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Pitágoras. , Avenida dos Vinhedos nr 1200, Colina, 38400000 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 88439244
Experiência profissional
2013 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2010 - 2013
Fundação Carmelitana Mário PalmérioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor, Carga horária: 24
2007 - 2013
União Educacional Minas Gerais S/C Ltda.Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR Graduação e COORDENADOR pós-graduaç, Carga horária: 18
Outras informações:
- Professor nas disciplinas de Teoria Geral do Direito Penal e Processo Penal I. Advogado Criminalista do Núcleo de Prática Jurídica.
- Coordenador da pós-graduação em Ciências Criminais pela UNIMINAS.
2006 - 2008
Universidade Estadual de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Atividades
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02/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia Científica
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02/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia
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02/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I
-
02/2006
Extensão universitária , CAMPUS DE ITUIUTABA.Atividade de extensão realizada, Projeto de Extenção Universitária: Carreiras Jurídicas.
-
02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, CAMPUS DE ITUIUTABA.Cargo ou função, Conselheiro didático-pedagógico.
2010 - 2011
Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de UberlândiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2006 - Atual
Centro Universitário de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 16
Outras informações:
Trabalhos em pós graduação na área de direito público.
1999 - Atual
Faculdade Vale do Rio DoceVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
12/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal; Processo Penal e Política Criminal
2006 - 2007
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15
Atividades
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02/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito penal e Direito Processual Penal
-
02/2006
Extensão universitária , Instituto Luterano de Ensino Superior - Itumbiara.Atividade de extensão realizada, Projeto de aperfeiçoamento acadêmico: Carreiras Jurídicas.
-
02/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara.Linhas de pesquisa
-
02/2005
Extensão universitária , Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara.Atividade de extensão realizada, Programa interdisciplinar de atendimento à mulher em face da violência doméstica.
2005 - 2006
Faculdade AtenasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2005
Extensão universitária , FaAculdade de direito - Atenas.Atividade de extensão realizada, Projetos de Extenção Universitária.
1997 - 2005
Centro de Ensino Superior de CatalãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2002 - 08/2005
Direção e administração, NPJ.Cargo ou função, Coordenador.
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02/1998 - 08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPPG.Cargo ou função, Conselheiro Editorial.
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03/1997 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
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03/2001 - 12/2004
Ensino, Administração de Empresas, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Jurídica Empresarial
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02/2001 - 02/2003
Serviços técnicos especializados , EAJUR.Serviço realizado, Advogado e Orientador.
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08/2001 - 09/2001
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Política Criminal
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08/1999 - 08/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Penal
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03/1997 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica
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