Ricardo Noronha Inglez de Souza
Graduação (2000) e Mestrado (2022) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial e Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: defesa da concorrência, CADE, direito do comércio internacional e compliance.
Informações coletadas do Lattes em 11/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Paulo Marcos Rodrigues Brancher
Palavras-chave: direito comercial.
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O dogma do Cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Carlos Roberto Husek
Graduação em Direito
1996 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A nova lei de transplantes de órgãos no Brasil
Orientador: Maria Antonieta Zanardo Donato
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2018
Leading Professional Service Firms. (Carga horária: 40h). , Harvard Business School, HARVARD, Estados Unidos.
2005 - 2005
Extensão universitária em Programa de capacitação de jovens advogados em temas relacionados à Polític. , Missão Permanente do Brasil em Genebra, MPBG, Suiça.
2004 - 2004
Contratos petroleros. (Carga horária: 33h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2004 - 2004
Transporte y comercialización de crudos y derivados. (Carga horária: 36h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2004 - 2004
Introducción al negocio petrolero. (Carga horária: 39h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2004 - 2004
Financiación de activos petroleros. (Carga horária: 27h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
Inglez de Souza, Ricardo N . Introdução ao Compliance. 2019. (Outro).
Inglez de Souza, Ricardo N . 8º Coloquio ForoCompetencia. 2017. (Outro).
Inglez de Souza, Ricardo N . 7º Coloquio ForoCompetencia. 2015. (Outro).
Inglez de Souza, Ricardo N . 6º Coloquio ForoCompetencia. 2013. (Outro).
Inglez de Souza, Ricardo N . 5º Coloquio ForoCompetencia. 2011. (Outro).
Inglez de Souza, Ricardo N . 4º Coloquio ForoCompetencia. 2009. (Outro).
Inglez de Souza, Ricardo N . 3º Coloquio ForoCompetencia. 2007. (Outro).
Inglez de Souza, Ricardo N . 2º Coloquio ForoCompetencia. 2005. (Outro).
Inglez de Souza, Ricardo N . 1º Coloquio ForoCompetencia. 2003. (Outro).
Inglez de Souza, Ricardo N . Defesa da concorrência em blocos econômicos: Mercosul, Comunidade Européia, NAFTA, ALCA e OMC. 2003. (Outro).
Participação em eventos
XIV Encontro Internacional do CONPEDI Barcelos - Portugal. O plano alternativo dos credores como instrumento de preservação da empresa e gestão de conflitos na recuperação judicial. 2025. (Congresso).
Jornada Profissional 2024 - FAAP.Bate papo com um profissional do Direito com um olho no futuro e na formação internacional. 2024. (Outra).
2023 Antitrust in the Americas. 2023. (Congresso).
26th Annual Competition Conference. 2022. (Outra).
Palestra no Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.Compliance - aspectos legais e penalidades. 2017. (Outra).
Palestra no Centro Universitário de Araraquara - Departamento de Ciências Jurídicas.O combate aos cartéis no Brasil: Novos desafios. 2016. (Outra).
XXXIX Encontro RedeJur.Corporate Compliance. 2016. (Encontro).
Curso Aspectos práticos Lei de defesa da concorrência - IASP.Condutas Horizontais: cartéis e responsabilidade penal. 2013. (Outra).
Curso Aspectos práticos Lei de defesa da concorrência - IASP.O novo procedimento para análise de atos de concentração. 2013. (Outra).
Prime Seminario Crítico de doctrina, jurisprudencia y estrategias en contratos, cconsumidores y derecho de la competencia.Crítico de doctrina, jurisprudencia y estrategias en contratos, cconsumidores y derecho de la competencia. 2011. (Seminário).
Reunião do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência - DEDC-MACK.O caso dos tacógrafos: abuso de direito de petição como infração à ordem econômica (sham litigation). 2011. (Outra).
15º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2009. (Seminário).
I Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência. 2009. (Simpósio).
Recent Developments in EC and UK Competition Law. 2009. (Outra).
14º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2008. (Seminário).
Mesa de debates - Fundação de proteção e defesa do Consumidor - PROCON /SP.Recall. 2008. (Encontro).
Oficina na Universidade Presbiteriana Mackenzie.Recall e o Direito Brasileiro. 2008. (Oficina).
12º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2006. (Seminário).
Simpósio Mackenzie de Direito da Concorrência.Comentarista. 2006. (Simpósio).
5º Seminário sobre Comércio Internacional. 2005. (Seminário).
OMC aos 10 ? O Órgão de Apelação em Perspectiva. 2005. (Encontro).
Seminário Instituto Trevisan Reestruturação do Sistema de defesa da Concorrência - Impactos da Lei. 8884.Reestruturação do Sistema de defesa da Concorrência - Impactos da Lei. 8884. 2005. (Seminário).
Painel de debates de integração dos curso de Direito e Enfermagem da Unicastelo.transplantes: aspectos éticos, jurídicos e técnicos. 2002. (Outra).
Painel de debates Integrados de Graduação e Pós Graduação da UniAC.Transplantes: aspectos éticos, jurídicos e técnicos. 2002. (Outra).
Painel OAB-SP - Mackenzie - O direito da concorrência e sua importância no contexto atual.O direito da concorrência e sua importância no contexto atual. 2002. (Outra).
Palestrante na UniABC.Morte, Eutanásia e Transplante. 2002. (Outra).
Reunión Regional sobre el rol de la política de competencia en la protección del consumidor y en el fortalecimiento de la competitividad de las pequeñas y medianas empresas.participante. 2002. (Outra).
8º Encontro de Iniciação Científica.A doação de tecidos e órgãos humanos: análise em face dos direitos fundamentais da pessoa. 1999. (Encontro).
Laboratório de Direito Internacional -SSJ. 1998. (Outra).
Seminário ?O novo direito empresarial?-SSJ. 1998. (Seminário).
XII Curso brasilcon de Direito do Consumidor. 1997. (Outra).
Participação em bancas
Inglez de Souza, Ricardo N. Aspectos e mecanismos jurídicos de proteção em fusões e aquisições na indústria da moda. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Inglez de Souza, Ricardo N. Negociação de títulos de créditos na recuperação judicial no mercado financeiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Inglez de Souza, Ricardo N. Desafios jurídicos na implantação da CBDC: um estudo sobre os impactos jurídicos das Central bank Digital Curriecies - CBDC'sdigital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Orientou
Aspectos e mecanismos jurídicos de proteção em fusões e aquisições na indústria da moda; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Ricardo Noronha Inglez de Souza;
Produções bibliográficas
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Inglez de Souza, Ricardo N . Fundamentos constitucionais da defesa da concorrência. Direito e Negócios FAAP , v. 1, p. 6-18, 2024.
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Inglez de Souza, Ricardo N . A livre concorrência na constituição federal e o abuso do poder econômico. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 129, p. 93-108, 2022.
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Inglez de Souza, Ricardo N . O B2B e a concorrência nos marketplaces. Site PontoCom, São Paulo, 23 maio 2001.
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PASSOS, F. ; BARBOZA, R. A. B. ; Inglez de Souza, Ricardo N . O plano alternativo dos credores como instrumento de preservação da empresa e gestão de conflitos na recuperação judicial. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Compliance ? aspectos legais e penalidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . O combate aos carteis no Brasil: novos desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Corporate compliance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . 11º Seminário sobre Relações de Consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Importância do compliance. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Condutas horizontais: cartéis e responsabilidade penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . O novo procedimento para análise de atos de concentração. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . ForoCompetencia - La nueva ley brasileña de defensa de la competencia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Prueba ilícita y libre competencia una mirada desde Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Defesa da concorrência no Brasil e o controle de concentração econômica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . El programa de clemencia en el derecho de la competencia en Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Colegio de Abogados de la Ciudad de Buenos Aires. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . 15º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Lex Mundi - Regional Meeting. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Recent Developments in Brazil Competition Law - Lex Mundi - North America Regional Conference. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Simpósio Mackenzie de Direito da Concorrência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Reestruturação do Sistema de Defesa da Concorrência - Impactos da Lei 8884. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . A doação de tecidos e órgãos humanos: análise em face dos direitos fundamentais da pessoa. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Combate à prática de cartel se intensifica 2009 (Entrevista para reportagem - Jornal O Estado de S. Paulo).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Fronteiras do CADE 2006 (Entrevista para reportagem - Revista UpDate (AMCHAM)).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Jurisprudência sobre concorrência pode.. 2006 (Entrevista para reportagem - Jornal Gazeta Mercantil).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Argumento é criar um grupo forte 2006 (Entrevista para reportagem - Jornal O Estado de S. Paulo).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Setor de bebidas contesta medidas protecionistas 2005 (Entrevista para reportagem - Jornal Valor Econômico).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Empresa busca alternativa ao Judiciário 2003 (Entrevista para reportagem - Jornal Diário do Comércio).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Advogados questionam arbitragem 2003 (Entrevista para reportagem - Jornal Valor Econômico).
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Inglez de Souza, Ricardo N . Nestle bem perto da Garoto. São Paulo 2002 (Entrevista para reportagem - Isto É Dinheiro).
Outras produções
Inglez de Souza, Ricardo N . Justiça em Foco - 'Poupatempo' do investidor estrangeiro: Janela Única promete reduzir entraves e ampliar atração de capital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Inglez de Souza, Ricardo N . Portal IG - Extradição e visto: casos em que a reciprocidade também se aplica. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Inglez de Souza, Ricardo N . CNN Brasil - STF em preparar reação a sanções dos Estados Unidos. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Inglez de Souza, Ricardo N . Jornal da Gazeta - Lei Magnitsky contra Moraes. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Inglez de Souza, Ricardo N . CADE: 5 cuidados em reuniões de associações. 2015; Tema: CADE: 5 cuidados em reuniões de associações. (Rede social).
Inglez de Souza, Ricardo N . Direito da concorrência no âmbito internacional, no curso de Pós-graduação latu sensu Direito Internacional. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Inglez de Souza, Ricardo N . Diplomado de Libre Competencia', parte da pós-graduação lato senso da Universidade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Inglez de Souza, Ricardo N . Curso 'Diplomado de Libre Competencia', parte da pós-graduação lato senso da Universidade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Inglez de Souza, Ricardo N . Aplicação do direito estrangeiro. Regras. Princípios. Exceções, o Curso de Especialização em Direito Internacional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Inglez de Souza, Ricardo N . Direito da concorrência no âmbito internacional, no Curso de Especialização em Direito Internacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Inglez de Souza, Ricardo N . Direito da concorrência no âmbito internacional, no Curso de Especialização em Direito Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Inglez de Souza, Ricardo N . Direito da concorrência no âmbito internacional, no Curso de Especialização em Direito Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Inglez de Souza, Ricardo N . Direito da concorrência no âmbito internacional, no Curso de Especialização em Direito Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Inglez de Souza, Ricardo N . Defesa Comercial I, No Curso de Pós-Graduação em Direito do Comercio Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Inglez de Souza, Ricardo N . Defesa Comercial II, no Curso de Pós-Graduação em Direito do Comercio Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Inglez de Souza, Ricardo N . Barreira não tarifárias e práticas desleais no comércio internacional: defesa comercial, no Curso de Pós-Graduação em Direito do Comercio Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Inglez de Souza, Ricardo N . Concentrações econômicas e analise do CADE, no curso de especialização em Direito Empresarial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Inglez de Souza, Ricardo N . O posicionamento dos países que comercializam. Outros acordos. Direito Anti-dumping . A Cláusula de escape. Subsídios, no Curso de Especialização em Direito Empresarial Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Inglez de Souza, Ricardo N . 'GATS', no Curso de Especialização em Direito Empresarial Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Inglez de Souza, Ricardo N . Defesa comercial, no Curso de Especialização em Direito Emrpresarial Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Inglez de Souza, Ricardo N . Curso Direito da Concorrência e Regulação, na OAB/SP. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Núcleo de Estudos e Pesquisa de Concorrência e Inovação - NCI, Descrição: O Núcleo de Estudos e Pesquisa de Concorrência e Inovação - NCI, volta-se a analisar, sob a ótica interdisciplinar da Economia e Direito, mais precisamente voltada à Regulação Econômica, Direito Constitucional e Direito Antitruste, questões de interesse econômico e social do Brasil, com o objetivo de avaliar e propor modelos e alternativas em setores da economia nacional para atendimento ao bem-estar e à justiça sociais (Constituição, art. 193) e, especialmente, aos direitos dos consumidores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Noronha Inglez de Souza - Coordenador / Eduardo Molan Gaban - Integrante.
Prêmios
2024
Recomendado em Competition/Antitrust, Chambers Brazil 2024.
2024
Advogados admirados, Análise Advocacia.
2024
Reconhecido em Competition and Antitrust), The Legal 500.
2024
Recomendado em Competition, Who is Who Legal.
2024
Reconhecido na área de Merger Control, Leaders League 2025.
2024
Ranqueado em Competition and Antitrust, Legal 500 ? 2025.
2023
Advogados admirados, Análise Advocacia.
2020
Indicado em Direito da Concorrência, LACCA - Latin American Corporate Counsel Association.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Inglez Werneck AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Sócio responsável pelas áreas de direito concorrencial, comércio internacional e compliance
2023 - Atual
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São PauloVínculo: Vice-Presidentde de Comissão, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da CECORE
Atividades
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Direito da Concorrência e Regulação Econômica.Cargo ou função, Vice-Presidente.
2021 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado no programa da COGEAE sobre Direito Internacional. Aula sobre: "DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E CONTRATOS INTERNACIONAIS".
2011 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Convidado para dar aula sobre contratos internacionais e sobre defesa da concorrência no âmbito internacional, no curso de especialização em direito internacional, da Coordenação Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE).
2023 - 2023
Pontificia Universidad Católica de ChileVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2022 - 2022
Pontificia Universidad Católica de ChileVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado para ministrar aula no curso "Diplomado de Libre Competencia", parte da pós-graduação lato senso da Universidade. Carga horária 4 (quatro) horas de aula, mais o tempo de organização e preparação do material.
2021 - 2021
Pontificia Universidad Católica de ChileVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado para ministrar aula no curso "Diplomado de Libre Competencia", parte da pós-graduação lato senso da Universidade. Carga horária 4 (quatro) horas de aula, mais o tempo de organização e preparação do material.
Atividades
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01/2021
Ensino, Curso de Direito da Concorrência, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Libre Competencia
2018 - 2018
Universidad Torcuato Di TellaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Convidado para dar aula sobre defesa da concorrência no Brasil.
2010 - 2018
Faculdade FIA de Administração e NegóciosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Convidado para dar aula sobre contratos internacionais e defesa comercial.
2005 - 2010
Centro de Extensão UniversitáriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Convidado para dar aula sobre contratos internacionais e defesa comercial.
2015 - 2024
Inglez, Werneck, Ramos, Cury, Françolin e Alouche Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Sócio responsável pelas áreas de direito concorrencial, comércio internacional e compliance.
2005 - 2005
Missão Diplomática do Brasil em GenebraVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário/Voluntário
Outras informações:
Participante do programa de formação de jovens advogados em temas de defesa comercial e contencioso na Organização Mundial do Comércio - OMC, trabalhando como voluntário junto ao corpo diplomático brasileiro em Genebra.
2004 - 2004
Universidad de Buenos AiresVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Aula: ?Defensa de la Competencia en Brasil y en el Mercosur? no Programa de Actualización en Derecho del Consumidor, del Usuario y de la Competencia - Modulo: Defensa de la Competencia II
2002 - 2004
Marval, O'Farrell & Mairal AbogadosVínculo: Advogados estrangeiro, Enquadramento Funcional: advogado
Outras informações:
Enviado como intercambista pelo escritório Demarest e Almeida Advogados.
1997 - 2010
Demarest AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: diversos
Outras informações:
Trabalhando nas áreas de direito societário, concorrencial e comércio internacional.
1998 - 1999
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Iniciação Científica
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ricardo Noronha Inglez de Souza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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