Paula Bartolini Spieler

Doutoranda em Teoria e Filosia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui Mestrado em Relações Internacionais (2007) e Graduação em Direito (2003) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente é professora em tempo integral da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO).

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Teoria e Filosofia do Direito

2011 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Bethânia de Albuquerque Assy.

Mestrado em Relações Internacionais

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Monica Herz.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Graduação em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Orientador: Carolina de Campos Melo

Formação complementar

2013 - 2013

Visiting Faculty. , Harvard Law School.

2011 - 2011

Critical Theory. (Carga horária: 60h). , Birkbeck College, University of London.

2004 - 2004

Human Rights and Peace Education in Brazil. , Columbia College.

2003 - 2003

Human Rights and Global Trade. , Universidade de Coimbra.

2003 - 2003

Human Rights in a Broader European Perspective. , Universidade de Coimbra.

2003 - 2003

A Convenção Européia de Direitos Humanos. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Conferência Anual da International Association of Law Schools. The Human Rights Clinic of FGV Direito Rio: an innovative experience in Brazil.. 2013. (Congresso).

Competição de Julgamento Simulado perante o TPI.Juíza na competição. 2013. (Outra).

Competição Nacional sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - SEDH.Juíza na competição. 2012. (Outra).

Competição de Julgamento Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável Perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos 2012.Juíza na competição. 2012. (Outra).

9o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O caso La Oroya: a importância do acesso à informação para a proteção de outros direitos humanos. 2011. (Congresso).

Energy, Environment, and Human Rights: issues and challenges on the eve of Rio+20.Moderadora do painel Human Rights, Development, and Environment. 2011. (Simpósio).

Competição Nacional sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - SEDH.Juíza na competição.. 2011. (Outra).

Competição de Julgamento Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável Perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos 2011.Juíza na competição.. 2011. (Outra).

Canadian Association of Latin American and Caribbean Studies. La Oroya Case: the Link Between Environmental Degradation and Human Rights Violations. 2010. (Congresso).

A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça.Avaliadora do GT Sistema Internacional de Direitos Humanos.. 2010. (Seminário).

Human Rights and Legal Systems in the Global South.Maria da Penha case and the contribution of the Inter-American Commission on Human Rights to the debate on domestic violence against women in Brazil. 2010. (Simpósio).

Competição Nacional sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - SEDH.Juíza na competição.. 2009. (Outra).

II Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP). 2006. (Congresso).

19º Encontro Anual do Academic Council on the United Nations System (ACUNS): Does Multilateralism Still Matter?. 2006. (Congresso).

Terrorismo e Relações Internacionais: perspectivas e desafios para o século XXI.. 2006. (Congresso).

I Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP). 2005. (Congresso).

III Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Congresso).

Fórum Social Mundial. 2003. (Congresso).

Viena+10. 2003. (Seminário).

Encontro com a Relatora da ONU sobre Execução Sumária, Asma Jahangir. 2003. (Outra).

Encontro com o Relator da ONU sobre o Direito ao Desenvolvimento, Arjun Sengupta. 2003. (Outra).

Participação em bancas

SPIELER, P. B.; ASSY, B.. Prêmio Celso Mello de Monografia. 2011. Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio.

Orientou

Fernanda Pinheiro

O Cenário Indígena Atual: Perspectiva Comparada Brasil-Bolívia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Paula Bartolini Spieler;

Andréa Lavourinha; Julia de Lamare

Equipe FGV Direito Rio que participou da Inter-American Human Rights Moot Court Competition; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Paula Bartolini Spieler;

Adriana Lacombe; Thiago Tostes

Equipe FGV Direito Rio que participou da Inter-American Human Rights Moot Court Competition; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Paula Bartolini Spieler;

Produções bibliográficas

SPIELER, P. B. . O Direito Internacional dos Direitos Humanos: espaço transnacional para reivindicação de injustiças?. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 12, p. 94-104, 2012.
SPIELER, P. B. . The Maria da Penha Case and the Inter-American Commission on Human Rights: Contributions to the Debate on Domestic Violence Against Women in Brazil. Indiana Journal of Global Legal Studies , v. 18, p. 121-143, 2011.
SPIELER, P. B. . The La Oroya Case: the relationship between environmental degradation and human rights violations.. Human Rights Brief , v. 18, p. 19-23, 2010.
SPIELER, P. B. . A indeterminação do conceito de intervenção humanitária.. Direito, Estado e Sociedade , v. 31, p. 150-174, 2007.
SPIELER, P. B. . Evolução histórica e conceituação do direito ao desenvolvimento.. Direito, Estado e Sociedade , v. 22/23, p. 43-59, 2003.
SPIELER, P. B. ; MELO, C. C. ; FRANCISCO, R. H. B. ; FRANCA, L. . Simulação e Realidade: Caso Joel Valencia et al. Vs Estado de Liberté. Direito, Estado e Sociedade , v. 22/23, p. 92-143, 2003.
SPIELER, P. B. ; MELO, C. C. . A responsabilidade de proteger do Estado e as medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. In: JUBILUT, Liliana; APOLINÁRIO, Silvia M. O. S.. (Org.). Assistência e Proteção Humanitárias Internacionais Aspectos Teóricos e Práticos.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 139-155.
SPIELER, P. B. ; COIRO, A. L. . STF não está subordinado à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 out. 2013.
SPIELER, P. B. ; Campos, M. . O caso La Oroya: a importância do acesso à informação para a proteção de outros direitos humanos. In: 9o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011, Brasília. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2011. v. XXI. p. 176-186.
SPIELER, P. B. . Is the Inter-American Human Rights System Effective? A Brazilian perspective. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPIELER, P. B. . Introduction to the Inter-American Human Rights system. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPIELER, P. B. . Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPIELER, P. B. . Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPIELER, P. B. . The Inter-American Human Rights System. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPIELER, P. B. . Guantánamo and the Abuse of Presidential Power 2006 (Resenha - publicações on-line no site RADAR INTERNACIONAL).
SPIELER, P. B. . Humanitarian Intervention: Ethical, Legal and Political Dilemmas 2006 (Resenha - publicações on-line no site RADAR INTERNACIONAL).
SPIELER, P. B. . The Lesser Evil: Political Ethics in an Age of Terror 2006 (Resenha - publicações on-line no site do Radar do Sistema Internacional).
SPIELER, P. B. . The Responsibility to Protect 2006 (Resenha - publicações on-line no site do Radar do Sistema Internacional).
CALDAS, A. ; Carvalho, S. ; SPIELER, P. B. ; LIRA, Renata ; LYRA, D. ; SHAFFER, E. . Direitos Humanos no Brasil 2003. Rio de Janeiro: Justiça Global, 2004 (Relatório Anual do Centro de Justiça Global).
CALDAS, A. ; Carvalho, S. ; DUARTE, A. ; LYRA, D. ; SHAFFER, E. ; SPIELER, P. B. . Execuções Sumárias no Brasil 1997-2003 2003 (Relatório do Centro de Justiça Global).

Outras produções

SPIELER, P. B. ; FREITAS, C. ; Campos, M. . Caso Comunidade de La Oroya vs. Peru. 2011. (Memorial de Amicus Curiae à Comissão Interamericana de Direitos Humanos).

SPIELER, P. B. . Comunidade Quilombola de Alcântara vs. Brasil. 2010. (Memorial de Amicus Curiae à Comissão Interamericana de Direitos Humanos).

SPIELER, P. B. . Caso Escher e Outros vs. Brasil. 2009. (Memorial de Amicus Curiae à Corte Interamericana de Direitos Humanos).

SPIELER, P. B. . Caso Sétimo Garibaldi vs. Brasil. 2009. (Memorial de Amicus Curiae à Corte Interamericana de Direitos Humanos).

SPIELER, P. B. . The Inter-American Human Rights System. Palestra na Tilburg University.. 2010 (Palestra) .

SPIELER, P. B. . Maria da Penha Case and the Inter-American Commission on Human Rights: contributions to the debate on domestic violence against women in Brazil. Apresentação de paper na Tilburg University.. 2010 (Apresentação de paper) .

Projetos de pesquisa

2012 - 2013

Advocacia arte: a luta de advogados e advogadas contra a ditadura de 1964, Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo construir uma memória coletiva de um grupo de advogados do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belém e Porto Alegre sobre sua atuação, os limites e possibilidades do trabalho jurídico durante a ditadura militar. Partindo de entrevistas com um grupo de advogados que atuaram neste período na defesa de perseguidos políticos, analisaremos: (i) a relevância da ação de alguns indivíduos exercida dentro de limites legais, em um ambiente jurídico de exceção; (ii) as conseqüências desta ação tanto para as instituições judiciais quanto para a possibilidade de reparações futuras; e (iii) como as cortes operaram dentro da ditadura. . , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Paula Bartolini Spieler - Coordenador / Rafael Mafei Queiroz - Integrante / André Payar - Integrante / Catarina Dacosta Freitas - Integrante / Mariana Campos Carvalho - Integrante / Alynne Nayara Ferreira Nunes - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Cooperação.
2012 - 2013

Contradições sobre o acesso a direitos pelos imigrantes não documentados em Massachusetts: o caso brasileiro, Descrição: Os objetivos da pesquisa são: (i) retratar a situação vivida pelos trabalhadores imigrantes brasileiros não documentados no estado de Massachusetts; e (ii) analisar as contradições referentes ao acesso a direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Paula Bartolini Spieler - Coordenador / Paula W. Almeida - Integrante / Celina Beatriz de Almeida - Integrante.
2010 - 2013

Grupo de Pesquisa em Poder Judiciário, Ética e Direitos Humanos, Descrição: O grupo de pesquisa investiga teórica e empiricamente o tema da ética e suas inflexões sobre o Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Paula Bartolini Spieler - Integrante / José Ricardo Ferreira Cunha - Coordenador / Carolina Vestena - Integrante / Rodolfo Noronha - Integrante.
2010 - 2010

Grupo de estudos sobre os Direitos da Criança no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: O objetivo deste grupo é estudar jurisprudência da Corte Interamericana sobre os direitos da criança no âmbito da OEA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Paula Bartolini Spieler - Coordenador.
2009 - 2010

Grupo de estudos sobre sobre liberdade de expressão no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: O objetivo deste grupo é estudar jurisprudência da Corte Interamericana sobre liberdade de expressão no âmbito da OEA. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Paula Bartolini Spieler - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito do Rio de Janeiro. , Praia de Botafogo, 190, 22257-970 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

Experiência profissional

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Elaboração do material didático da disciplina Direitos Humanos. Este material detalha o programa do curso e descreve o conteúdo a ser abordado pelo professor em cada uma das aulas.

Atividades

08/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito do Rio de Janeiro, .,Linhas de pesquisa
02/2009
Direção e administração, Escola de Direito do Rio de Janeiro, .,Cargo ou função, Coordenadora de Atividades Complementares.
02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
07/2008
Direção e administração, Escola de Direito do Rio de Janeiro, .,Cargo ou função, Coordenadora de Relações Internacionais.
02/2010 - 12/2011
Direção e administração, Escola de Direito do Rio de Janeiro, .,Cargo ou função, Coordenadora do Programa de Tutoria de Pesquisa.
03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Corporations & Human Rights - aulas por videoconferência em conjunto com a Maurer School of Law, Indiana University

2005 - 2007

Fundação Ford

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

Atividades

10/2005 - 08/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Progama de Direitos Humanos, .,Linhas de pesquisa

2007 - 2008

Centro Brasileiro de Relações Internacionais

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de um banco de colaboradores que será composto por mestres e doutores em Relações Internacionais (RI), Direito, economia, história, geografia e ciência política que atuem em algumas áreas de RI (selecionadas pelo CEBRI).

2003 - 2003

Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Participação no Projeto Comércio Internacional, Desenvolvimento e Direitos Humanos através do estudo e análise da ligação entre os três temas em alusão.

Atividades

03/2002 - 12/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de pesquisa sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, .,Linhas de pesquisa

2003 - 2003

Centro de Justiça Global

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

2004 - 2004

Ageré - Cooperação em Advocacy

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Tutora e Pesquisadora

Outras informações:
Tutora do curso online "Capacitação de Gestores em Direitos Humanos" realizado em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal. Elaboração de parte do material do curso que contribuiu para a capacitação dos alunos em alguns temas relevantes, tais como: órgãos nacionais de proteção dos direitos humanos, segurança pública.

2007 - 2007

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa

Outras informações:
Assistente de Pesquisa do grupo de pesquisa sobre Direitos Humanos do Radar do Sistema Internacional (http://rsi.cgee.org.br/).

2004 - 2004

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora

2002 - 2002

Fundação Casa de Rui Barbosa

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise de acórdãos do STF e do STJ que destacavam o princípio da proporcionalidade.