JANAÍNA DE ALVARENGA SILVA CARVALHO

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

A ampliação de turma julgada nos termos do art. 942, CPC / 2015. 2021. (Outra).

Acesso à Justiça: diálogo, diversidade e desenvolvimento. 2021. (Seminário).

A nova Lei de Falência e o CPC. 2021. (Outra).

A nova Lei de Licitações e Contratos. 2021. (Outra).

As recentes alterações na Lei de Recuperação Empresarial e Falência. 2021. (Seminário).

Curso Equilíbrio Emocional no TJMG - 1ª Turma. 2021. (Outra).

Desafios contemporâneos da judicialização da saúde pública. 2021. (Outra).

Parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário. 2021. (Outra).

Proteção de Dados Pessoais no TJMG. 2021. (Outra).

Seminário de Constelação Sistêmica. 2021. (Seminário).

Seminário Planejamento e Desenvolvimento: uma realidade possível. 2021. (Seminário).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela União Europeia. 2020. (Outra).

Seminário Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Seminário).

Workshop Metodologia e Publicações Científicas. 2020. (Outra).

Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar. 2019. (Seminário).

Atividade TJ Sênior do Programa Conhecendo o Judiciário do TJMG.Palestra Cidadania e Justiça na Terceira Idade. 2019. (Outra).

Cerimônia de Lançamento do livro Constituição do Brasil: 30 anos. 2019. (Outra).

Seminários de Hermenêutica Jurídica - UFMG - Programa de Pós-Graduação em Direito.Hermenêutica Jurídica e Poder Judiciário. 2017. (Seminário).

Rodada Jurídica.Considerações acerca da usucapião no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. (Encontro).

Considerações acerca da usucapião no direito brasileiro: abordagem constitucional.Considerações acerca da usucapião no direito brasileiro: abordagem constitucional. 2006. (Outra).

1º Encontro do Projeto Encontros com a Pesquisa - PUC Minas Unidade São Gabriel.Concessão de uso especial para fins de moradia: eficácia e efetividade dos direitos sociais à moradia e à cidade sustentável. 2005. (Encontro).

2ª Conferência do Município de Belo Horizonte. 2005. (Outra).

Cidadania ativa: participação popular na Conferência das Cidades. 2005. (Oficina).

Para que serve a Teoria do Direito?. 2005. (Seminário).

Seminário de Direito Agrário e Ambiental. 2005. (Seminário).

Aspectos Polêmicos no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Inovações na Parte Geral do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Primeiro Ciclo de Estudos do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Primeira Semana de Ciências Penais. 1999. (Seminário).

Primeira Semana de Direito Constitucional. 1999. (Seminário).

ARCELO, A. A. B.; VASCONCELOS, R. G.;CARVALHO, J. A. S.. Neoconstitucionalismo: caminhos possíveis na busca pela legitimidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, F. H.; ASSIS, Z.;CARVALHO, J. A. S.. Amicus curiae: influência da teoria da hermenêutica constitucional de Peter Häberle no controle de constitucionalidade concentrado brasileiro como forma de legitimar as decisões praticadas pelo STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, L. C.; PRADO, T. A. T.;CARVALHO, J. A. S.. Do fator previdenciário: análises e perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, J. A. S.; RIBEIRO, F. J. A.; MORAIS, M. E. S. P.. A Reclamação 4.335 AC: uma crítica ao pragmatismo jurídico presente na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA FILHO, A. A.; MORAIS, M. E. S. P.;SILVA, J. A.. Eficácia do mandado de injunção: responsabilidade objetiva do Estado à luz do princípio da tripartição de funções. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA FILHO, A. A.; MORAIS, M. E. S. P.;SILVA, J. A.. Poder familiar: análise histórica do instituto e a questão da família monoparental matriarcal contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA FILHO, A. A.; MORAIS, M. E. S. P.;SILVA, J. A.. A desobediência civil na ordem jurídica brasileira: a desobediência civil e a viabilidade de seu acolhimento e normatização pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, M. G. S. A. S.; COSTA, C. R. S.;SILVA, J. A.. O desvio da finalidade do ato administrativo e seus efeitos na ordem jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, J. A. S.; SORBILLI FILHO, R.; ESTEVES, J. C. S.. Aplicação efetiva dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa na atuação da Defensoria Pública Estadual da Comarca de Matozinhos - MG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, J. A. S.; ESTEVES, J. C. S.; SORBILLI FILHO, R.. O alcance do atributo da auto-executoriedade na administração pública: limites do poder de fiscalização.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, J. A. S.; ESTEVES, J. C. S.; SORBILLI FILHO, R.. Agentes públicos e o direito adquirido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, J. A. S.; ESTEVES, J. C. S.; SORBILLI FILHO, R.. Estudo do Projeto de Lei 7709/07: propostas de alterações na lei de licitações e contratos administrativos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, J. A. S.; SORBILLI FILHO, R.; ESTEVES, J. C. S.. Reeleição: o tratamento constitucional e a interpretação do TSE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, J. A. S.; ESTEVES, J. C. S.; SORBILLI FILHO, R.. Responsabilidade extracontratual do estado legislador.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, J. A. S.; ESTEVES, J. C. S.; SORBILLI FILHO, R.. Responsabilidade do estado por erro jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NASCIMENTO, A. F. R.; SORBILLI FILHO, R.;CARVALHO, J. A. S.. Liberdade religiosa de grupos minoritários: a questão da emissão sonora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

NASCIMENTO, A. F. R.; SORBILLI FILHO, R.;CARVALHO, J. A. S.. Os direitos humanos, a tortura e a Polícia Civil do Estado de MInas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

NASCIMENTO, A. F. R.; SORBILLI FILHO, R.;CARVALHO, J. A. S.. A responsabilidade civil do estado frente aos portadores de tuberculose pulmonar bacilífera que abandonam tratamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais - Contagem.

SORBILLI FILHO, R.; NASCIMENTO, A. F. R.;CARVALHO, J. A. S.. A inconstitucionalidade do caput e do parágrafo primeiro do artigo 243 da Lei n. 8.112, 1990. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

NASCIMENTO, A. F. R.; SORBILLI FILHO, R.;CARVALHO, J. A. S.. O limite do poder normativo das agências reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

SORBILLI FILHO, R.; SILVA, E. C.;CARVALHO, J. A. S.. Do controle da constitucionalidade das leis e atos normativos municipais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

SORBILLI FILHO, R.; SILVA, E. C.;CARVALHO, J. A. S.. Relação entre os institutos da concordata e da recuperação face à Lei n. 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

SILVA, E. C.; SORBILLI FILHO, R.;CARVALHO, J. A. S.. O princípio da subsidiariedade em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

SORBILLI FILHO, R.; SILVA, E. C.;CARVALHO, J. A. S.. A educação como princípio básico do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

SORBILLI FILHO, R.; SILVA, E. C.;CARVALHO, J. A. S.. Os pressupostos de relevância e urgência na edição de medida provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

SILVA, E. C.; SORBILLI FILHO, R.;CARVALHO, J. A. S.. Jurisdição constitucional através das Cortes Constitucionais e tendências na jurisdição constitucional brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

PIMENTA, Luciana Pereira Queiroz; KNEIPP, Bruno Burgarelli Albergaria;CARVALHO, J. A. S.. A legitimação e a justificação da norma decisional no Estado democrático de direito: os problemas da fundamentação em uma perspectiva axiológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

KNEIPP, Bruno Burgarelli Albergaria; PIMENTA, Luciana Pereira Queiroz;CARVALHO, J. A. S.. A responsabilidade dos meios de comunicação pela publicidade ilícita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

KNEIPP, Bruno Burgarelli Albergaria; PIMENTA, Luciana Pereira Queiroz;CARVALHO, J. A. S.. As garantias constitucionais para a inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

KNEIPP, Bruno Burgarelli Albergaria; PIMENTA, Luciana Pereira Queiroz;CARVALHO, J. A. S.. A antinomia aparente dos princípios da ordem econômica na Constituição de 1988: um capitalismo humanizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

PIMENTA, Luciana Pereira Queiroz; KNEIPP, Bruno Burgarelli Albergaria;CARVALHO, J. A. S.. A teoria pura do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

KNEIPP, Bruno Burgarelli Albergaria; PIMENTA, Luciana Pereira Queiroz;CARVALHO, J. A. S.. Emendas constitucionais: de sua validade em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

KNEIPP, Bruno Burgarelli Albergaria; PIMENTA, Luciana Pereira Queiroz;CARVALHO, J. A. S.. Da constitucionalidade da legislação da meia-entrada para estudantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

PIMENTA, Luciana Pereira Queiroz; KNEIPP, Bruno Burgarelli Albergaria;CARVALHO, J. A. S.. A Common Law e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

PIMENTA, Luciana Pereira Queiroz; KNEIPP, Bruno Burgarelli Albergaria;CARVALHO, J. A. S.. O controle de constitucionalidade no processo legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

KNEIPP, Bruno Burgarelli Albergaria; PIMENTA, Luciana Pereira Queiroz;CARVALHO, J. A. S.. Penas restritivas de direitos: novas perspectivas para a aplicação das penas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campi Contagem.

CARVALHO, J. A. S.; FARIA, E. F.; ARAUJO, M. M.. Reurbanização em favelas: capítulo VI da Lei Municipal n. 8.137, de 21 de dezembro de 2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, J. A. S.; NASCIMENTO, A. F. R.; SANTOS, J. C.. Controle jurisdicional do ato administrativo discricionário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, J. A. S.; NASCIMENTO, A. F. R.; SANTOS, J. C.. Extrafiscalidade ambiental do IPTU e a constituição de reserva particular ecológica: uma análise da Lei n. 6.314, de 1993, do Município de Belo Horizonte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, J. A. S.; NASCIMENTO, A. F. R.; SANTOS, J. C.. Responsabilidade civil nos contratos de transporte público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, J. A. S.; NASCIMENTO, A. F. R.; SANTOS, J. C.. Indenização e desapropriação pelo tombamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, J. A. S.; SANTOS, J. C.; NASCIMENTO, A. F. R.. Da uniformização do procedimento administrativo face ao Código de Trânsito Brasileiro de 1997: uma abordagem necessária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, J. A. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, M. L. Q.. A não existência de presunção de paternidade na união estável, estabelecida no atual ordenamento jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, J. A. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; SOARES, M. L. Q.. As ações afirmativas como instrumento de promoção da igualdade entre os sexos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDONCA, J. T. V.;CARVALHO, J. A. S.. Uma Análise da Presunção Gerada pela Recusa em Submeter-se ao Exame de DNA na Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SOARES, M. L. Q.;SILVA, J. A.. Concurso à Monitoria de Direito Constitucional - Faculdade Mineira de Direito. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SOARES, M. L. Q.;CARVALHO, J. A. S.. Concurso à Monitoria de Direito Constitucional - Faculdade MIneira de Direito da PUC-MG. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ACESSO À JUSTIÇA: surgimento, limites e alcances rumo à efetividade no Estado Democrático de Direito; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Janaína de Alvarenga Silva Carvalho;

MORADIA COMO DIREITO: reflexões sobre previsão jurídico-normativa, políticas públicas no cenário do federalismo brasileiro, negativas do acesso e implicações sociais da não efetividade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Janaína de Alvarenga Silva Carvalho;

Judicialização da Saúde: um olhar sobre o papel do Poder Judiciário para a eficácia e efetividade do direito social à saúde no Estado democrático de direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Janaína de Alvarenga Silva Carvalho;

Juizados Especiais Federais e Acesso à Justiça: A Questão da (In) Dispensabilidade do Advogado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Janaína de Alvarenga Silva Carvalho;

Ações Afirmativas como Instrumento de Efetividade do Direito Fundamental à Igualdade: A Inclusão de Deficientes no Mercado de Trabalho Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Janaína de Alvarenga Silva Carvalho;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Mecanismo para Exercício do Controle Concentrado de Lei Municipal em Face da Constituição da República de 1988; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Janaína de Alvarenga Silva Carvalho;

"FRESH START" DO FALIDO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E LIVRE INICIATIVA: um olhar à luz do direito constitucional brasileiro; 2023; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial com Ênfase em Falência e) - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes; Orientador: Janaína de Alvarenga Silva Carvalho;

PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NAS AÇÕES DE DESPEJO; 2023; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial com Ênfase em Falência e) - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes; Orientador: Janaína de Alvarenga Silva Carvalho;

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: considerações acerca dos avanços sociais trazidos pela Lei 14; 112/2020; 2023; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial com Ênfase em Falência e) - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes; Orientador: Janaína de Alvarenga Silva Carvalho;

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ANTECEDENTES À RECUPERAÇÃO JUDICIAL: um caminho à celeridade; 2023; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial com Ênfase em Falência e) - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes; Orientador: Janaína de Alvarenga Silva Carvalho;

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA , DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA À LUZ DO LIBERALISMO ECONÔMICO E DOS PRINCÍPIOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; 2023; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial com Ênfase em Falência e) - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes; Orientador: Janaína de Alvarenga Silva Carvalho;

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Jurídica. 2021.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Jurídica. 2020.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Jurídica. 2019.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Judiciária. 2018.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Jurídica. 2018.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Judiciária. 2017.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Judiciária. 2016.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Judiciária. 2015.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Judiciária. 2014.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Judiciária. 2013.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Judiciária. 2012.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Judiciária. 2011.

CARVALHO, J. A. S. . Assistente Judiciário. 2011.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Judiciária. 2011.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Judiciária. 2010.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Judiciária. 2009.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Judiciária. 2008.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Judiciária. 2007.

CARVALHO, J. A. S. . Assistente Judiciário. 2006.

CARVALHO, J. A. S. . Assessoria Judiciária. 2006.

CARVALHO, J. A. S. . Assistente Judiciário. 2005.

CARVALHO, J. A. S. . Composição de acervo e obra comemorativa aos 30 anos da Lei nº 9.099, de 1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Judiciário brasileiro. 2025.

CARVALHO, J. A. S. . Composição de acervo e obra comemorativa '200 anos do Direito Constitucional Brasileiro'.. 2024.

CARVALHO, J. A. S. . Parecer sobre a viabilidade de credenciamento da EJEF/TJMG como escola de governo. 2021.

CARVALHO, J. A. S. . Composição de acervo e obra comemorativa dos 5 anos do CPC. 2019.

CARVALHO, J. A. S. ; ABREU, M. S. . Seminário de Encerramento do Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Empresarial com Ênfase em Falência e Recuperação Judicial. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO, J. A. S. . Curso Conhecendo o Judiciário e o Papel do CNJ. 2021. (Atualização de conteúdo para curso).

CARVALHO, J. A. S. . Concessão de uso especial para fins de moradia: viabilidade jurídica e prática. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, J. A. S. . Atividades acadêmicas voluntárias. 2005. (Atividades acadêmicas voluntárias).

CARVALHO, J. A. S. . Atividades acadêmicas voluntárias. 2004. (Atividades acadêmicas voluntárias).

2020

Aprovação em 5º no Processo Seletivo Simplificado - Professor Voluntário da disciplina Direito Internacional e Direitos Humanos do Departamento de Direito Público da UFMG - Edital nº 01/2020, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

2020

Aprovação em 1º lugar para o curso de Doutorado - Área Democracia, Liberdade e Cidadania/Linha de Pesquisa Desenvolvimento e Políticas Públicas - Processo Seletivo 1º/2021, Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

2018

Reconhecimento Acadêmico como Docente, PUC Minas.

2007

Aprovação em 136º lugar no Concurso Público do TJMG - 2ª instância - 2007, FUNDEP.

2006

Aprovação no Concurso Público de ingresso serviços notariais e de registro - Comarca: Dores do Indaiá/MG - Serventia: Pessoas Naturais - 1º lugar, FUNDEP.

2005

Aprovação no 277º lugar do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Cargo Procurador Municipal - Pontuação: 131,40, FUNDEP.

2005

Aprovação no 65º lugar do Concurso Público da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Cargo Analista em Direito Comercial - Pontuação: 94, IMAM.

2005

Aprovação no 18º lugar no Concurso Público do TJMG para provimento de cargos em 1ª instância (Justiça Comum e Juizados Especiais) - Cargo Oficial de Apoio Judicial - Comarca Contagem - Pontuação: 46, FUNDEP.

2004

Aprovação no Processo de Seleção do Programa de Pós-graduação em Direito. Área de concentração: Direito Público., PUC-Minas.

2004

Aprovação no processo de seleção para obtenção de bolsa de estudos de pós-graduação, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Capes.

2003

Honra ao Mérito, pela classificação, em primeiro lugar geral, do curso de Direito, turno matutino., Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Contagem.

2003

Destaque acadêmico do curso de Direito, turno matutino, nos 3º, 8º e 9º períodos, PUC-Minas - Contagem.

2003

Destaque acadêmico da turma nos 1º, 2º, 4º, 5º e 7º períodos., PUC-Minas - Contagem.

2003

Aprovação no exame da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.