Maria Luciano

Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Líder da equipe subnacional do Brasil do Oxford COVID-19 Government Response Tracker (OxCGRT), da Blavatnik School of Government - Universidade de Oxford. Foi pesquisadora na Fiocruz, no BFBM Advogados, no Data Privacy Brasil, na Bioni Consultoria e no InternetLab, além de integrante do Programa de Educação Tutorial (PET) Sociologia Jurídica, com bolsa da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC). Pesquisa principalmente nas áreas de democracia, políticas públicas e tecnologia.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: Accountability e Estado Democrático de Direito: construindo lentes para a análise da legitimidade do Judiciário na incidência em políticas públicas,Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Rafael Diniz Pucci
Palavras-chave: Judicialização da política; Representação política; teoria democrática contemporânea; políticas públicas; Legitimidade.

Graduação interrompida em 2016 em Licence em Droit

2015 - Atual

université jean moulin lyon 3
Ano de interrupção: 2016

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Direito e Experimentalismo Institucional: o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo
Orientador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

ETEC Getúlio Vargas

Formação complementar

2014 -

Extensão universitária em Departamento Jurídico XI de Agosto. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 -

Programa de Educação Tutorial (PET). (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2020

Proteção de Dados e Investigações Criminais. (Carga horária: 4h). , Data Privacy Brasil, DATAPRIVACYBR, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica. (Carga horária: 20h). , Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Extensão: Proteção de Dados e Privacidade - Teoria e Prática. (Carga horária: 45h). , Data Privacy Brasil, DATAPRIVACYBR, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Estudos sobre Mecanismos de Solução de Conflitos. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Núcleo de Estudos Internacionais (P1). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Programa de Tutoria Científico-Acadêmica. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Núcleo de Estudos Internacionais (P5'). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2009 - 2010

Gestão e Negócios. (Carga horária: 1620h). , ETEC Getúlio Vargas, ETECGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Against Platform Determinism | Cohort II.Comentarista. 2021. (Encontro).

2019 CopyrightX Summit. 2019. (Encontro).

43 Encontro Anual da Anpocs.A accountability societal como lente de análise da judicialização de políticas públicas?. 2019. (Encontro).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. A Dimensão Coletiva dos Direitos Digitais. 2019. (Congresso).

Simpósio LAVITS 2019.Assimetrias da vigilância e controle penal: racismo e sexismo. 2019. (Simpósio).

Stanford Program in Law and Society's Sixth Conference for Junior Researchers. Take it to court: can courts rescue democratic representation?. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. Acesso de autoridades policiais a celulares em abordagens e flagrantes: retrato e análise da jurisprudência de tribunais estaduais. 2018. (Congresso).

IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Juridificação e Accountability: construindo lentes para a análise da legitimidade do judiciário na incidência em políticas públicas. 2018. (Congresso).

La Reunión Regional Preparatoria para el Foro de Gobernanza de Internet, LACIGF.Fellow. 2018. (Encontro).

VIII Fórum da Internet no Brasil.Fellow. 2018. (Encontro).

(OAB-SP) Caminhos para uma internet mais justa e equalitária: tecnologia, regulação, ética...?.Desafios à proteção de dados pessoais no Brasil. 2017. (Encontro).

PET - 35 anos.Debate sobre a pesquisa coletiva do PET Sociologia Jurídica: a OAB e o sistema eleitoral.. 2014. (Encontro).

Produções bibliográficas

LUCIANO, M. . Vazamentos de dados na LGPD: em busca do significado de 'incidentes de segurança'. REVISTA DO ADVOGADO , v. Nov/2019, p. 163-183, 2019.
ABREU, J. S. ; MASSARO, H. M. M. ; LUCIANO, M. ; ANTONIALLI, D. M. . Acesso de autoridades policiais a celulares em abordagens e flagrantes: retrato e análise da jurisprudência de tribunais estaduais. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 154, p. 177-214, 2019.
BIONI, Bruno R. ; LUCIANO, M. . O Princípio da Precaução na Regulação de Inteligência Artificial: Seriam as Leis de Proteção de Dados o seu Portal de Entrada?. In: Ana Frazão e Caitlin Mulholland. (Org.). Inteligência Artificial e Direito - Ética, Regulação e Responsabilidade. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2019, v. , p. 207-231.
BIONI, Bruno R. ; RIELLI, Mariana ; LUCIANO, M. . Regulação de reconhecimento facial em São Francisco. Jota, https://www.jota.info/, p. https://www.jot, 25 jun. 2019.
DURAN, Camila Villard ; LUCIANO, M. ; SIMAO, B. . Why has Dilma Rousseff promoted so few women?. The Conversation, UK, 20 mar. 2015.
DURAN, Camila Villard ; LUCIANO, M. ; SIMAO, B. . Qual é a representatividade da mulher no Brasil?. Carta Capital, São Paulo - SP, 08 mar. 2015.
LUCIANO, M. . JURIDIFICAÇÃO E ACCOUNTABILITY: CONSTRUINDO LENTES PARA A ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DO JUDICIÁRIO NA INCIDÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS. In: IX Congresso da Abrasd (Homenagem a José Eduardo Faria), 2018, São Paulo. Anais do IX Congresso da Abrasd: trabalhos completos. Sociedades Pós-Constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos da constituição cidadã (Homenagem a José Eduardo Faria) -, 2018.
UNGER, A. J. ; BIONI, Bruno R. ; LUCIANO, M. . Measuring property registry in Brazil: a privacy by design econometric model. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BIONI, Bruno R. ; LUCIANO, M. . O Princípio da Precaução para Regulação de Inteligência Artificial: Seriam as Leis de Proteção de Dados o seu Portal de Entrada?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUCIANO, M. . A accountability societal como lente de análise da judicialização de políticas públicas?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUCIANO, M. . Take it to court: can courts rescue democratic representation?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUCIANO, M. . Juridificação e Accountability: construindo lentes para a análise da legitimidade do Judiciário na incidência em políticas públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUCIANO, M. ; Olívia Bonan ; Mateus Tormin ; Mariana Bertolini Buzzo ; SIMAO, B. ; Fernanda Gomes ; Rodrigo Marambaia ; Gabriela Avelino . A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na conformação do sistema eleitoral brasileiro.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

GOMES, A. ; LUCIANO, M. ; FRAGOSO, N. ; PAVARIN, V. . COVID-19: Apps do governo e seus riscos à privacidade. 2020; Tema: Proteção de dados pessoais. (Blog).

LUCIANO, M. . 5 anos depois: um balanço das políticas públicas de internet no Brasil. 2019; Tema: Políticas Públicas de Internet. (Blog).

LUCIANO, M. ; LAGO, L. ; BRITO CRUZ, F. ; ANTONIALLI, D. M. . O que a sua privacidade tem a ver com o FaceApp (ou o teste do Facebook que transforma a sua foto). 2018. (Blog).

LUCIANO, M. ; ABREU, J. S. ; BRITO CRUZ, F. . Especial 'Apps para crianças'. 2017. (Blog).

VALENTE, M. ; LUCIANO, M. . Bits and Film: Policy For Digital Platforms in Media and Audio Visual Markets in Brazil. 2020. (Relatório de pesquisa).

Ucciferri, L ; LUCIANO, M. ; ANTONIALLI, D. M. ; CASTANEDA, J. D. ; CAMACHO, L. ; LOPEZ, J. ; NARVAEZ, S. . Tu yo digital: Descubriendo las narrativas sobre identidad y biometría en América Latina: los casos de Argentina, Brasil, Colombia y México. 2019. (Relatório de pesquisa).

ANTONIALLI, D. M. ; OLIVA, T. D. ; LUCIANO, M. ; MASSARO, H. M. M. . Submission for the preparation of the A/HRC/41/35 - Report of the Special Rapporteur on the promotion and protection of the right to freedom of opinion and expression (Human Rights Council - UN). 2019. (Relatório de pesquisa).

ANTONIALLI, D. M. ; BRITO CRUZ, F. ; ABREU, J. S. ; RUIZ, J. P. ; LUCIANO, M. . Quem defende seus dados?. 2018. (Relatório de pesquisa).

Kang, M. ; Monteiro, M. ; LUCIANO, M. ; Viana, R. ; Mota, J. . Aplicativos de Relacionamento: o que eles não estão te falando?. 2017. (Relatório de pesquisa).

Kang, M. ; LUCIANO, M. . Políticas de Identidade e Dados Pessoais. 2017. (Relatório de pesquisa).

Kang, M. ; LUCIANO, M. . Análise Técnica PLC no. 19/2017 - Identidade Civil Nacional (Nota Técnica e Relatório das Audiências). 2017. (Relatório de pesquisa).

LUCIANO, M. ; Kang, M. . Aditivo I - Nota Técnica ao PLC 19/2017 (Lei 13.444/2017 - Identidade Civil Nacional). 2017. (Relatório de pesquisa).

DURAN, Camila Villard ; LUCIANO, M. . Les institutions brésiliennes et les droits fondamentaux : le cas de l'avortement d'un foetus anencéphale. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Case Brief).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

University of Oxford

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Líder da equipe subnacional do Brasil, Carga horária: 20

Outras informações:
Brazil sub-national lead - Oxford COVID-19 Government Response Tracker (OxCGRT - Blavatnik School of Government).

2021 - 2021

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 25

Outras informações:
Projeto "Proteção de Dados Pessoais em Serviços de Saúde Digital", do ICICT/Fiocruz em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec e com o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.

2020 - 2021

BFBM - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisadora na equipe de proteção de dados pessoais.

2020 - 2020

Data Privacy Brasil

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30

2019 - 2020

Bruno Bioni Consultoria

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30

2016 - 2019

InternetLab

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30

2013 - 2015

Programa de Educação Tutorial

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Integrante do Grupo PET - Sociologia Jurídica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Integrante do Programa de Educação Tutorial (PET) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, financiado pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC). Tutor: Prof. Rafael Mafei Rabelo Queiroz.

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora de graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora da disciplina Teoria Geral do Estado, ministrada pela prof.ª Maria Paula Dallari Bucci, aos alunos do 1 ano de Direito.

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora da disciplina Instituições de Direito para Alunos de Relações Internacionais, ministrada pela Prof.ª Camila Villard Duran, aos alunos de 1 ano do curso de Relações Internacionais.

2018 - 2018

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 4

Outras informações:
O Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS), formado no segundo semestre de 2012, visa promover pesquisas e desenvolver reflexões sobre os desafios impostos ao direito pelos avanços da tecnologia, sobretudo no campo da internet. As atividades de pesquisa do NDIS adotam três premissas básicas, quais sejam: (i) independência acadêmica, tanto do setor privado como do governamental; (ii) valorização dos métodos de pesquisa empírica em direito como instrumento de produção de diagnósticos da realidade jurídica; (iii) afinidade temática com as áreas de estudo de políticas públicas e regulação (direitos fundamentais e sociologia jurídica). Coordenadores: Profs.° Virgílio Afonso da Silva e Dennys Marcelo Antonialli.