Paula Sarno Braga
Pós-Doutora pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2015). Membro efetivo (e Secretária Adjunta) do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro efetivo da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro da IAPL (International Association of Procedural Law). Professora Adjunta da Graduação e Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito. Parecerista e membro de conselho editorial de revistas científicas. Avaliadora de livros da CAPES em 2022. Advogada-sócia do Lago Sarno - Advocacia e Consultoria.
Informações coletadas do Lattes em 14/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2015
Universidade Federal da Bahia
Título: Norma de processo e norma de procedimento: o problema da repartição da competência legislativa no direito brasileiro
Fredie Didier Junior. Palavras-chave: norma processual; norma procedimental; competência legislativa; Competência concorrente; norma suplementar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Outras atividades de serviços.
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Federal da Bahia
Título: Aplicação do Devido Processo Legal às Relações Particulares, Ano de Obtenção: 2007
Fredie Didier Junior.Palavras-chave: Devido Processo Legal; Proporcionalidade; Razoabilidade; Relações particulares; Processos Particulares; Vinculação aos direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros.
Especialização em Faculdade de Direito
2003 - 2004
Curso Juspodivm e Faculdade Jorge Amado
Título: Primeiras Reflexões sobre uma Teoria do Fato Jurídico Processual - Plano de Existência
Orientador: Fredie Didier Souza Junior
Graduação em Faculdade de Direito
1998 - 2002
Universidade Salvador - Unifacs
Título: A Responsabilidade Processual de acordo com a Lei Federal n. 10.352/2001 - Contempt of Court à brasileira
Orientador: Fredie Didier Souza Junior
Pós-doutorado
2020 - 2022
Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso Preparatório para Carreira Jurídica. (Carga horária: 624h). , Curso JusPodivm, PODIVM, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 36h). , Curso JusPodivm, PODIVM, Brasil.
2002 - 2003
Extensão universitária em Curso Preparatório para Exame da OAB. (Carga horária: 200h). , Curso JusPodivm, PODIVM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
BRAGA, Paula Sarno. . IX Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. 2023. (Congresso).
BRAGA, Paula Sarno. ; DIDIER JUNIOR, Fredie . Projeto #trocolaives e #partiulaives. 2023. (Outro).
BRAGA, Paula Sarno. . Webinário - Revisitando a Teoria das Fontes da Norma Processual: Administração da Justiça, Federalismo e o Papel do CNJ.. 2023. (Outro).
BRAGA, Paula Sarno. ; DIDIER Jr., Fredie ; FERNANDEZ, Leandro . Seminário Nacional Articulação Institucional e Sistema de Justiça na Federação Brasileiro. 2023. (Outro).
DIDIER JUNIOR, Fredie ; BRAGA, Paula Sarno. ; FERNANDEZ, Leandro . Seminário Internacional: Justiça Multiportas e Administração da Justiça: Tendências Contemporâneas.. 2023. (Outro).
BRAGA, Paula Sarno. ; GÓES, Gisele ; EXPOSITO, Gabriela ; FREITAS, Rosalina ; VENCATO, Clarissa . ELAS DEBATEM: REFLEXÕES SOBRE OS SEIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIV. 2022. (Outro).
BRAGA, Paula Sarno. ; DIDIER Jr., Fredie . Seminário Administração, Cooperação e Federalismo no Judiciário. 2022. (Outro).
BRAGA, Paula Sarno. . Mesa Redonda - FIltro da relevância. 2022. (Outro).
BRAGA, Paula Sarno. . Princípio da cooperação e gestão do procedimento pelo juiz nas regras europeias de processo civil. 2022. (Outro).
BRAGA, Paula Sarno. ; MARCATO, Ana ; APRIGLIANO, R. ; NOLASCO, R. D. ; MOTTA, C. ; GÓES, Gisele ; GALINDO, Beatriz ; CORTEZ, Renata . II Congresso On-line de Direito Processual - Mulheres no Processo do IBDP. 2021. (Congresso).
BRAGA, Paula Sarno. ; EXPOSITO, Gabriela ; SOUZA, Marcus Seixas . Propostas e inovações normativas em debate. 2021. (Exposição).
BRAGA, Paula Sarno. ; SOUZA JUNIOR, Fredie Didier . Seminário Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação dos Direitos. 2021. (Outro).
BRAGA, Paula Sarno. . I Congresso Online Mulheres no Processo. 2020. (Congresso).
BRAGA, Paula Sarno. . Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).
BRAGA, Paula Sarno. ; DIDIER JUNIOR, Fredie . Reuniões do Grupo de Pesquisa Transformações nas teorias sobre o Processo e o Direito Processual. 2020. (Outro).
BRAGA, Paula Sarno. ; KOEHLER, F. ; FONSECA, Vitor ; NOGUEIRA, Pedro Henrique ; SILVA, B. O. . 05 Anos de Código de Processo Civil. 2020. (Congresso).
BRAGA, Paula Sarno. ; KOEHLER, F. ; FONSECA, Vitor ; NOGUEIRA, Pedro Henrique ; EXPOSITO, Gabriela ; SILVA, B. O. . ANNEP em Teses. 2020. (Congresso).
BRAGA, Paula Sarno. ; DIDIER JUNIOR, Fredie . Reuniões do Grupo de Pesquisa Transformações nas teorias sobre o processo e o Direito Processual. 2019. (Outro).
BRAGA, Paula Sarno. ; MARCATO, Ana ; APRIGLIANO, R. ; GALINDO, Beatriz ; NOLASCO, R. D. ; CORTEZ, Renata ; MOTTA, C. ; GÓES, Gisele ; MORAES, Daniela ; MOUTA, José Henrique . VI Congresso Mulheres no Processo. 2019. (Congresso).
BRAGA, Paula Sarno. ; APRIGLIANO, R. ; GALINDO, Beatriz ; MARCATO, Ana ; NOLASCO, R. D. ; GÓES, Gisele ; MOTTA, C. ; CORTEZ, Renata ; PEIXOTO, Marcos Aurélio . VII Congresso Mulheres no Processo. 2019. (Congresso).
BRAGA, Paula Sarno. ; APRIGLIANO, R. ; MARCATO, Ana ; NOLASCO, R. D. ; GALINDO, Beatriz ; GÓES, Gisele ; CABRAL, Trícia ; MAZZEI, Rodrigo . IV Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. 2018. (Congresso).
BRAGA, Paula Sarno. ; SOUZA JUNIOR, Fredie Didier . I Seminário do Grupo de Pesquisa: Transformações nas teorias sobre o Processo e o Direito Processual. 2018. (Outro).
BRAGA, Paula Sarno. ; GALINDO, Beatriz ; MARCATO, Ana ; APRIGLIANO, R. ; NOLASCO, R. D. ; GÓES, Gisele ; TALAMINI, Eduardo ; DOTTI, Rogéria ; MARINS, Graciela ; MOTTA, C. . V Congresso Mulheres no Processo. 2018. (Congresso).
BRAGA, Paula Sarno. ; GÓES, Gisele ; APRIGLIANO, R. ; GALINDO, Beatriz ; NOLASCO, R. D. ; MARCATO, Ana . II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. 2017. (Congresso).
BRAGA, Paula Sarno. ; APRIGLIANO, R. ; NOLASCO, R. D. ; MARCATO, Ana ; GÓES, Gisele ; GALINDO, Beatriz . III Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. 2017. (Congresso).
BRAGA, Paula Sarno. ; APRIGLIANO, R. ; MARCATO, Ana ; GÓES, Gisele ; GALINDO, Beatriz . I Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. 2016. (Congresso).
BRAGA, Paula Sarno. . Novo Código de Processo Civil: perspectivas para a pesquisa. 2015. (Outro).
Participação em bancas
FERNANDEZ, Leandro;DIDIER JUNIOR, FredieBRAGA, Paula Sarno.. O princípio da primazia do mérito no processo do trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
GIDI, Antonio; VIOLIN, Jordão;BRAGA, Paula Sarno.. A necessidade do controle da representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
BRAGA, Paula Sarno.; FARIA, Juliana Cordeiro de; MAIA, Renata Christiana Vieira. Os desafios da superação de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: Uma análise da aptidão da reclamação como instrumento de acesso aos Tribunais Superiores. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BRAGA, Paula Sarno.DIDIER JUNIOR, Fredie. Negociação Premial no processo de improbidade administrativa e coerência do sistema público punitivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BRAGA, Paula Sarno.; SICA, Heitor; PUOLI, José Carlos Baptista. Execuções extrajudiciais no ordenamento brasileiro: uma análise à luz dos direitos processuais fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BRAGA, Paula Sarno.; SILVA, B. O.; LIMA, Alberto Jorge Correia de Barros. Processo e Procedimento e Repartição Constitucional de Competência Legislativa: limites da repartição de Competência Legislativa em matéria de Processo e Procedimento no Direito Brasileiro e seus reflexos sobre a Legislação que crie Varas Colegiadas no Primeiro Grau de Jurisdição. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CÂMARA, Alexandre Freitas; Edilton Meireles de Oliveira Santos; OLIVEIRA, Paulo Mendes de.;DIDIER Jr., FredieBRAGA, Paula Sarno.. O dever geral de cooperação judiciária (art. 67 do CPC). Interação, engajamento e controle.. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
SOUZA JUNIOR, Fredie DidierBRAGA, Paula Sarno.; FERNANDEZ, Leandro; PESSOA, Flávia; ROCHA, Júlio Cesar de Sá. A reconstrução da oralidade processual pelo CNJ: uma análise à luz dos novo padrões de conduta judicial para a boa-fé e a imparcialidade do magistrado. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
DIDIER JUNIOR, Fredie; ALVIM, T. C. A.; ARENHART, S. C.; TALAMINI, Eduardo;BRAGA, Paula Sarno.. Boa-fé no processo civil: um estudo sobre a aplicação e a extensão do princípio. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
CABRAL, Antonio do Passo; HILL, Flávia Pereira; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.;BRAGA, Paula Sarno.; SIQUEIRA, Thiago Ferreira.. A estabilidade das decisões judiciais no direito processual civil brasileiro: uma proposta de estudo das estabilidades típicas e atípicas. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BRAGA, Paula Sarno.DIDIER Jr., Fredie; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; FRAZÃO, Ana de Oliveira; DONEDA, Danilo Cesar Maganhoto; CUEVA, Ricardo Villas Bôas. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS: PUBLICIDADE PROCESSUAL, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
DIDIER JUNIOR, Fredie; MIRANDA, Lorena; BASTOS, Antonio Adonias; RODRIGUES, Otávio Luiz;BRAGA, Paula Sarno.; SILVA, B. O.. Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CABRAL, Antonio do Passo; GALDINO, Flávio; MADURO, Flávio Mirza; Dierle José Coelho Nunes;BRAGA, Paula Sarno.. Controle da Competência Adequada no Processo Civil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BRAGA, Paula Sarno.DIDIER Jr., Fredie. O PROCEDIMENTO COMUM E SUA RELAÇÃO COM OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: A ANÁLISE DO CONTEÚDO NORMATIVO DO ART. 327, §2, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
BRAGA, Paula Sarno.; MAZZEI, Rodrigo; CABRAL, Trícia; NETO, Francisco Vieira Lima. Os reflexos do atual procedimento (fase especial) das ações de família em sua competência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; SALAZAR, Rodrigo. Querela Nullitatis: sua Sobrevivência no DIreito Processual Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. Mandado de Segurança contra Ato do Relator que Indefere o Prosseguimento do Agravo de Instrumento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; SALAZAR, Rodrigo. O artigo 461 do Código de Processo Civil e a Ação de Busca e Apreensão de Menor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. A Aplicabilidade das Regras de Cumprimento da Sentença Cível no Processo do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; SALAZAR, Rodrigo. Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; SALAZAR, Rodrigo. O advogado e a função de preposto simultaneamente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. A problemática da citação na resolução n. 07/2007 do Tribunal de Justiça da Bahia que institui o Núcleo de Conciliação Prévia das varas de família. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; SALAZAR, Rodrigo. Restriçãoà Concessão de Tutela de Urgência contra a Fazenda Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. Ação Rescisória em Juizados Especiais Cíveis Federais: cabimento e competência para o seu julgamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. As defesas do executado civil pós-reforma. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. Ação Recsisória - Requisitos de Admissibilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. O princípio da proporcionalidade no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. Tutela Antecipada em Grau de Apelação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; SALAZAR, Rodrigo. Da possibilidade de concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. Ação de Investigação de Paternidade. Exigibilidade do Exame contra a vontade do demandado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; SALAZAR, Rodrigo. Microssistema Coletivo: uma solução para a legitimidade ativa na ação de investigação judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho e a Intervenção de Terceiros na Fase Cognitiva dos Dissídios Individuais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. A Complexidade nas Demandas dos Juizados Especiais Estaduais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. Aplicação do Princípio do Contraditório nas Relações entre Particulares. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. Ação Civil Pública e Coisa Julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. Da exigência de garantia como requisito de admissibilidade de recursos no processo administrativo tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. O Novo Cumprimento de Sentença: Principais Alterações Perpetradas pela Lei n. 11.232/2005 na Execução de Obrigações de Quantia Certa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. O DNA como Meio de Prova nas Ações de Investigação de Paternidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; SALAZAR, Rodrigo. Cumprimento da Sentença e o Depósito Judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; SALAZAR, Rodrigo. O artigo 462 e as possibilidades de alteração da causa de pedir. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. A fotografia digital e a prova. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. A questão dos honorários periciais quando do benefício da gratuidade da justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. Execução Definitiva da Multa por Litigância de Má-fé. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. Responsabilidade Civil fundada em erro médico:inversão do ônusa da prova. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. A Coisa Julgada na Lei de Ação Civil Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; SALAZAR, Rodrigo. A coisa jugada inconstitucional e os mecanismos processuais para seu controle. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; SALAZAR, Rodrigo. Do julgamento antecipado da lide. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; SALAZAR, Rodrigo. Ação Rescisória de Decisões Interlocutórias de Mérito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
BRAGA, Paula Sarno.; BELLINTANI, Guilherme; GARRIDO, José Antonio. O Aspecto Substancial do Super Princípio do Devido Processo Legal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm e Faculdade Jorge Amado.
BRAGA, Paula Sarno.; BELLINTANI, Guilherme; GARRIDO, José Antonio. A Aplicação do art. 232 do CC diante das Ações de Investigação de Paternidade e de Investigação de Ascendência Genética.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito) - Curso Juspodivm Unyahna Institutos de Ensino Superior.
SALAZAR, Rodrigo; BASTOS, Antonio Adonias;BRAGA, Paula Sarno.. Competência para exame das medidas cautelares, em face da interposição de recurso especial ou extraordinário, tendo em vista o disposto nas súmulas 634 e 635 do STF. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Curso Juspodivm e Faculdade Jorge Amado.
BASTOS, Antonio Adonias;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. A antecipação da tutela com base na parte incontroversa da demanda - uma análise a partir da Lei 11.232/2005. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Curso Juspodivm e Faculdade Jorge Amado.
BRAGA, Paula Sarno.; BASTOS, Antonio Adonias; SALAZAR, Rodrigo. A subjetividade do juiz e aplicação da multa do art. 461 do CPC. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Curso Juspodivm e Faculdade Jorge Amado.
GOMES, Técio Spínola; SANTOS, L. V. S.;BRAGA, Paula Sarno.. O devido processo legal na moderação de conteúdo realizada pelas redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
BRAGA, Paula Sarno.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; WAMBIER, Luiz Rodrigues. O Impacto do art. 2º, III, da Lei de Liberdade Econômica no dever-poder geral de efetivação do juiz no uso das medidas atípicas no processo de execução. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA.
MORAES, Daniela Marques de.; OLIVEIRA, Paulo Mendes de.; LIBARDONI, Carolina Uzeda.;BRAGA, Paula Sarno.. A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS TRIBUNAIS: UM PANORAMA DO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO ANTECIPADA E PARCIAL DE MÉRITO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
SOUZA JUNIOR, Fredie Didier; VIANA, Luiz Salomão Amaral;BRAGA, Paula Sarno.. O princípio da imparcialidade judicial e a natureza exemplificativa dos róis legais de impedimento e suspeição. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SOUZA JUNIOR, Fredie Didier; VIANA, Luiz Salomão Amaral;BRAGA, Paula Sarno.. Imparcialidade judicial no ordenamento jurídico brasileiro: construindo a tutela da aparência de imparcialidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CERQUEIRA, Társis; LIMA, B.;BRAGA, Paula Sarno.. O novo Código de Processo Civil e a potencial revisão da natureza pública do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SAMPAIO, Marcos; LEMOS, Aline;BRAGA, Paula Sarno.. A possibilidade de controle de ocnstitucionalidade difuso pelo Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
MARTINS, Ilana; RAVAZZANO, Fernanda;BRAGA, Paula Sarno.. Teoria do fruto da árvore envenenada: uma análise comparativa entre a teoria original norte-americana e a teoria brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
LEMOS, Aline; MONTALVÃO, Bernardo;BRAGA, Paula Sarno.. A defensoria pública como pilar de acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
VILAS BOAS, L. C.; HUMBERT, Georges;BRAGA, Paula Sarno.. Carga probatória do nexo de causalidade em responsabilidade civil por danos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
CERQUEIRA, Társis; LEMOS, Aline;BRAGA, Paula Sarno.. A reparãção fluída e o risco de dupla indenização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
MARIMPIETRI, Flávia; LAGO JR., Antonio;BRAGA, Paula Sarno.. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
CERQUEIRA, Társis; LEMOS, Aline;BRAGA, Paula Sarno.. Demandas coletivas passivas - coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BRAGA, Paula Sarno.; BASTOS, Antonio Adonias; LEMOS, Aline. Efeito suspensivo da apelação: Impactos de sua manutenção e de sua supressão sobre a atuação da jurisdição.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
SAMPAIO, Marcos; BASTOS, Antonio Adonias;BRAGA, Paula Sarno.. A gradual transição do sistema brasileiro para a "Common Law".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BASTOS, Antonio Adonias; LEÃO, Adroaldo;BRAGA, Paula Sarno.. A Repercussão geral nas causas repetitivas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BRAGA, Paula Sarno.; PEIXOTO, Geovanne; BRIANTI, Gisele. A Hiperlitigiosidade Social como obstáculo à concretização do Direito fundamental ao acesso à justiça no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BASTOS, Antonio Adonias; MIRANDA, Lorena;BRAGA, Paula Sarno.. A cláusula geral de efetivação no processo civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
CERQUEIRA, Társis; BASTOS, Antonio Adonias;BRAGA, Paula Sarno.. A natureza repressiva do incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no novo código de processo civil como garantia do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BRAGA, Paula Sarno.; BASTOS, Antonio Adonias; LEMOS, Aline. Intervenção de terceiros nos incidentes de formação de precedentes.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BRAGA, Paula Sarno.; BASTOS, Antonio Adonias; BARRETO, Matheus. O ônus da prova no procedimento administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio;DIDIER JUNIOR, Fredie. A doutrina do forum non conveniens e o processo civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BRAGA, Paula Sarno.. A execução fiscal frente ao novo procedimento executivo de títulos extrajudiciais do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BRAGA, Paula Sarno.. Pricncípio da fungibilidade do Processo Civil Brasileiro: ação rescisória e querela nullitatis na hipótese de decisão de méritoante a ausência/vicio do réu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ADONIAS, Antonio; LEMOS, A.;BRAGA, Paula Sarno.. O direito de defesa na tutela da evidência em face da incontrovérsia de parcela de demanda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
ADONIAS, Antonio; LEMOS, A.;BRAGA, Paula Sarno.. O regime da coisa julgada das questões prejudiciais de acordo com o Projeto do Novo C.P.C. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e. Penhora on line: análise do Instituto à luz dos arts. 655 e 655A do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e. A natureza jurídica do efeito suspensivo dos embargos à execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e. O regime da apelação no projeto de novo código de processo civil e a razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e. A eficácia do precedente judicial no CPC brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e. A eficácia da decisão do incidente de coletivização em relação ao terceiro interveniente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
SALAZAR, Rodrigo; BASTOS, Antonio Adonias;BRAGA, Paula Sarno.. A eficácia probatória da prova eletrônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
SALAZAR, Rodrigo; BASTOS, Antonio Adonias;BRAGA, Paula Sarno.. A interceptação eletrônica como prova prova emprestada no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
SALAZAR, Rodrigo; BASTOS, Antonio Adonias;BRAGA, Paula Sarno.. Sistema recursal e decisão interlocutória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
SALAZAR, Rodrigo; BASTOS, Antonio Adonias;BRAGA, Paula Sarno.. Art. 515, §3.º, do Código de Processo Civil: julgamento por salto da apelação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
UZÊDA, Jorge; PAMPLONA FILHO, Rodolfo;BRAGA, Paula Sarno.. Poder Judiciário e Assédio Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
SALAZAR, Rodrigo;BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e. A investigação das sentenças imotivadas no plano dos atos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
SALAZAR, Rodrigo; GÓES, Maurício Góes e;BRAGA, Paula Sarno.. A antecipação de tutela ex-officio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e. A execução contra a fazenda pública à luz da emenda constitucional n. 62/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
CALMON, Miguel;BRAGA, Paula Sarno.; CARNEIRO, Wálber. A transcendência dos motivos determinantes das decisões do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
ADONIAS, Antonio; MOREIRA, Rômulo.;BRAGA, Paula Sarno.. A Interceptação Telefônica como Prova Emprestada no Processo Penal para o Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
PRAZERES, Gustavo; LEÃO, Adroaldo;BRAGA, Paula Sarno.. Proteção Constitucional à privacidade em face da liberdade de informação: aplicação imediata dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; SALAZAR, Rodrigo. A responsabilidade civil nas tutelas de urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; SALAZAR, Rodrigo. A proibição do venire contra factum proprium. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; SALAZAR, R.. Acesso Responsável à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, R.. A análise da repercussão geral nos recursos extraordinários repetitivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, R.. Cabimento de mandado de segurança contra omissão judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e. Do não cabimento de reexame necessário da sentença que julga improcedentes os embargos da fazenda pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e. A nova execução das prestações alimentícias reconhecidas em decisões judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e. A publicidade dos atos processuais na Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.; SALAZAR, Rodrigo. O Art. 285-Ado Código de Processo Civil e o Direito de Ação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
SALAZAR, Rodrigo; ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.. H. dos Santos.A Intervenção de Terceiro do Artigo 1698 do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
PEREIRA, Dantes Menezes Santos; ADONIAS, Antonio;BRAGA, Paula Sarno.. Reflexões sobre a multa prevista no art. 475-J e o duplo grau de jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
GÓES, Maurício Góes e;BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio. A eficácia suspensiva dos Embargos à Execução Fiscal face ao art.739-A.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
GÓES, Maurício Góes e;BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio. A Exceção de Pré-executividade no Processo de Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BASTOS, Antonio Adonias;BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e. Devido processo legal e os julgamentos múltiplos no recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
DIDIER JUNIOR, Fredie; César Santos;BRAGA, Paula Sarno.. A estabilidade da tutela antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BRAGA, Paula Sarno.DIDIER JUNIOR, Fredie; César Santos. As mudanças trazidas pela nova etapa da reforma processual à defesa do executado, nas execuções de títulos judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BRAGA, Paula Sarno.DIDIER JUNIOR, Fredie; César Santos. O julgamento liminar de mérito das ações repetitivas, com base no art. 285-A do CPC.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BRAGA, Paula Sarno.DIDIER JUNIOR, Fredie; César Santos. O julgamento liminar de mérito das ações repetitivas, com base no art. 285-A do CPC.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.
DIDIER JUNIOR, FredieBRAGA, Paula Sarno.; SANTOS, C.. A improcedência prima facie das demandas repetitivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BRAGA, Paula Sarno.; KRUSCHEWISKY, Eugênio; MOREIRA, Rômulo.. Natureza Jurídica do Amicus Curiae. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BRAGA, Paula Sarno.; PEREIRA, A.; SALAZAR, Rodrigo. A mediação como forma de acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BASTOS, Antonio Adonias; SALAZAR, Rodrigo;BRAGA, Paula Sarno.. Recurso Extraordinário e o novo requisito de admissibilidade: "Repercussão Geral".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
GÓES, Maurício; FIGUEIREDO, Roberto;BRAGA, Paula Sarno.. A automação do direito e a legitimação das decisões judiciais no viés da súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
CALMON, Miguel; GÓES, Maurício;BRAGA, Paula Sarno.. O amicus curiae e a democratização do discurso no controle concentrado de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
PEIXOTO, Geovanne; CALMON, Miguel;BRAGA, Paula Sarno.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BASTOS, Antonio Adonias; GÓES, Maurício Góes e;BRAGA, Paula Sarno.. Execução provisória nos embargos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BASTOS, Antonio Adonias;BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e. A incidência de multa por ausência de pagamento espontâneo nas execuções civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
GÓES, Maurício Góes e; BASTOS, Antonio Adonias;BRAGA, Paula Sarno.. A razoável duração do processo: um enfoque sobre a responsabilidade civil do estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BRIANTI, Gisele; SALAZAR, Rodrigo;BRAGA, Paula Sarno.. A licitude e a admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
DIDIER JUNIOR, FredieBRAGA, Paula Sarno.; SANTOS, C.. Da (in)aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC na execução provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e; TUPINAMBÁ, Dalzimar. Cumprimento de sentença: o novo regime de execução da sentença do processo civil que condena a pagar a quantia certa.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e; ADONIAS, Antonio. Astrientes: efetividade da tutela antecipatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno.; PEREIRA, Aureliano; ADONIAS, Antonio. O julgamento antecipado da lide nos Juizados Especiais Cíveis à luz dos princípios da Lei 9.099/95.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; GÓES, Maurício Góes e. A repercussão do mandado de segurança utilizado contra as decisões previstas no art. 527, I, do CPC.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno.; ADONIAS, Antonio; LEÃO, Adroaldo. Devido processo legal e celeridade processual.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e; ADONIAS, Antonio. A súmula impeditiva de recursos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno.; KRUSCHEWSKI, Eugênio; ADONIAS, Antonio. Uma análise crítica sobre o novo livro de execuções.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno.; AGUIAR, Mônica; ADONIAS, Antonio. O princípio do contraditório nas tutelas de urgência ? cautelares e antecipatórias de mérito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício Góes e; ADONIAS, Antonio. Os limites do Poder de efetivação das prestações de pagar quantia certa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno.; TUPINAMBÁ, Dalzimar; PEREIRA, Dantes Menezes Santos. Limites impositivos da boa fé no processo civil: um reproche à colusão processual e às demandas fundadas em alegações inverídicas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno.; KRUSCHEWISKY, Eugênio; ADONIAS, Antonio. A execução nas ações civis públicas de proteção ao meio ambiente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno.SOUZA JUNIOR, Fredie DidierOLIVEIRA, Rafael Santos de. Aplicação da Multa do artigo 14 do CPC ao Magistrado.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Jorge Amado.
BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício; KRUSCHEWSKY, Eugênio. Antecipacão de tutela nas ações declaratórias.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BRAGA, Paula Sarno.SOUZA JUNIOR, Fredie Didier; BONELLI, André. Execução no Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BRAGA, Paula Sarno.SOUZA JUNIOR, Fredie Didier; BASTOS, Antonio Adonias. DIreito Fundamental à Tutela Executiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BRAGA, Paula Sarno.; MARTINEZ, Luciano; BASTOS, Antonio Adonias. Relativização da Coisa Julgada no âmbito previdenciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno.; GÓES, Maurício; BASTOS, Antonio Adonias. Processo Civil e o Princípio da Efetividade: Técnicas de Multitutela.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; BONELLI, André. Atos processuais por meio eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno.; BASTOS, Antonio Adonias; BONELLI, André. Intervenção de Terceiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno.DIDIER JUNIOR, Fredie; BASTOS, Antonio Adonias. Mascarenhas.A prova no Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno.DIDIER JUNIOR, Fredie; TUPINAMBÁ, Dalzimar. de Albuquerque Jr..A Preclusão no Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
BRAGA, Paula Sarno.SOUZA JUNIOR, Fredie Didier; CARNEIRO, Wálber. DIscricionariedade Judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS.
SODRE, E.;BRAGA, Paula Sarno.. Professor Auxiliar de Teoria Geral do Processo. 2010. Universidade do Estado da Bahia.
PIMENTA, Paulo; MARQUES, Gabriel;BRAGA, Paula Sarno.. Banca para Seleção para Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) - UFBA. 2018. Universidade Federal da Bahia.
BRAGA, Paula Sarno.; SOUZA, Wilson Alves de;DIDIER Jr., Fredie. Banca de Seleção para Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) UFBA. 2017. Universidade Federal da Bahia.
Orientou
Devido processo virtual como instrumento de efetivação do acesso à justiça: A necessidade de adequação das inovações tecnológicas decorrentes da inteligência artificial aos direitos e garantias fundamentais dos litigantes no processo civil brasileiro; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; (Orientador);
Novas dimensões do acesso à justiça e do interesse processual; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; (Orientador);
Delimitações do Poder normativo processual do Conselho Nacional de Justiça; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);
Conexão probatória e cooperação judiciária nacional (Art; 69, §2º, II do CPC): da teoria aos procedimentos; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);
DESIGN DE SISTEMAS DE DISPUTAS: UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA, ; Orientador: Paula Sarno Braga;
LIMITES AO EXERCÍCIO DA AUTOTUTELA PRIVADA CONVENCIONAL ATÍPICA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA, ; Orientador: Paula Sarno Braga;
O federalismo processual e o risco da descentralização da interpretação no julgamento do IRDR; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Paula Sarno Braga;
REVISITANDO O PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PUIL): NOVAS PERSPECTIVAS E ABORDAGENS; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Paula Sarno Braga;
Execução extrajudicial e jurisdição - uma análise do Projeto de Lei 6; 204/2019; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Paula Sarno Braga;
Contraditório e precedente judicial: repensando o direito de participação na formação da ratio decidendi; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Paula Sarno Braga;
Flexibilização procedimental; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Paula Sarno Braga;
Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executiva; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Paula Sarno Braga;
Capacidade processual da pessoa com deficiência; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Paula Sarno Braga;
A segurança jurídica e o Direito à proteção contra a mudança: A nova LINDB e os limites e possibilidades do novo regramento das mudanças interpretativas sobre conceitos jurídicos indeterminados; ; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Paula Sarno Braga;
Fungibilidade entre ação rescisória e querela nullitatis; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIreito Processual Civil) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Paula Sarno Braga;
O sistema recursal da defesa do executado nos Juizados Especiais Cìveis; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIreito Processual Civil) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Paula Sarno Braga;
Impugnação da coisa julgada em razão de atos ou processos inexistentes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIreito Processual Civil) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Paula Sarno Braga;
Litisconsórcio Necessário Ativo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIreito Processual Civil) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Paula Sarno Braga;
Ação Rescisória por Manifesta Violação a Norma Jurídica e a aplicabilidade da Súmula 343 STF frente ao dever dos tribunais de uniformizar jurisprudência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Paula Sarno Braga;
Limites à reversibilidade da coisa julgada em matéria tributária: cabimento de ação rescisória após mudança de entendimento jurisprudencial pelo STF em controle concentrado de constitucionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: Paula Sarno Braga;
CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS CELEBRADAS PELA FAZENDA PÚBLICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A ISONOMIA ENTRE OS ADMINISTRADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
Negócios jurídicos processuais e o acordo de organização do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
Limite ao poder geral de efetivação das obrigações pecuniárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Paula Sarno Braga;
A licitude do objeto do negócio jurídico processo atípico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
Negócios jurídicos processuais: uma análise dos limites do poder negocial das partes à luz do CPC de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Paula Sarno Braga;
Fazenda Pública e a celebração de negócios jurídicos processuais atípicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
Incidente de resolução de demandas repetitivas: análise comparativa dos sistemas brasileiro e alemão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Paula Sarno Braga;
Teoria dos precedentes aplicada às demandas repetitivas com análise ao projeto do novo CPC; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
A tutela antecipada irreversível contra a Fazenda Publica; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
O cabimento de ação rescisória contra decisões que afrontem precedentes dos tribunais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
A prova ilícita e o principio do juiz natural: uma análise sobre a possibilidade de contaminação da decisão judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
Análise da teoria do precedente judicial no julgamento liminar de improcedência da demanda; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
A força do obiter dictum no ordenamento brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
A importância da uniformização da jurisprudência em Juizados Especiais para solução adequada e efetiva de demandas repetitivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
A força vinculativa dos precedentes judiciais à luz dos princípios da segurança e da igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Paula Sarno Braga;
A Legitimação do Individuo no Processo Coletivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
A citação no processo eletrônico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
Fato superveniente e estabilização da demanda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
Honorários de sucumbência e efetividade do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
A proposta de regulamentação da mediação no Novo Código de Processo Civil e o acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
O controle judicial da ?adequada representação? nas ações coletivas no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
Julgamento citra petita: omissão judicial sobre os fundamentos da demanda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
Amicus Curiae - um novo sujeito na relação processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
Antecipação da tutela contra a Fazenda Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
A força executiva das sentenças constitutivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
Responsabilidade processual e boa-fé objetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
Os limites da revisão da coisa julgada fundada em norma inconstitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
Legitimação coletiva passiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
A repercussão da coisa julgada penal na esfera cível em face do seu limite subjetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
A Revisão da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
Souza Santana; A Punição do Juiz pelo Contempt Of Court; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
(A)tipicidade das medidas de efetivação das obrigações de pagar quantia certa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
A Força Executiva das Sentenças Meramente Declaratórias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
A incidência de multa na execução provisória em face da efetividade da tutela jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
A atipicidade das medidas de execução das prestações de pagar quantia certa; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
Os fundamentos da superação de precedentes; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paula Sarno Braga;
A possibilidade de atribuição de eficácia vinculante aos precedentes e súmulas do art; 927 do NCPC anteriores à vigência do NCPC; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
As diretrizes para a atuação do amicus curiae na formação de precedentes judiciais; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
Competência dos estados para legislar sobre a atuação da mulher advogada e da mulher jurisdicionada e seu acesso à justiça; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
O processo jurisdicional e medidas da igualação substancial da mulher em juízo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paula Sarno Braga;
Pesquisa de campo relativa à dificuldade da mulher advogada; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
A licitude de objeto de um negócio processual atípico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Paula Sarno Braga;
Negócios processuais celebrados pelo poder público; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
A possibilidade de disciplina de negócios processuais atípicos por lei estadual; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: Paula Sarno Braga;
Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina Teoria Geral do Processo; 2008; Orientação de outra natureza; (Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
Orientação de atividade acadêmica de mnitoria da disciplina Teoria Geral do Processo; 2006; Orientação de outra natureza; (Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina Teoria Geral do Processo; 2006; Orientação de outra natureza; (Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
Orientação de atividade acadêmica de monitoria da disciplina Teoria Geral do Processo; 2006; Orientação de outra natureza; (Faculdade de Direito) - Universidade Salvador - UNIFACS; Orientador: Paula Sarno Braga;
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BRAGA, Paula Sarno. ; DIDIER Jr., Fredie . Carta psicografada como fonte de prova no processo civil. In: Rafael José Nadim de Lazari; Renato Bernardi; Bruno Bianco leal. (Org.). Liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 240-267.
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DIDIER JUNIOR, Fredie ; BRAGA, Paula Sarno. ; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. . Ainda sobre a distinção entre Tutela Antecipada e Tutela Cautelar. In: Marcia Cristina Xavier de Souza; Walter dos Santos Rodrigues. (Org.). O Novo Código de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, v. , p. 203-217.
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DIDIER JUNIOR, Fredie ; BRAGA, Paula Sarno. ; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. . Aspectos Processuais da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e da ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). In: Fredie Didier Junior. (Org.). Ações Constitucionais. 6ed.Salvador: Jus Podivm, 2012, v. 1, p. 451-539.
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BRAGA, Paula Sarno. . Primeiras Reflexões sobre a uma Teoria do Fato Jurídico Processual - Plano de Existência. In: Fredie Didier Junior; Marcos Ehrhardt Junior. (Org.). Revisitando a Teoria do Fato Jurídico. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 445-474.
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BRAGA, Paula Sarno. . Aplicação do Devido Processo Legal (formal e material) aos processos de formação de contratos de prestação de serviços médicos - com enfoque no consentimento informado. In: Fredie Didier Junior; Rodrigo Mazzei. (Org.). Processo e DIreito Material. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2009, v. , p. 169-198.
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DIDIER JUNIOR, Fredie ; BRAGA, Paula Sarno. ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Distinção entre tutela antecipada e tutela cautelar. In: Mirna Cianci;Rita Quartieri; Luiz Eduardo Mourão; Ana Paula Giannico.. (Org.). Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas. Estudos em Homenagem ao Professor Donaldo Armelin.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 265-282.
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BRAGA, Paula Sarno. ; DIDIER JUNIOR, Fredie ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Antecipação dos Efeitos da Tutela contra a Fazenda Pública. In: Lúcio Delfino; Fernando Rossi; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão; Ana Paula Chiovitti. (Org.). Tendências do Moderno Processo Civil Brasileiro. Aspectos Individuais e Coletivos das Tutelas Preventivas e Ressarcitórias. Estudos em Homenagem ao Jurista Ronaldo Cunha Campos.. Belo Horizonte: Editora Forum, 2008, v. , p. 295-323.
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BRAGA, Paula Sarno. . A aplicação a terceiros da multa admiistrativa do parágrafo único do art. 14 do CPC: aspectos polêmicos.. In: Fredie Didier Junior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais sobre os Terceiro no Processo Civil e Assuntos Afins. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. , p. 755-778.
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BRAGA, Paula Sarno. . A Reparação do Dano Moral no Meio Ambiente do Trabalho. In: Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Novos Nomes em Direito do Trabalho. Salvador: , 2004, v. 3, p. 185-234.
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BRAGA, Paula Sarno. . Autodepoimento ou Depoimento por Iniciativa do Depoente. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Papel da advocacia na flexibilização procedimental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Prática da Flexibilização Procedimental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Considerações sobre Autodepoimento. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Meios Alternativos de Prova. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . A quebra de paradigmas pela flexibilização procedimental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Federalismo e cooperação na formação dos precedentes.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. ; MACEDO, Lucas Buril . Litigância Predatória. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Reestrutução dos tribunais brasileiros à luz do princípio federativo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . Efeitos da sentença e do acordo judicial coletivo na esfera individual. Opt in e opt out. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Autodepoimento. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Gestão judicial do procedimento e flexibilização formal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Gestão judicial do procedimento. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . Papel da advocacia na gestão do procedimento. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Federalismo e cooperação judiciária transversal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . Meios Alternativos de Prova. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Flexibilização Procedimental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Tutela Coletiva do Consumidor. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BRAGA, Paula Sarno. . Meios Alternativos de Prova. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Cooperação interinstitucional e interfederativa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . O CPC-2015 e as recentes mudanças legislativas no Direito Processual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CORTEZ, Renata ; NEVES, Daniel Assumpção ; BRAGA, Paula Sarno. . MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS 2021. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Devido Processo Legal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Federalismo e cooperação judiciária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Case management e flexibilização do procedimento pelo juiz. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Case management e flexibilização do procedimento pelo juiz. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . O Incidente de Assunção de competência no sistema de precedentes e no federalismo brasileiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Produção do Grupo de Pesquisa - Transformações nas Teorias do Processo e no Direito Processual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . Boa-fé no processo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Competência adequada e pacto federativo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Judiciário e o federalismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Competência adequada em ações coletivas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. ; SOUZA JUNIOR, Fredie Didier . Algumas tendências do Direito Processual Civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Competência adequada. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Tribunais superiores e processos constitucionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . DIreito fundamental à competência adequada - Processo Civil na perspectiva dos direitos fundamentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Fraude à execução. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Federalismo Judiciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Devido Processo Legal - Homenagem ao Centenário de Calmon de Passos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. ; CORTEZ, Renata ; PEIXOTO, Marcos Aurélio . Meios Alternativos de Prova. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Normas de processo e de procedimento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. ; DIDIER JUNIOR, Fredie ; NUNES, D. . Tecnologia, Inteligência Artificial e Processo Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. ; COSTA, Susana ; ZANETI JUNIOR, Hermes . Pandemia corona vírus, controle de políticas públicas e Processo Coletivo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. ; CABRAL, A. P. . Competência, juiz natural e cooperação judiciária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. ; MITIDIERO, Daniel . Tutela antecipada no Brasil e no mundo e sua estabilização. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. ; ARENHART, S. C. . Processo estrutural. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. ; TALAMINI, Eduardo . Arbitragem e Precedentes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. ; MAZZEI, Rodrigo . Importação de técnicas diferenciadas para o rito comum. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. . Pandemia corona vírus: Reflexos no Direito Processual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. ; COSTA, Susana ; ZANETI JUNIOR, Hermes ; NUNES, D. ; DIDIER Jr., Fredie ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. ; MITIDIERO, Daniel ; ARENHART, S. C. ; SICA, Heitor ; NOGUEIRA, Pedro Henrique ; TALAMINI, Eduardo ; MAZZEI, Rodrigo . 05 (cinco) ano do Código de Processo Civil de 2015. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. ; SICA, Heitor ; NOGUEIRA, Pedro Henrique . Negócios Processuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Negócios processuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. ; DIDIER JUNIOR, Fredie . Incidente de Assunção de Competência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Boa-fé Processual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. ; MAZZEI, Rodrigo . Norma de processo e norma de procedimento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Atipicidade das medidas de execução. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Atipicidade das medidas de execução de quantia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Negócios processuais e fazenda pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Questões avançadas sobre Tutela Provisória. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Gestão do processo e flexibilização procedimental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Competência dos estados para legislar sobre processo e procedimento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . Federalismo processual e competência adequada. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . Federalismo processual e competência adequada. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Liberdades das partes e poderes do juiz. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . ADINs sobre o CPC-2015 - Processo Constitucional e Ações Originárias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Meios Alternativos de Prova. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Meios Alternativos de Prova. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Tutelas Especiais Diferenciadas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Flexibilização procedimental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . A mulher e o acesso à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Flexibilização procedimental e segurança jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Execução e Procedimentos Especiais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . O processo flexível e a advocacia criativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . A participação do amicus curiae no processo de formação do precedente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Questões Polêmicas da Tutela Provisória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Execução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Aspectos processuais da lei do marco civil na internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . Execução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Gestão do procedimento e flexibilização formal no NCPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Adaptação, gestão e flexibilização procedimento no NCPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Execução: Medidas executivas atípicas: os atuais embates no Brasil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Adins sobre o Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . A gestão dos ?precedentes? e as perspectivas de aprimoramento do sistema vigente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Visão Geral do Novo CPC. Tutela Provisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . Direito Probatório no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Mudanças no Processo de Conhecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . Processo e Procedimento e a competência legislativa estadual: do Código Civil ao CPC/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Participação do amicus curiae na formulação de precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Tutela provisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Competência dos Estados para Legislar sobre Processo e as prerrogativas da mulher advogada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . As ADIN´S já ajuizadas contra o CPC-2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Tutela provisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Inovações da tutela provisória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . Norma de Processo e Norma de Procedimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIRANDA, Lorena ; GÓES, Gisele ; BRAGA, Paula Sarno. . Convenções Processuais e o Poder Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . Sistema de Precedentes Obrigatórios no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Negócios Processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BRAGA, Paula Sarno. . Negócios Jurídicos Processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Ação Recisória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . Prova Pericial e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . Provas no NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Norma de Processo e Norma de Procedimento - Repartição da competência legislativa na CF/1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Tutela de urgência e tutela de evidência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Provas no NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . A importância da fundamentação da decisão na construção do precedente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Reflexões sobre um sistema brasileiro de precedentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . Direito probatório no Projeto do NCPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Ações Probatórias Autônomas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Competência adequada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . O ônus de prova na perspectiva da CF/88 e do PNCPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Leis Estaduais sobre Processo e Procedimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . As Diretrizes do Anteprojeto do CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRAGA, Paula Sarno. . DIreito, Política e Legitimidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . Boa-fé Objetiva no Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRAGA, Paula Sarno. . O STF e o Julgamento do Recurso Extraordinário n.º 495740 - Antecipação dos efeitos da tutela de obrigação pecuniária contra a Fazenda Pública e com o uso de poder geral de efetivação (art. 461, §5.º, CPC). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGA, Paula Sarno. . As Alterações na Liquidação da Sentença e na Execução Provisória. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Teoria do Processo e Processos Particulares. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BRAGA, Paula Sarno. . Cumprimento de sentença. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Aplicação do Devido Processo Legal nas Relações Particulares. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, Paula Sarno. . Temas de Teoria geral do Processo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, Paula Sarno. . Reformas do Cödigo de Processo Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRAGA, Paula Sarno. ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Atipicidade dos meios executivos. Salvador, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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BRAGA, Paula Sarno. . Orelha do livro ?O Direito no Ano que Passou ? Reflexões acadêmicas e políticas?. Salvador, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
BRAGA, Paula Sarno. ; DIDIER JUNIOR, Fredie ; FERNANDEZ, Leandro . Caderno Científico Gestão de sistemas de justiça e de mecanismos de efetivação de direitos. V. 1. 2022.
BRAGA, Paula Sarno. ; DIDIER JUNIOR, Fredie . Tendências Contemporâneas para a administração da justiça no Brasil - Justiça Multiportas, Consensualidade, federalismo e cooperação interinstitucional. Disciplinas e Produtos em construção.. 2022.
BRAGA, Paula Sarno. . Coordenação de Grupo de Trabalho de Direito Probatório do FPPC. 2018.
BRAGA, Paula Sarno. . Coordenação de Grupo de Trabalho de Tutela de Urgência e Tutela de Evidência do FPPC. 2015.
BRAGA, Paula Sarno. ; DIDIER JUNIOR, Fredie . Projeto de Mestrado Profissional em ?Gestão de Sistemas Justiça e Mecanismos de Efetivação de Direitos?. 2022.
BRAGA, Paula Sarno. . Avaliação Quadrienal de Livros na Área do Direito. 2022.
BRAGA, Paula Sarno. . Revista Brasileira de Direito - vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Democracia e Sustentabilidade da Faculdade Meridional. 2016.
BRAGA, Paula Sarno. . Revista Brasileira de Direito Processual Civil. 2015.
BRAGA, Paula Sarno. ; MAZZEI, Rodrigo . Processo e procedimento. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, Paula Sarno. ; CABRAL, Antonio do Passo ; NOLASCO, R. D. ; APRIGLIANO, R. ; GÓES, Gisele ; NOLETO, Janaína ; MOTTA, C. ; GALINDO, Beatriz ; CORTEZ, Renata . Projeto Mulheres no Direito Processual. 2016; Tema: Divulgação de atividades do Projeto Mulheres no Processo do IBDP. (Rede social).
BRAGA, Paula Sarno. . Ciclo de Atualização em Processo 'Direito das Provas'. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRAGA, Paula Sarno. . Ciclo de Atualização em Processo 'Direito das Provas'. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRAGA, Paula Sarno. . Garantias constitucionais em tempos de pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRAGA, Paula Sarno. ; CABRAL, Antonio do Passo ; APRIGLIANO, R. ; NOLASCO, R. D. ; CORTEZ, Renata ; NOLETO, Janaína ; GÓES, Gisele ; GALINDO, Beatriz ; MOTTA, C. . Coordenação de elaboração de mini-vídeos, reels e posts de divulgação de trabalho acadêmico e profissional feminino de Direito Processual. 2016. (Vídeos, reels e posts).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
O Federalismo e o Judiciário brasileiro, Descrição: PROBLEMA: É possível repensar a estrutura do Judiciário brasileiro e do processo empregado no exercício da jurisdição à luz do princípio federativo, e tomando-o como fundamento normativo? JUSTIFICATIVA: É necessário o estímulo a novos estudos sobre o Judiciário e o Federalismo, em especial em torno da preservação da autonomia dos Judiciários Estaduais, titulares que são dos poderes de ?autonormatização? (com produção de precedentes, jurisprudência e súmulas do Tribunal de Justiça, bem como de atos regimentais e regulamentares dessa mesma Corte), auto-organização e autoadministração (organizam e administram seus órgãos jurisdicionais e auxiliares). Há que se investigar, também, a necessidade de participação equânime das vontades estaduais na formação da vontade central (manifestada em contexto federal) no âmbito do Judiciário, com uma composição heterogênea e equilibrada de órgãos como o STF, o STJ e o CNJ. Isso sem falar no desenvolvimento de estudos sobre o federalismo brasileiro, cooperativo, simétrico e transfederativo, com concepção de instrumentos de cooperação interfederativa entre tribunais e instituições essenciais ao funcionamento da justiça. Encontram-se, ainda, em aberto, diversas questões processuais que pressupõem releitura de textos normativos e de institutos sob ótica federativa, como, por exemplo, a constitucionalidade dos arts. 15, 52, parágrafo único, e 46, §5.º, do CPC (e as possibilidades de Estado ou DF litigar perante justiça de outro Estado). RESULTADO: a cada dois anos, gerar quatro TCCs de mestrado; a cada ano projeta-se a publicação, pelos membros do grupo de pesquisa, de seis artigos ou capítulos de livro, além da realização de evento; além disso, conceber projetos de leis locais, resoluções e recomendações (ou outros atos normativos), bem como propostas de enunciados interpretativos da legislação em vigor sobre o tema. OBJETIVOS: o objetivo geral é analisar a possibilidade de o princípio federativo ser invocado como um fundamento normativo no contexto da criação, interpretação e aplicação das normas processuais e de organização judiciária. Tem-se, ainda, objetivos específicos: propor recomendações e resoluções do CNJ e tribunais brasileiros que regrem ou tragam diretrizes para organização judiciária e condução dos processos que estejam de acordo com o pacto federativo; delinear a construção de instrumentos de cooperação interfederativa entre tribunais e instituições brasileiras, que contribuam para a melhor administração judiciária e do processo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Sarno Braga - Coordenador.
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2022 - Atual
Sistema brasileiro de justiça multiportas: estrutura, características e tendências, Descrição: PROBLEMA: Como se estrutura e quais são as características do sistema brasileiro de justiça multiportas? É possível visualizar tendências de transformação desse sistema?JUSTIFICATIVA:A solução dos problemas jurídicos, no Brasil, é resultado de um complexo sistema de múltiplos modos (heterocomposição, autocomposição e autotutela), múltiplas portas (Judiciário, arbitragem, tribunais administrativos etc.), que enlaçam múltiplos sujeitos (públicos, privados, judiciários, não-judiciários, profissionais e não-profissionais etc.). Podemos chamá-lo de sistema brasileiro de justiça multiportas.Há necessidade epistemológica de compreender as características deste sistema, sobretudo os modos pelos quais essas portas se distinguem, se assemelham e se relacionam. O Judiciário não é nem deve ser mais visto como porta única, nem mesmo prioritária, para a solução dos conflitos, mas as tendências contemporâneas da administração da justiça precisam ser examinadas e compreendidas.Uma das premissas teóricas para o enfrentamento desse desafio é de que há uma pluralidade de fontes normativas que regulam o modo de solução de conflitos no Brasil, como, por exemplo, os tratados e convenções internacionais, negócios jurídicos processuais, os precedentes. Sugere-se inserir, nesse contexto, o estudo da soft law processual, cada vez mais relevante nas arbitragens e no processo estatal, diante de seu caráter prescritivo, e o reconhecimento de que se trata de uma consolidação de boas práticas. RESULTADOS: quatro dissertações de mestrado, a cada dois anos; publicação, pelos membros do grupo de pesquisa, de artigos ou capítulos de livro, a cada ano, além da realização de um seminário anual.OBJETIVO GERAL: fornecer subsídios para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro de justiça. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: propor recomendações e resoluções do CNJ e tribunais brasileiros que regrem ou tragam diretrizes para organização judiciária, condução dos processos e interlocução com os demais agentes do sistema de justiça; construir enunciados para o Fórum Permanente de Processualistas Civis ou para a Jornadas do Conselho da Justiça Federal de interpretação da legislação processual brasileira; delinear a construção de instrumentos de cooperação entre as instituições do sistema brasileiro de justiça, para a melhor administração judiciária e do processo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Sarno Braga - Integrante / Antonio Adonias Bastos - Integrante / Fredie Didier Junior - Coordenador / Mônica Aguiar - Integrante / Thiago Borges - Integrante / Ana Thereza Meirelles - Integrante.
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2016 - Atual
Transformações nas teorias sobre o processo e no Direito Processual, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Paula Sarno Braga - Integrante / Fredie Didier Junior - Coordenador / Eduardo Sodré - Integrante / Edilton Meireles de Oliveira Santos - Integrante / Antonio Lago Jr - Integrante / Priscilla Silva de Jesus - Integrante / Amanda SOuza Barbosa - Integrante / Felipe Vieira Batista - Integrante / Francisco Bertino Bezerra de Carvalho - Integrante / Gabriel Araújo Gonzalez - Integrante / Júlia Miranda Lipiani - Integrante / Lorena Miranda Santos Barreiros - Integrante / Luiz Salomão Amaral Viana - Integrante / Marcus Seixas Souza - Integrante / Marília Siqueira da Costa - Integrante / Namir Gabrielle Mangabeira de Oliveira - Integrante / Paula Deda Catharino Gordilho - Integrante / Robson Renault Godinho - Integrante., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 2
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2010 - 2011
Avaliação do Impacto das Modificações no Regime do Recurso de Agravo e Proposta de Simplificação do Sistema Recursal do CPC., Descrição: Tal projeto, juntamente com outros trabalhos, foi selecionado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (Edital n. 01/2009) para o desenvolvimento de pesquisa que contribua com a reformulação do sistema recursal, no novo Código de Processo Civil. As atividades de pesquisa serão desenvolvidas entre os meses de julho e novembro de 2010, nos estados de Minas Gerais e Bahia , com a participação da UFBA e da FUNDEP-UFMG.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Paula Sarno Braga - Coordenador / Fredie Didier Junior - Integrante / Antonio Adonias - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Integrante / Dierle José Coelho Nunes - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Daniel de Araujo Gallo - Integrante.
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2006 - 2016
Projeto de Pesquisa Teoria contemporânea da relação jurídica processual, Descrição: A relação jurídica processual é o objeto que congrega os conceitos e institutos fundamentais da ciência do processo. Estudá-la é investigar a forma e a estrutura dos processos judiciais, tão importante quanto é importante o estudo dos sistemas locomotor e respiratório para a biologia. O fenômeno processual, como de resto qualquer fenômeno jurídico, é relacional, com a particularidade de ser essa relação complexa, dinâmica e de direito público, porquanto dela participe, sempre, um órgão investido na função pública de prestar jurisdição. Como método de exercício de poder, o processo é sempre um objeto importante para as análises doutrinárias, notadamente quando se percebe, em razão das transformações da sociedade contemporânea, que as noções fundamentais do direito processual vêm sendo revistas, dogmas estão sendo superados, os institutos, repensados. Veja-se, a título de exemplificação, o que vem acontecendo com a coisa julgada, alvo de manifestações doutrinárias que objetivam relativizar, ainda mais, a sua força. O papel do magistrado, também, vem sendo revisto, principalmente por conta da contribuição da teoria jurídica contemporânea, que vê nos princípios eficácia normativa, pondo-os ao lado das regras jurídicas como exemplos de enunciados normativos com conteúdo aberto, que exigem do magistrado o exercício de uma criatividade ainda maior na identificação da norma jurídica do caso concreto. Por mais incrível que isso possa parecer, rareiam os trabalhos doutrinários sobre a teoria da relação jurídica processual. Pouquíssimos são os trabalhos recentemente publicados, comportando-se a doutrina como se tudo o que se escreveu sobre o tema fosse o suficiente para a solução dos problemas que surgem na pós-modernidade pontue-se o fato de que a doutrina costuma basear-se nas contribuições dos alemães e italianos, todas elas divulgadas entre o final do século XIX e a metade do século XX.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Paula Sarno Braga - Coordenador / Fredie Didier Junior - Integrante / Edilton Meireles de Oliveira Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 37
Prêmios
2022
Membro da Academia de Letras Jurídicas da - Cadeira n. 07, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
2015
Professora Homenageada da Turma de 2015.1, UFBA.
2012
Professora Homenageada da Turma de 2012.2, Faculdade Baiana de Direito.
2011
Patronesse da Turma de 2011.2, Universidade Salvador.
2009
Professora Homenageada da Turma 2009.2, Unifacs.
2001
Prêmio Luiz Tarquínio, Fundação Orlando Gomes.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretária Adjunta
2007 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor, Carga horária: 40
Atividades
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02/2013
Direção e administração, Núcleo de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenação de Pós-Graduação em Processo Civil.
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02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
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07/2007
Ensino, Pós-Graduação em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho
2005 - 2015
Universidade Salvador - UnifacsVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - 5
Atividades
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05/2006 - 02/2015
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil e Direito Público
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02/2005 - 02/2015
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
2011 - 2013
CURSO JUSPODIVMVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós-Graduação em Processo Civil
2003 - 2013
CURSO JUSPODIVMVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Atividades
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11/2005 - 12/2015
Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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10/2005 - 06/2008
Ensino, Curso Preparatório para Carreira Jurídica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
07/2003 - 07/2005
Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professor assistente. Direito Processual Civil.
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07/2003 - 01/2005
Ensino, Oficina de Prática Forense Cível, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Prática Forense Cível
2008 - Atual
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Para regência de aulas avulsas em curso de pós-graduação em processo civil
Atividades
-
09/2008
Ensino, DIreito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2005 - 2006
Didier, Sodré & Rosa - Advocacia e ConsultoriaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
2003 - 2005
Didier, Sodré & Rosa - Advocacia e ConsultoriaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2003
Didier, Sodré & Rosa - Advocacia e ConsultoriaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
10/2003 - 10/2006
Outras atividades técnico-científicas , Advogado, Advogado.,Atividade realizada, Advocacia e Consultoria.
2008 - 2009
Pessoa & Pessoa - Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Parceiro
2007 - 2007
Pessoa & Pessoa - Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Atividades
-
02/2007 - 02/2009
Outras atividades técnico-científicas , Pessoa & Pessoa - Advogados Associados, Pessoa & Pessoa - Advogados Associados.,Atividade realizada, Advocacia e Consultoria Cível e Empresarial.
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Ensino em Pós-graduação em DIreito Processual Civil
Atividades
-
12/2008 - 12/2008
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2005 - 2008
Faculdade de Administração e Negócios de SergipeVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Atividades
-
08/2005 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2006 - 2008
Escola Superior de Direito do Mato GrossoVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Atividades
-
04/2006 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2008 - 2008
Centro de Cultura Jurídica da BahiaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Atividades
-
10/2008 - 10/2008
Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2005 - 2005
Faculdade Metropolitana da ManausVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Atividades
-
11/2005 - 11/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2007 - 2007
Faculdades Jorge AmadoVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Atividades
-
04/2007 - 09/2007
Ensino, Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2006 - 2006
Faculdade Rui BarbosaVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor Especialista
Atividades
-
02/2006 - 07/2006
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2004 - 2004
Faculdades Integradas da BahiaVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor Especialista
Atividades
-
06/2004 - 12/2004
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2021 - Atual
Associação Norte Nordeste de Professores de ProcessoVínculo: Diretora de ensino, Enquadramento Funcional: Diretora de ensino
2015 - Atual
Associação Norte Nordeste de Professores de ProcessoVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
2017 - 2021
Associação Norte Nordeste de Professores de ProcessoVínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Vide-presidente
2010 - 2010
Curso PreatoriumVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
2011 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40
Outras informações:
Regime de Trabalho de 40 horas
Graduação e Pós-graduação Stricto Sensu
2006 - 2016
Universidade Federal da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
-
02/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria dos Precedentes e Direito Processual
-
04/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
07/2011
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2006 - 2010
Fundação Faculdade de Direito da BahiaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Direito Civil e Processo Civil
Data de término estimada.
Atividades
-
06/2006 - 12/2010
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Interfaces do Direito Civil e Processo Civil
2016 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Cooordenação do Projeto Mulheres no Processo
Outras informações:
Membro da Comissão de Coordenação do Projeto Mulheres no Processo
2010 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
Outras informações:
Em janeiro de 2016, assumiu o cargo de Secretária Adjunta do IBDP.
2016 - 2022
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Secretária Adjunta, Enquadramento Funcional: Secretária Adjunta
2008 - 2010
Paula Sarno Braga - Advogada e ConsultoraVínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
01/2008 - 03/2010
Outras atividades técnico-científicas , Paula Sarno Braga - Advogada e Consultora, Paula Sarno Braga - Advogada e Consultora.,Atividade realizada, Advocacia e Consultoria Cível e Empresarial.
2004 - 2004
Unyaha Institutos de Educação SuperiorVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor Especialista
Atividades
-
06/2004 - 12/2004
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2023 - Atual
International Association of Procedural LawVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Paula Sarno Braga e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?