Felipe Travassos Sarinho de Almeida

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Sarinho, Felipe . III Ciclo de Estudos sobre Estado de Direito - UNIVERSO. 2006. (Outro).

Sarinho, Felipe . 2 Congresso Latino-Americano Multidisciplinar - Direito e Comunicação Social. 2005. (Congresso).

Sarinho, Felipe . III Ciclo de Estudos de Direitos Humanos da FADO/CESBAM/AESO. 2005. (Outro).

Sarinho, Felipe . II Ciclo de Estudos sobre Estado de Direito - UNIVERSO. 2005. (Outro).

Sarinho, Felipe . II Ciclo de Estudos de Direitos Humanos da FADO/CESBAM/AESO. 2004. (Outro).

Sarinho, Felipe . I Ciclo de Estudos sobre Estado de Direito - UNIVERSO. 2004. (Outro).

Sarinho, Felipe . II Ciclo de Estudos de Direitos Humanos da FADO/CESBAM/AESO. 2004. (Outro).

Sarinho, Felipe . I Ciclo de Estudos de Direitos Humanos da FADO/CESBAM/AESO. 2003. (Outro).

Sarinho, Felipe . Colóquio a Relação Internacional Brasil-Portugal. 2002. (Outro).

15 Congresso Nacional de Bioética. Medicalização da Vida e Controle da Bioidentidade - ameaças biopolíticas à dignidade humana. 2018. (Congresso).

III Congresso de Direito Constitucional. Direito Constitucional e Ordem Jurídica Internacional. 2014. (Congresso).

I Encontro Dialógico das Faculdades Marista do Recife e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Direito à Educação de Qualidade. 2011. (Encontro).

Seminário de Tropicologia.Personalidade e Identidade Pessoal. 2010. (Seminário).

6 SEMANA DE INTEGRAÇÃO.Perspectivas Plurais da Bioética. 2008. (Seminário).

6 SEMANA DE INTEGRAÇÃO.Diálogo Ítalo-Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Seminário).

III JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS.A bioconstituição como fundamento do Estado de Direito. 2008. (Encontro).

5 SEMANA DE INTEGRAÇÃO.Fundamentalidade versus Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

VI Bienal Internacional do Livro de Pernambuco. O significado político da literatura. 2007. (Congresso).

III Ciclo de Estudos sobre Estado de Direito - UNIVERSO.Ainda é possível controlar o Estado?. 2006. (Outra).

Seminário Internacional: Os novos estudantes de ensino superior da América Latina, Centroamérica e Caribe. 2006. (Seminário).

V Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. 2006. (Congresso).

XV CONPEDI. As fronteiras da efetividade dos Direitos Fundamentais. 2006. (Congresso).

II Ciclo de Estudos sobre Estado de Direito - UNIVERSO.Sistema Interamericando de Proteção dos Direitos Humanos. 2005. (Outra).

I Ciclo de Estudos sobre Estado de Direito - UNIVERSO.Democracia Totalitária. 2004. (Outra).

II Ciclo de Estudos de Direitos Humanos da FADO/CESBAM/AESO.Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).

1 Congresso Latino-Americano Multidisciplinar de Direito, Administração e Comércio Exterior. 2003. (Congresso).

Conferência: Os Desafios Jurídicos do Controle da Constitucionalidade. 2003. (Outra).

I Ciclo de Estudos de Direitos Humanos da FADO/CESBAM/AESO.As novas fronteiras dos Direitos Humanos - bioética e identidade genética. 2003. (Outra).

Colóquio a Relação Internacional Brasil-Portugal - Lisboa - Portugal. 2002. (Outra).

1 Seminário de Direito Público de João Pessoa. 2001. (Seminário).

1 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. 2000. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

X Simpósio Nacional Desafios do Terceiro Milênio. 1998. (Simpósio).

5 Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1997. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito. 1996. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Processual. 1996. (Congresso).

Jose Durval;Sarinho, Felipe. A influencia da midia no tribunal do juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe. Da responsabilidade civil e penal dos clubes e torcidas organizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe. Teoria da culpabilidade e teoria di delito no crime de embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe. Organizações criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; OLIVEIRA, S. M. G.. A (in)imputabilidade penal face ao ranstorno bipolar de humor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; OLIVEIRA, S. M. G.. Tráfico de Drogas com crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; OLIVEIRA, S. M. G.. A importâcia do inquérito policial para a absolvição primária do réu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; OLIVEIRA, S. M. G.. Inclusão do Menor Infrator nas escolas da rede pública do estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; OLIVEIRA, S. M. G.. Pornografia de Revanche. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; OLIVEIRA, S. M. G.. A revisão criminal perante a soberania dos veredictos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; OLIVEIRA, S. M. G.. A teoria do direito penal do inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; OLIVEIRA, S. M. G.. Constitucionalidade da lei da ficha limpa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; OLIVEIRA, S. M. G.. Pernambuco criminoso no séc. XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; OLIVEIRA, S. M. G.. Inuqérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; OLIVEIRA, S. M. G.. Direito à morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. Ativismo Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe. Direitos Fundamentais na Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. Das políticas afirmativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. A importância das indicações geográficas como objeto do direito à propriedade industrial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. Andrade.Acesso à Justiça e Processo Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. Ortotanásia e Princípio da Diginidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. A extrafiscalidade no IPI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. Direito à alimentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. Paradiplomacia e federalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. Fornecimento de Medicamentos pelo Poder Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. Estudo dos aspectos legais e procedimentais di pregão eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. O efeito vinculante em sede de controle difuso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. A impossibilidade de remoção dos promotores substitutos a contra-gosto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. A proteção à privacidade na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. Controle Jurisdicional prévio de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. O direito à saúde e o mínimo existencial em face da reserva do possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. O jus cogens no direito dos tratados e na ordem internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. Júnior.O controle concentrado abstrato de constitucionalidade das leis municipais no âmbito do Estado de Pernambuco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. A mutação (in)constitucional do art. 52, X. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. A inserção de conteúdos de Direito no currículo do ensino fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. A posição do STF com relação à hierarquização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. Natureza Jurídica das Agências Reguladoras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. Patente de medicamentos e seus efeitos na saúde pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. Da possibilidade de adoção do voto facultativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; LINS FILHO, J. D.. Interrogatório por videoconferência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NASCIMENTO, R. M. F.;Sarinho, Felipe; FELICIANO, I. C.. O indivíduo como sujeito de direito internacional público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NASCIMENTO, R. M. F.;Sarinho, Felipe; FELICIANO, I. C.. Do emissário dos deuses aos deuses emissários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NASCIMENTO, R. M. F.;Sarinho, Felipe; FELICIANO, I. C.. A possibilidade de aplicação do fórum shopping. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NASCIMENTO, R. M. F.;Sarinho, Felipe; FELICIANO, I. C.. O direito à morte digna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NASCIMENTO, R. M. F.;Sarinho, Felipe; FELICIANO, I. C.. Atos administrativos na implementação da política pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NASCIMENTO, R. M. F.;Sarinho, Felipe; FELICIANO, I. C.. Ações de controle de constitucionalidade e a intervenção sui generis do senado federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NASCIMENTO, R. M. F.;Sarinho, Felipe; FELICIANO, I. C.. Confilitos de direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NASCIMENTO, R. M. F.;Sarinho, Felipe; FELICIANO, I. C.. Trabalho e Imigração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; LINS FILHO, J. D.. Infidelidade Partidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; LINS FILHO, J. D.. Requiem pelo fim do foro privilegiado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; Jose Durval. A eficácia dos direitos sociais e a reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; LINS FILHO, J. D.. Uma análise crítica dos aspectos discutíveis da legislação sobre benefício de prestação continuada à luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; LINS FILHO, J. D.. Repercussões sucessórias na filiação socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; LINS FILHO, J. D.. Fidelidade Partidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; LINS FILHO, J. D.. Súmulas Vinculantes e a garantia da segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; LINS FILHO, J. D.. A saúde e sua efetivação de acordo com os paradigmas neoconstitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SIMOES, E.; BARTILOTTI, A.;Sarinho, Felipe. O instituto da desaposentacao e a possibilidade de uma nova aposentadoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

SIMOES, E.;Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. A postergacao do momento da habilitacao nos processos licitatorios sob a modalidade de pregao eletronico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; WANDERLEY, J. R.. Acoes penais nos crimes sexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Sarinho, Felipe; LINS FILHO, J. D.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. A substituicao tributaria do ICMS nas operacoes de vendas de combustiveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;Sarinho, Felipe; SIMOES, E.. Os direitos dos conviventes na sucessao. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Sistema Prisional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Sarinho, Felipe; LINS FILHO, J. D.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Os instrumentos democraticos na Constituicao Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Oficial temporario do exercito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe. Regularizacao da guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

SIMOES, E.;Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Processo Administrativo Disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;Sarinho, Felipe; SIMOES, E.. Direitos dos companheiros na sucessao hereditaria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe. A presuncao de paternidade na recusa ao exame de DNA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Interrogatorio por Videoconferencia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Sarinho, Felipe; LINS FILHO, J. D.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Adocao por transexuais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. A iinseminacao artificial heterologa e a quebra do anonimato do doador e do receptor de semen. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Sarinho, Felipe. do Nascimento.Os novos aspectos do trabalho infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista.

GLADYS, R.;Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Os novos aspectos do trabalho infantil diante da responsabilidade social do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;Sarinho, Felipe; PEIXOTO, M. A.. Parto Anônimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

SIMOES, E.;Sarinho, Felipe; PEIXOTO, M. A.. O princípio da reserva do possível e o direito à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; LINS FILHO, J. D.. O direito à privacidade do empregado em face do poder diretivo do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;Sarinho, Felipe; PEIXOTO, M. A.. A razoável duração do processo à luz da EC 45/04. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;Sarinho, Felipe; PEIXOTO, M. A.. Contratos Eletrônicos de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Regime Tributário Simplificado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. A lei 11690/2008 e a ilicitude da prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; VASCONCELOS, K. N.. Comparação entre crimes semelhantes no direito penal e no direito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; VASCONCELOS, K. N.. A contribuição dos servidores já aposentads na EC 41/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; VASCONCELOS, K. N.. Exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; VASCONCELOS, K. N.. O dano moral na justição do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; VASCONCELOS, K. N.. Prescrição intercorrente na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; VASCONCELOS, K. N.. PIs/Confins. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; VASCONCELOS, K. N.. poder de tributar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; VASCONCELOS, K. N.. Prescrição intercorrente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; VASCONCELOS, K. N.. Inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre planos de saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; VASCONCELOS, K. N.. Sustentabilidade do modelo de financiamento da previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. A influência do amicus curiae para as decisões judiciais no âmbito do controle concentrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. A desconstituição do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. meio ambiente e o protocolo de kyoto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. Linguística aplicada ao direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. O princípio da Democracia sob a perspectiva do STF e a legitimidade democrática da jurisdição constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. Perspectivas de controle de constitucionalidade repressivo realizado pelo Chefe do Executivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. Uma análise crítica acerca do processode democratização europeu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. Responsabilidade de Estado na parceria público-privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. Origens e características da crise ambiental do séc. XXI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. Federalismo e Centralização Fiscal no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. Controle Jurisdicional dos pressupostos de urgência e relevância na edição de medidas provisórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. Uma análise constitucional do orçamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. Comisões Parlamentares de Inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. A violação do direito à privacidade pelos bancos de dados informatizados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. A desvirtuação da atividade de estágio curricular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. A terceirizaão dos serviços públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Sarinho, Felipe; VASCONCELOS, K. N.. A arbitragem como meio eficaz de solucionar dissídios trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, K. N.;Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. A Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, K. N.;Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Impactos da Lei Complementar 123/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, K. N.;Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Do advento do direito regulatório e sua repercusão no princípio da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, K. N.;Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. A Segurança Constitucional do bom servidor pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, K. N.;Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Criação de empresa fantasma como forma de maquiar o princípio da livre concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, K. N.;Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Projeto de Lei 3337/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, K. N.;Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. A nova perspectiva da greve no serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, K. N.;Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. O poder normativo das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS, K. N.;Sarinho, Felipe; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Regime Jurídico Único. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;Sarinho, Felipe; SIMOES, E.. Aborto de feto anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

SIMOES, E.;Sarinho, Felipe; RAMOS, A.. A comprovação da condição de companheira para percepção da pensão civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

SIMOES, E.;Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

SIMOES, E.;Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Pesquisa Genética no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Sarinho, Felipe; LINS FILHO, J. D.; TOSCANO, S.. A recente polêmica acerca do aborto de fetos anecéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

SIMOES, E.;Sarinho, Felipe; LINS FILHO, J. D.. O princípio da efiência na licitação pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

JORGE, R.;Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Aplicabilidade do instituto de exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Sarinho, Felipe; LINS FILHO, J. D.; SIMOES, E.. O sistema de cotas para candidatura de mulheres nos partidos políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Da fraude contra credores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;Sarinho, Felipe; JORGE, R.. União estável de pessoa casada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;Sarinho, Felipe; SIMOES, E.. A pessoa no Direito Romano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;Sarinho, Felipe; SIMOES, E.. Procon. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

LINS FILHO, J. D.;Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. A visão dos presidiáriso do sexo masculino sobre a pena de morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Sarinho, Felipe; SIMOES, E.; LINS FILHO, J. D.. Violência contra o menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Sarinho, Felipe; LINS FILHO, J. D.; TOSCANO, S.. A incidência do habeas corpus no processo penal castrense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Sarinho, Felipe; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Direito às técnicas de reprodução assistida nos casos de infertilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.;Sarinho, Felipe; JORGE, R.. O dano moral em caso de descumprimento contratual na prestação de serviço de turismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Sarinho, Felipe; ROCHA, J. E. D. M.. Concurso Publico para Professor Assistente. 2007. Universidade de Pernambuco.

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATÉRIA DE SAÚDE: A EXPERIÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 (SARS-CoV-02); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

POPULISMO VERSUS DEMOCRACIA: O PAPEL DA LIBERDADE DE IMPRENSA NUM MODELO SOB TENSÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

LEI MARIA DA PENHA: Uma visão sobre a responsabilidade penal do agressor e as sequelas psicológicas da vítima; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

SERIAL KILLERS: PRISÃO OU TRATAMENTO?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

PACIENTES EM CUIDADOS PALIATIVOS: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE A DIGNIDADE HUMANA À LUZ DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DA CIDE ROYALTIES NA REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 NA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MEDIANTE DEFINIÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

DISENFRANCHISEMENT NA CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

ENTRE O ALARGAMENTO E O ESTREITAMENTO DA ESFERA PÚBLICA: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA MIRA DOS DECRETOS DO PRESIDENTE BOLSONARO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

O PAPEL DO ICMS SOCIOAMBIENTAL NA GARANTIA AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

OS LIMITES DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA CONTROLE DE APLICAÇÃO DE TESE EM RECURSO REPETITIVO: UMA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO 36; 476/SP NO STJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS E SUA IMPORTÂNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

TRANSTORNOS MENTAIS: UMA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Prisão após condenação em segunda instância e o princípio da presunção de inocência: há espaço hermenêutico para compatibilidade? Análise da Proposta de Emenda Constitucional 199/19 à luz da jurisprudência do STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

NATUREZA JURÍDICA E EFICÁCIA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS VERSUS O DIREITO À PRIVACIDADE: ANÁLISE DO INQUÉRITO 4; 781 DF À LUZ DA CF/88; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

CLUBE-EMPRESA: A CRIAÇÃO DO NOVO MODELO SOCIETÁRIO DO FUTEBOL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO HUMORÍSTICA VERSUS INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: ANÁLISE DE CASO PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

FEDERALISMO E DIREITOS CULTURAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA ESTADUAL PARA O INCENTIVO AO CINEMA NO BRASIL ENTRE 2017 E 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

O CONFLITO ENTRE O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

O MARKETING JURÍDICO NA ADVOCACIA NO CENÁRIO DA PANDEMIA: Como os advogados têm utilizado as ferramentas digitais em sua atuação e as delimitações da OAB; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

O AMPARO LEGAL BRASILEIRO AOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET: REFLEXOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NA NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE O TEMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A (IN) COMPATIBILIDADE ENTRE A POS-MODERNIDADE E O NEOCONSTITUCIONALISMO: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

OS SENTIDOS DA EXCEÇÃO NO DIREITO: O FUNDAMENTO AUTOIMUNE DO DIREITO FRENTE À FRAGILIDADE DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A EFICÁCIA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI N12; 318/2010; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

O Reconhecimento do Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO: PROBLEMÁTICAS EM TORNO DO ASSUNTO E POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DA NORMA VIGENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

PANDEMIA E ENFRENTAMENTO AO COVID: UMA ANÁLISE DA MEDIDA CAUTELAR NAS ADIs 6421, 6422, 6424, 6425, 6427, 6428 E 6431; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

DA OMISSÃO LEGISLATIVA AO ATIVISMO JUDICIAL: Uma análise acerca da atuação do STF no julgamento da ADO n26/DF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: A incompatibilidade da execução provisória da pena com o princípio da presunção de inocência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Qual o limite da imunidade da instituição da presidência da república?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Da constitucionalidade do ensino domiciliar frente ao Direito à Educação no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

MUNICÍPIOS NO BRASIL: EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA PELO STF E A JURISTOCRACIA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

REFORMA POLÍTICA NO BRASIL: OS DESAFIOS PARA UMA REFORMA POLÍTICA EFICAZ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

FEDERAÇÃO E PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

(IN)DIGNOS DE AFETO: A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO ALTERNATIVO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO-MATERNO-FILIAL EM RAZÃO DA LGBTQIA+FOBIA INTRAFAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

DISPONIBILIDADE ?PARCIAL? DA JUSTIÇA: ULTIMA RATIO APLICADA NO PROCESSO CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

INJÚRIA RACIAL: Análise do tipo penal e proposta de adequação legislativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A RESPONSABILIDADE SOBRE O CUSTEIO DA PROVA PERICIAL NA HIPÓTESE DE IMPUGNAÇÃO DE AUTENTICIDADE QUANDO RESTA CONFIGURADA A RELAÇÃO DE CONSUMO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

FAKE NEWS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PODERIA HAVER LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

ATIVISMO JUDICIAL X AUTOCONTENÇÃO: Análise dos Limites do Controle Judicial dos Atos de Governo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A DEFENSORIA PÚBLICA DEVE POSSUIR LEGITIMIDADE PARA ATUAR COMO CUSTOS VULNERABILIS NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS MULTITUDINÁRIAS?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A AUSÊNCIA DE IMÓVEIS REGISTRADOS: análise de algumas questões controvertidas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Regime Diferenciado de Contratações Públicas: O sigilo do orçamento estimado e sua possível violação ao princípio constitucional da publicidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Acordo de Associação Mercosul - União Europeia: que percepção acadêmica?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

CRISE DA VENEZUELA E DIREITOS DAS CRIANÇAS REFUGIADAS NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DA UNICAP; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

As consequências à interposição do agravo de instrumento em razão do rol do artigo 1; 015 no Código de Processo Civil de 2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA VIDA, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A LIMITAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Ativismo Judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Direitos Fundamentais na Internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Das políticas afirmativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A importância das indicações geográficas como objeto do direito à propriedade industrial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Andrade; Acesso à Justiça e Processo Eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Ortotanásia e Princípio da Diginidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A extrafiscalidade no IPI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Direito à alimentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Paradiplomacia e federalismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Fornecimento de Medicamentos pelo Poder Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Estudo dos aspectos legais e procedimentais di pregão eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

O efeito vinculante em sede de controle difuso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A impossibilidade de remoção dos promotores substitutos a contra-gosto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A proteção à privacidade na internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Controle Jurisdicional prévio de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

O direito à saúde e o mínimo existencial em face da reserva do possível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

O jus cogens no direito dos tratados e na ordem internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Júnior; O controle concentrado abstrato de constitucionalidade das leis municipais no âmbito do Estado de Pernambuco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A mutação (in)constitucional do art; 52, X; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A inserção de conteúdos de Direito no currículo do ensino fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A posição do STF com relação à hierarquização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Natureza Jurídica das Agências Reguladoras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Patente de medicamentos e seus efeitos na saúde pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Da possibilidade de adoção do voto facultativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A substituição tributária do ICMS nas operações de vendas de combustíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Os instrumentos democráticos na Constituição Brasileira de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Adoção por transexuais no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Infidelidade Partidária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Interrogatório por videoconferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Requiem pelo fim do foro privilegiado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A eficácia dos direitos sociais e a reserva do possível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Uma análise crítica dos aspectos discutíveis da legislação sobre benefício de prestação continuada à luz da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Repercussões sucessórias na filiação socioafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Fidelidade Partidária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Súmulas Vinculantes e a garantia da segurança jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A saúde e sua efetivação de acordo com os paradigmas neoconstitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

O uso alternativo do direito e sua aplicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

O direito à privacidade do empregado em face do poder diretivo do empregador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Regime tributário simplificado: uma análise à luz do princípio da igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

O sistema de cotas para candidaturas de mulheres nos partidos políticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Da fraude contra credores: efeitos da sentença na ação pauliana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Violência contra o menor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A incidência do H; C; no processo penal castrense; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Peixoto Alves Mendes; Direito às técnicas de reprodução assistida nos casos de infertilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A recente polêmica acerca do aborto de fetos anecéfalos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

A contribuição dos servidores já aposentads na EC 41/2003; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

O dano moral na justição do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Prescrição intercorrente na execução fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

PIs/Confins; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Nubia Selmo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Prescrição intercorrente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre planos de saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Sustentabilidade do modelo de financiamento da previdência social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;

Comparação entre crimes semelhantes no direito penal e no direito tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Felipe Travassos Sarinho de Almeida;