Gustavo Adolfo Valente Brandão

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Semana Jurídica - Prof. José Fernando Ribeiro Carvalho Pinto. 2013. (Outra).

Semana Jurídica - Prof. Mário Vani Bemfica. 2012. (Outra).

Curso de Capacitação. 2011. (Outra).

Mini Curso de Capacitação Docente. 2011. (Outra).

Mini Curso de Capacitação Docente. 2011. (Outra).

Semana Jurídica - Prof. Tomé Antônio Guimarães. 2010. (Encontro).

Semana Jurídica. 2006. (Outra).

Encontro Regional do Ministério Público. 2002. (Encontro).

Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).

I Simpósio Nacional / Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).

Curso Preparatório para Ingresso na Carreira do Ministério Público. 1994. (Outra).

Formação de Delegado de Polícia. 1994. (Outra).

BRANDÃO, G. A. V.. A luta pela ressocialização no cenário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, G. A. V.. Defensoria Pública Estadual: acesso gratuito à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, G. A. V.. Responsabilidade civil decorrente da prática do bullyng praticado pelo menor ou incapaz: conceito, origem e modalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, G. A. V.. Justiça desportiva: competência e alcance: conflitos constitucionais, estrutura, funcionamento e efeitos da sentença em análise recursal do poder judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, G. A. V.. Da possibilidade de penhora de parte do salário do executado no processo executivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, G. A. V.. Embriaguez ao volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, G. A. V.. Os limites da liberdade de expressão em face dos abusos literários na seara das músicas nacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, G. A. V.. Redirecionamento da execução fiscal nos casos de dissolução irregular da pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, G. A. V.. Organizações criminosas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, G. A. V.. Trabalho infantil no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, G. A. V.. Nos também silenciamos.... a pedofilia na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, G. A. V.. Abuso de autoridade: o protecionismo do legislador agravado com o fator cultural autoritarita. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, G. A. V.. E.L.A.: avassaladora esclerose lateral amiotrófica e a burocracia jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BRANDÃO, G. A. V.. Brasil: uma esquina no mundo? a questão da imigração senegalesa e haitiana e seus desdobramentos no contexto social do país. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Um estudo acerca do crime organizado no âmbito do direito pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Uma análise acerca da legislação do instituto do aborto no âmbito do direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Delação premiada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A redução da maioridade penal e sua ineficácia diante da medida socioeducativa na internação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Impunidade penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Execução peal e sistema prisional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Delação premiada: análise da constitucionalidade com o advento da Lei nº; 12; 8520/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A execução penal e sua ressocialização do preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Os efeitos da despenalização douso de entorpecentes de acordo com a Lei 11; 343/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A violência de gênero em zonas de conflito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

APAC: uma alternativa para o sistema prisional brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A falibilidade do sistema prisional brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Proposta de inclusão de disciplina com conteúdo jurídico nas escolas brasileiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Importância do gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares no meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Da "coisificação" do ser humano: uma abordagem sobre o tráfico de pessoas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

O Brasil neoconstitucionalista e os precedentes judiciais: uma possível solução para a insegurança jurídica; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Dignidade da pessoa humana e o direito penal: o papel do poder judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Guerra fiscal: olhar ao ICMS e ISS, a ofensa ao pacto federativo e impactos econômicos e sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Lei nº; 12; 403 de 5 de maio de 2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Tendências atuais em matéria de política criminal: o garantismo como forma de garantir a redução da violência estatal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Redução da maioridade penal: em defesa do critério do discernimento do menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A eficácia das medidas socioeducativas na ressocialização do menor infrator; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A impossibilidade de prisão civil do depositário infiel: responsabilidade civil e criminal frente à Súmula Vinculante nº; 25 do STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

As inovações no Código Processual Penal brasileiro no tocante ao Tribunal do Júri introduzidas pela Lei 11; 689/08 e o devido processo legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Lei 11; 34/06 - Maria da Penha: combate à violência contra a mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Provas iliícitas no processo penal: a interceptação e gravação telefônica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Da prisão civil por dívida alimentícia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A (in)constitucionalidade na sucessão colateral entre irmãos bilaterais e unilaterais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Crimes virtuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Aviso prévio proporcional: inovações da Lei nº; 12; 506/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A complexidade do simples nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Dos direitos sucessórios entre companheiros de sexos opostos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Jurados no Tribunal do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A importância da perícia no processo penal como meio de prova; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Direito dos animais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Extensão do benefício pensão por morte aos maiores de 21 anos que ostente a condição de estudante universitário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Abuso sexual da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Interrogatório por vídeo-conferência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

O inventário extrajudicial: considerações acerca da Lei 11; 441/07; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Adoção por casais homoafetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Tratados internacionais de direitos humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 analisados pela ótica do controle de convencionalidade das lei; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A nova lei do inquilinato e suas principais modificações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Direitos autorais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Uma releitura sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11; 340/06); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A ressocialização do preso na sociedade brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Direito penal do inimigo e outros aspectos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A descriminação do uso de drogas e sua eficácia no combate ao trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Direitos humanos sob a égide das leis nacionais e supranacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A execução penal e sua ineficácia na ressocialização do condenado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

de Almeida; A aplicabilidade do pacto de San Jose da Costa Rica no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

O novo tribunal do júri - alterações feitas pela Lei 11; 689 de 09; 06; 2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Prisão civil do depositário infiel (in)constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

O uso de algemas: segurança x constrangimento ilegal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Prisão preventiva: legalidade ou ilegalidade do clamor público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

O poder investigatório do MInistério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Direito Penal do inimigo: no estado democrático de direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Trabalho prisional como instrumento de reabilitação social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Interceptação telefônica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Súmula vinculante e o seu rompimento com a hermenêutica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

de Silva; Impactos da criminalidade brasileira nas tendências ideologicas atuais em matéria de política criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A tutela jurisdicional de interesses trasnsindividuais em juízo: aspectos processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Direitos humanos e cidadania: acesso à justiça como direito fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Direito Constitucional: ADIN interventiva como forma de proteção aos princípios constitucionais sensíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Direito consumerista: a teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Provas ilícitas eo princípio de proporcionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Princípio da celeridade processual e o princípio da efetividade da tutela jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei Maria da Penha 11; 340/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Tribunal Penal Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Assistência à saúde: o papel do Ministério Público através da ação civil pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Cumprimento de sentença, execução por quantia certa, relações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Transcendência dos Motivos Determinantes em Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Relações Homoafetivas e Adoção: uma análise jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A Pena Negociada no Juizado Especial Criminal: análise na comarca de Aiuruóca/MG; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A Convicção do Jurado para Sentenciar o Réu: realidade ou utopia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Poder de Polícia em Matéria Ambiental: considerações gerais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Ação Civil Pública e a Defensoria Pública no Brasil: análise da Lei 11; 448/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Tribunal Penal Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Dano Moral por Assédio Sexual: consequências jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Inclusão Social de Deficiente Físico no Mercado de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A (in)divisibilidade da Obrigação Alimentar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Condomínio em Imóveis Rurais e Suas Consequências Jurídico-sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A União Homoafetiva Sob a Ótica do Direito de Família no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A Neurobiologia do Comportamento Agressivo: implicações na seara penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Eutanásia: uma análise crítica da (in)violabilidade da vida humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

O Delito de Infanticídio e a Análise do Puerpério no Direito Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

O Psicopata e a Ciência Forense: interpretação à luz do direito penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Empregado Doméstico: crítica à luz da legilação brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A (in)aplicabilidade das Leis na Administração Pública: uma análise do Direito Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

O (in)sucesso do Sistema Prisional Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Aborton ou Interrupção de Gravidez de Feto Anencéfalo: a visão dos tribunais brasileiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Aspectos da Pena Privativa de Liberdade, seu Sistema de Execução e as Irregularidades Encontradas em sua Execução Junto à Comarca de Andrelândia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

O Programa Bolsa Família no Contexto da Assistência Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A Assessoria Jurídia e a Advocacia Preventiva Municipal: análise crítica das copetências e atribuições; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Caracterizações de Infrações e Crimes no Código de Trânsito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A Efetividade e a Eficácia Normativa no âmbito do Direito Internacional Público: análise sistêmica sobre a solução de conflitos internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A Prática de Crimes Hediondos por Acadêmicos do Curso de Direito: análie à luz do Direito Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Tombamento: uma análise juridico-social no município de Pouso Alto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A Lei 9; 034/1995 e o Crime Organizado no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

O Pátrio Poder e o Poder Familiar no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Os Contratos Eletrônicos à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Usucapião Coletivo como Forma de Efetivação da Justiça Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A Educação Ambiental como Forma de Prevenção do dano Ambiental no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

O Conselho de Sentença de Lambari uma Análise Crítica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

O Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Lei de Tóxicos: a quantidade ínfima de drogas na classificação do delito - usuário ou traficante?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

O Direito Ambiental como Eixo de Acesso à Justiça Social: uma análise da destinação dos resíduos urbanos no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Tráfico Internacional de Mulheres e o Crime Organizado no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Confisco Legal de Bens Provenientes do Tráfico de Drogas: análise jurídia na legislação penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A Prática de Ilícitos Penais na Calada da Noite: uma abordagem crítica no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Ministério Público: princípios e garantias institucionais face a Carta da República de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

As Diferentes Manifestações da Violência Doméstica Contra Mulher Sob a Luz do Dieito Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

A União Estável como uma das Formas de Emancipação: uma análise crítica do Código Civil de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

Parceiras Público-privadas: uma análise em função do desenvolvimento da infra-estrutura do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações; Orientador: Gustavo Adolfo Valente Brandão;

BRANDÃO, G. A. V. . Parecer - Investigação de Paternidade Post Mortem nº. 0693.11.007250-3. 2015.

BRANDÃO, G. A. V. . Parecer - Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada nº. 0693.14.012910-9. 2015.

BRANDÃO, G. A. V. . Parecer - Habeas Corpus c/c Pedido de Liminar nº. 0049.15.000456-9. 2015.

BRANDÃO, G. A. V. . Parecer - Mandado de Segurança nº. 0693.13.009687-0. 2014.

BRANDÃO, G. A. V. . Parecer - Ação Civil Pública Ambiental nº 0693.14.003463-0. 2014.

BRANDÃO, G. A. V. . Parecer - Ação Revisional de Alimentos nº. 0693.14.001387-0. 2014.

BRANDÃO, G. A. V. . Parecer - Ação de Alimentos Avoengos nº. 0049.13.000382-2. 2014.

BRANDÃO, G. A. V. . Parecer - Ação Declaratória da Falsidade de Registro de Nascimento nº. 0049.10.001424-7. 2014.

BRANDÃO, G. A. V. . Habeas Data nº. 0049.001691-3. 2014.

BRANDÃO, G. A. V. . Parecer - Mandado de Segurança nº. 0049.14.000264-0. 2014.

BRANDÃO, G. A. V. . Parecer - Mandado de Segurança nº. 0049.14.000695-5. 2014.

BRANDÃO, G. A. V. . Parecer - Mandado de Segurança nº. 0049.14.000695-5. 2014.

BRANDÃO, G. A. V. . Parecer - Ação de Nulidade de Testamento nº. 0049.10.001439-5. 2012.

BRANDÃO, G. A. V. . Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRANDÃO, G. A. V. . Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRANDÃO, G. A. V. . Direito Internacional Público - atualizado. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRANDÃO, G. A. V. . Direito Internacional Privado. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRANDÃO, G. A. V. . Direito Constitucional - Teoria da Constituição. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRANDÃO, G. A. V. . Direito Internacional Público. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRANDÃO, G. A. V. . Jus-Fadiva - Revista Jurídica On Line. 2006. (Editoração/Periódico).

1999

Título de Cidadania Tricordiana, Câmara Municipal de Três Corações.

1996

Cidadão Honorário de São Romão, Câmara Municipal de São Romão.