Lúcio Grassi de Gouveia

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de ; GOUVEIA, R. . IV SEMINÁRIO PERNAMBUCANO DA ABDPRO. 2020. (Congresso).

congresso publius. a ineficácia das normas penais internacionais sem sanção: obstáculos à justiça globale reflexões críticas. 2024. (Exposição).

II Congresso de Direitos Fundamentais Processuais. Processos Estruturais e judicialização de políticas públicas. 2024. (Congresso).

Webinário Acesso à justiça em suas multiplas dimensões processuais.Acesso à justiça e processo estrutural. 2024. (Seminário).

Diálogos Permanentes do PPGD-UNICAP.teses dos doutores egressos do ppgd/unicap. 2023. (Seminário).

I Congresso de Direitos Fundamentais da ABDPRO e UNIFAFIRE. Medidas atípicas na execução civil. 2023. (Congresso).

Diálogos Permanentes do PPGD-UNICAP.Pesquisas dos orientandos do Prof. Doutor Lúcio Grassi. 2022. (Simpósio).

CICLO DE PALESTRAS: DIÁLOGOS PERMANENTES. Evento com os Egressos do PPGD/UNICAP.Processo e hermenêutica.. 2020. (Simpósio).

IV SEMINÁRIO PERNAMBUCANO DA ABDPRO.O dever de fundamentação das decisões judiciais. 2020. (Seminário).

Encontro de Direito Processual Civil.Fundamentação das decisões judiciais. 2019. (Seminário).

III SEMINÁRIO PERNAMBUCANO DA ABDPRO.Medidas executivas atípicas na execução civil brasileira. 2019. (Seminário).

O CPC NOS SEUS TRÊS ANOS DE VIGÊNCIA.A fundamentação das decisões judiciais. 2019. (Simpósio).

Evento de aniversário da Escola Judicial do TJPE.Novo Código de Procedimentos Judiciais do Estado de Pernambuco. 2018. (Seminário).

II Congresso Pernambucano de Direito Tributário. Prescrição tributária e redirecionamento segundo o entendimento atual do STJ. 2018. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional. Os desafios da ordem constitucional: democracia, protagonismo e efetividade. 2018. (Congresso).

XII Jornadas brasileiras de direito processual. Aspectos polêmicos da execução no novo CPC. 2018. (Congresso).

Fórum aspectos do novo cpc. Aspectos polêmicos do novo cpc. 2017. (Congresso).

1o Encontro Anual da ABDPRO.ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. 2016. (Encontro).

Congresso de Uberaba de Direito Processual Civil. A fundamentação das decisões judiciais e o novo CPC. 2016. (Congresso).

O Novo Código de Processo Civil.Fundamentação das decisões judiciais no novo CPC. 2016. (Seminário).

Seminário o novo código de processo civil.ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. 2016. (Seminário).

Congresso Eleitoral Internacional. Cooperação jurisdicional e processo eleitoral. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Tutela da evidência no processo tributário. 2015. (Congresso).

Congresso pernambucano de direito processual civil. Codificação: normas fundamentais e poderes do juiz. 2015. (Congresso).

CONGRESSO THEMIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. NORMAS FUNDAMENTAIS NO NOVO CPC. 2015. (Congresso).

II Congresso Recifense de Processo Civil. Princípio da Cooperação. 2015. (Congresso).

O Poder Judiciário e o Novo CPC. Princípio do Contraditório no novo CPC. 2015. (Congresso).

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis. Tutela provisória - oficina para redação de enunciados sobre o novo CPC. 2015. (Congresso).

VII Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo -Annep.Princípio da Cooperação no novo CPC. 2015. (Encontro).

conpedi. processo e jurisdição III. 2014. (Congresso).

Curso de Extensão da prova no direito: perspectivas luso-brasileiras. Da prova emprestada. 2014. (Congresso).

xiv encontro da nova escola jurídica do recife.O princípio da Cooperação no projeto do novo CPC. 2014. (Encontro).

Congresso da ANNEP. Neoprocessualismo. 2013. (Congresso).

I jornada de direito processual civil da Aeso. Princípio da Cooperação. 2013. (Congresso).

1º Congresso de Direito Facig. As tutelas de urgência e de evidência. 2010. (Congresso).

Projeto do novo CPC em debate.tutelas de urgência e evidência no projeto do novo cpc. 2010. (Seminário).

I Simpósio de Direito Civil, processo civil e constitucional.O princípio da cooperação intersubjetiva no processo civil brasileiro. 2009. (Simpósio).

Seminário comemorativo dos 50 anos do curso de direito da unicap.Direito Processual Civil e tutela efetiva de direitos. 2009. (Seminário).

Processo civil e processo penal: temas atuais.execucao por quantia certa fundada em titulo judicial.. 2008. (Seminário).

Processo civil e processo penal: temas atuais.Execução por quantia certa de título judicial. 2008. (Seminário).

Processo civil e processo penal: temas atuais.execucao por quantia certa fundada em titulo judicial.. 2008. (Simpósio).

II Semana Jurídica da Faculdade de Sergipe. O princípio da cooperação intersubjetiva no processo civil brasileiro. 2007. (Congresso).

Instauração do Núcleo de Estudos Processuais Prof.José de Moura Rocha.Debates sobre impenhorabilidade de bens. 2007. (Seminário).

Semana de Direito Processual Civil da Unicap.Embargos do devedor na reforma do CPC. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil.Embargos de devedor na reforma do CPC. 2007. (Seminário).

Anova concepção da sentença civel e o novo regime dos agravos.A nova concepção da sentença civel e o novo regime dos agravos. 2006. (Seminário).

III Simpósio de Atualização em Direito Civil e Processual Civil.Impugnação ao Cumprimento de Sentença. 2006. (Simpósio).

I Congresso de Direito Público da Unicap. Sincretismo e efetividade no processo civil. 2005. (Congresso).

I Encontro Regional Esmape- Núcleo Petrolina.Aspectos Controvertidos do Direito Processual Civil. 2005. (Encontro).

II Congresso Mundial de Direito Processual. O formalismo no processo civil brasileiro. 2005. (Congresso).

II Encontro Regional Esmape - Núcleo Pesqueira.Aspectos Controvertidos do Direito Processual Civil. 2005. (Encontro).

III Encontro Regional Esmape - Núcleo Gravatá.Aspectos Controvertidos do Direito Processual Civil. 2005. (Encontro).

II Simpósio de Atualização em Direito Civil e processual civil.Aspectos polêmicos do direito processual civil. 2005. (Simpósio).

I Semana de Estudos de Direito Processual Civil da Unicap.Fundamentos nucleares do processo de conhecimento. 2005. (Seminário).

IV Encontro Regional Esmape- Núcleo Garanhuns.Aspectos controvertidos do direito processual civil. 2005. (Encontro).

V Encontro Regional Esmape- Núcleo Recife.Aspectos controvertidos do direito processual civil. 2005. (Encontro).

I Simpósio de Atualização em Direito Civil e processual civil.Aspectos polêmicos em direito processual civil. 2004. (Simpósio).

Congresso brasileiro de direito processual e privado. Distinção prática entre a tutela antecipada e a medida cautelar. 2003. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. O princípio da proporcionalidade e a questão da prova ilícita no processo civil. 2003. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional em homenagem a Paulo Bonavides. A prova ilícita no processo civil. 2002. (Congresso).

I Fórum Nacional de Direito Processual. Tutela de urgência nos juizados especiais. 2002. (Congresso).

II Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. A imposição de multa nas ações indenizatórias e suas controvérsias jurisprudenciais. 2002. (Congresso).

II Congresso da Magistratura Maranhense. Processo civil: audiência preliminar, saneamento e valor da causa. 2001. (Congresso).

Encontro Nacional de Processo Civil. A antecipação de tutela no processo de execução. 2000. (Congresso).

II Simpósio Regional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito.O dever de cooperação dos juízes e tribunais com as partes- uma análise sob a ótica do direito comparado ( Alemanha, Portugal e Brasil ). 2000. (Simpósio).

BURIL, L.; ALBUQUERQUE JR, R. P.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.. Litigância Predatória. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; MONTEIRO, R. C. A.. Demandas predatórias no Estado de Pernambuco: uma análise do abuso do direito de ação, a busca por soluções processuais e o comportamento do Tribunal de Justiça. 2025. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; WANDERLEY, J. M. G.; COSTA, E. F.. A IMPARCIALIDADE OPACA: TESTANDO EMPIRICAMENTE A (IN)EXISTÊNCIA DE VIESES COGNITIVOS NOS ACÓRDÃOS DO TRF5.. 2025. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GRASSI DE GOUVEIA, LÚCIO; TEIXEIRA, S. T.; SOUZA JUNIOR, A. C. F.. o devido processo legal no pedido liminar nas ações possessórias. 2024. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, A. F.;GRASSI DE GOUVEIA, LÚCIO; TEIXEIRA, S. T.. Validade e eficácia da assinatura digital em contratos eletrônicos: uma análise da manifestação de vontade no ambiente virtual. 2024. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; ASSUMPCAO, D. A.. A fazenda pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível. 2023. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; SOUZA JUNIOR, A. C. F.. Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais. 2022. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; PIMENTEL, A. F.; TEIXEIRA, S. T.; SOUZA JUNIOR, A. C. F.. Desjudicialização da execução civil: uma análise constitucional. 2022. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; PEREIRA, M. C.; TEIXEIRA, S. T.; SILVA, R. A.. Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros. 2021. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, A. F.; TEIXEIRA, S. T.; PEREIRA, M. C.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; OLIVEIRA, B. D. R.. Judicialização da saúde suplementar: análise empírica da adequação e fundamentação das sentenças das varas cíveis do Recife e o seu impacto na taxa de êxito das demandas judiciais. 2020. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J. M. W.; TEIXEIRA, S. T.; OLIVEIRA, B. D. R.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de. Negócios processuais e administração pública dialógica: a (in)suficiência do art. 190 do CPC/2015 às convenções pela Fazenda Pública. 2020. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; PIMENTEL, A. F.; PEREIRA, M. C.; OLIVEIRA, B. D. R.. Reforma Processual e argumentação contra legem: quais fatores influenciam os juízos das varas cíveis de recife/pe a não designarem a audiência prevista no art. 334 do CPC?. 2020. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; LAPENDA, T.. Os impactos da lei nº 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo. 2019. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FREIRE, A.; SILVA, B. O.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; PEREIRA, M. C.. Os embargos infringentes (art. 530 do CPC/73) e a técnica de julgamento (art. 942 do CPC): uma pesquisa empírica quanto à utilidade dos mecanismos no Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2019. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; SIVA NETO, F. A. B. E.; WANDERLEY, J. M. G.. As decisões estruturais na periférica realidade brasileira: um caminho possível?. 2019. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; COSTA FILHO, V. T.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de. Responsabilidade Civil por danos difusos a consumidores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; SIVA NETO, F. A. B. E.; COUTINHO, J. H. F. M.; NOBREGA, T. C. A.. O controle dos negócios jurídicos processuais da fazenda pública: da liberdade de negociação à preservação do interesse público. 2018. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; COSTA, E. F.; VALENCA FILHO, C.. Fazenda Pública e arbitragem: do contrato ao processo. 2018. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ATAIDE, J.; SALDANHA, A.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de. Embargos de declaração e sua (in)utilidade na prestação jurisdicional: um diagnóstico deste recurso nas Câmaras fazendárias do TJPE. 2017. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SALDANHA, A.; ATAIDE, J.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de. O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira entre os anos de 1989 e 2017. 2017. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; CAMPOS, H. O.; SILVA, E. C. E.. A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdade. 2016. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; mendonça júnior, delosmar domingues. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; Pimentel, Alexandre Freire; mendonça júnior, delosmar domingues. Uniformização jurisprudencial e efetivação do direito: um enfoque nos juizados especiais. 2016. Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; cunha, leonardo; silva neto, francisco antonio de barros e; ZANETI JR, H.. ação popular: uma análise sob os novos prismas do direito e do processo coletivo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; MEDEIROS, A.. Entre jalecos e togas: acesso à saúde e a justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.; QUEIROZ, R. J. G. B.. processo eletrônico frente ao princípio da celeridade processual e do acesso a justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.; MENEZES, A. F. B.. a relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental a tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; Pimentel, Alexandre Freire; SILVA, B. O.. relativização das regras de impenhorabilidade absoluta: considerações da doutrina e da jurisprudência com vistas à efetividade da tutela executiva. 2015. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.; JULIANO, R.. depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; ALVES, V. C. S. F.; Teixeira, João Paulo Alain; LEAL, M. V.. análise crítica do discurso de decisões judiciais: um estudo do uso dos conceitos indeterminados de proporcionalidade e razoabilidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Teixeira, João Paulo Alain; SILVA, A. S.. (re)establização de expectativas normativas: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CASTRO JUNIOR, T. S.; SILVA, G. J. C. E.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de. As retóricas na história da (in)distinção conceitual entre questão de fato e questão de direito: análise do juízo de cognição do conceito indeterminado de improbidade administrativa dolosa nos recursos especiais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; lins, liana cristina da costa cirne; BARROSO, F. T.. O poder cautelar no processo arbitral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; Pimentel, Alexandre Freire; lins, liana cristina da costa cirne. A tutela preventiva nos juizados especiais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; Soares, José; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.. Dignidade da pessoa humana: o acesso à justiça como direito fundamental e a admissibilidade da testemunha técnica no âmbito dos juizados especiais cíveis da lei 9099 de 1995. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; cunha, leonardo; Pimentel, Alexandre Freire; CICA, H. V. M.. Executividade da sentença de improcedência proferida no processo civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; rocha, elias dubard de moura; Teixeira, João Paulo Alain. O precedente na fundamentação da decisão judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CUNHA, C. O. G. M.; cunha, leonardo;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.. O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo cpc. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

cunha, leonardo;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; SILVA, B. O.. As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

rocha, elias dubard de moura; Pereira, Francisco Caetano;GOUVEIA, Lúcio Grassi de. o custos legis retórico: a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; silva neto, francisco antonio de barros e; Campos Filho, Helio Silvio Ourem; TEIXEIRA, S. T.. princípio e clausula da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Campos Filho, Helio Silvio Ourem; cunha, leonardo; mendonça júnior, delosmar domingues. O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; cunha, leonardo; queiroz, mary elbe gomes. a cessação dos efeitos da coisa julgada nas relações tributarias continuativas em face de superveniente decisão do stf. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; Araujo, Marcelo Labanca Correa de; mendonça júnior, delosmar domingues. relativização da coisa julgada na investigação de paternidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Campos Filho, Helio Silvio Ourem; queiroz, mary elbe gomes. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de pessoas jurídicas e os limites para o redirecionamento da ação de execução fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; CAVALCANTI, F. I. D.; CAVALCANTI, F. Q. B.. o controle da aplicação das regras de experiência no direito processual civil sob a perspectiva do dever de motivação das decisões judiciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

leite, flamarion tavares; Severo Neto, Manoel; TEIXEIRA, S. T.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: O SÓCIO COMO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; Soares, José; nobrega, marcos antonio rios da. a legitimidade para agir do ministerio publico de contas no direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; tavares, ademário andrade. tutela preventiva-urgência e simetria. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Agra, Walber de Moura; TEIXEIRA, S. T.; silva neto, francisco antonio de barros e. a fungibilidade das tutelas de urgência e sua efetividade processual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; cunha, leonardo; lins, liana cristina da costa cirne. o declínio da colegialidade das decisões dos tribunais e os poderes ampliados do relator nos recursos cíveis. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; cunha, leonardo; Pimentel, Alexandre Freire; Silva, Gustavo Just da Costa e. a nova sistemática para o processamento e julgamento do recurso especial repetitivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; Oliveira, Vallisney de Souza. A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ZAIDAN, M.; Tôrres, Anamaria Campos;GOUVEIA, Lúcio Grassi de. O atendimento ao público pelo promotor de justiça como instrumento de acesso à justiça social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; cunha, leonardo; Pimentel, Alexandre Freire; Melo, Marcos Bernardes de. A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Nogueira, Roberto Wanderley;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; Maggi, Nilcéa Barbosa. A flexibilização das regras de distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAVALCANTI, F. Q. B.; SANTOS, G. F.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de. Saneamento básico: função e limites do controle judicial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; MARINONI, L.G.. Flexibilização da Coisa Julgada Inconstittucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

cunha, leonardo; Didier, Fredie;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire. O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

JULIANO, R.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; SANTOS, G. F.. Relativização da coisa julgada: considerações sobre a efettivação da proposta mediante a preservação de (uma mínima) harmonia com o modelo processual civil brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; Zavasky, Teori Albino. Tutela efetiva: sistemática e positivação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Freitas, Ricardo de Brito Pontes;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Tôrres, Anamaria Campos. Sentença homologatoria de transação penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; FARIAS, A. R. M.; TEIXEIRA, S. T.. Intervenções de terceiros no processo do trabalho e o direito constitucional à tutela jurisdicional, à ampla defesa e ao contraditório. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; FARIAS, A. R. M.; SILVA, A. S.. Argumentação jurídica: um estudo aplicado a Teoria Integradora de Neil MacCormick. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; FARIAS, A. R. M.; CANTARELLI, M. O.. A atuação do juiz no processo penal acusatório. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; FEITOSA, R. J. R.; COUTINHO, J. H. F. M.; SILVA, E. C. E.; OLIVEIRA, J. A. W. D.. Tributação total na economia digital: análise da solução de dois pilares para o GAFAM e os impactos tributários nos países subdesenvolvidos. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.; SOUZA JUNIOR, A. C. F.; ATAIDE, J.. Autonomização da eficácia preclusiva. Desconstruindo a coisa julgada. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; PIMENTEL, A. F.; SANTOS, E. M. O.; ECA, V. S. M.; SILVA, B. F. E.; SALDANHA, A.. procedimento autônomo da tutela antecipada: uma análise das tutelas requeridas em caráter antecedente nas varas cíveis da comarca do Recife-PE. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco.

JULIANO, R.; NOBREGA, T. C. A.; LIMA, F. D. S.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; ARAUJO, B. M. V.. Produção e adoção de precedentes administrativos nos processos disciplinares: uma análise empírica da perda do cargo motivada por desídia no âmbito do poder executivo federal. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALVES, V. C. S. F.; RAMOS, F. T. C.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; RODRIGUEZ, J. R.; SILVA, H. M. C. D. E.. Discurso Jurídico e religiosidade no STF. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco.

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ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Inaplicabilidade dos embargos infringentes nos julgamentos não-unânimes em sede de reexame necessário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

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ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Rodrigues. O destino do agravo de instrumento pendente de julgamento em face da prolação da sentença. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A responsabilidade civil e a espécie de obrigação assumida pelo personal trainer nas academias de ginastica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Cirurgia plástica: obrigação de meio ou de resultado?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação do serviço judiciário: ônus que se impõe á Fazenda Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Do critério para a fixação do valor da indenização: extensão do dano ou o grau de culpa do agente?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Responsabilidade civil do médico cirurgião. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Do pacta sunt servanda à possibilidade de revisão judicial dos contratos no código civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Os direitos dos acionistas minoritários sem poder de controle: proteção às minorias nas sociedades anônimas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. O direito à vida e a lei de biosegurança: a responsabilidade civil pelo descarte dos embriões excedentários destinados à reprodução assistida. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A manipulação das células-tronco embrionárias: o conflito axiológico entre a ciência e os direitos e garantias fundamentais da vida humana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Quem deve responder pela multa dos embargos de declaração protelatórios, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meio ou de resultado?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Agravo de instrumento pendente de julgamento e a eficácia da sentença superveniente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Vieira de Mello. Responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meios. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Danos morais e o nascituro:possibilidade de reparação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A penhorabilidade do bem de família de fiador em contrato de locação em face do artigo 6º da Constituição Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Responsabilidade civil do condomínio edilício residencial: objetiva ou subjetiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A cobrança de 1% de juros após a entrega do bem em contrato de promessa de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Responsabilidade civil na relação de consumo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Aplicabilidade da tutela antecipada em sede de juizados especiais civeis e o cabimento do agravo de instrumento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Responsabilidade civil do transportador aéreo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Responsabilidade civil do estado pela morosidade da prestação jurisdicional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. O art. 739-A do CPC e os embargos à execução fiscal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Laudêmio, foro, taxa de ocupação: o que fazer para nos livrarmos deles?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

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ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A responsabilidade civil do Estado por omissão: aplicação da teoria da culpa(falta) do serviço ou do risco administrativo?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Responsabilidade objetiva do Estado por falta do serviço de segurança pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A Constituição de 88 e o poder constituinte originário: legitimidade que transcende os procedimentos jurídico-formais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A (in)admissibilidade da prisão como meio coercitivo para cumprimento das obrigações de fazer e não fazer, em face do art. 461, §5º do CPC.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

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GOUVEIA, Lúcio Grassi de; ADEODATO, J. M. L.; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Teoria do adimplemento substancial: a problemática da sua aplicabilidade nos contratos de seguro-saúde individual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal em face do novo art. 739-A do CPC. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; ADEODATO, J. M. L.; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A desconsideração da personalidade jurídica e o direito fundamental a um processo com razoável duração. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; ADEODATO, J. M. L.; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A desconsideração da personalidade juridica a luz do art. 50 do codigo civil como instrumento de ineficacia do ato ilicito no caso concreto. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; ADEODATO, J. M. L.; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Direitos da personalidade e liberdade de imprensa: o desafio na harmonização de duas garantias constitucionais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A prisão civil por descumprimento de decisões judiciais de natureza mandamental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A responsabilidade civil por abandono afetivo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A responsabilidade civil do médico anestesiologista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e o cabimento ou não de honorários advocatícios no cumprimento de sentença. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

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ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Responsabilidade civil do condomínio edilício: responsabilidade civil do condomínio por furto ocorrido no estacionamento e em areas comuns e os danos causados a terceiros. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A exclusão do sócio por incapacidade superveniente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

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ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Márcio Duque Américo de Miranda. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

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ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. A função social do contrato e o programa de financiamento estudantil do governo federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

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ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. Desconsideração da personalidade jurídica. Necessidade de inversão efetiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

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ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. A multa pelo descumprimento da tutela específica: o destinatário de sua arrecadação e o momento de sua execução. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. A nova sentença do CPC: as mudanças na lei nº 11232/05 e a quebra da harmonia com o sistema recursal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. O código civil e a busca da efetividade da função social da propriedade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. Processo sincrético e reformulação do conceito de sentença. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. Dano moral e a problemática que ainda envolve a fixação do valor da indenização. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Ehrhardt Jr., Marcos Augusto. Desconsideração da pessoa jurídica e limite subjetivo da coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. Das cláusulas limitativas nos contratos de seguro-saúde, segundo interpretção do CDC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. A dificuldade de caracterização do erro de diagnóstico ensejador da responsabilidade civil médica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. A legitimidade do nascituro e o direito a alimentos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. Responsabilidade civil no transporte aéreo: consequências jurídicas por danos causados a terceiros na superfície. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. Responsabilidade civil no transporte aéreo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. Cumprimento de sentença: as repercussões do novo conceito de sentença aliada à aplicação do impulso oficial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. Exercício de direitos personalíssimos: conflitos de interesses entre o direito a informação e o direito a privacidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. O papel do sistema registral no desenvolvimento jurídico, econômico e social do país. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. Da desconsideração da personalidade jurídica sob o prisma do CDC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. O termo inicial do prazo para cumprimento espontâneo da sentença previsto no caput do art. 475-J do CPC e a desnecessidade de intimação pessoal do devedor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. A lei 5478/68 perante a necessidade e dificuldade da obrigação alimentar - possibilidade, proporcionalidade, responsabilidade e justificativa das atitudes e comportamentos da sociedade, família e estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. A teoria do risco criado revisitando o conceito de responsabilidade solidária em matéria ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. A questão conceitual da repercussão geral em face do juízo de admissibilidade no recurso extraordinário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. Nascituro: sujeito de direito?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. Responsabilidade civil por danos ambientais: tutela geral versus efetividade social. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ADEODATO, J. M. L.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Duarte, Ronnie Preus. Do direito ao próprio corpo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processual civil) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PIMENTEL, A. F.;GRASSI DE GOUVEIA, LÚCIO. Reexame x revaloração das provas: o enunciado 7 da Súmula do STJ e seus reflexos no contraditório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, A. F.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de. Refletindo o modelo de valoração da prova adotado pelo CPC/15: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, A. F.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de. Dimensão material do contraditório e valoração da prova: a posição do STJ sobre o modelo vigente no processo civil brasileiro e sua incompatibilidade com as garantias processuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, A. F.;GRASSI DE GOUVEIA, LÚCIO. Garantismo processual: um estudo doutrinário sobre a compatibilidade do modelo adotado pelo Juri com o contraditório, fundamentação e plenitude de defesa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de. A inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental do distrito de fernando de noronha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. A conversão do agravo de insttrumento em agravo retido na lei 11187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; Pimentel, Alexandre Freire. O conttrato de trabalho desportivo e a imagem do atleta profissional de futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. A competencia da justiça do trabalho para julgar ações de indenização em face de acidente de trabalho decorrente de ato ilicito praticado pelo empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Assédio moral: o direito à indenização pelos maus-tratos e humilhações sofridos no ambiente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Cabimento de agravo de instrumento em decisões interlocutórias denegatórias omissivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Inovações da lei 11382/2006 ao regime dos embargos de devedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Transformação da jurisdição constitucional diffusa: objetivação do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Ação declaratória incidental e as questões prejudiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Sigilo bancário na lei complementar nº 105/2001: constitucional ou inconstitucional?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Empregada doméstica: cabimento a licença maternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. O monitoramento do correio eletrônico corporativo pelo empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. A proteção a maternicade na relação de trabalho: da viabilidade da extensão do benefício para seis meses. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. O controle judicial dos excessos cometidos pelos gestores publicos no uso da discricionariedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Direito do trabalho e a mulher: proteção acerca da gravidez e da maternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Da coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. A inconstitucionalidade do comum acordo como pressuposto para o ajuizamento do dissidio coletivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. A nova sistemática do agravo retido com o advento da lei nº 11187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Homologação de sentença estrangeira no processo civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Aspectos conceituais do direito brasileiro contemporâneo acerca da união homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: aplicação e adequação ao direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. A aplicabilidade da teoria da aparência na citação do processo administtrativo-sanitário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Terceirização em atividade-fim no serviço de telecomunicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. A execução provisória da sentença civil condenatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. O movimento dos trabalhadores rurais sem terra e o direito de resistência e do acesso à terra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Nova competência da justiça do trabalho a luz da emenda constitucional nº 45/2004: aspectos atinentes as relações de trabalho e relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. (In) competencia da justiça do trabalho para julgar relação de trabalho entre servidor publico estatutario e administração publica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Liquidação de sentença na lei n. 11232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; TEIXEIRA, S. T.; Pimentel, Alexandre Freire. Coisa julgada e ação de investigação de paternidade-relativização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. A aposentadoria espontânea e a indenização de 40% do FGTS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Do agravo regimental no sistema processual civil pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; TEIXEIRA, S. T.. Trabalho escravo no brasil e a não incidência da prescrição trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Pimentel, Alexandre Freire; SANTOS, G. F.;GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Teixeira, João Paulo Alain; FIGUEIREDO, V.; LABANCA, M.; CAMPOS, H. O.. Comissão seleção Mestrado em Direito Unicap. 2016. Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; SANTOS, G. F.; Teixeira, João Paulo Alain; JULIANO, R.; FIGUEIREDO, V.. Banca seleção de doutorado Unicap. 2016. Universidade Católica de Pernambuco.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de; Pimentel, Alexandre Freire; MONTENEGRO, M.; COLARES, V.; TEIXEIRA, S. T.. Comissão de seleção do Mestrado em Direito da Unicap. 2013. Universidade Católica de Pernambuco.

o capítulo cível da sentença penal como título executivo extrajudicial; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Inversão do ônus da prova no processo civil consumerista; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Competência e juiz natural nos processos regulados pela Lei n; 11; 101/2005; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

A urgência possibilita fundamentação genérica?; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

processo civil estrutural dialógico; da deliberação democrática à celeridade processual; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

A IMPARCIALIDADE OPACA: TESTANDO EMPIRICAMENTE A (IN)EXISTÊNCIA DE VIESES COGNITIVOS NOS ACÓRDÃOS DO TRF5; ; 2023; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

o devido processo legal no pedido liminar nas ações possessórias; 2023; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Validade e eficácia da assinatura digital em contratos eletrônicos: uma análise da manifestação de vontade no ambiente virtual; 2022; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

A fazenda pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível; 2022; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais; 2020; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Desjudicialização da execução civil: uma análise constitucional; 2020; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Os impactos da lei nº 13105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo; 2019; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Negócios juridicos processuais da fazenda pública: da liberdade de negociação à preservação do interesse público; 2018; Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Princípio da cooperação no processo civil brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Coorientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

As decisões estruturais na periférica realidade brasileira: um caminho possível?; 2018; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Reforma processual e argumentação contra legem: quais fatores influenciam os juízos das varas cíveis de Recife/PE a não designarem a audiência prevista no art; 334 do CPC?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Negócios processuais e administração pública dialógica: a (in)suficiência do art; 190 do CPC/2015 ás convenções pela Fazenda Pública; 2018; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros; 2018; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Embargos de declaração e sua (in)utilidade na prestação jurisdicional: um diagnóstico deste recurso nas câmaras fazendárias do TJPE; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

o dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira entre os anos de 1989 e 2017; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

os embargos infringentes (art; 530 do CPC/73)e a técnica de julgamento (art; 942 do cpc): uma pesquisa empírica quanto à utilidade dos mecanismos no Tjpe; ; 2017; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

A produção probatória no processo tributário; 2016; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

sistema de precedentes no processo civil brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Coorientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Uniformização jurisprudencial e efetivação do direito: um enfoque nos juizados especiais; 2016; Dissertação (Mestrado em mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

a relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental a tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Entre jalecos e togas: acesso à saúde e à justiça; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Eficácia das ações e das sentenças; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Coorientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Depósito recursal no processo brasileiro e sua aplicabilidade no processo civil; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

analise critica do discurso de decisões judiciais: um estudo do uso dos conceitos indeterminados de proporcionalidade e razoabilidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Coorientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

; a cessação dos efeitos da coisa julgada nas relações tributarias continuativas em face de superveniente decisão do stf; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

a importancia atual do precedente na decisão judicial; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

o poder cautelar no processo arbitral; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Coorientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

A antecipação de tutela nos procedimentos regidos pala lei 9099/95; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Filho; princípio e clausula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

A preclusão como princípio e instituto de efetividade da tutela jurisdicional; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Coorientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

o custos legis retórico: a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

A legitimidade para agir do ministerio publico de contas no direito brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

A prova indiciária e a tutela inibitória; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Tutela efetiva: garantia constitucional de justiça eficiente; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Autonomização da eficácia preclusiva; Desconstruindo a coisa julgada; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Tributação global da economia digital: análise da solução de dois pilares para o GAFAM e os impactos tributários nos países subdesenvolvidos; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processuai; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Do fracionamento decisório: a pluralidade de questões de fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

a desjudicialização da execução civil brasileira; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

a desjudicialização da execução civil brasileira; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

a desjudicialização da execução civil brasileira; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

a desjudicialização da execução civil brasileira; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

limitações constitucionais da desjudicialização na esfera da execução civil brasileira; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Hipóteses de desjudicialização no processo civil brasileiro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Medidas atípicas na execução civil desjudicializada; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Hipóteses de desjudicialização no processo civil brasileiro; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

A ampla defesa do executado na execução civil desjudicializada; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Aspectos morais na decisão judicial e sua fundamentação; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

A insuficiência da simples indicação de precedentes para a satisfação do dever de motivação pelo magistrado; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

A estrutura racional da fundamentação das decisões; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Negócios jurídicos processuais e a fazenda pública; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

cooperação e fundamentação das decisões judiciais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

proibição da decisão-surpresa á luz do princípio da cooperação intersubjetiva no novo cpc; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

o princípio da boa-fé a luz do novo CPC aplicado ao sistema recursal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

o princípio da boa-fé aplicado ao sistema de execuções a luz do novo CPC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Processo civil cooperativo brasileiro e fundamentação das decisões judiciais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

o princípio da boa-fé e da cooperação no novo cpc; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

a vinculação entre a teoria dos precedentes e o princípio da cooperação; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

O estudo dos limites para a fixação da multa prevista no artigo 461 do CPC brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

; O princípio da probidade no processo civil brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

O princípio da probidade no processo civil brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

O princípio da probidade no processo civil brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

O principio da probidade no processo civil brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

O principio da probidade no processo civil brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

o principio da probidade no processo civil brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

o principio da probidade no processo civil brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

o princípio da probidade no processo civil brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

A concretização dos direitos sociais por decisões judiciais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Importãncia da audiência preliminar: análise hitórico-comparativa; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Saneamento do processo na audiência preliminar; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Concretização do litígio; Aspectos fundamentais da fixação dos pontos controvertidos no ambito da audiência preliminar; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Principios normativos da audiência preliminar; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

A conciliação na audiência preliminar: alternativa viável à razoável duração do processo?; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Aspectos fundamentais da fixação dos pontos controvertidos no ambito da audiência preliminar: a efetividade da utilização do instituto a luz das novas reformas processuais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

Cavalcante de Matos Aquiles; Poderes do juiz na instrução do processo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

A conciliação na audiência preliminar: meio de solução do litígio? Alternativa viável à razoávvel duração do processo?; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, PIBIC; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

A tutela inibitória como instrumento efetivador do processo: o papel do juiz no processo civil brasileiro; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

a tutela cominatória como instrumento efetivador do processo: o papel do juiz no processo civil brasileiro; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Lúcio Grassi de Gouveia;

GRASSI DE GOUVEIA, LÚCIO . Medidas atípicas na execução civil brasileira. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRASSI DE GOUVEIA, LÚCIO . Lançamento livros Egressos PPGD UNICAP. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GRASSI DE GOUVEIA, LÚCIO . A execução civil brasileira. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - elaboração de material didático-pedagógico).

GOUVEIA, Lúcio Grassi de . Princípios da boa-fé e cooperação intersubjetiva no processo civil brasileiro. 2019. (Relatório de pesquisa).

GOUVEIA, Lúcio Grassi de . A boa-fé processual objetiva e a estabilização das questões de admissibilidade. 2019. (parecer artigo científico).

GOUVEIA, Lúcio Grassi de . Renúncia a direitos fundamentais por meio de negócio processual. 2019. (parecer técnico artigo publicação).

GOUVEIA, Lúcio Grassi de . A IDEOLOGIA DO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA À LUZ DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA. 2018. (parecer artigo nº 493-1238-1-RV).

GOUVEIA, Lúcio Grassi de . Hermenêutica Filosófica no Direito. 2018. (parecer 180603RS RBDPRO).

GOUVEIA, Lúcio Grassi de . teoria do procedimento judicial e o novo CPC- o velho problema dos verbetes. 2016. (parecer artigo nº 160213SP).

GOUVEIA, Lúcio Grassi de . SOBRE O INSTITUTO da desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. 2016. (parecer artigo 151116PR).

GOUVEIA, Lúcio Grassi de . um exame crítico acerca da necessidade de prova pericial para a configuração da proteção do assédio moral no trabalho. 2016. (parecer artigo 151213CE).

GOUVEIA, Lúcio Grassi de . Duração razoável do processo e sua aplicação no novo CPC. 2016. (parecer nº 160704MG).

GOUVEIA, Lúcio Grassi de . Poderes e deveres do juiz: Curso sobre o novo CPC para juízes federais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOUVEIA, Lúcio Grassi de . Princípio da cooperação no novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOUVEIA, Lúcio Grassi de . Da prova no Direito: uma perspectiva luso-brasileira. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOUVEIA, Lúcio Grassi de . Um estudo sistematizado das sanções previstas no sistema processual civil brasileiro e o princípio da boa-fé. 2014. (Relatório de pesquisa).

2004

Assessor especial da Corregedoria Geral de Justiça do TJPE, TJPE.

1992

Aprovado em concurso público para o cargo de juiz de direito do TJPE, TJPE.