Caio Henrique Lopes Ramiro

Doutor em Direito (área de concentração: Direito, Estado e Constituição) pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito (Teoria do Direito e do Estado) pelo UNIVEM. Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM/PR). Possui Especialização em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Marília, mantida pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) e Licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano. Professor na Faculdade de Direito (FD), vinculada ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Foz do Iguaçu). Professor na especialização em Filosofia da Psicanálise, Clínica e Cultura da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR-Curitiba) e na especialização em Filosofia Política e Jurídica da Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR). Professor na pós-graduação em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE-Bauru/SP). Foi professor no curso de Administração Pública e Políticas Públicas, vinculado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Foi professor substituto na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Foi professor orientador de trabalho monográfico na pós-graduação em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR). Sua pesquisa concentra-se na área de Filosofia Política e Jurídica, com ênfase em filosofia do direito e filosofia política ocupando-se de temas como: filosofia do direito, teoria do direito, metodologia da ciência do direito e da pesquisa, filosofia social, política e da história, estado de exceção, autoritarismo, democracia, forma jurídica, teoria da constituição, direito constitucional e direito administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2022

Universidade de Brasília, UnB
Título: Em nome da ordem: Carl Schmitt, Francisco Campos e a apocalíptica da constituição
prof. Dr. Argemiro Cardoso Moreira Martins. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito, Estado e Constituição. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constituição e Democracia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Filosofia

2024 - 2026

Universidade Estadual de Maringá
Título: O enviado do céu: a fundamentação teológico política da ditadura em Juan Donoso Cortés, Ano de Obtenção: 2026
Orientador: Prof. Dr. Wagner Dalla Costa Félix
Palavras-chave: Filosofia Política; Teologia Política.Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Social.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Estado democrático de direito e estado de exceção: fronteiras da racionalidade jurídica
Orientador: prof. Dr. Oswaldo Giacoia Junior
, Ano de Obtenção: 2014.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Especialização em Filosofia Política e Jurídica

2008 - 2009

Universidade Estadual de Londrina
Título: Direito e Esfera Pública em Habermas.
Orientador: prof. Dr. Elve Miguel Cenci

Graduação em Filosofia

2022 - 2022

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT

Graduação interrompida em 2014 em Filosofia

2006 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Ano de interrupção: 2014

Graduação em Direito

2001 - 2005

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Decisão Judicial: parcial ou imparcial?
Orientador: prof. Dr. Benedito Cerezzo Pereira Filho
Bolsista do(a): Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, FEESR, Brasil.

Formação complementar

2025 - 2025

Teoría política medieval: La Respublica christiana. (Carga horária: 8h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2023 - 2023

O catolicismo instransigente: conceitos, historiografia e história. (Carga horária: 17h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Teoria Crítica e Educação: entre os escombros do presente. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Seminário de Teoria Crítica: ameaças dos fundamentalismos. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2020 - 2020

Pentecostalismo, Política e Conservadorismo. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2018 - 2018

Tópicos Especiais em Ciências da Religião. (Carga horária: 11h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2017 - 2017

Ascensão autoritário-conservadora e o caso democrático. (Carga horária: 5h). , Faculdade Cidade Verde, FCV, Brasil.

2017 - 2017

Teoria Crítica do Direito e Educação Jurídica Popular. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2015 - 2015

A tragédia como problema filosófico em Nietzsche. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2014 - 2014

Capitalismo de estado e totalitarismo. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2013 - 2013

Dialética, retórica e lógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2012 - 2012

Experimentos mentais em Filosofia. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2011 - 2011

A teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Lê Razoavelmente.

Espanhol

Lê Bem.

Italiano

Lê Bem.

Francês

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

RAMIRO, C. H. L. . IV Colóquio Internacional Miroslav Milovic. 2024. (Outro).

RAMIRO, C. H. L. ; SILVA, F. A. ; BUENO, R. ; FERREIRA, B. . Seminário Carl Schmitt e a medida do político. 2024. (Outro).

RAMIRO, C. H. L. . II Colóquio Internacional Miroslav Milovic. 2022. (Outro).

RAMIRO, C. H. L. ; FELIX, D. V. ; ALMEIDA, F. . I Simpósio Carl Schmitt: democracia e autoritarismo nos debates de Weimar. 2017. (Outro).

RAMIRO, C. H. L. ; SILVA, A. A. C. ; FELIX, D. V. ; REPISO, G. T. . II Café literário: O mundo do trabalho a partir do Germinal. 2016. (Outro).

RAMIRO, C. H. L. ; CHAHRUR, A. I. ; ALMEIDA, F. ; BUENO, R. . Democracia e Estado: visibilidade e invisibilidade dos poderes. 2014. (Outro).

RAMIRO, C. H. L. . II Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, ética e sustentabilidade. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso do Grupo de Pesquisa Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Descolonização do Direito. Francisco Campos, leitor de Carl Schmitt: teologia política, adaptabilidade e cinismo constitucional. 2024. (Congresso).

IV Colóquio Internacional Miroslav Milovic.Mediação da mesa de apresentação de trabalhos do IV Colóquio Internacional Miroslav Milovic. 2024. (Outra).

VI Congresso Internacional da Faculdade Est - Religiões e deslocamentos: desafios para a educação teológica. As encarnações de Juan Donoso Cortés e a questão teológico política. 2024. (Congresso).

Colóquio Internacional ?História do catolicismo: debatendo as múltiplas faces do intransigentismo (séculos XIX XXI)". 2023. (Outra).

III Colóquio Internacional Miroslav Milovic.Miroslav Milovic lendo Jürgen Habermas. 2023. (Simpósio).

IX Congresso Anptecre. A Religião na América Latina e Caribe: conceitos, relações e perspectivas. Contra o sentimento anti-romano: sobre o combate de Carl Schmitt pelo catolicismo romano, cem anos depois.. 2023. (Congresso).

XI Semana de Pesquisa em Filosofia da Universidade Estadual de Maringá.Contra o sentimento anti-romano: uma nota sobre o combate de Carl Schmitt pelo catolicismo romano, cem anos depois.. 2023. (Outra).

Colóquio Internacional: Além das filosofias continentais e dos criscristianismos coloniais.ST - Religião e Espaço Público: Francisco Campos, teólogo da política?. 2022. (Outra).

Seminário Especial: Ideologias, conservadorismos e diversidade na sociedade brasileira contemporânea. Francisco Campos, leitor de Carl Schmitt. 2022. (Exposição).

Mercantilização da educação e precarização do trabalho docente- - UFSCar. 2021. (Simpósio).

I Encontro de Direitos Humanos da Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT): conquistas, retrocessos e desafios. Coordenador de grupo de trabalho. 2020. (Encontro).

II Colóquio Internacional Walter Benjamin.Teologia política e teoria da constituição: uma luta de gigantes acerca do mito em Weimar. 2020. (Outra).

II Jornada Científica Internacional 2020 - Religião e contemporaneidade: política, ciência e cultura. Carl Schmitt, leitor de Donoso Cortés: teologia política, ditadura, exceção. 2020. (Congresso).

O pensamento de Carl Schmitt: uma análise histórica. Organização: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2020. (Seminário).

X Encontro do GT Filosofia e Direito ANPOF. Razão e Política: diálogo em torno do Direito e da Democracia. 2020. (Encontro).

IX Simpósio de direitos fundamentais e sociedade política da Universidade Estadual de Maringá.O outro Miguel Reale e a "autodefesa" da democracia. 2018. (Simpósio).

VII Intercursos e Semana Jurídica.Democracia radical e pluralismo agonístico. 2018. (Simpósio).

XX Simpósio Jurídico: Direito e Filosofia: um diálogo urgente.O outro Miguel Reale e a "autodefesa" da democracia. 2018. (Simpósio).

Estado Democrático de Direito e Estado de Exceção.Estado Democrático de Direito e Estado de Exceção: fronteiras da racionalidade jurídica. 2017. (Outra).

III Encontro Nacional de Filosofia Política Contemporânea e VIII Ciclo Hannah Arendt: a crise da Democracia e do Estado de Direito.Carl Schmitt leitor de Donoso Cortés: estado de exceção como milagre e crítica da democracia. 2017. (Encontro).

II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa: O estado de exceção no Brasil contemporâneo ? Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm.A lei, a forma, o significado: Agamben leitor do jovem Benjamin. 2017. (Seminário).

I Simpósio Carl Schmitt: democracia e autoritarismo nos debates de Weimar.Schmitt em Weimar: notas sobre o antiliberalismo. 2017. (Simpósio).

XII Simpósio de Filosofia da UEM: Filosofia e Crise Política.Diálogos teológico-políticos sobre a exceção: apontamentos acerca do enfrentamento de Walter Benjamin e Carl Schmitt. 2017. (Simpósio).

2º Simpósio sobre constitucionalismo, democracia e estado de direito.Mesa: A nova compreensão dos direitos fundamentais. GT: Constitucionalismo e democracia: crise e superação. 2016. (Simpósio).

Congresso latino-americano da Paz. Paz, direito e política. 2016. (Congresso).

XI semana jurídica do curso de direito da Faculdade Cristo Rei.Positivismo jurídico no século XXI: desmistificando o juspositivismo. 2016. (Simpósio).

1º Simpósio sobre constitucionalismo, democracia e estado de direito.Os primeiros passos rumo ao autoritarismo: aproximação da crítica de Carl Schmitt a democracia weimariana. 2015. (Simpósio).

Café Filosófico.Ética, direito e política em tempos de biopoder. Conferência proferida pelo prof. Dr. Oswaldo Giacoia Junior. 2015. (Outra).

IV Ciclo de Palestras de Cultura Clássica: a literatura antiga em debate. 2015. (Outra).

IV Intercursos FCV.O homem, a maldade e o direito. 2015. (Encontro).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O papel da literatura na construção do saber jurídico: entre o universo discursivo e o do poder. 2015. (Simpósio).

X Ciclo de Estudos.O direito na escola de Frankfurt: a função da forma jurídica em Franz Neumann (minicurso). 2015. (Outra).

X Simpósio de Filosofia da UEM: Ética e Responsabilidade. 2015. (Simpósio).

Democracia e Estado: visibilidade e invisibilidade dos poderes. 2014. (Encontro).

III Intercursos FCV: Direito e Economia. 2014. (Encontro).

I Simpósio internacional de Teoria Crítica: 50 years of One Dimensional Man - new ways of thinking tototalitarian democracy. 2014. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Hermenêutica constitucional na América: em defesa da função política do direito a partir da teoria da integridade e do critical legal studies. 2014. (Simpósio).

IX Ciclo de estudos - FCV.Direito e Literatura (minicurso). 2014. (Outra).

III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Perspectivas do saber jurídico e de críticas ao Estado de Direito liberal a partir de Pachukanis e Carl Schmitt. 2013. (Simpósio).

II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais.Elogio da violência: perspectivas críticas ao estado de direito a partir de Walter Banjamin. 2013. (Simpósio).

V Colóquio Internacional Nietzsche: Viver com Niilismo. 2013. (Outra).

VIII Encontro de Pesquisa em Filosofia da UNESP.Entre direito e filosofia: notas sobre soberania e exceção na crítica de Carl Schmitt ao Estado de Direito liberal. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e literatura na construção do saber jurídico e da sustentabilidade: Lima Barreto e o futuro da natureza no direito ambiental. 2013. (Encontro).

1º Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2012. (Simpósio).

I Colóquio Internacional Carl Schmitt: entre Direito e Filosofia..Heurística do Poder e Perspectivas Críticas ao Estado de Direito: Uma Leitura a Partir de Walter Benjamin. 2012. (Outra).

II Congresso de Pesquisa Científica: inovação, ética e sustentabilidade. Direito e literatura: reflexões sobre a educação jurídica a partir de Lima Barreto. 2012. (Congresso).

II Congresso de Pesquisa Científica: inovação, ética e sustentabilidade. Notas sobre a questão da argumentação jurídica: uma leitura a partir de Robert Alexy e o diálogo necessário com Jürgen Habermas. 2012. (Congresso).

IX Jornada de Estudos: Os desafios da Linguagem do Mundo Contemporâneo.. 2012. (Outra).

VI Encontro da Pós-Graduação em Filosofia: Homenagem ao professor Lauro Frederico Barbosa da Silveira.. 2012. (Encontro).

VII Colóquio Kant de Marília. 2012. (Outra).

VII Seminário de Direitos HUmanos no Século XXI. 2012. (Seminário).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Questões introdutórias acerca da argumentação jurídica e dos critérios interpretativos para o julgamento dos hard cases. 2012. (Encontro).

IV Colóquio Habermas (Unesp-Marília).A relação entre esfera pública e forma jurídica: uma leitura a partir de Habermas.. 2011. (Outra).

III Ciclo de estudos integrados e IV Simpósio Jurídico do Unifamma.Considerações acerca do procedimentalismo e substancialismo na Jurisdição Constitucional. 2010. (Simpósio).

III Simpósio Jurídico do Unifamma.Imparcialidadee Neutralidade: Identidade?. 2009. (Simpósio).

I Jornada de Teoria Crítica. 2009. (Outra).

I Simpósio Diálogos Filosóficos e Jurídicos - UEL.DA DICOTOMIA À COMPLEMENTARIDADE: PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO COMO EIXOS ANALÍTICOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO.. 2009. (Simpósio).

Palestra: Assédio Moral no Trabalho. 2009. (Outra).

III Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo". Constituição, Direito e Transformações Sociais.. 2008. (Congresso).

III Encontro Nacional de Filosofia do Direito, em homenagem ao prof. Miguel Reale. 2008. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito: "Os arautos do processo II" - A tutela dos direitos fundamentais.. 2007. (Congresso).

Estado e classes sociais na obra de Nico Polantzas. 2007. (Seminário).

I Seminário Internacional de Ética, Política e Filosofia do Direito. 2007. (Seminário).

1º Congresso Nacional de Direito: Os Arautos do Processo.. 1º Congresso Nacional de Direito: Os Arautos do Processo. 2006. (Congresso).

I Simpósio Internacional em Educação e Filosofia: Perspectivas Contemporâneas da Filosofia da Educação..I Simpósio Internacional em. 2006. (Simpósio).

VI Seminário de Ensino e Pesquisa..Influência do Direito Romano no Direito Atual.. 2006. (Seminário).

1º Encontro de Direito e Cultura Latino Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação..1º Encontro de Direito e Cultura Latino Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.. 2005. (Encontro).

Ação Social - Dia Nacional da Livre Iniciativa..Ação Social - Dia Nacional da Livre Iniciativa. 2005. (Outra).

A Crise da lei e o princípio da proporcionalidade. 2005. (Seminário).

1º Congresso Nacional de Direito Alternativo.. 1º Congresso Nacional de Direito Alternativo. 2004. (Congresso).

I Simpósio de Direito: Os Novos Horizontes das Garantias Fundamentais no Direito Brasileiro..I Simpósio de Direito: Os Novos Horizontes das Garantias Fundamentais no Direito Brasileiro. 2004. (Simpósio).

Palestra: O Papel do Juiz na Democracia..O papel do juiz na democracia. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Victor Hugo Vinicios Wicthoff Raniero

RAMIRO, C. H. L.; OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. G.. A (des)consideração da pessoa como coisa: sujeição voluntária da pessoa ao trabalho análogo ao de escravo pelo viés dos direitos da personalidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jorge Leandro Short Fontes

GIACOIA JUNIOR, O.; BARROS, D. F.;RAMIRO, C. H. L.. PSEUDODEMOCRACIA NO ESTADO DE DIREITO. 2024. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Thiago Mendes Alves de Deus

RAMIRO, C. H. L.; CHAHRUR, A. I.; BARROS, D. F.; BARSALINI, G.. A RELIGIOSIDADE DO ESTADO LAICO E A DESSACRALIZAÇÃO DA IGREJA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA OBRA ?SECULAR RELIGION? DE HANS KELSEN. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiz Carlos Gallo

RAMIRO, C. H. L.; ZENNI, A. S. V.; RIBEIRO, M. F.; VERGUEIRO, C. G. M. C.; LAZARI, R. J. N.. Agilidade da Inteligência Artificial e seus Impactos na Administração Tributária. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Débora Alécio

ALMEIDA, F. R.;RAMIRO, C. H. L.; ZENNI, A.; MIRANDA, M. P. B.; POMIM, A. V. C.. Os direitos da personalidade à luz da memória coletiva: do sujeito abstrato à pessoa reconhecida. 2025. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: ERICA ANTONIA BIANCA DE SOTO INOUE

OLIVEIRA, P. M.;RAMIRO, C. H. L.; ANSELMO, J. R.; SIMAO, L. F.; ALVES, F. B.. FUNDAMENTOS PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS. 2025. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jean Patricio da Silva

MARTINS, A.;RAMIRO, C. H. L.; CADEMARTORI, D. M. L.; ALMEIDA, E. S. E.; NETTO, M. C.. OS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO, A REPRESSÃO POLÍTICA E A CRISE CONSTITUCIONAL: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS NA PARAÍBA E EM PERNAMBUCO E AS DISPUTAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS ENTRE 1964 E 1969. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcio Guedes Berti

RAMIRO, C. H. L.; ZENNI, A. S. V.; ANTUNES, J.; SILVA, A. B.; TROTTA, W.; PORTELA, L. C. Y.. Contradições do estado constitucional brasileiro: uma análise a partir de Hegel e Marx. 2023. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Felipe Alves da Silva

ARANTES, P. E.;RAMIRO, C. H. L.; BUENO, R.. Carl Schmitt, o Estado Total e os silêncios do antiliberalismo. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado em Filosofia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Miguel Belinati Piccirillo

RAMIRO, C. H. L.; ALARCON, P. J. L.; PARENTE, A. M.. A EFETIVAÇÃO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL: RAZÕES CONSTITUCIONAIS VERSUS FATORES QUE ENTORPECEM O DIREITO À ALIMENTAÇÃO. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Carlos Gallo

RAMIRO, C. H. L.; ZENNI, A.; RIBEIRO, M. F.; VERGUEIRO, C. G. M. C.; LAZARI, R. J. N.. Agilidade da Inteligência Artificial e seus Impactos na Administração Tributária. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Thaís Assunção Nunes

AMARAL, S. T.; COELHO, F. A.;RAMIRO, C. H. L.. LAWFARE E O SILÊNCIO DA LEGALIDADE: O USO ESTRATÉGICO DO DIREITO NO SERVIÇO PÚBLICO E A RECONSTRUÇÃO DO GARANTISMO REPUBLICANO. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: ERICA ANTONIA BIANCA DE SOTO INOUE

OLIVEIRA, P. M.;RAMIRO, C. H. L.; ANSELMO, J. R.. FUNDAMENTOS PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Barbara Leilane Pereira Barbosa

COELHO, F. A.;RAMIRO, C. H. L.; ANSELMO, J. R.. O ACESSO À JUSTIÇA E A JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO BENEFICIÁRIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: concretização da dignidade da pessoa humana. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniela Lippe Pasquarelli

RAMIRO, C. H. L.; PEREIRA FILHO, B. C.; PARENTE, A. M. N.. DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS DE ACESSO À JUSTIÇA: SOBRE A FUNÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL E SUAS POSSIBILIDADES PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago Mendes Alves de Deus

CHAHRUR, A. I.; BARROS, D. F.;RAMIRO, C. H. L.; BARSALINI, G.. A Religiosidade do Estado Laico e a Dessacralização da Igreja: uma Análise a partir da obra ?Secular Religion? de Hans Kelsen. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Oscar Mellim Filho

BARROS, D. F.;RAMIRO, C. H. L.; BARSALINI, G.. A religiosidade no direito moderno e a atividade de governo: teologia política. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Aline Fernanda Guedes

RAMIRO, C. H. L.; OLIVEIRA, R.; PERIUS, C.. Psicologia de massas e fascismo: Wlhelm Reich e a gênese de sua abordagem psicanalítica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Ivan Marcos de Souza Garcia

RAMIRO, C. H. L.; FELIX, D. V.; BERNARDO, L.. A estabilidade do servidor público e a avaliação periódica de desempenho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Andrea Luiza Alves Silveira

RAMIRO, C. H. L.; FELIX, D. V.; BERNARDO, L.. Levando o direito constitucional a sério: aplicação do artigo 217 da Constituição Federal ao Orçamento da Secretaria de Esportes de Maringá-PR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Elen Regiane Fava Migliavacca Miranda

RAMIRO, C. H. L.; FELIX, D. V.; BERNARDO, L.. Importância do processo administrativo de sindicância na proteção da dignidade do servidor público frente a denúncias anônimas: um estudo de caso. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: JOAO VICTOR BANUTH FONSECA

COSTA, R. N.;RAMIRO, C. H. L.; ALMEIDA, F.. JUSTA CAUSA PELA ÓTICA DO LEGISLADOR ORDINÁRIO E DO LEGISLADOR POSITIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Luci de Miranda Villani

RAMIRO, C. H. L.; ANDRADE, J. L.; PIRATELI, M.. VIOLÊNCIA AO GÊNERO FEMININO: DOS DIREITOS HUMANOS À EFETIVIDADE A LEI Nº 11.340/2006. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: DENISSE RAQUEL MONTOYA ELIAS

RAMIRO, C. H. L.; ANDRADE, J. L.; PIRATELI, M.. A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: GABRIEL SIMON TOMAZINI

RAMIRO, C. H. L.; PIRATELI, M.; FREITAS, M. R. M.. A INFERÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA LEGALIDADE DA CRIAÇÃO DE DECRETOS SEM O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: RODRIGO MANOEL DOS SANTOS

RAMIRO, C. H. L.; PIRATELI, M.; FREITAS, M. R. M.. PERDA DO CARGO PÚBLICO DOS MILITARES ESTADUAIS E IMPLICAÇÕES NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA

RAMIRO, C. H. L.; ZENNI, A. S. V.; ALMEIDA, F.. Estágio como forma de precarização das relações de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: MIKAELA CAMARGO STABELINI

ALMEIDA, F.;RAMIRO, C. H. L.; LOPES, M. D.. Encarceramento Feminino: análise da trajetória e a realidade das mulheres no sistema prisional brasileiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Pedro Henrique Oliveira Dias

ALMEIDA, F.;RAMIRO, C. H. L.; LOPES, M. D.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE AUTORIZAÇÃO PARA PLANTIO DE CANNABIS POR PACIENTES MÉDICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: JOAO GREGORIO VORONIUK MANICA

RAMIRO, C. H. L.; ALMEIDA, F.; LOPES, M. D.. Decisão da coisa julgada e insegurança tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: FELIPE HENRIQUES BASOTI

FRASCATI JUNIOR, N.;RAMIRO, C. H. L.; ALMEIDA, F.. Tributação na exportação da soja: impactos na economia brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Gabriel Cesar Badziak Rigotto

RAMIRO, C. H. L.; COSTA, R. N.; Kerkhof, j.. Principais mudanças na nova lei de licitação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Raessa Alanes de Oliveira Vares

RAMIRO, C. H. L.; COSTA, R. N.; Kerkhof, j.. Brasil e França: Jurisdição Administrativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Celis Regina Garcia Meira

RAMIRO, C. H. L.; COSTA, R. N.; Kerkhof, j.. Políticas públicas: a incorporação dos moradores de rua ao mercado de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Glauder Marques de Abreu Neto

RAMIRO, C. H. L.; COSTA, R. N.; Kerkhof, j.. A criminalização do crime de homofobia com a pena do racismo e o princípio da reserva legal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Agatha Fernanda Rosa

FELIX, D. V.;RAMIRO, C. H. L.; ALMEIDA, F.. Necessidade da produção de prova antecipada no curso da ação penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: VITÓRIA RIBEIRO MENDES

TOURINHO, J. O. S.;RAMIRO, C. H. L.; SILVA, S. R.. O feminicidio e o estresse pós traumático em mulheres vítima de violência doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Nathaly Mrubayashi Sodre

TOURINHO, J. O. S.;RAMIRO, C. H. L.; SILVA, S. R.. Psicopatia forense: o psicopata e o direito penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Larissa Gabriela Leite

TOURINHO, J. O. S.;RAMIRO, C. H. L.; SILVA, S. R.. Das medidas protetivas à criança vítima de abuso sexual intrafamiliar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Marisa Cristina Beltrão Lima Zonta

PUSSI, L.;RAMIRO, C. H. L.; FRASCATI JUNIOR, N.. Alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Renata de Mello Fonseca

PUSSI, L.;RAMIRO, C. H. L.; FRASCATI JUNIOR, N.. Direito de Família na pandemia causada pelo coronavírus: da coerção pessoal do devedor de alimentos, alienação parental, regulamentação de guarda e convivência.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: CAMILA NATALY LORENCINI

FRASCATI JUNIOR, N.;RAMIRO, C. H. L.; BOTON JUNIOR, A. E.. O RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO APLICADO AS CRIANÇAS CONCEBIDAS POR INTERMÉDIO DA INSEMINAÇÃO CASEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: MARIANA ARRIAS DA LUZ

FRASCATI JUNIOR, N.;RAMIRO, C. H. L.; BOTON JUNIOR, A. E.. POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ? DECRETO 10.502/2020: O RETROCESSO EDUCACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: LEONARDO SCODONI DELIVIO

FRASCATI JUNIOR, N.;RAMIRO, C. H. L.; BOTON JUNIOR, A. E.. INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSAO DO ISSQN DA BASE DE CALCULO DO PIS E DA COFINS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: REGINA LOPES ANGELO

FRASCATI JUNIOR, N.;RAMIRO, C. H. L.; Kerkhof, j.. Imunidade Dos Templos: Enriquecimento Ilícito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: JULIANA AUGUSTO SILVERIO DE OLIVEIRA BRUNERI

SA, T. Z.;RAMIRO, C. H. L.; PIRATELI, M.. HOLDING COMO PLANEJAMENTO DE HERANÇA FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: PATRICIA PACETTI DIB

SA, T. Z.;RAMIRO, C. H. L.; ALMEIDA, F.. O processo de adoção no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: GABRIELLE DWAYNE DE ANDRADE

SA, T. Z.;RAMIRO, C. H. L.; PIRATELI, M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRÁTICA DO CYBERBULLYING. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: ERICA MALAQUIAS DA SILVA

SA, T. Z.;RAMIRO, C. H. L.; PIRATELI, M.. CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PROTETIVOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA APLICAÇÃO DA LEI 12.318/10. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: BRUNO HENRIQUE COSTA DA SILVA

SA, T. Z.;RAMIRO, C. H. L.; LORENZONI NETO, A.. EXECUÇÃO DA PENA APÓS JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: KAWANA IZABELA SESMILO BABONI

MASSALI, W. E. G.;RAMIRO, C. H. L.; SILVA, S. R.. O AUMENTO DA PRÁTICA DO CRIME DE DIVULGAÇÃO DE FOTOS/VÍDEOS ÍNTIMOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID ? 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: BARBARA PIRES STORTI

MASSALI, W. E. G.;RAMIRO, C. H. L.; SILVA, S. R.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO, EM CONTRASTE COM O DIREITO À INFORMAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: RODRIGO YUZO MATSUBARA

SA, T. Z.;RAMIRO, C. H. L.; Kerkhof, j.. DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Debora Miria Gomes dos Santos

VIEIRA, D.;RAMIRO, C. H. L.; FELIX, D. V.. O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO: DAS CAUSAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES JURÍDICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: JOAO HENRIQUE RAMOS

RAMIRO, C. H. L.; LOPES, M. D.; Kerkhof, j.. PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES COM DISTÚRBIOS PSICOMOTORES E TRANSTORNOS PSICÓTICOS, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: ANDRE APARECIDO MARTINS INACIO

RAMIRO, C. H. L.; LOPES, M. D.; Kerkhof, j.. A SELETIVIDADE PENAL EM SUA NEGLIGÊNCIA E DESCRIMINAÇÃO RACIAL E SEUS IMPACTOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: SILMARA BRUNA OLIVEIRA MARTINS

SA, T. Z.;RAMIRO, C. H. L.; Kerkhof, j.. LEI 14.382/2022: A DESJUDICIALIZAÇÃO NA ALTERAÇÃO DO NOME E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

Aluno: Tamires dos Santos Buonarotti

RAMIRO, C. H. L.; RISTER, C.; LEAL, G.. A dúvida e a aplicação do in dubio pro societate no processo penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Gisele de Lima Ribeiro Bertacine

RAMIRO, C. H. L.; LEAL, G.; RISTER, C.. Organização criminosa: evolução do tema. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Aline Junges Nunes da Silva

RAMIRO, C. H. L.; RISTER, C.; LEAL, G.. Divulgação de imagem íntima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

Aluno: Felipe Alves da Silva

RAMIRO, CAIO HENRIQUE LOPES; ZENNI, A. S. V.; FELIX, D. V.. Soberania, direito e violência: democracia e estado de exceção permanente em Agamben e Schmitt. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Ana Carolina Cazetta

RAMIRO, C. H. L.; ZENNI, A. S. V.; CORREA, C. M. A.. O Direito ético e o resgate da dignidade da pessoa humana na pós-modernidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RAMIRO, C. H. L.; ZENNI, A. S. V.; CORREA, C. M. A.. O direito como arte sob a perspectiva ontológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Juliana Borges Paulino

RAMIRO, C. H. L.; ZENNI, A. S. V.; CORREA, C. M. A.. A ralé dos novos escravos maringaenses: análise da tese exposta por Jessé Souza confrontada com os casos de trabalho análogo a escravidão de Maringá e região metropolitana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Aline Fernanda Guelles de Carvalho

RAMIRO, C. H. L.. A formação do pensamento autoritário e a democracia do medo nas vias conservadoras do Estado novo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Dayane Ellen Pereira da Silva

RAMIRO, C. H. L.; FELIX, D. V.; KALIL, G. A. A.. Reforma tributária e a isonomia tributária: possíveis meios de diminuir a desigualdade social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: FRANCIELE APARECIDA PIRES

RAMIRO, C. H. L.; KALIL, G. A. A.; TOSO, J.. Dever fundamental de pagar tributos e desobediência civil como forma de oposição a tributação injusta sobre o consumo: uma análise da taxação sobre combustíveis no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Isabella Calcanhoto Borges

RAMIRO, C. H. L.; KALIL, G. A. A.; FELIX, D. V.. A aplicação da progressividade do imposto sobre a renda para redução da desigualdade social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: João Alberto Botelho Grangeiro

RAMIRO, C. H. L.. Direito penal do inimigo: a sombra do autoritarismo na política criminal brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Luan Henrique de Moraes

RAMIRO, C. H. L.; FELIX, D. V.; PORTO, G. M.. O posicionamento político da igreja no atual cenário do governo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Luis Felipe Oliveira Medeiros

RAMIRO, C. H. L.; FELIX, D. V.; PORTO, G. M.. A dignidade morreu em Auschwitz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Matheus Frata

RAMIRO, C. H. L.; FELIX, D. V.; PORTO, G. M.. Uma abordagem de teoria do instituto do precedente judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Patrícia Andréia da Silva

RAMIRO, C. H. L.; FELIX, D. V.; PORTO, G. M.. A autonomia da vontade e os direitos do paciente terminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Poliana Caroline Borges Mattos

RAMIRO, C. H. L.; FELIX, D. V.; PORTO, G. M.. Kelsen contra a exceção: um combate da democracia ao autoritarismo de Carl Schmitt. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Rafael Kenji Nishizaki

RAMIRO, C. H. L.; PORTO, G. M.. Movimento de beligerância: a adoção do terror como atividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Vanessa Patrícia da Silva

RAMIRO, C. H. L.; FELIX, D. V.; PORTO, G. M.. Os refugiados e o destino dos direitos em Hannah Arendt. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Yara Dias CostaCurta

RAMIRO, C. H. L.; ALMEIDA, F.; FELIX, D. V.. Sujeito de direito e forma jurídica em Michel Foucault. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Claudete Aparecida da Cruz Damasceno

RAMIRO, C. H. L.; ZENNI, A. S. V.; FANTE, L.. Entre a escravidão e a subcidadania: raízes e perspectivas da legislação trabalhista no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Suhelen da Silva

RAMIRO, C. H. L.; FANTE, L.; KALIL, G. A. A.. Trabalho infantil artístico: a realidade por trás dos bastidores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Adelson de Souza Lipoli

RAMIRO, C. H. L.; TOSO, J.; MANSANO, J.. Ação popular: mecanismo de participação do cidadão na democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Rafael Willer Simoni Reis

RAMIRO, C. H. L.; ALMEIDA, F.; FELIX, D. V.. O crepúsculo do sujeito de direitos: os refugiados e a negação dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Guilherme Novo

RAMIRO, C. H. L.; TOSO, J.; CANDEO, M.. O Supremo Tribunal Federal nos anos 1930-1945. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RAMIRO, C. H. L.; ZENNI, A. S. V.; PATTO, B. J.. A ecologia dos saberes: entre a justiça como equidade de John Rawls e a filosofia da libertação de Enrique Dussel como contribuição ao acesso à justiça no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Priscilla Celestino de Oliveira

RAMIRO, C. H. L.; FANTE, L.; SILVA, A. C. A.. O princípio da dignidade da pessoa humana no direito do trabalho: dano existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Ricardo Adriano Biazzi

RAMIRO, C. H. L.; TOSO, J.; CANDEO, M.. Liberdade religiosa X direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Tatiane Boza Ferreira

RAMIRO, C. H. L.; TOSO, J.; CANDEO, M.. Alienação parental frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Francieli Gervoni Conejo

RAMIRO, C. H. L.; FELIX, D. V.; TOSO, J.. Educação para a sustentabilidade: os desafios jurídicos da garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Camila Monelli Laver

RAMIRO, C. H. L.; SILVA, A. C. A.; TOSO, J.. Direito & Literatura: reflexões para a reconstrução do saber jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Fernanda Ewelyn Beltram

RAMIRO, C. H. L.; FELIX, D. V.; ALMEIDA, F.. Decisionismo e crítica da democracia weimariana em Carl Schmitt. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Ana Caroline Salvalagio Dechiche

RAMIRO, C. H. L.; MANTOVANI, A.; CAPELA, F. B.. Gritos de horror: a violência sexual como instrumento de neutralizações em face das mulheres que lutaram contra o regime militar brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

Aluno: Lais Mitsuko Yokoyama

RAMIRO, C. H. L.; LIMA, O. A. C.; SILVA, M. R.. A importância da adoção das medidas de saúde e segurança no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriel Shinomya de Castro

RAMIRO, C. H. L.; ESTEVAO, R. F.; MONASSA, C. C. S.. Pena privativa de liberdade e sua função de ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Míriam Cristina Pereira de Souza

RAMIRO, C. H. L.; ESTEVAO, R. F.; SILVA, G. C. A.. Personalidade: origem da criminosidade nata?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ulisses Garcia Machado

RAMIRO, C. H. L.; ESTEVAO, R. F.; MONASSA, C. C. S.. Retórica e hermenêutica dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Welliton Alves Inacio

RAMIRO, C. H. L.; ESTEVAO, R. F.; MONASSA, C. C. S.. Socializar para ressocializar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernando Henrique da Silva Horita

RAMIRO, C. H. L.; ALONSO, R. P.; LEONARDO, C. A. L.. A análise crítica da sociedade de risco e a distribuição dos riscos ecológicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme Furlaneto Cardoso

RAMIRO, C. H. L.; MACHADO, E. D.; FELTRIN, C. A. T.. Lei Complementar nº 135/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alice da Freiria Estevão Teizen

RAMIRO, C. H. L.; ESTEVAO, R. F.; GONZAGA, A. M.. Participação da criança e do adolescente nos movimentos da resistência às ditaduras brasileira e argentina: uma análise dos impactos frente aos direitos humanos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carlos Eduardo dos Santos

RAMIRO, C. H. L.; ESTEVAO, R. F.; GONZAGA, A. M.. A composição do Supremo Tribunal Federal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Aline Leite Guanha

RAMIRO, C. H. L.; ESTEVAO, R. F.; GONZAGA, A. M.. Tributos: Questões administrativas e criminais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Camila Pereira Bezerra

RAMIRO, C. H. L.; ESTEVAO, R. F.; GONZAGA, A. M.. Limítrofes: Transtornos de personalidade no Direito.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRO, C. H. L.; HIZUME, G. C.; MEDEIROS, L. V.. PSS Professor Substituto - Área: Direito; Subárea: Direito público. 2026. Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

RAMIRO, C. H. L.; GIACOIA JUNIOR, O.; CHAHRUR, A. I.. Michel Foucault e o positivismo crítico: genealogia jurídica e o novo direito. 2018. Centro Universitário Euripedes de Marília.

RAMIRO, C. H. L.; GIACOIA JUNIOR, O.; CHAHRUR, A. I.. Genealogia do soberano: da ideologia ao poder e a violência. 2015. Centro Universitário Euripedes de Marília.

Orientou

Fernando Mota Novais

Populismo Constitucional e a efetivação de direitos fundamentais: limites e possibilidades para a inclusão social no estado democrático de direito; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Glauber Ricardo Oliveira Woida

A sala de máquinas da Constituição no Brasil: o processo estrutural e o dilema da efetivação dos direitos fundamentais; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Juliana Veras Gonçalves

A implementação da renda universal como direito fundamental para garantir a inclusão social; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Daniela Lippe Pasquarelli

(RE)PENSANDO A FUNÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL PARA A EFETIVIDADE DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Adriel Adrian Gomes

"ES DECIR, ATAR LAS MANOS DE LA COMUNIDADE?: UMA ANÁLISE DA STARE DECISIS E DO ATIVISMO JUDICIAL SOB O PRISMA DO GARANTISMO CONSTITUCIONAL E DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Amanda Magalhães Lopes da Cruz

O espectro do campo: estado de exceção e biopoder no hospital colônia de Barbacena; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Andrea Luiza Alves Silveira

Levando o direito constitucional a sério: aplicação do artigo 217 da Constituição Federal ao Orçamento da Secretaria de Esportes de Maringá-PR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

ANDRE APARECIDO MARTINS INACIO

A SELETIVIDADE PENAL EM SUA NEGLIGÊNCIA E DESCRIMINAÇÃO RACIAL E SEUS IMPACTOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

DENISSE RAQUEL MONTOYA ELIAS

A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

GABRIEL SIMON TOMAZINI

A separação dos poderes da União e o Devido Processo Legislativo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

RODRIGO MANOEL DOS SANTOS

Análise da perda do cargo público dos militares estaduais e suas implicações na esfera previdênciária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA

Estágio e Parassubordinação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

JOAO GREGORIO VORONIUK MANICA

Decisão da coisa julgada e insegurança tributária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Luci de Miranda Villani

VIOLÊNCIA AO GÊNERO FEMININO: DOS DIREITOS HUMANOS À EFETIVIDADE A LEI Nº 11; 340/2006; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Raessa Alanes de Oliveira Vares

Brasil e França: Jurisdição Administrativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Gabriel Cezar Rigotto

Principais mudanças na nova lei de licitações; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Celis Regina Garcia Meira

Políticas públicas: inclusão das pessoas em situação de rua no mercado de trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Glauder Marques de Abreu Neto

A criminalização do crime de homofobia com a pena do racismo e o princípio da reserva legal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

JOAO HENRIQUE RAMOS

PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES COM DISTÚRBIOS PSICOMOTORES E TRANSTORNOS PSICÓTICOS, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Josaine Cintra

Direitos humanos e crianças refugiadas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Gabriel Eduardo da Silva

Crise da democracia no Brasil: plebiscito e reforma política; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Caroline Vasconcelos Daccaro

Introdução ao conceito de mal banal em Hannah Arendt; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Letícia Perrucino Bentlin

A Identidade de Gênero no Sistema Prisional Brasileiro à Luz da Dignidade da Pessoa Humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Lívia Campos Côrrea

Entre o fantasma na máquina e a cidadania de Sophia: sobre a possibilidade de reconhecimento de direitos para inteligências artificiais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Felipe Alves da Silva

Soberania, direito e violência: democracia e estado de exceção permanente a partir de Agamben e Schmitt; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Maria Gabriela Brandino

Resistência como liberdade: pensamento descolonial e os fundamentos do constitucionalismo latino-americano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Danilo Gutierrez Ferreira

Os silêncios do constitucionalismo liberal: uma análise pachukaniana do direito enquanto ferramenta de dominação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Eugenio José Ramos

Zamiátin: Direito, literatura e distopia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Paulo Ricardo Gois Gomes

Desobediência civil e direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Lucilene Montanher

Bioética e direitos humanos: os cuidados paliativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Fernando Primo

Decisionismo e exceção na teologia política de Carl Schmitt; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Josyane Mayumi Umeda Kumagai

O estado de exceção e o campo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Claudete Damasceno

Entre a escravidão e a subcidadania: raízes e perspectivas da legislação trabalhista no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Guilherme Novo

O Supremo Tribunal Federal nos anos 1930-1945; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Adelson de Souza Lipoli

Ação Popular: mecanismo de participação do cidadão na democracia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Yara Dias CostaCurta

Sujeito de direito e forma jurídica em Michel Foucault; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Rafael Simoni

O crepúsculo do sujeito de direitos: os refugiados e a negação dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Fernanda Ewelyn Beltram

Decisionismo e crítica a democracia weimariana em Carl Schmitt; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Camila Monelli Laver

Direito & Literatura; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Anderson Danilo Vieira

Um estudo da teoria dos direitos em Norberto Bobbio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Brenda Sarah Goes Ferreira

Maioridade penal: uma análise do projeto de Emenda Constitucional nº 171/93; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Paulo César Leal Lopes

Em nome da ordem: o pensamento conservador e sua presença nas constituições brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

João Victor Soares

Contra a ordem dos senhores: resistência como fundamento das ações de liberdade no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Felipe Alves da Silva

A sacralidade da vida e o estado de exceção: o fenômeno do campo e o testemunho em Giorgio Agamben e Primo Levi; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Marcelo Júnior de Souza

A ideologia da jurisprudência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Marcos Filipe Santos Aragão

Um duelo de gigantes acerca da discricionariedade: Hart e Dworkin, uma aproximação; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Fernando Primo

O combate ao decisionismo subjetivista em face da crise hermenêutica jurídica atual; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

Maria Gabriela Brandino

Liberdade cultural em perspectiva antropológico-jurídica: reflexões acerca dos fundamentos dos direitos indígenas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Caio Henrique Lopes Ramiro;

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RAMIRO, C. H. L. ; MARGRAF, A. ; SANTOS, H. R. P. ; LAZARI, R. . 2º Simpósio sobre constitucionalismo, democracia e estado de direito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMIRO, C. H. L. ; AGUIAR, G. . O Brasil para além da mídia: reflexões acerca das questões políticas e econômicas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMIRO, C. H. L. . O direito na escola de Frankfurt: a função da forma jurídica em Franz Neumann. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMIRO, C. H. L. . Direito e Literatura. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMIRO, C. H. L. . Anais do III Intercursos: Direito e Economia. 2014. (Editoração/Anais).

RAMIRO, C. H. L. ; CLEMENTE, T. . Direito e Literatura: o papel da literatura na construção do saber jurídico - Antígona em questão.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMIRO, C. H. L. . Anais do II Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, ética e sustentabilidade. 2012. (Editoração/Anais).

RAMIRO, C. H. L. . Entre a Lei e o Direito: a questão da alternatividade. 2009. (Palestra).

RAMIRO, C. H. L. . A evolução histórica do conceito de verdade e os limites da ética no direito.. 2006. (Palestra (2h/a) proferida na disciplina Ética, ministrada pelo proessor Dr. Lafayette Pozzoli.).

Projetos de pesquisa

2026 - Atual

DIREITOS, NOVAS TECNOLOGIAS E O DESAFIO DAS REGULAÇÕES, Descrição: O presente grupo de pesquisa tem por objetivo debater e pesquisar as questões relativas à efetivação de direitos através da utilização de novas tecnologias. No mundo atual cada vez mais somos consumidores de tecnologia que se encontra presente em todos os momentos de nossa vida. Assim é inegável que o acesso à própria tecnologia, em muitos casos, se constitui em um verdadeiro direito a ser efetivado. O grupo, portanto, deverá realizar pesquisas sobre a relação entre o direito e o acesso às tecnologias. Na relação entre direito e tecnologia é inegável que existe uma infinidade de situações a serem debatidas. Assim, as relações de consumo, por exemplo, cada vez mais se desenvolvem em ambiente eletrônico, o que pode importar muitas vezes a eliminação de situações presenciais, gerando uma série de problemas no campo da juridicidade. No campo da efetivação do direito fundamental à saúde, a tecnologia se transformou em uma especial aliada, sendo responsável pela efetivação desse direito. Em relação às comunicações o campo relativo a efetivação e proteção dos direitos é vastíssimo, passando pelo acesso à informação, proteção da privacidade e intimidade das pessoas, inclusão digital, educação, trabalho, relacionamentos interpessoais, lazer, entre outras situações. Nesse sentido, revela-se fundamental a discussão sobre a relação entre o direito e as tecnologias. Por esta via, mostra-se interessante ampliar o horizonte de análise das relações possíveis entre o direito, as inovações tecnológicas e a dinâmica de regulações, o que permite uma abordagem recortada por múltiplos olhares que problematizam a questão da técnica, isto é, pretende-se uma abertura para o diálogo com outros saberes como, por exemplo, a Filosofia e a Economia, a fim de que possam ser examinados temas como, por exemplo, os desafios para o direito internacional na era atômica, o compliance, a atuação do Estado para efetivação de direitos sociais por meio de realização de políticas públicas, o impacto das Big Techs nas relações com o mundo da vida, bem como a presença da mediação tecnológica no sistema judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Henrique Lopes Ramiro - Integrante / Thiago Azevedo Guilherme - Coordenador / Alessandro Severino Valler Zenni - Integrante / Tatiana Stroppa - Integrante.
2025 - 2026

CARL SCHMITT NA TRÍPLICE FRONTEIRA: LEITURAS SCHMITTIANAS EM ARGENTINA, BRASIL E PARAGUAI, Descrição: A presente proposta tem por objetivo apresentar as linhas de força de recorte de um plano de pesquisa que se encontra em desenvolvimento em perspectiva mais ampla, ligada ao Grupo de Estudos Schmittianos, sendo que este último está em funcionamento nos últimos dez anos e tem como horizonte a obra de Carl Schmitt e suas interfaces no âmbito da teoria política, filosofia política, filosofia do direito e do direito constitucional. Neste sentido, a proposta é apresentada com o fito de dimensionar uma colaboração acadêmica que tem como objetivo geral a possibilidade de fecundo intercâmbio cultural, científico e de estudos críticos da obra do jusfilósofo e politólogo alemão Carl Schmitt e suas leituras na América Latina. Assim, pretende-se examinar as leituras da obra de Carl Schmitt feitas por juristas e pensadores políticos da América Latina a fim de verificar a hipótese de uma modernização autoritária presente no continente, o que se mostra, também por hipótese, nas aproximações da ideia de desenvolvimento a contextos de aparição de regimes ditatoriais, o que permite uma verificação da possibilidade de apropriação do conceito schmittiano de ditadura soberana por juristas e politólogos argentinos, brasileiros e paraguaios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Caio Henrique Lopes Ramiro - Coordenador / Felipe Alves da Silva - Integrante / Denisse Montoya - Integrante / Eisten Labajjos Villana - Integrante / Edson Pierre - Integrante / Marie Oslene Honorat - Integrante / Dano Civil - Integrante / Andressa Mezomo - Integrante / Fabiano Inácio do Prado - Integrante / Anibal Frutos Martinez - Integrante / Glenda Correa dos Santos - Integrante / Darío José Rodriguez García - Integrante / Sandra Aparecida de Oliveira - Integrante.
2024 - Atual

Gefid-Grupos de Estudos em Filosofia do Direito da Universidade Estácio de Sá, Descrição: A pesquisa trata da efetivação deontológica dos direitos de minorias subalternizadas na jurisprudência do STF e da Suprema Corte norte-americana (2011-2021) por meio de uma estratégia dialógica (diálogos constitucionais) à luz do insight crítico-reflexivo da contra-hegemonia. Um dos impactos e repercussões da pesquisa consiste em afirmar a necessidade de avançarmos para além do papel contramajoritário do STF, pois existem indícios discursivos que apontam uma possível cegueira do STF em relação às temáticas da interseccionalidade e da desconstrução de categorias binárias e eurocêntricas, que são reivindicações constitutivas da linguagem contra-hegemônica dos movimentos sociais. A tese é inédita no cenário acadêmico nacional e internacional. O principal impacto da pesquisa é a teorização de marco teórico próprio: o Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (9) . , Integrantes: Caio Henrique Lopes Ramiro - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / Felipe Alves da Silva - Integrante / Cláudio Ladeira - Integrante / Lênio Luiz Streck - Integrante / Eduardo Ribeiro Moreira - Integrante / Gustavo Proença da Silva Mendonça - Integrante / Marcello Raposo Ciotola - Integrante / Maria Eugenia Bunchaft - Coordenador.
2022 - 2024

Grupo de Pesquisa: Constitucionalismo, desenvolvimento e autoritarismo no Brasil, Descrição: O projeto tem como foco principal a investigação acerca do pensamento econômico-político-jurídico do desenvolvimentismo presente no autoritarismo brasileiro. Pretende-se examinar o pensamento de autores que tiveram importância histórica no Brasil na sua forma de pensar e que impactaram os rumos econômicos e jurídicos que o país teve nas décadas subsequentes aos anos de 1930. Por fim, pretende-se uma leitura e apresentação histórica dos argumentos dos interlocutores desses autores no Brasil e das leituras contemporâneas de suas obras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Caio Henrique Lopes Ramiro - Coordenador / Fernando Almeida - Integrante / Felipe Alves da Silva - Integrante / Rodolfo Grellet - Integrante / Marcelo Piratelli - Integrante / Denisse Montoya - Integrante / Clatiom Ercilio - Integrante / Giovana Pimentel - Integrante / Keane Teixeira - Integrante / Isabely Neves - Integrante / Cássia Regina - Integrante / Dieini Francis - Integrante.
2022 - Atual

Grupo de estudos schmittianos, Descrição: O projeto se propõe a analisar o pensamento político-jurídico de Carl Schmitt. Propõe-se a realizar uma investigação aprofundada da produção teórica do período histórico no qual o jurista alemão está inserido, a saber: a Alemanha do início do século XX, em especial da pós primeira guerra planetária, especificamente a República de Weimar. Desse modo, o projeto pretende ainda examinar a reflexão de importantes interlocutores de Schmitt, uma vez que se encontra vinculado a Rede Internacional de Estudos Schmittianos (RIES), explora algumas de suas linhas de pesquisa, tais como os fundamentos teológico-políticos da ditadura, bem como a reflexão de Carl Schmitt como teórico da Constituição, em especial seu debate com Hans Kelsen sobre a guarda da constituição e, ainda, a presença do pensamento de Carl Schmitt no Brasil. Portanto, as pretensões investigativas do projeto podem contribuir para a análise e o debate de temas e problemas contemporâneos, como as relações entre direito, liberalismo e democracia; direitos humanos e soberania; justiça e igualdade, direito, estado e poder e crise das ideologias. Os objetivos do projeto contemplam questões de enorme interesse jusfilosófico e político. Em decorrência da natureza do projeto, a metodologia será basicamente hermenêutica. Os resultados esperados consistem em produção bibliográfica e orientação de trabalhos de iniciação científica e de conclusão de curso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Henrique Lopes Ramiro - Coordenador / Oswaldo Giacoia Junior - Integrante / Alan Ibn Chahrur - Integrante / Fernando Almeida - Integrante / Roberto Bueno - Integrante / João Toso - Integrante / Fernanda Ewelyn Beltram - Integrante / Alessandro Severino Valler Zenni - Integrante / Douglas Ferreira Barros - Integrante / Felipe Alves da Silva - Integrante / Glauco Barsalini - Integrante / Argemiro Martins - Integrante / Cláudio Ladeira - Integrante / Rodolfo Grellet - Integrante / Denisse Montoya - Integrante / Marcelo Pirateli - Integrante / Pedro Villas Boas Castelo Branco - Integrante / Caetano Corrêa - Integrante / João Lucas Foglieto - Integrante / Walter Ikeda - Integrante / Newton de Oliveira Lima - Integrante / Victor W. Raniero - Integrante / Agassiz Almeida Filho - Integrante / Luciano Nosseto - Integrante / Gabriel Filogenio - Integrante / Henrique P. Sousa Cruz - Integrante / Ana Oliveira - Integrante / Victor Yamasaki Bernardo - Integrante.
2022 - Atual

Grupo de pesquisa Miroslav Milovic, Descrição: O grupo de pesquisa tem como objetivo realizar pesquisa em temas interligados ao direito e a filosofia.Com enfoque para o pensamento do filósofo sérvio-brasileiro Miroslav Milovic.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Caio Henrique Lopes Ramiro - Integrante / Thayse Edith Coimbra Sampaio - Integrante / Rose Dayanne Santos de Brito - Coordenador / Vanja Grujic - Integrante / Adriano Luiz Oliveira - Integrante / Amaro Clementino Pessoa - Integrante / Antonio Sergio Borba Cangiano - Integrante / Giovanna Quaglia - Integrante / Manoel Coracy Saboia Dias - Integrante / Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva - Integrante / Marco Túlio Mota Moreira - Integrante.
2020 - Atual

Educação Jurídica e Direito à Educação no Brasil, Descrição: O que se espera do trabalho do grupo é a integração dos fundamentos da Educação e do Direito com os Fundamentos epistemológicos e metodológicos do ensino superior e, em especial, do ensino do Direito; e no contexto desse suporte teórico insere-se o Direito à educação e direito educacional. Além da pesquisa sobre o direito à educação no Brasil, o objetivo do grupo, dando continuidade às pesquisas anteriores, é pesquisar as metodologias ativas de aprendizagem na Educação Jurídica no Brasil, pós-pandemia, e avanços possíveis, e com qualidade, para ensino presencial, híbrido ou a distância.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Henrique Lopes Ramiro - Integrante / João VirgilioTagliavini - Coordenador / Renato Cassio Soares de Barros - Integrante / Caio Gracco - Integrante / Thiago Nalesso - Integrante / Fernanda Bonalda - Integrante / Egberto Pereira dos Reis - Integrante / Fernando Frederico de Almeida Júnior - Integrante / Jair Aparecido Cardoso - Integrante / Jonatha Pereira Bugarim - Integrante / Maria Cláudia Zaratini Maia - Integrante / Maria Cristina Braga Tagliavini - Integrante / Patricia de Oliveira Assumpção Bertuol - Integrante / Plínio Antônio Britto Gentil - Integrante.
2015 - 2018

Direito & Literatura, Descrição: A pesquisa tem como foco principal a investigação acerca das possibilidades oferecidas pela aproximação do direito e da literatura. Pretende-se uma leitura e apresentação histórica dos argumentos dos autores e perspectivas existentes nesse fecundo campo de investigação, com o objetivo de possibilitar para os discentes do curso de direito algo além da formação técnica, em especial no campo da teoria da interpretação, formando-se o agente do direito no que poderíamos chamar de cultural studies.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Caio Henrique Lopes Ramiro - Coordenador / João Toso - Integrante / Diogo Valério Felix - Integrante / Luciana Fante - Integrante / Míriam Juliana Pastori Bosco - Integrante / Alexsandro Alves C. Silva - Integrante.
2014 - 2018

Grupo de estudos schmittianos - RIES/FCV, Descrição: O projeto se propõe a analisar o pensamento político-jurídico de Carl Schmitt. Propõe-se a realizar uma investigação aprofundada da produção teórica do período histórico no qual o jurista alemão está inserido, a saber: a Alemanha do início do século XX, em especial da pós primeira guerra planetária, especificamente a República de Weimar. Desse modo, o projeto pretende ainda examinar a reflexão de importantes interlocutores de Schmitt, uma vez que se encontra vinculado a Rede Internacional de Estudos Schmittianos (RIES), tem como linha de pesquisa a reflexão de Carl Schmitt como teórico da Constituição, em especial seu debate com Hans Kelsen sobre a guarda da constituição. Portanto, as pretensões investigativas do projeto podem contribuir para a análise e o debate de temas e problemas contemporâneos, como as relações entre direito, liberalismo e democracia; direitos humanos e soberania; justiça e igualdade, direito, estado e poder e crise das ideologias. Os objetivos do projeto contemplam questões de enorme interesse jusfilosófico e político. Em decorrência da natureza do projeto, a metodologia será basicamente hermenêutica. Os resultados esperados consistem em produção bibliográfica e orientação de trabalhos de iniciação científica e de conclusão de curso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Caio Henrique Lopes Ramiro - Coordenador.
2011 - 2019

Bioética e Direitos Humanos (UNIVEM), Descrição: Problematizar e questionar assuntos e pesquisas relacionados à vida humana, de maneira a agregar abordagens interdisciplinares sobre a temática em questão. Auxiliar, a partir das reflexões, os integrantes em seus trabalhos científicos, especialmente os professores orientadores. Proporcionar a produção científica na forma de artigos e livros. Construir espaço para discussão sobre o tema da bioética em âmbito internacional, com início regional, por meio de seminário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Caio Henrique Lopes Ramiro - Integrante / Tiago Clemente - Integrante / Oswaldo Giacoia Junior - Coordenador / Alan Ibn Chahrur - Integrante / Fernando Almeida - Integrante / Luiz Antonio Lopes Ricci - Integrante / Alessandro Zenni - Integrante.
2011 - Atual

Ética, política e religião: questões de fundamentação, Descrição: O Grupo investiga a relação entre religião, ética e política e a justificação da ação a partir de princípios universais ou da possibilidade, ou não, de fundamentação da mesma por critérios verdadeiros ou amplos. Também, pesquisa os pontos de conexão e imbricação que concernem a política, a religião e a ética e as possíveis avaliações do agir e das escolhas humanas e de suas repercussões individuais e coletivas. A investigação baseia-se metodologicamente nas escolas filosóficas de matriz teleológica quanto deontológica, nas genealógicas e nas que pensam a ação tanto na chave naturalista, quanto nas sócio-históricas, que recusam qualquer justificação ou fundação moral prévia. Aprofunda-se a relação entre religião, ética e espaço público, entre religião e política e teologia política, bem como da influência da religião sobre contextos públicos e as instituições do Estado. Linha de pesquisa: Fenômeno Religioso: dimensões epistemológicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Henrique Lopes Ramiro - Integrante / Alan Ibn Chahrur - Integrante / Alessandro Severino Valler Zenni - Integrante / Douglas Ferreira Barros - Coordenador / Felipe Alves da Silva - Integrante / Mariana Pfister - Integrante / Fábio Gonzaga Gesueli - Integrante / Glauco Barsalini - Integrante / Marcela Stefani da Silva Carvalho - Integrante / Jéssica Zaramella - Integrante / Natália Fernandes Mororó - Integrante.

Prêmios

2017

Professor homenageado, 1ª Turma do curso de Direito da Faculdade Cidade Verde (FCV).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Reitoria, Campus Universitário de Foz do Iguaçu. , Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, Loteamento Universitário das Américas, 85870650 - Foz do Iguaçu, PR - Brasil, Telefone: (45) 35768140

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Gefid-Grupos de Estudos em Filosofia do Direito da Universidade Estácio de Sá.A pesquisa trata da efetivação deontológica dos direitos de minorias subalternizadas na jurisprudência do STF e da Suprema Corte norte-americana (2011-2021) por meio de uma estratégia dialógica (diálogos constitucionais) à luz do insight crítico-reflexivo da contra-hegemonia. Um dos impactos e repercussões da pesquisa consiste em afirmar a necessidade de avançarmos para além do papel contramajoritário do STF, pois existem indícios discursivos que apontam uma possível cegueira do STF em relação às temáticas da interseccionalidade e da desconstrução de categorias binárias e eurocêntricas, que são reivindicações constitutivas da linguagem contra-hegemônica dos movimentos sociais. A tese é inédita no cenário acadêmico nacional e internacional. O principal impacto da pesquisa é a teorização de marco teórico próprio: o Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico.

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Integrante de grupo de pesquisa

Outras informações:
Integrante do grupo de pesquisa Ética, política e religião: questões de fundamentação

2019 - Atual

Universidade Federal de São Carlos

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3

Outras informações:
Pesquisador no grupo de pesquisa Educação Jurídica e Direito à Educação no Brasil

2019 - Atual

Universidade Federal de São Carlos

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3

Outras informações:
Participação no Grupo de estudos de Filosofia Política com a liderança do prof. Dr. Luiz Damon Santos Moutinho e da profa. Dra. Celi Hirata.

2016 - 2019

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Atuação como vice-líder do Grupo de Estudos em Bioética e Direitos Humanos vinculado ao Programa de Mestrado em Teoria do Direito e do Estado, com cadastrado no diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq e liderado pelo prof. Dr. Oswaldo Giacoia Junior até dezembro de 2018.

2012 - 2014

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES. Pesquisador - discente, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de docência obrigatório (bolsa CAPES) desenvolvido na disciplina de Filosofia do Direito, com a supervisão do prof. Dr. Lafayette Pozzoli.

2014 - 2018

Faculdade Cidade Verde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2018 - 11/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Jurídica - 2º Ano - Turma B
02/2014 - 11/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência política e teoria do estado, Direito constitucional II, História do direito e antropologia jurídica
08/2014 - 06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito - FCV.Cargo ou função, Membro Titular do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito.
02/2015 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional
02/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia e Sociologia Jurídica - Turma: 2º Ano B

2011 - 2011

União de Faculdades Metropolitanas de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como professor substituto na disciplina de Filosofia do Direito.

2024 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor na pós-graduação em Filosofia Política e Jurídica, vinculada a Faculdade de Direito no Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual de Londrina.

2018 - 2018

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Professor orientador, Enquadramento Funcional: Professor orientador

Outras informações:
Atuação como professor orientador de trabalho monográfico no curso de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Direito do Estado.

Atividades

03/2024
Ensino, Filosofia Política e Jurídica, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Política e Direito: Carl Schmitt

2006 - 2011

Escritório: Araújo e Ramiro Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2022

Centro Universitário Central Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no curso de Direito da UNICEP - Campus de Porto Ferreira/SP

2019 - 2022

Centro Universitário Central Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2021 - 02/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho - Campus de Porto Ferreira
02/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito
02/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, PIM VII: Teorias da Justiça
08/2020 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Economia Política (Campus Porto Ferreira)
08/2020 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica (campus de Porto Ferreira)
02/2020 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico e Economia Política
02/2020 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos
02/2020 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Social
02/2020 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Social
02/2020 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sustentabilidade e meio ambiente agrário
02/2020 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus 1 - Centro Universitário Central Paulista.Cargo ou função, Membro Titular do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito.
08/2019 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos humanos, diversidade e inclusão
08/2019 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional

2021 - 2021

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

09/2021 - 12/2021
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial e Legislação Societária
09/2021 - 12/2021
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

2022 - 2024

Faculdade Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2022 - 2024

Faculdade Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NAPEX. 08/2022-02/2024).Membro titular do Núcleo Docente Estruturante (08/2022-02/2024).

Atividades

02/2023 - 02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional, Metodologia da Pesquisa Jurídica
02/2022 - 02/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional III e IV (Jurisdição e Processo Constitucional)
07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos

2022 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
O grupo de pesquisa tem como objetivo realizar pesquisa em temas interligados ao direito e a filosofia.Com enfoque para o pensamento do filósofo sérvio-brasileiro Miroslav Milovic. Linha de pesquisa: Direito como potência.

2023 - 2023

Centro Universitário Ingá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8

Atividades

02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional: Jurisdição e Processo Constitucional, Teoria Política e Direito Constitucional

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Atividades

08/2023
Ensino, Especialização em Filosofia, Psicanálise e Cultura, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Interfaces da psicanálise: legalidade, normalidade e patologia

2024 - 2025

Centro Universitário Feitep

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

04/2024 - 03/2025
Ensino, Arquitetura, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Leitura e Produção de textos, Metodologia da Pesquisa
03/2024 - 03/2025
Direção e administração, Faculdade de Engenharia e Inovação Técnico Profissional.Cargo ou função, Coordenador do curso de Direito.
03/2024 - 03/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Direitos Fundamentais
03/2024 - 03/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
02/2024 - 03/2025
Ensino, Engenharia Civil, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação, Metodologia da Pesquisa
02/2024 - 03/2025
Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação, Metodologia da Pesquisa
02/2024 - 03/2025
Ensino, Engenharia mecânica, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação, Metodologia da Pesquisa
02/2024 - 03/2025
Ensino, Engenharia agronomica, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação

2024 - Atual

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Centro de Pós-Graduação.Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado).Área de Concentração: Sistema constitucional de garantia de direitos.Linha de pesquisa: direitos fundamentais e inclusão

Atividades

01/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Bauru.Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção do Processo Seletivo 2025/1 - Ato de nomeação n 01/2025.
09/2024
Ensino, Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Política e Direito Constitucional

2025 - 2026

Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

03/2025 - 02/2026
Ensino, Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I e II (2025.1), Direito Econômico (2025.2), Direito Financeiro e Tributário (2025.2), Teoria do Estado (2025.1)

2026 - Atual

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

Atividades

03/2026
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo (2026.1), Regime Jurídico Brasileiro de Proteção dos Direitos Humanos (Optativa - 2026.1), Sociologia Geral e Jurídica (2026.1), Direito Ambiental (2026.1)