Beatriz Conde Miranda
Email para contato: betamir14@gmail.com. Foi Membro da Comissão de Direito Ambiental - RJ. 2º Lugar no Concurso para Professor Assistente de Direito Civil 40 H DE - UFRJ. Foi Professora Substituta de Direito Civil na UFRJ. Possui Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1998) e Mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005). É doutoranda pela Universidade Clássica de Lisboa e orientanda do Prof. Dr. António Menezes Cordeiro. Está integrada ao grupo de investigação "Sistema legal de consumidores" da Universidade de Las Palmas de Gran Canaria. Concluiu o curso da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Foi professora contratada da UERJ e Bolsista da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro. Atuou como pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas - RJ. Lecionou na Faculdade de Direito da Gama e Souza e lecionou na Faculdade São José. Lecionou na pós-graduação da Universidade Veiga de Almeida. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: parte geral; obrigações; responsabilidade civil - n. causalidade, dano responsabilidade civil ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
2007 - Atual
UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA
Título: A tutela - Interesse ou Direito? - das futuras gerações e o direito ecológico,
Orientador: António Menezes Cordeiro
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O princípio do poluidor pagador: instrumento da responsabilidade civil ambiental,Ano de Obtenção: 2005
Heloisa Helena Barboza.Bolsista do(a): Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, PGM/RJ, Brasil. Palavras-chave: princípio da precaução; princípio da prevenção; princípio do poluidor pagador; responsabilidade civil ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SILVA, E. M. ; SANTOS, A. P. P. ; NASCIMENTO, P. R. ; SILVA, C. N. O. ; ARAUJO, L. A. O. ; MATA, L. R. ; MIRANDA, B. C. . Seminário Direito Público. 2006. (Outro).
FERRAZ, J. E. ; Gabriela Tabet ; MIRANDA, B. C. ; PONTE, D. ; RENNER, R. ; ROCHA, D. ; SILVA, E. M. ; SILVA, R. L. N. . Seminário Direito Civil Constitucional. 2006. (Outro).
Participação em eventos
I ENCONTRO DE ADVOGADOS, ARQUITETOS E URBANISTAS. .SOBRE MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO..LEI DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA (LEI 11.888/08) - DIREITO À MORADIA E SUA IMPLEMENTAÇÃO. 2013. (Outra).
MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.RELATORA NO I ENCONTRO DE ADVOGADOS, ARQUITETOS E URBANISTAS SOBRE MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2013. (Encontro).
Jornada de História Política do Programa de Mestrado em História da Universidade Severino Sombra.O conceito de pessoa e coisa. 2012. (Outra).
RIZOMA VERDE: COMUNICAÇÃO, CONSUMO VERDE, MARKETING AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2012. (Seminário).
A nova teoria dos sistemas - curso com Raffaele De Giorgi. 2011. (Outra).
II Congresso Internacional Ciencias, Tecnologías y Culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento mirando al futuro de América Latina y el Caribe. O Conceito de Pessoa e Coisa. 2010. (Congresso).
I Jornada iLADISC.Dispositivo Tecnológico de Proteção versus Direito à Informação. 2010. (Outra).
CEE - COMISSÃO DE ESTUDO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL.ANÁLISE, DISCUSSÃO E MODIFICAÇÃO DE ARTIGOS DA ISO/CD 26000. 2009. (Encontro).
IV CONGRESO DE ESTUDIOS AFRICANOS EN EL MUNDO IBÉRICO "ÁFRICA, PUENTES, CONEXIONES E INTERCAMBIOS". 2008. (Congresso).
MASTER.DERECHO PARA LAS FUTURAS GENERACIONES: IMPLICACIONES DE LA CIENCIA JURÍDICA. 2008. (Encontro).
MASTER - MESTRADO.DERECHO MERCANTIL Y RESPONSABILIDAD DE LAS EMPRESAS EN MATERIA MEDIO AMBIENTAL. 2008. (Encontro).
SEMINARIO DE DERECHO MERCANTIL Y RELACION JURIDICA CON LOS CONSUMIDORES.SISTEMA CIVILISTA DE PROTECCION DE LOS CONSUMIDORES. 2008. (Seminário).
SEMINÁRIO DIREITO E SAÚDE - ENSP. 2008. (Seminário).
Jornada de Direito Processual Coletivo Democracia, Acesso à Justiça e Tutela Coletiva Ambiental. 2007. (Outra).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2006. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO AMBIENTE DA PROCURADORIA DO RIO DE JANEIRO. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme Magalhães;MIRANDA, B. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM GERAL E DOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme Magalhães;MIRANDA, B. C.. DO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LIMA, Glória Vianna; PEREIRA, Marcos Vinícius Torres;MIRANDA, B. C.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: DA AFERIÇÃO E APLICABILIDADE PELOS OPERADORES DO DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PEREIRA, Marcos Vinícius Torres; LIMA, Glória Vianna;MIRANDA, B. C.. A NÃO-DISCRIMINAÇÃO DECORRENTE DA LIMITAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LIMA, Glória Vianna; PEREIRA, Marcos Vinícius Torres;MIRANDA, B. C.. REQUISITOS E PECULIARIDADES DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LIMA, Glória Vianna; PEREIRA, Marcos Vinícius Torres;MIRANDA, B. C.. O BULLYING NAS ESCOLAS E AS RESPONSABILIDADES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LIMA, Glória Vianna; PEREIRA, Marcos Vinícius Torres;MIRANDA, B. C.. A EMENDA CONSTITUCIONAL 66 DE 2010 E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MIRANDA, B. C.; LONGHI, João Victor Rozatti; MELO, Carlos Magno Silveira. A FLEXIBILIZAÇÃO DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E O DNA: UM LEVANTAMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MIRANDA, B. C.; PEREIRA, Marcos Vinícius Torres; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. TUTELA DA IDENTIDADE DO TRANSEXUAL A PARTIR DAS ALTERAÇÕES NO REGISTRO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor Rozatti;MIRANDA, B. C.. AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor Rozatti;MIRANDA, B. C.. A PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE NA RECUSA DO SUPOSTO PAI EM SUBMETER-SE AO EXAME DE DNA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor Rozatti;MIRANDA, B. C.. A REGULAÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MIRANDA, B. C.; MARTINS, Guilherme Magalhães; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. CONSIDERAÇÕES SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MIRANDA, B. C.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme Magalhães. A UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MEIRELES, Rose Melo Vencelau; BARLETTA, Fabiana Rodrigues;MIRANDA, B. C.. DO CABIMENTO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS AO NASCITURO GERADO ATRAVÉS DA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MIRANDA, B. C.; MEIRELES, Rose Melo Vencelau; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. BATISTA DA SILVA.OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NA LEI 11.804 DE 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MIRANDA, B. C.. PROVÃO DO CURSO TÉCNICO - CORREÇÃO DE PROVAS. 2005. SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro.
Orientou
Os alimentos gravídicos e suas implicações; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Do cabimento dos Alimentos Gravídicos, introduzidos pela Lei nº 11; 804/08, ao Nascituro gerado através de Inseminação Artificial Heteróloga; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Considerações acerca da Síndrome da Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro: um estudo doutrinário e jurisprudencial; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Os alimentos gravídicos na lei nº 11; 804/08: possibilidade de garantir ao nascituro a efetiva proteção de seus direitos face às relações parentais responsáveis; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Tutela da Identidade do transexual a partir das alterações no registro civil; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
A união estável e o direito sucessório à luz do Novo Código Civil: um levantamento documental, doutrinario e jurisprudencial; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
a flexibilização da Ação de Investigação de Paternidade e o DNA: um levantamento documental, doutrinário e jurisprudencial; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Bullying Escolar; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Considerações acerca da Síndrome da Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro: um estudo doutrinário e jurisprudencial; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Do cabimento dos Alimentos Gravídicos, introduzidos pela Lei nº 11; 804/08, ao Nascituro gerado através de Inseminação Artificial Heteróloga; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
A união estável e o direito sucessório à luz do Novo Código Civil: um levantamento documental, doutrinario e jurisprudencial; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
A validade e o alcance da cláusula de indenizar; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
a flexibilização da Ação de Investigação de Paternidade e o DNA: um levantamento documental, doutrinário e jurisprudencial; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
A prescrição no direito pátrio com o advento da lei 11; 208/2006; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Produções bibliográficas
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MIRANDA, B. C. . O LIMITE JURÍDICO DA MORTE. In: ASENSI, FELIPE; MUTIZ, PAULA LUCIA ARÉVALO; PINHEIRO, ROSENI. (Org.). DIREITO E SAÚDE - ENFOQUES DISCIPLINARES. 1ed.CURITIBA: JURUÁ, 2013, v. 1, p. 423-429.
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MIRANDA, B. C. . O conceito de pessoa e coisa. In: SCHEIDT, Eduardo; ARAÚJO, Elian; SAN JUAN, Luis Gutierrez; RODRIGUES,Fernando da Silva. (Org.). Integração na América Latina. A história, a economia e o direito.. 1ed.São Paulo: Paco Editorial, 2012, v. 1, p. 197-205.
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MIRANDA, B. C. . Assunção de Dívida. In: TEPEDINO, Gustavo (coord.). (Org.). Obrigações - Estudo na Perspectiva Civil-Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. 249-273.
-
MIRANDA, B. C. . Resenha do artigo de HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novais. Responsabilidade civil: circunstâncias naturalmente, legalmente e convencionalmente excusativas do dever de indenizar o dano. In: DINIZ, Maria Helena (Coord.). Atualidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 140-158.. http://www.emerj.rj.gov.br/biblioteca/resenhas/2001/beatriz.htm., 2001.
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MIRANDA, B. C. ; ARAUJO, E. P. . Por um direito dos mortos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MIRANDA, B. C. . O LIMITE JURÍDICO DA VIDA E MORTE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MIRANDA, B. C. . DEVERES DE CONSUMO SUSTENTÁVEL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MIRANDA, B. C. . Dispositivo Tecnológico de Proteção versus Direito à Informação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MIRANDA, B. C. . O princípio da precaução e a responsabilidade civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIRANDA, B. C. . Dispositivos Tecnológicos de Proteção Versus Direito à Informação 2008 (Monografia).
-
MIRANDA, B. C. . O Biodireito e o início da pessoa - acordos legais e linguísticos na sociedade contemporânea 2008 (Monografia).
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MIRANDA, B. C. . Princípio da Precaução e do Poluidor Pagador. Uma análise econômica dos instrumentos protetivos ambientais 2008 (Monografia).
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MIRANDA, B. C. . Dano Ambiental 2004 (Monografia).
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MIRANDA, B. C. . O princípio da precaução 2004 (Monografia).
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MIRANDA, B. C. . A tutela do aborto 2004 (Monografia).
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MIRANDA, B. C. . Onerosidade Excessiva 2003 (Monografia).
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MIRANDA, B. C. . Dano Reparável 2003 (Monografia).
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MIRANDA, B. C. . A conversão do negócio jurídico e seu enfoque social 2003 (Monografia).
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MIRANDA, B. C. . Cessão de Crédito e Assunção de Dívida 2003 (Monografia).
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MIRANDA, B. C. . A justiça através de Kant, Hobbes e Rawls 2003 (Monografia).
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MIRANDA, B. C. . Eutanásia 1998 (Monografia).
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MIRANDA, B. C. ; MULHOLLAND, C. . Nexo de causalidade II. 2004 (preparação de aulas) .
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MIRANDA, B. C. ; MULHOLLAND, C. ; DELGADO, R. . Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2004 (preparação de aulas) .
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MIRANDA, B. C. ; CRUZ, G. S. . Nexo de causalidade I. 2004 (preparação de aulas) .
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
Danos à pessoa humana nas redes sociais, Descrição: A popularização das chamadas redes sociais virtuais, expressão da revolução tecnológica, propicia a ocorrência danos, a serem prevenidos e reparados por meio da responsabilidade civil, tendo como guia o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Alunos envolvidos: Graduação ( 7) . Integrantes: Fabiana Barletta - Integrante / BERNACCHI, Adwinnie Prince Cavalcante - Integrante / MIRANDA, Beatriz Conde. - Integrante / VILANOVA, Daniela Medeiros - Integrante / CUNHA, Lais Araujo de Salles - Integrante / VELOSO, Nuria Flor Da Costa - Integrante / Guilherme Magalhães Martins - Coordenador.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Beatriz Conde Miranda - Integrante / MARTINS, Guilherme Magalhães - Coordenador / Fabiana Rodrigues Barletta - Integrante / Adwinnie Prince Cavalcante Bernacchi - Integrante / Daniela Medeiros Vilanova - Integrante / Lais Araujo de Salles Cunha - Integrante / Nuria Flor da Costa Veloso - Integrante.
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2011 - Atual
A REVISÃO CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO, Descrição: Descrição: Procura-se verificar se a revisão contratual é instrumento para se preservar o equilíbrio contratual. Estuda-se, na seara dos vícos do consentimento, a lesão como defeito no negócio jurídico que leva uma das partes à excessiva onerosidade. Da mesma forma estuda-se a excessiva onerosidade posterior à contratação e a possibilidade de ajuste nas relações contratuais. Objetiva-se investigar se a revisão contratual é meio de incidência do princípio constitucional da solidariedade nas relações privadas haja vista a necessária cooperação entre os partícipes da relação contratual com o objetivo de preservar o contrato e o equilíbrio do contrato.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: MARTINS, Flávio A. - Integrante / Guilherme Magalhães Martins - Integrante / MIRANDA, Beatriz Conde - Integrante / Fabiana Rodrigues Barletta - Coordenador. Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Beatriz Conde Miranda - Integrante / MARTINS, Guilherme Magalhães - Integrante / Fabiana Rodrigues Barletta - Coordenador / Flávio A. Martins - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito. , Alameda da Universidade, Cidade Universitária, Lisboa, - Portugal - Caixa-postal: 1649014, Telefone: (00351) 217984600
Experiência profissional
2006 - 2006
Universidade Veiga de AlmeidaVínculo: horista, Enquadramento Funcional: contratado
Outras informações:
Lecionou na pós-graduação de Direito Imobiliário - Campus Barra.
2004 - 2004
Fundação Getúlio VargasVínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: pesquisadora
Atividades
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07/2004
Pesquisa e desenvolvimento .,Linhas de pesquisa
2010 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 20
Outras informações:
Departamento de Direito Civil
2004 - 2004
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: contrato, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora de Direito do Consumidor
Atividades
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03/2004 - 12/2004
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2006 - 2009
Faculdade São JoséVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar de 3o. grau, Carga horária: 4
Outras informações:
Matérias lecionadas: Direito do Consumidor; Teoria Geral do Processo
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Beatriz Conde Miranda e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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