Valéria Maria Trezza

Possui graduação em Direito na Faculdade de Direito da USP e mestrado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas - S. Como advogada, atua na assessoria jurídica a organizações do Terceiro Setor e empresas que apóiam projetos sociais, incluindo constituição de organizações sem fins lucrativos, certificações junto ao Poder Público, gestão de cooperação e contratos de entidades do Terceiro Setor com Poder Público, defesa junto aos órgãos de controle, orientação sobre incentivos fiscais e contratos de qualquer natureza celebrados por organizações sem fins lucrativos.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administração Pública e Governo

2005 - 2007

Fundação Getúlio Vargas - SP
Regina Silvia Viotto Pacheco.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Palavras-chave: Estado; Reforma do Estado; OSCIP; parceria entre Estado e sociedade civil; organizações sem fins lucrativos; legislação do Terceiro Setor. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Faculdade de Direito

1992 - 1996

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito do Terceiro Setor. (Carga horária: 88h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Atualização em Administração Org Sociedade Civil. (Carga horária: 90h). , Faculdade de Saúde Pública Usp.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Terceiro Setor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Organizações sem fins lucrativos.

Participação em eventos

IV Seminário IDIS de Investimento Social Privado - Empresa na Comunidade: por que investir em Redes Sociais.IV Seminário IDIS de Investimento Social Privado - Empresa na Comunidade: por que investir em Redes Sociais. 2004. (Seminário).

7º Encontro Ibero-Americano do Terceiro Setor.7º Encontro Ibero-Americano do Terceiro Setor. 2004. (Encontro).

II Seminário Internacional do Terceiro Setor - Parcerias e Alianças: Pontes para a Inclusão Social.II Seminário Internacional do Terceiro Setor - Parcerias e Alianças: Pontes para a Inclusão Social. 2003. (Seminário).

III Seminário Internacional Pacto Social e o Papel do Investimento Social Privado na Comunidade: Desafios e Tendências.III Seminário Internacional Pacto Social e o Papel do Investimento Social Privado na Comunidade: Desafios e Tendências. 2003. (Seminário).

Seminário de Sustentabilidade - Idéias Éticas, Sustentáveis e Socialmente Responsáveis.Seminário de Sustentabilidade - Idéias Éticas, Sustentáveis e Socialmente Responsáveis. 2003. (Seminário).

Conferência Nacional 2002 - Empresas e Responsabilidade Social.Conferência Nacional 2003 - Empresas e Responsabilidade Social. 2003. (Outra).

Seminário Internacional Perspectivas para o Terceiro Setor no Século XXI.Seminário Internacional Perspectivas para o Terceiro Setor no Século XXI. 2002. (Seminário).

Seminário ONGs - Convênios e Parcerias com o Poder Público.Seminário ONGs - Convênios e Parcerias com o Poder Público. 2002. (Seminário).

II Seminário Internacional de Investimento na Comunidade.II Seminário Internacional de Investimento na Comunidade. 2002. (Seminário).

Seminário Cultura e Investimento Social Privado.Seminário Cultura e Investimento Social Privado. 2002. (Seminário).

Conferência Nacional 2002 - Empresas e Responsabilidade Social.Conferência Nacional 2002 - Empresas e Responsabilidade Social. 2002. (Outra).

Seminário sobre a Lei 9.790/99.Seminário sobre a Lei 9.790/99. 2001. (Seminário).

I Simpósio Ministério Público e o Terceiro Setor.I Simpósio Ministério Público e o Terceiro Setor. 2001. (Simpósio).

Conferência Nacional 2002 - Empresas e Responsabilidade Social.Conferência Nacional 2001 - Empresas e Responsabilidade Social. 2001. (Outra).

Fórum de Discussão "Alianças na Redução da Pobreza: Possibilidades e Alcances".Fórum de Discussão Alianças na Redução da Pobreza: Possibilidades e Alcances. 2001. (Outra).

Produções bibliográficas

TREZZA, Valéria Maria . O papel das organizações da sociedade civil na democracia. Revista de Direito do Terceiro Setor , v. 6, p. 9-32, 2009.
ALVES, MÁRIO AQUINO ; MEREGE, LUIZ CARLOS ; SPINK, PETER KEVIN ; TENÓRIO, FERNANDO GUILHERME ; TREZZA, VALÉRIA MARIA . Apresentação. Revista de Administração de Empresas , v. 48, p. 61-63, 2008.
TREZZA, Valéria Maria ; NAVES, R. . 20 Anos da Constituição e a política pública. Migalhas, www.migalhas.com.br, 09 out. 2008.
TREZZA, Valéria Maria . Relações entre Poder Público e OSCIPs. RedeGIFE, 20 ago. 2007.
TREZZA, Valéria Maria . Avaliação Institucional: um olhar sobre a saúde jurídica da organização. Revista IntegrAção CETS, http://integracao.fgvsp.br/, , v. 45, 02 dez. 2004.
TREZZA, Valéria Maria . Títulos e Qualificações das Organizações do Terceiro Setor. Revista IntegrAção - CETS FGV/EAESP, http://integracao.fgvsp.br, , v. 35, 01 fev. 2004.
TREZZA, Valéria Maria . Incentivos Fiscais a Doações. Revisa IntegrAção - CETS FGV/EAESP, http://integracao.fgvsp.br/ano, , v. 11, 01 fev. 2002.
TREZZA, Valéria Maria . 2 Anos de OSCIP. Revista IntegrAção - CETS FGV/EAESP, http://integracao.fgvsp.br/ano, , v. 01, 01 abr. 2001.
PO, Marcus Vinicius ; TREZZA, Valéria Maria . As Dimensões Das Relação Entre Os Consumidores E A Regulação: Indivíduo, Coletivo, Político. In: XXX EnANPAD, 2006, Salvador/BA. Anais do XXX EnANPAD. Rio de Janeiro: ANPAD, 2006.
TREZZA, Valéria Maria . Cartilha Voto Cidadão. São Paulo 2006 (Outro).
TREZZA, Valéria Maria . Coletânea de Legislação do Terceiro Setor. São Paulo: CETS FGV-EAESP, 2004 (Outro).

Outras produções

TREZZA, Valéria Maria . Curso de Legislação para Organizações do Terceiro Setor - Módulo II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREZZA, Valéria Maria . Curso de Legislação para Organizações do Terceiro Setor - Módulo I. 2008. .

TREZZA, Valéria Maria . Curso de Legislação para Organizações do Terceiro Setor - Módulo Instrumentos de relação com instituições parceiras, financiadores e prestadores de serviço. 2008. .

TREZZA, Valéria Maria . Curso Legislação para Organizações do Terceiro Setor - Módulo Títulos e certificações conferidos às organizações do Terceiro Setor. 2008. .

TREZZA, Valéria Maria . Curso de Legislação para Organizações do Terceiro Setor - Módulo Incentivos Fiscais. 2008. .

TREZZA, Valéria Maria . Curso de Incentivos Fiscais a Doações. 2007. .

TREZZA, Valéria Maria . Legislação para Organizações do Terceiro Setor. 2007. .

TREZZA, Valéria Maria . Gestão Estratégica do Terceiro Setor - Legislação e Políticas do Terceiro Setor. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREZZA, Valéria Maria . Curso de Legislação para Organizações do Terceiro Setor. 2006. .

TREZZA, Valéria Maria . Curso de Legislação para Organizações do Terceiro Setor - Módulo Títulos e Qualificações das Organizações do Terceiro Setor. 2006. .

TREZZA, Valéria Maria . Curso de Legislação para Organizações do Terceiro Setor - Módulo Incentivos Fiscais a Doações. 2006. .

TREZZA, Valéria Maria . MBA em Gestão de Organizações do Terceiro Setor - Módulo Terceiro Setor e seus Aspectos Legais . 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TREZZA, Valéria Maria . Curso de Legislação para Organizações do Terceiro Setor - Módulo Títulos e Qualificações das Organizações do Terceiro Setor. 2005. .

TREZZA, Valéria Maria . Curso de Legislação para Organizações do Terceiro Setor. 2005. .

TREZZA, Valéria Maria . Curso de Legislação para Organizações do Terceiro Setor. 2004. .

TREZZA, Valéria Maria . Curso de Legislação para Organizações do Terceiro Setor - Módulo Títulos e Qualificações das Organizações do Terceiro Setor. 2004. .

TREZZA, Valéria Maria . Administração para Organizações do Terceiro Setor - Módulo Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

Pensando o Direito e a Tributação das Organizações da Sociedade Civil: condições e possibilidades para um Simples Social, Descrição: O objetivo do projeto é avaliar o impacto das obrigações tributárias no desenvolvimento das atividades das organizações sem fins lucrativos, identificando dificuldades e propondo alternativas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valéria Maria Trezza - Integrante / Leonel Cesarino Pessôa - Coordenador.
2003 - 2005

A Evolução da Legislação do Terceiro Setor no Brasil, Descrição: Na primeira parte da pesquisa, pretende-se conceituar o Terceiro Setor através da formulação de principios norteadores. Na segunda parte, pretende-se traçar a evolução histórica da legislação aplicável às organizações do Terceiro Setor, através da análise da legislação constitucional, civil, tributária e específica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Valéria Maria Trezza - Integrante / Roberto Quiroga Mosquera - Coordenador / Carolina Felippe Simas Magalhães - Integrante., Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - SP - Outra.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Pannunzio, Trezza Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

Outras informações:
Escritório de advocacia especializado em assessoria jurídica para organizações sem fins lucrativos.

2013 - Atual

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2007 - 2013

Rubens Naves, Santos Jr, Hesketh Escritórios Associados de Advocacia

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenadora da área de Terceiro Setor. Diretora técnica. Advogada atuante na área de Terceiro Setor.

2001 - 2006

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Prestador de serviço autonomo, Enquadramento Funcional: Redatora Revista IntegrAção, Carga horária: 40

Atividades

03/2001 - 02/2006
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Editora Revista IntegrAção do CETS.
10/2004 - 11/2004
Ensino, Administração para Organizações do Terceiro Setor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Marco Legal do Terceiro Setor

1998 - 2000

Guerreiro Pontes e Andrade Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/1998 - 03/2000
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia tributário contencioso.