André Zanetti Baptista

Outras informações:
Assistente do Prof. Antônio de Pádua Bertoni Pereira na disciplina de Direito Penal na PUC/SP; Assistente do Prof. Rubens Tarcísio Velloza na disciplina de Direito Comercial na PUC/SP; Assistente da Profa. Maria Alice Z. Lotufo na disciplina de Direito Civil na PUC/SP; Assistente do Prof. Adriano Ferriani na disciplina de Direito Civil na PUC/SP Atividades desenvolvidas: elaboração e correção de seminários, monografias e provas, bem como ministrar aulas.

Outras informações:
Programa Resumido - Juros, taxas e capitalização - Uma visão jurídica *01. Breve histórico dos juros* *02. Conceito e natureza jurídica dos juros* *03. Classificação dos juros* - juros legais e convencionais - juros moratórios e compensatórios - juros simples e compostos *04. Análise dos juros no código civil de 2002* - a interpretação do art. 406 do novo código civil - código tributário nacional e taxa do SELIC - comissão de permanência - sistemas de amortização *05. Juros e as instituições financeiras* *06. Juros no direito comparado* Programa Resumido - Extensão em Direito Sucessório *A. Teoria geral do direito das sucessões *1- Introdução ao direito das sucessões *2- Sucessão no direito internacional privado *B. Sucessão hereditária em geral *1- Herança - abertura , transmissão, aceitação e renúncia - capacidade e incapacidade sucessória - jacência e vacância *C. Sucessão legítima *1- Ordem de vocação hereditária *2- Polêmica: simultaneidade dos direitos sucessórios entre cônjuge e convivente *3- Direito de representação *4- Legítima cálculo e defesa *D. Sucessão testamentária *1- Testamento *2- Codicilo *3- Legado *4- Direito de acrescer entre herdeiros e legatários *5- Substituições hereditárias *E. Liquidação da herança *1- Inventário *2- Partilha *3- Sobrepartilha *F. Prática em direito da sucessão *G. Conclusão*

Outras informações:
Programa Resumido - Sistema Financeiro Nacional e Juros *01. Breve histórico dos juros* *02. Conceito e natureza jurídica dos juros* *03. Classificação dos juros* - juros legais e convencionais - juros moratórios e compensatórios - juros simples e compostos *04. Análise dos juros no código civil de 2002* - a interpretação do art. 406 do novo código civil - código tributário nacional e taxa do SELIC - comissão de permanência - sistemas de amortização *05. Juros e as instituições financeiras* *06. Juros no direito comparado* *07. Conclusão* Direito Sucessório Direito Imobiliário

Outras informações:
Ministrando aulas, atividades práticas e avaliações em Direito Civil

Outras informações:
É advogado, graduado pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP (2002) e mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2005), sob orientação da Profa. Maria Helena Diniz. É professor assistente na Pontifícia Universidade Católica, desde 2001, auxiliando e ministrado aulas de Direito Penal, Direito Comercial e Direito Civil. Tem experiência na área Cível, abrangendo as especificações do Direito de Família e das Sucessões, bem como na áreas de Direito Empresarial e Penal, tendo trabalhado na Procuradoria do Estado de São Paulo PAJ, no Jurídico Cível da Volkswagem do Brasil, no Gabinmete da 1 Vara Federal Criminal do Juri e das Execuções Penais e, desde 2003, possui escritório próprio.

Outras informações:
Atendimentos, despachos, sentenças e juri