Luiz Carlos Souto da Fonseca

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

I Encontro Nacional de Procuradores em Matéria Tributária.Métodos Eficazes de Cobrança da Dívida Ativa. 2004. (Encontro).

FONSECA, L. C. S.. A PRESCRIÇÃO DOS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

FONSECA, L. C. S.. O CONCEITO DE FAMILIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BERWANGER, J. L. W.; NASCIMENTO, V. R.;FONSECA, L. C. S.. Seguridade Social no Brasil: a (não) efetivação do direito à saúde - uma abordagem sócio jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BERWANGER, J. L. W.; NASCIMENTO, V. R.;FONSECA, L. C. S.. Seguridade Social no Brasil: a (não) efetivação do direito à saúde - uma abordagem sócio jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

FONSECA, L. C. S.; ESPINDOLA, A.A.S. (Angela Araújo da Silveira Espindola). A Efetividade dos Juizados Especiais Federais nas Ações de Concessão de Benefício Previdenciário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

FONSECA, L. C. S.; FORTES, S.B.(Simone Barbisan Fortes); PORTANOVA, Daison. O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E SUA LEGALIDADE. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

PORTANOVA, Daison; FORTES, S.B.(Simone Barbisan Fortes);FONSECA, L. C. S.. O PRINCIPIO CONTRIBUTIVO E OS APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL QUE RETORNAM A ATIVIDADE PROFISSIONAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

FORTES, S.B.(Simone Barbisan Fortes); PORTANOVA, Daison;FONSECA, L. C. S.. A EFICACIA REFLEXA DA SENTENÇA PROFERIDA EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA TIPICA NA ESFERA PREVIDENCIARIA. 2007.

FONSECA, L. C. S.. Agricultura Familiar e o seu Desenvolvimento como meio de garantir a consolidação dos objetivos constitucionais agrários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Palottina.

FONSECA, L. C. S.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Palottina.

FONSECA, L. C. S.FONSECA, L. C. S.. OS IMPACTOS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Palottina.

FONSECA, L. C. S.. APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: CARÁTER VINCULATIVO OU OPINATIVO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Palottina.

FONSECA, L. C. S.. A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E DA EQUIDADE INTERGERACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Palottina.

FONSECA, L. C. S.. REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Palottina.

FONSECA, L. C. S.. CONTRATOS AGRÁRIOS ATÍPICOS: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DOS CONTRATOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Palottina.

FONSECA, L. C. S.. A DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E A RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE PROVENTOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA ?PER CAPITA? PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Palottina; (Orientador);

OS DIREITOS DO NASCITURO E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Palottina; Orientador: Luiz Carlos Souto da Fonseca;

DESAPOSENTAÇÃO E REAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E A NÃO RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE PROVENTOS - UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI 8; 213; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Luiz Carlos Souto da Fonseca;

As inovações na esfera previdenciária nos benefícios por incapacidade do Regime Geral de Previdência Social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Luiz Carlos Souto da Fonseca;

A Desaposentação e a Necessidade de Restituição dos Valores Percebidos como Pressuposto do Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Sistema Previdenciário Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Luiz Carlos Souto da Fonseca;

A CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE DO GRUPO FAMILIAR PARA A CONCESSÃO DE BENEFICIO ASSISTENCIAL LOAS (LEI N° 8; 742/93) E OS IMPACTOS DA LEI N° 13; 146/15 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Palottina; Orientador: Luiz Carlos Souto da Fonseca;

DESAPOSENTAÇAO: ANALISE SOB A ÓTICA DA DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N; º 381; 367/RS PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Palottina; Orientador: Luiz Carlos Souto da Fonseca;

A TUTELA DE EVIDENCIA E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇAO SUBSIDIÁRIA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Palottina; Orientador: Luiz Carlos Souto da Fonseca;

A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO OU SUA TRANSFORMAÇAO EM VOLUNTÁRIO E PROFISSIONALIZANTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Palottina; Orientador: Luiz Carlos Souto da Fonseca;

PROCESSOS RESTAURATIVOS E VIOLENCIA DOMESTICA: UM ESPAÇO DE (RES)SIGNIFICAÇÃO NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Palottina; Orientador: Luiz Carlos Souto da Fonseca;

O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO: COMPARATIVO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA E A COBERTURA DOS DEPENDENTES BENEFICIADOS NOS ANOS DE 2015 E 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Palottina; Orientador: Luiz Carlos Souto da Fonseca;

O IMPACTO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DOS SETORES ABRANGIDOS PELO PLANO BRASIL MAIOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Palottina; Orientador: Luiz Carlos Souto da Fonseca;

A DISCIPLINA JURÍDICA DO IMPOSTO SOBRE PRDOUTOS INDUSTRIALIZADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Palottina; Orientador: Luiz Carlos Souto da Fonseca;

1999

Primeiro Lugar no Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Maria.