Elisa Ramos Pittaro Neves
Atualmente é Professora convidada da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), nos cursos de Pós graduação em Direito Público e Privado e no Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal. Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutoranda em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2020 - Atual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Artur de Brito Gueiros de Souza.
Mestrado em Direito
2016 - 2017
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO CONTEXTO DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E SUAS REPERCUSSÕES NA DOGMÁTICA CLÁSSICA DO DIREITO E DO PROCESSO PENAL,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: ARTHUR GUEIROS
Formação complementar
1994 - 1997
Extensão universitária em Módulos de Direito Público e Privado. (Carga horária: 240h). , Centro de Ensino e Pesquisa na Área do Direito, CEPAD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em bancas
NEVES, E. R. P.. FORO PRIVILEGIADO: RESTRIÇÃO X EXTINÇÃO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura.
NEVES, E. R. P.. MEDIDAS PUNITIVAS A ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS A CRIMES: APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CONTEXTO DOS MENORES INFRATORES. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura.
NEVES, E. R. P.. A AUTONOMIA DO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura.
NEVES, E. R. P.. ESTUPRO: UMA QUESTÃO DE GÊNERO?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura.
NEVES, E. R. P.. O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO MEIO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura.
NEVES, E. R. P.. A ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL E LEGISLATIVA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE NA ATUALIDADE.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura.
NEVES, E. R. P.. A CRISE DO DIREITO PENAL NO BRASIL E A UTILIZAÇÃO DA CO-CULPABILIDADE COMO MEIO DE ATENUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO CRIMINOSO.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura.
NEVES, E. R. P.. POLÍTICAS CRIMINAIS SOBRE DROGAS: INEFICIÊNCIA DA PROIBIÇÃO E DA PERMISSÃO.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura.
NEVES, E. R. P.. D. ARAUJO. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA COMO PONTO DE INFLEXÃO DA DOGMÁTICA PENAL.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura.
NEVES, E. R. P.. LIMITES POSSÍVEIS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015 - Escola da Magistratura.
NEVES, E. R. P.. LIMITES POSSÍVEIS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura.
NEVES, E. R. P.. ?O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E AS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NO PROCESSO PENAL?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Instituto Superior do Ministério Público.
NEVES, E. R. P.. ?PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA: A MUTAÇÃO DA DEMANDA?,. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Instituto Superior do Ministério Público.
NEVES, E. R. P.. ?DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO PENAL DO EQUILÍBRIO?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Instituto Superior do Ministério Público.
NEVES, E. R. P.. ?MEDIDAS CAUTELARES POR UMA ÓTICA CONSTITUCIONAL?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Instituto Superior do Ministério Público.
NEVES, E. R. P.. ?O NOVO SISTEMA DE PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES INTRODUZIDAS PELA LEI 12.403 DE 2011?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Instituto Superior do Ministério Público.
NEVES, E. R. P.. ?PRISÃO PREVENTIVA: MODALIDADES E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal) - Instituto Superior do Ministério Público.
NEVES, E. R. P.. O Aborto do Anencéfalo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
NEVES, E. R. P.. Sistema Prisional Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
NEVES, E. R. P.FRASCARI, C.FRAGA, T.. Concurso Público para Seleção de Professores. 2004. Universidade Estácio de Sá.
Orientou
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL: UMA EFICAZ MELHORIA DO CAOS CARCERÁRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura; Orientador: Elisa Ramos Pittaro Neves;
RAIZ QUADRADA DA NORMA PENAL EM BRANCO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura; Orientador: Elisa Ramos Pittaro Neves;
Produções bibliográficas
-
PANOEIRO, J. M. C. ; NEVES, E. R. P. . O Direito Penal em tempos de pandemia: A violação ao isolamento social determinado por autoridades estaduais e municipais constitui crime? 2020 (Artigo).
Projetos de pesquisa
-
2020 - Atual
Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello (CPJM), Descrição: O CPJM tem por finalidade mensurar a eficácia dos programas de compliance existentes no Brasil, valendo-se, para tanto, de aportes da criminologia econômica e empresarial, bem como das metodologias existentes e relacionadas com infrações econômicas. Demais disso, o CPJM elabora e publica a Revista Científica do CPJM (ISSN 2764-1899),periódico científico que visa difundir ideias relacionadas com a temática da sua investigação. Acrescente-se, ainda, que o CPJM tem projeto de extensão cadastrado no DEPEXT da UERJ, com o escopo de produzir e publicar a mencionada Revista Científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (4) . , Integrantes: Elisa Ramos Pittaro Neves - Integrante / Matheus de Alencar e Miranda - Integrante / Cecília Choeri da Silva Coelho - Integrante / Artur de Brito Gueiros de Souza - Coordenador / José Maria de Castro Panoeiro - Integrante / Rodrigo de Castro Villar Mello - Integrante / Guilherme Krueger - Integrante / Glauco Maldonado Martins - Integrante / Fernanda Ravazzano - Integrante / Sandra Maria Correia da Silva - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1ª Promotoria de Investigação Penal. , Av. Dr. Mário Guimarães 1050, Bairro da Luz, 26255230 - Nova Iguaçu, RJ - Brasil, Telefone: (021) 26683665
Experiência profissional
1998 - Atual
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
2002 - Atual
Escola da MagistraturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2013 - Atual
Fundação Escola do Ministério PúblicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2007 - 2013
Associação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador acadêmico, Carga horária: 20
Outras informações:
Como Coordenadora Acadêmica elaborava as turmas do cursos preparatório e organizava eventos e palestras.
2012 - 2014
Instituto Superior do Ministério PúblicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós Graduação, Carga horária: 10
2005 - 2008
Universidade Estácio de SáVínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADORA PÓS GRADUAÇÃO DE DIREITO PENAL, Carga horária: 10
2001 - 2008
Universidade Estácio de SáVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10
2001 - 2008
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DA GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Elisa Ramos Pittaro Neves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?