Rafael Alves de Oliveira

Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Ciências Jurídicas Forenses na Universidade Portucalense na Cidade do Porto em Portugal. Estudou na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ no período de 2003 a 2006. Bacharel em Direito pela Universidade Iguaçu (UNIG) em dezembro de 2002. Advogado inscrito no Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ocupou de 2017 a 2021 o cargo de Procurador-Geral do Município de Nova Iguaçu/RJ.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Veiga de Almeida
Título: Direito Público
Orientador: Claudia Franco Correa

Mestrado em Ciencias Jurídicas Forenses

2018 - 2022

Universidade Portucalense
Título: As Parcerias Público-Privadas no Estado Democrático de Direito: uma análise no contexto do direito à saúde no Brasil e em Portugal, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Maria João Mimoso
com

Graduação em DIREITO

1998 - 2002

Universidade Iguaçú

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Leopoldo

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Jornada Luso-Ibéricas Sobre Contratação Pública - Controle e Prevenção de Corrupção na Contratação Pública .. 2020. (Seminário).

I Congresso de Direito Público da Baixada Fluminense:O papel da Advocacia Pública na Atualidade.. 2019. (Congresso).

1º Seminário de Direitos Humanos da Baixada Fluminense..Direito à Cidade. 2017. (Seminário).

618º Encontro Nacional de Vereadores e Prefeitos.. 2013. (Encontro).

ATUALIZAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2006. (Encontro).

ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2006. (Encontro).

NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2006. (Simpósio).

A EMERJ E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, R. A. . direito público no entorno da metrópole. 1. ed. Belo Horizonte: D`Placido, 2019. v. 01. 262p .
OLIVEIRA, R. A. . Efeitos concretos das pacutuaçoes públicas à luz do federalismo brasileiro: Hospital geral de Nova Iguaçu ? o hospital da baixada fluminense. In: André Panno Beirão; Oscar Bittencourt Neto; Rafael Alves de Oliveira. (Org.). Efeitos concretos das pacutuaçoes públicas à luz do federalismo brasileiro: Hospital geral de Nova Iguaçu ? o hospital da baixada fluminense. 1ed.Belo Horizonte: D`Placido, 2019, v. 1, p. 179-192.
OLIVEIRA, R. A. . I Seminário de Advocacia Pública da Baixada Fluminense. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2018

Medalha de Honra ao Mérito Comendador Soares, Câmara Municipal de Nova Iguaçu.

2018

Moção de Aplausos Conselho de Defesa e Apoio aos Pacientes, Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de Nova Iguaçu/RJ.

2017

Titulo de Cidadão Macabuense, Câmara Municipal de Conceição de Macabu RJ.

2017

Moção de Honra, 1ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Sede Nova Iguaçu.

2016

Conselheiro Efetivo da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Primeira Subseção Nova Iguaçu RJ.

2016

Presidente da CEDAP -, Comissão de Defesa Assistência Prerrogativas da OAB/NI.

2013

Título de Cidadão Maricaense, Câmara Municipal de Maricá RJ.

2013

Título de Cidadão Seropediense, Câmara Municipal de Seropédica RJ.

2010

Moção de honra conferido pela ALERJ- Assembleia Legislativa do Estado do rio de Janeiro pelos relevantes serviços prestados a sociedade fluminense, ALERJ.

2007

Moção de Honra, 1ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Sede Nova Iguaçu.

Histórico profissional

Endereço profissional

RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA advogados. , Rua São José, 70, Centro, 20010020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 999570401

Experiência profissional

2022 - 2023

Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município de Nova Iguaçu, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2021

Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município de Nova Iguaçu, Carga horária: 40

2003 - 2016

Odilardo Alves Advogados Associados

Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador

Outras informações:
Principais Atividades: Advogacia na àrea do direito público e privado com foco predominantemente no direito civil, administrativo e do trabalho.

2003 - 2016

Escritório de Advocacia Dr. Odilardo Alves - Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

2015 - 2015

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Câmara dos Deputados Secretário Parlamentar

2011 - 2015

Câmara dos Deputados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Câmara dos Deputados Secretario Parlamentar

2013 - 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico

2010 - 2011

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Dedicação exclusiva, Enquadramento Funcional: Assembleia Legislativa do Estado do RJ, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçú

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo Financeiro

2009 - 2010

Secretaria Municipal de Obras de Nova Iguaçu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Chefe

2008 - 2009

Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçú

Vínculo: Servidor, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete

2007 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Juiz Leigo, Enquadramento Funcional: Atuação nos Juizados Especiais do Estado RJ

2004 - 2005

Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete

2021 - Atual

Rafael Alves de Oliveira - Advogados

Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.