Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña

Pesquisa em Pós -Doutorado (UDF). Possui Doutorado em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2020), Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2005) e Graduação em Direito pela Universidade Santa Úrsula (1997). Atualmente é Gestora Nacional de Área dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Jurídicas. Avaliadora do Banco Nacional de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (INEP). Foi Presidente da Comissão de Estágio da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro triênios 2021-2025. Foi e Membro do Comitê Institucional de Pesquisa Produtividade - Universidade Estácio. É Professora de Direito Penal e Processual Penal dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação latos sensu da Universidade Estácio com experiência em elaboração de Projetos Pedagógicos de Cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito, Material Didático de Ensino EAD, Planos de Ensino e Aula de disciplinas dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação lato sensu em Direito. Advogada associada a Duque-Estrada Advogados Associados. Foi Gestora Nacional de Curso de Graduação - Núcleo de Práticas Jurídicas. Foi Avaliadora do Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá. Coordenadora Pedagógica de Pós-Graduação lato sensu -EAD de Direito Penal e Processual Penal - Universidade Estácio; Coordenadora Pedagógica Nacional de Área de Direito Penal da Universidade Estácio de Sá. Ainda, foi Coordenadora do Curso de Graduação em Direito nos campi Tom Jobim, Ilha do Governador e Menezes Côrtes - Universidade Estácio de Sá. Foi pesquisadora produtividade e orientadora de Projeto de Iniciação Científica da Universidade Estácio de Sá. Foi responsável por disciplinas dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito -Universidade Estácio. Foi Membro Avaliador do Exame de Ordem (OAB). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Criminais, Análise Econômica do Direito e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, criminalidade econômica, CVM, Direito Processual Penal e Ciências Criminais Integradas.

Informações coletadas do Lattes em 21/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Universidade Veiga de Almeida
Título: Assimetria Informacional e os Crimes contra o Mercado de Capitais: O Crime de Uso de Informação Privilegiada.
Antonio Celso Alves Pereira. Palavras-chave: MERCADO DE CAPITAIS; Assimetria Informacional; Informação Privilegiada; Direito Administrativo Sancionador.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: A Efetividade dos Direitos Fundamentais da Criança e Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Ano de Obtenção: 2005
Renata Braga Klevenhusen.Palavras-chave: Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Santa Úrsula

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , UDF Centro Universitário, UDF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2001 - 2002

Pós-Graduação Lato- Sensu. (Carga horária: 360h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Economico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

Organização de eventos

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Ciclo de Debates. Direitos Fundamentais em tempos de pandemia.. 2020. (Outro).

DUQUE - ESTRADA, Daniela ; FLEURY, P. J. S. . Ciclo de Debates. Os 90 anos da Reflexão de 1930: Reflexões Institucionais.. 2020. (Outro).

DUQUE - ESTRADA, Daniela ; CELLI, C. . Aula Inaugural Curso de Direito. Campus Tom Jobim.. 2020. (Outro).

DUQUE - ESTRADA, Daniela ; PINTO, A. M. F. ; NUNES, A. A. ; MANQUIAN, M. . Aula Magna Campus Tom Jobim.DIREITOS HUMANOS NA ATUALIDADE: A REALIDADE SOCIAL DO RIO DE JANEIRO E SEUS DESAFIOS. 2019. (Outro).

DUQUE - ESTRADA, Daniela ; SANDOVAL, Goes ; FLEURY, P. J. S. ; RASGA, M. F. ; LIMA, M. M. C. . Mesa de Debates. 130 ANOS DA REPÚBLICA. 2019. (Outro).

SANDOVAL, Goes ; LIMA, M. M. C. ; DUQUE - ESTRADA, Daniela . Aula Inaugural Curso de Direito Campus Tom Jobim - OS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO E A ORDEM METACONSTITUCIONAL DE DIREITOS HUMANOS.. 2018. (Outro).

DUQUE - ESTRADA, Daniela ; FRISKE, G. . I Seminário de Pesquisa, Campus Tom Jobim, Universidade Estácio de Sá. 2017. (Outro).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Coordenação Grupo de Trabalho GTVI - I Seminário de Pesquisa Campus Recreio. 2017. (Outro).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Mesa de Debates. Operação Lava-Jato e Democracia: Aspectos Jurídicos, Políticos e Econômicos. 2016. (Outro).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Mesa de Debates II. Operação Lava-Jato e Democracia: Aspectos Jurídicos, Políticos e Econômicos. 2016. (Outro).

DUQUE - ESTRADA, Daniela ; RAMBAUSKE, L. ; BERRIEL, P. ; MARREIROS, R. . Seminário Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal. Novas Tendências em Direito Penal. 2015. (Outro).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . SEMANA JURÍDICA. DIREITO TRIBUTÁRIO.. 2007. (Congresso).

DALLA, Humberto ; DUQUE - ESTRADA, Daniela . Violência Doméstica Contra a Mulher. 2007. (Outro).

DUQUE - ESTRADA, Daniela ; GILABERTE, Bruno ; PALACIUS, Suzana . SEMANA JURÍDICA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E A CONSTITUIÇÃO. 2007. (Congresso).

BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE - ESTRADA, Daniela ; ANGELOZZI, Gilberto . CICLO DE PALESTRAS. ÉTICA E CIDADANIA. 2006. (Outro).

ANGELOZZI, Gilberto ; DUQUE - ESTRADA, Daniela . CICLO INTERDISICPLINAR. RELIGIÃO, PODER E CONTROLE SOCIAL. 2004. (Congresso).

MELLO, Cleyson de Moraes ; DUQUE - ESTRADA, Daniela ; ANGELOZZI, Gilberto . PROJETO CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2004. (Outro).

Participação em eventos

I Seminário de Pesquisa do Campus Tom Jobim.Coordenador de Debates - GT Direito e Empresa: agentes econômicos e suas relações de consumo, trabalhistas, tributárias e penais.. 2017. (Seminário).

VIII FÓRUM DOCENTE UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.SINAES/ENADE e Metodologias. 2017. (Outra).

I Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos.A Petrobrás e seus investidores: Dilemas da CVM sobre o Mercado de Capitais Brasileiro. 2016. (Outra).

I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Integridade na Pesquisa Acadêmica: Análise e Técnicas Antiplágio. 2016. (Seminário).

IV Encontro Internacional do CONPEDI. Direito e Sociedade. Diálogos entre países centrais e periféricos.. CONFLITOS EMPRESARIAIS: A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E SEUS MEIOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS.. 2016. (Congresso).

Seminário de Estudo de Casos Harvard e Boas Práticas da Pós-Graduação.Apresentação Boas Práticas Pós-Graduação Ead. 2016. (Seminário).

VIII Seminário de Pesquisa e Jornada Científica da Universidade Estácio de Sá.Avaliador do VIII Seminário de Pesquisa e Jornada Científica da Universidade Estácio de Sá. 2016. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa e Jornada Científica da Universidade Estácio de Sá..Avaliador do VII Seminário de Pesquisa e Jornada Científica da Universidade Estácio de Sá. 2015. (Seminário).

II Seminário do Curso de Pós Graduação em Direito Especial da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.Dignidade Sexual e Vulnerabilidade. 2009. (Seminário).

Palestra realizada pela Escola Superior de Advocacia - Subseção Teresópolis.Violência Doméstica contra Criança e Adolescente. 2009. (Outra).

I Encontro de Pesquisadores de Direito da Universidade Estácio de Sá.Coordenador de Debates. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Vinicius Gomes da Cruz Barcellos

DUQUE - ESTRADA, DanielaFLEURY, P. J. S.; Almeida, Lúcio Guimarães de. Poder de Investigação do Ministério Público no âmbito Penal.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Penal e Processo Penal EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Araium Pinheiro

DUQUE - ESTRADA, DanielaFLEURY, P. J. S.; Almeida, Lúcio Guimarães de. A DICOTOMIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Penal e Processo Penal EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Vinícius Santiago

DUQUE - ESTRADA, Daniela; Almeida, Lúcio Guimarães de;FLEURY, P. J. S.. : DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO E A SUA EFICIÊNCIA NO BRASIL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Penal e Processo Penal EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcos Martins Bruzzi

DUQUE - ESTRADA, Daniela; Almeida, Lúcio Guimarães de;FLEURY, P. J. S.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Penal e Processo Penal EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Josilene Nascimento Oliveira

DUQUE - ESTRADA, DanielaFLEURY, P. J. S.; JUSTINO, P.. Legitimidade dos crimes de perigo abstrato como meio de contenção de riscos na sociedade contemporânea. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Dominique Marota Ferreira Justo

DUQUE - ESTRADA, DanielaFLEURY, P. J. S.; JUSTINO, P.. Punir e garantir sob a ótica da CRFB/1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Armando Levy Nastari de Souza Nabas

DUQUE - ESTRADA, DanielaFLEURY, P. J. S.; CRUZ, G. C.. Lei de drogas - A possibilidade, em caso de condenação mínima, de substituição da pena de reclusão por restritiva de direitos.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jeferson Valentim

DUQUE - ESTRADA, DanielaFLEURY, P. J. S.; CRUZ, G. C.. O sistema prisional brasileiro frente à CRFB/1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adlena de Lima Vilar Martins

DUQUE - ESTRADA, DanielaFLEURY, P. J. S.; CRUZ, G. C.. Tribunal do Júri: a decisão dos jurados como expressão de Democracia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Clara Regina Walsh

DUQUE - ESTRADA, DanielaFLEURY, P. J. S.; CRUZ, G. C.. Prisão Preventiva no Novo Código de Processo Penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tarcísio de Jesus Fonseca

DUQUE - ESTRADA, DanielaFLEURY, P. J. S.; CRUZ, G. C.. O princípio do contraditório e o inquérito policial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Beatriz Brum Pinheiro

DUQUE - ESTRADA, Daniela; SERPA, C.;FLEURY, P. J. S.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal e Processo Penal . EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Germana da Silva Leal

DUQUE - ESTRADA, Daniela; SERPA, C.; REZENDE, M.. Um possível reflexo da aplicação de políticas de segurança pública sob a ótica da vertente garantista da validade e efetividade no Direito Penal brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Roseli Silva

DUQUE - ESTRADA, Daniela; REZENDE, M.; PAES, R.. Penas Alternativas - normas e realidade prática. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulino Fernandes de Lima

DUQUE - ESTRADA, Daniela; JUSTINO, P.; BERMAN, J. G.. Aspectos têmporo-espaciais controvertidos do crime continuado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Almeida Lacerda

DUQUE - ESTRADA, Daniela; JUSTINO, P.; BERMAN, J. G.. Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Suzana Castello Branco Massa

DUQUE - ESTRADA, Daniela; JUSTINO, P.; BERMAN, J. G.. O sujeito passivo das medidas protetivas da lei 11.340/06. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LÍLIA PAULA ENRIQUEZ

DUQUE - ESTRADA, Daniela; FILIZOLA, L.; PAES, R.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Patricia Bonfim de Arújo Passos

DUQUE - ESTRADA, Daniela; FILIZOLA, L.; PAES, R.. O estado de inocência: princípio fundamntal do prcesso penal brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: EVERTON LEME SOBRINHO

DUQUE - ESTRADA, Daniela; FILIZOLA, L.; PAES, R.. Crimes de Informática. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Virgínia de Souza Barreira

DUQUE - ESTRADA, Daniela; FILIZOLA, L.; PAES, R.. A lei Maria da Penha e os princípios basilares do direito penal - um confronto entre o direito penal limitador e a proibição de aplicação da lei 9.099/95 no âmbito desta ação afirmativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu - Modalidade EAD) - Universidade Estácio de Sá.

DUQUE - ESTRADA, Daniela; FILIZOLA, L.; DORIA, J. V.. Processo Seletivo para Professor de Direito Penal. 2012. Universidade Estácio de Sá.

MASCARENHAS, C.;DUQUE - ESTRADA, Daniela; DORIA, J. V.. Processo Seletivo para Professor de Direito Processual Penal. 2012. Universidade Estácio de Sá.

DUQUE - ESTRADA, Daniela. Processo Seletivo para Professor de Direito Penal. 2011. Universidade Estácio de Sá.

MASCARENHAS, C.;DUQUE - ESTRADA, Daniela. Processo Seletivo para Professor de Direito Processual Penal. 2011. Universidade Estácio de Sá.

DUQUE - ESTRADA, Daniela. Processo Seletivo para Professor de Direito Penal. 2010. Universidade Estácio de Sá.

DUQUE - ESTRADA, Daniela. Processo Seletivo para Professor de Direito Penal. 2009. Universidade Estácio de Sá.

DUQUE - ESTRADA, Daniela. Processo Seletivo para Professor de Direito Penal. 2008. Universidade Estácio de Sá.

DUQUE - ESTRADA, Daniela; BELLO, E.; MOURA, A.; SILVA, K.. Processo Seletivo Docente. 2018. Universidade Estácio de Sá.

ARAUJO, Sueli Pereira de;DUQUE - ESTRADA, Daniela. Exame de Ordem. Banca Examinadora . OAB. Seção do Estado do Rio de Janeiro. 2007. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

DUQUE - ESTRADA, Daniela; ARAUJO, Sueli Pereira de. Exame de Ordem. Banca Examinadora . OAB. Seção do Estado do Rio de Janeiro. 2006. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Orientou

ANNA CAROLYNA PEREIRA CARVALHO VALENTE

; A administração de conflitos na criminalidade econômica no âmbito da CVM e do Poder Judiciário; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña;

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MATHEUS RODRIGUES SANTIAGO

Produções bibliográficas

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Direito Penal Aplicado I. 1. ed. Rio de Janeiro: SESES, 2019. v. 1. 161p .
DUQUE - ESTRADA, Daniela . Direito Penal IV. 1ª. ed. rio de janeiro: SESES, 2017. v. 1. 232p .
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; BRITO, Wagner de Mello . A Cooperação entre as Agências Reguladoras: Análise Empírica sobre os obstáculos enfrentados pelo CADE, a CVM e o COAF. In: SOBRINHO, Liton Lanes Piau; SANTOS, Rafael Padilha dos. (Org.). A Cooperação entre as Agências Reguladoras: Análise Empírica sobre os obstáculos enfrentados pelo CADE, a CVM e o COAF. 1ªed.Braga: CONPEDI/UMinho, 2018, v. , p. 24-41.
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; NUNES, C. R. P. ; DALMEIDA, A. P. M. . Razões Históricas da Política Pública de Pagamento dos Inventos pelas Empresas quando criados pelo empregador. In: Nunes, Cláudia Ribeiro Pereira; De Moraes Mello, Cleyson; Rabelo, Leonardo. (Org.). Estudos em Homenagem a Arno Wehling. História, Direito e Filosofia. 1ªed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. 1, p. 121-135.
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; BRITO, Wagner de Mello . A Petrobrás e seus investidores: Dilemas da CVM sobre o Mercado de Capitais Brasileiro. In: AMORIM, Maria Stella; DE LIMA, Roberto Kant. (Org.). A administração de conflitos e Cidadania. Problemas e perspectivas. 1ed.rio de janeiro: Autografia, 2017, v. 1, p. 239-267.
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; BRITO, Wagner de Mello . CONFLITOS EMPRESARIAIS: A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E SEUS MEIOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS.. In: Antonio Carlos Wolkmer; Jayme Weingatner Neto. (Org.). Direito e Sociedade: diálogos entre países centrais e periféricos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 304-324.
DUQUE - ESTRADA, Daniela . Contato com a realidade baseia formação eficiente do Direito. Contato com a realidade baseia formação eficiente do Direito.
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; BRITO, W. M. . CONFLITOS EMPRESARIAIS: A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E SEUS MEIOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS.. In: IV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2016, Oñati, Espanha. Encontro Internacional do CONPEDI. Direito e Sociedade: diálogos entre países centrais e periféricos, 2016. v. 1. p. 304-324.
FISVILETTI, R. M. S. ; DUQUE - ESTRADA, Daniela . Integridade na Pesquisa Acadêmica Análise das Técnicas Antiplágio. In: I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica, 2016, Rio de Janeiro. Estudos de Metodologia da Pesquisa Jurídica, 2016. v. 2. p. 70-74.
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; BRITO, Wagner de Mello . CONFLITOS EMPRESARIAIS: A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E SEUS MEIOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS.. ONATI SOCIO - LEGAL SERIES , 2017.
BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE - ESTRADA, Daniela . Secrecy as financial value: Securities and Exchange Commission (CVM) x Petrobras S/A. Law & Society Review , 2017.
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; BRITO, Wagner de Mello . A ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NA CRIMINALIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DA CVM/RJ.. ANAIS CONIDIR , 2016.
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; BRUM, C. . Ciclo de Debates. O direito a ter direitos. O caso Calas e a tortura.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; BRITO, W. M. . Regulação do Mercado Brasileiro. O Leviatã desdentado: uma pesquisa sobre os instrumentos processuais anticoncorrenciais no Mercado Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; PADULETO, F. ; VALENTE, A. C. P. C. . A administração de conflitos na criminalidade econômica no âmbito da CVM e do Poder Judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; BRITO, W. M. . Iniciação Científica e multimétodos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE - ESTRADA, Daniela . A Cooperação entre as Agências Reguladoras: Análise Empírica sobre os obstáculos enfrentados pelo CADE, a CVM e o COAF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; FREIRE, K. C. . Política Criminal de Repressão aos Jogos de Azar no Brasil: uma análise crítica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUQUE - ESTRADA, Daniela . A administração de Conflitos na Criminalidade Econômica no âmbito da CVM e do Poder Judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; MASCARENHAS, C. ; SANDOVAL, Goes ; FLEURY, P. J. S. ; CARNEIRO, C. ; LIMA, M. M. C. ; BERRIEL, P. . Mesa de Debates. Mediadora. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; BRITO, Wagner de Mello ; MARREIROS, R. ; SOUTO, S. ; BERRIEL, P. . Análise Econômica do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conflitos Empresariais A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e seus meios de Administração de Conflitos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; BRITO, Wagner de Mello . A Petrobrás e seus investidores: Dilemas da CVM sobre o Mercado de Capitais Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FISVILETTI, R. M. S. ; DUQUE - ESTRADA, Daniela . Integridade na Pesquisa Acadêmica: Análise e Técnicas Antiplágio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; SANDOVAL, Goes ; FLEURY, P. J. S. . 1o Seminário de Estudo de Casos Harvard e Boas Práticas da Pós-Graduação Regional Universidade Estácio de Sá. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUQUE - ESTRADA, Daniela ; MARREIROS, R. ; BERRIEL, P. ; RAMBAUSKE, L. . A expansão do Direito Penal - Criminalidade Econômica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUQUE - ESTRADA, Daniela . Globalização e Sociedade, influência na Criminalidade, riscos e expansão do Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, P. E. ; CARVALHO, R. S. ; DUQUE - ESTRADA, Daniela ; ARRUDA, C. R. M. S. ; VELOSO, C. S. A. ; PAIXAO, D. L. N. ; ABREU, L. D. . Direitos Humanos. Estudos em homenagem ao Professor Cleyson de Moraes Mello. Rio de Janeiro: Processo, 2021 (Coordenação Acadêmica Livro).
DUQUE - ESTRADA, Daniela . Coletânea de Exercícios. Direito Penal II. Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 (Coletânea de Exercícios).
DUQUE - ESTRADA, Daniela . Coletânea de Exercícios. Direito Penal III. Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 (Coletânea de Exercícios.).
DUQUE - ESTRADA, Daniela . Coletânea de Exercícios. Direito Penal III. Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 (Coletânea de Exercícios.).

Outras produções

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Elaboração Planos de Aula e Planos de Ensino Disciplina Direito Penal II. 2019.

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito Penal e Processual Penal. 2019.

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Atualização Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional. 2019.

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Direito Penal II. Parte Geral II.. 2016.

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Elaboração de Projeto Pedagógico do Curso de Pós -Graduação em Direito Penal e Processual Penal. 2014.

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Elaboração de Projeto Pedagógico do Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal. 2011.

BRITO, Wagner de Mello ; DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conflitos Empresariais. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e seus meios de Administração de Conflitos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Saber Direito. TV Justiça. 2014.

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Teoria do Crime. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsinodeDisciplina).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Teoria do Crime. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanosdeAula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . ConteudistaTeoria da Pena. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ConteudistaPlanodeEnsinodeDisciplina).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Teoria da Pena. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ConteúdoPlanosdeAula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Direito Penal III. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ConteudistaPlanodeEnsinodeDisciplina).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Direito Penal III. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ConteúdoPlanosdeAula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Direito Penal IV.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ConteúdoDisciplinamodalidadeEAD).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Disciplina Legislação Penal Especial. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ConteúdoDisciplinamodalidadeEAD).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Projeto PREPARA AV2 2018. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Plano de Ensino Disciplina Direito Penal I. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsinodeDisciplina).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Planos de Aula Disciplina Direito Penal I. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanosdeAula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Prepara AV2 Direito Penal I. 2018. (Vídeoaula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela ; VALENTE, A. C. P. C. . A administração de conflitos na criminalidade econômica no âmbito da CVM e do Poder Judiciário. 2017. (Relatório de pesquisa).

DUQUE - ESTRADA, Daniela ; PADULETO, F. . A administração de conflitos na criminalidade econômica no âmbito da CVM e do Poder Judiciário. 2017. (Relatório de pesquisa).

SANTIAGO, M. R. ; DUQUE - ESTRADA, Daniela . A administração de conflitos na criminalidade econômica no âmbito da CVM e do Poder Judiciário. 2017. (Relatório de pesquisa).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Projeto Recuperação de Férias - Direito Penal I. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Projeto Dependência Direito Penal III. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Projeto Dependência Direito Penal IV. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Projeto Recuperação de Férias - Direito Penal II. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Dreito Penal Aplicado I. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ConteúdoDisciplinamodalidadeEAD).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Plano de Ensino Direito Penal Aplicado I. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsinodeDisciplina).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Planos de Aula Disciplina Direito Penal Aplicado I. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanosdeAula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Disciplina Direito Penal Constitucional - Crimes em Espécie. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ConteúdoDisciplinamodalidadeEAD).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Direito Penal - Teoria da Pena . Curso Saber Direito. TV Justiça. 2014. .

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Planos de Aula de Direito Penal IV. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Planos de Aula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Disciplina Novas Tendências em Direito Penal. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Disciplina modalidade EAD).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Planos de Aula de Direito Penal II. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Planos de Aula de Direito Penal IV. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Planos de Aula de Tópicos de Direito Penal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Planos de Aula de Direito Penal I. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Plano de Ensino de Disciplina CIÊNCIAS CRIMINAIS INTEGRADAS E DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino de Disciplina).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Plano de Ensino de Disciplina DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL. CRIMES EM ESPÉCIE.. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino de Disciplina).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Plano de Ensino de Disciplina : LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino de Disciplina).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Plano de Ensino de Disciplina Justiça Penal Consensual, Mediação Penal e Justiça Restaurativa. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista Plano de Ensino de Disciplina).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Plano de Ensino de Disciplina Sistema Processual Penal Constitucional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino de Disciplina).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Plano de Ensino de Disciplina As Reformas Processuais Penais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino de Disciplina).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Disciplina Ciências Criminais Integradas e Direito Penal Constitucional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo disciplina modalidade EAD).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Disciplina Direito Penal Constitucional ? Crimes em espécie. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo disciplina modalidade EAD).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Disciplina Legislação Penal Especial.. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo disciplina modalidade EAD).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Plano de Ensino de Disciplina Novas Tendências em Direito Penal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino de Disciplina).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Planos de Aula de Direito Penal I. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Planos de Aula de Direito Penal Econômico, Direito Penal da Empresa, Direito Penal do Consumidor e Direito Penal Tributário. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Planos de Aula de Direito Penal Ambiental, Direito Penal Médico, Direito Penal Eleitoral e Direito Penal das Comunicações. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Planos de Aula de Tópicos Especiais de Processo Penal: investigação, atos e nulidades, procedimentos, recursos e ações autônomas de impugnação em face do Direito Penal Especial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Planos de Aula de Direito Penal I. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Planos de Aula de Processo Penal Constitucional. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Planos de Aula de Direito Penal e Constituição. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Planos de Aula de Política Criminal e criminologia. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Planos de Aula de A Reforma Processual Penal. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Conteudista Planos de Aula de Justiça Penal Consensual; Justiça Restaurativa e Mediação Penal; Violência Doméstica, Juizados Especiais Criminais. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Projeto Recuperação de Férias - Direito Penal I. 2016 (Elaboração Material Didático) .

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Direito Penal Aplicado I. 2016 (Elaboração Material Didático Disciplina) .

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Projeto Dependência Direito Penal III. 2016 (Elaboração Material Didático) .

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Projeto Dependência Direito Penal IV. 2016 (Elaboração Material Didático) .

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Direito Penal Constitucional - Crimes em Espécie. 2016 (Elaboração Material Didático Disciplina Pós-Graduação) .

DUQUE - ESTRADA, Daniela . Projeto Recuperação de Férias - Direito Penal II. 2016 (Elaboração Material Didático) .

Projetos de pesquisa

2016 - 2017

A administração de conflitos na criminalidade econômica no âmbito da CVM e do Poder Judiciário, Descrição: Projeto de Iniciação Científica aprovado pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Estácio de Sá. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña - Coordenador / BRITO, Wagner de Mello - Integrante.
2015 - 2016

Criminalidade Econômica: A violência no Mercado de Capitais e o no Mercado de Consumo., Descrição: A pesquisa visa explicitar normas, comportamentos e os fatores determinantes de interferência nas práticas e velocidades de resolução dos conflitos no Juízo Criminal Estadual e Federal da capital do Rio de Janeiro e, como esta se contrasta com as formas e a velocidades de resolução dos conflitos no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários e suas implicações junto ao mercado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña - Coordenador / Wagner de Mello Brito - Integrante.

Prêmios

2019

Professor Homenageado Turma de Formandos 2019. Campus Tom Jobim..

2015

Professor Destaque. Remuneração Variável, Universidade Estácio de Sá.

2014

Professor Destaque. Remuneração Variável, Universidade Estácio de Sá.

2007

MOÇÃO de Aplauso e Louvor pelos serviços prestados à Advocacia e ao Ensino de Direito no Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2007

Professor Destaque., Universidade Estácio de Sá.

2004

Homenagem Turma "Daniela Duque-Estrada" - Formandos em Direito 2004. Campus Ilha do Governador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Avenida das Américas 4200, Bloco 11, Barra da Tijuca, 22640102 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 24325265, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Responsável por disciplinas, Carga horária: 10

2017 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 15

Outras informações:
Coordenação Curso de Direito - Campus Tom Jobim

2015 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Produtividade, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto:Criminalidade Econômica: A violência no Mercado de Capitais e o no Mercado de Consumo.

2009 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação Pedagógica de Disciplina, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenadora Pedagógica dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Estácio de Sá.

2009 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico Pós Graduação EAD -, Carga horária: 5

Outras informações:
Coordenadora Pedagógica do Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal. Modalidade Ensino à Distância. Brasil.

2009 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico Pós Graduação, Carga horária: 5

Outras informações:
Coordenadora Pedagógica do Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal. Campus Menezes Côrtes.

2008 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica de Disciplina, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenadora Pedagógica da Disciplina Direito Penal no Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá.

2002 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar III, Carga horária: 27

2008 - 2008

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação de Atividades Acadêmicas, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora de Atividades Acadêmicas Complementares do Curso de Direito, Campus Ilha do Governador, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro

2007 - 2008

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação de Atividades Acadêmicas, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora de Atividades Acadêmicas Complementares do Curso de Direito, Campus Menezes Cortes, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro ? janeiro de 2007 a julho de 2008.

2002 - 2006

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação Adjunta de Curso, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Campus Ilha do Governador, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro

1998 - Atual

Duque-Estrada Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogado Colaborador. Direito Penal Econômico. Direito Empresarial e Recuperação Judicial de Empresas.

2006 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal

2014 - Atual

TV Justiça

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Curso Saber Direito - TV Justiça. Supremo Tribunal Federal

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Estágio - OAB RJ

Outras informações:
Presidente Comissão Estágio - OAB RJ

2021 - Atual

ESTACIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor Nacional Área.Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 20

2020 - Atual

ESTACIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Comitê Institucional de Pesquisa, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro Comitê Institucional de Pesquisa Produtividade

2020 - 2021

ESTACIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor Nacional de Curso - NPJ, Carga horária: 10