Francisco Otávio Miranda Moreira

Possui graduação em Direito pelo Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal(2002), graduação em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília(1983), mestrado em Administração de Empresas pelo Fundação Getulio Vargas - SP(1989) e mestrado em Msc In Finance pela Cass Business School(1999). Atualmente é SÓCIO-DIRETOR do SANTIAGO MENEZES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Regional e Urbana. Atuando principalmente nos seguintes temas:Currency board, Pegged regimes, Exchange rates.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Msc In Finance

1998 - 1999

Cass Business School
Título: Currency boards versus pegged exchange rate regimes: a two-country comparizon,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Demosthenes Tambakis
Bolsista do(a): British Council, BRITCOUN, Inglaterra. Palavras-chave: Currency board; Pegged regimes; Exchange rates.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Administração de Empresas

1987 - 1989

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Análise Econômica de Projetos de Transporte Urbano sobre Trilhos,Ano de Obtenção: 1989
Orientador: Walter Delazaro
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: ANÁLISE ECONÔMICA; TUST; TRANSPORTE; ANÁLISE DE PROJETOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Administração Financeira. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Outro.

Graduação em Direito

1996 - 2002

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal
Título: A incidência do ITBI nos contratos de Promessa de Compra e Venda
Orientador: Ewangivaldo Teles

Graduação em Engenharia Civil

1978 - 1983

Universidade de Brasília, UnB
Título: Projeto Final em Cálculo Estrutural
Orientador: Stênio Moreira de Deus

Formação complementar

2017 - 2017

Tributação no mercado financeiro. (Carga horária: 14h). , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CNF, Brasil.

2010 - 2010

Gestão de Conflitos nas Organizações. (Carga horária: 12h). , Instituto Nacional de Capacitação, INC, Brasil.

2009 - 2009

Gestão para Resultados na Administração Pública. (Carga horária: 16h). , Instituto Publix, PUBLIX, Brasil.

2009 - 2009

Mapeando a Estratégia com o Balanced Scorecard. (Carga horária: 16h). , Symnetics Consultoria Empresarial, SYMNETICS, Brasil.

2008 - 2008

Appraisal course. (Carga horária: 160h). , International Center for Land Policies Studies and Trainning, ICLPST, China.

2007 - 2007

Gerencia Estratégica En Administraciones Tributari. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Atualização Em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 979h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. (Carga horária: 20h). , Assessoria Consultoria e Planejamento Ltda, ATAME, Brasil.

2005 - 2005

Prog Actualización Para Alumnos de Cursos Del Prog. (Carga horária: 40h). , Lincoln Institute Of Land Policy, LINCOLN, Estados Unidos.

2004 - 2004

Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 84h). , Subsecretaria da Receita do Distrito Federal, SUREC/SEF, Brasil.

2004 - 2004

Certificação Digital I e II. (Carga horária: 32h). , Certisign, CERTISIGN, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito de Família. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito das Sucessões. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Comércio Internacional Módulo Importação. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, BB, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em A Empresa no Novo Código Civil. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003

4o Curso de Gestão Urbana e Municipal. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2003 - 2003

Comércio Internacional Módulo Práticas Cambiais. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, BB, Brasil.

2003 - 2003

Comércio Internacional Módulo Carta de Crédito. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, BB, Brasil.

2003 - 2003

Comércio Internacional Módulo Exportação. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, BB, Brasil.

2003 - 2003

Comércio Internacional Módulo Financiamentos à Exp. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, BB, Brasil.

2003 - 2003

Direito Civil Ênfase Atualização do Código Civil. (Carga horária: 64h). , Escola Nacional de Governo, ENGOVERNO, Brasil.

2003 - 2003

Gestão Pública Empreendedora. (Carga horária: 24h). , Mundiserviços Companhia Portuguesa de Serviços e Gestão Ltda, MUNDISERVIÇOS, Brasil.

2003 - 2003

Comprometimento no Contexto da Mudança. (Carga horária: 16h). , Mundiserviços Companhia Portuguesa de Serviços e Gestão Ltda, MUNDISERVIÇOS, Brasil.

2003 - 2003

Desarrollo Professional Impuestos a la Propriedad. (Carga horária: 40h). , Lincoln Institute Of Land Policy, LINCOLN, Estados Unidos.

2002 - 2002

Projeto de Formação Euro Docente 1a Etapa. (Carga horária: 15h). , Faculdade Euroamericana, EUROAMERICANA, Brasil.

2001 - 2001

Oratória. (Carga horária: 24h). , Mundiserviços Companhia Portuguesa de Serviços e Gestão Ltda, MUNDISERVIÇOS, Brasil.

2001 - 2001

Comunicação Negociação e Liderança. (Carga horária: 24h). , Mundiserviços Companhia Portuguesa de Serviços e Gestão Ltda, MUNDISERVIÇOS, Brasil.

2001 - 2001

Perfil e Postura do Gerente de Pessoas. (Carga horária: 16h). , Mundiserviços Companhia Portuguesa de Serviços e Gestão Ltda, MUNDISERVIÇOS, Brasil.

1999 - 1999

Icms no Setor de Combustíveis. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1998 - 1998

Microsoft Project 98. (Carga horária: 32h). , Tba Educação, TBA - EDUCAÇÃO, Brasil.

1998 - 1998

Inferência Estatística Básica Para Avaliações Imob. (Carga horária: 32h). , Tecsys Engenharia, TECSYS, Brasil.

1997 - 1997

Licitações e Contratos. (Carga horária: 32h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1997 - 1997

Consultores Internos. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1997 - 1997

Sistema de Acompanhamento Financeiro Para Os Estad. (Carga horária: 40h). , Serpro, SERPRO, Brasil.

1996 - 1996

Introdução à Análise de Projetos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.

1996 - 1996

Curso Básico de Avaliação de Imóveis Urbanos. (Carga horária: 16h). , Instituto de Engenharia de Avaliação e Perícia do Distrito Federal, IEAP/DF, Brasil.

1994 - 1994

Impermeabilização. (Carga horária: 6h). , Denver Impermeabilizantes, DENVER, Brasil.

1994 - 1994

Impermeabilização. (Carga horária: 6h). , Laporte do Brasil Participações e Representações Ltda Hey Di, LAPORTE DO BRASI, Brasil.

1992 - 1992

Impermeabilização. (Carga horária: 6h). , Hey Di do Brasil Impermeabilizações Ltda, HEY´DI, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Legislação Cadastramento Propostas e Constratos Pa. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Organização de Empresas na Construção Civil e Prát. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1989 - 1989

Técnica de Entrevista Profissional. (Carga horária: 32h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Reg São Paulo, SENAI, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Trilhos Longos Soldados. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Reg São Paulo, SENAI, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Orçamento e Controle de Custos na Construção Civil. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1988 - 1988

Ms dos Básico. (Carga horária: 30h). , Seminários Técnicos de Informática, STI, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Modelos Para Análise Econômico Financeira na Const. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Análise Econômico Financeira na Construção Civil C. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em A Filosofia da Administração Estratégias e Sistema. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Uso do Microcomputador na Gerência da Empresa de C. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em O Gerenciamento da Empresa de Construção Civil. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1987 - 1987

Gerenciamento de Projetos Com Super Project. (Carga horária: 24h). , Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.

1987 - 1987

D Base III. (Carga horária: 30h). , Seminários Técnicos de Informática, STI, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em As Técnicas de Planejamento na Construção Civil. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em O Gerenciamento de Operações na Construção Civil. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1986 - 1986

Prevenção de Acidentes Para Componentes da Cipa. (Carga horária: 18h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Reg São Paulo, SENAI, Brasil.

1985 - 1985

Formação de Instrutores de Treinamento. (Carga horária: 80h). , Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal Para a Formação Profissional, CENAFOR, Brasil.

1985 - 1985

Formação de Instrutores Operacionais. (Carga horária: 30h). , Padrão Ariza, PADRÃO ARIZA, Brasil.

1984 - 1984

Engenharia de Avaliações. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, IBAPE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana/Especialidade: Renda e Tributação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Política Fiscal do Brasil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração Financeira.

Participação em eventos

Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT.Projeto de Arrecadação de Tributos com Cartão de Crédito. 2011. (Encontro).

Encontro Nacional de Coordenadores e Adm Tributários - ENCAT. 2011. (Encontro).

XLI ENCAT - Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários. 2011. (Encontro).

Ciclo de Palestras Gerenciais. 2010. (Outra).

Palestra Vicio Formal do Lançamento Tributario. 2010. (Outra).

Workshop para Transferência de Tecnologias do BI da NFe. 2010. (Seminário).

XXXVI Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários. 2010. (Encontro).

Nota Fiscal Paulista - Implantação, Operação e Resultados. 2009. (Seminário).

REA/ICMS. 2009. (Encontro).

Palestra motivacional Humanização no Trabalho. 2008. (Outra).

Cadastro Fiscal - CFI. 2007. (Encontro).

IV Forum da Subsecretaria da Receita do DF. 2007. (Encontro).

O desafio de implementar o Estatuto da Cidade - oficina 12. 2007. (Oficina).

Palestra sobre o Livro Eletrônico no SIGEST. 2007. (Outra).

Política Tributária e Coesão Social. 2007. (Seminário).

Processo Administrativo Fiscal no DF. 2007. (Encontro).

Seminário Financiamento das Cidades: Instrumentos Fiscais e de Política Urbana. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional Legislação e Gestão Urbana. 2005. (Seminário).

Curso Gerenciamento Marketing e Vendas: combinação de peso para tempos difíceis. 2004. (Encontro).

Seminário de Mediação Corporativa. 2004. (Seminário).

II Jornada de Direito Civil. 2003. (Outra).

O ISS e a Lei Complementar no 116/2003. 2003. (Outra).

III Seminário dos Procuradores do Distrito Federal a respeito das mudanças no Código de Processo Civil e no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

IV Encontro de Gerenciamento de Projetos do DF e I Foro Latino Americano de Projetos em Governo. 2002. (Encontro).

Palestra Métodos e Princípios da Interpretação Constitucional. 2002. (Outra).

Seminário Nacional Administração Pública Gerencial -- a respeito da evolução e experiências na forma de gerenciar a coisa pública. 2002. (Seminário).

Seminário Fundo Imobiliário a respeito da constituição de Fundos Imobiliários. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional - O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira. 1999. (Congresso).

II Encontro de Subcoordenadores Administrativo-Financeiros das UCEs - para tratar das experiências de cada estado em relação à gestão dos projetos de modernização das Unidades da Receita, implementado com recursos do BID. 1997. (Encontro).

Seminário sobre a Reforma do Direito Processual Penal. 1997. (Seminário).

Seminário - Reforma do Código Penal. 1996. (Seminário).

III Encontro Nacional da ANPET.III Encontro Nacional da ANPET. 1989. (Encontro).

II Encontro Nacional da ANPET. 1988. (Encontro).

Simpósio Internacional - Registro Central de Propriedades. 1988. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Rogério de Freitas Murta

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; BARBOSA, Júlio César Moreira; MENEZES, Mário Celso Santiago. Análise das Alterações da Proposta de Emenda à Constituição 31 de 2007. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Aluno: Helenice Hideko Morita

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; MENEZES, Mário Celso Santiago; VIEIRA, Leliana Maria Rolim de Pontes. ISS: Competência tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Aluno: Elaine Alcântara Lima

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; MENEZES, Mário Celso Santiago; HABLE, José. Benefícios e malefícios da DRU na manipulação dos recursos tributários da União - uma abordagem no setor de educação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Aluno: Ana Célia Alencar Fonteles

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; MENEZES, Mário Celso Santiago; HABLE, José. Análise dos artigos da Lei Complementar Nº254/99 e suas alterações - taxa de vigilância sanitária no Distrito Federal: aspectos práticos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Aluno: Claudelina Aparecida de Campos

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; MENEZES, Mário Celso Santiago; BARBOSA, Júlio César Moreira; MACHADO, Edna Moreira de Lima. Análise de aspectos da tributação pelo ICMS no comércio eletrônico nas operações interestaduais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Aluno: Maria Eliene Aguiar Nogueira Pereira

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; BARBOSA, Júlio César Moreira; MENEZES, Mário Celso Santiago. O imposto sobre serviços de qualquer natureza e a substituição tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - UDF Centro Universitário.

Aluno: GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; MENEZES, Mário Celso Santiago; MACHADO, Edna Moreira de Lima. Os bens digitais - Da incidência ou não do ICMS sobre bens intangíveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Aluno: MAURÍCIO OLIVEIRA BARBOSA

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; MENEZES, Mário Celso Santiago; MACHADO, Edna Moreira de Lima. Imposto sobre serviços de qualquer natureza: local da prestação, sujeição ativa, elemento espacial do fato gerador e a ocorrência da bitributação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Aluno: Rosemary Carvalho Sales

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; MENEZES, Mário Celso Santiago; VIEIRA, Liliane dos Santos. A Ilegalidade do ITBI na transmissão de bens imóveis da cooperativa aos cooperados no âmbito do Distrito Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Aluno: Neiva Lúcia da Costa Nunes

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; VIEIRA, Leliana Maria Rolim de Pontes; MENEZES, Mário Celso Santiago. Progressividade do IPTU. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Aluno: Roberto Alves Meireles

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; MENEZES, Mário Celso Santiago; VIEIRA, Leliana Maria Rolim de Pontes. Elementos essenciais do fato gerador do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza - ISS na importação de serviços do exterior. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Aluno: Júlio Caño de Andrade

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; MENEZES, Mário Celso Santiago; SANTOS, Jorge Ernani Marinho. A incidência do ITBI nos Compromissos de Compra e Venda. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Aluno: Valério Pedroso Gonçalves

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; MENEZES, Mário Celso Santiago; VIEIRA, Leliana Maria Rolim de Pontes. O Planejamento Tributário aplicado à Sucessão Hereditária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Aluno: Raquel Corazza

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; MENEZES, Mário Celso Santiago; TEIXEIRA, Úrsula de Figueiredo. Tributação dos provedores de serviço de internet: ISS ou ICMS?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Aluno: Nyvea Lourenço

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; MENEZES, Mário Celso Santiago; VIEIRA, Leliana Maria Rolim de Pontes. Substituição Tributária no ICMS: restituição quando o fato gerador presumido ocorre e a base de cálculo da efetiva operação é diferente da prevista na antecipação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Aluno: Paulo Antonio Trajano Dias

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; MENEZES, Mário Celso Santiago; MACHADO, Edna Moreira de Lima. Tributação das Empresas Comercializadoras de Energia Elétrica. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Aluno: Rodrigo Matos da Costa

MOREIRA, Francisco Otávio Miranda; MENEZES, Mário Celso Santiago; AZEVEDO, Márcio Wanderley de. Imposto Sobre Serviços e o Local da Prestação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf.

Orientou

Antônia Francisca de Souza Fernandes

SIMPLES NACIONAL: O Impacto da Substituição Tributária para os Contribuintes Prestadores de Serviços Enquadrados no Simples Nacional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - UDF Centro Universitário; Orientador: Francisco Otávio Miranda Moreira;

Maria Eliene Aguiar Nogueira Pereira

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e a Substituição Tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - UDF Centro Universitário; Orientador: Francisco Otávio Miranda Moreira;

Produções bibliográficas

  • MOREIRA, Francisco Otávio Miranda ; MERCHEDE, Alberto . Matemática Financeira para Advogados. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2003. v. 1. 202p .

  • MOREIRA, Francisco Otávio Miranda . COMO EQUACIONAR O PROBLEMA DE TARIFAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. GAZETA MERCANTIL, PÁGINA 5, 06 abr. 1990.

  • MOREIRA, Francisco Otávio Miranda . AVALIAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS. O ESTADO DE SÃO PAULO, PÁGINA 2 - ECONOMIA, 23 nov. 1989.

  • MOREIRA, Francisco Otávio Miranda . ANÁLISE ECONÔMICA DE PROJETOS DE TUST. FERROVIA, ANO 54 NO 127 PÁGINA 19, 08 ago. 1989.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Distrito Federal, Subsecretaria da Receita Sefp Gdf, Diretoria de Tributação. , SBN QUADRA 2 BLOCO A ED VALE DO RIO DOCE, ASA NORTE, 70040909 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 92758734

Experiência profissional

1995 - 2016

Governo do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: AUDITOR TRIBUTÁRIO, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2015

    Serviços técnicos especializados , Subsecretaria da Receita Sefp Gdf, Gerência de Julgamento Administrativo Tributário.,Serviço realizado, ? Relatar processos de impugnação contra autos de infração da legislação tributária do DF, compreendendo impostos Estaduais e Municipais.

  • 02/2010 - 12/2011

    Direção e administração, Subsecretaria da Receita Sefp Gdf, .,Cargo ou função, Subsecretário da Receita.

  • 11/2008 - 02/2010

    Direção e administração, Subsecretaria da Receita Sefp Gdf, .,Cargo ou função, Assessor do Subsecretário.

  • 05/2008 - 11/2008

    Direção e administração, Subsecretaria da Receita Sefp Gdf, Coordenadoria Técnica Tributária.,Cargo ou função, Coordenador Chefe.

  • 07/2002 - 05/2008

    Direção e administração, Subsecretaria da Receita Sefp Gdf, Diretoria de Tributação.,Cargo ou função, Diretor de Tributação.

  • 05/2001 - 07/2002

    Direção e administração, Subsecretaria da Receita Sefp Gdf, Diretoria de Arrecadação.,Cargo ou função, Gerente de Controle do Crédito Tributário.

  • 02/2000 - 05/2001

    Direção e administração, Subsecretaria da Receita Sefp Gdf, Diretoria de Arrecadação.,Cargo ou função, Gerente de Tributos Imobiliários.

  • 09/1999 - 02/2000

    Serviços técnicos especializados , Subsecretaria da Receita Sefp Gdf, Diretoria de Tributação.,Serviço realizado, Auditoria Tributária - julgamento administrativo.

  • 07/1997 - 08/1998

    Direção e administração, Subsecretaria da Receita Sefp Gdf, Projeto de Modernização da Receita do Df.,Cargo ou função, Subcoordenador Financeiro de Projeto junto ao BID.

  • 07/1995 - 07/1997

    Serviços técnicos especializados , Subsecretaria da Receita Sefp Gdf, Diretoria de Arrecadação.,Serviço realizado, Auditoria Tributária - Tributos Imobiliários.

2013 - 2013

Companhia Imobiliária de Brasília

Vínculo: Servidor público do DF cedido, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria da Presidente, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável por organizar a equipe que coordena a realização das reuniões da Diretoria Colegiada, Conselho de Administração e Assembléia de Acionistas.

2011 - 2013

Companhia Imobiliária de Brasília

Vínculo: Servidor Cedido do GDF, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Tem como atribuição auxiliar o Presidente nas funções de orientar, coordenar, supervisionar e gerir as atividades internas da TERRACAP

Atividades

  • 08/2013 - 10/2013

    Direção e administração, Presidência, .,Cargo ou função, Chefe da Assessoria da Presidência.

  • 12/2011 - 08/2013

    Direção e administração, Presidência, .,Cargo ou função, Secretário Executivo.

1991 - 1992

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Engenharia Econômica ministrada para alunos do curso de graduação em Administração de Empresas

1989 - 1990

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Engenharia Econômica ministrada para alunos do curso de graduação em Administração de Empresas

Atividades

  • 08/1991 - 01/1992

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Engenharia Econômica

  • 08/1989 - 08/1990

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Engenharia Econômica

1990 - 1995

Santa Luzia Construção Comércio e Indústria Ltda

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio Gerente, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/1990 - 07/1995

    Direção e administração, Único, Única.,Cargo ou função, Sócio Gerente.

1984 - 1990

Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/1988 - 07/1990

    Direção e administração, Departamento de Via Permanente, Unidade Técnica.,Cargo ou função, Chefe de Unidade.

  • 06/1987 - 07/1988

    Direção e administração, Departamento de Via Permanente, Subunidade de Pontes.,Cargo ou função, Chefe de Subunidade.

  • 07/1985 - 05/1987

    Serviços técnicos especializados , Departamento de Via Permanente, Via Permanente.,Serviço realizado, Serviços de engenharia ligados a Via Permanente.

2002 - 2006

Faculdade Euroamericana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionou nos Departamentos de Marketing e de Administração de Empresas. Também atuou nos cursos de curta duração de Gestão Hospitalar e Gestão Pública.

Atividades

  • 01/2004 - 08/2006

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orçamento Empresarial, Direito Empresarial, Matemática Financeira, Administração Financeira e Orçamentária

  • 02/2002 - 08/2006

    Ensino, Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 01/2005 - 12/2005

    Ensino, Gestão Hospitalar e Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Custos Hospitalares, Administração Financeira, Direito Empresarial

2003 - 2010

Instituto de Cooperação e Assistência Técnica Aeudf

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor da disciplinaTributos Diretos Estaduais e Municipais do curso de Especialização em Direito Tributário

Atividades

  • 09/2004

    Ensino, Pós Graduação Em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributos Diretos Estaduais e Municipais

1983 - 1984

Haspa Habitação S A de Crédito Imobiliário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/1983 - 07/1984

    Serviços técnicos especializados , Departamento de Engenharia, Liberação e Acompanhamento de Financiamentos Pelo Sfh.,Serviço realizado, Pareceres para liberação e acompanhamento de financiamentos concedidos pelo SFH.

2006 - 2010

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor do curso Tributos Estaduais e Municipais

Atividades

  • 10/2006

    Ensino, Tributos Estaduais e Municipais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tributos Estaduais e Municipais

1992 - 1992

Caenge Construção Administração e Engenharia Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/1992 - 12/1992

    Serviços técnicos especializados , Diretoria Técnica, Engenharia de Orçamentos.,Serviço realizado, Orçamentos e serviços técnicos de Engenharia Civil.

2016 - 2017

Confederação Nacional da Indústria - DF

Vínculo: Terceirizado, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40

2016 - Atual

SANTIAGO MENEZES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS

Vínculo: SÓCIO-DIRETOR, Enquadramento Funcional: SÓCIO-DIRETOR, Carga horária: 40