Clenio Jair Schulze

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Produções bibliográficas

• SCHULZE, C. J. . O (início do) fim da judicialização da saúde. temasdedireitoesaude , v. 1, p. 1-2, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Evidências científicas na saúde suplementar. temasdedireitoesaude , v. 1, p. 1-2, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Súmulas Vinculantes 60 e 61: impressões do primeiro semestre. temasdedireitoesaude , v. 1, p. 1-2, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde e a imprescindibilidade do tratamento. temasdedireitoesaude , v. 15/05/2025, p. 1-4, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Ônus da prova na judicialização da saúde suplementar. temasdedireitoesaude , v. 08/10/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . A nova tríade judicial sanitária. temasdedireitoesaude , v. 29/09/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Unificação da Judicialização da Saúde no Brasil. temasdedireitoesaude , v. 22/09/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . O novo controle judicial dos atos administrativos em saúde. temasdedireitoesaude , v. 17/09/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Constitucionalização da ATS no Brasil. temasdedireitoesaude , v. 15/09/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Sustentabilidade na saúde, precificação e a judicialização. temasdedireitoesaude , v. 31/08/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . A nova cultura da desjudicialização da saúde. temasdedireitoesaude , v. 27/08/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Súmulas Vinculantes 60 e 61: antes e depois. temasdedireitoesaude , v. 20/08/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Preço das tecnologias em saúde e o STF. temasdedireitoesaude , v. 18/08/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Súmulas Vinculantes e a avaliação econômica das tecnologias em saúde. temasdedireitoesaude , v. 06/08/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Evidências científicas em saúde e as Súmulas do STF. temasdedireitoesaude , v. 03/08/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Autocontenção e deferência judicial na saúde. temasdedireitoesaude , v. 31/07/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Limites para a gestão judicial da saúde. temasdedireitoesaude , v. 26/07/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Canabidiol e as Súmulas Vinculantes 60 e 61. temasdedireitoesaude , v. 12/07/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Jurisdição na saúde: conceder e negar pedidos. temasdedireitoesaude , v. 30/06/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . A relativização da coisa julgada na judicialização da saúde. temasdedireitoesaude , v. 24/06/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Constitucionalização do NatJus. temasdedireitoesaude , v. 16/06/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Súmulas Vinculantes na judicialização da saúde e modulação temporal. temasdedireitoesaude , v. 27/05/2025, p. 1, 2025.

• SCHULZE, C. J. ; RIERA, R. . Tema 1234 e Tema 6: o novo marco do uso de evidências científicas em decisões judiciais de fornecimento de medicamentos. Direito Em Movimento , v. 13, p. 1-16, 2025.

• SCHULZE, C. J. . Regulação em saúde: mundo normativo e mundo real. EMPORIO DO DIREITO , v. 05/02/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Valor em saúde: o modelo stakeholder. EMPORIO DO DIREITO , v. 29/01/24, p. 1-2, 2024.

• SCHULZE, C. J. . TEA e slow medicine. EMPORIO DO DIREITO , v. 22/01/24, p. 1-2, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Saúde stakeholder. EMPORIO DO DIREITO , v. 15/01/24, p. 1-2, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Gestão da prescrição médica. EMPORIO DO DIREITO , v. 08/01/24, p. 1-2, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Síndrome de Stendhal e as novas tecnologias em saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 01/01/124, p. 1-2, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde e impacto atuarial. EMPORIO DO DIREITO , v. 21/12/23, p. 1-2, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Terapias especiais e a jurisprudência. EMPORIO DO DIREITO , v. 11/12/23, p. 1-2, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Ativismo conciliatório na saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 04/12/23, p. 1-2, 2024.

• SCHULZE, C. J. ; BARBOSA, J. G. ; GUIMARAES, M. C. S. . Saúde Pública, Infraestrutura da informação e objetos de fronteira: a construção de bases de dados aberta para judicialização da saúde. CONCILIUM (ENGLISH LANGUAGE EDITION) , v. 24, p. 567-591, 2024.

• SCHULZE, C. J. ; PEREIRA, J. V. J. . O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE: ANÁLISE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE TRATADO INTERNACIONAL DE CARÁTER SUPRALEGAL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 43 (2024), p. 1-30, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde e as decisões-alerta. EMPORIO DO DIREITO , v. 01/04/2024, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Saúde, drogas e judicialização. EMPORIO DO DIREITO , v. 11/03/2024, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde desregulada. EMPORIO DO DIREITO , v. 04/03/2024, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Análise de impacto judicial na saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 19/02/2024, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde e da previdência social. EMPORIO DO DIREITO , v. 30/09/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Segurança sanitária e segurança jurídica. EMPORIO DO DIREITO , v. 09/09/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Consultoria judicial em saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 26/08/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . TEA e as questões processuais. EMPORIO DO DIREITO , v. 05/08/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Desafios nas novas tecnologias em saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 29/07/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . STF, terapia gênica e o preço dos produtos em saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 22/07/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Canabidiol e a judicialização da saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 08/07/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . TEA: federal ou estadual. EMPORIO DO DIREITO , v. 01/07/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . A judicialização da saúde nos tribunais do Brasil. EMPORIO DO DIREITO , v. 17/06/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde: números de 2023. EMPORIO DO DIREITO , v. 10/06/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Médico vs cidadão: quase uma guerra civil. EMPORIO DO DIREITO , v. 03/06/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Evidências científicas em saúde e o STF. EMPORIO DO DIREITO , v. 27/05/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . TEA: breve manual à magistratura. EMPORIO DO DIREITO , v. 13/05/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Autonomia médica e independência judicial. EMPORIO DO DIREITO , v. 22/04/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Direito fundamental à adequada regulação em saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 15/04/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Governança judicial da saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 08/04/24, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Súmulas vinculantes na judicialização da saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 21/10/2024, p. 1-3, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Medicamentos off label e o novo regíme jurídico. EMPORIO DO DIREITO , v. 21/10/2024, p. 4-6, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Novo mercado na saúde suplementar. EMPORIO DO DIREITO , v. 04/11/2024, p. 1-3, 2024.

• SCHULZE, C. J. . A Conitec e o seu novo status constitucional. EMPORIO DO DIREITO , v. 11/11/2024, p. 1-3, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização de medicamentos e o novo ônus da prova. EMPORIO DO DIREITO , v. 18/11/2024, p. 1-3, 2024.

• SCHULZE, C. J. . A judicialização da saúde no Brasil. Revista de Direito da Saúde Suplementar , v. 8, p. 43-60, 2024.

• SCHULZE, C. J. . O Judiciário e a saúde privada. Revista Interface Direito e Sociedade da Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso , v. 1, p. 53-64, 2024.

• SCHULZE, C. J. . O fim dos planos de saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 25/03/2024, p. 1, 2024.

• SCHULZE, C. J. . Interpretação e ato médico. EMPORIO DO DIREITO , v. 30/01/23, p. 01, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Erro médico: erro técnico e erro de raciocínio. EMPORIO DO DIREITO , v. 23/01/23, p. 01, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Direito constitucional da saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 06/02/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Sustentabilidade farmacêutica: economia, sociedade e ambiente. EMPORIO DO DIREITO , v. 13/03/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Temporalidade da Lei 14.454/2022. EMPORIO DO DIREITO , v. 27/02/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Saúde a todo custo. EMPORIO DO DIREITO , v. 06/03/23, p. 01, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Rol da ANS e judicialização da saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 03/07/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . TEA e a nova judicialização. EMPORIO DO DIREITO , v. 26/06/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Avaliação de tecnologia em saúde e órgão de renome internacional. EMPORIO DO DIREITO , v. 19/06/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Litigância predatória no direito da saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 12/06/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização polifarmacêutica. EMPORIO DO DIREITO , v. 05/06/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização de novas tecnologias em saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 15/05/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Compartilhamento de risco na judicialização da saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 08/05/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . O STF e a análise econômica da saúde suplementar. EMPORIO DO DIREITO , v. 1/05/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Atualização automática do rol da ANS?. EMPORIO DO DIREITO , v. 10/04/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização de tratamentos paliativos. EMPORIO DO DIREITO , v. 03/04/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Saúde pública, saúde suplementar e autogestão. EMPORIO DO DIREITO , v. 27/03/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Saúde suplementar e o novo cenário do processo judicial. EMPORIO DO DIREITO , v. 27/03/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Assistência farmacêutica, orçamento e judicialização da saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 13/03/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Judiciário e as crianças com TEA. EMPORIO DO DIREITO , v. 20/11/2023, p. 1-2, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Boas práticas na relação entre Justiça e Saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 13/11/2023, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde e o tema 692 do STJ. EMPORIO DO DIREITO , v. 06/11/2023, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Ato médico e gestão em saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 30/10/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Auditoria em saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 23/10/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Home care: parâmetros judiciais. EMPORIO DO DIREITO , v. 16/10/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização do TEA e as boas práticas. EMPORIO DO DIREITO , v. 09/10/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde suplementar no STF. EMPORIO DO DIREITO , v. 02/10/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Regulação da saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 25/09/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . A nova gestão jurídica da saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 18/09/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Neojudicialização da saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 11/09/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Rol da ANS e critérios de atualização. EMPORIO DO DIREITO , v. 04/09/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Incorporação de terapias avançadas em saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 21/08/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Operadora de plano de saúde não é obrigada a pagar despesa com educação. EMPORIO DO DIREITO , v. 14/08/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização de terapias para doenças raras. EMPORIO DO DIREITO , v. 07/08/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Importância do NatJus na judicialização da saúde suplementar. EMPORIO DO DIREITO , v. 31/07/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Pacto intergeracional na saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 24/07/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Novas terapias em saúde: como custear. EMPORIO DO DIREITO , v. 10/07/23, p. 1, 2023.

• SCHULZE, C. J. . Erro de diagnóstico em saúde e seus impactos. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-2, 2022.

• SCHULZE, C. J. . Evidências em saúde e o processo judicial. EMPORIO DO DIREITO , v. 09/05/22, p. 1-2, 2022.

• SCHULZE, C. J. . Dever de informação médica. EMPORIO DO DIREITO , v. 02/05/22, p. 1-2, 2022.

• SCHULZE, C. J. . Resultados na judicialização da saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 11/04/22, p. 1-2, 2022.

• SCHULZE, C. J. . Healthwashing. EMPORIO DO DIREITO , v. 28/03/22, p. 1-2, 2022.

• SCHULZE, C. J. . Decisões em saúde e consequencialismo. EMPORIO DO DIREITO , v. 21/03/22, p. 1-2, 2022.

• SCHULZE, C. J. . Novas regras na saúde suplementar. EMPORIO DO DIREITO , v. 08/03/22, p. 1-2, 2022.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde predatória. EMPORIO DO DIREITO , v. 21/02/22, p. 1-2, 2022.

• SCHULZE, C. J. . O rol do SUS e o rol da ANS. EMPORIO DO DIREITO , v. 07/02/22, p. 1-2, 2022.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde baseada em valor. EMPORIO DO DIREITO , v. 31/01/22, p. 1-2, 2022.

• SCHULZE, C. J. . Pandemia e horizontalidade do direito sanitário. EMPORIO DO DIREITO , v. 17/01/22, p. 1-2, 2022.

• SCHULZE, C. J. . Ética e Direito da Saúde. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 11, p. 223-227, 2022.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde suplementar: aspectos destacados. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . O novo rol da ANS. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Livre convencimento médico. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Direito sanitário no século XXI. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Vacina privada?. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Patriotismo constitucional e constitucionalismo sanitário. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Erro grosseiro e a pandemia. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Regime jurídico da vacina contra a covid-19. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . O STF e a gestão da pandemia. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Licões da pandemia. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Autoengano político sanitário. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. ; GEBRAN NETO, J. P. . Judicialização da saúde e o tema 793 do STF. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Natjus nacional: novos números. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Fundos para custeio de tratamentos em saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Paternalismo médico e autonomia da vontade. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Carta da saúde pública. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Coisa julgada na judicialização da saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

• SCHULZE, C. J. . A pandemia e as indenizações. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-2, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Sustentabilidade em saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-2, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Saúde suplementar no STJ. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-2, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Direito à Saúde e perda de uma chance. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-2, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Direito à saúde e a jurisprudência banana boat. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-2, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Direito de tentar (right to try) no Brasil. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-2, 2021.

• SCHULZE, C. J. ; GEBRAN NETO, J. P. . Judicialização da saúde e sociedade: o novo projeto do CNJ. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-5, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Direito à saúde: tudo a todos, tudo a poucos e isonomia constitucional. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-3, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Indenização e a covid19. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1-3, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Direito sanitário pós-pandemia. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 10, p. 134-143, 2021.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde em 2020. Empório do Direito , v. 1, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Contracautela na judicialização da saúde. Empório do Direito , v. 1, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Assessoria técnica na judicialização da saúde. Revista Empório do Direito , v. 10/02/2020, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Negativa administrativa e judicialização da saúde. Revista Empório do Direito , v. 10/02/2020, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Farmaceuticalização do Judiciário. Revista Empório do Direito , v. 27/01/2020, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Reserva de ciência e judicialização da saúde. Revista Empório do Direito , v. 20/01/2020, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização de medicamentos e controle do quadro clínico. Revista Empório do Direito , v. 02/03/2020, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Requisições administrativas e o Covid-19. Revista Empório do Direito , v. 13/04/2020, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Tutela sanitária preventiva. Revista Empório do Direito , v. 06/04/2020, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde e as consequências da decisão. Revista Empório do Direito , v. 30/03/2020, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Direito à saúde, crise e coronavírus. Revista Empório do Direito , v. 23/03/2020, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Tratamentos sanitários obrigatórios. Revista Empório do Direito , v. 16/03/2020, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Vagas de UTI em tempos de COVID-19. EMPORIO DO DIREITO , v. 04/05/20, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Direito à saúde e a judicialização da crise. EMPORIO DO DIREITO , v. 20/04/20, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Federalização da judicialização da saúde (ainda em debate). EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Acesso universal e cobertura universal em saúde. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2020.

• SCHULZE, C. J. . Controle judicial em período de pandemia. EMPORIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2020.

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• SCHULZE, C. J. . Aspectos polêmicos da judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SCHULZE, C. J. . Aspectos polêmicos da judicialização da saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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• GEBRAN NETO, J. P. ; SCHULZE, C. J. . Vacina e vacinação: expectativas e reflexões. Porto Alegre: Emagis - Escola da Magistratura do TRF4, 2021 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. ; NORONHA, D. . O DIÁLOGO INSTITUCIONAL E TRANSDISCIPLINAR PARA A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS. Florianópolis: Revista Jurídica da AJUFESC, 2021 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A campanha Política não é mais importante que a Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Desafios para 2018 na Judicialização da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CASO AVASTIN X LUCENTIS). Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . HÁ LIMITES PARA TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS?. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . BIO TESTAMENTO E A AUTONOMIA DA VONTADE. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . DECRESCIMENTO NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . SAÚDE COMO OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Ressarcimento ao SUS. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . SUBSTITUIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E TECNOLOGIAS EM SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A porta do SUS. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . SUS Alternativo. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Suspensão dos processos na saúde suplementar. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Direito à morte digna. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Direito à saúde e direito processual civil. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . STJ fixa limites à judicialização de medicamentos. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . NOVOS ENUNCIADOS DO COMITÊ DE SAÚDE DO CNJ EM SC. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . E-NATJUS E OS PARECERES PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Prescrição médica e falsidade ideológica. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . O novo registro de medicamentos na Anvisa. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . LINDB E A NOVA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A atuação do Ministério Público no Direito à Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . SAÚDE E FUTEBOL, UMA CURIOSA RELAÇÃO. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Urgência processual e urgência na saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A era do (não) Direito à Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Direito à Saúde e hornestidade orçamentária. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Substituição de medicamentos no processo judicial. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Assistência farmacêutica e judicialização da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Spinraza gratuito?. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Responsabilidade civil por prescrição de remédio fora da lista do SUS. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Vacina e direito de resistência. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Ação coletiva de medicamentos e eficácia erga omnes. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde e o dilema orçamentário. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Declarasus e o controle do conflito de interesses. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Avanços na judicialização da saúde suplementar. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Cartilha auxilia na judicialização de medicamentos. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde: Critérios jurisprudenciais e critérios legais. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Prescrição médica não é título executivo extrajudicial. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Ressarcimento judicial dos gastos com medicamentos. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Prescrição médica não é título executivo extrajudicial. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Mais farmacêuticos, mais enfermeiros, mais agentes de saúde .... Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Economia da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Equidade e iniquidade no SUS e a judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . AS IMPLICAÇÕES DA PRESCRIÇÃO MÉDICA FORA DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE. Brasília: OAB, 2018 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. ; GEBRAN NETO, J. P. . Cartilha sobre: Judicialização de medicamentos: Apoio técnico-farmacêutico para a diminuição e/ou qualificação das demandas. Brasília, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• SCHULZE, C. J. . Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Saúde líquida. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Novas regras para registro de medicamentos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . O Direito à Saúde na perspectiva do Min. Teori Zavascki. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . O medicamento mais caro do mundo. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A judicialização da saúde no STF em 2017 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . O custo financeiro da judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Transparência no SUS. O exemplo de SC. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Novas regras para o controle do investimento mínimo em saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Análise Econômica do Direito na Judicialização da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Interesse processual na judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Autocuidado na saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Responsabilidade passiva na judicialização da saúde pública. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Tratamento domiciliar (home care) na judicialização da saúde suplementar. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . STJ determina suspensão de processos sobre medicamentos. E agora?. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . O futuro da judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Escalada da judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Farmacovigilância Judicial. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Descarte de medicamentos e logística reversa. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Farmacoeconomia, Direito e Judicialização da Saúde'. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Condenação bifronte. A responsabilidade do Estado por demora na internação. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A Judicialização da Saúde e a Inteligência Artificial. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Charlie e o Direito à Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Incorporação de medicamentos no SUS. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Validade no SUS da prescrição de médico particular. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Médicos sem marca. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Direito Farmacêutico. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Universalidade no SUS. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Prevenção de precaução no Direito e na Judicialização da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . STJ inaugura nova posição na Judicialização da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Decisão considera inconstitucional regras no orçamento da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Números atualizados da Judicialização da Saúde no Brasil. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Cumprimento das decisões judiciais sobre medicamentos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Ciclo de vida das tecnologias em Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Forum shopping na Judicialização da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Federalização da judicialização da saúde pública. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Sustentabilidade e judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . E-NATJUS E A RACIONALIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . PISO ORÇAMENTÁRIO NA SAÚDE PÚBLICA. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . INSEMIINAÇÃO ARTIFICIAL NA SAÚDE SUPLEMENTAR. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . PRECIFICAÇÃO DAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . DECRETO 9.177/2017 TAMBÉM SE APLICA A DESCARTE DE MEDICAMENTOS. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A LEI DE ROEMER E O DIREITO À SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A SAÚDE SUPLEMENTAR E SEU MARCO REGULATÓRIO. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . IMPORTAÇÃO PARTICULAR DE MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . OVERBOOKING NA SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Conflito de interesses na área da Saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . SUBSTITUIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E TECNOLOGIAS EM SAÚDE. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Direito Administrativo Sanitário. Florianópolis: Emporio do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . O que é mais importante: pesquisa ou marketing em saúde?. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Direito Administrativo Sanitário (Parte II). Florianopolis: Emporio do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Medicina Baseada em Evidências. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde e prisão de gestor. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Comitês de Saúde do Conselho Nacional de Justiça ? CNJ. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Teoria da decisão na judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Direito Baseado em Evidências ? DBE. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Enunciados do CNJ sobre saúde pública (Parte III). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Enunciados do CNJ sobre saúde pública (Parte II). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Enunciados do CNJ sobre saúde pública (Parte I). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Enunciados do CNJ sobre saúde pública (Parte IV). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Enunciados do CNJ sobre saúde suplementar. Florianópolis: Emporio do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Acabou a fosfoetalonamina. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Enunciados do CNJ sobre saúde pública (Parte V). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A fosfoetanolamina voltou. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Enunciados do CNJ sobre saúde suplementar (Parte II). Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Concerto processual na judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Conciliação e mediação nos conflitos sobre direito à saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Excepcionalidade de perícia nas ações de medicamentos. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . STF fixa novos parâmetros para a judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Tribunais Federais aplicam Direito Baseado em Evidências Científicas ? DBEV. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Tribunais Federais aplicam Direito Baseado em Evidências Científicas ? DBEV. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Cabe Mandado de Segurança para pedir medicamento?. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Efeitos da revogação da tutela antecipada na judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Dano moral na judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . O Judiciário na execução de políticas de saúde. Florianópolis: Empório do direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Saúde ou publicidade. Qual é a prioridade?. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Nova posição sobre a hipossuficiência financeira na judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Carta de Vitória é importante instrumento para a concretização do direito à saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Judicialização da saúde. Novos paradigmas. Vitória: Emescam, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Aspectos polêmicos da judicialização da saúde. Vitória: Emescam, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Novas súmulas sobre a judicialização da saúde. FLORIANÓPOLIS: EMPÓRIO DO DIREITO, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . CNJ publica novas regras para a judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Novas súmulas sobre a judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . O SUS é bom pra cachorro?. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Judicialização de OPMEs. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Novos enunciados fomentam a resolução extrajudicial de conflitos em saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Novos números sobre a judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Abuso do direito de ação pode gerar dano à saúde e indenização. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . TJSC passa a exigir hipossuficiência econômica na judicialização da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Teoria da decisão judicial e critérios para admissão em UTI. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . É possível cobrar dos entes públicos as despesas com tratamento médico particular?. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Reajuste de plano de saúde em razão da idade. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. ; Ivan Gomes Bonifácio . Observatório da Justiça Federal apresenta o cenário da Justiça Federal brasileira. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Slow medicine e slow judicial review. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A judicialização é o remédio para a saúde?. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Governança na gestão da saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Limites ao ato médico. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . Diálogos constitucionais na saúde. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . O direito à saúde na sociedade de austeridade. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . O direito à saúde é um direito absoluto?. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. ; Ivan Gomes Bonifácio . Campeão mundial de judicialização. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A judicialização da saúde. Rio de Janeiro: Coad, 2014 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A solidariedade no Estado Constitucional Democrático. IOB Repertório de Jurisprudência, 2014 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONFORME À CONSTITUIÇÃO 2013 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . O princípio da dignidade e o tráfico internacional de seres humanos. Coad, 2013 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A prestação jurisdicional conforme a Constituição. Rio de Janeiro: Coad, 2013 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A INFLUÊNCIA DO STF NA REGULAMENTAÇÃO DO AVISO PRÉVIO. Portal COAD - ADV Online, 2011 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A MERITOCRACIA NOS CARGOS EM COMISSÃO. Portal COAD - ADV Online, 2011 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. ; ANDERLE, V. H. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EM IMÓVEL ADQUIRIDO MEDIANTE MÚTUO BANCÁRIO. Portal COAD - ADV Online, 2011 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . IPI, ANTERIORIDADE, CARNAVAL TRIBUTÁRIO E DESVIOS CONSTITUCIONAIS. COAD, 2011 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . A meritocracia nos cargos em comissão. Belo Horizonte: COAD - Seleções Jurídicas, 2011 (jurídica).

• SCHULZE, C. J. . TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL PLURAL. Florianópolis: Revista da AJUFESC - Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina, 2011 (jurídica).

Outras produções

Prêmios