Mário Sérgio Peixer Filho

Graduado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2002). Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (2003); Mestre em Desenvolvimento Regional pela FURB (2008). Advogado com escritório nos Municípios de Guaramirim/SC e Corupá-SC. Atualmente é Diretor da faculdade Metropolitana de Guaramirim. Atuou como procurador do Município de Schroeder-SC, Assessor Jurídico da Associação de Municípios do Vale do Itapocu - AMVALI, Diretor do Procon e Procurador Geral do Município de Jaraguá do Sul-SC. Lecionou as disciplinas de Direito Civil Parte Geral, Direito das Coisas, Contratos, e Estágio de Prática Jurídica I, e IV, tendo exercido ainda a função de coordenador do curso de direito da Uniasselvi - Fameg, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Procurador do NPJ da Uniasselvi - Fameg . É sócio da empresa Roage Engrenagens Ltda e do escritório de advocacia Peixer & Bosse Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 14/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Regional

2006 - 2008

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Consórcios Públicos Interfederativos: Uma Análise da Formulação e Implementação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Vale do Itapocu,Ano de Obtenção: 2008
Patricia Luiza Kegel.Palavras-chave: Consórcios Públicos; Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Vale; Contexto Federativo.

Aperfeiçoamento em Preparação para a Magistratura

2003 - 2003

Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina
Ano de finalização: 2003;

Graduação em Direito

1998 - 2002

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Aspectos relevantes da Nacionalidade Brasileira

Formação complementar

2003 - 2003

Extensão universitária em Preparação para a Magistratura. (Carga horária: 750h). , Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: GERAL.

Organização de eventos

PEIXER FILHO, M. S. ; VARELA, A. P. ; DAGANI, C. . IX Semana do Curso de Direito da Uniasselvi/Fameg. 2016. (Outro).

PEIXER FILHO, M. S. ; IANEGITZ, R. . VIII Semana do Curso de Direito da Uniasselvi/Fameg. 2015. (Outro).

PEIXER FILHO, M. S. . 2º Jogos de Integração da Uniasselvi/Fameg. 2015. (Festival).

PEIXER FILHO, M. S. ; TAMBOSI, L. R. . VII Semana do Curso de Direito da Uniasselvi/Fameg. 2014. (Outro).

PEIXER FILHO, M. S. . 1º Jogos de Intergração da Uniasselvi/Fameg. 2014. (Festival).

Participação em eventos

Direito Processual Eleitoral. 2012. (Seminário).

Vedações à Administração Pública no ano Eleitoral. 2011. (Seminário).

3º Seminário de Iniciação Científica FATEJ.Sala Verde - Apresentação do Projeto PIC - Programa de Iniciação Científica. 2009. (Seminário).

Curso Itinerante de Direito do Consumidor. 2009. (Outra).

Liderança para Chefias. 2009. (Seminário).

Alei da Política Nacional de Saneamento Básico (lei 11.445/07) e o Inquérito Civil Público Estadual 04/04/PGJ/MPSC. 2008. (Seminário).

A Lei da Política Nacional do Saneamento Básico (lei 11.445/07) e o Inquérito Civil público Estadual 04/04 / PGJ/MPSC. 2008. (Seminário).

Captação de Recursos. 2008. (Outra).

Curso Avançado sobre o Simples Nacional. 2008. (Outra).

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Aplicado a resíduos Sólidos. 2008. (Outra).

Curso sobre regulação dos consórcios públicos e saneamento.Aspectos destacados dos consórcios de saneamento: A experiência do Consórcio de Saneamento do Vale do Itapocu (AMVALI). 2007. (Seminário).

Elaboração e gerenciamento de Projetos. 2007. (Outra).

O Município frente ao novo marco regulatório do saneamento. 2007. (Seminário).

X Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2007. (Oficina).

I Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

Seminário "Repensando Guaramirim". 2006. (Seminário).

1º Simpósio Catarinense de Direito Eleitoral. 2004. (Simpósio).

Direito - ciclo de palestras. 2002. (Outra).

O Código de Ética e Honorários Advocatícios. 2002. (Outra).

Cidadania e Democracia Participativa. 2001. (Outra).

EMPRETEC. 2001. (Oficina).

Seminário Constitucional "O artigo 5º". 2001. (Seminário).

Agentes Formadores de Lideranças Comunitárias. 2000. (Outra).

IV Conferência Municipal de Saúde. 2000. (Outra).

O Estatuto da criança e do Adolescente: da proposição à ação. 2000. (Seminário).

Qualidade no Atendimento ao Público. 2000. (Outra).

II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1999. (Outra).

3º Encontro Sul-Brasileiro de Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Camila Budag

PEIXER FILHO, M. S.. Uma análise da Resolução do Senado nº 13/2012 à Luz da Constituição Federal do Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI.

Aluno: Toane Sborz

PEIXER FILHO, M. S.. A Responsabilidade dos Bancos de dados de Cadastro de Crédito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI.

Produções bibliográficas

PEIXER FILHO, M. S. . Noções Básicas de Administração Pública para Prefeitos e Vereadores. 01. ed. Jaraguá do Sul: Gráfica 22, 2008. 100p .

Outras produções

PEIXER FILHO, M. S. ; VARGAS, A. . Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Vale do Itapocu. 2007.

PEIXER FILHO, M. S. . Consórcios Públicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXER FILHO, M. S. . Aspectos Relevantes da Nacionalidade Brasileira. 2002 (Trabalho de Conclusão de Curso) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Peixer Advogados Associados, Uniasselvi Guaramirim. , Rua João Sotter Corrêa, 378, Sala B, Amizade, 89270000 - Guaramirim, SC - Brasil, Telefone: (47) 33733777, Fax: (47) 33733777

Experiência profissional

2010 - 2012

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40

2009 - 2010

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor do Procon de Jaraguá do Sul-SC

2008 - 2009

Prefeitura Municipal de Schroeder

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20

2006 - 2009

Associação dos Municípios do Vale do Itapocu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2003 - 2003

Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul - SC

Vínculo: Cargo em Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividade consistente na elaboração de projetos de lei que auxiliem no bem estar da comunidade, bem como no auxílio e fiscalização dos setores públicos.

2003 - Atual

Profissional liberal - Advogado

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuante nas áreas cível, bancária, empresarial, trabalhista e previdenciária.

2002 - Atual

Roage Engrenagens

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2001 - 2001

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1998 - 2002

POI - Serviços Gerais Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividadde exercida junto a agência do Ministério do Trabalho e Emprego de Jaraguá do Sul - SC.

1998 - 1998

Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial LTDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Função exercida junto a agência do Ministério do Trabalho e Emprego de Jaraguá do Sul - SC.

2017 - Atual

Faculdade Metropolitana de Guaramirim - FAMEG / Uniasselvi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 37

2010 - Atual

Sociedade Educacional do Vale do Itapocú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3