ANTONIO ROBERTO SANTOS JUNIOR
Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduou-se Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Bacharel em Segurança Pública - Formação de Oficiais - pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). É Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Iniciou Doutorando em Direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (UNLZ) - Argentina.
É Advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil.
É jurista e parecerista em áreas específicas do Direito.
É Vereador no município de Paço do Lumiar, legislatura 2021 a 2024.
Servidor Público concursado desde o ano de 2002, é atualmente Oficial R/R da Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA (Major do Quadro de Oficiais Combatentes). Exerceu suas atividades em diversos segmentos da instituição, com destaque para a área de ensino, onde chegou a Coordenador do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública (CEGESP) na Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias/PMMA e UFMA.
É professor das Especializações em Gestão, Direitos Humanos e Segurança Pública, das Universidades Federal e Estadual do Maranhão (UFMA e UEMA), além de ter lecionado na Fundação Sousândrade e Universidade Portucalense (Especialização em Criminologia).
Possui publicações de artigos e livros no âmbito da Segurança Pública. É pesquisador vinculado ao LASIG - Laboratório de Sistema de Informação e Georreferenciamento e ao GEPEC - Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação no Campo, todos da UFPA.
Compõe de forma constante em várias Instituições de Ensino Superior, bancas de avaliação de trabalhos de conclusão de curso.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2009 - Atual
Universidade Nacional de Lomas de Zamora (Facultad de Derecho)
Título: A definir,
Orientador: A definir
Palavras-chave: Direito Disciplinar; Direitos Humanos; Privação de liberdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Mestrado em Mestrado em Segurança Pública
2011 - 2013
Universidade Federal do Pará
Título: GESTÃO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO E O DESAFIO DA METODOLOGIA INFORMACIONAL: O caso de São Luís - Maranhão,Ano de Obtenção: 2013
Prof. Dr. Edson Marcos Leal Soares Ramos.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Especialização em Direito Processual Civil
2008 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A ação civil ex delicto como instrumento de reparação do dano causado pelo cometimento de crime militar
Orientador: Prof. Aloísio Rodrigues
Aperfeiçoamento em Exame Nacional da OAB (CESP-UnB)
2008 - 2008
Ordem dos Advogados do Brasil - Maranhão
Título: Aprovado pelo Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (CESP-UnB). Ano de finalização: 2008
Graduação em Direito
2002 - 2008
Universidade Federal do Maranhão
Título: O processo administrativo disciplinar de exclusão na Polícia Militar do Maranhão e a nova ordem constitucional: uma análise a cerca da reintegração de cargo na PMMA
Orientador: Profº José Carlos Sousa Silva (Advogado)
Graduação em Segurança Pública - Formação de Oficiais
2002 - 2005
Universidade Estadual do Maranhão
Título: A reintegração de policiais militares do Estado do Maranhão no período de 1999 a 2003: causas e soluções
Orientador: Profº José de Ribamar Sanches Prazeres (Promotor de Justiça)
Formação complementar
2006 - 2006
Curso Básico de Inteligência. (Carga horária: 40h). , Centro de Inteligência do Estado do Maranhão, CIEMAR, Brasil.
2005 - 2005
1º Seminário Maranhense de Direito Sanitário. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Conferencia sobre El Derecho Penal en el Estado de Derecho: "Punición de drogas para consumo personal". 2009. (Outra).
V Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2008. (Outra).
1 Seminário Maranhense de Direito Sanitário. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
SANTOS JÚNIOR, A. R.. Reintegração de cargo na Polícia Militar do Maranhão: análise da incidência no período de 2008 a 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Formação de Oficiais (Ccsa)) - Universidade Estadual do Maranhão.
SANTOS JÚNIOR, A. R.. Súmula Vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal: análise jurídica do uso das algemas e relação com princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Formação de Oficiais (Ccsa)) - Universidade Estadual do Maranhão.
LIMA, Marcelo de Carvalho; FREIRE, A. R. S.;SANTOS JÚNIOR, A. R.. A possibilidade jurídica da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelas polícias militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
MENDES, Maria da Conceição Meirelles; FREIRE, A. R. S.;SANTOS JÚNIOR, A. R.. Lei orgânica da Assistência Social: O critério econômico para concessão do benefício assistencial sob análise doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
MENDES, Maria da Conceição Meirelles; FREIRE, A. R. S.;SANTOS JÚNIOR, A. R.. Assistência Social aos hipossuficientes: aportes práticos da concessãode benefícios de prestação continuada aos idosos e portadores de necessidades especiais dentro da lei orgânica da assistência social nos juizados especiais federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
SANTOS JÚNIOR, A. R.. Implantação da Taxa de Incêndio: otimização da estrutura operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Formação de Oficiais CBM - Eng. e Defesa Civil) - Universidade Estadual do Maranhão.
SANTOS JÚNIOR, A. R.. A adequação do regime disciplinar aplicável à realidade dos servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Formação de Oficiais CBM - Eng. e Defesa Civil) - Universidade Estadual do Maranhão.
SANTOS JÚNIOR, A. R.; MENDONÇA, Gilson Martins; CORREIA, Robson Mauro da Cruz. Assistência jurídica ao policial militar autor de infração penal praticada em ato de serviço: Uma necessidade de efetivação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública - Formação de Oficiais) - Universidade Estadual do Maranhão.
SANTOS JÚNIOR, A. R.; DA SILVA, José Rômulo Travassos; SÁ, Raimundo Nonato Santos. Lei n 11.705/08 e a nova redação do Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro: Uma análise jurídica das condutas e sanções do crime de embriaguez ao volante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública - Formação de Oficiais) - Universidade Estadual do Maranhão.
SANTOS JÚNIOR, A. R.. O pregão eletrônico como instrumento de economicidade e transparência na administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
SANTOS JÚNIOR, A. R.. ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006: uma análise da natureza jurídica das condutas e sanções. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública - Formação de Oficiais) - Universidade Estadual do Maranhão.
SANTOS JÚNIOR, A. R.. A atividade policial militar frente aos direitos fundamentais do cidadão e o crime de abuso de autoridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública - Formação de Oficiais) - Universidade Estadual do Maranhão.
Orientou
Reintegração de cargo na Polícia Militar do Maranhão: análise da incidência no período de 2008 a 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Formação de Oficiais (Ccsa)) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior;
Súmula Vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal: análise jurídica do uso das algemas e relação com princípios constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Formação de Oficiais (Ccsa)) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior;
Assistência Social aos hipossuficientes: Aportes práticos da concessão de benefícios de prestação continuada aos idosos e portadores de necessidades especiais dentro da lei orgânica da assistência social nos juizados especiais federais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior;
Lei orgânica da assistência social: o critério econômico para concessão do benefício assistencial sob a análise doutrinária e jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior;
A possibilidade jurídica da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelas polícias militares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior;
A adequação do regime disciplinar aplicável à realidade dos servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Formação de Oficiais CBM - Eng; e Defesa Civil) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior;
Implantação da Taxa de Incêndio: otimização da estrutura operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Formação de Oficiais CBM - Eng; e Defesa Civil) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior;
Assistência jurídica ao policial militar autor de infração penal praticada em ato de serviço: Uma necessidade de efetivação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública - Formação de Oficiais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior;
Lei n; 11; 705/08 e a nova redação do Art; 306 do Código de Trânsito Brasileiro: Uma análise jurídica das condutas e sanções do crime de embriaguês ao volante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública - Formação de Oficiais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior;
O pregão eletrônico como instrumento de economicidade e transparência na administração pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior;
A inclusão do pregão na lei de licitações e contratos administrativos: Análise do Projeto de Lei n 7; 709/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior;
ARTIGO 28 DA LEI 11; 343/2006: uma análise da natureza jurídica das condutas e sanções; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública - Formação de Oficiais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior;
Estresse na Polícia Militar do Maranhão: um estudo de caso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública - Formação de Oficiais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior;
A atividade policial militar frente aos direitos fundamentais do cidadão e o crime de abuso de autoridade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública - Formação de Oficiais) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior;
Produções bibliográficas
-
SANTOS JÚNIOR, A. R. . Processo Administrativo Disciplinar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SANTOS JÚNIOR, A. R. . Prática Processual Administrativa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS JÚNIOR, A. R. . Direito Penal e Processual Penal para o Curso Especial de Formação de Sargentos PM (CFAP). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS JÚNIOR, A. R. . Legislação Penal Especial para o Curso de Formação de Soldados PM. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS JÚNIOR, A. R. . Introdução ao Estudo de Direito para o Curso de Formação de Soldados PM. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS JÚNIOR, A. R. . Direito Penal e Processual Penal para o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2012
Medalha Centenária Governador Luís Domingues - Gabinete Militar do Governador, Comenda concedida pela Governadora do Estado do Maranhão.
2012
Medalha de Tempo de Serviço Policial Militar - 10 anos, Concedida pela Comando da Polícia Militar do Maranhão - PMMA.
2009
Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, Polícia Militar do Estado do Maranhão.
2006
Reconhecimento pelos bons serviços prestados ao 9 Batalhão de Polícia Militar, Polícia Militar do Estado do Maranhão.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Vereador. , Praça Nossa Senhora da Luz, Centro - Sede, 65130000 - Paço do Lumiar, MA - Brasil, Telefone: (98) 991555523
Experiência profissional
2007 - Atual
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações:
Desde o 1 semestre letivo do ano de 2007 é nomeado para ministrar ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (Bacharelado em Segurança Pública) e ao Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar (Bacharelado em Engenharia de Combate a Incêndio e Defesa Civil) da Universidade Estadual do Maranhão disciplinas de cunho técnico-profissionais e de cunho jurídico.
Para disciplinas essencialmente jurídicas acumula nomeações desde o ano de 2008. Em destaque estão as nomeações para ministrar as disciplinas abaixo:
a) Direito Administrativo
b) Instituições de Direito Público e Privado.
Para disciplinas técnico-profissionais foi nomeado 03 (três) vezes consecutivas ao Curso de Bacharelado em Segurança Pública (2007, 2008 e 2009)..
Seu último vínculo data o ano de 2012, lecionando para cursos de graduação e pós-graduação do UEMANET a disciplina de Direito Administrativo.
2002 - Atual
Polícia Militar do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Policial Militar
Outras informações:
Ingressou na Corporação através do Curso de Formação de Oficiais (UEMA) no ano de 2002. Declarado Aspirante a Oficial PM no ano de 2004 foi classificado para fins de estágio probatório no 9 e 3 Batalhões de Polícia Militar (Unidades de Serviço Operacional subordinadas ao Comando do Policiamento Metropolitano e do Interior).
Atualmente na Reserva Remunerada, anteriormente esteve classificado na Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD), também na Diretoria de Pessoal da PMMA e nos anos de 2009 a 2014 serviu no Gabinete Militar da Governadora, onde exerceu funções de assessoria jurídica, é também com frequência nomeado na Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD), Órgão Superior de Ensino da Polícia Militar do Estado do Maranhão, na qual consta como instrutor de disciplinas de cunho jurídico e técnico profissionais do Curso de Formação de Oficiais PM (Bacharelado em Segurança Pública) em convênio com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Foi também instrutor de disciplinas jurídicas para os Cursos de Habilitação de Oficiais (CHO), Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS), Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS), Curso de Formação de Soldados PM (CFSD), todos do Centro de Formação de Aperfeiçoamento de Praças PM (CFAP), tais como:
a) Introdução ao Estudo de Direito
b) Direito Penal e Processual Penal
c) Legislação Penal Especial
d) Direito Penal Militar e Processo Penal Militar
2007 - Atual
Centro de Formação e Especialização em Segurança Privada LtdaVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou aos Cursos de Formação e Cursos de Requalificação de Profissionais Vigilantes a disciplina de "Criminalística e Técnica de Entrevista".
2021 - Atual
Câmara Municipal de Paço do LumiarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador
Outras informações:
Vereador eleito para o quadriênio 2021-2024.
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