Dillings Barbosa Maquiné

Doutor em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL (2024). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA (2007), Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2003), Possui graduação em Licenciatura Plena em História (2001) e Bacharelado em Direito pela mesma Universidade (2000). Foi professor de graduação do Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA; do Centro Universitário UNINORTE - LAUREATE; da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM; da Escola Superior de Estudos Sociais da Universidade do Estado do Amazonas - UEA (como professor voluntário); do Centro Integrado de Educação Superior do Amazonas - CIESA; e do Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTONLINS. Foi professor de pós-graduação lato sensu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e no Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTONLINS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Direito Ambiental e Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: semiologia jurídica, desenvolvimento sustentável urbano, políticas públicas e teoria do direito penal. É servidor de carreira do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM, atuando na área de assessoria jurídica. Foi cofundador e primeiro Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas - SINDSEMP-AM. Foi Vice-Presidente e Diretor Administrativo da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público - ANSEMP.ORCID https://orcid.org/0000-0002-5143-0049

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia

2020 - 2024

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO: O MITO DA LINGUAGEM PERFEITA NA PRODUÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO
Dr. Bruno Meneses Lorenzetto. Palavras-chave: Positivismo Lógico; Inteligência Artificial; Discurso Jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Semiologia Jurídica. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Direito Ambiental

2004 - 2006

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Cidades sustentáveis e a função ambiental da cidade, Ano de Obtenção: 2006
Edson Ricardo Saleme.Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; meio ambiente urbano; Estatuto da Cidade; Plano Diretor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.

Especialização em Direito Tributário

2001 - 2003

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em Licenciatura Plena em Historia

1994 - 2001

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Amazonas

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Fale Inglês na ESBAM. (Carga horária: 50h). , Escola Superior Batista do Amazonas, ESBAM, Brasil.

2011 - 2011

II Atualização em Direito Processual e Execução Penal. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado do Amazonas, MPE-AM, Brasil.

2011 - 2011

Atualização em Direito Processual e Execução Penal. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado do Amazonas, MPE-AM, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Avaliação da aprendizagem: elaborações conceituais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior Batista do Amazonas, ESBAM, Brasil.

2005 - 2005

Avaliação de ruídos urbanos e soluções arquitetôni. (Carga horária: 6h). , Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2004 - 2004

Intensivo Inglês Nível II. (Carga horária: 20h). , Escola de Idiomas Objetivo, EIO, Brasil.

2001 - 2001

Formação Técnico Profissional. , Academia de Policia Civil do Amazonas, APCAM, Brasil.

2001 - 2001

Responsabilidade Legal dos Prefeitos e Vereadores. (Carga horária: 12h). , Câmara Municipal de Manaus/Aufiero Associados Advogados S/C, CMM/AAASC, Brasil.

2001 - 2001

Licitações Públicas. (Carga horária: 10h). , Aufiero Associados Advogados S C, AAASC, Brasil.

2000 - 2000

Pratica Forense O Dia a Dia do Advogado. (Carga horária: 21h). , Aufiero Associados Advogados S C, AAASC, Brasil.

2000 - 2000

Pratica Forense O Dia a Dia do Advogado. (Carga horária: 18h). , Aufiero Associados Advogados S C, AAASC, Brasil.

1997 - 1997

Construindo a Identidade Urbana: A memória popular. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.

Grande área: Outros / Área: Robótica, Mecatrônica e Automação / Subárea: Inteligência Artificial.

Grande área: Outros / Área: Robótica, Mecatrônica e Automação / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

Fonseca, Ângela C. M. ; LORENZETTO, B. M. ; JESUS, Diego K. ; MAQUINÉ, Dillings B. . SUJEITO, PODER E DIREITO EM FOUCAULT - Palestra ministrada pela Profa. Dra. Ângela Couto Machado Fonseca. 2022. (Outro).

Participação em eventos

X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. A GÊNESE DE UM PROCESSO CONSTITUCIONAL NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O CASO CHILENO. 2023. (Congresso).

XIV Congresso RECAJ UFMG. Coordenador do GT2 - Justiça, Sociedade e Resolução de Conflitos. 2023. (Congresso).

XIV Congresso RECAJ UFMG. O acesso à justiça e a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo entre concessionárias de serviços essenciais na atualidade. 2023. (Congresso).

XIV Congresso RECAJ UFMG. Direito e Justiça - Uma Análise Jurídica do Filme Brasileiro "Que Horas Ela Volta". 2023. (Congresso).

A (ir)renunciabilidade e (in)disponibilidade de direitos fundamentais e reflexos na norma constitucional que reconhece a instituição do Tribunal do Júri - Defesa de Dissertação - Fernando William de Melo (PPGD - UniBrasil). 2022. (Outra).

A DIGITALIZAÇÃO DA SOCIEDADE E O SEU DIREITO (ESA/OAB). 2022. (Seminário).

A inteligência artificial e o ethos profissional do juiz do trabalho: humanizar a técnica - Qualificação de Tese ? Sandra Mara de Oliveira Dias (PPGD/UniBrasil). 2022. (Outra).

A REGULAÇÃO O MERCADO DE ATIVOS VIRTUAIS: O MARCO LEGAL E OS PRÓXIMOS PASSOS (oab). 2022. (Seminário).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2022. O SOCIALISMO DO SÉCULO XXI, A REVOLUÇÃO BOLIVARIANA E OS DIREITOS HUMANOS NA VENEZUELA. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2022. ECONOMIA DIGITAL, TRIBUTAÇÃO E O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. 2022. (Congresso).

II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público - Painel 4 ? Regulação na perspectiva das novas tecnologias / Tecnologias e inteligência artificial.INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, LIBERDADE DE ESCOLHA E PATERNALISMO. 2022. (Seminário).

IX Jornadas Interamericanas de Derechos Fundamentales.O PARADIGMA SOCIOAMBIENTAL DA CONSTITUIÇÃO CHILENA: UMA CHANCE DESPERDIÇADA. 2022. (Outra).

NOVOS DESAFIOS DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE (Palestra no UniBrasil - XVII EVINCI). 2022. (Outra).

Pesquisas no Direito no contexto de novas tecnologias (Palestra no UniBrasil). 2022. (Outra).

Saneamento básico e desenvolvimento: considerações a partir do marco legal atualizado - Defesa de Dissertação - Marco Antonio Kurrle (PPGD/UniBrasil). 2022. (Outra).

Treinamento Virtual da Plataforma MINHA BIBLIOTECA. 2022. (Outra).

A RECONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIAL A PARTIR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (Palestra no UniBrasil). 2021. (Outra).

A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: GERAÇÕES E INTERFACES ATUAIS (Seminário no UniBrasil). 2021. (Seminário).

DEMOCRACIA ACIMA DE TUDO, CONSTITUIÇÃO ACIMA DE TODOS (Palestra no UniBrasil). 2021. (Outra).

DISCURSO DO ÓDIO ? ASPECTOS JURÍDICOS (Palestra no UniBrasil). 2021. (Outra).

ENCONTRO DAS QUINTAS-FEIRAS: O USO DE ALGORITMOS NA REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA: UMA AGENDA PARA O PRESENTE (Palestra no UniBrasil). 2021. (Outra).

EROSÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA DO CUSTEIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CF/1988 (Palestra no UniBrasil). 2021. (Outra).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.A INSUFICIÊNCIA DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS.. 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado (Painel: Lançamento De Livros). 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado (Painel 1: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: DESAFIOS NO CONTEXTO DA COVID- 19). 2021. (Congresso).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado (Painel 2: DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA). 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado (Painel 4: ESTADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA). 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado (Painel de Abertura do Evento: DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E PROCESSOS DEMOCRÁTICOS NA AMÉRICA LATINA). 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado (Painel Rede de Pesq. Dir. e Pol. Públicas: DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS A PARTIR DO MARCO CONSTIT. DE 1988). 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado (Painel Rede Egrupe (FMP/UNISC/UNESC): CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS). 2021. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DHJUS (GT - Rondônia: colonizações, pobreza, violência e direitos humanos). 2021. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DHJUS (UNIR/MPRO/EMERON/DPERO/DHJUS). 2021. (Congresso).

POLÍTICAS PÚBLICAS E INCLUSÃO SOCIAL (Palestra no UniBrasil). 2021. (Outra).

RESILIÊNCIA DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO: O CASO DE MOÇAMBIQUE COMO UMA DEMOCRACIA EMERGENTE (Palestra no UniBrasil). 2021. (Outra).

SERIAM AS MÁQUINAS AUTORAS? (Palestra no UniBrasil). 2021. (Outra).

SIMPÓSIO EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DA REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA (UniBrasil). 2021. (Seminário).

XI SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO PPGD (UniBrasil). 2021. (Seminário).

XVI Evento de Iniciação Cientifica do UniBrasil. Mesa Redonda: DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS III. 2021. (Exposição).

XVI Evento de Iniciação Científica do UniBrasil. AMBERT: ALARME DA ESPERANÇA. 2021. (Exposição).

XVI EVINCI - Evento de Iniciação científica PPGD - UniBrasil.AMBERT: ALARME DA ESPERANÇA. 2021. (Outra).

XVI EVINCI- Evento de Iniciação Cientifica do UniBrasil.Mesa Redonda DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS III. 2021. (Outra).

DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPO DE PANDEMIA (Palestra no UniBrasil). 2020. (Outra).

O TEMPO DO CONSUMIDOR E O MENOSPREZO PLANEJADO (Palestra no UniBrasil). 2020. (Outra).

PANDEMIA E CRISE TRIBUTÁRIA (Palestra no UniBrasil). 2020. (Outra).

XV Evento de Iniciação Cientifica do UniBrasil (MESA-REDONDA DE DIREITO AMBIENTAL). 2020. (Exposição).

XV Evento de Iniciação Cientifica do UniBrasil (Palestra ATUALIDADES DO DIREITO ECONÔMICO). 2020. (Exposição).

XV Evento de Iniciação Cientifica do UniBrasil (Palestra PROIBIDO, PERMITIDO E OBRIGATÓRIO EM PROJETOS DE PESQUISA, ARTIGOS E MONOGRAFIAS). 2020. (Exposição).

XVII Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público. 2016. (Encontro).

I Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Norte. 2011. (Simpósio).

XI Encontro Nacional da ANSEMP. 2011. (Encontro).

Seminário Internacional de Direitos Humanos: A Defesa dos Direitos Humanos no Mundo Globalizado. 2010. (Seminário).

Encontro com Notáveis: Dr. Clóvis de Barros Filho - CIEAM. 2008. (Encontro).

I Semana Municipal do Consumidor.Meio Ambiente e Consumo. 2007. (Simpósio).

I Simpósio da SBPC no Amazonas.O Direito a Cidades Sustentáveis. 2006. (Simpósio).

O Código de Defesa do Consumidor: Teoria e Prática - ESBAM. 2006. (Seminário).

Semana Jurídica - ESBAM.Ética. 2006. (Seminário).

9 Congresso Internacional e 10 Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

Fórum Regional de Modernização da Polícia Civil. 2005. (Seminário).

II Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.O Direito a Cidades Sustentáveis. 2005. (Simpósio).

Reunião Regional da SBPC - Manaus-AM. 2005. (Encontro).

Vara Especializada do Meio Ambiente: levando a Justiça Ambiental até você. 2005. (Seminário).

I Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SECT-AM. Meio ambiente e cidadania. 2004. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Ambiental - Ano VI. 2004. (Seminário).

Jornada Juridica do Amazonas - OAB/AM. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Robert Pereira Veloso

MORBINI, Francieli K.; PADILHA FILHO, Valmor A.;MAQUINÉ, Dillings B.. Acordo de Não Persecução Penal e a Retroatividade da Lei Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Eric Ribeiro dos Santos

LORENZETTO, Bruno R.; MASSA, Roberta F.;MAQUINÉ, Dillings B.; GOLDANI, Victor N.. Ensino Domiciliar (Homeschooling): Constitucionalidade à luz do julgamento do Recurso Extraordinário n. 888.815/RS e considerações acerca das principais propostas legislativas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Felipe França Acosta

PADILHA FILHO, Valmor A.; MORBINI, Francieli. K.;MAQUINÉ, Dillings B.. Evolução dos tipos penais de calúnia, difamação e injúria aplicadas a realidades das redes sociais impulsionadas por robôs, crimes cibernéticos e fake news. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Jefferson Luis dos Santos Cruz

PADILHA FILHO, Valmor A.; MORBINI, Francieli. K.;MAQUINÉ, Dillings B.. Justiça penal negociada: o Acordo de Não Persecução Penal com o advento da Lei n. 13.964, de 24 dezembro de 2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Jesse Vieira dos Santos

MAQUINÉ, Dillings B.; PONTES, Jussara da S.; TINOCO, Miguel H.. O emprego de algemas: regra ou exceção à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: LAURINETE NASCIMENTO NEGREIROS

NEGREIROS, Emerson de A.; TRINDADE JÚNIOR, Paulo J. P.;MAQUINÉ, Dillings B.. Direitos Patrimoniais em Relações Homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Geraldo Valeriano de Souza

TRINDADE JÚNIOR, Paulo J. P.;MAQUINÉ, Dillings B.; LINS, Diogo de O.. As implicações penais da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jadson Alves de Oliveira

CARVALHO, Felipe S.;MAQUINÉ, Dillings B.; COSTA, Kelita M. L. e. Instrução do inquérito policial: indispensável ou inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Samuel Figueiredo Siqueira

HOLANDA, Tibiriçá. V.;MAQUINÉ, Dillings B.; LINS, Diogo de O.. A nova lei de crimes sexuais: retrocesso ou avanço na punição dos culpados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: DANIEL VENÂNCIO PAES

MAQUINÉ, Dillings B.; NASSUR, A. B. M. P.; RODRIGUES, Alcinéia da Silva. Pesca predatóriana região do lago de Balbina (Lago do Uatumã). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Afrânio Jorge Pinto de Souza

SOUZA, Leland Barroso; TRINDADE JÚNIOR, Paulo J. P.;MAQUINÉ, Dillings B.. Maria da Penha: a natureza da ação penal pública incondicionada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Michelly Barroso da Rocha

RODRIGUES, Alcinéia da Silva;MAQUINÉ, Dillings B.; MONTEIRO, Hediane N. S.. Água: bem comum, direito de todos e a degradação do Igarapé do Educandos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Márcia Andréia Coelho Gomes

RODRIGUES, Alcinéia da Silva;MAQUINÉ, Dillings B.; MONTEIRO, Hediane N. S.. A eficácia da Lei 9.605/98 no crime de poluição sonora na zona leste de Manaus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Mariel Limeira de Souza

RODRIGUES, Alcinéia da Silva;MAQUINÉ, Dillings B.; MONTEIRO, Hediane N. S.. Poluição sonora na orla da Praia de Ponta Negra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Rute Ferreira Lima

RODRIGUES, Alcinéia da Silva;MAQUINÉ, Dillings B.; MONTEIRO, Hediane N. S.. A regulamentação do art. 23, VI, da Constituição Federal como forma de atribuir competência específica na proteção do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Orientou

Gabriela Oliveira Batista Carivali

GARANTIAS E VEDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

RAIZA PIMENTEL DE LIMA E SILVA

Dolo Eventual em Homicídios de Trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

LAURINETE NASCIMENTO NEGREIROS

DIREITOS PATRIMONIAIS EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Emanuel Sinatra Buas de Lima

ÉTICA NA ADVOCACIA: A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Jesse Vieira dos Santos

O EMPREGO DE ALGEMAS: REGRA OU EXCEÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Jéssica Lorena Neves BInda

ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Karen Regina Amaral Rodrigues

GUARDA COMPARTILHADA: REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO DO MENOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

KATHLLEN SOUZA DE OLIVEIRA BELOTA

ACESSO À JUSTIÇA: O PRINCIPIO DA ISONOMIA, A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E A INCLUSÃO DA PESSOA SURDA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

PRISCILA DA SILVA MARTINS

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: IMPOSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DA DENÚNCIA ANTES DO TÉRMINO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

ROSA MARIA GOMES MARQUES LOPES

O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Marcia Gilvana Pacheco Peres

PERDÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: ORIGEM, ASPECTOS JURÍDICOS E EFEITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Nean Jules Costa Pedroso

A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO EMPREGADO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

NILCÉLIA COLARES DE AZEDO

O NASCITURO COMO SUJEITO DE DIREITO SUCESSÓRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Adão Lima da Silva

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica na visão dos Tribunais Superiores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Dayan Ramos Farias

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Jamenson Coutinho de Oliveira

O princípio da insignificância nos crimes contra a fauna brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Karlla Carvalho Trindade

O poder de investigação do Ministério Público na esfera penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Maria Luiza Lamego Barbosa

Violência conjugal e a renúncia ao direito de representação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Juliene Coutinho de Oliviera

O parcelamento do solo urbano e sua aplicabilidade no Plano Diretor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Waldiléia Valente de Oliviera

Crimes contra a dignidade sexual: o valor da palavra da vítima na interpretação dos tribunais brasileiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

MARÍLIA DA SILVA MENDOZA

Responsabilidade penal ambiental da Pessoa Jurídica: questões processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

RENATO CORREA GUEDES

Considerações acerca da mínima intervenção penal face à criminalidade de pequeno e médio porte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

WALTER VALOIS DE ARAUJO

Crime ambiental pela atividade mineradora; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

JOSÉ DANIEL SIMÕES ALVES DA SILVA

Legislação ambiental e o ecoturismo como instrumento de tutela ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

André Luiz Duarte da Cruz

Prisões cautelares e o princípio-garantia do estado de inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Ludmila Bezerra Batista Teixeira

Homicidas em série: culpabilidade penal frente ao direito pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Eliete da Silva Barreto

Os crimes relacionados à pedofilia na visão dos Tribunais Superiores: análise do art; 241 do ECA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Giselle Cristina Escócio Santiago

Tutela jurídica do patrimônio genético e as inovações introduzidas pela nova Lei de Biossegurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

VERA LÚCIA DE SOUZA ROCHA

A visão legal do aborto de feto anencefálico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Roberto Donizeti Garcia

SIMPLES Nacional: unificação dos tributos das microempresas e empresas de pequeno porte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

LUCIANA SILVA SÁ

A violência doméstica: a mulher à luz da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Júlia Furtado Nunes

A DEFENSORIA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA: o reconhecimento das vulnerabilidades como critério para prestação de assistência jurídica integral e gratuita; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Ítalo da Silva Manso

A VULNERABILIDADE DO POVO TICUNA FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19 EM BENJAMIN CONSTANT; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Dillings Barbosa Maquiné;

Produções bibliográficas

  • MAQUINÉ, Dillings Barbosa ; DE LARA, PAULO CÉSAR . REGULAÇÃO ALGORÍTMICA, ÉTICA PATERNALISTA E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE ESCOLHA. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 3, p. 15728-15752, 2023.

  • LORENZETTO, B. M. ; MAQUINÉ, Dillings Barbosa . UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DO DESENVOLVIMENTO. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 23, p. 225-251, 2023.

  • MAQUINÉ, Dillings B. ; LORENZETTO, B. M. . A derrotabilidade dos princípios enquanto mandamentos de otimização. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 14, p. 1, 2022.

  • MAQUINÉ, Dillings . Sustentabilidade urbana e as funções sociais da cidade. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 11, p. 301-331, 2010.

  • MAQUINÉ, Dillings B. ; MATIAS, J. O. ; VIANA, R. S. ; CARNEIRO, E. B. ; BENTES, G. M. ; BRAZ, S. R. B. ; SILVA, S. T. ; DANTAS, F. A. C. . Coletânea de Legislação Ambiental do Estado do Amazonas e Constituição Estadual 2005. 1. ed. Manaus: Kintaw, 2005. v. 01. 450p .

  • MAQUINÉ, Dillings B. ; LARA, P. C. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, LIBERDADE DE ESCOLHA E PATERNALISMO. In: VEIGA, Fábio da Silva; LOPES, Dulce; XAVIER, João Proença. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO LUSO-BRASILEIRO. 1ed.Coimbra: IBEROJUR, 2023, v. , p. 84-93.

  • MAQUINÉ, Dillings B. ; LARA, P. C. . AUTORITARISMO, PODER MODERADOR E A INCUMBÊNCIA DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: CORDEIRO, Derick Davidson; GANHO, Gabriela; MANO, Lucas Raphael de Souza; DIAS, Maxwell Lima. (Org.). AUTORITARISMO, PODER MODERADOR E A INCUMBÊNCIA DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1ed.Curitiba: Íthala, 2023, v. , p. 227-252.

  • MAQUINÉ, Dillings B. ; LARA, P. C. . ECONOMIA DIGITAL, TRIBUTAÇÃO E O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. In: Clarissa Bottega; Mariana Gomes de Oliveira; Telson Pires; Thiago Rodrigues Pereira. (Org.). REFLEXÕES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2022, v. , p. 63-80.

  • MAQUINÉ, Dillings B. ; LARA, P. C. . O SOCIALISMO DO SÉCULO XXI, A REVOLUÇÃO BOLIVARIANA E OS DIREITOS HUMANOS NA VENEZUELA. In: Clarissa Bottega; Mariana Gomes de Oliveira; Telson Pires; Thiago Rodrigues Pereira. (Org.). REFLEXÕES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2022, v. 1, p. 349-366.

  • MAQUINÉ, Dillings B. ; LORENZETTO, B. M. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PARADOXO CONTRAMAJORITÁRIO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONA. In: Derick Davidson Cordeiro; Gabriel Victor Zaparoli de Oliveira; Joyce Finato Pires; Lucas Raphael de Souza Mano; Sthephany Patrícia da Silva. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia. 1ed.Curitiba: Ed. dos Autores, 2022, v. 3, p. 1-22.

  • LARA, P. C. ; MAQUINÉ, Dillings B. . DIREITOS HUMANOS E SUBSIDIARIEDADE NO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO. In: XVI EVINCI - Evento de Iniciação científica PPGD - UNIBRASIL, 2021, Curitiba-PR. Anais do EVINCI - UniBrasil, 2021. v. 7. p. 178-191.

  • LARA, P. C. ; MAQUINÉ, Dillings B. ; KURRLE, M. A. . A INSUFICIÊNCIA DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS. In: III Seminário Internacional em Direitos Humanos e V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2021, Criciúma_SC. Anais do III Seminário Internacional em Direitos Humanos e V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2021.

  • LARA, P. C. ; MAQUINÉ, Dillings B. . A GÊNESE DE UM PROCESSO CONSTITUCIONAL NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O CASO CHILENO. In: X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2023, Curitiba-PR. Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba-PR: CEPEDIS, 2023. v. 7. p. 135-135.

  • RANK, A. T. ; MAQUINÉ, Dillings B. ; BAHR NETO, H. ; PAULO, L. W. de ; KURRLE, M. A. ; LARA, P. C. . AMBERT: ALARME DA ESPERANÇA. In: XVI EVINCI - Evento de Iniciação Científica - PPGD/UniBrasil, 2021, Curitiba-PR. Anais do EVINCI ? UniBrasil, 2021. v. 7. p. 347-347.

  • SANTOS NETO, C. H. P. ; MAQUINÉ, Dillings B. . Direito e Justiça - Uma Análise Jurídica do Filme Brasileiro ?Que Horas Ela Volta??. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Julia Cassia Queiroz de ; MAQUINÉ, Dillings Barbosa . O acesso à justiça e a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo entre concessionárias de serviços essenciais na atualidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAQUINÉ, Dillings ; LARA, P. C. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, LIBERDADE DE ESCOLHA E PATERNALISMO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LARA, P. C. ; RANK, A. T. ; MAQUINÉ, Dillings ; BAHR NETO, H. ; PAULO, L. W. de ; KURRLE, M. A. . AMBERT: ALARME DA ESPERANÇA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LARA, P. C. ; KURRLE, M. A. ; MAQUINÉ, Dillings . A INSUFICIÊNCIA DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAQUINÉ, Dillings B. . Meio Ambiente e Consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAQUINÉ, Dillings B. . O Direito a Cidades Sustentáveis. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAQUINÉ, Dillings B. . Ética. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAQUINÉ, Dillings B. . O Direito a Cidades Sustentáveis. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAQUINÉ, Dillings B. . Meio ambiente e cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAQUINÉ, Dillings B. . Meio ambiente e cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAQUINÉ, Dillings B. . Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAQUINÉ, Dillings B. . Meio Ambiente e Cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAQUINÉ, Dillings B. . A eficácia dos institutos constitucionais que tutelam os direitos socias, com ênfase no art. 5, VII, CF/88, concernente a questão do salário mínimo.. Manaus: Editora Gráfica Universitária, 1999 (Resumo de Projeto de Inic. Científica).

  • MAQUINÉ, Dillings B. . Flutuações da Riqueza: um estudo preliminar acerca dos mecanismos de acumulação mercantil na praça de Manaus, a partir de fontes cartorárias - 1855-1895.. Manaus: Editora Gráfica Universtária, 1998 (Resumo de Projeto de Inic. Científica).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Jurisdição constitucional e dimensões da legitimidade, Descrição: A questão circular entre teoria e práxis possui como pano de fundo, na modernidade, o funcionamento de certo conjunto de instituições. No campo jurídico, a jurisdição constitucional e as relações de poder nela imbricadas apresentam especial relevância. A jurisdição constitucional tornou-se um lócus privilegiado da convergência entre a práxis e a teoria, autorizando uma reflexão crítica acerca de seu contexto constitutivo e de seu potencial espaço de efetivação. Por isso, o presente projeto procura analisar as implicações teóricas e práticas que tratam do conjunto de processos formais e suas relações com valores substantivos, observando formulações acerca da legislação, da decisão judicial (adjudication) e da observância da lei.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (4) . , Integrantes: Dillings Barbosa Maquiné - Integrante / BRUNO MENESES LORENZETTO - Coordenador / WILLIAM SOARES PUGLIESE - Integrante / AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO - Integrante / HENRIQUE DE ALMEIDA GONÇALVES - Integrante / FÁBIO RODRIGO MILANI - Integrante / SAÚL HERCÁN BAEZ - Integrante / TAIRINI PASSARINI - Integrante / ELAINE KRISTINA KRINSKI SILVEIRA GLIESE - Integrante / FERNANDO WILLIAM DE MELO - Integrante / PAOLA BIANCHI WOJCIECHOWSKI - Integrante / SÉRGIO RODRIGO DE PÁDUA - Integrante / ELISANGELA MARLI ZAKSZESKI - Integrante / VINICIUS GONÇALVES SCHELBAUER - Integrante / GISLAINE CUNHA VASCONCELOS DE MELLO - Integrante / STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA - Integrante.

Prêmios

2009

Professor Paraninfo da 3ª Turma de Direito ESBAM - 2009/1, Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, Coordenadoria das Promotorias do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidad. , Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, 69000000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36550500, Ramal: 610, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 20

Outras informações:
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da UniBrasil.

Atividades

  • 03/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Autônomo do Brasil.,Linhas de pesquisa

2017 - 2018

Centro Universitário Luterano de Manaus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das Disciplinas Filosofia do Direito, Ciência Política, Teoria do Direito II, TCC I, Direito Civil I, Direito Civil II e Direito Civil III.

2015 - 2017

Centro Universitário do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 32

Outras informações:
Professor de graduação, das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal, exercendo também atividades de orientação de TCC e de Monitoria.

Atividades

  • 05/2015 - 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2008 - 2015

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Assistente Nível II, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, do Curso de Direito.

2011 - 2011

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 16

Outras informações:
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal Coordenador do Curso de Especialização em Perícia Criminal e Segurança Pública

Atividades

  • 08/2008

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito dos Povos da Floresta, Direito Penal Ambiental, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal IV, Educação Ambiental, História do Direito, Orientação Monográfica I, Orientação Monográfica II, Ética Profissional

2011 - Atual

Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da CPAD - Gestão Arquivística, Carga horária: 2

Outras informações:
A Comissão Permanente de Avaliação Documentação do MPEAM realiza a gestão arquivística da Instituição, consoante a Lei n. 8.159/91.

2007 - Atual

Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente Técnico-Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades de assessoria jurídica.

Atividades

  • 10/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria das Promotorias do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidad, Coordenadoria das Promotorias do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidad.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica.

  • 09/2007 - 10/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Gabinete de Assuntos Jurídicos, Gabinete de Assuntos Jurídicos.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça.

2013 - 2015

Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais

Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Outras informações:
Vice-Presidente, com mandato até maio de 2015

2012 - 2012

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I

2011 - 2015

Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 30

Outras informações:
Presidente, com mandato até julho de 2015

2006 - 2008

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso Superior de Formação Específica em Organização de Serviços Judiciários Curso Superior de Formação Específica em Gestão de Serviço de Segurança Curso Superior de Formação Específica em Gestão em Moda Curso Superior de Formação Específica em Gestão em Gastronomia

Atividades

  • 08/2006 - 02/2008

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Processo

2009 - 2009

Centro Universitario Nilton Lins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível I, Carga horária: 5

Atividades

  • 03/2009 - 07/2009

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de TCC, Teoria do Direito, Direito Civil V, Direito Civil I

2005 - 2005

Centro Universitário Nilton Lins - Manaus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Atividades

  • 03/2005 - 03/2005

    Ensino, Esp. Civil e Processual Civil / Esp. Criminologia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ética Jurídica

2006 - 2006

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor da disciplina Legislação Ambiental, do curso de Especialização em Gestão Ambiental.

Atividades

  • 08/2006 - 08/2006

    Ensino, Especialização em Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

2001 - 2007

Secretaria de Estado de Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 44

Atividades

  • 12/2001 - 09/2007

    Direção e administração, Departamento de Polícia Metropolitana - Polícia Civil.,Cargo ou função, Delegado de Polícia Civil.

1998 - 1999

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Inic. Científica/CNPq, Carga horária: 0

1997 - 1998

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Inic. Científica/CNPq, Carga horária: 0

1995 - 1997

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

  • 05/1995 - 07/1997

    Estágios , Universidade Federal do Amazonas.,Estágio realizado, Documentação e Catalogação do acervo do Fundo Empresarial J.G.Araújo, do Museu Amazônico-MA.

1999 - 2000

Secretaria de Estado de Justiça Cidadania e Direitos Humanos

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 12/1999 - 04/2000

    Estágios , Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.,Estágio realizado, Na área Penal/ Processual Penal.

1999 - 2000

CENTRO EDUCACIONAL 12 DE OUTUBRO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/1999 - 09/2000

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Historia e Geografia