Vicente Vasconcelos Coni Junior
Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador (2002), Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador (2017). Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Salvador (2013), Especialista em Direito da Proteção dos Dados pela PUC-MG (2022), Membro Efetivo da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Diretor de Comunicação do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/BA, Professor de Direito Processual, Membro do Instituto Brasileiro de Sustentabilidade (IBRADES), Membro do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT), Diretor plenário da Associação Comercial da Bahia; Autor de livros e artigos jurídicos. Advogado, 22 anos de atuação. Arbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES).
Informações coletadas do Lattes em 16/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Título: O Filtro da Relevância como Instrumento para Formação de Precedentes Obrigatórios no Processo Civil Brasileiro
Orientador: Paula Sarno Braga Lago
Palavras-chave: Filtro da Relevância; Recuso Especial; Superior Tribunal de Justiça; Precedentes Judiciais Obrigatórios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado profissional em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
2016 - 2017
Universidade Salvador
Título: A cibercidadania como consequência de um novo modelo de governança na gestão das políticas públicas, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Rodolfo Pamplona Filho
Palavras-chave: Cibercidadania; Governança Pública; Representatividade Democrática; Tecnologia da Informação; Era Digital.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Governança. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Políticas Públicas.
Especialização em Especialização em Direito da Proteção e Uso de Dados
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS IMOBILIÁRIAS
Orientador: Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida
Especialização em Especialização em Direito Imobiliário
2011 - 2013
Universidade Salvador
Título: A Emergência da Responsabilidade Civil Objetiva
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Salvador
Título: Julgamento antecipado parcial da lide
Orientador: Fredie Didier Junior
Formação complementar
2023 - 2023
Curso Direito Urbanístico e Gestão Urbana. (Carga horária: 42h). , Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, IBDU, Brasil.
2022 - 2022
Curso Loteamentos: aspectos jurídicos e práticos.. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, IBRADIM, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Direito Tributário Imobiliário. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, IBRADIM, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Aluno Especial Mestrado em Políticas Públicas e Cidadania. (Carga horária: 30h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
CONI JUNIOR, V. V. ; PAMPLONA FILHO, R. ; ARAS NETO, José ; AGUIAR, Antônio Carlos . LGPD em debate: Impactos Jurídicos da Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Outro).
CONI JUNIOR, V. V. ; PAMPLONA FILHO, R. ; PEIXOTO, G. M. ; CALMON DANTAS, Miguel ; SAMPAIO, MARCOS ; MOREIRA, R. A. . Cibercidadania e Políticas Públicas. 2019. (Outro).
CONI JUNIOR, V. V. ; BARBOSA, A. S . Eleições 2018 - Candidato condenado em órgão colegiado pode participar do pleito eleitoral?. 2018. (Outro).
BARBOSA, A. S ; CONI JUNIOR, V. V. . Principais Mudanças do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Outro).
Gomes C A C ; CONI JUNIOR, V. V. . A PEC 241/55 2016 E O FUTURO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
2.º Congresso Brasileiro de Direito & Sustentabilidade. Negócios Imobiliários Sustentáveis. 2024. (Congresso).
Desafios e Oportunidades para o Agronegócio Brasileiro.Aquisição de Terras por Estrangeiros. 2023. (Seminário).
Oficina de Monografias Jurídicas (TCC´s).Aspectos Fundamentais para uma monografia jurídica. 2023. (Oficina).
Repercussões Práticas da Lei 14.382/2022.Princípio da Concentração de atos na Matrícula. 2022. (Seminário).
2º Polipub - Semana de Direito, Governança e Políticas Públicas.Cibercidadania e o seu papel na governança e políticas públicas. 2019. (Seminário).
3.° Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus Impactos nas Relações de Trabalho. 2019. (Congresso).
CIBERCIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS.Ciberbercidadania como consequência de um novo modelo de governança na gestão de políticas públicas. 2019. (Outra).
10 Anos Sem Calmon de Passos.Palestra em homenagem a JJ Calmon de Passos. 2018. (Encontro).
1º Polipub - Semana de Direito, Governança e Políticas Públicas - "Direito à Cidade".A cibercidadania e o seu papel nas gestões públicas democráticas. 2018. (Encontro).
V Seminário Direito e Arte Interfaces entre razão e sensibilidade.Hoje mundo é muito grande porque Terra é pequena, camará?. 2018. (Seminário).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA.O RESGATE DA VERDADE PELO CONSTITUCIONALISMO DE RESISTÊNCIA: POPULISMO E PÓS-VERDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.. 2018. (Encontro).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E A LIBERDADE DE REUNIÃO VIRTUAL: PROTESTO E EMANCIPAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.. 2017. (Encontro).
I Fórum de Direito do Trabalho da Unifacs.Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho e o Novo CPC. 2016. (Seminário).
XXIII Semana Jurídica UNYAHNA.Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável: Regramento legal e reflexos no empreendedorismo.. 2015. (Seminário).
IV Jornada Jurídico Econômica Brasil-Catalunha.Actualidades del Derecho Laboral, expatriaciòn de empleados y visados. 2012. (Seminário).
XVI Semana Jurídica Unyahna.A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Aspectos Relevantes da Lei 12.441/2011. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
GOMES, E. J. S. FERREIRA; COSTA, M. Bruno;CONI JUNIOR, V. V.. A (IN)EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
GOMES, E. J. S. FERREIRA;CONI JUNIOR, V. V.; ROCHA, M. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS COLETIVOS CAUSADOS POR VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE ENGANOSA NAS PLATAFORMAS DE MARKETPLACE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
GOMES, E. J. S. FERREIRA;CONI JUNIOR, V. V.; SUSART DOS SANTOS, L. V.. OS DIREITOS AUTORAIS TÊM ESPAÇO NA INTERNET?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
ROCHA, M. L.; CALMON DANTAS, Miguel;CONI JUNIOR, V. V.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MÍDIAS SOCIAIS. ESTUDO SOBRE SEUS ASPECTOS NORMATIVOS E BASES DECISÓRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; Matos, Murilo. LGPD sob a ótica das empresas beneficiárias de dados: proteção do usuário ou óbice ao real benefício deste?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
SUSART DOS SANTOS, L. V.; COSTA, M. Bruno;CONI JUNIOR, V. V.. A responsabilidade civil dos agentes na cadeia de tratamento de dados pessoais no âmbito da Lei 13.709/18. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BARRETTO, G.; Roberto Figueiredo;CONI JUNIOR, V. V.. Lei geral de proteção de dados pessoais: uma análise sobre sua (in)eficácia e as possíveis comparações a serem feitas sobre a temática no cenário internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BARBOSA, A. S; SUSART DOS SANTOS, L. V.;CONI JUNIOR, V. V.. Li e não concordo: análise do consentimento no tratamento de dados pessoais do usuário à luz da lei geral de proteção de dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
NASCIMENTO, R. C.; Roberto Figueiredo;CONI JUNIOR, V. V.. Reclamação constitucional para a garantia de tese firmada em julgamento de recursos especiais repetitivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
ROCHA, M. L.; NASCIMENTO, R. C.;CONI JUNIOR, V. V.. A oposição de embargos de declaração de caráter manifestamente protelatório como mecanismo de desvirtuação dos ideais processuais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
EXPOSITO, Gabriela;CONI JUNIOR, V. V.; NASCIMENTO, R. C.. A (im)possibilidade de extensão dos efeitos da clausula compromissória ás partes não signatárias: Uma analise acerca do instituto de desconsideração da personalidade jurídica.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
EXPOSITO, Gabriela;CONI JUNIOR, V. V.; NASCIMENTO, R. C.. Tutela antecipada requerida em caráter antecedente e estabilização: Uma analise acerca dos meios aptos a impedir a estabilização.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
SUSART DOS SANTOS, L. V.; GOMES, E. J. S. FERREIRA;CONI JUNIOR, V. V.. ARRUMANDO A CASA: COMO O DIREITO PODE EVITAR A DESORDEM NOS INVESTIMENTOS EM STARTUPS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
EXPOSITO, Gabriela;CONI JUNIOR, V. V.; NASCIMENTO, R. C.. A representação adequada nos processos estruturais coletivos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; Moreira, Thiago Dória. Marco civil da internet: A responsabilidade civil do provedor de aplicações de internet por conteúdo gerado por terceiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CALMON DANTAS, Miguel;CONI JUNIOR, V. V.; Moreira, Thiago Dória. Privacidade, acesso à internet e proteção de dados: uma análise da (i)legalidade das cláusulas take it or leave it a partir da LGPD. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; Moreira, Thiago Dória. A parametrização do dano moral no direito do trabalho brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
SOUZA, T. R. P.; MAZZEI, Gustavo;CONI JUNIOR, V. V.. A facultatividade da contribuição sindical: uma análise dos impactos da lei 13.467/2017 no sistema sindical brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
EXPOSITO, Gabriela;CONI JUNIOR, V. V.; FARIAS, Juliana Guanaes. O Jus postulandi no sistema dos juizados especiais cíveis e a efetividade do acesso ao contraditório e à ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
EXPOSITO, Gabriela;CONI JUNIOR, V. V.; FARIAS, Juliana Guanaes. Conflito entre coisas julgadas arbitral e estatal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
Roberto Figueiredo;CONI JUNIOR, V. V.; FARIAS, Juliana Guanaes. A amplitude do uso da arbitragem no direito sucessório e suas consequências práticas no âmbito do direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
Roberto Figueiredo; BARBOSA, A. S;CONI JUNIOR, V. V.. O sexting na era da infiormação: análise da responsabilidade civil sobre o compartilhamento de conteúdo erótico/sensual nas redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
Fábio Periandro de Almeida Hirsch;CONI JUNIOR, V. V.; Moreira, Thiago Dória. A precária fiscalização por parte dos órgãos competentes aos contratos desportivos de aprendizagem nos clubes de futebol: eventuais danos aos princípios da doutrina da proteção integral no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
Fábio Periandro de Almeida Hirsch;CONI JUNIOR, V. V.; OLIVEIRA, T. C. S.. Os limites do acesso à jurisdição nas demandas esportivas envolvendo tutelas de evidência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
MOREIRA, R. A.; MATOS, M. T.;CONI JUNIOR, V. V.. A (im) possibilidade da psicografia como meio de prova no processo penal: uma análise sob a perspectiva do tribunal do juri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
GOMES, C. M. C. G.;CONI JUNIOR, V. V.; BARRETTO, G.. O direito à privacidade na era digital: uma análise do termo de serviço da rede social Facebook à luz da legislação brasileira.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
Vitor Moreno Soliano Pereira;CONI JUNIOR, V. V.; Roberto Figueiredo. Grupos econômicos e a possibilidade de extensão subjetiva da cláusula compromissória arbitral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
Roberto Figueiredo;CONI JUNIOR, V. V.; Flavia da Fonseca Marimpietri. A responsabilidade contratual do construtor por defeito oculto em imóveis comprados na planta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. A disciplina jurídica da arbitragem nas relações individuais de trabalho no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
Flavia da Fonseca Marimpietri;CONI JUNIOR, V. V.; SUSART DOS SANTOS, L. V.. A publicidade no youtube e a proteção jurídica das crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
LOPES, J. G. P.;CONI JUNIOR, V. V.; PAMPLONA FILHO, R.. A autonomia dos contratos do atleta profissional à luz das peculiaridades do direito desportivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
Roberto Figueiredo;CONI JUNIOR, V. V.; PATTERSON, P. F.. Redes sociais e a web 2.0 A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem pelos ilícitos cometidos por seus usuários face ao advento do marco civil da internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. Teletrabalho A evolução tecnológica no direito do trabalho e os seus efeitos práticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CONI JUNIOR, V. V.; Fábio Periandro de Almeida Hirsch; Gabriel Seijo. Arbitragem Interncional: As formas de denegação de homologação de sentença arbitral estrangeira à luz da convenção de Nova York. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. Reflexões acerca da prevalência do negociado sobre o legislado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. Contrato de trabalho intermitente: Uma análise sobre a nova espècie de contrato individual do trabalho a luz da reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. Os parâmetros normativos para a fixação da reparação por dano moral decorrente de doenças ocupacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. As idas e vindas da ultratividade das normas coletivas no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. A prática de revista pelo empregador: Um estudo sobre os limites da atuação do empregador e a violação de direitos fundamentais dos empregados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. A (IM) possibilidade jurídica do acúmulo de função na relação do emprego doméstico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, R.; CARVALHO FILHO, J. F. L. M.;CONI JUNIOR, V. V.. Negócios jurídicos processuais na Justiça do Trabalho: possibilidade e viabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
PAMPLONA FILHO, R.; CALMON DANTAS, Miguel;CONI JUNIOR, V. V.. Mecanismos de erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CONI JUNIOR, V. V.. Dinamização do ônus da prova: ônus e deveres probatórios das partes com o advento do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CONI JUNIOR, V. V.. Liberdade reprodutiva possibilidade imediata doação de embriões para pesquisa cientifíca à luz dos limites da lei 11.105-2005. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CONI JUNIOR, V. V.. Calendarização processual: solução para morosidade processual?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CONI JUNIOR, V. V.. A (IM) possibilidade de realização de negócios jurídicos processuais limitativos da cognição no processo piloto do IRDR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CONI JUNIOR, V. V.. A (IM) possibilidade da extensão das hipóteses de interrupção seletiva da gravidez: o caso da microcefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CONI JUNIOR, V. V.. A guarda compartilhada como mecanismo de combate à alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CONI JUNIOR, V. V.. O conhecimento da ascendência genética como um direito de personalidade: uma proposta para a reconfiguração do contrato de doação de material germinativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CONI JUNIOR, V. V.. Os punitives damages e fundamentos para sua aplicação nas indenizações por dano moral nos casos de acidente de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CONI JUNIOR, V. V.. A discussão sobre a delimitação conceitual e a autonomia do dano existencial nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CONI JUNIOR, V. V.. A disciplina jurídica do controle de jornada do trabalho doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CONI JUNIOR, V. V.. A tutela jurídica da imagem do empregador e a conduta extralaboral de seus empregados em redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CONI JUNIOR, V. V.. Desmitificando o discurso deslegitimador da terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CONI JUNIOR, V. V.. A disciplina jurídica da duração do trabalho do empregado que exerce cargo de confiança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
CONI JUNIOR, V. V.. O Monitoramento do Correio Eletrônico nas Relações de Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CONI JUNIOR, V. V.. Efeitos do Jus Postulandi Pessoal das Partes na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
Orientou
A responsabilidade civil dos agentes de tratamento em fintechs quanto ao vazamento de dados de clientes; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A (in)constitucionalidade da suspensão da documentação civil básica como meio atípico a execução; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A EFETIVAÇÃO DA LGPD PARA TUTELA DE DADOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
O papel do juiz com relação ao controle da liberdade das partes nos negócios jurídicos processuaisO papel do juiz com relação ao controle da liberdade das partes nos negócios jurídicos processuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Impactos da lei geral de proteção dos dados pessoais no direito do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Uma análise quanto às exceções à necessidade de prévio requerimento administrativo previdenciário, sob a perspectiva do interesse de agir; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Tomada de decisão apoiada: uma análise acerca da validade dos atos praticados por pessoa com deficiência submetida à TDA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A produção antecipada de provas como medida de eficiência e redução da litigiosidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Segurança jurídica no tratamento dos dados pessoais: impactos da lei geral de proteção de dados nas relações jurídicas imobiliárias; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Uma análise acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica da nova lei de liberdade econômica e seus impactos no âmbito do direito do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A Inteligência Artificial e a sua aplicação no Direito Processual Brasileiro: Uma Análise da confiabilidade do uso da Inteligência artificial nas decisões judiciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Limites da aplicabilidade da apreensão de passaporte e suspensão da carteira nacional de habilitação como medidas executivas atípicas na execução por quantia certa; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A primazia dos direitos fundamentais do credor frente as limitações de adoção de medidas atípicas na execução civil com fundamento no princípio da efetividade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Justiça multiportas e o princípio da inafastabilidade jurisdicional: a (in)constitucionalidade de uma possível submissão prévia e obrigatória aos métodos consensuais de resolução de conflitos nas ações consumeristas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A arbitragem como um modelo adequado de solução de conflitos nas relações de consumo no atual sistema jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A desjudicialização da execução como medida de efetividade da tutela jurisdicional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A responsabilidade do empregador em casos de acidente de trabalho e doenças ocupacionais no regime de teletrabalho: uma análise das modificações implementadas pela lei 13; 467/2017 no Brasil; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Uma análise acerca dos limites da aplicação de medidas atípicas na tutela executiva; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Uma análise das reorganizações societárias como mecanismo para obtenção de vantagem competitiva das sociedades empresárias no mercado econômico-financeiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A (in) compatibilidade da exigência de audiência de conciliação e/ou mediação, no âmbito do processo civil, em face do direito de acesso a justiça e o princípio da autonomia de vontade das partes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
O trabalhador intermitente ante pandemia covid-19: uma análise à luz dos princípios de proteção; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Análise da (im) possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade no requerimento judicial de benefícios por incapacidade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Reflexões de gênero e magistratura no poder judiciário: uma análise da (im) parcialidade dos magistrados nas decisões judiciais no âmbito do processo civil brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Uma análise do fenômeno de uberização nos contratos de trabalho diante da (in)existencia de regulamentação jurídica: uma reificação do trabalhador?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A hiper aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da justiça do trabalho brasileira: uma análise da (in)justificável incidência excessiva do princípio da proteção ao trabalhador; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A lei geral de proteção de dados pessoais e os impactos no direito do trabalho brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
O incidente de resolução de demandas repetitivas na tutela das relações de consumo como instrumento de acesso à justiça,; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A efetividade do processo através das medidas estruturais e os respectivos parâmetros para a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Um estudo crítico sobre a viabilidade da arbitragem tributária no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Atipicidade das medidas coercitivas no processo civil brasileiro: uma análise acerca da modernização da tutela executiva e o risco de decisões arbitrárias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Negócios jurídicos processuais e o duplo grau de jurisdição: A (im)possibilidade de supressão de instâncias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Uma análise do cabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas em questões que transcendam matéria de direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Cláusula geral de atipicidade dos negócios jurídicos processuais: uma análise da (in)aplicabilidade ao processo do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A adequada interpretação do rol trazido no artigo 1; 015 do novo código de processo civil para o agravo de instrumento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A (in)aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Sanções políticas em matéria tributária, (in)constitucionalidade do Art; 20-B da lei 10; 522/02: Uma análise à luz do princípio do devido processo legal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A (im) possibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no âmbito da justiça eleitoral brasileira a partir do CPC de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Flexibilização procedimental através dos negócios jurídicos processuais atípicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
O Jus Postulandi à luz da lei 9,099/95 e suas implicações no acesso à justiça das partes no estado da Bahia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
O controle dos negócios jurídicos processuais celebrados pela adminstração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Ainda é cedo ou tempo perdido? Uma análise sobre o tempo de paganento dos precatórios judiciais como forma de efetivação dos direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A (im)possibilidade de aplicação do instituto do punitive damage no sistema jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A (in)existência de uma representatividade efetiva nos litígios coletivos à luz do devido processo legal coletivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A teoria do diálogo das fontes e a principiologia trabalhista: um estudo acerca da incidência do diploma processual civil na justiça do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A arbitragem na justiça do trabalho: a aplicabilidade nos conflitos individuais à Luz da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Subordinação jurídica: elemento caracterizador do contrato de trabalho, à luz da nova legislação trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A atividade interpretativa do juiz trabalhista no contexto da lei 13; 467/2017: uma análise do Artigo 8 da CLT à luz da hermenêutica jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
O tratamento jurídico dado ao dano extrapatrimonial pela lei 13; 467/2017: Uma análise jurídica acerca das compatibilidades e/ou conflitos da tarifação à luz da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A prescrição Intercorrente à luz da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A responsabilidade por dano processual na seara trabalhista à luz da reforma; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Interface entre a governança corporativa estatal e o direito público: análise bibliométrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Métodos Alternativos de solução consensual de conflitos: Política Pública; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Uma análise Crítica sobre este Combate; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A possibilidade de controle da discricionariedade do juiz a partir da teoria do precedente consolidada pelo novo Código de Processo Civil: Análise Crítica do Artigo 489; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Uma análise sobre a tutela jurisdicional coletiva de direitos e a viabilidade de se enquadrar o incidente de resolução de demandas repetitivas como pertencente ao microssistema coletivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
O arbitramento de indenização a título de danos morais na Justiça do Trabalho com o advento da Lei 13; 467/17; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A aplicabibilidade do princípio da norma mais favorável ao trabalhador ante a prevalência do acordado sobre o legislado presente na reforma trabalhista (Lei 13; 467/17; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
As implicações na jornada de trabalho do teletrabalhador com o advento da lei 13; 467 de julho de 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A ineficácia do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho sob a concepção do efetivo acesso à Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
O ilícito silencios: A (in) aplicabilidade da inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral laboral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO À SEARA TRABALHISTA DOS NEGÓCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS PREVISTOS PELO CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Orientação de Monitoria Disciplina Direito Processual Civil 2 - Fase de Conhecimento; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Orientação de Monitoria Disciplina Direito Processual Civil IV - Execução e Cumprimento de sentença; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Monitoria em Direito processual civil III - Teoria geral dos recursos e Precedentes Judiciais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;
Produções bibliográficas
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CONI JUNIOR, V. V. ; PAMPLONA FILHO, R. . Direitos fundamentais e a era digital. Revista de direito civil e processual , v. 2, p. 85-123, 2018.
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CONI JUNIOR, V. V. . Reciclar é preciso. Viver, também !. Jornal A Tarde, Coluna Opinião, 04 set. 2013.
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CONI JUNIOR, V. V. . Sócio para que ?. Jornal A tarde, Coluna Opinião, 22 jul. 2011.
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CALMON DANTAS, Miguel ; CONI JUNIOR, V. V. . O RESGATE DA VERDADE PELO CONSTITUCIONALISMO DE RESISTÊNCIA: POPULISMO E PÓS-VERDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, SALVADOR ? BA. Direito, governança e novas tecnologias [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFBA, 2018.
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CONI JUNIOR, V. V. . A cibercidadania e o seu papel nas gestões públicas Democráticas. In: 1ª Semana de Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS, 2018, Salvador/BA. 1ª Semana de Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS, 2018.
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CONI JUNIOR, V. V. . A cibercidadania e o seu papel nas gestões públicas democráticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CALMON DANTAS, Miguel ; CONI JUNIOR, V. V. . O RESGATE DA VERDADE PELO CONSTITUCIONALISMO DE RESISTÊNCIA: POPULISMO E PÓS-VERDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALMON DANTAS, Miguel ; CONI JUNIOR, V. V. . CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E A LIBERDADE DE REUNIÃO VIRTUAL: PROTESTO E EMANCIPAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
CONI JUNIOR, V. V. ; Petracioli, Rafael da Silveira . Programa Aula extra - A cibercidadania e o seu papel nas gestões públicas democráticas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CONI JUNIOR, V. V. ; PAMPLONA FILHO, R. . Talk Show - Sobre Fake News - Unifacs Experience. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CONI JUNIOR, V. V. ; Freitas, Pedro . Troco Laives - Lives entre membros dos Grupos de Pesquisa da Rede Procnet. 2023; Tema: Filtro da Relevância. (Rede social).
CONI JUNIOR, V. V. ; Neves, Daniel Amorim Assumpção ; Toscan, Anissara ; Guedes, Cintia ; Lima, Bernardo . Ciclo de Debates sobre Temas Fundamentais de Processo: Revisitando Conceitos Clássicos.. 2022; Tema: Tutelas provisórias e estabilidades processuais. (Site).
CONI JUNIOR, V. V. . 'Exaurindo o Processo'. 2020; Tema: O grupo não tem pretensão de obviamente exaurir os temas. A ideia é compartilhar textos, ideias, eventos, decisões, debates sobre o direito processual, principalmente civil e do trabalho.. (Rede social).
CONI JUNIOR, V. V. . Curso de prática trabalhista - Aula sore ônus da prova. 2019. .
CONI JUNIOR, V. V. . Curso de Prática Trabalhista. Aula sobre Respostas do Réu. 1.ª Turma. 2017. .
CONI JUNIOR, V. V. . Curso de Prática Trabalhista. Aula sobre Respostas do Réu. 2.ª Turma. 2017. .
Prêmios
2023
Professor Homenageado 2023.1, Universidade Salvador - UNIFACS.
2022
Professor Homenageado Tuirma 2022.1, Universidade Salvador - UNIFACS.
2021
Patrono da Turma 2021.2, Universidade Salvador - UNIFACS.
2021
Professor Homenageado da Turma 2021.1, Universidade Salvador - UNIFACS.
2020
Paraninfo da Turma 2020.1, Universidade Salvador - UNIFACS.
2020
Amigo da Turma 2020.2, Universidade Salvador - UNIFACS.
2019
Amigo da Turma 2019,1, Universidade Salvador - UNIFACS.
2018
Amigo da Turma 2018.1, Universidade Salvador - UNIFACS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Mosello AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio da área de direito imobiliário
2016 - 2022
Universidade SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Processual Civil, Carga horária: 33
2016 - 2022
Universidade SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Processual do Trabalho, Carga horária: 33
2016 - 2022
Universidade SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria do Processo, Carga horária: 33
Atividades
-
08/2017 - 12/2022
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Inovações no Código de Processo Civil, Postulação e Saneamento
2024 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Membro
2023 - Atual
Associação Norte Nordeste de Professores de ProcessoVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
2022 - Atual
Instituto Baiano de Direito ImobiliárioVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Comunicação
2020 - Atual
Instituto Bahiano de Direito do TrabalhoVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior
2020 - Atual
Instituto de Arbitragem da BahiaVínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador
2020 - Atual
Câmara de Mediação e Arbitragem EspecializadaVínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - seção Bahia (BA)Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Direito Imobiliário
2020 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito e SustentabilidadeVínculo: Associado Membro, Enquadramento Funcional: Membro Fundador
2025 - Atual
Associação Comercial da BahiaVínculo: Diretor Plenário, Enquadramento Funcional: Diretor Plenário
2015 - 2016
Faculdade Batista BrasileiraVínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor Direito Processual do Trabalho
2011 - 2021
BRANDÃO E TOURINHO DANTAS ADVOGADOSVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Direito Imobiliário e Societário
2021 - 2024
Cescon Barrieu Flesch & Barreto AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vicente Vasconcelos Coni Junior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?