Vicente Vasconcelos Coni Junior

Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador (2002), Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador (2017). Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Salvador (2013), Especialista em Direito da Proteção dos Dados pela PUC-MG (2022), Membro Efetivo da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Diretor de Comunicação do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/BA, Professor de Direito Processual, Membro do Instituto Brasileiro de Sustentabilidade (IBRADES), Membro do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT), Diretor plenário da Associação Comercial da Bahia; Autor de livros e artigos jurídicos. Advogado, 22 anos de atuação. Arbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES).

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: O Filtro da Relevância como Instrumento para Formação de Precedentes Obrigatórios no Processo Civil Brasileiro
Orientador: Paula Sarno Braga Lago
Palavras-chave: Filtro da Relevância; Recuso Especial; Superior Tribunal de Justiça; Precedentes Judiciais Obrigatórios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado profissional em Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

2016 - 2017

Universidade Salvador
Título: A cibercidadania como consequência de um novo modelo de governança na gestão das políticas públicas, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Rodolfo Pamplona Filho
Palavras-chave: Cibercidadania; Governança Pública; Representatividade Democrática; Tecnologia da Informação; Era Digital.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Governança. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Políticas Públicas.

Especialização em Especialização em Direito da Proteção e Uso de Dados

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS IMOBILIÁRIAS
Orientador: Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida

Especialização em Metodologia em Ensino Superior

2013 - 2014

Universidade Salvador

Especialização em Especialização em Direito Imobiliário

2011 - 2013

Universidade Salvador
Título: A Emergência da Responsabilidade Civil Objetiva

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Salvador
Título: Julgamento antecipado parcial da lide
Orientador: Fredie Didier Junior

Formação complementar

2023 - 2023

Curso Direito Urbanístico e Gestão Urbana. (Carga horária: 42h). , Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, IBDU, Brasil.

2022 - 2022

Curso Loteamentos: aspectos jurídicos e práticos.. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, IBRADIM, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Direito Tributário Imobiliário. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, IBRADIM, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Aluno Especial Mestrado em Políticas Públicas e Cidadania. (Carga horária: 30h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

CONI JUNIOR, V. V. ; PAMPLONA FILHO, R. ; ARAS NETO, José ; AGUIAR, Antônio Carlos . LGPD em debate: Impactos Jurídicos da Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Outro).

CONI JUNIOR, V. V. ; PAMPLONA FILHO, R. ; PEIXOTO, G. M. ; CALMON DANTAS, Miguel ; SAMPAIO, MARCOS ; MOREIRA, R. A. . Cibercidadania e Políticas Públicas. 2019. (Outro).

CONI JUNIOR, V. V. ; BARBOSA, A. S . Eleições 2018 - Candidato condenado em órgão colegiado pode participar do pleito eleitoral?. 2018. (Outro).

BARBOSA, A. S ; CONI JUNIOR, V. V. . Principais Mudanças do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Outro).

Gomes C A C ; CONI JUNIOR, V. V. . A PEC 241/55 2016 E O FUTURO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

2.º Congresso Brasileiro de Direito & Sustentabilidade. Negócios Imobiliários Sustentáveis. 2024. (Congresso).

Desafios e Oportunidades para o Agronegócio Brasileiro.Aquisição de Terras por Estrangeiros. 2023. (Seminário).

Oficina de Monografias Jurídicas (TCC´s).Aspectos Fundamentais para uma monografia jurídica. 2023. (Oficina).

Repercussões Práticas da Lei 14.382/2022.Princípio da Concentração de atos na Matrícula. 2022. (Seminário).

2º Polipub - Semana de Direito, Governança e Políticas Públicas.Cibercidadania e o seu papel na governança e políticas públicas. 2019. (Seminário).

3.° Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus Impactos nas Relações de Trabalho. 2019. (Congresso).

CIBERCIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS.Ciberbercidadania como consequência de um novo modelo de governança na gestão de políticas públicas. 2019. (Outra).

10 Anos Sem Calmon de Passos.Palestra em homenagem a JJ Calmon de Passos. 2018. (Encontro).

1º Polipub - Semana de Direito, Governança e Políticas Públicas - "Direito à Cidade".A cibercidadania e o seu papel nas gestões públicas democráticas. 2018. (Encontro).

V Seminário Direito e Arte Interfaces entre razão e sensibilidade.Hoje mundo é muito grande porque Terra é pequena, camará?. 2018. (Seminário).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA.O RESGATE DA VERDADE PELO CONSTITUCIONALISMO DE RESISTÊNCIA: POPULISMO E PÓS-VERDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.. 2018. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E A LIBERDADE DE REUNIÃO VIRTUAL: PROTESTO E EMANCIPAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.. 2017. (Encontro).

I Fórum de Direito do Trabalho da Unifacs.Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho e o Novo CPC. 2016. (Seminário).

XXIII Semana Jurídica UNYAHNA.Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável: Regramento legal e reflexos no empreendedorismo.. 2015. (Seminário).

IV Jornada Jurídico Econômica Brasil-Catalunha.Actualidades del Derecho Laboral, expatriaciòn de empleados y visados. 2012. (Seminário).

XVI Semana Jurídica Unyahna.A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Aspectos Relevantes da Lei 12.441/2011. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ISRAEL OLIVEIRA RIOS MEIRELES FREITAS

GOMES, E. J. S. FERREIRA; COSTA, M. Bruno;CONI JUNIOR, V. V.. A (IN)EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Arthur Amaral de Oliveira

GOMES, E. J. S. FERREIRA;CONI JUNIOR, V. V.; ROCHA, M. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS COLETIVOS CAUSADOS POR VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE ENGANOSA NAS PLATAFORMAS DE MARKETPLACE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Guilherme Grassi Mota Lins Soares

GOMES, E. J. S. FERREIRA;CONI JUNIOR, V. V.; SUSART DOS SANTOS, L. V.. OS DIREITOS AUTORAIS TÊM ESPAÇO NA INTERNET?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vitor dos Santos Nunes de Melo

ROCHA, M. L.; CALMON DANTAS, Miguel;CONI JUNIOR, V. V.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MÍDIAS SOCIAIS. ESTUDO SOBRE SEUS ASPECTOS NORMATIVOS E BASES DECISÓRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Davi Leão Lima

PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; Matos, Murilo. LGPD sob a ótica das empresas beneficiárias de dados: proteção do usuário ou óbice ao real benefício deste?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Lucas Gil Moreira Costa de Almeida

SUSART DOS SANTOS, L. V.; COSTA, M. Bruno;CONI JUNIOR, V. V.. A responsabilidade civil dos agentes na cadeia de tratamento de dados pessoais no âmbito da Lei 13.709/18. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Téo Luis Freitas da Costa Tourinho

BARRETTO, G.; Roberto Figueiredo;CONI JUNIOR, V. V.. Lei geral de proteção de dados pessoais: uma análise sobre sua (in)eficácia e as possíveis comparações a serem feitas sobre a temática no cenário internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Sophia Freitas Nery

BARBOSA, A. S; SUSART DOS SANTOS, L. V.;CONI JUNIOR, V. V.. Li e não concordo: análise do consentimento no tratamento de dados pessoais do usuário à luz da lei geral de proteção de dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Juliana Falcon Lacerda

NASCIMENTO, R. C.; Roberto Figueiredo;CONI JUNIOR, V. V.. Reclamação constitucional para a garantia de tese firmada em julgamento de recursos especiais repetitivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Alexandre Matos Rodrigues de Miranda

ROCHA, M. L.; NASCIMENTO, R. C.;CONI JUNIOR, V. V.. A oposição de embargos de declaração de caráter manifestamente protelatório como mecanismo de desvirtuação dos ideais processuais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Andreza Barbosa de Cerqueira

EXPOSITO, Gabriela;CONI JUNIOR, V. V.; NASCIMENTO, R. C.. A (im)possibilidade de extensão dos efeitos da clausula compromissória ás partes não signatárias: Uma analise acerca do instituto de desconsideração da personalidade jurídica.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Laila Gabriella Reis de Andrade

EXPOSITO, Gabriela;CONI JUNIOR, V. V.; NASCIMENTO, R. C.. Tutela antecipada requerida em caráter antecedente e estabilização: Uma analise acerca dos meios aptos a impedir a estabilização.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Igor Cardoso Lemos dos Santos

SUSART DOS SANTOS, L. V.; GOMES, E. J. S. FERREIRA;CONI JUNIOR, V. V.. ARRUMANDO A CASA: COMO O DIREITO PODE EVITAR A DESORDEM NOS INVESTIMENTOS EM STARTUPS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Quézia Barbosa dos Santos

EXPOSITO, Gabriela;CONI JUNIOR, V. V.; NASCIMENTO, R. C.. A representação adequada nos processos estruturais coletivos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rafael Lôbo de Souza Martins

PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; Moreira, Thiago Dória. Marco civil da internet: A responsabilidade civil do provedor de aplicações de internet por conteúdo gerado por terceiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Matheus Souza de Oliveira

CALMON DANTAS, Miguel;CONI JUNIOR, V. V.; Moreira, Thiago Dória. Privacidade, acesso à internet e proteção de dados: uma análise da (i)legalidade das cláusulas take it or leave it a partir da LGPD. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Luiz Fernando Cerqueira Leal

PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; Moreira, Thiago Dória. A parametrização do dano moral no direito do trabalho brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Larissa Lima Morales

SOUZA, T. R. P.; MAZZEI, Gustavo;CONI JUNIOR, V. V.. A facultatividade da contribuição sindical: uma análise dos impactos da lei 13.467/2017 no sistema sindical brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vinícius Ferreira Brito

EXPOSITO, Gabriela;CONI JUNIOR, V. V.; FARIAS, Juliana Guanaes. O Jus postulandi no sistema dos juizados especiais cíveis e a efetividade do acesso ao contraditório e à ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Kaio de Albergaria Iglesias Moure

EXPOSITO, Gabriela;CONI JUNIOR, V. V.; FARIAS, Juliana Guanaes. Conflito entre coisas julgadas arbitral e estatal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Igor Ramos Rios

Roberto Figueiredo;CONI JUNIOR, V. V.; FARIAS, Juliana Guanaes. A amplitude do uso da arbitragem no direito sucessório e suas consequências práticas no âmbito do direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rodrigo Pereira Miranda

Roberto Figueiredo; BARBOSA, A. S;CONI JUNIOR, V. V.. O sexting na era da infiormação: análise da responsabilidade civil sobre o compartilhamento de conteúdo erótico/sensual nas redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Jonas de Souza Gois Neto

Fábio Periandro de Almeida Hirsch;CONI JUNIOR, V. V.; Moreira, Thiago Dória. A precária fiscalização por parte dos órgãos competentes aos contratos desportivos de aprendizagem nos clubes de futebol: eventuais danos aos princípios da doutrina da proteção integral no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Ana Carolina Cerviño de Carvalho

Fábio Periandro de Almeida Hirsch;CONI JUNIOR, V. V.; OLIVEIRA, T. C. S.. Os limites do acesso à jurisdição nas demandas esportivas envolvendo tutelas de evidência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Sarah Castelo Branco de Moura

MOREIRA, R. A.; MATOS, M. T.;CONI JUNIOR, V. V.. A (im) possibilidade da psicografia como meio de prova no processo penal: uma análise sob a perspectiva do tribunal do juri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Catarina Tanajura Araujo

GOMES, C. M. C. G.;CONI JUNIOR, V. V.; BARRETTO, G.. O direito à privacidade na era digital: uma análise do termo de serviço da rede social Facebook à luz da legislação brasileira.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Amanda Gabrielly Rodrigues de Andrade

Vitor Moreno Soliano Pereira;CONI JUNIOR, V. V.; Roberto Figueiredo. Grupos econômicos e a possibilidade de extensão subjetiva da cláusula compromissória arbitral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: THIAGO LOPES SANTANA

Roberto Figueiredo;CONI JUNIOR, V. V.; Flavia da Fonseca Marimpietri. A responsabilidade contratual do construtor por defeito oculto em imóveis comprados na planta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Géssica Miranda Oliveira

PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. A disciplina jurídica da arbitragem nas relações individuais de trabalho no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Yasmin Soares Lyrio

Flavia da Fonseca Marimpietri;CONI JUNIOR, V. V.; SUSART DOS SANTOS, L. V.. A publicidade no youtube e a proteção jurídica das crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Lucas Ladeira Reis

LOPES, J. G. P.;CONI JUNIOR, V. V.; PAMPLONA FILHO, R.. A autonomia dos contratos do atleta profissional à luz das peculiaridades do direito desportivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: MARCO ANTONIO DIAS BARBOSA

Roberto Figueiredo;CONI JUNIOR, V. V.; PATTERSON, P. F.. Redes sociais e a web 2.0 A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem pelos ilícitos cometidos por seus usuários face ao advento do marco civil da internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Thamires Regina Gusmão Guedes

PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. Teletrabalho A evolução tecnológica no direito do trabalho e os seus efeitos práticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Flavia Corina Dias Gabrielli

CONI JUNIOR, V. V.; Fábio Periandro de Almeida Hirsch; Gabriel Seijo. Arbitragem Interncional: As formas de denegação de homologação de sentença arbitral estrangeira à luz da convenção de Nova York. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vanessa Boullosa Magnavita de Oliveira

PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. Reflexões acerca da prevalência do negociado sobre o legislado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Walkiria Araujo Landim

PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. Contrato de trabalho intermitente: Uma análise sobre a nova espècie de contrato individual do trabalho a luz da reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Eduardo Góes Pita

PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. Os parâmetros normativos para a fixação da reparação por dano moral decorrente de doenças ocupacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Gabriel Andion Solter

PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. As idas e vindas da ultratividade das normas coletivas no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Raísa Andrade Rotondano

PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. A prática de revista pelo empregador: Um estudo sobre os limites da atuação do empregador e a violação de direitos fundamentais dos empregados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Manuela Felipe de Almeida

PAMPLONA FILHO, R.;CONI JUNIOR, V. V.; LOPES, J. G. P.. A (IM) possibilidade jurídica do acúmulo de função na relação do emprego doméstico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Daniela Cruz Santos

PAMPLONA FILHO, R.; CARVALHO FILHO, J. F. L. M.;CONI JUNIOR, V. V.. Negócios jurídicos processuais na Justiça do Trabalho: possibilidade e viabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Joana Carolina Nunes de Queiroz Silva

PAMPLONA FILHO, R.; CALMON DANTAS, Miguel;CONI JUNIOR, V. V.. Mecanismos de erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Karen Nunes Costa Braga

CONI JUNIOR, V. V.. Dinamização do ônus da prova: ônus e deveres probatórios das partes com o advento do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Jéssica Góes Diniz

CONI JUNIOR, V. V.. Liberdade reprodutiva possibilidade imediata doação de embriões para pesquisa cientifíca à luz dos limites da lei 11.105-2005. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Paulo Barreto Périssé

CONI JUNIOR, V. V.. Calendarização processual: solução para morosidade processual?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rafael Colavolpe Britto Souza

CONI JUNIOR, V. V.. A (IM) possibilidade de realização de negócios jurídicos processuais limitativos da cognição no processo piloto do IRDR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Daniel Barbosa Santos Kelmer

CONI JUNIOR, V. V.. A (IM) possibilidade da extensão das hipóteses de interrupção seletiva da gravidez: o caso da microcefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Milla Bezerra Damasceno

CONI JUNIOR, V. V.. A guarda compartilhada como mecanismo de combate à alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Tomlyta Luz Velasquez

CONI JUNIOR, V. V.. O conhecimento da ascendência genética como um direito de personalidade: uma proposta para a reconfiguração do contrato de doação de material germinativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Maria Helena Andrade Alvarez

CONI JUNIOR, V. V.. Os punitives damages e fundamentos para sua aplicação nas indenizações por dano moral nos casos de acidente de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Letícia Valério Joaquim de Carvalho

CONI JUNIOR, V. V.. A discussão sobre a delimitação conceitual e a autonomia do dano existencial nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Jorge Francisco Medauar Neto

CONI JUNIOR, V. V.. A disciplina jurídica do controle de jornada do trabalho doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Janina Guanaes Dias dos Santos

CONI JUNIOR, V. V.. A tutela jurídica da imagem do empregador e a conduta extralaboral de seus empregados em redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Thiago de Almeida Soares

CONI JUNIOR, V. V.. Desmitificando o discurso deslegitimador da terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Lorena Almeida de Castro

CONI JUNIOR, V. V.. A disciplina jurídica da duração do trabalho do empregado que exerce cargo de confiança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Flávia de Araújo Pinho Mendonça

CONI JUNIOR, V. V.. O Monitoramento do Correio Eletrônico nas Relações de Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cláudia Márcia Lopes de Morais Lobo

CONI JUNIOR, V. V.. Efeitos do Jus Postulandi Pessoal das Partes na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Orientou

Camila dos Santos Oliveira

A responsabilidade civil dos agentes de tratamento em fintechs quanto ao vazamento de dados de clientes; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Lucas Torres Casé Bonfim

A (in)constitucionalidade da suspensão da documentação civil básica como meio atípico a execução; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

ANNA FLÁVIA PIRES FEITOSA CUNHA

A EFETIVAÇÃO DA LGPD PARA TUTELA DE DADOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Raphaela Brito Rocha da Silva

O papel do juiz com relação ao controle da liberdade das partes nos negócios jurídicos processuaisO papel do juiz com relação ao controle da liberdade das partes nos negócios jurídicos processuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Thais Jacobina Oliveira Teles

Impactos da lei geral de proteção dos dados pessoais no direito do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Maria Paula Silva Carvalho

Uma análise quanto às exceções à necessidade de prévio requerimento administrativo previdenciário, sob a perspectiva do interesse de agir; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Amanda Costa Lins de Albuquerque

Tomada de decisão apoiada: uma análise acerca da validade dos atos praticados por pessoa com deficiência submetida à TDA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Saulo José Borges Portela

A produção antecipada de provas como medida de eficiência e redução da litigiosidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Felipe Teles Oliveira Santos

Segurança jurídica no tratamento dos dados pessoais: impactos da lei geral de proteção de dados nas relações jurídicas imobiliárias; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Vitor Silva Baptista

Uma análise acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica da nova lei de liberdade econômica e seus impactos no âmbito do direito do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Bruna Svec Silva Gordo

A Inteligência Artificial e a sua aplicação no Direito Processual Brasileiro: Uma Análise da confiabilidade do uso da Inteligência artificial nas decisões judiciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Gabriela Gomes Aleluia de Freitas

Limites da aplicabilidade da apreensão de passaporte e suspensão da carteira nacional de habilitação como medidas executivas atípicas na execução por quantia certa; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Iasmin Lima Rios

A primazia dos direitos fundamentais do credor frente as limitações de adoção de medidas atípicas na execução civil com fundamento no princípio da efetividade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Thais Lima Dourado Bastos

Justiça multiportas e o princípio da inafastabilidade jurisdicional: a (in)constitucionalidade de uma possível submissão prévia e obrigatória aos métodos consensuais de resolução de conflitos nas ações consumeristas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

GABRIELLA PORTO LUNA

A arbitragem como um modelo adequado de solução de conflitos nas relações de consumo no atual sistema jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Vicente Cardoso Santana

A desjudicialização da execução como medida de efetividade da tutela jurisdicional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Amanda Almeida Macedo

A responsabilidade do empregador em casos de acidente de trabalho e doenças ocupacionais no regime de teletrabalho: uma análise das modificações implementadas pela lei 13; 467/2017 no Brasil; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Julia Sampaio de Alcântara

Uma análise acerca dos limites da aplicação de medidas atípicas na tutela executiva; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Pedro Moraes Lima

Uma análise das reorganizações societárias como mecanismo para obtenção de vantagem competitiva das sociedades empresárias no mercado econômico-financeiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Camila Santos da Silva

A (in) compatibilidade da exigência de audiência de conciliação e/ou mediação, no âmbito do processo civil, em face do direito de acesso a justiça e o princípio da autonomia de vontade das partes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Caroline Macedo Santana

O trabalhador intermitente ante pandemia covid-19: uma análise à luz dos princípios de proteção; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Maria Eduarda Cordeiro Viterbo Pinto

Análise da (im) possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade no requerimento judicial de benefícios por incapacidade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Aline Silva Souza

Reflexões de gênero e magistratura no poder judiciário: uma análise da (im) parcialidade dos magistrados nas decisões judiciais no âmbito do processo civil brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Luana Santos da Silva

Uma análise do fenômeno de uberização nos contratos de trabalho diante da (in)existencia de regulamentação jurídica: uma reificação do trabalhador?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Michel Farid Chebl

A hiper aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da justiça do trabalho brasileira: uma análise da (in)justificável incidência excessiva do princípio da proteção ao trabalhador; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Mônica Gomes dos Santos

A lei geral de proteção de dados pessoais e os impactos no direito do trabalho brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Pedro Bacelar Araújo Lima

O incidente de resolução de demandas repetitivas na tutela das relações de consumo como instrumento de acesso à justiça,; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Thiago Santana Reis Santos Aguiar

A efetividade do processo através das medidas estruturais e os respectivos parâmetros para a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Catharine Cavalcanti de Menezes

Um estudo crítico sobre a viabilidade da arbitragem tributária no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Camilla Amorim Santos

Atipicidade das medidas coercitivas no processo civil brasileiro: uma análise acerca da modernização da tutela executiva e o risco de decisões arbitrárias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Ana Paula Cruz de Santana

Negócios jurídicos processuais e o duplo grau de jurisdição: A (im)possibilidade de supressão de instâncias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Saulo Isac Sousa Borges

Uma análise do cabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas em questões que transcendam matéria de direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Ana Caroline de Jesus Santos

Cláusula geral de atipicidade dos negócios jurídicos processuais: uma análise da (in)aplicabilidade ao processo do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Letícia Mota Cruz

A adequada interpretação do rol trazido no artigo 1; 015 do novo código de processo civil para o agravo de instrumento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Felipe Góes Tavares

A (in)aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Gabriela Carvalho Kanitz

Sanções políticas em matéria tributária, (in)constitucionalidade do Art; 20-B da lei 10; 522/02: Uma análise à luz do princípio do devido processo legal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Alberto Marques Grandidier Neto

A (im) possibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no âmbito da justiça eleitoral brasileira a partir do CPC de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Renata Amorim Souza

Flexibilização procedimental através dos negócios jurídicos processuais atípicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Larissa Athayde da Costa Leal

O Jus Postulandi à luz da lei 9,099/95 e suas implicações no acesso à justiça das partes no estado da Bahia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Paula Palmeira Peixoto

O controle dos negócios jurídicos processuais celebrados pela adminstração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Maíra dos Santos Bastos

Ainda é cedo ou tempo perdido? Uma análise sobre o tempo de paganento dos precatórios judiciais como forma de efetivação dos direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Bruno Ribeiro Campos dos Santos

A (im)possibilidade de aplicação do instituto do punitive damage no sistema jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Manuela Medauar Reis de Andrade Moreira

A (in)existência de uma representatividade efetiva nos litígios coletivos à luz do devido processo legal coletivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Natália Franch Pimentel

A teoria do diálogo das fontes e a principiologia trabalhista: um estudo acerca da incidência do diploma processual civil na justiça do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Lucas Nunes Teixeira

A arbitragem na justiça do trabalho: a aplicabilidade nos conflitos individuais à Luz da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Erilane Maria Oliveira da Silva

Subordinação jurídica: elemento caracterizador do contrato de trabalho, à luz da nova legislação trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Daniel Marques Moura da Silva

A atividade interpretativa do juiz trabalhista no contexto da lei 13; 467/2017: uma análise do Artigo 8 da CLT à luz da hermenêutica jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Cláudia Alves de Fraga

O tratamento jurídico dado ao dano extrapatrimonial pela lei 13; 467/2017: Uma análise jurídica acerca das compatibilidades e/ou conflitos da tarifação à luz da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Bruno Machado da Costa

A prescrição Intercorrente à luz da Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Amanda Almeida Santos

A responsabilidade por dano processual na seara trabalhista à luz da reforma; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Lucas Muritiba Passos

Interface entre a governança corporativa estatal e o direito público: análise bibliométrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Yasmin Oliveira de Miranda e Silva

Métodos Alternativos de solução consensual de conflitos: Política Pública; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Alexandre Freitas Couto

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Uma análise Crítica sobre este Combate; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Alyna Christina Martins Magalhães

A possibilidade de controle da discricionariedade do juiz a partir da teoria do precedente consolidada pelo novo Código de Processo Civil: Análise Crítica do Artigo 489; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Yasmin Campos Mascarenhas

Uma análise sobre a tutela jurisdicional coletiva de direitos e a viabilidade de se enquadrar o incidente de resolução de demandas repetitivas como pertencente ao microssistema coletivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Felipe Passos Lira

O arbitramento de indenização a título de danos morais na Justiça do Trabalho com o advento da Lei 13; 467/17; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Andressa Vieira Lima

A aplicabibilidade do princípio da norma mais favorável ao trabalhador ante a prevalência do acordado sobre o legislado presente na reforma trabalhista (Lei 13; 467/17; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Beatriz Kaliane Sena Luz

As implicações na jornada de trabalho do teletrabalhador com o advento da lei 13; 467 de julho de 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Leonardo Figueiredo Reis

A ineficácia do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho sob a concepção do efetivo acesso à Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Lucas Raphael Vital Santos

O ilícito silencios: A (in) aplicabilidade da inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral laboral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Ivana Rebeca dos Santos Silva

A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO À SEARA TRABALHISTA DOS NEGÓCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS PREVISTOS PELO CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Thais Regina da Silva Fazzio

Orientação de Monitoria Disciplina Direito Processual Civil 2 - Fase de Conhecimento; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Maria Eduarda Cordeiro Viterbo Pinto

Orientação de Monitoria Disciplina Direito Processual Civil IV - Execução e Cumprimento de sentença; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Maria Paula Carvalho

Monitoria em Direito processual civil III - Teoria geral dos recursos e Precedentes Judiciais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Vicente Vasconcelos Coni Junior;

Produções bibliográficas

  • CONI JUNIOR, V. V. ; PAMPLONA FILHO, R. . A lei geral de proteção de dados pessoais e os impactos no ônus da prova no processo do trabalho brasileiro. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 85, p. 807-817, 2021.

  • CONI JUNIOR, V. V. ; PAMPLONA FILHO, R. . A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DO TRABALHO.. DIREITO UNIFACS , v. 239, p. 01, 2020.

  • CONI JUNIOR, V. V. ; PAMPLONA FILHO, R. . Direitos fundamentais e a era digital. Revista de direito civil e processual , v. 2, p. 85-123, 2018.

  • CONI JUNIOR, V. V. ; PAMPLONA FILHO, R. . Direitos Fundamentais e a Era Digital. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 979, p. 245-275, 2017.

  • CONI JUNIOR, V. V. ; CALMON DANTAS, Miguel . Constitucionalismo digital e a liberdade de reunião virtual: protesto e emancipação na sociedade de informação. Revista de Direito, Governança e novas tecnologias , v. 03, p. 44-65, 2017.

  • CONI JUNIOR, V. V. . Reciclar é preciso. Viver, Também!. Direito UNIFACS , v. 159, p. 01, 2013.

  • CONI JUNIOR, V. V. ; GRANDIDIER NETO, A. M. (Org.) ; TAVARES, F. G. (Org.) ; KANITZ, G. C. (Org.) ; LEAL, L.A.C. (Org.) ; PEIXOTO, P.P (Org.) ; LIMA, P.M. (Org.) ; SOUZA, U.W.S. (Org.) ; SOUZA, R.A. (Org.) ; BASTOS, T.L.D. (Org.) ; PAMPLONA FILHO, R. (Org.) ; CARDOSO, V.S.N. (Org.) . Reflexões Contemporâneas sobre o Direito Processual Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022. v. 1. 208p .

  • CONI JUNIOR, V. V. . Reflexões acadêmicas contemporâneas: Ensaios acerca dos impactos do CPC/2015 e da reforma trabalhista no sistema jurídico brasileiro. 1. ed. São Paulo: Tirant lo blanch, 2020. v. 1. 283p .

  • CONI JUNIOR, V. V. . A CIBERCIDADANIA COMO CONSEQUÊNCIA DE UM NOVO MODELO DE GOVERNANÇA NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito - Tirant Lo Blanch, 2019. 199p .

  • CONI JUNIOR, V. V. . Precedentes judiciais obrigatórios, relevância da questão federal no recurso especial e a ampliação do rol do artigo 927 do CPC 2025. In: Fredie Didier Jr. e Beclaute Oliveira Silva. (Org.). ANNEP e os 10 anos do CPC. 1ed.São Paulo: Juspodivm, 2025, v. 1, p. 971-995.

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  • CONI JUNIOR, V. V. . A Dignidade da Pessoa Humana e a Tutela Executiva no Processo Civil Brasileiro. In: Ana Paula da Silva Sotero; Ricardo Maurício Freire Soares; Rodrigo Andrade de Almeida. (Org.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais em Evolução. 1ed.Salvador: Direito Levado a Sério, 2024, v. 3, p. 226-261.

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  • CONI JUNIOR, V. V. ; Rodrigues Viviane de Azevedo . Formas Contemporâneas de Escravidão: Boas Práticas para Prevenção do Trabalho Análogo ao de Escravo. In: Fábio Periandro de Almeida Hirch, Jailce Campos e Silva. (Org.). Ponderando problemas de direito, raça e políticas públicas. 1ed.SALVADOR: Direito Levado a Sério, 2023, v. 1, p. 155-174.

  • CONI JUNIOR, V. V. ; PAMPLONA FILHO, R. . A lei geral de proteção de dados pessoais e os impactos no ônus da prova no processo do trabalho brasileiro. In: Vicente Coni Jr. (Org.). Reflexões Contemporâneas sobre o Direito Processual Brasileiro. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022, v. , p. 181-198.

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  • CONI JUNIOR, V. V. ; PAMPLONA FILHO, R. . A lei geral de proteção de dados e seus reflexos nas relações jurídicas trabalhistas. In: Raphael Miziara; Bianca Mollicone; André Pessoa. (Org.). Reflexos da LGPD no direito e no processo do trabalho. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 01, p. 73-124.

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  • CALMON DANTAS, Miguel ; CONI JUNIOR, V. V. . CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E INDIGNAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.. In: Martini, Sandra Regina; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa.. (Org.). A Transdisciplinaridade e o Direito: Os desafios dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação.. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2017, v. 01, p. 97-111.

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  • CONI JUNIOR, V. V. . A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS IMOBILIÁRIAS. Revista Debate Imobiliário IBRADIM, p. 80 - 86, 12 ago. 2022.

  • CONI JUNIOR, V. V. . Depois do arrocho, vem a bonança e (in)congruência. Jornal A Tarde, Coluna Opinião, p. A3 - A3, 26 ago. 2015.

  • CONI JUNIOR, V. V. . A Reforma para nem inglês ver. Jornal A Tarde, Coluna Opinião, 05 fev. 2014.

  • CONI JUNIOR, V. V. . Reciclar é preciso. Viver, também !. Jornal A Tarde, Coluna Opinião, 04 set. 2013.

  • CONI JUNIOR, V. V. . Não é só pelos R$ 900 milhões. Jornal A tarde, Coluna Opinião, 31 jul. 2013.

  • CONI JUNIOR, V. V. . PEC das Domésticas. Correio da Bahia, Opinião, p. 03 - 03, 03 abr. 2013.

  • CONI JUNIOR, V. V. . Sócio para que ?. Jornal A tarde, Coluna Opinião, 22 jul. 2011.

  • CALMON DANTAS, Miguel ; CONI JUNIOR, V. V. . O RESGATE DA VERDADE PELO CONSTITUCIONALISMO DE RESISTÊNCIA: POPULISMO E PÓS-VERDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, SALVADOR ? BA. Direito, governança e novas tecnologias [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFBA, 2018.

  • CONI JUNIOR, V. V. . A cibercidadania e o seu papel nas gestões públicas Democráticas. In: 1ª Semana de Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS, 2018, Salvador/BA. 1ª Semana de Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS, 2018.

  • CONI JUNIOR, V. V. . A cibercidadania e o seu papel nas gestões públicas democráticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALMON DANTAS, Miguel ; CONI JUNIOR, V. V. . O RESGATE DA VERDADE PELO CONSTITUCIONALISMO DE RESISTÊNCIA: POPULISMO E PÓS-VERDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALMON DANTAS, Miguel ; CONI JUNIOR, V. V. . CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E A LIBERDADE DE REUNIÃO VIRTUAL: PROTESTO E EMANCIPAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CONI JUNIOR, V. V. ; Petracioli, Rafael da Silveira . Programa Aula extra - A cibercidadania e o seu papel nas gestões públicas democráticas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CONI JUNIOR, V. V. ; PAMPLONA FILHO, R. . Talk Show - Sobre Fake News - Unifacs Experience. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CONI JUNIOR, V. V. ; Freitas, Pedro . Troco Laives - Lives entre membros dos Grupos de Pesquisa da Rede Procnet. 2023; Tema: Filtro da Relevância. (Rede social).

CONI JUNIOR, V. V. ; Neves, Daniel Amorim Assumpção ; Toscan, Anissara ; Guedes, Cintia ; Lima, Bernardo . Ciclo de Debates sobre Temas Fundamentais de Processo: Revisitando Conceitos Clássicos.. 2022; Tema: Tutelas provisórias e estabilidades processuais. (Site).

CONI JUNIOR, V. V. . 'Exaurindo o Processo'. 2020; Tema: O grupo não tem pretensão de obviamente exaurir os temas. A ideia é compartilhar textos, ideias, eventos, decisões, debates sobre o direito processual, principalmente civil e do trabalho.. (Rede social).

CONI JUNIOR, V. V. . Curso de prática trabalhista - Aula sore ônus da prova. 2019. .

CONI JUNIOR, V. V. . Curso de Prática Trabalhista. Aula sobre Respostas do Réu. 1.ª Turma. 2017. .

CONI JUNIOR, V. V. . Curso de Prática Trabalhista. Aula sobre Respostas do Réu. 2.ª Turma. 2017. .

Prêmios

2023

Professor Homenageado 2023.1, Universidade Salvador - UNIFACS.

2022

Professor Homenageado Tuirma 2022.1, Universidade Salvador - UNIFACS.

2021

Patrono da Turma 2021.2, Universidade Salvador - UNIFACS.

2021

Professor Homenageado da Turma 2021.1, Universidade Salvador - UNIFACS.

2020

Paraninfo da Turma 2020.1, Universidade Salvador - UNIFACS.

2020

Amigo da Turma 2020.2, Universidade Salvador - UNIFACS.

2019

Amigo da Turma 2019,1, Universidade Salvador - UNIFACS.

2018

Amigo da Turma 2018.1, Universidade Salvador - UNIFACS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Mosello Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio da área de direito imobiliário

2016 - 2022

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Processual Civil, Carga horária: 33

2016 - 2022

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Processual do Trabalho, Carga horária: 33

2016 - 2022

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria do Processo, Carga horária: 33

Atividades

  • 08/2017 - 12/2022

    Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Inovações no Código de Processo Civil, Postulação e Saneamento

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Membro

2023 - Atual

Associação Norte Nordeste de Professores de Processo

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

2022 - Atual

Instituto Baiano de Direito Imobiliário

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Comunicação

2020 - Atual

Instituto Bahiano de Direito do Trabalho

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior

2020 - Atual

Instituto de Arbitragem da Bahia

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador

2020 - Atual

Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada

Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - seção Bahia (BA)

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Direito Imobiliário

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade

Vínculo: Associado Membro, Enquadramento Funcional: Membro Fundador

2025 - Atual

Associação Comercial da Bahia

Vínculo: Diretor Plenário, Enquadramento Funcional: Diretor Plenário

2015 - 2016

Faculdade Batista Brasileira

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor Direito Processual do Trabalho

2011 - 2021

BRANDÃO E TOURINHO DANTAS ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Direito Imobiliário e Societário

2021 - 2024

Cescon Barrieu Flesch & Barreto Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior