Cicera Amanda Guilherme Fernandes

Professora Assistente da Universidade Regional do Cariri, no Curso de Direito, nas disciplinas: Sociologia Geral e do Direito e Direito Constitucional I Coordenadora do curso de pós graduação lato sensu especialização em Direito Constitucional - URCA. Leciona também em cursos preparatórios para concursos públicos nas disciplinas: Direito Constitucional e Direito Administrativo. Pesquisa as áreas da Sociologia Jurídica e Direito Constitucional. Mestre em Direitos Sociais e políticas públicas pela UNISC - RS. Especialista em Direitos Humanos Fundamentais - URCA - CE.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2010 em Ciências Jurídicas e Sociais

2008 - Atual

Universidad del Museo Social da Argentina
Título: As Constiuições latino-americanas em comparação,
Orientador: Carlos Ramos Nuñez
Ano de interrupção: 2010Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL EXERCIDO POR MEIO DA CIDADANIA ATIVA: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE ? CE, NO ANO DE 2016.,Ano de Obtenção: 2017
Clóvis Gorczevski.

Especialização em DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

2003 - 2004

Universidade Regional do Cariri
Título: A ADOÇÃO LEGAL COMO GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM JUAZEIRO DO NORTE - CE NO PERIODO DE 1990 A 2003
Orientador: FRANCISCA CARMINHA DE LIMA MACEDO
Bolsista do(a): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Cascavel, FUNDETEC/PR, Brasil.

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Regional do Cariri

Formação complementar

2009 - 2009

Derecho Privado. (Carga horária: 60h). , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

2009 - 2009

Metodología de la Investigación y la Enseñanza. (Carga horária: 60h). , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

2008 - 2008

Derecho Procesal. (Carga horária: 60h). , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

2008 - 2008

Teoría del Derecho. (Carga horária: 60h). , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

2008 - 2008

Derecho de la Integración. (Carga horária: 60h). , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

2008 - 2008

Historia del derecho. (Carga horária: 60h). , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

2007 - 2007

Direito do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Instituto Processus, PROCESSUS, Brasil.

2006 - 2006

Direito Constitucional. (Carga horária: 50h). , Instituto Processus, PROCESSUS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia/Especialidade: Teoria Sociológica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

GUILHERME, Amanda ; ROLIM, A. N. ; RODRIGUES, A. A. . FÓRUM DE DISCUSSÃO ? BANCAS DE AVALIAÇÃO: EVITAR TRAUMAS, FAVORECER A APRENDIZAGEM. 2020. (Outro).

GUILHERME, Amanda . 15° SARAU LEGAL DO CURSO DE DIREITO. 2020. (Outro).

COSTA, M. M. M. ; LEAL, M. C. H. ; FERNANDES, C. A. G. . I CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL UNISC/URCA: PROMOVENDO POLÍTICAS PÚBLICAS, CONCRETIZANDO DEMANDAS SOCIAIS. 2017. (Congresso).

Cileide de Araújo ; GUILHERME, Amanda . XVII Semana de Direito da URCA. 2014. (Outro).

BRAGA, A. E. L. M. ; FERNANDES, C. A. G. . XVI SEMANA DE DIREITO DA URCA E VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB, SUBSEÇÃO CRATO-CE. 2012. (Congresso).

FERNANDES, C. A. G. ; BRAGA, A. E. L. M. . XIV Semana de direito da URCA - IV Semana de estudos jurídicos da OAB. 2010. (Outro).

Marconiseth ; Dr. Assis ; Derineide ; Goreth ; FERNANDES, C. A. G. . I CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL DO CARIRI. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

ENCONTRO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA, POLÍTICA, DIREITO E HISTÓRIAINTELECTUAL. 2020. (Encontro).

Programa de Aperfeiçoamento Docente. 2020. (Oficina).

UM DIA PELA DEMOCRACIA. 2020. (Seminário).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS. RETIFICAÇÃO DO PRENOME E SEXO DAS PESSOAS TRANS: aplicação do princípio da dignidade humana. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE E XX SEMANA DE DIREITO DA URCA,. 2019. (Congresso).

Seminário Internacional Superar Violências, Construir Alternativas, Escrever um Novo Mundo,.PROTAGONISMO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: EDUCAR E SUPERAR AS CRÍTICAS AO PROCESSO. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional Superar Violências, Construir Alternativas, Escrever um Novo Mundo,. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional Superar Violências, Construir Alternativas, Escrever um Novo Mundo,.SARAU LEGAL: SOCIOLOGIA E DIREITO EM FORMA DE ARTE PARA A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO. 2019. (Seminário).

I CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL UNISC/URCA. Eixo temático: Demandas sociais e democracia. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL DO CARIRIRI. Estudo acerca do regime de semiliberdade no contexto do Município de Crato- CE no ano de 2016. 2017. (Congresso).

V Semana de Extensão da Universidade Regional do Cariri.EDUCAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO FEMININO - EXPERIÊNCIA DO PIQUINIQUE FEMINISTA. 2017. (Encontro).

XX Semana de Iniciação Científica da URCA, III Encontro da pós graduação.?Democracia como direito fundamental exercido por meio da cidadania?. 2017. (Encontro).

XX Semana de Iniciação Científica da URCA (Modalidade: Graduação) com o tema: "A Crise e os Efeitos na Educação e Ciência".VIOLÊNCIA DE GÊNERO: DADOS ESTATÍSTICOS NA DELEGACIA DA MULHER DO CRATO ENTRE OS ANOS DE 2013 A 2014. 2017. (Encontro).

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas públicas na sociedade contemporânea. 2015. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Universidade e resistência democrática. 2014. (Seminário).

Semana da Independência do Colégio Objetivo.O jovem e a ética. 2013. (Encontro).

XV semana de Direito da URCA.NOVOS RUMOS E PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cícero Junior Siqueira dos Santos

GUILHERME, Amanda; OLINDA FILHO, A. U.; MENEZES, F.. Análise do instrumento público licitatório à luz dos princípios constitucionais da CF/88: um debate sobre as leis n 8.666/1993 e 12.462/2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Fernando Menezes Lima

GUILHERME, Amanda; OLINDA FILHO, A. U.; MACEDO, F. C.. A educação como direito fundamental na Constituição Brasileira de 1988. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: WENDELL FERREIRA DA SILVA LIMA

GUILHERME, Amanda; SANTOS, A. G. A.; VIEIRA FILHO, J. S.. ?POPULAÇÃO LGBTQIA+ E O DIREITO À CIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Carolayne Rocha dos Santos

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;GUILHERME, Amanda; LEITE, M. O. T.. ?O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E O PROCESSO CONSTITUCIONAL OBJETIVO: GUARDIÃO FORMAL OU MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: ERICK SANTANA BATISTA

VIEIRA FILHO, J. S.;GUILHERME, Amanda; MACIEL, A. C. R.. ?DIREITO E REVOLUÇÃO: A TRADIÇÃO REVOLUCIONÁRIA COMO MANIFESTAÇÃO E FONTE DO PODER CONSTITUINTE E SEUS EFEITOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: JOELLYTON COSTA MANGUEIRA

GUILHERME, Amanda; CARVALHO, M. L. C.; MAIA FILHO, C.. ?O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A CONTENÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: LARÍSSIA CÂNDIDO CARDOSO

GUILHERME, Amanda; SANTOS, J. H. P.; SILVA, S. M. M.. ?CRIMES CIBERNÉTICOS EM FACE DO GÊNERO: ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA SEARA DIGITAL?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Maria Natália Alves Barbosa

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;GUILHERME, Amanda; LEITE, M. O. T.. ?A ATUAÇÃO JURISDICIONAL DIANTE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA LIMITADA: UMA VELEIDADE NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PENDENTES DE REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Baraba Figueiredo Lima

FERNANDES, C. A. G.; BARRETO, J. E. P. P.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Um estudo sobre a mutação constitucional como instrumentalização do ativismo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Viviane Andrade Albuquerque Alencar

FERNANDES, C. A. G.; MACEDO, F. C.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente em conflito com a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Felipe de Freitas Ferreira

FERNANDES, C. A. G.; SILVA, F. A. S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. A modulação dos efeitos temporais e o controle de constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Francisca Sara Lemos Barbosa

MENEZES, F.;FERNANDES, C. A. G.; BRASIL, A. L. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: João Paulo Simplício da Cruz

GUILHERME, Amanda; Ulisses Olinda; OLIVEIRA, A. A.. O poder de investigação do Ministério Público na seara penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Pedro Leonardo Tavares Pedrosa Cavalcante

GUILHERME, Amanda; Ulisses Olinda; OLIVEIRA, A. A.. Fidelidade partidária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Juliana Santana Vieira da Silva

GUILHERME, Amanda; Ulisses Olinda; OLIVEIRA, A. A.. Da violência doméstica contra criança e adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Katryny Kelly de Carvalho Bacurau

GUILHERME, Amanda; Ulisses Olinda; OLIVEIRA, A. A.. A redução da maioridade penal: uma medida eficaz ou meramente paliativa?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Maria Vanessa Ribeiro Rodrigues

GUILHERME, Amanda; OLIVEIRA, A. A.; Ulisses Olinda. Efetividade do direito à saúde: atuação do Ministério Público federal nas demandas judiciais sobre tratamentos oncológicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Carlos Antonio de Souza Júnior

GUILHERME, Amanda; Ulisses Olinda; OLIVEIRA, A. A.. A lei da ficha limpa e as discussões acerca de sua constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Rogério Pereira Rodrigues

GUILHERME, Amanda; OLINDA FILHO, A. U.; OLIVEIRA, A. A.. Sistema penitenciário: problemas de ordem estrutural, legislação desatualizada e ineficaz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Francisco Willyo Fenelon Hermogenes

GUILHERME, Amanda; OLINDA FILHO, A. U.; OLIVEIRA, A. A.. A constitucionalidade das imagens sacras nas repartições públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Waldemar Barroso de Souza Cordeiro

GUILHERME, Amanda; OLINDA FILHO, A. U.; OLIVEIRA, A. A.. Embargos de declaração ? natureza jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Lanuela Barbosa da Silva

GUILHERME, Amanda; OLINDA FILHO, A. U.; OLIVEIRA, A. A.. Síndrome de alienação parental nos casos de dissolução conjugal no brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: João Paulo Barros Cavalcante

GUILHERME, Amanda; OLINDA FILHO, A. U.; OLIVEIRA, A. A.. A lei n 11.343/06 e a descriminalização ou despenalização do porte ou posse de drogas para consumo pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Tainá Indiara Anastácio Ferreira

GUILHERME, Amanda; OLINDA FILHO, A. U.; OLIVEIRA, A. A.. Vícios do negócio jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Daniel Macedo Rocha

GUILHERME, Amanda; OLINDA FILHO, A. U.; OLIVEIRA, A. A.. Direito de morrer: suicídio e eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Emanuelle Costa Bezerra

GUILHERME, Amanda; OLINDA FILHO, A. U.; OLIVEIRA, A. A.. Mediação familiar: um instrumento facilitador do direito da familia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Ana Paula Bezerra Monteiro

GUILHERME, Amanda; OLINDA FILHO, A. U.; OLIVEIRA, A. A.. A prova ilícita no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

Aluno: Cícero Junior Siqueira dos Santos

PEREIRA, E. K. G.;GUILHERME, Amanda; CUNHA, E. V.. Aplicabilidade do princípio da publicidade nas licitações da gestão pública de Juazeiro do Norte no período 2009-2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Cariri.

FERNANDES, C. A. G.. Processo seletivo para Professor temporário/substituto da Universidade Regional do Cariri. 2016. Universidade Regional do Cariri.

FERNANDES, C. A. G.; Efigênia Coelho Cruz. Seleção para professor substituto. 2012. Universidade Regional do Cariri.

GUILHERME, Amanda. IV Semana Universitária da URCA ? XXII Semana de Iniciação Científica da URCA e VII Semana de Extensão. 2019. Universidade Regional do Cariri.

GUILHERME, Amanda. IV Semana Universitária da URCA ? XXII Semana de Iniciação Científica e VII Semana de Extensão. 2019. Universidade Regional do Cariri.

GUILHERME, Amanda. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL DO CARIRI. 2017. Universidade Regional do Cariri.

Ulisses Olinda; André Barreto;GUILHERME, Amanda. Banca de seleção de projetos de extensão. 2012. Universidade Regional do Cariri.

Orientou

Ronyere Guilherme Fernandes

Ética na Profissão Contábil; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciências Aplicadas Leão Sampaio; (Orientador);

Wesley Silva dos Santos

MONITORIA DA DISCIPLINA SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

Thiago Augusto Lima Alves

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: ESTUDO SOBRE PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Cicera Amanda Guilherme Fernandes;

JOELLYTON COSTA MANGUEIRA

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A CONTENÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Cicera Amanda Guilherme Fernandes;

WENDELL FERREIRA DA SILVA LIMA

POPULAÇÃO LGBTQIA+ E O DIREITO À CIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Cicera Amanda Guilherme Fernandes;

LARÍSSIA CÂNDIDO CARDOSO

?CRIMES CIBERNÉTICOS EM FACE DO GÊNERO: ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA SEARA DIGITAL?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Cicera Amanda Guilherme Fernandes;

IZIDORO DA SILVA PEREIRA NETO

O direito à vida em conflito com o direito à liberdade de consciência e de crença, sob a ótica das transfusões sanguíneas em testemunhas de Jeová; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Cicera Amanda Guilherme Fernandes;

LUANA DE PAULA TEIXEIRA MARQUES

Lei 13; 104/15: codificação do feminicídio, uma análise crítica da legislação penal pautada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Cicera Amanda Guilherme Fernandes;

PÂMELA LETÍCIA LIMA DE LUCENA

Ativismo judicial: estaria o STF extrapolando os limites do Poder Judiciário?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Cicera Amanda Guilherme Fernandes;

Wesley Silva dos Santos

Programa de Monitoria Voluntária da Universidade Regio_nal do Cariri - URCA, na disciplina Sociologia Geral e do Direito do curso de Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Cicera Amanda Guilherme Fernandes;

Moisés Saraiva de Luna

Monitoria da disciplina Constitucional I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Cicera Amanda Guilherme Fernandes;

Danielle Pereira Clemente

Monitoria da disciplina Sociologia Jurídica; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Cicera Amanda Guilherme Fernandes;

José Adil Vieira Junior

Monitoria da disciplina Sociologia Jurídica; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Cicera Amanda Guilherme Fernandes;

Produções bibliográficas

  • FERNANDES, C. A. G. ; TELES, B. B. . UMA VISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: TODOS OS DIREITOS SÃO POSITIVOS?. REVISTA JURIS UNITOLEDO , v. 3, p. 66, 2018.

  • FERNANDES, C. A. G. ; FREITAS, R. F. . O CAMINHO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA. Universidade Católica de Colombia , v. 12, p. 41-60, 2018.

  • FERNANDES, C. A. G. . A NEGAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO NA DESTRUIÇÃO DA COMUNIDADE DO CALDEIRÃO DA SANTA CRUZ DO DESERTO. REVISTA DIREITO & DIALOGICIDADE , v. 5, p. 10, 2014.

  • FERNANDES, C. A. G. . DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS SOBRE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 22. ed. CURITIBA: ÍTHALA, 2017. v. 1. 272p .

  • FERNANDES, Cícera Amanda Guilherme ; COSTA, J. F. S. ; OLIVEIRA, J. B. ; FEITOSA, M. D. G. ; MACEDO, S. A. . O DIREITO COMO CONDICIONANTE DA REALIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS DO SÉCULO XX. In: Roger Goulart Mello. (Org.). COMPLEXIDADES E ATUAÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 1ed.Rio de Janeiro: e-publicar, 2021, v. 2, p. 464-484.

  • FERNANDES, Cícera Amanda Guilherme ; ARAUJO, A. J. R. ; ALBUQUERQUE, L. A. ; FERNANDES, M. J. O. ; SALES, M. Y. S. . CRISE NA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA: SITUAÇÃO ANÔMICA OU PROJETO EM CURSO?. In: Roger Goulart Mello. (Org.). COVID-19: Efeitos e estratégias no embate ao Coronavírus. 1ed.Rio de Janeiro: e-publicar, 2021, v. 1, p. 375-388.

  • Santos, Carolayne Rocha dos ; FERNANDES, Cícera Amanda Guilherme ; Lima, Fernando Menezes . O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA VIABILIDADE DAS PREMISSAS DO CONSTITUCIONALISMO DE JOSÉ ROBERTO DROMI NO BRASIL. Direito: Ramificações, Interpretações e Ambiguidades. 1ed.: Atena Editora, 2021, v. , p. 1-12.

  • FERNANDES, C. A. G. ; TELES, B. B. . O MÍNIMO EXISTENCIAL NO CONTEXTO JURÍDICO: OS DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: XX SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA URCA, 2018, CRATO. III ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA URCA, 2018.

  • GUILHERME, Amanda ; SOUSA JUNIOR, E. R. . RETIFICAÇÃO DO PRENOME E SEXO DAS PESSOAS TRANS: aplicação do princípio da dignidade humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUILHERME, Amanda ; DOMINGOS, A. L. R. S. . PROTAGONISMO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: EDUCAR E SUPERAR AS CRÍTICAS AO PROCESSO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUILHERME, Amanda ; DOMINGOS, A. L. R. S. . SARAU LEGAL: SOCIOLOGIA E DIREITO EM FORMA DE ARTE PARA A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, K. E. S. ; GUILHERME, Amanda . O Estado Brasileiro como Garantidor dos Direitos Fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROCHA, Maria Clara Arraes Peixoto ; GUILHERME, Amanda . SORORIDADE NA PRAÇA: EDUCAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PIQUENIQUE FEMINISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROCHA, Maria Clara Arraes Peixoto ; GUILHERME, Amanda . VIOLÊNCIA DE GÊNERO: DADOS ESTATÍSTICOS NA DELEGACIA DA MULHER DO CRATO ENTRE OS ANOS DE 2013 A 2014. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROCHA, Maria Clara Arraes Peixoto ; GUILHERME, Amanda . EDUCAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PIQUENIQUE FEMINISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUILHERME, Maria Valéria Almeida ; GUILHERME, Amanda . A PARRESÍA APRESENTADA POR FOUCALT COMO PONTO DE CRÍTICA DOS GOVERNOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUILHERME, Amanda ; SILVA, L. M. N. . EDUCAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO FEMININO - EXPERIÊNCIA DO PIQUINIQUE FEMINISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUILHERME, Amanda ; ROCHA, M. C. A. P. . VIOLÊNCIA DE GÊNERO: DADOS ESTATÍSTICOS NA DELEGACIA DA MULHER DO CRATO ENTRE OS ANOS DE 2013 A 2014. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUILHERME, Amanda ; MARQUES, E. C. ; LEITE, F. L. F. . A ineficácia do direito de acesso à justiça: a fragilidade educacional constituindo-se como uma barreira entre o povo e o poder judiciário.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Camilo Amorim ; GUILHERME, Amanda . Análise dos movimentos sociais estudantis no governo Costa e Silva(1967-1969) sob uma abordagem da Sociologia Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUILHERME, Amanda . O jovem e a ética. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. A. G. . A negação dos direitos fundamentais pelo Estado na destruição da comunidade do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES, A. D. ; FERNANDES, C. A. G. . A EFETIVIDADE DOS DIREITOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE E CIDADANIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. A. G. . O histórico e o futuro das Constituições. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Íria ; FERNANDES, C. A. G. . CIDADANIA, QUESTÃO DE DIREITO. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, C. A. G. . Conhecendo a Constituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, C. A. G. . Curso de Direito Constitucional para concursos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, C. A. G. . Direito constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERNANDES, C. A. G. . Curso de Direito Constitucional para concursos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para curso).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    A RELAÇÃO ENTRE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO PANORAMA NACIONAL DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, Descrição: Projeto de estudos sobre tema relevante e que suscita diversas ações judiciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cicera Amanda Guilherme Fernandes - Coordenador / Maria Luiza Bezerra - Integrante.

  • 2018 - Atual

    A RELAÇÃO ENTRE A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO PANORAMA NACIONAL DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, Descrição: Projeto de estudos sobre tema relevante e que suscita diversas ações judiciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cicera Amanda Guilherme Fernandes - Coordenador / Brenda Bezerra Teles - Integrante.

  • 2017 - 2017

    A EDUCAÇÃO NÃO FORMAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NOS MOVIMENTOS SOCIAIS, Descrição: O projeto levava, através do evento "Piquenique feminista" informação e possibilidade de se construir o conhecimento dos direitos fundamentais às mulheres participantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Cicera Amanda Guilherme Fernandes - Coordenador / Maria Clara Arraes Peixoto Rocha - Integrante.

Prêmios

2002

Título de Cidadania do Município de Tauá - CE, Câmara de Vereadores de Tauá -CE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Regional do Cariri, CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS. , Campus São Miguel, São Miguel, 63100000 - Crato, CE - Brasil, Telefone: (88) 31021245, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de avaliação de cursos, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de monografia 2018.2

2019 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro supl da Comissão Avaliação de docentes, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pós -Graduação D Constitucional

2004 - Atual

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar D, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora das disciplinas: Sociologia Jurídica e Direito Constitucional I e IV.

2017 - 2019

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice coordenadora do curso

2010 - 2013

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-chefe do departamento, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/2010

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Sub-chefe do Departamento.

  • 06/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 05/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Estágio II - Cível, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional IV

  • 06/2005 - 06/2007

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora pedagógica.