Leonardo Rodrigo Novaes de Santana

Servidor Público do Estado da Paraíba, Bacharel em Ciência Jurídica (Direito) pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO - ASSOEC (2007). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad Nacional Lomas de Zamorra - U.N.L.Z. - ARG. Pós-Graduado em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau. Pós-Graduado em Políticas e Gestão Prisional pela Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba - EGEPEN em convênio com a Faculdade Metropolitana. Pós-Graduado em Gestão em Políticas Públicas Sociais pela Faculdade Instituto Brasil de Ensino - IBRA (FAMEV).

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DOCTORADO EN DERECHO

2013 - Atual

Universidad Nacional de Lomas de Zamora
Título: Dos Institutos Preventivo do Crime
Orientador: Geraldo Prado

Especialização em andamento em Políticas e Gestão Prisional

2013 - Atual

Escola de Gestão Penitenciária
Bolsista do(a): Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, SEAP, Brasil.

Especialização em andamento em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Público

2013 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: DO PATRONATO PENITENCIÁRIO: como mecanismo de reinserção social do albergado e egresso
Orientador: Karla Delgado

Especialização em OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA PENAL DA PARAÍBA - COE

2022 - 2022

Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba
Título: Operações Especiais da Polícia Penal

Especialização em GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

2019 - 2019

FACULDADE INSTITUTO BRASIL DE ENSINO
Título: Aspectos Sociais e Sistema Prisional

Aperfeiçoamento em Introdução à Atividade de Inteligência

2021 - 2021

SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
Título: Introdução à Atividade de Inteligência. Ano de finalização: 2021

Aperfeiçoamento em Noções da LEP - Lei de Execução Penal

2021 - 2021

Escola de Gestão Penitenciária
Título: Noções da Lei de Execução Penal. Ano de finalização: 2021

Graduação em DIREITO

2002 - 2007

Associação Universo Cidadão
Título: PENAS ALTERNATIVAS E SUA APLICABILIDADE
Orientador: LEONARDO VASCONCELOS

Formação complementar

2021 - 2021

Cárcel En Contexto Del Covid-19. , Servicio Penitenciario Bonaerense, SPB - MJDH, Argentina.

2019 - 2019

Conduta Reativa em Área Rural. (Carga horária: 120h). , Escola de Gestão Penitenciária, EGEPEN, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Coaching em Inteligência Emocional. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Penitenciária, EGEPEN, Brasil.

2014 - 2014

Curso Tático de Bastão Defensivo Policial. (Carga horária: 40h). , Academia de Polícia Civil de Pernambuco, ACADEPOL, Brasil.

2013 - 2013

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Informática na Educação. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Intervenção Táticas em Unidades Penais. (Carga horária: 110h). , Escola de Gestão Penitenciária, EGEPEN, Brasil.

2011 - 2011

Concepção e Aplicação do ECA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento Estratégico. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Instrução de Armamento e Tiro. (Carga horária: 4h). , Polícia Militar do Estado da Paraíba, PM/PB, Brasil.

2010 - 2010

Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Sistema e Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Noções de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 3h). , Direct To Company S.A., DTCOM, Brasil.

2009 - 2009

Fundamentos da Gestão de Projetos. (Carga horária: 3h). , Direct To Company S.A., DTCOM, Brasil.

2009 - 2009

Word Intermediário I. (Carga horária: 3h). , Direct To Company S.A., DTCOM, Brasil.

2009 - 2009

Administração Eficaz de Conflitos. (Carga horária: 3h). , Direct To Company S.A., DTCOM, Brasil.

2009 - 2009

O Crime da Lei de Licitações. (Carga horária: 3h). , Direct To Company S.A., DTCOM, Brasil.

2009 - 2009

O Crime de Corrupção. (Carga horária: 3h). , Direct To Company S.A., DTCOM, Brasil.

2009 - 2009

O Crime de Peculato. (Carga horária: 3h). , Direct To Company S.A., DTCOM, Brasil.

2009 - 2009

Análise Prática da Resp. Civil dos Pres. de Serv.. (Carga horária: 3h). , Direct To Company S.A., DTCOM, Brasil.

2009 - 2009

Responsabilidade Civil dos Prest. Serv. Púb.. (Carga horária: 3h). , Direct To Company S.A., DTCOM, Brasil.

2009 - 2009

Uso Progressivo da Força. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Local do Crime - Isolamento e Preservação. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Formação de Agente de Seg. Penitenciária. (Carga horária: 200h). , Escola de Gestão Penitenciária, EGEPEN, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Curso Preparatório à Magistratura. (Carga horária: 980h). , Escola Superior da Magistratura, ESMAPE, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Elaboração de Projeto de Pesquisa. (Carga horária: 20h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Jurídico de Análise Processual. (Carga horária: 20h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Direção Defensiva. (Carga horária: 10h). , SENAI - Departamento Regional de Pernambuco, SENAI/DR/PE, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Movimentação de Produtos Especiais - MOPE. (Carga horária: 10h). , SENAI - Departamento Regional de Pernambuco, SENAI/DR/PE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Segurança Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

IV Seminário Sobre Gestão, Fomento e Boas Práticas para Oferta de Trabalho a Pessoa Presa. 2020. (Seminário).

13º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2019. (Congresso).

1º Encontro de Diretores de Unidades Prisionais.1º Encontro de Diretores de Unidades Prisionais. 2019. (Encontro).

1º ENCONTRO DE DIRETORES DE UNIDADES PRISIONAIS. 2019. (Encontro).

NIVELAMENTO OPERACIONAL PADRÃO - NOP.INSTRUTOR - BASTÃO Pr24. 2019. (Outra).

II e III CURSO DE ESCOLTA E INTERVENÇÃO TÁTICA EM ESTABELECIMENTOS PENAIS.INSTRUTOR. 2012. (Outra).

Seminário Estadual da Gestão Penitenciária - "Novos Paradigmas". 2011. (Seminário).

1ª Conferência Livre sobre Cidadania na Execução Penal. 2009. (Congresso).

II Fórum Nacional de Debates judiciários e Imprensa.Danos Morais. 2007. (Outra).

II Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2006. (Congresso).

III Simpósio de Atualização em Direito civil e Processo Civil.Direito Civil e Processo Civil - Atualização. 2006. (Simpósio).

Práticas Restaurativas nas Relações de Trabalho - Nova Forma de Reparar o Dano. 2006. (Seminário).

VIII Semana de Atualização Jurídica. 2006. (Oficina).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

DO PATRONATO PENITENCIÁRIO: como mecanismo de reinserção social do albergado e egresso, Descrição: Inventaria temas atuais face aos estudos das Políticas Criminais como métodos de prevenção e conseqüentemente redução da criminalidade. O Patronato Penitenciário, por sua vez, está previsto nos artigos 78 e 79 da Lei de 7210/84, e integra ao título dos órgãos da execução penal, e tem por finalidade a máxima de prestar assistência aos albergados e aos egressos, ou seja, aos que cumprem e já cumpriram sanções penais. O presente integra a discussão, pois, medidas lineares retributivas de combate ao avanço da criminalidade tem demonstrado ineficácia ao longo dos anos, visto que o poder público preocupava-se apenas com a repressão ao crime e demonstrava um total descaso às medidas preventivas de controle social, logo, a população carcerária nacional dobrou nos últimos três anos, conforme dados estatísticos apresentados pelo Departamento Penitenciário Nacional ? DEPEN. Destarte que, a legislação de execução penal pátria, entre os estudiosos do tema, é considerada uma das mais evoluídas do mundo, por se preocupar em respeitar, principalmente, a dignidade humana, por conseguinte os direitos dos reclusos. Urge ressaltar que, é notória a dicotomia entre a lei e sua eficaz aplicação nos estabelecimentos prisionais, tendo em vista o elevado número de reincidência entre os apenados, em especial aos quais estudamos os Albergados e Egressos, demonstrando que a ressocialização idealizada pelo legislador é uma utopia. Eis o grande viés do presente, apresenta dados de efetiva reinserção social da pessoa do condenado, através da regulamentação estatal no cumprimento do mandamus legislativo, dispondo sobre o funcionamento do Patronato Penitenciário como órgão essencial da execução da pena.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Rodrigo Novaes de Santana - Coordenador.

Prêmios

2021

ELOGIO - Publicada em Diário Oficial - pelo compromisso e dedicação para com o Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba, pela competência, eficiência e disponibilidade no exercício de suas funções., Secretaria de Estado e Administração Penitenciária da Paraíba - SEAP.

2020

Menção Honrosa - pelos relevantes serviços públicos prestados., Conselho da Comunidade da Comarca de João Pessoa.

2019

ELOGIO - Publicado em Diário- considerando o excelente trabalho realizado com bravura, compromisso, eficiência e espírito de equipe, pela resolutividade e produtividade, nos dias 06 e 07 de fevereiro, Secretaria de Estado e Administração Penitenciária da Paraíba - SEAP.

2016

Votos de Aplausos, Assembleia Legislativa de Pernambuco - ALEPE.

2015

ELOGIO - Publicado em 20.03.15 - pelos serviços prestados a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário - GESIPE, primando pelo engrandecimento do Sistema Penitenciário Paraibano., Secretaria de Estado e Administração Penitenciária da Paraíba - SEAP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado e Administração Penitenciária. , Centro Administrativo Estadual, Jaguaribe, 58015900 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32184457

Experiência profissional

2009 - Atual

Secretaria de Estado e Administração Penitenciária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: POLICIA PENAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2019
Direção e administração, Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes - Pb1.Cargo ou função, Diretor.
07/2014 - 03/2015
Direção e administração, Gerência do Sistema Penitenciário da Paraíba - GESIPE.Cargo ou função, Assessor Técnico do Sistema Penitenciário.
11/2014 - 12/2014
Ensino, Curso de Escolta e Intervenções Táticas, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Coordenação do Curso
04/2012 - 04/2013
Direção e administração, Instituto de Reeducação Social Manoel Gomes da Silva.Cargo ou função, Diretor.
02/2013 - 02/2013
Ensino, Curso de Escolta e Apoio a Recapturas, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Escolta Prisional
10/2012 - 10/2012
Ensino, Curso de Escolta e Intervenções Táticas, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Montagem e Manutenção Cal. 12
03/2012 - 04/2012
Direção e administração, Presídio Feminino de Patos.Cargo ou função, Diretor Adjunto.
03/2012 - 04/2012
Direção e administração, Presídio Padrão de Segurança Máxima Romero Nóbrega.Cargo ou função, Diretor Adjunto.
03/2012 - 03/2012
Ensino, Curso de Formação de Agente de Seg. Penitenciária, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Rotinas e Procedimentos Operacionais Padrão
08/2011 - 03/2012
Direção e administração, Instituto Penal Desembargador Silvio Porto.Cargo ou função, Chefe de Segurança e Disciplina.
01/2012 - 01/2012
Ensino, Curso de Procedimento Operacional Padrão, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Escolta Prisional

2008 - 2009

Associação de Cabos e Soldados da PMPB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2013 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2005 - 2006

Escritório, Assessoria e Advocacia Dr. Murilo Novaes

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2008 - 2009

Escritório de Advocacia Novaes e Sanches

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Recife/PE.

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado Criminalista.

2004 - 2005

Procuradoria Municipal de Recife

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2006 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2005 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20