Thiago Freire Laporte

Mestre em Direito do Trabalho e Governança Corporativa pela Universidade de Bristol, no Reino Unido (reconhecido pela UFMG). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, em Políticas Públicas pela ENAP e em Ciência de Dados pela USP. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados da Área V (Direito do Trabalho e Processo do Trabalho). Advogado (OAB/SE n 17.501), com foco de atuação em advocacia trabalhista consultiva, preventiva e compliance. Foi Auditor-Fiscal do Trabalho por quase 20 anos, tendo exercido o cargo de Coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho na Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 12/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Labour Law and Corporate Governance

2017 - 2018

University of Bristol
Título: LABOUR STANDARDS IN GLOBAL SUPPLY CHAINS: THE RELATIONSHIP BETWEEN DUE DILIGENCE AND LABOUR INSPECTORATES, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Michael Ford QC

Especialização em Master of Public Policy

2022 - 2022

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Não houve.

Especialização em Data Science and Analytics

2021 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: Classificação dos sistemas mundiais de inspeção do trabalho a partir de técnicas de ?Machine Learning?
Orientador: Cleanderson Romualdo Fideli

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2008 - 2009

Universidade Anhaguera-Uniderp
Título: A Relação Jurídica de Estágio: Conceito e Limites

Graduação em Bacharelado em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Sergipe

Formação complementar

2021 - 2021

Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Direitos Humanos do Trabalhador. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2013 - 2013

Gerência de Projetos: Teoria e Prática. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa - Tribunal de Contas da União, ISC/TCU, Brasil.

2013 - 2013

Estruturas de Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa - Tribunal de Contas da União, ISC/TCU, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação da AFT para apuração de FGTS.... (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação de Professores para o MTE. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição e Democracia. 2015. (Congresso).

Seminário Acidente do Trabalho - Repercussões Jurídicas e Impactos na Previdência Social. 2013. (Seminário).

IX Seminário Nacional de Estudos Jurídicos & Semana Jurídica do Advogado. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Penal. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo e Constitucional. 1999. (Seminário).

Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 1999. (Simpósio).

IV Semana de Cultura Jurídica DIREITO E PODER. 1998. (Seminário).

Produções bibliográficas

LAPORTE, T. F. . LABOUR STANDARDS IN GLOBAL SUPPLY CHAINS: THE RELATIONSHIP BETWEEN DUE DILIGENCE AND LABOUR INSPECTORATES. Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho , v. Ã?nico, p. 432-467, 2022.
LAPORTE, T. F. . Fiscalização do trabalho e processo administrativo do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LAPORTE, T. F. . Novos direitos dos trabalhadores domésticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2014

Aprovado no Cambridge English: Advanced (CAE), Cambridge University.

1997

Aprovado em 1º lugar no vestibular para o curso de Direito da UFS, Universidade Federal de Sergipe - UFS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa - Conle. , Câmara dos Deputados, Zona Cívico-Administrativa, 70160900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (79) 32165399, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2017

Estácio - Fase

Vínculo: Prestação de serivço, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina: Direito Previdenciário. Carga horária: 30 horas. Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.

Atividades

07/2016 - 08/2016
Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tutelar do Trabalho
06/2014 - 08/2014
Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2002 - 2005

Felizola & Laporte Advogados

Vínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

03/2002 - 01/2005
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Advocacia Civel e Trabalhista.

2005 - 2024

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho - 2016/2017Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da SRTb/SE - 2020/2024

2024 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Área V: Trabalho e Processo do Trabalho