Eduardo Faustino Lima Sá

Eduardo Faustino é especialista em Ciências Criminais pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2007), graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2006), graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Piauí (2006). Atualmente é professor do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba e da Faculdade Maurício de Nassau (FAP - Teresina), onde ministra as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia; Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (Gestão 2016 - 2019), Membro Consultor da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa (OAB Federal), Membro do Núcleo de Averiguação de Notícia de Tortura (Tribunal de Justiça do Estado do Piauí), Membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (Piauí) e Advogado Criminalista, com atuação concentrada no âmbito dos Crimes Dolosos Contra a Vida.

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Ciências Criminais com Docência

2006 - 2007

Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: Tipicidade e a Atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra no Direito Penal Brasileiro
Orientador: George Tales

Graduação em Ciências Sociais

2003 - 2006

Universidade Federal do Piauí
Título: A Casa de Metara e a Aplicação Do Estatuto da Criança e do Adolescente
Orientador: Maria Lídia Noronha

Graduação em Direito

2001 - 2006

Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: A Legalidade da Propriedade Diante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
Orientador: Newton Clark

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária. , Associação dos Magistrados do Trabalho da 22ª Região, AMATRA, Brasil.

2005 - 2005

VI Conferência Estadual da Assistência Social. , Secretaria de Assistência Social e Cidadania, SASC, Brasil.

2005 - 2005

VI Conf. Est. Dir. da Criança e do Adolescentes. , Secretaria de Assistência Social e Cidadania, SASC, Brasil.

2005 - 2005

Estágio no Escritório Escola Hilson Bona. , Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.

2005 - 2005

IV Fórum Municiapl dos Dir. da Pessoa Idosa. , Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social, SEMTCAS, Brasil.

2005 - 2005

I Conf. Est. dos Dir. da Pessoa com Deficiência. , Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social, SEMTCAS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Marketing Pessoal e Imagem Profissional. , Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Dinâmica do Inquérito Policial. , Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.

2003 - 2003

II Conferência Internacional de Direitos Humanos. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Extensão em Oratória. , Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Extensão em Latim Jurídico. , Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.

2001 - 2001

IV Jornadir - Jornada de Direito do CEUT. , Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.

Participação em eventos

I Encontro de HIstória da FAP: Histórias do Piauí..Pós Modernidade e Etnocentrismo. 2008. (Oficina).

III Encontro de Pesquisadores FAP FUNPESQ - 2008.. Ciminalidade e Capitalismo.. 2008. (Congresso).

XII Cesvale Cultural e VIII Cesvale Empreendedor.Revisões Processuais Penais.. 2008. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Rennison Diego Prado Feitosa

SÁ, E. F. L.; Silva, Nayane de Morais e. A Relevância das Inovações Procedimentais no Tribunal Popular do Juri com o Advento da Lei Nº 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

Aluno: Luis Alves dos Santos Neto

SÁ, E. F. L.; Silva, Nayane de Morais e. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba.

Aluno: Sérgio Feitosa da Silva

Sousa, Vaniolson Portela;SÁ, E. F. L.; Avelino, Bernadete Freire de Carvalho. Crime Organizado no Estado do Piauí: Atuação da Comissão Investigadora do Crime Organizado-CICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: D'angela Telma de Sousa Dantas

Avelino, Jarbas Gomes Machado;SÁ, E. F. L.; Ribeiro, Ana Maria Chaib Gomes. Ocupação em Área de Proteção Permanente: A Ocupação em Áreas de Proteção Permamente e seus Impactos: Um Estudo de Caso Sobre a Experiência da Curva São Paulo, em Teresina a Luz da Legislação Ambiental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Natalia Caroline Silva Negreiros Magalhães

Lopes, Marcelo Leandro Pereira;SÁ, E. F. L.; Ribeiro, Ana Maria Chaib Gomes. A Ação Popular e o Conceito de Cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Wilker Vieira Loiola Custódio

Lages, Lucas Nogueira Monteiro Villa;SÁ, E. F. L.; Ribeiro, Ana Maria Chaib Gomes. A Posse de Drogas para Uso Prórpio: Descriminalização ou Despenalização?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Antonio de Pádua Fontenele Rêgo

Avelino, Bernadete Freire de Carvalho;SÁ, E. F. L.. A Violência Doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: JOSÉ FRANCISCO BONA FILHO

Nascimento, Lilian Guimarães do; Avelino, Bernadete Freire de Carvalho;SÁ, E. F. L.. Erro Médico e a Responsabilidade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Jancira Barbosa Dantas

Avelino, Jarbas Gomes Machado; Tavares, Gracimar Sousa Cunha;SÁ, E. F. L.. A Liberdade Religiosa na Constituição Federal de 1988 e os Adventistas do Sétimo Dia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Waldifran Lira Rocha

Gabriel Rocha Furtado;SÁ, E. F. L.; Avelino, Bernadete Freire de Carvalho. O Inquérito Policial e a Polícia Judiciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Ynaiara Maria da Silva Sousa

Avelino, Jarbas Gomes Machado; Tavares, Gracimar Sousa Cunha;SÁ, E. F. L.. A Liberdade Religiosa no que se Refere às Religiões de Matriz Africana na Cidade de Teresina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Fábio MArcel Matos Santos

Gabriel Rocha Furtado; Tavares, Gracimar Sousa Cunha;SÁ, E. F. L.. Os Princípios Fundamentais da Ampla Defesa e do Contraditório no Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Diogo Henrique de Melo Guimarâes

Gabriel Rocha Furtado;SÁ, E. F. L.; Tavares, Gracimar Sousa Cunha. Abordagem do Sistema Prisional da Cidade de Teresina em Relação à Estrutura Física e Utilização dos Recursos Financeiros.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

SÁ, E. F. L.. Processo seletivo para professores do Curso de Direito para a disciplina Direito Privado. 2009. Faculdade Piauiense.

SÁ, E. F. L.. Processo seletivo para professor do Curso de Direito para a disciplina Direito Público. 2009. Faculdade Piauiense.

Orientou

Apolo Lima Sá

Aplicação da Medida de Segurança; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais com Docência) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Faustino Lima Sá;

Marcelo Carvalho dos Santos Oliveira

Objetivo Ressocializador da Pena Altrnativa de Prestação de Serviço à Comunidade; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Eduardo Faustino Lima Sá;

Wesley Vinícius Cruz Benigno

A União Estável e o Direito Sucessório Face ao Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Eduardo Faustino Lima Sá;

Rafael Dantas Nery

O Livramento Condicional e a ReincidÊncia dos Apenados do Sistema Carcerário Piauiense: Análise da Atuação do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado do Piaui e do ìndice de Reincidência no ano de 2005; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Eduardo Faustino Lima Sá;

Emanuel Felinto de Castro Sá

Limites na Informação e Importância das Provas do Inquérito Policial no Processo e sua Obirgatoriedade; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Eduardo Faustino Lima Sá;

Glaydston Michel Saldanha Moura Lira

Diretrizes Doutrinárias Acerca da Manutenção da Inimputabilidade dos Menores de 18 Anos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Eduardo Faustino Lima Sá;

Ana Keila Vasconcelos Lira

A Inconstitucionalidade do Clamor Social como Fundamento da Prisão Preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Eduardo Faustino Lima Sá;

José Leite de Brito Neto

Pregão Eletrônico Como Instrumento de Celeridade e Eficiência Para a Aquisição de Serviços e Bens Comuns no âmbito da Administração Pública; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Eduardo Faustino Lima Sá;

Roberto Fortes de Melo Fontinele

Violência Doméstica: Uma Análise da Eficácia da Lei Maria da Penha; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Eduardo Faustino Lima Sá;

Huelber Nolêto Duarte

A Descriminalização do Aborto Frente ao Princípio Penal da Adequação Social do Fato; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Eduardo Faustino Lima Sá;

Thiago Cavalcante Guerra Ribeiro

Abordagem Policial à Pessoa: Constrangimento Legal ou Não?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Eduardo Faustino Lima Sá;

Fernando Henrique Nogueira

A Ressocialização do Detento no Sistema Carcerário Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba; Orientador: Eduardo Faustino Lima Sá;

Larissa Kelly Rebelo Sansão

Os Efeitos da Arbitragem Para a Sociedade Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Eduardo Faustino Lima Sá;

Neurivan de Sousa Ramos

Regime Disciplinar Diferenciado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Eduardo Faustino Lima Sá;

Produções bibliográficas

Luis Carlos Carvalho de Oliveira ; Gabriel Rocha Furtado ; SÁ, E. F. L. . Justiça é Igual Para Todos: AS Representações Sociais Da Defensoria Pública. Revista Defensoria Pública do Piauí, teresina, p. 82 - 100, 01 maio 2010.
SÁ, E. F. L. . A Criminalidade e o Capitalismo I. Jornal Meio Norte, Teresina, p. 2 - 2, 17 set. 1900.
SÁ, E. F. L. . I Congresso de Ciências Criminais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SÁ, E. F. L. . VII JusFacid. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SÁ, E. F. L. . I Encontro Estadual do Tribunal do Júri da ANACRIM-Piauí. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SÁ, E. F. L. . Congresso Piauiense de Direito Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SÁ, E. F. L. . Conferência Estadual da Advocacia do Piauí. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SÁ, E. F. L. . XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SÁ, E. F. L. . VII Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SÁ, E. F. L. . VI Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2009 - 2009

A Justiça é Igual para todos: as representações sociais da Defensoria Pública., Descrição: O trabalho tem por fito discutir as representações sociais da Defensoria Pública no Estado do Piauí.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Faustino Lima Sá - Coordenador.
2008 - 2008

Estudo Fenomenológico e Sócio-Jurídico do Suicídio na Zona Urbana da Cidade de Teresina/PI., Descrição: O projeto tem como fito a identificação quantitativa e qualitativa do Suicídio na Cidade de Teresina, Estado do Piauí. Esta Cidade tem chamado atenção por ser a capital onde mais mulheres cometem suicídios em todo o Brasil, ocupando a segunda posição em termos absolutos de suicídios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Eduardo Faustino Lima Sá - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Piauiense, Coodenação do Curso de Direito. , Av. Jokquei Clube, Jókquei, 52000064 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 31332616

Experiência profissional

2008 - Atual

Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

Outras informações:
Professor do Curso de Direito desde 2008.1, onde ministra (ou já ministrou) as disciplinas de Antropologia Jurídica, Processo Penal I, Processo Penal II, Processo Penal IV, Processo Civil (Cautelares e Recursos), Direito Civil (das coisas), Direito Penal V e Estágio em Direito Penal e Processual Penal.

2007 - Atual

Faculdade Piauiense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Além de professor no curso de Direito, onde ministra (ou já ministrou) as disciplinas de Sociologia Jurídica, Estudos Sócio-Antropológicos, Hermenêutica Jurídica, Direito Civil I, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo, Processo Penal I, Processo Penal II, Processo Civil III, Direito Municipal, Direito Agrário e Prática Jurídica III, foi professor no curso de Bacharelado em Pedagogia no período de 2009.2 e 2010.1 de Sociologia e Antropologia da Educação, além de professor do Curso de Licenciatura Plena em História desde 2008.1 onde ministras as disciplinas de Sociologia da Educação e Antropologia. Ministrou ainda, nesta instituição, a disciplina de Enfoques Sociológicos Para a Educação na Especialização em Docência Superior.