Francisco Assis dos Santos

Possui graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS pela FACULDADE DE DIREITO DE GUARULHOS (1979) e MESTRE EM DIREITO pela UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO (2006). Especialista em Direito Ambiental pela Escola Superior da Advocacia(ESA/OABSP-2006-2008). É membro ativo da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Bancário, Direito do Trabalho, Direito da Família. Seu Escritório, atualmente, presta serviços a vários Bancos, estatais e privados. Sua DISSERTAÇÃO DE MESTRADO foi sobre A função social da propriedade: Critérios da Produtividade. Publicou O NEGÓCIO DOS EVANGÉLICOS: República Evangélica. Escreveu monografia sobre ESCASSEZ E DIREITO AMBIENTAL, para a ESA-OABSP. Autor de inúmeros artigos filosóficos. Como Aluno Especial do Curso de Doutorado junto à UNICAMP, possui as seguintes disciplinas aprovadas: Teoria Social e Ambiente; Desenvolv. Rural Sustentado; Marxismo e Sociedade I; Marxismo e Sociedade II.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sociologia

2010 - Atual

Universidade Estadual de Campinas
Orientador: Alcides Hector Rodriguez Benoit
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Doutorado em Sociologia

2009 - 2009

Universidade Estadual de Campinas
Título: A Revolução Russa, In, Charles Bethleim
Orientador: Marcio Bilharinho Naves
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento.

Doutorado em Sociologia

2009 - 2009

Universidade Estadual de Campinas
Título: Hegel, Luckács no Universo
Orientador: Jesus Ranieri
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Doutorado em Ambiente e Sociedade

2008 - 2008

Universidade Estadual de Campinas
Título: Crise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Orientador: Leila da Costa Ferreira
Palavras-chave: sociedade e ambiente.Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Conhecimento. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento.

Doutorado em Desemvolvimento Rural Sustentado

2008 - 2008

Universidade Estadual de Campinas
Título: Crise no Ambiente e na politica publica
Orientador: Sonia Bergamasco
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais.

Mestrado interrompido em 2008 em Direito Político e Econômico

2007 - Interrompido

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Ano de interrupção: 2008Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO AMBIENTAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Desenvolvimento Rural; Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.

Mestrado em DIREITO

2004 - 2006

Universidade Bandeirantes de São Paulo
Orientador: ANTÔNIO MÁRCIO CUNHA GUIMARÂES
Palavras-chave: 1.Função Social 2.Propriedade 3.Produtividade-crit.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Desenvolvimento Rural.

Especialização em Direito Ambiental

2006 - 2007

ESA - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA OABSP
Orientador: DESEMBARGARDOR GILBERTO PASSOS DE FREITAS

Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS

1976 - 1979

Faculdade de Direito de Guarulhos

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Participação em eventos

CONGREMA - IV CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE. A crise Ambinetal e aCrise do Direito. 2008. (Congresso).

UNICAMP: Seminário Internacional: "A questão Ambiental, Interdisc., Teoria Social. 2008. (Seminário).

UNICAMP: Seminário "Crise Ambiental Global e Dimensões Humanas". 2008. (Seminário).

UNICAMP: Seminário "Crise Ambiental Global e Dimensões Humanas". 2008. (Seminário).

UNICAMP: Seminário "Crise Ambiental Global e Dimensões Humanas". 2008. (Seminário).

I Seminário - Uniban, Campus Maria Cândida: REPENSANDO O DIREITO.A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O AGRONEGOCIO. 2006. (Seminário).

II Congresso Paranaense de Dir. Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).

I Congresso Internac. "Desenvolvimento Sustentável sob a Ótica Constitucional". 2005. (Congresso).

Programa "A OAB vai à Escola".Aulas sobre cidadania e direitos sosciais. 2005. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Fernanda Spoto Angeli

SANTOS, F. A.. A Resolução do senado federal no controle difuso de constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESDC- ESCOLA SUP. DIR. CONSTITUCIONAL) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Eliana Borges de Mello Marcelo

SANTOS, F. A.. O PAPEL DO MAGISTRADO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS: PRESSUPOSTOS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESDC- ESCOLA SUP. DIR. CONSTITUCIONAL) - Escola Superior de Direito Constitucional.

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Comissão julgadora das bancas

George Augusto Niaradi

NIARADI, George Augusto; GUIMARÃES, Antônio Márcio de Castro.. A Função Social da Propriedade Agrária: Critério da Produtividade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

André de Carvalho Ramos

GUIMARAES, A. M. C.; SILVA, G. J. G.;CARVALHO RAMOS, André de. A Função Social da Propriedade Agrária, o Critério da Produtividade e a Mutabilidade Constitucional do Direito de Propriedade.(CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca de Mestrado). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

GUIMARAES, Antonio Marcio da CunhaNIARADI, George AugustoRODRIGUES, Geisa de Assis. A Função Social da Propriedade Agrária, o critério da produtividade e a mutabilidade constitucional do direito de propriedade.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

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Foi orientado por

Marineia Crosara de Resende

Estágio Profissionalizante em Psicologia Clínica ? Hospitalar; 2006; Orientação de outra natureza; (Psicologia) - Centro Universitário do Triângulo Mg; Orientador: Marineia Crosara de Resende;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, F. A. . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA(21.03.2007). Revista da OAB São Paulo , v. 01, p. 04, 2007.

  • SANTOS, F. A. . A PARTE DO LEÃO(21.03.2007). Revista da OAB São Paulo , v. 01, p. 21.03.2007, 2007.

  • SANTOS, F. A. . DO CONFLITO DE GERAÇÕES(21.03.2007). Revista da OAB São Paulo , v. 01, p. 04, 2007.

  • SANTOS, F. A. . QUEM NÃO SE DOBRA AO FATOR AMBIENTAL(21.03.2007). Revista da OAB São Paulo , v. 01, p. 05, 2007.

  • SANTOS, F. A. . FAZER O QUE É BOM E DIVIDIR. Rev. Maçônica A VERDADE, n 438, ano LII, São Paulo, v. I, p. 10-14, 2003.

  • Assis Rondônia ; SANTOS, F. A. . O NEGÓCIO DO EVANGÉLICOS E A CONSTITUIÇÃO: CRÔNICA DE UM GOLPE ANUNCIADO. 01. ed. SÃO PAULO: PONTO DA CULTURA EDITORA, 2009. v. 01. 145p .

  • SANTOS, F. A. . ESCASSEZ E DIREITO AMBIENTAL. 1. ed. Rio de Janeiro: Ponto da Cultura Editora, 2008. v. 01. 164p .

  • SANTOS, F. A. . FALÁCIA CONSTITUCIONAL: Conspurcação Principiológica e o Critério da Produtividade. 01. ed. (Registrado na Biblioteca Nac.: , 2006. v. 01. 165p .

  • SANTOS, F. A. . FAZER O QUE JULGA BOM E DIVIDIR. A VERDADE, GRANDE LOJA MAÇÔNICA EST. SP, p. 10 - 14, 01 set. 2003.

  • SANTOS, F. A. . A REPÚBLICA EVANGÉLICA E A CONSTITUIÇÃO. Univ. p. Mackenzie. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE ÉTICA, CIÊNCIA E RELIGIÃO, 2007, SÃO PAULO. http://www4.mackenzie.br/10059.html. SÃO PAULO: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2007.

  • SANTOS, F. A. . A ACRÓPOLE ATENIENSE, JESUS E A TORRE DE BABEL. Univ. P. Mackenzie. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE ÉTICA, RELIGIÃO E CIDADANIA, 2007, SÃO PAULO. A ACRÓPOLE ATENIENSE, JESUS E A TORRE DE BABEL. SÃO PAULO: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2007.

  • SANTOS, F. A. . A função social da propriedade e o Agronegócio. Uniban-Univ. Bandeirante S.Paulo. In: REPENSANDO O DIREITO, 2006, São Paulo. Arquivos da Biblioteca Campus de Marte. São Paulo: Uniban, 2006.

  • SANTOS, F. A. . A CRISE AMBIENTAL E A CRISE DO DIREITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Advocacia e Consultoria Dr. Assis. , Rua Trinidad e Tobago, 29, Pq. Res. Belinha Ometto, 13483-517 - Limeira, SP - Brasil, Telefone: (19) 30113513, Ramal: 0, Fax: (19) 98676712, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2004 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: membro ativo, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Professor convidado para dar palestra em Escolas do Estado, no projeto "OAB VAI À ESCOLA" sobre Direitos Humanos.

    Atividades

    • 03/2004

      Ensino,,Disciplinas ministradas, PROGRAMA OAB VAI A ESCOLA - SUBSEÇÃO DO JABAQUARA - CAPITAL-SP

  • 2003 - Atual

    Universidade Federal de São Carlos

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2013 - Atual

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuei como Prof. Adjunto durante o primeiro semestre de 2013, lecionando direito tributário, direito administrativo e filosofia do direito. Além das aulas, respondi pelas disciplinas on line, realizando encontros de estudos e aplicando provas; também elaborava e aplicava as provas aos alunos com DPs.