Francisco Assis dos Santos

Possui graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS pela FACULDADE DE DIREITO DE GUARULHOS (1979) e MESTRE EM DIREITO pela UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO (2006). Especialista em Direito Ambiental pela Escola Superior da Advocacia(ESA/OABSP-2006-2008). É membro ativo da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Bancário, Direito do Trabalho, Direito da Família. Seu Escritório, atualmente, presta serviços a vários Bancos, estatais e privados. Sua DISSERTAÇÃO DE MESTRADO foi sobre A função social da propriedade: Critérios da Produtividade. Publicou O NEGÓCIO DOS EVANGÉLICOS: República Evangélica. Escreveu monografia sobre ESCASSEZ E DIREITO AMBIENTAL, para a ESA-OABSP. Autor de inúmeros artigos filosóficos. Como Aluno Especial do Curso de Doutorado junto à UNICAMP, possui as seguintes disciplinas aprovadas: Teoria Social e Ambiente; Desenvolv. Rural Sustentado; Marxismo e Sociedade I; Marxismo e Sociedade II.

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sociologia

2010 - Atual

Universidade Estadual de Campinas
Orientador: Alcides Hector Rodriguez Benoit
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Doutorado em Sociologia

2009 - 2009

Universidade Estadual de Campinas
Título: A Revolução Russa, In, Charles Bethleim
Orientador: Marcio Bilharinho Naves
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento.

Doutorado em Sociologia

2009 - 2009

Universidade Estadual de Campinas
Título: Hegel, Luckács no Universo
Orientador: Jesus Ranieri
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Doutorado em Ambiente e Sociedade

2008 - 2008

Universidade Estadual de Campinas
Título: Crise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Orientador: Leila da Costa Ferreira
Palavras-chave: sociedade e ambiente.Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Conhecimento. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento.

Doutorado em Desemvolvimento Rural Sustentado

2008 - 2008

Universidade Estadual de Campinas
Título: Crise no Ambiente e na politica publica
Orientador: Sonia Bergamasco
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais.

Mestrado interrompido em 2008 em Direito Político e Econômico

2007 - interrompida

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Ano de interrupção: 2008Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO AMBIENTAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Desenvolvimento Rural; Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.

Mestrado em DIREITO

2004 - 2006

Universidade Bandeirantes de São Paulo
Orientador: ANTÔNIO MÁRCIO CUNHA GUIMARÂES
Palavras-chave: 1.Função Social 2.Propriedade 3.Produtividade-crit.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Desenvolvimento Rural.

Especialização em Direito Ambiental

2006 - 2007

ESA - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA OABSP
Orientador: DESEMBARGARDOR GILBERTO PASSOS DE FREITAS

Graduação em CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS

1976 - 1979

Faculdade de Direito de Guarulhos

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

CONGREMA - IV CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE. A crise Ambinetal e aCrise do Direito. 2008. (Congresso).

UNICAMP: Seminário Internacional: "A questão Ambiental, Interdisc., Teoria Social. 2008. (Seminário).

UNICAMP: Seminário "Crise Ambiental Global e Dimensões Humanas". 2008. (Seminário).

I Seminário - Uniban, Campus Maria Cândida: REPENSANDO O DIREITO.A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O AGRONEGOCIO. 2006. (Seminário).

II Congresso Paranaense de Dir. Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).

I Congresso Internac. "Desenvolvimento Sustentável sob a Ótica Constitucional". 2005. (Congresso).

Programa "A OAB vai à Escola".Aulas sobre cidadania e direitos sosciais. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Spoto Angeli

SANTOS, F. A.. A Resolução do senado federal no controle difuso de constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESDC- ESCOLA SUP. DIR. CONSTITUCIONAL) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Eliana Borges de Mello Marcelo

SANTOS, F. A.. O PAPEL DO MAGISTRADO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS: PRESSUPOSTOS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESDC- ESCOLA SUP. DIR. CONSTITUCIONAL) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Produções bibliográficas

SANTOS, F. A. . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA(21.03.2007). Revista da OAB São Paulo , v. 01, p. 04, 2007.
SANTOS, F. A. . A PARTE DO LEÃO(21.03.2007). Revista da OAB São Paulo , v. 01, p. 21.03.2007, 2007.
SANTOS, F. A. . DO CONFLITO DE GERAÇÕES(21.03.2007). Revista da OAB São Paulo , v. 01, p. 04, 2007.
SANTOS, F. A. . QUEM NÃO SE DOBRA AO FATOR AMBIENTAL(21.03.2007). Revista da OAB São Paulo , v. 01, p. 05, 2007.
SANTOS, F. A. . FAZER O QUE É BOM E DIVIDIR. Rev. Maçônica A VERDADE, n 438, ano LII, São Paulo, v. I, p. 10-14, 2003.
Assis Rondônia ; SANTOS, F. A. . O NEGÓCIO DO EVANGÉLICOS E A CONSTITUIÇÃO: CRÔNICA DE UM GOLPE ANUNCIADO. 01. ed. SÃO PAULO: PONTO DA CULTURA EDITORA, 2009. v. 01. 145p .
SANTOS, F. A. . ESCASSEZ E DIREITO AMBIENTAL. 1. ed. Rio de Janeiro: Ponto da Cultura Editora, 2008. v. 01. 164p .
SANTOS, F. A. . FALÁCIA CONSTITUCIONAL: Conspurcação Principiológica e o Critério da Produtividade. 01. ed. (Registrado na Biblioteca Nac.: , 2006. v. 01. 165p .
SANTOS, F. A. . FAZER O QUE JULGA BOM E DIVIDIR. A VERDADE, GRANDE LOJA MAÇÔNICA EST. SP, p. 10 - 14, 01 set. 2003.
SANTOS, F. A. . A REPÚBLICA EVANGÉLICA E A CONSTITUIÇÃO. Univ. p. Mackenzie. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE ÉTICA, CIÊNCIA E RELIGIÃO, 2007, SÃO PAULO. http://www4.mackenzie.br/10059.html. SÃO PAULO: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2007.
SANTOS, F. A. . A ACRÓPOLE ATENIENSE, JESUS E A TORRE DE BABEL. Univ. P. Mackenzie. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE ÉTICA, RELIGIÃO E CIDADANIA, 2007, SÃO PAULO. A ACRÓPOLE ATENIENSE, JESUS E A TORRE DE BABEL. SÃO PAULO: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2007.
SANTOS, F. A. . A função social da propriedade e o Agronegócio. Uniban-Univ. Bandeirante S.Paulo. In: REPENSANDO O DIREITO, 2006, São Paulo. Arquivos da Biblioteca Campus de Marte. São Paulo: Uniban, 2006.
SANTOS, F. A. . A CRISE AMBIENTAL E A CRISE DO DIREITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia e Consultoria Dr. Assis. , Rua Trinidad e Tobago, 29, Pq. Res. Belinha Ometto, 13483-517 - Limeira, SP - Brasil, Telefone: (19) 30113513, Ramal: 0, Fax: (19) 98676712, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: membro ativo, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor convidado para dar palestra em Escolas do Estado, no projeto "OAB VAI À ESCOLA" sobre Direitos Humanos.

Atividades

03/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, PROGRAMA OAB VAI A ESCOLA - SUBSEÇÃO DO JABAQUARA - CAPITAL-SP

2003 - Atual

Universidade Federal de São Carlos

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuei como Prof. Adjunto durante o primeiro semestre de 2013, lecionando direito tributário, direito administrativo e filosofia do direito. Além das aulas, respondi pelas disciplinas on line, realizando encontros de estudos e aplicando provas; também elaborava e aplicava as provas aos alunos com DPs.