JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SILVA, Y. O. D. ; ALMEIDA, Júlio César de. . A anulação da RMIT pelo STF: seus efeitos sobre a repetição de indébito tributária. Revista de Direito Tributário Contemporânea , v. 3, p. 159-171, 2016.

• ALMEIDA, Júlio César de. . Retórica dos Silêncios Normativos & Lacunas no Direito - Separação entre Texto e Norma à Luz de uma Releitura de Kelsen. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. 212p .

• ALMEIDA, Júlio César de. . Incompletude e o caráter relacional no direito: diálogo entre Hans Kelsen e Lourival Vilanova. In: NETO, Francisco Vieira Lima; SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA, Marcellus Polastri; ZAGANELLI, Margareth Vetis. (Org.). Temas atuais de direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 363-390.

• ALMEIDA, Júlio César de. ; OLIVEIRA, Thaís de Souza Lima. . Repercussão do controle concentrado de constitucionalidade de um tributo na repetição de indébito: análise a partir de Paulo de Barros Carvalho. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2011.

• ALMEIDA, Júlio César de. ; MANSUR, J. P. . O papel da lógica na teoria geral do direito: uma análise da relação jurídica em Lourival Vilanova e Hans Kelsen a partir dos predicados poliádicos. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2011.

• ALMEIDA, Júlio César de. ; MANSUR, J. P. . O papel da lógica na teoria geral do direito: uma análise da relação jurídica em Lourival Vilanova e Hans Kelsen a partir dos predicados poliádicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, Júlio César de. ; OLIVEIRA, Thaís de Souza Lima. . Repercussão do controle concentrado de constitucionalidade de um tributo na repetição de indébito: análise a partir de Paulo de Barros Carvalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2010 - 2011

  LÓGICA JURÍDICA: PARÂMETROS PARA A APLICAÇÃO DE UMA ONTOLOGIA FORMAL DO DIREITO (426/2010-PRPPG), Descrição: SUBPROJETO: OS PREDICADOS POLIÁDICOS E A RELAÇÃO NO DIREITO Resumo: O Direito Positivo regula condutas humanas contanto que observe as possibilidades lógicas. Ontologicamente, ademais, impõe-se-lhe o irreflexivo. De forma que para toda conduta modalizada deonticamente, quer seja proibida, quer seja permitida, haverá o outro, a alteridade, a bilateralidade atributiva sobre cuja essência tanto versou Miguel Reale. Antes, porém, de entrar em qualquer domínio material, há a relação enquanto reflexão lógica, sem referência empírica. Dar-se-á, a ela, especial atenção, notadamente ao seus termos e às possíveis combinações: com outras relações, com proposições etc. Daí a necessidade de conhecer a relação sob a sua forma, contra a qual não pode lutar o operador do direito. Aceitando-a e compreendo-a, terá em mãos poderoso instrumental para manusear um dos conceitos fundamentais do Direito: a relação jurídica. Ei-lo de volta à Teoria Geral do Direito e à Lógica Jurídica, pontos de partida para qualquer empresa jurídica. Com esse enfoque, e à luz dos autores já clássicos de Lógica Deôntica e Apofântica, buscar-se-á sistematizar o cálculo relacional jurídico. Alcançado o objetivo, projetar-se-ão as premissas em algumas das recentes decisões em matéria tributária do Supremo Tribunal Federal, no bojo das quais a relação tenha papel decisivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Júlio César de Almeida - Integrante / Tárek Moysés Moussallem - Coordenador / Luiz José Montenegro Couto - Integrante / Sergio Monteiro Cupertino de Castro - Integrante / Talita Franquini Pereira - Integrante / Fernanda Penna Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Espírito Santo - Bolsa.

Prêmios