Vick Mature Aglantzakis

Pesquisador na área de Direito Processual Eletrônico e Direito Eleitoral. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins/UFT. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá/UNESA e em Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático IDDE/Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Roraima/UFRR. Nos anos 2000/2001 desenvolveu atividade de docência como professor voluntário na Universidade Federal de Roraima UFRR, nas disciplinas de Direito Civil e Processo Penal. Servidor efetivo da Justiça Eleitoral desde 1994, foi Assessor Jurídico da Diretoria-Geral do TRE/RR 1997/1998, Secretário de Administração de 2003/2005, Observador Internacional no Referendum Revocatório Venezuelano, na Venezuela em 2004. Cedido ao Conselho Nacional de Justiça 2006-2008. Assessor na Câmara dos Deputados cedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, de 2008 a 2015. Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima desde fevereiro de 2015/2017. Condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ano 2016. Desde 2017, encontra-se cedido ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins/TRE/TO.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

2019 - 2021

Universidade Federal do Tocantins
Título: DA REGULAMENTAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA ELEITORAL DO TOCANTINS: a (des)uniformização na implantação e operacionalização do Processo Judicial Eletrônico e a concretização dos direitos políticos., Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Vinícius Pinheiro Marques
Palavras-chave: Interoperabilidade de Sistemas Eletrônicos; Justiça Eleitoral; Operabilidade do PJe; Processo Judicial Eletrônico; Processo e Procedimento Judicial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Eleitoral

2018 - 2019

Faculdade Padre Arnaldo Janssen
Título: Fake news e maioria manipulada: democracia hackeada?
Orientador: Rodolfo Viana Pereira

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil

2001 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: Com Monografia

Graduação em Bacharelado em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Roraima

Formação complementar

2009 - 2009

Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2009 - 2009

Processo Legislativo. (Carga horária: 40h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2008 - 2008

Security Officer. (Carga horária: 40h). , Modulo Education Center, MODULO EDUCATION, Brasil.

2007 - 2007

Direito Público. (Carga horária: 419h). , instituto de Ensino Pesquisa Atividade em Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

Intensivo Regular. (Carga horária: 180h). , IELF, IELF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Responsabilidade Civil no Novo Código. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Direito de Familia e o novo código civil brasileir. (Carga horária: 90h). , Puc Minas, PUC MINAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. FAKE NEWS COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA E MEIOS DE CONTROLE. 2020. (Congresso).

67 Colégio de Presidentes da Justiça Eleitoral. 2016. (Outra).

CODEJE - Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciais Eleitoral. 2016. (Outra).

Convocação Sistema Eletrônico de Informações.Sistema Eletrônico de Informações. 2016. (Outra).

Encontro de Diretores-Gerais.Orçamento e Eleições. 2016. (Encontro).

Reunião de Secretários de Orçamento - Eleições 2016.Debatedor. 2016. (Outra).

66 Colégio de Presidentes da Justiça Eleitoral.Discussão. 2015. (Outra).

CODEJE - Colédio de Dirigentes da Escola Judiciária Eleitoral.Eleitor do Futuro em RR. 2015. (Encontro).

Curso de Desenvolvimento Gerencial.Gerenciamento Público. 2015. (Seminário).

Encontro de Diretores-Gerais.LEI 13.150. 2015. (Encontro).

Encontro Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral.Orçamento e ELEIÇÕES. 2015. (Encontro).

Conferência Mundial transparência, ética e prestação de contas dos poderes judiciários. 2010. (Seminário).

II Exposição de Justiça e Tecnologia da XIV Cúpula Ibero-Americana. CJF E STJ. 2008. (Simpósio).

Curso de Direito Eleitoral. 2005. (Outra).

Quinzena Jurídica DIEX. 2005. (Seminário).

Congresso de Direito Eleitoral. 2004. (Congresso).

Encontro dos Secretários de Orçamento e Administração da Justiça Eleitoral.Discussão sobre o orçamento para as eleições 2004. 2004. (Encontro).

II Reunião de Secretários de Orçamento e de Administração da Justiça Eleitoral.Discussão e Debates sobre o Orçamento Eleitoral. 2004. (Encontro).

Referendum Revocatório da República Bolivariana da Venezuela.Avaliação da Democracia Venezuelana. 2004. (Outra).

Reunião de Colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. 2004. (Encontro).

Reunião de Grupo de Trabalho da Proposta Orçamentária 2005.Dificuldades na Região Norte. 2004. (Encontro).

Reunião de Secretários de Orçamento e Finanças da Justiça Eleitoral.Discussão sobre o Orçamento da Justiça Eleitoral. 2004. (Encontro).

X Reunião de Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral e II Ciclo de Estudos Preparatórios para as Eleições Municipais de 2004.. 2004. (Encontro).

XX Congresso Brasileiro da Infância e da Juventude. Divulgação do Programa Eleitor do Futuro do TRE-RR. 2004. (Congresso).

Capacitação para Instrutores do Projeto em Favor da Vida. Maçonaria Contra as Drogas.. 2003. (Outra).

Ciclo de Palestras e Debates Instituídos pela escola Judiciária Eleitoral-RR. 2003. (Simpósio).

Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Curso Prático de Relatórios Fiscais e de Encerramento de Exercício Base na LRF. 2003. (Simpósio).

Reunião de Diretores-Gerais e Secretários de Informática.Discussão e apresentação de problemas e soluções nas transmissões de dados nas eleições. 2003. (Encontro).

Reunião de Secretários de Orçamento e de Finanças.Discussão sobre o orçamento da justiça eleitoral. 2003. (Encontro).

Reunião Técnica de Orçamento e Finanças.Discussão sobre o Orçamento da Justiça Eleitoral. 2003. (Encontro).

Treinamento Programa Eleitor do Futuro. 2003. (Oficina).

1ª Reunião Conjunta de Presidentes e Corregedores da Justiça Eleitoral. 2002. (Encontro).

IV Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. 2002. (Encontro).

VI Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. 2002. (Encontro).

VII Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. 2002. (Encontro).

III Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. 2001. (Encontro).

Seminário Nacional de Juízes e Promotores Eleitorais.Discussão sobre a participação popular e o art.41-A da Lei 9.504/97. 2001. (Seminário).

I Encontro da Região Norte dos Juizados Especiais Cíveios e Criminais. 2000. (Encontro).

Relações Interpessoais. 2000. (Outra).

Tomada e Prestação de Contas. 2000. (Outra).

I Seminário Nacional e III Seminário estadual de Direito Eleitoral. 1998. (Seminário).

Reunião de Avaliação das Eleições de 1998.Explanação sobre a votação eletrônica, custos, segurança e tempo.. 1998. (Encontro).

5 Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1997. (Seminário).

V Encontro Nacional dos Procuradores Regionais Eleitorais. 1997. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Direito Processual. 1995. (Congresso).

Reforma do Direito Brasileiro. 1995. (Simpósio).

II Encontro O papel da justiça diante do estatuto da criança e do adolescente. 1994. (Encontro).

I Seminário Internacional Sobre Controle e Orientação do TCE-RR. 1994. (Seminário).

III Simpósio da Região Norte: Revisão Constitucional. 1993. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1993. (Encontro).

Produções bibliográficas

AGLANTZAKIS, VICK MATURE . CONSIDERAÇÕES SOBRE ELEMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE, DIREITO E TECNOLOGIA. Revista de Direito Brasileira , v. 27, p. 441, 2021.
AGLANTZAKIS, VICK MATURE . FAKE NEWS COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA E OS MEIOS DE CONTROLE DE SUA DISSEMINAÇÃO. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos , v. 6, p. 20-37, 2020.
AGLANTZAKIS, V. M. . Da indevida ingerência na atribuição do Ministério Público Eleitoral: um estudo do art.8, da Resolução TSE n 23.396. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 01, 2014.
AGLANTZAKIS, V. M. . Ações afirmativas: a integração social através da conexão entre o Direito e a Moral. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 01, 2013.
AGLANTZAKIS, V. M. . Judiciário como legislador: estudo de caso das portarias ?toque de recolher?. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. 01, 2013.
AGLANTZAKIS, V. M. . Combinação de Leis no âmbito do Direito Penal: fator de insegurança jurídica. REVISTA ESMAT , v. 02, p. 189-202, 2011.
AGLANTZAKIS, V. M. . Da soberania do Julgamento efetuado pelo Tribunal do Juri. Norte Juridico , v. 4, p. 26-27, 2000.
AGLANTZAKIS, V. M. . O Direito e o Índio. 1. ed. Belém: Editora Cejup, 1994. v. 1. 199p .
Aglantzakis, V. M. . DOUTRINA 42. DA INDEVIDA INGERENCIA NAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTERIO PUBLICO. 42ed.RIO DE JANEIRO: COAD, 2014, v. , p. 387-392.
Aglantzakis, V. M. . Da indevida ingerência na atribuição do Ministéro Público Eleitoral. Revista Jus Navigandi, https://jus.com.br, p. 1 - 9, 02 fev. 2014.
Aglantzakis, V. M. . Ações afirmativas: a integração social através da conexão entre o Direito e a Moral,. jus navigandi, teresina - piauí, p. 1 - 2, 16 mar. 2013.
Aglantzakis, V. M. . Judiciário como legislador: estudo de caso das portarias ?toque de recolher Leia mais: http://jus.com.br/artigos/23396/judiciario-como-legislador-estudo-de-caso-das-portarias-toque-de-recolher. jus navigandi, teresina - piauí, p. 1 - 3, 08 jan. 2013.
AGLANTZAKIS, V. M. . FAKE NEWS COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA E OS MEIOS DE CONTROLE DE SUA DISSEMINAÇÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

AGLANTZAKIS, V. M. . MANUAL DE PROPAGANDA ELEITORAL. 2002.

AGLANTZAKIS, V. M. . Ampliação do Projeto Eleitor do Futuro Âmbito Nacional. 2002.

AGLANTZAKIS, V. M. . DISCUTINDO O DIREITO. 2007. (Editoração/Outra).

Prêmios

2016

Medalha do Mérito Eleitoral do TRE-RR, Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. , Quadra 202 Norte Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Norte, 77006214 - Palmas, TO - Brasil - Caixa-postal: 181, Telefone: (063) 32339692, Ramal: 9692, URL da Homepage:

Experiência profissional

1994 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu diversos cargos comissionados na instituição como de assessor do Diretor Geral, Chefe da Seção Judiciária da Corregedoria, e Secretário de Administração e Diretor-Geral.

Atividades

02/2015 - 02/2017
Direção e administração, tribunal Regional Eleitoral de Roraima.,Cargo ou função, Diretor Geral.
02/2001 - 02/2003
Direção e administração, tribunal Regional Eleitoral de Roraima.,Cargo ou função, Chefe da Seção Judiciária da Corregedoria.
05/1997 - 03/1999
Direção e administração, tribunal Regional Eleitoral de Roraima.,Cargo ou função, Assessor Jurídico da Diretoria Geral.

2008 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: cessão, Enquadramento Funcional: comissionado função de Secretário Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua junto ao vice-lider do governo Deputado Luciano Castro

2006 - 2008

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Requisitado, Enquadramento Funcional: servidor requisitado, Carga horária: 40

Outras informações:
servidor requisitado do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para servir em prol do novo órgão em 2006, onde exerceu nesse órgão a função de Assistente II da Secretaria Geral do CNJ no periodo de maio a agosto de 2008

2000 - 2001

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Universitário Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor voluntário da UFRR das cadeiras de Direito Processual Penal nos semestres de 2000.1 e 2000. 2 e Direito Civil I 2001.2

Atividades

02/2000 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Civil

1993 - 1994

Banco do Estado de Roraima

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escriturário Bancário Pleno, Carga horária: 30

2003 - 2003

Conselho Estadual das Crianças e Adolescentes de Roraima

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Instrutor de Direito da Criança e Adolescente, Carga horária: 8

Outras informações:
Desenvolveu como instrutor do ECA seis cursos para a comunidade e Escolas no tema Prevenção Uso drogas e prevenção uso violência nas escolas, totalizando 100 horas de aulas

1991 - 1991

JORNAL FOLHA DE BOA VISTA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: jornalista, Carga horária: 40

2017 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cedido, Carga horária: 44