Arthur Miranda Cavalcanti

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós Graduado em Docência do Ensino Superior. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É advogado, consultor jurídico e professor universitário - Leciona Direito Empresarial, Direito Civil e Processo Civil.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O Cram Down na recuperação de empresas: entre o limite da atuação do Poder Judiciário e a efetividade da superação da crise da empresa, Ano de Obtenção: 2017
Alexandre Freire Pimentel.Palavras-chave: Cram Down; Recuperação Judicial de Empresas; Crise empresarial; Lei 11.101/2005.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Docência do Ensino Superior

2011 - 2011

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Docência Do Ensino Superior
Orientador: Conceição Torres

Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Empresarial

2007 - 2008

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Infidelidade e Dano Moral: Responsabilização Civil pela Traição nas Relações Afetivas
Orientador: Fabíola Albuquerque

Graduação em Bacharelado em Direito

1999 - 2003

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Conflito de Normas Infraconstitucionais na Aplicação da Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários
Orientador: Daniel Silva e Meira

Formação complementar

2012 - 2012

Socialização de docentes. (Carga horária: 10h). , Faculdade Joaquim Nabuco, FJN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

1º Congresso Jaboatonense de Direito Processual. A DECISORIEDADE DOS PRINUNCIAMENTOS JUDICIAIS. 2018. (Congresso).

1º Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial. 2018. (Congresso).

II Fórum de Direito Civil. 2018. (Simpósio).

I Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual - Em Homenagem do Professor Manoel Severo Neto. 2017. (Seminário).

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO - CONADI. Os desafios da tutela da privacidade em tempos de redes sociais. 2017. (Congresso).

Capacita Nabuco.Ação de Alimentos (Pensão). 2016. (Seminário).

Capacita Nabuco.Orientações: Guarda Compartilhada. 2016. (Seminário).

Capacita Nabucoi.União Estável. 2016. (Seminário).

II Congresso de Processo Civil. 2015. (Congresso).

Jornada do Aluno que Aprende.Conflitos Familiares em Juízo. 2015. (Seminário).

Aulão da OAB 1ª Fase: Resolução de Questões. Resolução de Questões de Direito Empresarial. 2014. (Exposição).

VIII Jornada no Aluno que Aprende.Pensão Alimentícia do Menor. 2010. (Simpósio).

II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Heloize Agnes Estevão

CARVALHO, J. C. C.;CAVALCANTI, A. M.. os alcances da mediação na busca pela resolução dos conflitos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Brenda Mesquita Rodrigues

CAVALCANTI, A. M.; CARVALHO, J. C. C.. Paternidade socioafetiva e a sua obrigatoriedade na prestação de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Aluno: Ítalo Roberto de Deus Negreiros

CALADO, V. N.; FREIRE, S. C. B.;CAVALCANTI, A. M.. Direito medico e dever informacional: um estudo jurisprudencial do TJPE entre os anos de 2005 e 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JÉSSICA RIBEIRO COSTA

CALADO, V. N.;CAVALCANTI, A. M.; FREIRE, S. C. B.. A Subjetivação da Responsabilidade Civil dos Hospitais Privados: Doutrina e Jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Antônio Gonçalves de Andrade Souza

CALADO, V. N.;CAVALCANTI, A. M.; FREIRE, S. C. B.. Excludentes da Responsabilidade Civil Médica: Uma Análise do Posicionamento do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Pedro Veloso

CALADO, V. N.;CAVALCANTI, A. M.; FREIRE, S. C. B.. Indenização por dano moral em ricochete: a legitimidade e sua aceitação na doutrina e jurisprudencia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lorraine Almeida de Morais

CALADO, V. N.;CAVALCANTI, A. M.; FREIRE, S. C. B.. A proteção jurídica dos embriões excedentários sob a ótica das normas do direito e da justiça brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marusa Daniele Ribeiro da Silva

CALADO, V. N.;CAVALCANTI, A. M.; FREIRE, S. C. B.. Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PAULO BRENO DA CUNHA SOTTO-MAYOR

CALADO, V. N.;CAVALCANTI, A. M.; FREIRE, S. C. B.. O advento da multiparentalidade: Novo panorama das relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Victor Vincius Snatos de Oliveira

CALADO, V. N.;CAVALCANTI, A. M.; FREIRE, S. C. B.. A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributária: análise jurisprudencial do tribunal federal da 5ª Região nos anos de 2014/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raquel Dluhosch Riff

SUASSUNA, C. C. A.;CAVALCANTI, A. M.. Os Animais nao-humanos no direito brasileiro: uma análise juridica da evolução e tendencias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ane karoline satirio ferreira

CAVALCANTI, A. M.; SUASSUNA, C. C. A.. A indeterminação temporal da medida de segurança: uma análise da doutrina e da jurisprudencia do STF e do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Arthur Walmsley Paiva

CAVALCANTI, A. M.; SUASSUNA, C. C. A.. Direito internacional do meio ambiente e a preservação dos recursos hidricos: uma análise da legislação patria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fabiola Rafaela dos Santos Barbosa

CAVALCANTI, A. M.; SUASSUNA, C. C. A.. A proliferação das legislações federais e municipais no sentido da progressão dos animais como sujeitos de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANE KAROLINE SATIRO FERREIRA

SUASSUNA, C. C. A.;CAVALCANTI, A. M.. A Indeterminação Temporal da Medida de Segurança: Uma análise da doutrina e da Jurisprudencia do STF e do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Arthur Walmsley Paiva

SUASSUNA, C. C. A.;CAVALCANTI, A. M.. Direito internacional do meio ambiente e a preservação dos recursos hídricos: uma análise da legislação pátria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fabiola Rafaela dos Santos Barbosa

SUASSUNA, C. C. A.;CAVALCANTI, A. M.. A proliferação das legislações federais e municipais no sentido da progressao dos animais como sujeitos de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raquel Dluhosch Riff

SUASSUNA, C. C. A.;CAVALCANTI, A. M.. Os animais nao-humanos no direito brasileiro: uma análise jurídica da evolução e tendências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: AMANDA CADETE GOMES

SUASSUNA, C. C. A.;CAVALCANTI, A. M.. Gestão ambiental e competências: O papel do Município. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: André Carlos da Rocha Silva

SUASSUNA, C. C. A.;CAVALCANTI, A. M.. O concubinato adulterino no novo direito de família: as diretrizes atuais na jurisprudencia brasileira dos seus tribunais no período de 2004 até 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CATARINA DUNCAN MEIRA TENÓRIO

SUASSUNA, C. C. A.;CAVALCANTI, A. M.. Crise hídrica e desmatamento: uma análise do novo código florestal em relação às APPS e reserva legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: CLARISSA VIEIRA CAMPOS

SUASSUNA, C. C. A.;CAVALCANTI, A. M.. Combate à drogas no Brasil no século XX: do proibicionismo à redução de danos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Carlos Miranda

SUASSUNA, C. C. A.;CAVALCANTI, A. M.. Dano moral e erro médico: uma análise da responsabilidade civil extrapatrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SUASSUNA, C. C. A.;CAVALCANTI, A. M.. Direito internacional e a questão ambiental: uma análise da internalização dos tratados sobre a biodiversidade e biossegurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FAGNER VENANCIO DOS SANTOS

CAVALCANTI, A. M.; BRAZ, P.. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: Uma análise do seu cabimento na execução de parcelas pretéritas.. 2014.

Aluno: Raldênia Patricia de Andrade Souza

CAVALCANTI, A. M.; ALBUQUERQUE, A. L.. Procedimentos da compra e venda de imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Angela Soares de Melo

CAVALCANTI, A. M.; ALBUQUERQUE, A. L.. A Síndrome da Alienação Parental nos Casos de Dissolução do Casamento. 2012.

Aluno: Aline Gomes dos Santos

CAVALCANTI, A. M.; ALBUQUERQUE, A. L.. A Desjudicialização do divórcio e a nova face do instituto no ordenamento juridico brasileiro. 2012.

Aluno: Ilva Xavier Belarmino

CAVALCANTI, A. M.; ALBUQUERQUE, A. L.; TENORIO, A. L.. UNIÃO ESTAVEL: O TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE O CONJUGE E A COMPANHEIRA NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2012.

Aluno: Tiago Alves dos Santos

CAVALCANTI, A. M.; ALBUQUERQUE, A. L.; TENORIO, A. L.. As Aquisições de imóveis no instituto da incorporação imobiliária - A aplicabilidade da lei quanto à segurança e eficácia do instituto. 2012.

Aluno: Etiane Lima da Silva

CAVALCANTI, A. M.; TENORIO, A. L.. Registro imobiliário: Origem, disposição e sua relevância para a sociedade. 2012.

Aluno: Fagundes Rodrigues de Melo

CAVALCANTI, A. M.; ALBUQUERQUE, A. L.. Direito sucessório do companheiro na uniao estável. 2012.

Orientou

Marcos Miranda Machado

Guarda compartilhada: aspectos jurídicos, tempo de convívio e consequências psicológicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti;

Ronne Cassio Ferreira da Silva

A ata notarial utilizada como meio probatório e sua presunção de veracidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti;

ANA CECÍLIA SOARES NEVES

Responsabilidade civil abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti;

FAGNER VENANCIO DOS SANTOS

Prisão do devedor de Alimentos: uma análise do seu cabimento na execução de parcelas pretéritas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti;

Etiene Lima da Silva

Registro Imobiliário: origem, disposições e sua relevância para a sociedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti;

Fagundes Rodrigues de Melo

Direito Sucessório do Companheiro na União Estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti;

Ângela Soares Ferreira

A síndrome da alienação parental nos casos de dissolução do casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti;

Aline Gomes dos Santos

A desjudicialização do divórcio e a nova face do instituto no ordenamento juridico brasiileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti;

Tiago Alves dos Santos

As aquisições de imóveis no instituto da incorporação imobiliária - A aplicabilidade da lei quanto à segurança e eficácia do instituto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Arthur Miranda Cavalcanti;

Produções bibliográficas

CAVALCANTI, A. M. . INOVAÇÕES DO NCPC: O IRDR E ALGUMAS CONTROVÉRSIAS. Revista Pense , v. 9, p. 93-108, 2020.
CAVALCANTI, A. M. . Direito falimentar legislado no Brasil e no direito comparado: um estudo da superação da crise empresarial segundo normas legisladas. Revista de Direito Recuperacional e Empresa , v. 11, p. 10.1-10.10, 2019.
CAVALCANTI, A. M. . A atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da crise da empresa. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 93, p. 187-205, 2018.
CAVALCANTI, A. M. . Comentários ao Recurso Especial 1.337.989/SP (2011/0269578-5. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 995, p. 720-726, 2018.
CAVALCANTI, A. M. . O instituto do Cram Down como alternativa à decretação da falência. revista de direito recuperacional e empresa , v. 6, p. 4, 2017.
CAVALCANTI, A. M. . Conflitos Familiares em Juizo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTI, A. M. . Pensão Alimentícia do Menor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

A aplicação do Cram Down na recuperação de empresas: entre o limite da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a efetividade da superação da crise da empresa, Descrição: Projeto de dissertação em desenvolvimento no Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arthur Miranda Cavalcanti - Coordenador / Alexandre freire pimentel - Integrante.
2002 - 2003

O CONFLITO DE COMPETÊNCIA NORMATIVA INFRACONSTITUCIONAL NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA, Descrição: Trabalho de pesquisa desenvolvido e concluído dentro do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, cujo projeto foi aprovado através de seleção acadêmica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arthur Miranda Cavalcanti - Coordenador., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Bolsa.

Prêmios

2015

Professor Homenageado turma Direito 2015.2, Faculdade Joaquim Nabuco.

2014

Professor Homenageado turma Direito 2014.1, Faculdade Joaquim Nabuco.

2014

Professor Homenageado turma Direito 2014.2, Faculdade Joaquim Nabuco.

2013

Professor Homenageado turma Direito 2013.1, Faculdade Joaquim Nabuco.

Histórico profissional

Endereço profissional

CB&C CONSULTORIA JURÍDICA. , Av. Agamenon Magalhães, 2764, sl 101, Espinheiro, 52020000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 988146496, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2020

Faculdade Integrada de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Civil, Empresarial e Processo Civil.

2008 - 2018

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 21

Outras informações:
Disciplinas que ministra ou já ministrou Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil III (Recursos) e Prática Forense Cível no curso de Direito Professor de Direito Empresarial I, II, III no curso de Direito.

2012 - 2012

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou aulas na Pos Graduação em Direito Civil e Empresarial - Módulo Teoria Geral do Direito Civil. Convênio ESA/OAB - Faculdade Joaquim Nabuco

2016 - 2018

Faculdade de Ciências da Administração do Limoeiro

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de TGP e Direito Empresarial

2015 - 2015

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor - Prestador de serviço, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor contrato temporário no curso de Direito

2004 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Pernambuco

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Profissional liberal habilitado, Carga horária: 30

Outras informações:
Como advogado, atua no exercício da advocacia privada dedicando-se ao ramo do direito civil e empresarial.

2017 - 2018

Faculdade Joaquim Nabuco - FJN

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE POS GRADUAÇÃO, Carga horária: 30

Outras informações:
Módulo de Teoria Geral do Direito Civil na XI Turma da Especialização em Direito Civil e Processo Civil - ESA/FJN

2012 - 2012

Faculdade Joaquim Nabuco - FJN

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pos Graduação

Outras informações:
Professor de Pós Graduação - Pós de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Joaquim Nabuco/Recife em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/PE. Disciplina Teoria Geral do Direito Civil

2002 - 2003

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Aluno de Graduação, Enquadramento Funcional: pesquisador bolsista

2001 - 2002

Ministério Público de Pernambuco

Vínculo: Estsgiário, Enquadramento Funcional: Estagio em direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em seleção pública para estágio oficial junto ao Ministério Público de Pernambuco, atuando perante diversas promotorias, como criminal, cível e de patrimônio público, obtendo larga experiência profissional.

2002 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário em direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovado em seleção pública para ingresso no Tribunal de Justiça de Pernambuco como estagiário em direito, tendo atuado perante varas criminais e cíveis, obtendo larga experiência profissional.

2018 - 2020

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas lecionadas Direito Empresarial, direito das coisas, direito do consumidor

2017 - 2018

UNINABUCO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
MINISTROU AULA NA POS GRADUAÇÃO "LATO SENSO" DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - TURMA XI

2020 - Atual

Focca - Faculdade de Olinda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2020 - Atual

Centro Universitário AESO Barros Melo - Uniaeso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16