Fagner Vilas Boas Souza
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atualmente é Procurador do Estado de São Paulo, exercendo suas funções na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Ambiental. Tem experiência na área de Direito Público e Processual Civil, com ênfase em Direito Urbanístico, Ambiental e Municipal.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Gestão de Recursos Hídricos e Efetivação das Políticas Públicas Urbanas,Ano de Obtenção: 2014
Daniela Campos Libório Di Sarno.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação.
Especialização em Direito Público Municipal
2008 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Parcerias Público-Privadas e Suas Limitações no Âmbito do Município
Orientador: Rosemeire Lopes da Silva Farias
Especialização em Direito Público Material
2009 - 2010
Universidade Gama Filho
Título: Autonomia Municipal Em Face Da Lei De Parcerias Público-Privadas
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade de São Paulo
Título: Condominio Edilício. Da previsibilidade e legalidade das Cláusulas da Convenção
Orientador: Carlos Alberto Dabus Maluf
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico.
Participação em eventos
Workshop "Mega-Acidentes e Direito Ambiental". 2016. (Encontro).
XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e DF. O Tempo no Desforço Imediato. 2016. (Congresso).
XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Administração Pública x Enchentes: a postura do Procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei Federal n. 12.608/12. 2015. (Congresso).
XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Crise Hídrica: Lições Preliminares. 2014. (Congresso).
XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 2013. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Serviço de Monitoramento e Alerta de Enchentes - Tecnologia a Serviço da População das Áreas de Risco do Estado de São Paulo. 2012. (Congresso).
Ciclo de Palestras sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).
III Congresso Sulamericano de Direito de Estado. 2011. (Congresso).
O Marco Legal da Indústria do Petróleo e a Participação dos Estados. 2011. (Seminário).
XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2011. (Congresso).
XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Parcerias Público-Privadas e Suas Limitações no Âmbito dos Municípios. 2011. (Congresso).
Atualização Jurídica dos Procuradores do Estado de São Paulo. 2010. (Encontro).
Encontro de Procuradores em Autarquias sobre Precatórios. 2010. (Encontro).
Fazenda Pública nos Juizados Especiais da Fazenda. 2010. (Simpósio).
Reforma do Judiciário - Aspectos Relevantes e Perspectivas. 2006. (Seminário).
Produções bibliográficas
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Fagner Vilas Boas Souza ; SOUZA, F. V. B. . Crise Hídrica: Lições Preliminares. In: Luciano Alves Rossato,. (Org.). Temas Atuais da Advocacia Pública. 02ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 01, p. 641-655.
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SOUZA, F. V. B. . Recursos - Aspectos Gerais - Teoria Geral dos Recursos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2012
2º Lugar - Concurso de Monografias do XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
2011
1º Lugar - Concurso de Monografias do XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. , Praça da Sé - lado ímpar, Sé, 01001000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32413067, Ramal: 1198
Experiência profissional
2015 - 2017
Escola Superior da PGE/SPVínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador da Escola Superior
2010 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2010
Câmara Municipal de Santo AndréVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40
2005 - 2009
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiário, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2005
CADNASP AdvogadosVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
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