Rafael Brígido Costa

Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão - IESMA (2009-2013). Especialização em Docência do Ensino Superior pelo Instituto de Ciências Sociais Humanas - ICSH (2013-2014). Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté - UNITAU (2018-2020). Atuou como Advogado contratado da Empresa especializada em vigilância e segurança privada REAL SEGURANÇA LTDA de 2014 até 2019. Atuou como Professor Orientador de Pós Graduação lato sensu em Gestão Pública do Instituto Federal do Maranhão, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil. Atualmente tem vínculo estatutário como Professor efetivo de Direito no IFMA Campus de Buriticupu.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2018 - 2020

Universidade de Taubaté
Título: ANÁLISE DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATINENTES AOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM IMPERATRIZ:UM PROCESSO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL, Ano de Obtenção: 2020
LUIZ ANTÔNIO PERRONE FERREIRA DE BRITO.Coorientador: JOSÉ LUÍS GOMES DA SILVA. Palavras-chave: Desenvolvimento Regional; Imperatriz; Resíduos Sólidos Urbanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Regional / Especialidade: Teoria do Desenvolvimento Regional. Setores de atividade: Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais.

Especialização em especialização Docência do Ensino Superior

2013 - 2014

CESB
Título: A qualificação dos profissionais da educação: um desafio próprio do sistema educacional
Orientador: Jaredes Araujo de Sousa

Graduação em Direito

2009 - 2013

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão
Título: Inserção de disciplinas jurídicas como matéria escolar no ensino fundamental
Orientador: Miguel Daladier Barros

Formação complementar

2017 - 2017

Direito. (Carga horária: 25h). , Encontro Acadêmico e Profissional, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

As Liminares no Novo CPC. (Carga horária: 3h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2014 - 2014

II ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. (Carga horária: 30h). , Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico, IMADEC, Brasil.

2014 - 2014

Audiências trabalhistas. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 50h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 300h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2013 - 2013

CONSTITUIÇÃO, POLÍTICA E CIDADANIA. (Carga horária: 30h). , Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, EBEC, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Visita técnica ao Fórum Ministro Henrique de La Rocque de Almeida. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, IESMA, Brasil.

2012 - 2012

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. (Carga horária: 35h). , Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico, IMADEC, Brasil.

2011 - 2011

CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 40h). , Fundação aRINE, ARINE, Brasil.

2011 - 2011

CONGRESSO NACIONAL DE SAÚDE E DIREITO EM SALINAS/PA. (Carga horária: 35h). , Faculdade do Pantanal, FAPAN, Brasil.

2011 - 2011

I SERESU. (Carga horária: 60h). , Prefeitura Munucipal de Imperatriz/MA e SEPLUMA, SEPLUMA, Brasil.

2009 - 2010

Informática. (Carga horária: 899h). , Logus Informática, LOGUS, Brasil.

2009 - 2009

III Jornada Jurídica. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, IESMA, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Curta duração. (Carga horária: 8h). , Reg. Tocantina, REG. TOC, Brasil.

2009 - 2009

I Simpósio Jurídico. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, IESMA, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Curta duração. (Carga horária: 4h). , Região Tocantina, RT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ALBADO, R. B. ; COSTA, R. B. . I SERESU. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

INTERAÇÃO EMPRESA & ESCOLA.Deveres e Direitos dos Empregadores e Empregados. 2018. (Outra).

6º ENAP. 2017. (Congresso).

MOSTRA CIENTÍFICA DOS SABERES - Colégio Delta. Mostra Científica dos Saberes - Colégio Delta. 2017. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: PAULLYV HENRIQUE BRITO DA SILVA

COSTA, R. B.. O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL. 2018.

Aluno: BRENDA LORRANY PEREIRA DIAS

COSTA, R. B.. A NOTA FISCAL ELETRÔNICA COMO FERRAMENTA DE SEGURANÇA JURÍDICA EM UM MUNICÍPIO DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO. 2018.

Aluno: ADRIELE SILVA DA SILVA

COSTA, R. B.. O PROCESSO DE GARANTIA DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE: Um estudo à luz da Lei nº 8.213/91. 2018.

Aluno: ELIZE JOANA REIS RODRIGUES DA SILVA

COSTA, R. B.. O PENTATEUCO COMO FONTE MATERIAL DE DIREITO PARA A MATERIALIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Gabriela Pereira da Silva

COSTA, R. B.. RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO EXTREMATRIMONIAL E SEUS DIREITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: KARLLA DANNYELA DE OLIVEIRA

COSTA, R. B.. ASSEDIO SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: CLEANE GOMES GUIDA

COSTA, R. B.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: MARIA DA PAZ ARAÚJO MILHOMEM CAZIMIRO

COSTA, R. B.. APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: WELDES RANNA NASCIMENTO DA SILVA

COSTA, R. B.. A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: PAULO EDUARDO DA SILVA RIBEIRO

COSTA, R. B.. A AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA NATURAL: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: FRANCISCA GONÇALVES SANTOS FILHA

COSTA, R. B.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI DE PRISÃO TEMPORÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: ELBIANE ARAÚJO SOUSA

COSTA, R. B.. A DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: FABRÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA OLIVEIRA

PEREIRA, Karla; AQUINO, F. K. Q.;COSTA, R. B.. OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 10.216/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: GEOVANNY LOPES DA SILVA

COSTA, R. B.; AQUINO, F. K. Q.; SILVA, R.S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: IVONE NERI DE ARAÚJO

COSTA, R. B.; FRANCISCHETTO, B.; SANTOS, E. F.. UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADOS AOS PRINCÍPIOS DO SUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: AMANDA KARINE CARDOSO LEÃO

COSTA, R. B.; AQUINO, F. K. Q.; LEAL, K. S.. GARANTIA DA ACESSIBILIDADE AO DEFICIENTE NO BRASIL À LUZ DA LEI Nº 10.098/2000. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

COSTA, R. B.. AVALIADOR DA VI AMOSTRA CIENTÍFICA DOS SABERES. 2017. COLÉGIO DELTA.

Orientou

LUCAS AMORIM VIEIRA

DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL: O TRATAMENTO DIFERENCIADO CONFERIDO AO COMPANHEIRO PARA EFEITOS DE SUCESSÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rafael Brígido Costa;

MÁRCIO DELLANO VIEIRA SANTANA

MAIORIDADE PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rafael Brígido Costa;

KLEITON EDUARDO COSTA BARBOSA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE: Uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rafael Brígido Costa;

NEILA FERREIRA GUEDES

REGISTRO DE NASCIMENTO EM UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rafael Brígido Costa;

PAULA LARISSA COSTA MOREIRA

O CERCO À MULHER NOS ESPAÇOS LABORAIS: Uma análise do assédio moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rafael Brígido Costa;

ANDRÉ DAS CHAGAS SOUSA

ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rafael Brígido Costa;

MÁRCIO DELLANO VIEIRA SANTANA

A IMPUNIDADE E A MAIORIDADE PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rafael Brígido Costa;

JANICE FONSECA DA SILVA

A IMPORTÂNCIA SOCIAL DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rafael Brígido Costa;

THAIANE ATHYNA MELO DE SOUZA

O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI E A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NO PROCESSO PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rafael Brígido Costa;

FABIANE FERREIRA GOMES LIMA

ASSEDIO SEXUAL NO SERVIÇO PÚBLICO UMA ANÁLISE DO QUE PODE SOFRER A VÍTIMA DE ASSÉDIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rafael Brígido Costa;

KESLLEY FERNANDES MORAIS

UGARDA COMPARTILHADA: UM ESTUDO SOBRE OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Rafael Brígido Costa;

Produções bibliográficas

COSTA, R. B. ; BRITO, L. A. P. F ; RODRIGUES, M. S. . UMA ANÁLISE DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS COMO INOVAÇÃO COMO SAÍDA PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ORIUNDOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. In: XIV Encontro Nacional dos Estudantes de Engenharia Elétrica, 2020, Belém. XIV Encontro Nacional dos Estudantes de Engenharia Elétrica, 2020.
COSTA, R. B. ; BRITO, L. A. P. F ; CARNIELLO, M. F. . A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COMO PRÁTICAS DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE REGIONAL. In: XIV Encontro Nacional dos Estudantes de Engenharia Elétrica, 2020, Belém. XIV Encontro Nacional dos Estudantes de Engenharia Elétrica, 2020.
COSTA, R. B. ; BRITO, L. A. P. F ; RODIRGUES, P. R. G . PRÁTICAS INOVADORAS NO ENSINO SUPERIOR: Metodologias Ativas na Sala de Aula para concretização da ensino-aprendizado. In: XIV Encontro Nacional dos Estudantes de Engenharia Elétrica,, 2020, Belém. XIV Encontro Nacional dos Estudantes de Engenharia Elétrica,, 2020.
COSTA, R. B. . Deveres e Direitos de Empregados e Empregadores. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, R. B. . A qualificação dos profissionais da Educação: Um desafio próprio do sistema educacional.. 2014 (TCC) .
COSTA, R. B. . Do direito à educação: da análise constitucional legal e da inserção de disciplinas jurídicas como matéria escolar nas escolas de ensino fundamental de Imperatriz/MA.. 2013 (Monografia) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Instituto Federal do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador/Formador

Atividades

01/2019
Ensino, Pós Graduação em Gestãop Pública, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso

2016 - 2018

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

2015 - 2015

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

2014 - 2015

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

Atividades

08/2016 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial III; Direito Municipal e Urbanístico; Direito Processual do Trabalho; Direito Constitucional III; Direito Processual Penal III; Direito CIivil VI - Direito Real; Direito e Tutela das Minorias contra a Discrimiaçãoi; Proc. Adm e Const.
01/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I; Direito do Trabalho II; Direito Processual Civil III;
09/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III - Teoria Geral dos Cotratos; Direito Empresarial I - Teoria Geral; Direito Processual Civil III

2014 - Atual

Real Segurança Ltda.

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

Outras informações:
Procurador Jurídico da Empresa especializada em Segurança e vigilância Privada REAL SEGURANÇA LTDA., atuante como Advogado nas áreas Trabalhistas, Cíveis e Criminais.