José Eustáquio de Melo Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO ELEITORAL.

Aula Magna Curso de Pós-Graduação em Inovações do Direito Processual Civil.Transformações no Processo Coletivo Brasileiro. 2023. (Outra).

II Congresso Latino-americano de Desenvolvimento Sustentável. 2023. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (IV CIDIA). Emprego do COMPAS pela Justiça Criminal norte-americana, racismo algorítmico e violação de direitos fundamentais. 2023. (Congresso).

Seminário O Judiciário na Sociedade Digital. 2023. (Seminário).

Tomada de decisão e tecnologia.IV Módulo. 2023. (Outra).

I Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial Responsável. 2022. (Outra).

III Congresso Internacional de Cidadania Digital. Ações net-ativistas na Amazônia Legal: desafios e alternativas. 2022. (Congresso).

XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

Encontro de Juízes Corregedores e Corregedoras Permanentes e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins - ENCOPE.Painel - Gestão Cartorária e papel e dilemas do juiz corregedor permanente. 2021. (Encontro).

O protagonismo do estágio na carreira jurídica.Desafios da carreira jurídica e sua relação com o estágio. 2019. (Outra).

VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

GONCALVES, P. M. R.; CORREIA, I. S.;MELO JÚNIOR, J. E.. Divórcio unilateral à luz do princípio da autonomia privada como alternativa à desburocratização do fim da união matrimonial: análise quantitativa das ações de divórcio litigioso em trâmite na Comarca de Palmas nos anos de 2017 a 2019. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

GONCALVES, P. M. R.; CORREIA, I. S.;MELO JÚNIOR, J. E.. Os riscos da alienação parental na multiparentalidade: um estudo de caso. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

GONCALVES, P. M. R.; LUSTOSA, M. L. M.;MELO JÚNIOR, J. E.. Testamento particular: estudo de caso da apelação cível n 0456790.09.2015.8.19.0001 da Quinta Câmara Cível - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deixado por Maria Iracy Carvalho de Paula em 2015. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

GONCALVES, P. M. R.; LUSTOSA, M. L. M.;MELO JÚNIOR, J. E.. Paternidade socioafetiva: um estudo de caso sobre os direitos sucessórios diante da análise de um processo judicial distribuído no ano de 2017 na Comarca de Dianópolis-TO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

GONCALVES, P. M. R.; LUSTOSA, M. L. M.;MELO JÚNIOR, J. E.. O estabelecimento da dupla parentalidade afetiva e os riscos da legalização da adoção à brasileira à luz do art. 1.593 do Código Civil e do Provimento n. 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MARQUES, V. P.; REGO, C. N. M.;MELO JÚNIOR, J. E.. Estudo de caso sobre as divergências jurisprudenciais quanto aos requisitos de validade na contratação de mútuo feneratício realizada por idoso analfabeto no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins no biênio 2018-2019. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MARQUES, V. P.; REGO, C. N. M.;MELO JÚNIOR, J. E.. Abandono afetivo e seus aspectos sociais e jurídicos: Estudo de caso uma análise dos RESP 1579021/RS e RESP 1.159.242/SP, a luz do melhor Interesse do menor. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MARQUES, V. P.; CORREIA, A. C.;MELO JÚNIOR, J. E.. Os reajustes dos contratos de plano de saúde coletivo empresarial: estudo sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MELO JÚNIOR, J. E.; SILVA, V. C.; BOLWERK, A. A.. A desjudicialização das demandas de saúde na Comarca de Guaraí através da interatividade entre o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e o Município de Guaraí. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MELO JÚNIOR, J. E.; SILVA, V. C.; BOLWERK, A. A.. Estatuto do idoso e a efetividade quanto ao uso do transporte público gratuito municipal: um estudo de caso na cidade de Palmas-TO no ano de 2019. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MELO JÚNIOR, J. E.; SILVA, V. C.; BOLWERK, A. A.. Análise da proteção de defesa do consumidor diante às alterações contratuais de serviços telefônicos sem a autorização do usuário: um estudo sobre os casos frequentes de reclamações nos PROCONS e de ações no Tribunal de Justiça do Tocantins. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MELO JÚNIOR, J. E.; SILVA, V. C.; BOLWERK, A. A.. Estudo de caso sobre empréstimo consignado realizado por idoso analfabeto: uma análise quanto aos requisitos formais e possíveis consequências da inobservância destes, conjuntamente com o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n 0010329-83.2019.827.0000 admitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

GONCALVES, P. M. R.; CORREIA, I. S.;MELO JÚNIOR, J. E.. A possibilidade da decretação de regime domiciliar, mediante o monitoramento eletrônico, para o devedor de alimentos como alternativa à prisão civil em regime fechado - estudo de caso de decisão dos Tribunais de Justiça do Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

SILVA, O. N.; CORREIA, A. C.;MELO JÚNIOR, J. E.. Estudo de caso sobre a efetividade da Resolução Conjunta n 03 do CNJ/CNMP nas ações de retificação de registro civil de indígenas na Comarca de Cristalândia-TO no período de 2015-2018. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MARQUES, V. P.; CORREIA, A. C.;MELO JÚNIOR, J. E.. O dano moral em casos de atraso e cancelamento de voo: um estudo de caso acerca das decisões das Turmas Recursais do Poder Judiciário do Estado do Tocantins no âmbito de 2018. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MARQUES, V. P.; CORREIA, A. C.;MELO JÚNIOR, J. E.. Estudo de caso: critérios utilizados pelo Juizado Especial Cível para quantificar os danos morais pela falha na prestação de serviços de telefonia, na Comarca de Palmas/TO, no período de 2016 a 2018. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MELO JÚNIOR, J. E.; BOLWERK, A. A.; MELO, A. C.. A impossibilidade de concessão de liminar em ação de busca e apreensão em caso de adimplemento substancial: estudo de caso da decisão. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MARQUES, V. P.; PAIVA, D. P.;MELO JÚNIOR, J. E.. Dano moral e fornecimento de água na Comarca de Palmas no período 2015 - 2018: um estudo de caso. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MARQUES, V. P.; PAIVA, D. P.;MELO JÚNIOR, J. E.. Prestação de serviço de conexão com a internet em velocidade inferior à contratada: estudo de caso sobre os acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ano de 2019, Palmas/TO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

SILVA, O. N.; CORREIA, A. C.;MELO JÚNIOR, J. E.. Estudo de caso acerca da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo sob o prisma das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MARQUES, V. P.; ALEXANDRE, M. R. C.;MELO JÚNIOR, J. E.. A obrigatoriedade da segurança nos serviços prestados pelas empresas de telefonia: um estudo de caso atual da problemática pelo Brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

TORQUATO, G. B.; IGLESIAS, A. M. B.;MELO JÚNIOR, J. E.. Estudo de caso sobre a contribuição da mediação para a desjudicialização e resolução extrajudicial de conflitos no âmbito da Defensoria Pública de Palmas entre 2015 a 2019, após a implantação do Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMECON). 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, G. P. T. C.; ALEXANDRE, M. R. C.;MELO JÚNIOR, J. E.. A interferência do estado nas relações maritais: menores de 18 e maiores de 70 anos. Estudo de caso. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MELO JÚNIOR, J. E.; BOLWERK, A. A.; IGLESIAS, A. M. B.. Apontamentos sobre o sistema de análise, avaliação e pontuação de risco de crédito ? Credit Score: estudo de caso do Resp 1.419.697 RS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, G. P. T. C.; ALEXANDRE, M. R. C.;MELO JÚNIOR, J. E.. Adoção à brasileira, subtração de incapaz e tráfico de criança: estudo de caso das adoções ilegais de Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, Roberta Jamilly Martins Borges e Sérgio Leonardo Mateus Cardoso realizadas na década de 80 nos Estados de Goiás e Tocantins. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

RIBEIRO, G. C. L.; IGLESIAS, A. M. B.;MELO JÚNIOR, J. E.. O fenômeno do superendividamento dos consumidores: estudo do caso protocolado na 3ª Vara Cível da Comarca de Gurupi-TO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

TORQUATO, G. B.; IGLESIAS, A. M. B.;MELO JÚNIOR, J. E.. Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): Estudo de caso sobre sua aplicabilidade como mecanismo de resolução de litígios de massa e o impacto nos processos em tramitação no Poder Judiciário Tocantinense que tem como parte pessoa idosa analfabeta e as instituições bancárias. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, G. P. T. C.; ALEXANDRE, M. R. C.;MELO JÚNIOR, J. E.. Plano de saúde ? hipervulnerabilidade do associado. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, G. P. T. C.; REGO, C. N. M.;MELO JÚNIOR, J. E.. A configuração do dano moral na esfera criminal em casos de violência doméstica: Estudo de caso da tese fixada pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Tema 983 sob o rito dos recursos repetitivos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

OLIVEIRA, G. P. T. C.; REGO, C. N. M.;MELO JÚNIOR, J. E.. A interdição como requisito imprescindível à instituição curatela: estudo de caso acerca do impacto na prestação jurisdicional na divergência instaurada entre as Varas de Família da Comarca de Palmas e o Tribunal de Justiça nos anos de 2017 a 2019. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

GONCALVES, P. M. R.;MELO JÚNIOR, J. E.; RADDATZ, L.. Da obrigação alimentar avoenga: Um estudo de caso sobre sua aplicabilidade no ano de 2019. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MARQUES, V. P.; TEIXEIRA, I.;MELO JÚNIOR, J. E.. Estudo de Caso Alienação Fiduciária e Aquisição de Bens Imóveis: Aspectos Contratuais de Compra e Venda a Jurisprudência Hodierna Abrangida no Entendimento Da Sumula 308/STJ. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MELO JÚNIOR, J. E.; VILARINHO, D. C. A.; ALVES, G. M.. A Defensoria Pública na promoção do acesso à saúde por meio da impetração do mandado de segurança.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

MELO JÚNIOR, J. E.; FREITAS, A. W. P.; ALVES, G. M.. A tempestividade do Recurso Especial interposto antes da publicação do acordão.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

MELO JÚNIOR, J. E.; GARCIA, R. P. N.; SANTOS, R. S.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Segurança Jurídica ou Óbice ao Acesso à Justiça.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Ferramentas de jurimetria; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Tocantins; (Orientador);

Crítica sobre a impossibilidade da aplicação do dano social nas ações individuais: uma análise à luz da legitimidade e dos aspectos processuais da Lei de Ação Civil Pública; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Tocantins; (Orientador);

Estudo de caso sobre empréstimo consignado realizado por idoso analfabeto: uma análise quanto aos requisitos formais e possíveis consequências da inobservância destes, conjuntamente com o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n 0010329-83; 2019; 827; 0000 admitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

Análise da proteção de defesa do consumidor diante às alterações contratuais de serviços telefônicos sem a autorização do usuário: um estudo sobre os casos frequentes de reclamações nos PROCONS e de ações no Tribunal de Justiça do Tocantins; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

Estatuto do idoso e a efetividade quanto ao uso do transporte público gratuito municipal: um estudo de caso na cidade de Palmas-TO no ano de 2019; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

A impossibilidade de concessão de liminar em ação de busca e apreensão em caso de adimplemento substancial: estudo de caso da decisão; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

A desjudicialização das demandas de saúde na Comarca de Guaraí através da interatividade entre o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e o Município de Guaraí; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

Apontamentos sobre o sistema de análise, avaliação e pontuação de risco de crédito ? credit score: estudo de caso do Resp 1; 419; 697 RS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Teoria e Prática de Direito Privado) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

Era digital: a banalização dos crimes virtuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

Aplicação da sanção em face do psicopata delinquente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

Lei da ficha Limpa: histórico e o tratamento das inelegibilidades por abuso de poder econômico e abuso de poder político; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

Lei Maria da Penha: um estudo bibliográfico sobre a concessão de medidas protetivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

Lei 12; 850 / 13: os limites aplicáveis ao benefício da colaboração premiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

Cota eleitoral de gênero: a efetividade da sua aplicação analise da Lei Federal n 9; 504/97; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

A imputabilidade das condutas criminosas de prática de racismo e injúria racial via redes sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

Benefícios previdenciários do trabalhador rural em caso de acidente de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

A tempestividade do Recurso Especial interposto antes da publicação do acordão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

A Defensoria Pública na promoção do acesso à saúde por meio da impetração do mandado de segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Segurança Jurídica ou Óbice ao Acesso à Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: José Eustáquio de Melo Júnior;

MELO JÚNIOR, J. E. . Brasil Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO JÚNIOR, J. E. . Desafios do magistrado com o processo eletrônico no Brasil, o perfil e a liderança do novo juiz. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO JÚNIOR, J. E. . Saúde Suplementar - desafios e soluções. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO JÚNIOR, J. E. . Revisão Judicial dos Contratos (perspectiva do direito do consumidor). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).