João Bosco de Vasconcelos Leite Filho

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos ; BARROS, W. B. ; CAMARA, A. F. L. F. ; SENA, A. M. O. . VII Semana Nacional da Ciência e Tecnologia. 2025. (Outro).

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos ; CAMARA, A. F. L. F. ; BARROS, W. B. ; SENA, A. M. O. ; CUNHA, A. C. R. . VI Semana Nacional da Ciência e Tecnologia. 2024. (Outro).

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos . XVIII Congresso de Iniciação Científica do IFPE/2023 ? CONIC. 2023. (Congresso).

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos . 10 anos do Campus Cabo de Santo Agostinho. 2023. (Outro).

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos ; BARROS, W. B. . V Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2023. (Outro).

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos . V Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). 2023. (Exposição).

II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais. II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais. 2021. (Congresso).

II Semana Jurídica SMAJ/PGM.II Semana Jurídica SMAJ/PGM. 2018. (Outra).

3º Encontro de Logística.Aspectos Jurídicos da Terceirização. 2017. (Encontro).

I Semana Jurídica SMAJ/PGM.I Semana Jurídica SMAJ/PGM. 2017. (Outra).

IV Encontro de Extensão do IFPE. Encontro de Extensão do IFPE. 2016. (Exposição).

Expofacol. Processo Administrativo Tributário. 2011. (Congresso).

Expofacol. Concursos públicos: aspectos teóricos e práticos. 2010. (Congresso).

Conexão Facol.A efetividade dos direitos sociais: aspectos do direito financeiro. 2009. (Outra).

Fórum acadêmico Facol.Um enfoque no Decreto n.º 6.117/07 - medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde.. 2008. (Outra).

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A carência da previsibilidade de uma lei específica de combate ao bullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Da (im) possibilidade do casamento civil frente a cirurgia de transgenitalização em um dos nubentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A legalidade do ensino religioso no ensino laico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Inviolabilidade ao local do crime de homicídio como elemento caracterizador da prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A proteção à pequena propriedade rural se aplica quando esta for utilizada para fins ilícitos?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Da lei de improbidade administrativa e a sua aplicação perante a (des) consideração do Ministério Público como Agente Político. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Da possibilidade de denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil do Estado frente ao princípio da economia processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Lei Complementar 135/2012: um impeditivo para candidaturas eleitorais de pessoas incompatíveis com a moralidade da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. O momento ideal para a inversão do ônus da prova do direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A concubina pura diante do direito: antes e depois do novo código civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Responsabilidade civil em acidente de trânsito: processualística para solicitação do seguro DPVAT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Casamento putativo e seus aspectos procedimentais: da divisão de bens frente à boa fé de ambas as esposas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Exigibilidade de restituição do valor pago a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS quando apurada diferença entre a base de cálculo presumida e a base de cálculo real, considerando o regime de substituição tributária prevista no artigo 150, §7°, da Carta da República. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Aspectos extrafiscais dos impostos e sua aplicação na proteção ambiental frente ao princípio da não vinculação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A evolução da guarda no Brasil - alienação parental: reflexos na vida do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Da (in)adequação do quantum indenizatório, frente o dano moral gerado pelo adultério e seu efeito disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A (in)eficiência na prestação jurisdicional frente o superendividamento no direito do consumidor em Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A Lei Municipal n.º 534/2010: direito ao esporte versus erradicação da pobreza no município de Chã Grande-PE, a (in)observância do mínimo existencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Da inconstitucionalidade do projeto de Lei 175/2007 frente ao princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Da responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva quando da ocupação de áreas de risco localizadas às margens do rio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. O futuro da web rádio no Brasil e a concessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Da controvérsia sobre a responsabilidade compartilhada frente ao plano de gerenciamento de resíduos sólidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Da controvérsia sobre a responsabilidade compartilhada frente ao plano de gerenciamento de resíduos sólidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Análise da contratação temporária de excepcional interesse público e seu direcionamento pelos princípios constitucionais que regem a atuação da atuação da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A (im)possibilidade da interrupção da prestação do serviço público de saúde essencial de fornecimento de energia elétrica em decorrência de inadimplemento por parte do consumidor/usuário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. O art.22, §1º da Lei 12.016/2009: a (in) compatibilidade com o princípio constitucional de acesso a justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Analise dos aspectos jurídicos e do impacto social nas relações paterno-filial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Relação paterno-filial: possibilidade da condenação em danos moras por abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A importância do exame do "dna" na investigação de paternidade: frente a flexibilização jurisprudencial dos novos julgados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. (In) constitucionalidade das políticas públicas de ação afirmativa por implementação do sistema de cotas no processo de seleção das instituições estaduais e federais de educação superior sob o pressuposto étnico-racial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Do cabimento e da admissibilidade do habeas corpus nas transgressões disciplinares na polícia militar do estado de Pernambuco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Da impossibilidade da anencefalia ser justificativa para o aborto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. (In) constitucionalidade da progressão de regimes nos crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Dos benefícios e malefícios da EC66/2010 no âmbito do divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Preservação do vinculo fraternal no processo de adoção: medida excepcional amparada nos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A preferência do idoso em âmbito judicial: da (in) eficácia de uma adequada prestação jurisdicional para idosos frente à lei n.º 10.741/2003(Estatuto do idoso). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Os princípios constitucionais norteadores da administração pública como controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Pimentel.A(não) renuncia à Competência tributária Municipal em face da criação do imposto único federal proposta pela PEC n.º 474/2001. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Políticas Públicas de Acesso a Justiça: atuação da Defensoria Pública no Estado de Pernambuco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. O poder judicante do Tribunal de Contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. de Melo Júnior.(In) Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos prefeitos, considerados agentes políticos e seus aspectos processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A concessão do parcelamento de crédito tributário já afetado pela prescrição ou decadência: aspectos da repetição do indébito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Nascimento.A evolução do pensamento jurídico acerca do prazo prescricional nos tributos lançados por homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A fragilidade da manutenção dos regimes próprios de previdência dos municípios pernambucanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A eleição do domicílio tributário e a (im)possível configuração da elisão tributária no caso da imposição do ISS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Relativização da independência das agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. da Silva Júnior.Desvio de finalidades nas desapropriações com abuso de poder pela administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Execução provisória da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Violência Sexual à luz do Estatuto da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Delação premiada sobre a Lei de Lavagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Penhora Eletrônica de dinheiro pelo sistema BACEN-JUD: legalidade, aplicação e eficácia nos processos de penhora.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Função social do benefício de amparo social e a efetividade da Lei 8.742/93 em relação aos indivíduos portadores de necessidades especiais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Latrocínio como crime doloso contra a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A ampla defesa e o contraditório frente à ilegalidade das provas ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A desarmonia da medidad e segurança com prazo determinado da pena; periculosidade e culpabilidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Estudos acerca do instituto da transação penal em decorrência de crimes de menor potencial ofensivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Poder familiar, a ótica do melhor interesse da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A(im)possibilidade de adoção de crianças e adolescentes por homossexual solteiro no direito brasileiro:pontos contrapostos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A ausência de legislação em relação a união estável homoafetiva e a necessidade de legislação protetiva das tais uniões no direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Desaposentação e seus fundamentos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Aspectos destacados da violência contra a mulher sob a ótica da Lei Maria da Penha: uma abordagem da ação penal pública incondicionada. 2009 - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. O direito militar e a aplicabilidade da Lei n.º 9.099/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Pregão Eletrônico: nova modalidade de licitação introduzida pela Lei n. 10.502/2002, analise dos aspectos relevantes em razão do interesse público. 2009.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Lei de Responsabilidade Fiscal: responsabilidade civil dos gestores mediante uso inadequado de recursos públicos. 2009 - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. O clientelismo em decorrência da distribuição discricionária de cargos comissionados: um ato de improbidade que ofende ao princípio da moralidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Os candidatos em concursos públicos e a perda induzida por ruído como qualificadora da deficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Nepotismo no Poder Judiciário de Pernambuco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. A inconstitucionalidade da intervenção especial da União e das Pessoas Juríricas de Direito Públicoem face da Lei n.°9.469/97. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. de Oliveira.Tratamento diferenciado para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte em Licitações Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

CAVALCANTI, R. R. B.LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Direito. 2021. Instituto Federal de Pernambuco - Campus Igarassu.

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos. Comissão de Processo Seletivo da FACOL - COPSEFA. 2012. Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

A proteção à pequena propriedade rural se aplica quando esta for utilizada para fins ilícitos?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Da lei de improbidade administrativa e a sua aplicação perante a (des) consideração do Ministério Público como Agente Político; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Lei Complementar 135/2012: um impeditivo para candidaturas eleitorais de pessoas incompatíveis com a moralidade da Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Da possibilidade de denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil do Estado frente ao princípio da economia processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Da (im) possibilidade do casamento civil frente a cirurgia de transgenitalização em um dos nubentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Exigibilidade de restituição do valor pago a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS quando apurada diferença entre a base de cálculo presumida e a base de cálculo real, considerado o regime de substituição tributária previsto no artigo 150, § 7º, da Carta da República; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Aspectos extrafiscais dos impostos e sua aplicação na proteção ambiental frente ao princípio da não vinculação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Discricionariedade do administrador público no manejo do procedimento de desapropriação por utilidade pública e a possibilidade de controle pelo judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Da controvérsia sobre a responsabilidade compartilhada frente ao plano de gerenciamento de resíduos sólidos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Análise da contratação temporária de excepcional interesse público e seu direcionamento pelos princípios constitucionais que regem a atuação da atuação da administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Políticas Públicas de Acesso a Justiça: atuação da Defensoria Pública no Estado de Pernambuco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Poder judicante do Tribunal de Contas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

de Melo Júnior; (In) Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos prefeitos, considerados agentes políticos e seus aspectos processuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

A concessão do parcelamento de crédito tributário já afetado pela prescrição ou decadência: aspectos da repetição do indébito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Nascimento; A evolução do pensamento jurídico acerca do prazo prescricional nos tributos lançados por homologação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

A fragilidade da manutenção dos regimes próprios de previdência dos municípios pernambucanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Pimentel; A(não) renuncia à Competência tributária Municipal em face da criação do imposto único federal proposta pela PEC n; º 474/2001; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Ética e mercado de trabalho: em busca de um mercado de trabalho digno para o profissional de administração; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

A eleição do domicílio tributário e a (im)possível configuração da elisão tributária no caso da imposição do ISS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Relativização da independência das agências reguladoras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

da Silva Junior; Desvio de finalidade nas desapropriações com abuso de poder pela administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Penhora eletrônica de dinheiro pelo sistema BACEN-JUD:legalidade, aplicação e eficácia nos processos de penhora; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Função social do benefício amparo social e a efetividade da Lei n; º 8; 742/93 em relação as indivíduos portadores de necessidades especiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Pregão Eletrônico: nova modalidade de licitação introduzida pela Lei n; ° 10; 520/2002, análise dos aspectos relevantes em razão do interesse público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Lei de responsabilidade fiscal: responsabilidade civil dos gestores mediante uso inadequado dos recursos públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

O clientelismo em decorrência da distribuição discricionária de cargos comissionados: um ato de improbidade que ofende o Princípio da Moralidade Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Os candidatos em concursos públicos e a perda induzida por ruído como qualificadora da deficiência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Nepotismo no Poder Judiciário de Pernambuco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Considerações acerca da eficácia ou não do Escritório de Arrecadação e Distribuição- ECAD, no contexto social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

MEDIÇÃO DA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: A COMPREENSÃO DO TEMA E TERMOS AFINS A PARTIR DE UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Administração) - Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

OS INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DE SUSTENTABILIDADE E AS NOVAS TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NO SEGMENTO DE PAPEL, CELULOSE E EMBALAGENS; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Administração) - Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Certificação ambiental na gestão de resíduos: a compreensão do tema e termos afins a partir de uma revisão sistemática de literatura; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Administração) - Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

O ingresso de cotistas nos cursos técnicos do IFPE: um estudo de caso; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO) - Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Monitoria da disciplina Direito Empresarial; 2022; Orientação de outra natureza - Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Monitoria da Disciplina de Direito Empresarial; 2022; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em administração) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

Um enfoque no Decreto n; º 6; 117/07 - medidas para a redução do uso indeviduo de alcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir a saúde; ; 2008; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: João Bosco de Vasconcelos Leite Filho;

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos ; FIGUEIREDO, T. C. ; DELGADO, A. K. C. ; CUNHA, A. M. T. B. ; ALBUQUERQUE, A. C. A. B. ; CASTELLAN, R. R. ; VELOSO, R. R. ; PEREIRA, S. A. S. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA (CST) EM HOTELARIA. 2021. (Estudo).

SANTOS, J. M. L. ; SOUSA, E. ; BASTOS, A. F. V. ; AQUINO, F. V. K. ; CASTELLAN, R. R. ; LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO. 2021. (Estudo).

PAZ, D. ; SILVA, A. V. N. ; MATTOSO, A. P. A. ; FREITAS, D. A. ; GADELHA, F. H. L. ; MENDONCA, M. C. M. ; GALVAO, M. B. ; SILVA, M. P. Q. ; MARTINS, M. D. ; MELO, R. O. ; PEREIRA, R. F. C. ; LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO BACHARELADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA. 2021. (Estudo).

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos ; FIGUEIREDO, T. C. ; TORRES, S. D. L. ; LIMA, J. K. S. ; SILVA, R. J. ; LUCENA, K. A. A. . Estudo sobre a minuta do Regulmento do Programa de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Campus Cabo de Santo Agostinho. 2021. (Estudo).

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos ; PAZ, D. . Curso de Capacitação em Licenciamento Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos . Capacitação em Direito Ambiental. 2016. .

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos . Curso Preparatório para a OAB. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos . Sistema Tributário Nacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos . Legislação Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos . Preparatório para o Exame da OAB-PE - Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos . Processo Administrativo Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos . Concursos públicos: aspectos teóricos e práticos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE FILHO, João Bosco de Vasconcelos . Preparatório para o ENADE - Direito Tributário e Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).