Túlio Márcio Santos da Trindade

Professor Adjunto I da Faculdade Mineira de Direito - FMD, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (professor concursado). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Professor de Direito Civil (Parte Geral, Responsabilidade Civil e Contratos) da Faculdade Mineira de Direito - FMD, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada - IEC, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Membro fundador e professor associado ao Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos - INPEJ. Pesquisador em Processo. Ex-advogado e ex-consultor jurídico em Contratos, Responsabilidade Civil e Direito de Empresa.

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Limites Normativos da Ampla Defesa como Pressupostos Isonômicos do Contraditório em uma Concepção Democrática Contemporânea
Rosemiro Pereira Leal. Palavras-chave: Ampla Defesa; Contraditório; Isonomia; Estado Democrático; Limites Normativos; Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Racionalismo crítico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estado Democrático.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Violência da Desprocessualidade do Procedimento no Estado Democrático
, Ano de Obtenção: 2016.Vicente de Paula Maciel Júnior.Coorientador: Rosemiro Pereira Leal. Palavras-chave: Teoria Geral do Processo; Processo e Procedimento; Estado Democrático; Contraditório; Ampla Defesa; Isonomia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estado Democrático.

Especialização em Direito de Empresa

1996 - 1997

Instituto de Educação Continuada - PUC/MInas

Ensino Médio (2º grau)

1982 - 1984

Colégio Pio XII

Ensino Fundamental (1º grau)

1974 - 1981

Colégio Santo Agostinho

Formação complementar

2015 -

Curso de Promoção Profissional - Classe Especial. (Carga horária: 248h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2002 - 2002

XVII - CFP Delegado de Polícia Federal. (Carga horária: 570h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Imposto de Renda. (Carga horária: 14h). , Escola de Advocacia da OAB/MG, EAOAB, Brasil.

1993 - 1993

Ciclo de Estudos de Processo Civil. (Carga horária: 14h). , Escola de Advocacia da OAB/MG, EAOAB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral dos Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DE EMPRESA.

Participação em eventos

Seminário Temas Constitucionais Significativos 30 Aniversário da Constituição. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - FAC.O Modelo Constitucional do Inquérito. 2016. (Seminário).

Simpósio de Estudos de Direito Empresarial e Penal.Presidência do painel de debates com apresentação e comentários sobre os temas. 2016. (Simpósio).

Congresso de Direito Eleitoral. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

Ciclo de Palestras do Curso de Formação de Sargento Bombeiro Militar Combatente.Defesa Social. 1998. (Simpósio).

Ciclo de Palestras do Curso de Formação de Sargento Bombeiro Militar Combatente.Defesa Social. 1998. (Simpósio).

Ciclo de Palestras do Curso de Formação de Sargento Bombeiro Militar Condutor e Operador de Viatura.Defesa Social. 1998. (Simpósio).

Ciclo de Palestras do Curso de Formação de Sargento Bombeiro Militar Combatente.Defesa Social. 1997. (Simpósio).

Ciclo de Palestras do Curso de Formação de Sargento Bombeiro Militar Condutor e Operador de Viatura.Defesa Social. 1997. (Simpósio).

Ciclo de Palestras do Curso Especial de Formação de Sargento Bombeiro Militar Combatente.Defesa Social. 1997. (Simpósio).

Ciclo de Palestras do Curso de Formação de Sargento Bombeiro Militar Combatente.Defesa Social. 1996. (Simpósio).

Ciclo de Palestras do Curso Especial de Formação de Sargento Bombeiro Militar.Defesa Social. 1996. (Simpósio).

Ciclo de Palestras do Curso Especial de Formação de Sargento Bombeiro Militar Combatente.Defesa Social. 1996. (Simpósio).

Debate Sobre a Reforma do Código de Processo Civil. 1993. (Encontro).

Debate Sobre a Reforma do Código de Processo Penal. 1993. (Seminário).

Seminário de Direito de Família Diante da Nova Constituição. 1990. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil. 1990. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Júlio César Ribeiro Dutra

QUEIROZ, M. S.;TRINDADE, T. M. S.; ESTEVES, J. C. S.. Ampla Defesa e a Notícia de Infração Disciplinar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica de Segurança) - Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da Academia de Polícia Militar de MG.

Aluno: Gustavo Marra Ferreira de Souza

TRINDADE, T. M. S.; RAFFAELE, M. S. L. D.; SORBILLI, R.. Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Agnis Roberta Leal

NEPOMUCENO, L. D.; MADEIRA, D. C.;TRINDADE, T. M. S.. A Repercussão Geral da Questão Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Aurélio de Souza Viana

NEPOMUCENO, L. D.; MADEIRA, D. C.;TRINDADE, T. M. S.. Responsabilidade Civil da Google em Caso de Violação ao Direito de Imagem no Sítio Eletrônico Orkut. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daiane Hysley da Silva

NEPOMUCENO, L. D.; MADEIRA, D. C.;TRINDADE, T. M. S.. A FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA: possibilidade da fungibilidade em mão dupla. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiele Rodrigues Alves

NEPOMUCENO, L. D.; MADEIRA, D. C.;TRINDADE, T. M. S.. INAPLICABILIDADE DOS EFEITOS DA REVELIA EM FACE À FAZENDA PÚBLICA. O Questionamento sobre a prioridade na aplicação do princípio da supremacia do interesse público e o princípio da isonomia entre as partes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Martins Costa

SILVA, G. J. F.; CASTRO, D. C.;TRINDADE, T. M. S.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE CONDENADOS: recrudescimento do poder estatal sobre os direitos humanos fundamentais, frente ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DALILA DÉBORA IZAIAS DINIZ

SILVA, G. J. F.;TRINDADE, T. M. S.; CASTRO, D. C.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: Uma análise constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Almeida Rodrigues

SILVA, G. J. F.;TRINDADE, T. M. S.; CASTRO, D. C.. O Princípio da Razoabilidade na Manutenção da Prisão Provisória na Nova Lei de Tóxicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: GABRIELA FERNANDES CAPANEMA

SILVA, G. J. F.;TRINDADE, T. M. S.; CASTRO, D. C.. A Reforma do Tribunal do Júri no Tocante à Absolvição Sumária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUCIANA SIMÕES COSTA

SILVA, G. J. F.;TRINDADE, T. M. S.; CASTRO, D. C.. Competência para Apuração do Crime de Trabalho Escravo Contemporâneo Praticado no Meio Rural Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RODRIGO FURTADO MARQUES

SILVA, G. J. F.;TRINDADE, T. M. S.; CASTRO, D. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.705/08: frente os princípios e garantias fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: SÔNIA ALVES DINIZ

SILVA, G. J. F.;TRINDADE, T. M. S.; CASTRO, D. C.. A Inconstitucionalidade da Proibição do Trabalho para o Preso Inserido no Regime Disciplinar Diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sydneia Alves e Sousa

SILVA, G. J. F.;TRINDADE, T. M. S.; CASTRO, D. C.. Mulheres Grávidas e o Sistema Prisional Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Augusto Vaz Mendes

FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.; FRANÇA, G. G. (Gustavo Gomes França). O Mandado de Injunção: evolução doutrinário-jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Paes Camargos

FRANÇA, G. G. (Gustavo Gomes França); FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Conquista Universal do Direito Internacional Humanitário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lilian Miranda Santos

FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho); Juventino Pereira;TRINDADE, T. M. S.. Projeto de Lei de Iniciativa Popular Mediante Subscrição por Assinatura Digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Moreira da Rocha

FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho); FRANÇA, G. G. (Gustavo Gomes França);TRINDADE, T. M. S.. FUNDAMENTO JURÍDICO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA: a companhia de saneamento de Minas Gerais pode cortar a água do inadimplente?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wellington Rocha Silva

FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho); FRANÇA, G. G. (Gustavo Gomes França);TRINDADE, T. M. S.. O Subsídio e a sua Fixação em Parcela Única. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dêniz Rezende Vasconcelos

FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho); FRANÇA, G. G. (Gustavo Gomes França);TRINDADE, T. M. S.. A Transposição das Águas do Rio São Francisco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Breno Soares Vieira Silva

FRANÇA, G. G. (Gustavo Gomes França); FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.. Adesão da Venezuela no Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kênia Marina Guimarães Silva

FRANÇA, G. G. (Gustavo Gomes França); FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.. Danos Ambientais: urgência de tutela internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Keylla da Silva Nunes

FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho); FRANÇA, G. G. (Gustavo Gomes França);TRINDADE, T. M. S.. O Direito de Objeção de Consciência às Transfusões de Sangue. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Belumat Borges

FRANÇA, G. G. (Gustavo Gomes França); FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.. LEX MERCATORIA E JURISDIÇÃO BRASILEIRA: os termos internacionais do comércio e a solução de controvérsias perante o judiciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Cândido de Oliveira

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp);TRINDADE, T. M. S.. Direito à Informação nos Contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cássia Jardim de Freitas

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp);TRINDADE, T. M. S.. O Papel das Associações Civis de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elizabeth Araújo Faria

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp);TRINDADE, T. M. S.. Suspensão do Serviço Essencial por Inadimplência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Poliana Martins

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp);TRINDADE, T. M. S.. Responsabilidade do Comerciante Frente ao Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joymmyr Francisco Guimarães Silva

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp);TRINDADE, T. M. S.. As Correntes Minimalista, Maximalista e o Conceito de Consumidor na Atual Legislação Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leidiane de Oliveira Pinto

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp);TRINDADE, T. M. S.. RELAÇÃO DE CONSUMO: o enquadramento da pessoa jurídica no conceito de consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pollyana Angélica Cardoso Silva

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp);TRINDADE, T. M. S.. A Rotulagem dos Alimentos Transgênicos e o Direito de Informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Reísila Gracielle Maia Ribeiro

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp);TRINDADE, T. M. S.. Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Aparecida Monteiro

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp);TRINDADE, T. M. S.. Os Aspectos Jurídicos da Publicidade Dirigida ao Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo de Freitas Mourão Júnior

TRINDADE, T. M. S.; FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho); LIMA, F. M. D. A. L (Fernanda Maria Dias de Araujo LIma); CARMO, F. L. (Fernanda Lima do Carmo). A Possibilidade de Aplicação da Arbitragem do Direito Público Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guiomar Marotti Dumont

FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.; LIMA, F. M. D. A. L (Fernanda Maria Dias de Araujo LIma); CARMO, F. L. (Fernanda Lima do Carmo). Mediação Como Solução de Conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Peterson Moreira Vilaça

FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.; LIMA, F. M. D. A. L (Fernanda Maria Dias de Araujo LIma). A Obrigatoriedade de Concursos Públicos nas Autarquias Corporativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo de Almeida Diniz

FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.; LIMA, F. M. D. A. L (Fernanda Maria Dias de Araujo LIma). Aspectos de Uma Nova Modalidade de Licitação: pregão. 2007.

Aluno: Adriano Pandeló Machado

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp); FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.. A Auto-aplicabilidade do Parágrafo 9o. do Art. 14, CR/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabíola Leroy Costa

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp); FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.. Cotas Raciais Como Meio de INgresso no Ensino Superior: análise à luz do princípio da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Firmino dos Santos

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp); FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.. A Impossibilidade de Condução do Inquérito Policial pelo MInistério Público em Face do Indiciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Silva de Almeida

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp); FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.. Os Juizados Especiais Ferem o Acesso à Justiça?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lidiane Silva de Almeida

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp); FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.. A Mediação como Forma Alternativa de Solução de Conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Pereira da Silva

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp); FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.. Assédio Moral na Relação de Emprego com Violação dos Direitos Fundamentais do Trabalhador e Fundamento de Direito de Regresso no INSS Contra o Empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Neves de Andrade

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp); FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.. Lei de Arbitragem n. 9.037/96 - O Estado Perdeu o Monopólio da Função Jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Regina Bispo

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp); FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.. A Legitimação do Cidadão para Propor as Ações Constitucionais Específicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sirlene Ides Soares de Resende

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp); FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.. Uma Análise dos Princípios Aplicáveis ao Instituto da Desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sumaia Pinto de Mesquita

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp); FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.. O Princípio Constitucional da Igualdade: igualdade jurídica conferida ao portador de deficiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Viviane da Silva Possidônio

KNEIPP, B. B. A. (Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp); FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho);TRINDADE, T. M. S.. A Súmula Vinculante em Face do Princípio da Liberdade das Decisões Judiciárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiane Rocha Pereira Pinto

FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.; PIMENTA, L. P. (Luciana Pereira Pimenta). Aborto de Fetos Anencéfalos - a interrupção da gravidez de efeitos anencéfalos sob o engoque da bioética e do biodireito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Graziella de Cássia Silva

FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.; PIMENTA, L. P. (Luciana Pereira Pimenta). Paternidade Socioafetiva X Denegatória de Paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lisiane Horta Takenaka

FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.; PIMENTA, L. P. (Luciana Pereira Pimenta). Adoção por Casal Homoafetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tâmara Gomes dos Santos Tavares

FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.; PIMENTA, L. P. (Luciana Pereira Pimenta). A Possibilidade Jurídico-normativa da Retificação do Registro Civil do Indivíduo Transexual Diagnosticado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thatiana Ribeiro Vilela

PIMENTA, L. P. (Luciana Pereira Pimenta);TRINDADE, T. M. S.; FILHO, J. R. M.. O Princípio da Proporcionalidade e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Martins Alves Ferreira

FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.; PIMENTA, L. P. (Luciana Pereira Pimenta). A Central de Conciliação das Varas de Família do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e seu Funcionamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walter Machado Cardoso

FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.; PIMENTA, L. P. (Luciana Pereira Pimenta). Responsabilidade Civil Médica nas Cirurgias Estéticas de Embelezamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Erika Sudano Ribeiro Franzen de Lima

TAVARES, A. A. G.; LICINIO, F. M. M.;TRINDADE, T. M. S.. Os Creditos Trabalhistas no Juizo Concursal da Falencia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrícia Fernandes de Souza

TAVARES, A. A. G.; LICINIO, F. M. M.;TRINDADE, T. M. S.. Da Recuperacao Judicial de Empresas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Omar Antonio Silva Motta

TAVARES, A. A. G.; LICINIO, F. M. M.;TRINDADE, T. M. S.. Recuperacao Judicial de Empresas e a Nova Lei de Falencias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinicius Machado

LICINIO, F. M. M.; TAVARES, A. A. G.;TRINDADE, T. M. S.. Vinicius M. (Direito Empresarial). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anely Albuquerque de Oliveira Bispo

TRINDADE, T. M. S.; TAVARES, A. A. G.; LICINIO, F. M. M.. Lesao nos Contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza de Souza Ferrara Marcolino

FILHO, J. R. M.; CANDIDO, J. B. O.;TRINDADE, T. M. S.. Relativizacao dos Contratos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Simone Viana Lage

FILHO, J. R. M.; CANDIDO, J. B. O.;TRINDADE, T. M. S.. O Contrato de Seguro e as Fraudes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana da Costa Paes

FILHO, J. R. M.; CANDIDO, J. B. O.;TRINDADE, T. M. S.. Tutela Civil do Nascituro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilson Adriane de Souza

GOMES, L. F. S.; CANDIDO, J. B. O.;TRINDADE, T. M. S.. Prisao Civil do Depositario Infiel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jose Eudes Paiva

FILHO, J. R. M.; CANDIDO, J. B. O.;TRINDADE, T. M. S.. O Dano Moral na Lei de Imprensa apos a CF/88. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jose Ignacio Santos de Paula

ANDRADE, A. A. P.; CANDIDO, J. B. O.;TRINDADE, T. M. S.. O Usuario Inadimplente e a Suspensao do Fornecimento de Energia Eletrica face as Normas Especiais que Regem as concessionarias e o Codigo de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Sousa Costa Sanches

CANDIDO, J. B. O.; FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.. A Responsabilidade Civil Medica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Adriane Sousa

CANDIDO, J. B. O.; FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.. Direitos Autorais: a reproducao nao autorizada de obras literarias na internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Claudia Reis Miranda

FILHO, J. R. M.; CANDIDO, J. B. O.;TRINDADE, T. M. S.. Claudia R. Miranda (Direito Civil). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Escobar Aleixo

FILHO, J. R. M.; CANDIDO, J. B. O.;TRINDADE, T. M. S.. Gabriela Escobar (Direito Civil). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Julia Machado Horta

FILHO, J. R. M.; CANDIDO, J. B. O.;TRINDADE, T. M. S.. Julia M. Horta (Direito Civil). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Silva Sacramento

FILHO, J. R. M.; CANDIDO, J. B. O.;TRINDADE, T. M. S.. Renata S. Sacramento (Direito Civil). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Gomes Pereira

CANDIDO, J. B. O.; FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.. Ana C.G.Pereira (Direito Civil). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camelia Belem Gotelipe dos Reis

CANDIDO, J. B. O.; FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.. Camelia B.G.Reis (Direito Civil). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janaina de Fatima Assis Campos

CANDIDO, J. B. O.; FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.. Janaina F.A. Campos (Direito Civil). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pollyane Moreira Mendes

CANDIDO, J. B. O.; FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.. Pollyane M. Mendes (Direito Civil). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Monteiro de Castro Rossi Rocha

CANDIDO, J. B. O.; FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.. RenataM.C.R.R. (Direito Civil). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Marcia Goncalves Pereira

CANDIDO, J. B. O.; FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.. Sandra M.G.P. (Direito Civil). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valéria Aguiar Ferreira

CANDIDO, J. B. O.; FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.. Valeria A.F. (Direito Civil). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vania dos Santos Miranda

CANDIDO, J. B. O.; FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.. Vania S.Miranda (Direito Civil). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Lobato Carvalho Mitre

LICINIO, F. M. M.; TAVARES, A. A. G.;TRINDADE, T. M. S.. Felipe L.C.Mitre (Direito Empresarial). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gleice Kelly Soares de Carvalho

LICINIO, F. M. M.; TAVARES, A. A. G.;TRINDADE, T. M. S.. Gleice K.S.Carvalho (Direito Empresarial). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Milena Martins Braga Daldegan

LICINIO, F. M. M.; TAVARES, A. A. G.;TRINDADE, T. M. S.. Milena M.B.Daldegan (Direito Empresarial). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Silva Moreira Morais

LICINIO, F. M. M.; TAVARES, A. A. G.;TRINDADE, T. M. S.. Thiago S.M.Morais (Direito Empresarial). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Erika Patricia Marini Costa

TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.; ANDRADE, A. A. P.. O Dano Moral Decorrente da Mala Praxis Medica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Geraldo Mazoni Curcio

TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.; ANDRADE, A. A. P.. Contratos de Fornecimento de Instalacoes Industriais para a Siderurgia Apos a Privatizacao do Setor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Gontijo Lopes

TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.; ANDRADE, A. A. P.. O Direito Agrario e a Reforma Agraria em Uma Perspectiva Historica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristhiano Carvalho Navarro

BISPO, A. C. O.;TRINDADE, T. M. S.; ANDRADE, A. A. P.. O Limite dos Juros Reais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laura Maria Batista Beltrao

BISPO, A. C. O.;TRINDADE, T. M. S.; ANDRADE, A. A. P.. A Importancia Pratica do Seguro de Fianca Locaticia no Mercado Imobiliario. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Manuel Casassanta Neto

BISPO, A. C. O.;TRINDADE, T. M. S.; ANDRADE, A. A. P.. Contrato de Leasing - Valor Residual Garantido. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Boaventura Júnior

BISPO, A. C. O.;TRINDADE, T. M. S.; ANDRADE, A. A. P.. A Propriedade Imobiliaria Rural na Constituicao de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MICHELE DA SILVA MATOS POMBO

BISPO, A. C. O.;TRINDADE, T. M. S.; ANDRADE, A. A. P.. Responsabilidade Civil por Danos em Instalacoes Nucleares e Seguro Atomico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Gomes Pereira

ANDRADE, A. A. P.;TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.. Uma Breve Exposicao a Respeito do Direito do Consumidor no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flavio Luiz dos Reis

ANDRADE, A. A. P.;TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.. Uniao Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo e seus Aspectos Patrimoniais e Juridicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Goncalves Lima

ANDRADE, A. A. P.;TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.. A Inaplicabilidade do CDC nos Contratos de Mutuo Feneraticio Bancario. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Esther Maria Grighenti dos Santos

ANDRADE, A. A. P.;TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.. Os Aspectos Mais Relevantes da Regulamentacao dos Planos de Saude. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Ferreira Roque

ANDRADE, A. A. P.;TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.. A Inaplicabilidade do CDC aos Contratos de Locacao de Imoveis Urbanos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LENIANE CARLA CORDEIRO

BISPO, A. C. O.;TRINDADE, T. M. S.; ANDRADE, A. A. P.. Dano Moral: O Risco da Industrializacao. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla de Aquino Guerra

ANDRADE, A. A. P.;TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.. Carla A.G. (Direito Civil). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patricia Carolina da Costa

ANDRADE, A. A. P.;TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.. Patricia C.C. (Direito Civil). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renatha de Almeida Silva

ANDRADE, A. A. P.;TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.. Renatha A.S. (Direito Civil). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Sophia Stephan Lima

CANDIDO, J. B. O.;TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.. Uniao Estavel e Concubinato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Teixeira Souza Lima

BISPO, A. C. O.;TRINDADE, T. M. S.; VIEITO, A. A. V.. Da Irrevogabilidade do Reconhecimento da Paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LILIANE ANTUNES DE ARAUJO

BISPO, A. C. O.;TRINDADE, T. M. S.; VIEITO, A. A. V.. O Reajuste das Parcelas do Leasing pela Variacao do Cambio no Direito do Consumidor Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Milene Fernandes Alves

CANDIDO, J. B. O.;TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.. O Nascituro como Pessoa de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: SARITA RODRIGUES DE SA Y POSSEMATO

BISPO, A. C. O.;TRINDADE, T. M. S.; VIEITO, A. A. V.. Responsabilidade Civil no Erro Medico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: VALERIA MARIA DE CAMPOS FROIS

BISPO, A. C. O.;TRINDADE, T. M. S.; VIEITO, A. A. V.. Dos Criterios para a Fixacao do Valor da Indenizacao por Dano Moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Evandro de Castro

TRINDADE, T. M. S.; CANDIDO, J. B. O.; VIEITO, A. A. V.. Shopping Center e Res Speratae. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aparecida de Cassia Oliveira

TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.; VIEITO, A. A. V.. Usucapiao Especial Rural. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eunildes Socorro de Souza Andrade

TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.; VIEITO, A. A. V.. A Conquista dos Direitos da Mulher Casada: do Codigo Civil a Constituicao Federal de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jose Luiz Moreira

TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.; VIEITO, A. A. V.. Assinatura Digital como Garantia Juridica nos Documentos Especiais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta de Souza Santos Lima

TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.; VIEITO, A. A. V.. O Direito de Propriedade e o Movimento dos Sem Terra. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Lobato dos Santos

TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.; VIEITO, A. A. V.. A Incomunicabilidade das Pensoes e Obrigacoes Provenientes de Ato Ilicito no Regime da Comunhao Universal de Bens. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karla Catão

Rodrigo da Cunha Pereira;TRINDADE, T. M. S.. A Presunção de Paternidade no Concubinato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Aluno: Silvania dos Passos Campos

TRINDADE, T. M. S.; BISPO, A. C. O.; VIEITO, A. A. V.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ESTEVES, J. C. S.; QUEIROZ, M. S.;TRINDADE, T. M. S.. Membro de Banca Examinadora de Monografia em nível de Pós-Graduação Lato Sensu. 2005. Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da Academia de PMMG.

FILHO, J. G. M.;TRINDADE, T. M. S.; PARREIRA, P. A.. Banca Examinadora para Concurso de Docentes de Direito Civil. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, T. M. S.; CASTRO, F. V.; FONSECA, C. P.. Membro da Banca Examinadora Multidisciplinar do Concurso para provimento do Cargo de Delegado de Polícia Federal. 2013. Departamento de Polícia Federal.

FILHO, J. R. M.;TRINDADE, T. M. S.; LICINIO, F. M. M.. Concurso para Monitor de Direito Civil. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TORRES, O. R.;TRINDADE, T. M. S.; ASSIS, Z.. Membro de Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Direito. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, T. M. S.; Rodolfo Antônio Lopes; Jorge Enrique Mendoza Pozada. Comissão de Inquérito para Apurar Falsificação de Documento por Aluno. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRINDADE, T. M. S.; ALMEIDA, A. F.; BUSTAMANTE, E.; FILHO, R. S. (Roberto Sorbilli Filho). Comissão de Inquérito para Apurar Fatos no Curso de Relações Internacionais. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Oliveira, A. M.; TAVARES, A. A. G.;TRINDADE, T. M. S.. Comissão de Inquérito para apurar fatos ocorridos em aula do Curso de Direito. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Camila Pereira Santa Bárbara

O Novo Modelo de Família diante das Garantias Constitucionais: análise de problemas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Gleice Maria Izabel Arruda Souza

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: a ausência dos elementos necessários à sua caracterização; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Pojucan de Pinheiro Tavares

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet em Relação aos Conteúdos Ilícitos Gerados pelos seus Usuários; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Vinícius Bessa Pessoa

Danos Morais: contextualização histórica, comparativa e crítica à aplicação atual; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Ives Braga Batista

Responsabilidade Médica Aplicada à Cirurgia Plástica; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Juliana Moraes de Almeida Vieira

Responsabilidade Civil do Estado pelo Cumprimento Excessivo de Pena; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Ludmyla Cristina dos Anjos

Mulheres Gestantes em Situação de Rua e o Direito à Convivência Familiar: enfoque na cidade de Belo Horizonte; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Ludmila Elisandra de Sousa

Interpretação Imprópria de Dano Moral nas Relações de Consumo como Risco de sua Banalização; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Jamile Faria Mattar

Possibilidade Jurídica da Guarda de Animais Domésticos no Direito Civil Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Regina Sturm Vilela

Uma Abordagem das Relações de consumo sob o Viés da Análise Econômica do Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Juanna Silva Figueiredo

A Responsabilidade Civil das Companhias Aéreas em face dos Acidentes com Aeronave; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Ana Carolina Siqueira Braga

Responsabilidade Civil dos Médicos na Cirurgia Bariátrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Isabelle Peres Fischer

A Responsabilidade Civil Decorrente da Ausência de Informações Adequadas no Fornecimento do Açúcar Refinado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Ielly Cristina Santos

Possibilidade de Reconhecimento dos Animais como Sujeitos de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Anely Albuquerque de Oliveira Bispo

Lesao nos Contratos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Erika Patricia Marini Costa

O Dano Moral Decorrente da Mala Praxis Medica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Fernando Geraldo Mazoni Curcio

Contratos de Fornecimento de Instalacoes Industriais para a Siderurgia apos a Privatizacao do Setor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Juliana Gontijo Lopes

O Direito Agrario e a Reforma Agraria em uma Perspectiva Historica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Aparecida de Cassia Oliveira

Usucapiao Especial Rural; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Eunildes Socorro de Souza Andrade

A Conquista dos Direitos da Mulher Casada: do Codigo Civil a Constituicao Federal de 1988; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Jose Luiz Moreira

Assinatura Digital como Garantia Juridica nos Documentos Eletronicos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Roberta de Souza Santos Lima

O Direito de Propriedade e o Movimento dos Sem Terra; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Silvania dos Passos Campos

Resposabilidade Civil do Advogado; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Tatiana Lobato dos Santos

A Incomunicabilidade das Pensoes e Obrigacoes Provenientes de Ato Ilicito no Regime da Comunhao Universal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Evandro de Castro

Shopping Center e Res Speratae; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Tulio Marcio Santos da Trindade;

Produções bibliográficas

  • TRINDADE, T. M. S. . Teoria da Imprevisão e Teoria da Resolução: o erro topológico do Código Civil. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 107, p. 107-127, 2022.

  • TRINDADE, T. M. S. ; SANTOS, L. S. A. . Modelo Constitucionalizado do Inquérito Policial. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. I, p. 56-64, 2015.

  • TRINDADE, T. M. S. . A Evolução Histórica da Consciência Contratual e suas Perspectivas para o Terceiro Milênio. Vertente, Contagem/MG, v. 1, n.2, p. 40-50, 1998.

  • TRINDADE, T. M. S. . Impossibilidade de Demarcação pelo Contraditório Dogmático. In: André Cordeiro Leal; Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos; Daniel Farnese Cordeiro de Aguiar; Francisco Rabelo Dourado de Andrade; Flávia Ávila Penido; Kelen Cristina Rolim. (Org.). Processo como Democracia. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2023, v. , p. 501-516.

  • TRINDADE, T. M. S. . A Pandemia e a Crise de Desprocessualidade dos Direitos Fundamentais. In: Joseli Lima Magalhães; Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Pandemia e Os Direitos Fundamentais. 1ªed.Teresina: EDUFPI, 2021, v. , p. 211-236.

  • TRINDADE, T. M. S. . A Estética Judiciária como Antiestética do Processo. In: Gil Morato. (Org.). Pelos Corredores da Faculdade de Direito. 1ªed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019, v. 4, p. 575-595.

  • TRINDADE, T. M. S. . A Perspectiva Pós-moderna. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz; Lucas Borges Santos; Philipe Barcelos de Oliveira. (Org.). Coletânea de Estudos em Direito Público e Privado. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Papel Jurídico, 2019, v. 1, p. 136-151.

  • TRINDADE, T. M. S. ; SANTOS, L. S. A. . Constitucionalização do Inquérito Policial no Estado Democrático de Direito. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz. (Org.). Estudos Avançados em Direito. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 5-475.

  • TRINDADE, T. M. S. . A Cautelaridade na Supranacionalidade. In: Fernanda Paula Diniz; Henrique Viana Pereira. (Org.). Estudos Contemporâneos em Direito Público e Privado. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2015, v. 2, p. 631-684.

  • TRINDADE, T. M. S. . A Perspectiva Pós-moderna. In: Fernanda Paula Diniz; Filipe de Filippo. (Org.). Temas de Direito Público e Privado: estudos em homenagem aos 25 anos da PUC Contagem. 1ªed.Pará de Minas: Virtual Books Editora, 2015, v. III, p. 11-27.

  • TRINDADE, T. M. S. . Medida e Procedimento Cautelar: Dilucidacao Teorica. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Estudos Continuados de Teoria do Processo. 1a.ed.Porto Alegre: Sintese, 2001, v. 2, p. 141-151.

  • TRINDADE, T. M. S. . Modelo Constitucionalizado do Inquérito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TRINDADE, T. M. S. . Defesa Social. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TRINDADE, T. M. S. . Defesa Social. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TRINDADE, T. M. S. . Defesa Social. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TRINDADE, T. M. S. . Defesa Social. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TRINDADE, T. M. S. . Defesa Social. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TRINDADE, T. M. S. . Defesa Social. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TRINDADE, T. M. S. . Defesa Social. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TRINDADE, T. M. S. . Defesa Social. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TRINDADE, T. M. S. . Defesa Social. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FILIPPO, F. ; TRINDADE, T. M. S. ; OLIVEIRA, J. C. V. ; SORBILLI FILHO, R. ; QUEIROZ, A. B. . Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito da PUC/MINAS Contagem. 2015. (Núcleo Docente Estruturante - NDE).

TRINDADE, T. M. S. ; FILIPPO, F. ; OLIVEIRA, J. C. V. ; AMARAL, J. C. . Membro do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito. 2014. (Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito da PUC/MINAS Contagem).

TORRES, O. R. ; TRINDADE, T. M. S. . Membro de Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral de Direito. 2014. (Seleção de Monitores - PUC/MINAS).

TRINDADE, T. M. S. ; MADEIRA, D. C. ; AMARAL, J. C. . Membro do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito. 2012. (Membro).

FILHO, J. R. M. ; TRINDADE, T. M. S. . Membro de Banca Examinadora para Seleção de Monitor de Direito Civil. 2004. (Seleção de Monitores - PUC/MINAS).

TRINDADE, T. M. S. ; Rodolfo Antônio Lopes ; Jorge Enrique Mendoza Pozada . Presidente da Comissão de Inquérito Acadêmico. 2004. (Comissão de Inquérito).

TRINDADE, T. M. S. . Professor Concursado da Disciplina Direito Civil II - Responsabilidade Extracontratual e Teoria Geral dos Contratos. 2004. (Concurso para Disciplina Direito Civil II - Responsabilidade Extracontratual e Teoria Geral dos con).

TRINDADE, T. M. S. ; ALMEIDA, A. F. ; BUSTAMANTE, E. . Presidente da Comissão de Inquérito Acadêmico. 2004. (Comissão de Inquérito).

FILHO, J. G. M. ; PARREIRA, P. A. ; TRINDADE, T. M. S. . Membro de Comissão Examinadora do Processo de Seleção de Docentes para a Categoria de Assistente I - PUC/MINAS. 2000. (Processo de Seleção de Docentes - PUC/MINAS).

TRINDADE, T. M. S. . A Cautelaridade na Supranacionalidade. 2001 (Monografia) .

Prêmios

2010

Comenda Oficial Medalha Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG, Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG.

2007

Honra ao Mérito Acadêmico, PUC-MINAS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. , Avenida Brasil - de 1001 a 1349 - lado ímpar, Funcionários, 30140002 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32693201, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 9

2012 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 16

Outras informações:
Regime de 16 h/a de 1997 a 2002. Após, 8 h/a em média.

1999 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 16

1997 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16

Atividades

  • 03/2016

    Outras atividades técnico-científicas , PUC/MINAS - Praça da Liberdade, PUC/MINAS - Praça da Liberdade.,Atividade realizada, Orientação de Monografia de Conclusão de Curso.

  • 03/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil III, Direito Civil VI, Introdução ao Estudo do Direito - IED, Teoria Geral do Direito

  • 02/1997 - 01/2012

    Outras atividades técnico-científicas , PUC/MINAS - Unidade Contagem, PUC/MINAS - Unidade Contagem.,Atividade realizada, Orientação de Monografias.

2016 - Atual

Departamento de Policia Federal - DPF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado Federal - Classe Especial, Carga horária: 40

2011 - 2016

Departamento de Policia Federal - DPF

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado Federal - Primeira Classe, Carga horária: 40

2003 - 2008

Departamento de Policia Federal - DPF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado Federal - Segunda Classe, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/2013

    Direção e administração, DELEPREV/SR/DPF/MG.,Cargo ou função, Cooperação e Apoio na Coordenação e Execução de Operações.

  • 11/2013

    Serviços técnicos especializados , DELEPREV/SR/DPF/MG.,Serviço realizado, Presidência de Inquéritos.

  • 11/2016 - 01/2017

    Serviços técnicos especializados , Corregedoria Regional de Polícia Federal - COR.,Serviço realizado, Presidência de Sindicância Administrativa.

  • 04/2011 - 10/2013

    Direção e administração, DELEFAZ/SR/DPF/MG.,Cargo ou função, Cooperação e Apoio na Coordenação e Execução de Operações.

  • 04/2011 - 10/2013

    Serviços técnicos especializados , DELEFAZ/SR/DPF/MG.,Serviço realizado, Presidência de Inquéritos.

  • 01/2008 - 03/2008

    Direção e administração, DELEFAZ/SR/DPF/MG.,Cargo ou função, Cooperação e Apoio na Coordenação e Execução de Operações.

  • 01/2008 - 03/2008

    Serviços técnicos especializados , DELEFAZ/SR/DPF/MG.,Serviço realizado, Presidência de Inquéritos.

  • 09/2004 - 12/2007

    Direção e administração, Gabinete da Superintendencia Regional de Policia Federal em MG.,Cargo ou função, Chefia de Gabinete.

  • 04/2003 - 08/2004

    Serviços técnicos especializados , DELEPREV/SR/DPF/MG.,Serviço realizado, Presidência de Inquéritos.

  • 03/2003 - 08/2004

    Direção e administração, DELEPREV/SR/DPF/MG.,Cargo ou função, Cooperação e Apoio na Coordenação e Execução de Operações.

2000 - 2002

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2000 - 08/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Atualização em Direito - CAD, Centro de Atualização em Direito - CAD.,Atividade realizada, Orientação de Monografia de Especialização.

  • 08/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Civil (Obrigações e Contratos)

1995 - 1998

Policia Militar de Minas Gerais - PMMG

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor civil, Carga horária: 22

Atividades

  • 03/1996 - 12/1998

    Ensino, CFS - Curso de Formacao de Sargentos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Conhecimentos Básicos de Direito, Direito da Infância e da Juventude

  • 03/1995 - 12/1998

    Ensino, CEFS - Curso Especial de Formacao de Sargentos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Conhecimentos Básicos de Direito, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente

  • 02/1996 - 10/1998

    Ensino, CFB - Curso de Formacao de Cabos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente

  • 03/1995 - 10/1995

    Ensino, CFSD - Curso de Formacao de Soldado Bombeiro, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Conhecimentos Básicos de Direito, Direito da Infância e da Juventude, Direitos Humanos

1992 - 1992

FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

Vínculo: Empregaticio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Departamento Juridico da empresa

Atividades

  • 03/1992 - 12/1992

    Outras atividades técnico-científicas , FIDUCIAL Consultoria e Serviços Ltda, FIDUCIAL Consultoria e Serviços Ltda.,Atividade realizada, Advogado.