Francisco José Soller de Mattos

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Ambiental.

MATTOS, F. J. S. de . III Seminário Regional de Direito Previdenciário. 2009. (Outro).

MATTOS, F. J. S. de . VII SEMINARIO DE PESQUISA QUALITATIVA: FAZENDO METODOLOGIA. 2008. (Outro).

MATTOS, F. J. S. de . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. 2008. (Outro).

MATTOS, F. J. S. de . Aspectos polêmicos da responsabilidade civil no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Reflexos nas ações indenizatórias. 2007. (Outro).

MATTOS, F. J. S. de . Direito Coletivo e Direito de Greve: é hora de mudança?. 2007. (Outro).

IX Conferência Estadual da Advocacia. 2020. (Outra).

Seminário Sobre temas Interdisciplinares de Direito.Ética na Advocacia. 2011. (Seminário).

Desafios da Articulação do Direito e da Educação: o ensino jurídico em questão.. 2010. (Outra).

SEMINARIO DE PESQUISA QUALITATIVA: FAZENDO METODOLOGIA.COORDENADOR DO GRUPO DE PESQUISA DIRETIO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL- GPDEA. 2008. (Seminário).

V CONFERENCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS. 2008. (Outra).

V Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Outra).

Organização de palestra sobre o regime de bens no casamento e união estável ministrada por Dra. Marilene Silveira Guimarães.Regime de bens no casamento e na união estável. 2007. (Outra).

VI Seminário de Pesquisa Qualitativa.A Função Pedagógica das Decisões Proferidas nas Ações Indenizatórias por Dano Ambiental e a Intencionalidade do Órgão Julgador. 2007. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Júridico: Temas Atuais do Direito Civil. 2006. (Seminário).

Curso sobre o Sistema de Processo Ele trônico (EPROC). 2006. (Outra).

Organização de palestra sobre as novas alterações do Código de Processos Civil ministrada por Dr. Arthur Thompsen Carpes.Novas alterações do Código de Processos Civil. 2006. (Outra).

Organização de palestra sobre Aspectos controvertidos da Ação de Execução ministrada por Dr. Volnir Cardoso Aragão.Aspectos controvertidos da Ação de Execução. 2006. (Outra).

Organização de palestra sobre Direito das Sucessões no Novo Código Civil ministrada pelo Dr. Bráulio Dinarte da Silva Pinto.Direito das Sucessões no Novi Código Civil. 2006. (Outra).

Organização de palestra sobre Gestão Municipal ministrada pelo Prefeito Municipal Janir Branco.Gestão Municipal. 2006. (Outra).

Organização de palestra sobre Violência Doméstica Juizado Especial Criminal e Prisão: prespectivas e novas tendências ministrada pelo Dr. André Cezar.Violência Doméstica Juizado Especial Criminal e Prisão: prespectiva e novas tendências. 2006. (Outra).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Processual Civil. 2005. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito de Família. 2005. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Administrativo. 2005. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito e Internet. 2005. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito dos Consumidores. 2005. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Ambiental. 2005. (Seminário).

.XXIV Semana Jurídica e VIII Semana Acadêmica. 2005. (Outra).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Reforma do Judiciário. 2004. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Reforma Trabalhista. 2004. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito do Consumidor. 2004. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Administrativo. 2004. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito e Internet. 2004. (Seminário).

Breve comntário a responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Bancário. 2004. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito e Internet. 2003. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Biodireito. 2003. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Processual Civil. 2003. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Penal e Processual Penal. 2003. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito do Consumidor. 2003. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Previdenciário. 2003. (Seminário).

.V Colégio Presidencial. 2003. (Outra).

.Reflexões Sobre Desenvolvimento Sustentável. 2003. (Outra).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Tributário. 2002. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Penal e Processual Penal. 2002. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: O Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

.Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Processual Civil. 2002. (Seminário).

.XXI Semana de estudos júridicos/ V Semana acadêmica. 2002. (Outra).

.Simpósio de Direito: O Futuro do Direito Privado Brasileiro à Luz do Novo Código Civil. 2001. (Simpósio).

.2 Simpósio de Ciências Penais. 2001. (Simpósio).

Projeto SAJ Comunidade Informada, Resgate da Cidadania, Um Novo Enfoque da Educação Ambiental. I Congresso de Educação Ambiental na Área do PRÓ-MAR-DE-DENTRO. 2001. (Congresso).

.O Novo Rito Sumaríssimo e as Comissões de Conciliação no Processo do Trabalho. 2000. (Seminário).

.I Seminário Âmbito Jurídico - Contatos Eletrônicos. 2000. (Seminário).

.Seminário OAB/FURG: Temas Atuais do Direito de Família. 2000. (Seminário).

.XIX Semana de estudos jurídicos. 2000. (Outra).

.A Tecnologia do DNA como Ferramenta para Medicina e o Direito: Aspectos Legais da Perícia de Investigação de Vínculo Genético. 2000. (Outra).

. 1 Congresso Brasileiro de Biodireito. 1999. (Congresso).

.III Seminário sobre Representações e Modelagem no Processo Ensino-Aprendizagem. 1999. (Seminário).

.Política Nacional de Educação Ambiental. 1999. (Seminário).

. 1 Congresso de Direito Ambiental Marítimo. 1998. (Congresso).

.Seminário Sobre: Recursos. 1998. (Seminário).

.1 Forum de Direito Internacional. 1998. (Outra).

.II Semana Acadêmica e XVII Semana Jurìdica: 10 Anos da Constituição Federal de 1998. 1998. (Outra).

.VII Jornada de Direito de Família. 1998. (Outra).

.Seminário Internacional Sobre Direito da Integração. 1996. (Seminário).

. IV Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

MATTOS, F. J. S. de. A devolução na adoção e os reflexos jurídicos e pessoais na vida da/o criança/adolescente devolvida/o.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O negócio Juriídico Processual como auxílio à autocomposição sob à luz do novo código de processo civil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Guarda compartilhada e alienação parental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Questões controvertidas entre o princípio da fundamentação das decisões judiciais e o princípio do livre convencimento motivado, em tempos de constitucionalismo democrático no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Alimentos Gravídicos: do direito da gestante à (im)possibilidade de indenização ao suposto pai quando injusta a fixação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo como forma de efetivar o princípio da função social da propriedade urbana.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A falta de integridade da Jurisprudência: a adoção da teoria dos precedentes e a (re)afirmação da discricionariedade judicial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O consentimento informado como salvaguarda de direitos da personalidade e a responsabilidade civil do médico decorrente do dever de informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Apontamentos sobre a nova forma de aquisição da propriedade: A usucapião familiar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Possibilidades e limites da responsabiliade civil por abandono afetivo nas relações paternos-filiais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Os reflexos da Lei de Alienação Parental no ordenamento jurídico e os mecansmos de eficácia por ela implementados.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Famílias simultâneas - Da desconstrução de dogmatismos conceituais à efetiva chancela jurídica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O listisconsórcio passivo necessário entre avós paternos e maternos no âmbito das ações alimentares avoengas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Processo judicicial Eletrônico, comentários acerca a Lei n. 11.419-2006.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. (in) Aplicabilidade do Art. 31 da Lei Federl 9656/98 ao empregado aposenado-demitido e suas repercussões.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O princípio da moralidade adminstrativa na constituição federal de 1988.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. .Responsabilidade indenizatória: As relações consumeristas via comércio eletrônico (E-Commerce), em atenção ao princípio de boa-fé objetiva.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Direito Eletrônico: Relações de consumo via internet.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Flexibilização da aplicação dos princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. .Contratos Eletrônicos: Aspectos jurídicos da validade e segurança dos contratos celebrados através da internet.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Os direitos sucessórios do cônjuge em contraponto aos direitos sucessórios do companheiro: O valor jurídico do afeto.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Responsabilidade Civil do Estado na Educação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Voto facultativo: Corolário do processo democrático.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Assédio moral nas relações de trabalho ensejando a rescisão indireta do contrato de trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O dano moral nos indeferimentos administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A lucratividade excessiva nas relações de consumo com instituições financeiras.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Aspectos da relção de consumo: Transgressão ao direito do consumidor e a afetividade da tutela jurídica específica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Revisão contratual no CDC: Análise, comparação com a revisão do código civil e considerações sobre a aplicabilidade atual.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O ESTATUTO DO TORCEDOR E SUA PROPOSTA DE ALTERAÇÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A IMPORTANCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC - A NECESSIDADE DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS MATERIAIS CONSAGRADOS PELA LEI 8.078 DE 1990. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O RECONHECIMENTO DO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Contratos de Time Share para Bens Imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A TAXA DE JUROS E AS DEMAIS CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCARIOS SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A TAXA DE JUROS E AS DEMAIS CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCARIOS SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O CONTRATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de; Fernandez, E.D.F.J. (Enio Duarte Fernandez Junior). do Amaral.A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de; Fernandez, E.D.F.J. (Enio Duarte Fernandez Junior). ASPECTOS DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O instituto da arbitragem à luz da lei9307/96 e seus conflitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A continuidade dos serviços públicos prestados por empresas concessionárias frante à constituição federal e ao CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O princípio do pouluidor-pagador e sua ação nos acidentes envolvendo produtos perigosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O Instituto do Artigo 1.228 4 e 5, do Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Responsabilidade Civil Ambiental: Uma Análise da Responsabilidade Objetiva e suas Consequências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Medidas Provisórias - Uma visão Político-Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A Responsabilidade Civil do Advogado à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Estatuto do Idoso: Uma Visão Crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O Processo Administrativo e as Garantias dos Direitos Individuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Inconstitucionalidade de Lei Municipal e sua Declaração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A Responsabilidade do Estado no Atendimento Médico Hospitalar no Setor Materno-Infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A Atuação da Função Social nos Contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Responsabilidade Civil do Estado por Atos da Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A Responsabilidade no Contrato de Transporte Marítimo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. As Agências Reguladoras no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O Ministério Público e a Tutela das Relações de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A responsabilidade civil das concessionárias de serviço público face ao código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Acessoriedade e Pertinencialidade no Direito Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A efetivação da aplicação das medidas sócio-educativas insculpidas na lei 8069/90 como instrumento de contenção da criminalidade infanto-juvenil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A tutela cível da fauna silvestre brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Direito desportivo: a justiça desportiva e o seu funcionamento no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Concurso Público para provimento de vaga do magistério superior na Faculdade Federal de Pelotas UFPel, para a disciplina de Serviço de Assistência Judiciária. (Of. 01/2016). 2016. Universidade Federal de Pelotas.

MATTOS, F. J. S. de. Professor Bacharel em Direito. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Seleção de Professor Substituto Direito Penal I, Empeeendedorismo e Desenvolvimento de Novas Empresas. 2003. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Seleção de Professor Substituto Direito Notarial e Registral, Instituições de direito público e Privado e Instituições de Direito. 2003. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Professor Substituto. 2001. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Professor Auxiliar do Departamento de Ciências Jurídicas. 1999. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Professor substituto. 1999. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Professor substituto. 1998. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Seleção de Professor Auxiliar. 1993. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Mostra de Produção Universitária - Apresentador Alessandro de Barros. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - BREVE ANÁLISE SOBRE O \"ISOLAMENTO DIGITAL\", A PROTEÇÃO DE DADOS E BOA-FÉ OBJETIVA. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - DA TEORIA DA REVISÃO CONTRATUAL AOS CONTRATROS PRÉ-PANDEMIA HOCH, Flávia Lemos; LIMA, Leonardo Silva;. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO COMO PARÂMETRO CONSTITUCIONAL PARA A INTERPRETAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS LOPES, Lucas Eduardo S.; SUANES, Carlos Henrique.. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - HIPERVULNERABILIDADE: os idosos nas relações consumeristas junto ao mercado de crédito DUARTE, Dênis dos Santos;. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - O CONTRATO CIVIL NA CRISE DO COVID-19: A INTANGIBILIDADE DOS CONTRATOS E A TEORIA DA IMPREVISÃO BALANSIN, Carmen N.P.; PALMA, Thais G.. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - OS PRINCÍPIOS TRADICIONAIS E A TEORIA DE JOHN LOCKE NOS MOLDES DA RELAÇÃO CONTRATUAL ATUAL MEDEIROS, Emanuelle.. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - Revisão contratual à luz da teoria da imprevisão CALDERARO, Ana Carolina; MINUTO, Vinícius Maglioni Corrêa. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - VICIO REDIBITÓRIO: O INSTITUTO DO VICIO REDIBITÓRIO COMO FORMA DE PROTEÇÃO CONTRA O ALIENANTE DE MÁ-FÉ. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - Vícios e Defeitos: Breves Comentários a Respeito das Diferentes Perspectivas do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor WÜNSCH, Vitor; MATOS, Maiane;. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - VÍCIOS REDIBITÓRIOS E VÍCIO OCULTO: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE AS ABORDAGENS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MANICA, Carine; COUTINHO, Hellen Espinosa. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - VÍCIOS REDIBITÓRIOS FREITAS, Corrêa Tatiane CRUZ, Martins da, Jacira. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - SANTOS, Lana Loren Pereira. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - BREVE ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS DA BOA-FÉ DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CASO \\\"LUVA DE PEDREIRO\\\" E ALLAN JESUS ALVES, Augusto dos Santos (autor 1); NETO, Pedro Valadão Barbosa. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - COMPRA E VENDA: O RISCO DO EXCESSO DE CONFIANÇA FERREIRA, Pâmella Teixeira. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª - MPU - CONTRATO E O VÍCIO REDIBITÓRIO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO ATENDIMENTO DE PRINCÍPIOS E REQUISITOS EM AÇÃO JUDICIAL DERESCISÃO CONTRATUAL QUINTANA, Livia. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LEGEMANN, Taís Dias. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - A IMPORTÂNCIA DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: UMA ANALÍSE LEGISLACIONAL ACERCA DA PROTEÇÃO GARANTIDA ÀS PARTES EM CASO DE VÍCIO OCULTO. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - A Mediação como ferramenta de composição no âmbito do Direito do Consumidor PORTELLA, Daniel Del Mestre.. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 21ª MPU - A TUTELA CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR E A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS BARBOSA, Ana Carolina. 2022. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Restrições ao Princípio da Autonomia da Vontade e sua relação com os contratos - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A AUTONOMIA DA VONTADE E SUAS RESTRIÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A CONCEPÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NO CENÁRIO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2021. Hospital Universitário Doutor Miguel Riet Corrêa Júnior/Ebserh.

MATTOS, F. J. S. de. ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.181/2021: DA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS: RAZÕES PARA SE DELIMITAR O PRINCÍPIO - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. DIREITO AMBIENTAL E AGRICULTURA: UM ESTUDO SOBRE AGROTÓXICOS E PRÁTICAS ALTERNATIVAS - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. DIRIGISMO CONTRATUAL EM TEMPOS DE COVID-19 - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Limitações acerca do princípio da Autonomia da Vontade - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. LIMITAÇÕES AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO BRASILEIRO - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. MESMO CONFERINDO AUTONOMIA, UMA VONTADE NÃO PODE SER UM PODER ILIMITADO: Limites da Autonomia. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O aumento da demanda do sistema judiciário em decorrência da Lei n 14.181 de 2021, que promove a Prevenção e tratamento do superendividamento da pessoa natural à luz do CDC.. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO DA PESSOA NATURAL: RELAÇÃO CRÉDITO E CONSUMIDOR. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DA PESSOA NATURAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO BRASILEIRO: COMPLEXIDADE DE SUAS RESTRIÇÕES - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: O PRINCÍPIO DA LIBERDADE PARA GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - 20ª MPU. 2021. Hospital Universitário Doutor Miguel Riet Corrêa Júnior/Ebserh.

MATTOS, F. J. S. de. Restrições ao Princípio da Autonomia da Vontade no Direito Brasileiro - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Restrições ao Princípio da Autonomia da Vontade no Direito Brasileiro. BORGES, Ana karolina; - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Restrições ao Princípio da Autonomia da Vontade no Direito Brasileiro FABRAS, Letierri; FREIRE, Guilherme Barbosa Alvira -20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Restrições ao Princípio da Autonomia da Vontade no Direito Brasileiro LOPES, Ana Clara de Souza; TAVARES, Vitória das Neves Farias - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Restrições ao Princípio da Autonomia da Vontade no Direito Brasileiro: Uma breve análise sobre os motivos de sua existência - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. RESTRIÇÕES AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO BRASILEIRO FORTES, Camile; SCHMITZ, Evelim; - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. RESTRIÇÕES AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO BRASILEIRO MOTYCZKA, Julia Brodt; PEPE, Ana Gabriela;- 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. RESTRIÇÕES AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO BRASILEIRO NUNES, Aline Leal; TERRA, Matheus - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Superendividamento à Luz do Código de Defesa do Consumidor - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. SUPERENDIVIDAMENTO DA PESSOA NATURAL: NOVAS ALTERAÇÕES NO CDC - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DAS RESTRIÇÕES AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO BRASILEIRO - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DAS RESTRIÇÕES AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO BRASILEIRO - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E SEUS LIMÍTROFES SINE QUIBUS NON - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O SUPERENDIVIDAMENTO E O CONSUMIDOR: LEI N 14.181-21 - 20ª MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Direito do Consumidor: O uso de Agrotóxicos e seus efeitos na relação consumerista.19ª MPU. 2020. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O OLIGOPÓLIO MIDIÁTICO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: CONSEQUÊNCIAS E ALTERNATIVAS -19ª MPU. 2020. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO PENAL: Negligência na saúde dos presidiários brasileiros -19ª MPU. 2020. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O DISCURSO DE ÓDIO NO BRASIL: UMA LACUNA LEGAL? - 19ª MPU. 2020. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE NA CIDADE DE RIO GRANDE/RS - 19ª MPU. 2020. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A IMPORTÂNCIA DO DEVER DE RENEGOCIAÇÃO A FIM DE EVITAR A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS EM TEMPOS DE PANDEMIA - 19ª MPU. 2020. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 18ª MPU - Responsabilidade civil no direito do consumidor: o caso do incêndio da Boate Kiss - autores - Tâmara Circe Cerpa Moraes. 2019. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 18ª MPU - Responsabilidade Solidária de Site de Compras Enquanto Fornecedor Intermediário de Serviços - autora - Bárbara Silva Poersch. 2019. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 18ª MPU - Teoria do desvio produtivo do consumidor: Uma análise de precedente - autores - Mateus Quadro dos Santos e Raiana Coelho Martins. 2019. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 18ª MPU Propaganda Enganosa e a Efetivação de Direitos: Considerações Acerca de um caso concreto analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) - autores - Hiago Dias Marques e Lúcia Ferreira dos Santos. 2019. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 18ª MPU - Relações de consumo: O óbice do princípio da Vulnerabilidade à luz da jurisprudência atual. - Lucas da Rold Zaniol e Samiah Elias Silva. 2019. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 18ª MPU - Relações de consumo: O óbice do princípio da Vulnerabilidade à luz da jurisprudência atual. - Lucas da Rold Zaniol e Samiah Elias Silva. 2019. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 18ª MPU - A tentativa de aplicação do código de defesa do consumidor nas relações tributárias e a necessidade de um código de defesa do contribuinte - autores - Carlos Frederico Schowochow de Miranda e Virginie Lopes Hanischs.. 2019. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 18ª MPU - Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Objetiva no Direito do Consumidor - Natália Ongaratto da Rosa e Stéfani Wontroba Bandeira. 2019. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 18ª MPU - Caracterização de Relação de consumo: Análise Jurisprudencial - autores - Breno K. Krug e Israel Pinheiro Amorim. 2019. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 18ª MPU - Teoria do Risco e Direito do Consumidor: Uma análise de Caso - autor Mateus de Lima Pereira 3 T. 2019. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 17 MPU - Crise De Representatividade Política No Brasil E A Rejeição Da Política Nacional De Participação Social: Análise Do Debate Em Torno Do Pnps. PEREIRA, Larissa Figueira e outra.. 2018. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 17ª MPU - A ADOLESCENCIA, CRIMINALIDADE E A REICIDÊNCIA. FATORES QUE ENVOLVEM OS JOVENS GAÚCHOS A PRÁTICA DELITIVA REITERADA - HARB, Saddam Mohamad. 2018. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 17ª MPU - A RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL: DESAFIOS E ALTERNATIVAS- Magna, Ianne. 2018.

MATTOS, F. J. S. de. 17ª MPU - ABORDAGEM CRÍTICA DO ACÓRDÃO N: 0192445-11.2018.8.21.700: PROCESSO QUE ABORDOU A FALHA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CEEE - MORALES, MARCELO e outra.. 2018. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 17ª MPU - ATIVISMO JUDICIAL: O PODER JUDICIÁRIO (RE)FORMANDO O DIREITO POSITIVO FERREIRA - Jonathan M. Barcellos.. 2018. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 17ª MPU - CAPITALISMO E EDUCAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR FRENTE À CRISE SISTÊMICA BENTO - Ana Carolina Oliveira.. 2018. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 17ª MPU - EDUCAÇÃO CONSUMERISTA COMO MECANISMO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR: SILVA - Júlia Garcia Kley e outro. 2018. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 17ª MPU - LEI N° 11.343/06: A PUNITIVIDADE E SEUS REFLEXOS EXPRESSIVOS NO MUNDO FEMININO - SAGGIOMO, Laura. 2018. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 17ª MPU - O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO NO DRAFT DA REGULAMENTAÇÃO DE EXPLOTAÇÃO DOS FUNDOS MARINHOS TEIXEIRA - Felipe de Macedo. 2018. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 17ª MPU - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL: UMA ABORDAGEM NO ÂMBITO DA CIDADANIA PARTICIPATIVA - BORNIATTI, Bruna.. 2018. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O atual sistema de seguridade social brasileiro. - REAL, Eduardo de Oliveira e outros - 15ª MPU.. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A concretização da Justiça Social no Brasil através da progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física. Laurino, Marcia Sequeira - 15ª MPU.. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A Judicialização da Saúde e a banalização do Princípio da reserva do possível - Lopes, Cássia - 15ª MPU.. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Direito à informação e a vedação do retrocesso: uma perspectiva legislativa da rotulagem de produtos que contenham oreganismos geneticamente modificados (OGMs). Oliveira, Dolores Braga de, e outra. 15ª MPU.. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. O direito ao planejamento familiar e o papel do SUS na garantia do acesso as técnicas de reprodução assistida. Wailla, Liane de Alexandre - 15ª MPU.. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A devida Atuação da defesa Civil na Seara humanística - Vasconcelos, Rubens e outros - 15ª MPU.. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. A Ruptura da Lei de Responsabilidade Fiscal frente à executoriedade das políticas públicas pelo executivo municipal e a efetividade de um estado de bem estar. Santos, Liliane Pereira Moreira Ferreira dos - 15ª MPU.. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. As medidas protetivas para os transsexuais e a decisão inédita santamariense. Bolson, Pâmela Cristine e outra. 15ª MPU. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Conselhos Ambientais e os Avanços e Retrocessos da Educação Ambiental - Soller, Antônio e outra. 15ª MPU.. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Cuidados Paliativos: As dificuldades para a manifestação do consentimento livre e esclarecido sobre os procedimentos a serem utilizados em prol da dignidade do paciente - Grafulha Júnior, Paulo Roberto Alvaro - 15ª MPU.. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Mostra de Produção Universitária - Apresentadora Aline Vieira. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Mostra de Produção Universitária - Apresentadora Cláudia Socoowski de Anello e Silva. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Mostra de Produção Universitária - Apresentadora - Luíza Touguinha Antonacci. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Mostra de Produção Universitária - Apresentadora Marcela Piraine. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Mostra de Produção Universitária - Apresentador Saddan Mohamad Harb. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Mostra de Produção Universitária - Apresentadora Stela Henkes Lamb. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Mostra de Produção Universitária - Apresentadora - Tamara Circe Cerpa Moraes. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Mostra de Produção Universitária - Apresentadora Viviane Garcia Vieira (Orientador). 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Mostra de Produção Universitária - Apresentador - Anderson Alexandre Escobar (Orientador). 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Seleção de Professor Substituto 40h. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. VII MOSTRA DA PRODUÇÃO UNIVERSITARIA. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 7 Concurso Nacional Âmbito Jurídico de Iniciação Científica. 2005. Revista Âmbito Jurídico.

MATTOS, F. J. S. de. 6 Concurso Nacional Âmbito Jurídico de Iniciação Científica. 2004. Revista Âmbito Jurídico.

MATTOS, F. J. S. de. 5 Concurso Nacional Âmbito Jurídico de Iniciação Científica. 2003. Revista Âmbito Jurídico.

MATTOS, F. J. S. de. 4 Concurso Nacional Âmbito Jurídico de Iniciação Científica. 2002. Revista Âmbito Jurídico.

MATTOS, F. J. S. de. 3 Concurso Nacional Âmbito Jurídico de Iniciação Científica. 2001. Revista Âmbito Jurídico.

MATTOS, F. J. S. de. Avaliação de Progressão Funcional. 2001. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Avaliação de Desempenho Acadêmico. 2001. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Avaliação de Progressão Funcional. 2001. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. 2 Concurso Nacional Âmbito Jurídico de Iniciação Científica. 2000. Revista Âmbito Jurídico.

MATTOS, F. J. S. de. Comissão Eleitoral para Representante da Comissão Permanente do Pessoal Docente. 1995. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Comissão de Sindicância. 1993. Universidade Federal do Rio Grande.

MATTOS, F. J. S. de. Comissão para Análise de Processos. 1993. Universidade Federal do Rio Grande.

Fraudes bancárias via internet banking: Aspectos doutrinários e jurisprudenciais da responsabilidade civil e fragilidade do consumidor digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A publicidade enganosa, uma breve análise da indução ao erro por pirâmide financeira à luz da jurisprudência do TJRS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Contrato Coletivo de investimento em Bitcoin: Reconhecimento da relação contratual e valor mobiliário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Breves considerações sobre a aplicabilidade da LGPD e a vulnerabilidade dos idosos acerca dos empréstimos indevidos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A divergência de decisões em processos semelhantes: uma cítica à (in) segurança jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE EXCLUSÃO DO SOBRENOME PATERNO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais por agentes de direito públicos e privados: um estudo à luz da lei geral de proteção de dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Implicações da Escolarização Compulsória à Luz do Julgamento do RE 888; 815/RS - STF; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

UMA ANÁLISE SOBRE O PL260/2020 COMO MARCO DE RETROCESSO NA LEGISLAÇÃO GAÚCHA DE AGROTÓXICOS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS POR ADESÃO: UM CONFLITO DE PRINCÍPIOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A boa-fé objetiva como elemento de mitigação da responsabilidade indenizatória do fornecedor; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A (in)eficácia do efeito pedagógico nas ações consumeristas: Um estudo sob a ótica da Teoria Econômica do Direito; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A (in) eficácia do novo procedimento de usucapião extrajudicial para a aquisição da propriedade imóvel; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

da Silva; A incidência do CDC em face dos contratos de Plano de saúde coletivos: Um breve olhar sobre a divergência jurisprudencial; Concluída 2 Bruna Duarte Soares Martins - Judicialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte Coletivo em Caso de Assalto de Passageiros - Uma análise sob ótica do CDC; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Análise jurídica do memorando de entendimento de pré-constituição de uma startup; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A (in) segurança no ordenamento jurídico brasileiro acerca da proteção de dados pessoais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Impactos do uso de agrotóxicos na efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada: Uma Leitura sob a ótica da Lei n 11; 346/06; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Obsolecência programada: Um desafio de proteção ao consumidor brasileiro em face dos princípios do CDC; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto ou do serviço: Um exame das causas excludentes e atuenuantes extraordinárias de acordo com os entendimentos adotados pelo TJRS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A TUTELA DO CONSUMIDOR E AS IMPLICAÇÕES DO PROJETO DE LEI 4I48/2008; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Do direito fundamental à saúde: um estudo da (in) constitucionalidade do ressarcimento do SUS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A responsabilidade civil objetiva de proprietários de casas de espetáculos: hipóteses de exclusão da responsabilidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A atuação do poder judiciário em casos de alienação parental: Da aplicação da multa e outras medidas previstas no art; 6 da Lei 12; 318/10 nas decisões do TJRS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Usucapião Familiar - Avanço ou retrocesso?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A aplicabilidade da Lei 13; 019/2014 em prol da transparência e eficácia nos repasses de verbas públicas à organizações da sociedade civil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Direito à moradia: Estudo de caso sobre a ocupação do Campo do Leopoldo, Rio Grande, RS; Concluída 2; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

O Vício de adequação e a abrangência das garantias de defesa do CDC, em contraponto com o seguro garantia estendida; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Parque Marinha x Corsan: Um estudo de caso sobre a ocorrência de danos sociais decorrentes da estação de tratamento de efluentes navegantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais e créditos tributários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Infância e Consumo: A publicidade abusiva direcionada a criança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Da (in) constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóveis à luz dos princípios e direitos fundamentais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

O contrato de locação e a mudança da causa possessionis: Estudo do caso Rheingantz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

O atual sistema de conciliação adotado no judiciário estadual em face da cultura do litígio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Análise Constitucional Da Natureza Jurídica Da Responsabilidade Civil Pela Perda De Uma Chance; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Da responsabilidade civil do transportador aéreo pelo extravio de bagagem: Indenização Tarifada x Reparação integral; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Do direito a indenização de cunho moral por consumidor incluído indevidament nos bancos da dados de proteção ao crédito; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A responsabilidade civil do médico e a influência das provas na Ação de reparação de danos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

O INSTITUTO DO RESSARCIMENTO AO SUS NO ÂMBITO DA CONTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

RESPONSABILIDADE CIVIL EM ABUSO DE DIREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A responsabilidade civil das concessionárias de transportes coletivos - análise do caso de dano ocasionado por terceiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Responsabilidade civil no âmbito consumerista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

O estatuto do torcedor: uma análise acerca dos princípios, garantias e da responsabilidade civil pela segurança nos estádios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Controvérsias Acerca da Inversão do Ônus da Prova, Disposta no Art; 6, VIII, do Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Breves Considerações Sobre o Contrato Por Tempo Compartilhado (Time-Sharing) Nas Relações Consumeristas no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A Boa-fé nos Contratos de Crédito Bancário na Atualidade Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A Abusividade na Prestação do Serviço Público de Telefonia Fixa Sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

O Direito Constitucional à Moradia do Fiador nos Contratos de Locação de Imóveis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Transgênicos: A Questão da Publicidade nas Relações Consumeristas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Investigação de paternidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Impossibilidade de prisão civil do devedor judiciário; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Responsabilidade do fornecedor frente aos produtos e serviços prestados nas relações consumeristas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

21ª - MPU - CONTRATO E O VÍCIO REDIBITÓRIO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO ATENDIMENTO DE PRINCÍPIOS E REQUISITOS EM AÇÃO JUDICIAL DE RESCISÃO CONTRATUAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

21ª MPU - A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO SOCIAL DO CONTRATO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

21ª MPU - VÍCIOS REDIBITÓRIOS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

21ª MPU - VÍCIOS REDIBITÓRIOS E VÍCIO OCULTO: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE AS ABORDAGENS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

21ª MPU - Vícios e Defeitos: Breves Comentários a Respeito das Diferentes Perspectivas do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 21ª MPU - VICIO REDIBITÓRIO: O INSTITUTO DO VICIO REDIBITÓRIO COMO FORMA DE PROTEÇÃO CONTRA O ALIENANTE DE MÁ-FÉ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 21ª MPU - OS PRINCÍPIOS TRADICIONAIS E A TEORIA DE JOHN LOCKE NOS MOLDES DA RELAÇÃO CONTRATUAL ATUAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

21ª MPU - Revisão contratual à luz da teoria da imprevisão; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

P; ; PALMA, Thais G; ; 21ª MPU - O CONTRATO CIVIL NA CRISE DO COVID-19: A INTANGIBILIDADE DOS CONTRATOS E A TEORIA DA IMPREVISÃO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

21ª MPU - HIPERVULNERABILIDADE: os idosos nas relações consumeristas junto ao mercado de crédito; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; SUANES, Carlos Henrique; ; 21ª MPU - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO COMO PARÂMETRO CONSTITUCIONAL PARA A INTERPRETAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

21ª MPU - DA TEORIA DA REVISÃO CONTRATUAL AOS CONTRATROS PRÉ-PANDEMIA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

21ª MPU - COMPRA E VENDA: O RISCO DO EXCESSO DE CONFIANÇA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

21ª MPU - BREVE ANÁLISE SOBRE O \"ISOLAMENTO DIGITAL\", A PROTEÇÃO DE DADOS E BOA-FÉ OBJETIVA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 21ª MPU - BREVE ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS DA BOA-FÉ E DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CASO \"LUVA DE PEDREIRO\" E ALLAN JESUS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

21ª MPU - A TUTELA CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR E A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

21ª MPU - A Mediação como ferramenta de composição no âmbito do Direito do Consumidor; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

(autora); 21ª MPU - A IMPORTÂNCIA DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: UMA ANALÍSE LEGISLACIONAL ACERCA DA PROTEÇÃO GARANTIDA ÀS PARTES EM CASO DE VÍCIO OCULTO; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

21ª MPU - A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS: RAZÕES PARA SE DELIMITAR O PRINCÍPIO - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E SEUS LIMÍTROFES SINE QUIBUS NON - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; DIREITO AMBIENTAL E AGRICULTURA: UM ESTUDO SOBRE AGROTÓXICOS E PRÁTICAS ALTERNATIVAS - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

: Restrições ao Princípio da Autonomia da Vontade no Direito Brasileiro - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DA PESSOA NATURAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO BRASILEIRO: COMPLEXIDADE DE SUAS RESTRIÇÕES; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: O PRINCÍPIO DA LIBERDADE PARA GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Restrições ao Princípio da Autonomia da Vontade e sua relação com os contratos - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Restrições ao Princípio da Autonomia da Vontade no Direito Brasileiro; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; A CONCEPÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NO CENÁRIO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

DIRIGISMO CONTRATUAL EM TEMPOS DE COVID-19 - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Restrições ao Princípio da Autonomia da Vontade no Direito Brasileiro - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

RESTRIÇÕES AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO BRASILEIRO - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

RESTRIÇÕES AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; RESTRIÇÕES AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO BRASILEIRO - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Restrições ao Princípio da Autonomia da Vontade no Direito Brasileiro - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

O aumento da demanda do sistema judiciário em decorrência da Lei n 14; 181 de 2021, que promove a Prevenção e tratamento do superendividamento da pessoa natural à luz do CDC; - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; Limitações acerca do princípio da Autonomia da Vontade - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; LIMITAÇÕES AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO BRASILEIRO - 20ª MPU; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; DIREITO AMBIENTAL E AGRICULTURA: UM ESTUDO SOBRE AGROTÓXICOS E PRÁTICAS ALTERNATIVAS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: REVISÃO E SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

PATERNIDADE SOCIOATIVA: O PROGRESSO E OS EFEITOS NO ÂMBITO JURÍDICO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Erro médico e a responsabilidade civil: um olhar sob o Código Civil de 2002 e Código de Defesa do Consumidor; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Direito do Consumidor: O uso de Agrotóxicos e seus efeitos na relação consumerista; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A IMPORTÂNCIA DO DEVER DE RENEGOCIAÇÃO A FIM DE EVITAR A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - Ônus da prova: A necessidade de inversão dentro das relações consumeristas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Caio Graco da Rosa Rodrigues - Práticas abusivas: Cobrança indevida e registro negativo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Chandler de Almeida Silveira - Bernardo Goldenberg da Silva - Análise jurisprudencial acerca da boa-fé objetiva na taxa de serviço da venda de ingressos; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Gabriela Valério Paz Oliveira - Direito do Consumidor - Dano moral coletivo - Uma evolução de direito de reparação; Concluída; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Propaganda Enganosa e a efetivação de direitos: Considerações acerca de um caso concreto analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Isabelle Lima Boroni - Princípio da transparência: O dever de informação nas relações de consumo; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Ivan Pedro Philippsen - Vício do produto: Uma atenção à vulnerabilidade e aos direitos do consumidor; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Jander Dantas Alves - Tutela de remoção do ilícito no Código de Defesa do Consumidor: Análise de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do rio Grande do Sul; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Jorge Gabriel de Borba - Arilson Rosa Jesus - Direito do Consumidor: A inversão do ônus da prova em face da facilitação da defesa dos direitos; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Letícia Roseira Machado - Responsabilidade civil na relação consumerista; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Lucas da Rold Zaniol - Samiah Elias Silva - Relações de Consumo: O óbice do princípio da vulnerabilidade à luz da jurisprudência atual; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Luisa Pinto da Silva - O princípio da transparência nas relações consumeristas; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Maria Fernanda Brunelli Innocente - Carolina de Souza Sanchez - O entendimento jurisprudencial da aplicabilidade do ônus da prova no direito consumerista; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Mariana Ostrowski Jaremtchuk - Ana Gabriela Pepe - Direito do Consumidor nos tribunais gaúchos: Perspectiva da Aplicação do Direito do Consumidor em Produto Defeituoso; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Mateus Quadros dos Santos - Raiana Coelho Martins - Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor: Uma análise de precedente; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Natália Ongarato da Rosa - Stéfani Wontroba Banedeira - Análise jurisprudencial da responsabilidade objetiva no direito do consumidor; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Paulo Borba Avila - Gabrielle Zogbi Farias - Práticas abusivas: O empecílio mais comum enfrentado pelos consumidores brasileiros; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Pietro Bernhart Carvalho - Direito do Consumidor - Defeito no Produto ou Serviço; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Tamara Circe Cerpa Moraes - Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor: O caso do incêndio na boate Kiss; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Vitor Prestes Olinto - A aplicação do código civil nos vícios das relações consumeristas; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Willyam da Cunha Nessy - Vanessa Oliveira de Almeida - Ônus da prova e sua possibilidade de flexibilização; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - Direito do Consumidor: O uso de agrotóxicos e seus efeitos na relação consumerista; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - Paula Roberta da Silva - A Publicidade Enganosa e o Dever de Informar; Considerações à Luz do Código do Consumidor; (28 Congresso de Iniciação Científica); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

5ª SIIEPE - XXVIII Congresso de Iniciação Científica da UFPEL - Larissa Porto Prats de Souza - Consumidor Equiparado: Uma análise sobre a responsabilidade de fato; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 22 Seminário de Extensão - FURG - Giulia Kaplan Marques - Equiparação de Consumidores; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Andrea Paladino Costa Martins - A responsabilidade objetiva do fornecedor e a proteção do consumidor em relação à segurança dos produtos e serviços prestados; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Bárbara Silva Poersch - Responsabilidade solidária de site de compras coletivas enquanto fornecedor intermediário de serviços; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Beatriz Moreno Oliva - Defeito de serviço na relação consumerista; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

18ª MPU - 28 CIC - FURG - Breno Kitzmann Krug - Israel Pinheiro Amorim - Caracterização de Relação de consumo: Análise; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

17ª MPU - ÔNUS DA PROVA: Consulta à Jurisprudência - Allan Galvão e outros; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 17ª MPU - Direito do Consumidor: Um breve relato sobre práticas abusivas - Thaís Rossito Ferraz Pinto e outros; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 17ª MPU - Direito do Consumidor: Educação Consumerista para a efetivação dos direitos do consumidor e transformação social - 17ª MPU - Direito do Consumidor: Educação Consumerista para a efetivação dos direitos do consumidor e transformação social - Júlia Garcia Kley e outros; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 17ª MPU - Direito do Consumidor: Inversão do ônus da prova: Breves considerações e análise de seus efeitos no caso concreto - Mariana Gago Silva e outros; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

de Carvalho e outros; ; 17ª MPU - Direito do Consumidor: Abordagem crítica do acórdão 0192445-11; 2018; 8; 21; 700 - Processo que abordou a falha do fornecimento de energia elétrica pela CEEE - Gabriela H; de Carvalho e outros; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 17ª MPU - Direito do Consumidor: Conflitos doutrinários quanto a aplicabilidade da inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor - Gabriel Braga; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 17ª MPU - Direito do Consumidor: Boa-fé e ônus probatório: o sustentáculo da parte frágil na relação de consumo; Roberto Jacoub Naader e outro; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 17ª MPU - Direito do Consumidor: A definição dos sujeitos da relação consumerista e sua importância para a proteção do consumidor - Júlia Ferreira Braz Caurio e outra; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 17ª MPU - Direito do Consumidor: O ônus da prova nas relações de consumo - uma análise crítica de caso concreto - Bruna Pereira da Silva e outra; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 17ª MPU - Direito do Consumidor: Aplicação da teoria do risco na jurisdição consumerista - Paulo Henrique Codevila Buere e outra; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 17ª MPU - Direito do Consumidor: O dever de informar nutri a escolha saudável e consciente do consumidor; Sara Gutierres; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

17ª MPU - Direito do Consumidor: Práticas abusivas: Análise jurisprudencial de uma evolução no âmbito consumerista - Priscila Mirapalheta; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

17ª MPU - Direito do Consumidor: Consumidor equiparado: Uma breve análise - Camila Rocha; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 17ª MPU - Direito do Consumidor: Instituições Financeiras e o Cometimento de práticas Abusivas: Emissão de Cartão de crédito sem a solicitação do consumidor - Marcela de Avellar Mascarello e outro; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

17ª MPU - Direito do Consumidor: A hipossuficiência na relação consumerista - Sandro Escouto de Sena; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

17ª MPU - Direito do Consumidor: Envio de produto não autorizado - a proteção do consumidor na jurisprudência do TJ gaúcho - Luciano Caurio Lobato e outro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 17ª MPU - Direito do Consumidor: O abandono da boa-fé objetiva pelos fornecedores consumeristas: A abusividade de encontro à função social - Wendy Santos Prado e outro; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 17ª MPU - Direito do Consumidor: Código de Defesa do Consumidor - Direitos e deveres da boa-fé objetiva - Lívia Dorneles e outra; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 17ª MPU - Direito do Consumidor: Direito do Consumidor - Uma análise sobre a facilidade na contratação e a dificuldade no cancelamento - Larissa Silveira Sousa; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

17ª MPU - Direito do Consumidor: Comunicação mercadológica - Como lidar com as práticas abusivas da publicidade infantil nas plataformas digitais? Virginie Lopes Hanisch; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 17ª MPU - Direito do Consumidor: Direito de arrependimento: A proteção aos consumidores das práticas abusivas nos contratos à distância; Lívia Madruga Barbosa e outra; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

17ª MPU - Direito do Consumidor: A inversão do ônus da prova e o momento processual de decisão do juízo - Juliana Barros; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

; 17ª MPU - Direito do Consumidor: Práticas Abusivas - A ilegalidade da proibição de entrada de alimentos provenientes de terceiros nas salas cinematográficas; Leidiane de Souza e outra; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

16ª Mostra da Produção MILEN EVOLUÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

VÍCIO OCULTO: NA PERSPECTIVA DE DIREITOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Práticas abusivas nas relações de consumo: venda casada de hardware e software; 16ª MPU; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Agrotóxicos: Uma perspectiva sobre a ótica do direito; - 16ª MPU; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Direitos Fundamentais do Consumidor: A importância do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações consumeristas; 16ª MPU; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Direito do Consumidor: Análise de acórdão sobre prática abusiva; 16ª MPU; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Direito de Arrependimento nos contratos eletrônicos de consumo; 16ª MPU; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Teoria da Aparência nas Relações de Consumo; 16ª MPU; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

ASPECTOS CONTRATUAIS NA CONSTITUIÇÃO DE STARTUPS NO BRASIL - MPU; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM CASO DE ASSALTO A PASSAGEIROS: ANÁLISES SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - MPU; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO À PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À SAÚDE UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE SEUS PRINCÍPIOS; MPU; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO NA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCESSÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO EM 2016; 1 BRUNO DOS REIS SOUZA - DIREITO EM CAMPO: AS PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL - MPU; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

MPU - Sociedade Virtual e responsabilidade: A emergência do direito na rede social (internet); ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

MPU -Consumo Consciente: A ralação do consumismo com o cometimento de crimes; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

MPU - O conflito exitente entre os entes federativos e o Poder Judiciário no tocante as políticas públicas na área da saúde; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Mostra de Produção Universitária - Participação; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Mostra de Produção Universitária - Participação; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Trabalho MPU; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Trabalho MPU; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Defensoria Pública Geral da União/RS; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

AGU; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Tribunal Regional Federal/RS; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Ministério Públicao do RGS; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Escritório Mello e Mascaranhas (Estágio); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Advocacia Geral da União/RG; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Departamento Autárquico de Transportes Coletivos/RG; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Advocacia Geeral da União/RS; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Advocacia Geral da União/RG; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Prefeitura Municipal do Rio Grande/RS; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Procuradoria do Município do Rio Grande/RS; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Refinaria de Petróleo Rio-Grandense (Estágio); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Prefeitura do Rio Grande/RS; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Instituto Nacional de Seguro Social/RG; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Prefeitura Municipal do Rio Grande/RS; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Procuradoria Geral de Justiça/RS; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Procuradoria Geral do Estado do RGS; ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

AGU; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Prefeitura Municipal do Rio Grande; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Prefeitura Municipal do Rio Grande; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Defensoria Pública do Estado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

AGU; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Direito do Consumidor; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Direito do Consumidor; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Prefeitura Municipal do Rio Grande; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Defensoria Pública; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Promotoria de Justiça Cível; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Defensoria Pública; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Câmara de Vereadores; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Ações em face da disciplina Direito do Consumidor; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Trabalho MPU; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Leite; Ações em face da disciplina Direito Civil III; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Orientação de bolsista voluntário na discipina direito do consumidor; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Orientação de bolsista voluntário na discipina direito do consumidor; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Orientação de bolsista voluntário na discipina direito civil III; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Orientação de bolsista voluntário na discipina direito do consumidor; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Orientação de bolsista voluntário na discipina direito do consumidor; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Orientação de bolsista voluntário na discipina direito civil III; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Ações em face da disciplina Direito Civil III; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Ações em face da disciplina Direito do Consumidor; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Leite; Ações em face da disciplina Direito Civil III; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Prefeitura Municipal do Rio Grande; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Universidade do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Tribunal de Justiça/RS; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

Câmara de Vereadores; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Francisco José Soller de Mattos;

MATTOS, F. J. S. de . ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2012. (COORDENAÇÃO).

MATTOS, F. J. S. de . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (COORDENAÇÃO).

MATTOS, F. J. S. de . Defesa Projeto de Tese Doutorado: A função Pedagógica das Decisões Judiciais Proferidas nas Ações Indenizatórias por Dano Ambiental pelo TJRGS: uma análise a partir da perspectiva da Política Nacional de Educação Ambiental.. 2009 (Defesa Projeto de Tese Doutorado) .

MATTOS, F. J. S. de . Curso sobre o Sistema de Processo Eletrônico (EPROC). 2006 (participação em curso) .

MATTOS, F. J. S. de . Breve Comentário Sobre a Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários. 2004 (apresentação) .

MATTOS, F. J. S. de . Direito às seis e meia: advogando cultura.. 2004 (coordenador de evento) .

MATTOS, F. J. S. de . o novo código civil. 2003 (participação em curso) .

MATTOS, F. J. S. de . Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável. 2003 (Mesa-redonda) .

MATTOS, F. J. S. de . Ações Constitucionais. 2002 (Mini-curso) .

MATTOS, F. J. S. de . Recursos em Espécie. 2002 (Mini-curso) .

MATTOS, F. J. S. de . Prescrição Penal. 2002 (Mini-curso) .

MATTOS, F. J. S. de . Execução Penal. 2002 (Mini-curso) .

MATTOS, F. J. S. de . Inovações no Ditreito Civil. 2002 (Mini-curso) .

MATTOS, F. J. S. de . XXI Semana Jurídica e V Semana Acadêmica. 2002 (organização) .

MATTOS, F. J. S. de . Projeto SAJ Comunidade Informada, Resgate da Cidadania, um Novo Enfoque de Educação Ambiental. 2001 (Apresentação de Projeto) .

MATTOS, F. J. S. de . SAJ/Comunidade Informada. 2001 (Coordenador de projeto) .

MATTOS, F. J. S. de . Revista Âmbito Jurídico. 2000 (membro de conselho editorial) .

MATTOS, F. J. S. de . Mudanças no Código Civil. 1999 (Palestra) .

MATTOS, F. J. S. de . 1 Congresso Brasileiro de Biodireito. 1999 (Congressista) .

MATTOS, F. J. S. de . Política Nacional de Educação Ambiental. 1999 (organização) .

MATTOS, F. J. S. de . Direito Civil e Pensão Alimentícia. 1998 (Palestra) .

MATTOS, F. J. S. de . Curso de Atualização em Processo Civil. 1996 (participação em curso) .

MATTOS, F. J. S. de . Curso de Atualização - Lei 9099/95- Juizados especiais Cíveis e Criminais. 1996 (participação em curso) .

MATTOS, F. J. S. de . Curso de Dicção, Oratória e Desinibição. 1995 (participação em curso) .

MATTOS, F. J. S. de . Curso de Português Aplicado ao Direito - Linguagem Jurídica. 1994 (participação em curso) .

MATTOS, F. J. S. de . Curso de Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil Brasileiro. 1993 (participação em curso) .

MATTOS, F. J. S. de . Curso de Direito Ambiental. 1993 (participação em curso) .

MATTOS, F. J. S. de . Ciclo de Palestras Sobre Ciências Penais. 1986 (Atividade de Extensão) .

2022

Comenda Oswaldo Vergara - Medalha de mesmo nome, outorgada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul - em reconhecimento aos serviços prestados à Ordem e à Classe., OAB/RS.

2021

Prêmio Destaque - CIC - FURG 2021 PRINCÍPIO CLÁSSICO DA AUTONOMIA DA VONTADE: A FUNÇÃO DAS RESTRIÇÕES NA INIBIÇÃO DE COMPORTAMENTOS ARBITRÁRIOS EM RELAÇÕES CONTRATUAIS FERNANDES, Adelia Maria Pinheiro, Prêmio Destaque - CIC - FURG 2021.

2021

Prêmio destaque - CIC-MPU 2021 - A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS POR AGENTES DE DIREITO PÚBLICOS E PRIVADOS: UM ESTUDO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) BARBOZA,, Prêmio Destaque - CIC - FURG 2021.

2021

Prêmio Destaque CIC-FURG 2021 - ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.181/2021: DA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO FOSSATI, Débora Vaz; SILVA, Daniele Machado; MATTOS, F, Prêmio Destaque - CIC - FURG 2021.

2021

Prêmio Destaque CIC-FURG 2021 - OS PRINCÍPIOS NO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO: A IMPRESCINDIBILIDADE DAS RESTRIÇÕES À AUTONOMIA DA VONTADE ZANIN, Gabriela; MATTOS, Francisco - Área de atuação : Pesquisa, Prêmio Destaque - CIC - FURG 2021.

2021

Prêmio Destaque CIC - FURG - 2021 - DIREITO AMBIENTAL E AGRICULTURA: UM ESTUDO SOBRE AGROTÓXICOS E PRÁTICAS ALTERNATIVAS MORAES, Marina Lopes de; MATTOS, Francisco José Soller de,., Prêmio Destaque - CIC - FURG 2021.

2021

Prêmio Destaque CIC-FURG 2021 O aumento da demanda do sistema judiciário em decorrência da Lei n 14.181 de 2021, que promove a Prevenção e tratamento do superendividamento da pessoa natural à luz do, Prêmio Destaque - CIC - FURG 2021.

2021

Prêmio Destaque - CIC - FURG 2021 - O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: RESTRIÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO MÜLLER, Rosana Torres; BOER, Alice,. MATTOS, Francisco José Soller de,., Prêmio Destaque - CIC - FURG 2021.

2021

Láurea de Agradecimento - em reconhecimentos pelos relevantes serviços prestados em favor da advocacia, no período de pan, OAB/RS.

2019

Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

2019

Diploma de reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

2019

Prêmio Destaque MPU - CIC-Furg 2019 - Orientador - Título - Ônus da prova e sua possibilidade de flexibilização - autoria de Willyam da Cunha Nessy e Vanessa Oliveira de Almeida, Prêmio Destaque - CIC - FURG 2019.

2019

Prêmio Destaque CIC-Furg 2019 - Orientador - Título - Propaganda Enganosa e a Efetivação de Direitos: Considerações acerca de um caso concreto analisado pelo TJRS - autoria de Hiago Dias Marques e Lúc, Prêmio Destaque - MPU-CIC - FURG 2019.

2019

Prêmio Destaque CIC-Furg 2019 - Orientador - Título - Direito do Consumidor: O uso de agrotóxicos e seus efeitos a relação consumerista - autoria de Marina Lopes de Moraes e Filipe Ferreira Delmondes, Prêmio Destaque - MPU - CIC - FURG 2019.

2018

Comenda Francisco Lobo Noronha, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Rio Grande.

2018

Menção de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Rio Grande.

2017

Menção de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

2017

Diploma 80 anos, Ordem dos Advogado do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

2017

Homenagem por tempo de serviço (25 anos), Universidade Federal do Rio Grande.

2017

Prêmio Destaque - CIC na 16ª MPU - Área 6 - Ciências Sociais Aplicadas - Orientador da Acadêmica Taiane Rigatti Jardim., 16ª MPU - Universidade Federal do Rio Grande.

2008

Prêmio Medalha Leonardo Macedônia, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.