Rarife Duarte de Matos
Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Regional do Cariri, pós-graduando em Governança Tributária pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação ? IBPT, pós-graduando em Gestão e Business Law pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas ? FGV e Pós Graduando em Filosofia e Teoria do Direto pela PUC/MG, Sócio Fundador da RDM Advocacia Empresarial & Corporativa, Procurador na coordenadoria de Gestão Fiscal e Tributária da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro - BA, Ex- Advogado na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco - SJDH/PE, Ex-Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco, consultor jurídico, consultor de compliance e especialista em Direito Empresarial. Experiência e competências em Direito Público, nas áreas de direito administrativo, tributário, regulatório, criminal empresarial, execução penal e ambiental, bem como em Direito Privado, nas áreas de direito empresarial, societário, contratual e trabalhista.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização interrompida em 2018 em Filosofia e Teoria do Direito
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2018
Especialização interrompida em 2018 em Governança Tributária
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributação
Ano de interrupção: 2018
Especialização interrompida em 2016 em Gestão e Business Law
2015 - Atual
Fundação Getúlio Vargas
Ano de interrupção: 2016
Especialização em Direito Processual Civil
2010 - 2012
Universidade Regional do Cariri
Título: A perda da eficácia da norma dos artigos 907 a 913 do Código de Processo Civil (Ação de anulação e substituição de títulos ao portador) pela edição das Leis de combate à Sonegação Fiscal 8.021/90 e 8.088/90.
Orientador: Jahyra Helene Pequeno dos Santos
Graduação interrompida em 2012 em Ciências Econômicas
2011 - Atual
Universidade Regional do Cariri
Ano de interrupção: 2012
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Outras produções
MATOS, R. D. . Implicações na Seguridade Social das normas de segurança do trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MATOS, R. D. . Implicações na Seguridade Social das normas de segurança do trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2016
1ª Colocação - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Direito Empresarial, Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central - FACHUSC.
2016
8ª Colocação - Concurso Público para contratação de Procurador Municipal, Município de Juazeiro - BA.
2016
1ª Colocação - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Direito e Processo do Trabalho, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE.
2016
1 Colocação - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Advogado - Portaria Conjunta SAD/SJDH n. 74/2016, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco - SJDH/PE.
2015
1 Colocação - Processo Seletivo Simplificado para Professor de Legislação Trabalhista e Previdenciária do curso de Pós Graduação em Gestão de Pessoas, FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA ? FACAPE.
2011
1 Colocação - Seleção Pública de Advogado na Empresa Industrial Técnica S/A, Empresa Industrial Técnica S/A.
2011
1 Colocação - Processo Seletivo Simplificado para Professor de Direito na Universidade Regional do Cariri, Universidade Regional do Cariri.
2010
20ª Colocação - Concurso Público para Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
2004
1ª Colocação - Seleção para estágio na Superintendência da Receita Federal em Juazeiro do Norte - DRF/JNE, Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria Geral do Município de Juazeiro - BA, Coordenadoria de Gestão Fiscal e Tributária. , Rua Barão do Rio Branco, Centro, 48903400 - Juazeiro, BA - Brasil, Telefone: (74) 36123509
Experiência profissional
2017 - 2017
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de PetrolinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
2008 - 2011
Universidade Regional do CaririVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor substituto das cadeiras de Direito Comercial (sociedades comerciais), Direito Econômico e Direito Civil (contratos).
2017 - Atual
Procuradoria Geral do Município de Juazeiro - BAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador
2016 - 2017
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado
2014 - 2016
SMARTMOVE - MOVE CHEMICAL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDAVínculo: Civil, Enquadramento Funcional: Diretor jurídico e de compliance
Outras informações:
Atividades: Gerenciamento do departamento jurídico da empresa; coordenação da tomada de decisões estratégicas; supervisão de compliance; estruturação de documentos processuais a administrativos, realização de estudos especializados sobre temas e problemas jurídicos necessários à defesa dos interesses da empresa, de acordo com a legislação e as normas vigentes; representação da sociedade perante autoridades administrativas e Judiciárias.
2011 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça
Outras informações:
Atividades: Execução de ordens judiciais e diligências externas relacionada s com a prática de atos de comunicação processual e de execução de decisões, sentenças e acórdãos, além daquelas previstas na legislação processual e decorrentes do cumprimento de decisões administrativas e jurisdicionais, inclusive avaliação de bens penhorados, nos termos do art. 680 c/c o art. 652, ambos do Código de Processo Civil. Exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
2009 - 2010
Consórcio NordestinoVínculo: Contratual de direito civil, Enquadramento Funcional: Consultor e assessor jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades: Consultoria jurídica ostensiva na administração do contrato administrativo firmado entre a companhia e o Ministério da Integração Nacional para execução da obra de implantação do canal de integração do Rio São Francisco com bacias do nordeste setentrional, lote 06, em matérias relacionadas ao direito público administrativo, ambiental, tributário e, em geral, nos demais departamentos relacionados a atividade empresarial.
2008 - 2010
EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/AVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Consultor e assessor jurídico contratual, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultoria jurídica ostensiva na administração do contrato administrativo firmado entre a companhia e o Ministério da Integração Nacional, para execução da obra federal de implantação da Ferrovia Nova Transnordestina I e II, e em matérias relacionadas ao direito público administrativo, ambiental, tributário e, em geral, nos demais departamentos relacionados a atividade empresarial.
2007 - 2007
Indústria de Borracha e Polímeros LTDAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Orientação, consultoria e assessoria nas relações de logística e operacional da empresa, notadamente nas de implicações nas relações tributárias, comerciais, contratuais e trabalhistas.
2006 - 2006
Poder judiciário Federal - Subseção judiciária de Juazeiro do NorteVínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário - análise de processos, Carga horária: 20
Outras informações:
Processamento de feitos, elaboração de pareceres, certidões e relatórios estatísticos, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência. Indexação de documentos, atendimento às partes, entre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade. Ingresso por seleção simplificada: 10ª Lugar
2004 - 2005
Delegacia da Receita Federal - SRRF03Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário - analista de crédito tributário, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de informações judiciais a serem prestadas ao Poder judiciário em sede de Mandado de Segurança, e ao Ministério Público; Elaboração de pareceres técnicos e despachos decisórios em processos administrativos fiscais; Acompanhamento de ações fiscais sub judice; Controle, avaliação e orientação dos procedimentos à atualização dos cadastros da SRF (CAFIR, CPF, CNPJ ); Execução de procedimentos ao sistema integrado de pagamentos de impostos e contribuições das microempresas (SIMPLES). Ingresso por seleção simpliflicada: 1 Lugar
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