Danilo Pires Atala

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

ATALA, Danilo Pires . LEGÍTIMA DEFESA, EXCESSO PUNÍVEL E BALÍSTICA. 2022. (Outro).

ATALA, Danilo Pires . BALÍSTICA E ARMAMENTO - AULA DE CAMPO. 2022. (Outro).

ATALA, Danilo Pires ; CATTANI, Gilberto Moacir ; MOURA, Daniel Luis Nascimento . ARTICULANDO SOBRE ARMAS E CAÇA LEGAL. 2022. (Outro).

ATALA, Danilo Pires . I DEBATE JURÍDICO DA UNEMAT CÁCERES. 2020. (Outro).

ATALA, Danilo Pires . Mediador. 2005. (Outro).

ATALA, Danilo Pires . Palestra: Ética na Advocacia e Reforma do Judiciário. 1999. (Outro).

ATALA, Danilo Pires . III Semana de Assuntos Sócio-Jurídicos. 1999. (Outro).

ATALA, Danilo Pires . 1° Fórum interno sobre política pedagógica e administrativa.. 1999. (Outro).

I DEBATE JURÍDICO DA UNEMAT CAMPUS DE CÁCERES.DEBATEDOR POR ARMAS. 2020. (Outra).

23º SEMAJUR - 25 ANOS CURSO DIREITO. 2019. (Seminário).

XXII SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2019. (Seminário).

21ª semana jurídica - 21º semajur. 2018. (Seminário).

21ª semana jurídica - 21º semajur.MARKENTING NA ADVOCACIA. 2018. (Seminário).

VIII semana de letras & VII Encontro Nacional Linguagem, Histórica e Cultura. 2015. (Encontro).

VIII semana de letras & VII Encontro Nacional Linguagem, Histórica e Cultura.META-ÉTICA NO ESPAÇO DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA POR ALEXY. 2015. (Encontro).

XIX SEMAJUR - SEMANA JURÍDICA.ART. 489 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2015. (Seminário).

XIX SEMAJUR - SEMANA JURÍDICA. 2015. (Seminário).

III Colóquio de Hermenêutica e Direito. 2014. (Outra).

XVI SEMANA JURÍDICA - ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS. 2012. (Seminário).

XV SEMANA JURÍDICA "Atualizações Jurídicas". 2011. (Seminário).

XV SEMANA JURÍDICA "Atualizações Jurídicas".CRÍTICA DA METOLOLOGIA DA NORMA INDIVIDUAL. 2011. (Seminário).

XV SEMANA JURÍDICA "Atualizações Jurídicas".COMISSÃO CIENTÍFICA - PRÁTICA JURÍDICA. 2011. (Seminário).

IX Semana Jurídica.IX Semana Jurídica - SEMAJUR. 2005. (Outra).

Congresso Nacional dos Estudantes de Comunicação, Administração, Direito, Economia e Serviços Sociais. CONECADES. 2004. (Congresso).

I Seminário de Direito Administrativo.I Seminário de Direito Administrativo. 2002. (Seminário).

VI Semana Jurídica.VI Semana Jurídica. 2002. (Outra).

Semana Sócio-Jurídica.I Semana Sócio-Jurídica. 2000. (Outra).

51ª Reunião da SBPC.Ética e filosofia Política: Liberalismo e Comunitarismo. 1999. (Oficina).

51ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.51ª Reunião da SBPC. 1999. (Outra).

Ética na Advocacia.Ética na Advocacia. 1999. (Seminário).

I Encontro Nacional de Avaliação do `Provão`.I Encontro Nacional de Avalição do ´Provão´ - Aprender a aprender direito. 1999. (Encontro).

II Seminário: O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI.II Seminário: O ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 1999. (Encontro).

I Seminário de Direito Processual Penal.I Seminário de Direito Processual Penal. 1999. (Seminário).

Semana Pedagógica do Curso de Direito.Semana Pedagógica do Curso de Direito. 1999. (Outra).

V Semana Jurídica.V Semana Jurídica. 1999. (Outra).

50ª Reunião Anual da SBPC.50° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Cência. 1998. (Outra).

50ª Reunião da SBPC.A Atividade Espacial: Tendências e Perspectivas Internacionais e Nacionais. 1998. (Oficina).

I Encontro de Pesquisa Extensão e Iniciação Ciêntifica.I EPIC- I Encontro de Pesquisa Extensão e Iniciação Ciêntifica. 1998. (Encontro).

I Encontro Regional da Infância e Juventude.I Encontro Regional da Infância e Juventude. 1998. (Encontro).

III Encontro Nacional de Direito Civil Alternativo.III Encontro Nacional de Direito Civil Alternativo. 1998. (Encontro).

II Seminário de Assuntos Jurídicos.II seminário de Assuntos Jurídicos - Monografia no Ensino Jurídico. 1998. (Seminário).

IV Semana Jurídica.IV Semana Jurídica. 1998. (Outra).

2º Simpósio Estadual - Direito Penal e Processual Penal.2º Simpósio Estadual - Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Simpósio).

III Semana Jurídica.III Semana Jurídica. 1997. (Outra).

I Seminário de Assuntos Jurídicos e Sociais.I Seminário de Assuntos Jurídicos e Sociais - Cidadania e Direitos Humanos. 1997. (Seminário).

Simpósio A Ciência Jurídica e A Pós-Modernidade.Ciência Jurídica e A Pós-Modernidade. 1997. (Simpósio).

II Semana Jurídica da UNEMAT.II Semana Jurídica da UNEMAT. 1996. (Outra).

I Ciclo Internacional de Conferências sobre o Mercosul e as Relações Laborais.I Ciclo Internacional de Conferências sobre o Mercosul e as Relações Laborais. 1995. (Outra).

I Semana Jurídica da UNEMAT.I Semana Jurídica da UNEMAT. 1995. (Outra).

ATALA, Danilo Pires; SALDANHA, Evely Bocardi de M.; RIBEIRO, Diego Jesus A. A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 139, INCISO IV DO CPC SOB A LENTE DA TEORIA DO DIREITO COM INTEGRIDADE DE DWORKIN. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; ALBUQUERQUE, Antonio Armando do Lago. A TUTELA ANTETCIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.; MENDES FILHO, Hamilton Lobo;ATALA, Danilo Pires. 08 DE JANEIRO E A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NAS AÇÕES PENAIS 1.192, 1.263 E 1.416. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MENDES FILHO, Hamilton Lobo; TOUROUNOGLOU, F. T.;ATALA, Danilo Pires. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF - PET 9935 DF, QUE SUSPENDEU O TELEGRAM NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MENDES FILHO, Hamilton Lobo; TOUROUNOGLOU, F. T.;ATALA, Danilo Pires. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS PELA LEI MAIRA DA PENHA NA PREVENÇÃO DE FEMINICÍDIOS: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MENDES FILHO, Hamilton Lobo; TOUROUNOGLOU, F. T.;ATALA, Danilo Pires. A INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, UMA DIFERENCIAÇÃO DA INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA EXERCIDAS PELAS POLÍCIAIS MILITARES E DA ATIVIDADE DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; COLIONE JR, ALÉCIO; MENDES FILHO, Hamilton Lobo. A POLÍTICA PÚBLICA DO DESARMAMENTO PELA PRESPECTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURANÇA PESSOAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, Expedito Figueiredo de; SALDANHA, Evely Bocardi de M.;ATALA, Danilo Pires. O TOMBAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS NA CIDADE DE CÁCERES-MT. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SALDANHA, Evely Bocardi de M.; LINDOTE, B. L. A.;ATALA, Danilo Pires. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO § 2º DO ART. 792, DO CPC: PROTEÇÃO VERSUS INSEGURANÇA JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; MENDES FILHO, Hamilton Lobo; SOUZA, Expedito Figueiredo de. BREVES CRÍTICAS AOS MÉRITOS DA DECISÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DA MINISTRA ROSA WEBER NA ADI 6675. 2022.

SIMÕES, DIMAS; FIGUEIRO, LEONARDO LEANDRO;ATALA, Danilo Pires. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DECISÃO QUE SUSPENDEU O TELEGRAM NO INQUÉRITO Nº. 4.781/DF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; MENDEZ, Hamilton Lobo; SOUZA, Expedito Figueiredo de. O foro privilegiado e a sua (in)compatibilidade com o princípio da isonomia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SALDANHA, Evely Bocardi de M.; TOUROUNOGLOU, F. T.;ATALA, Danilo Pires. A PRISÃO CIVIL AO MENOR EMANCIPADO: SUA APLICABILIDADE ANTE O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

TOUROUNOGLOU, F. T.;ATALA, Danilo Pires; COLIONE JR, ALÉCIO. A (IN)EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UMA ANÁLISE DE SEU IMPACTO NOS ÍNDICES DE HOMICÍDIOS DO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; CARVALHO, Juliano Moreno Kersul de; MENDES FILHO, Hamilton Lobo. CRÍTICA A CONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DO MINISTRO QUE INSTAUROU O INQUÉRITO N. 4781. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; COLIONE JR, ALÉCIO; PAULA, DIENGO GALVÃO. A NECESSIDADE DA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA UMA BREVE AMOSTRA DO DANO MORAL POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NAS TURMAS RECURAIS DO MATO GROSSO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

CARVALHO, Juliano Moreno Kersul de; MENDO, Cesar David;ATALA, Danilo Pires. BREVE ABORDAGEM DO ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SALDANHA, Evely Bocardi de M.; CAMACHO, W. A. B.;ATALA, Danilo Pires. ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; CARVALHO, Juliano Moreno Kersul de; SILVA, Luiz Jorge Brasilino da. A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: A TEORIA DE ALEXY E O VOTO DO MIN. BARROSO NO CASO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

MENDEZ, Hamilton Logo; SALDANHA, Evely Bocardi de M.;ATALA, Danilo Pires. A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM CÁCERES-MT EM FAVOR DO HIPOSSUFICIENTE A LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; BARRETO, M. F.; PAVINI, J.. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE DWORKIN DENTRO DA TEORIA DA MOLDURA DE KELSEN NA CRIAÇÃO DA NORMA INDIVIDUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; PAULA, DIENGO GALVÃO; SALDANHA, Evely Bocardi de M.. A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO DIANTE DA COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS NO CPC/2015: A POSSÍVEL ADOÇÃO DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE DE ROBERT ALEXY. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; JUNIOR, Joacyr Mauro Silva; HORN, M. G. C.. O Indiciamento no Inquérito Policial em face aos Princípios Constitucionais: Defesa do Reexame. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; JUNIOR, Joacyr Mauro Silva; HORN, M. G. C.. A Lei das Contravenções Penais ao Olho do Direito Penal Mínimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; HORN, M. G. C.; JUNIOR, Joacyr Mauro Silva. A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes contra a Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; HORN, M. G. C.; JUNIOR, Joacyr Mauro Silva. Uma Análise sobre a Imunidade do Advogado. 2013 - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; VARGAS, G. A. R.; MATOS, Elzira dos Santos. Penalização da Pessoa Jurídica em Face do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachelerado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; ALMEIDA, Andre Luis; RIBEIRO, Pedro Luiz Amaral. Contradições do Regramento Geral de Competência para Liquidação e Execução de Sentença Coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachelerado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, Fábio de Sá;ATALA, Danilo Pires; JUNIOR, Joacyr Mauro Silva. Legalização do Aborto de Feto Anencéfalo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachelerado em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; RIBEIRO, Diego Jesus A; HORN, M. G. C.. Responsabilidade do Empregador por Ato do Aprendiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; PEREIRA, Fábio de Sá; SALDANHA, Evely Bocardi de M.. Garantia constitucional do direito ao silência: desenvolvimento histórico, fundamentação juridica e aplicabilidade no processo penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; FERNANDES, Rose Kelly dos Santos M.; LARA, Pedro José de. Função Social dos Direitos Autorais e a Reforma da Lei n. 9.610/1998 - A Vez da Sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; BACOVIS, Maria Cristn M. F.; FERNANDES, Rose Kelly dos Santos M.. As Medidas Processuais de Urgência Aplicáveis no Caso de Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; ROSA, Sérgio Antônio. Da Aplicação do Princípio da Adequação Processual e sua Limitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; ROSA, Sérgio Antônio. Da Modalidade da Competência Funcional pela Lei da Ação Civil Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; ROSA, Sérgio Antônio. A Efetivação do Direito à Saùde Via Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SILVA, Janaina Kelly da. PELA LEGÍTIMA DEFESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; ROSA, Sérgio Antônio; SOUZA, Expedito Figueiredo de. RESONSABILIDADE PELO NÃO USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires. CONTEÚDO DA NORMA JURÍDICA, SOB O PRISMA DE HANS KELSEN E NORBERTO BOBBIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; ROSA, Sérgio Antônio; COSTALDI, Vânia Regina. O ASSÉDIO MORAL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; CASTRILLON, Saulo Fanaia; HORN, M. G. C.. A Responsabilidade Civil do Advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

BACOVIS, Maria Cristn M. F.;ATALA, Danilo Pires; HORN, M. G. C.. A alienação fiduciária e a prisão civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, Fábio de Sá;ATALA, Danilo Pires; HORN, M. G. C.. Do Livramento Condicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ROSA, Sérgio Antônio;ATALA, Danilo Pires; FERNANDES, Rose Kelly dos Santos M.. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ROSA, Sérgio Antônio;ATALA, Danilo Pires; HORN, M. G. C.. A Competência Penal na Justiça do Trabalho: Poderes e Conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

GARCIA, D. S.; ALBUQUERQUE FILHO, Armando Do Lago;ATALA, Danilo Pires. Fundamentaçõa Histórica para Deslegitimar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

C; SODRE, R. R. J. L.;ATALA, Danilo Pires. As Penas e o Sistema Prisional: Perspectiva Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, Fábio de Sá; HORN, M. G. C.;ATALA, Danilo Pires. Redução da Maioridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

OLIVERIA, Maikon Carlos de;ATALA, Danilo Pires; CAMACHO, W. A. B.. A Execução de Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto como Forma de Inclusão Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; CASTRILLON, Saulo Fanaia; HORN, M. G. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA FACE AO PRINCÍPIO DO NO BIS IN IDEM. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; CARVALHO, Juliano Moreno Kersul de; HORN, M. G. C.. A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO NEOCONSTITUCIOALISMO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; RIBEIRO, Diego Jesus A; JÚNIOR, Wantuil Fernandes. FGTS COMO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR DOMÉSTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; BACOVIS, Maria Cristn M. F.; HORN, M. G. C.. A EFETIVIDADE DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; DAN, Evelin Mara Cáceres; PEREIRA, Fábio de Sá. RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; OLIVEIRA, José Barreto; RIBEIRO, Pedro Luiz Amaral. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; RIBEIRO, Pedro Luis Amaral; JÚNIOR, Wantuil Fernandes. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; LIMA, Márcia Palmiro da Silva e; BEZERRA, Verônica de Souza. POLÍTICA CRIMINAL NA NOVA LEI DE DROGAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, Fábio de Sá; SILVA, Luiz Jorge Brasilino da;ATALA, Danilo Pires. Perícia em Local de Crime: Procedimentos Para Exame de Locais Diversos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

HORN, M. G. C.; BACOVIS, J. C.;ATALA, Danilo Pires. A Ineficácia de uma Possível Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; LIMA, Márcia Palmiro da Silva e; C. A POLÍTICA CRIMINAL DA NOVA LEI DE DROGAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; BACOVIS, J. C.; ALBUQUERQUE, Antonio Armando do Lago. VALOR PROBATÓRIO D CARTA PSICOGRAFADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; HORN, M. G. C.. Prescrição Antecipada da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SILVA, José Renato de Oliveira; VICTORIANO, Celso Ferreira da Cruz. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CASOS DE ÍNFIMA LESÃO AO BEM JURÍDICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; VICTORIANO, Celso Ferreira da Cruz. A PENA DE PRISÃO E A DISTROÇÃO DA SUA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; RIBEIRO, Pedro Luiz Amaral; VICTORIANO, Celso Ferreira da Cruz. Súmula vinculante frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; MENDEZ, Hamilton Logo; VITORIANO, Celso Ferreira da Cruz. Investigação pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SALVADOR, Juliana Ribeiro; VICTORIANO, Celso Ferreira da Cruz. Ribeiro.Devido processo penal substancial proporcional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; MOLINA, André Araujo; VICTORIANO, Celso Ferreira da Cruz. A concessão da tutela antecipada e o requisito da reversibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SILVA, Adriano Aparecido; VICTORIANO, Celso Ferreira da Cruz. A inconstitucionalidade da súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; VICTORIANO, Celso Ferreira da Cruz. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; ROSA, Sérgio Antônio; CHIESA, Janaina Della. Comissões de Conciliações Prévia como meio obrigatório de tentativa de solução do conflito trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SILVA, Adriano Aparecido; QUINTINO, Wellington Pedrosa. Legalidade da busca pessoal em arrastão, blitz em ronda policial sem o mandado judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; MENDEZ, Hamilton Lobo; VICTORIANO, Celso Ferreira da Cruz. A eficácia do inciso IV do art. 7° da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; MENDO, Cesar David; VICTORIANO, Celso Ferreira da Cruz. Menor homicida reincidente: parágrafos 3°, 4° e 5° do art. 121 da Lei n. 8.069/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SILVA, Adriano Aparecido; LACERDA, Vânia Siqueira de. Tutela antecipada: admissibilidade da concessão da tutela antecipada na sentença e seu efeito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; RIBEIRO, Pedro Luis Amaral; LACERDA, Vânia Siqueira de. A questão da relativização da coisa julgada material na ação de investiação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; COSTALDI, Vânia Regina; PEREIRA, Fábio de Sá. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; ROSA, Sérgio Antônio; MOURA, Eliana Ribeiro de. Comissão de Conciliação Prévia e o princípio da inafastabilidade da jurisdicição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; QUINTINO, Welington Pedrosa. Aplicabilidade do art. 3° do estatuto da mulher casada, Lei n. 4.121, de 27 de agosto de 1972, à união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; JACOB, Amir Salomão; QUINTINO, Welington Pedrosa. Responsabilidade civil médica nas cirurgias pláticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SIMON, Ailon Do Vale; SILVA, Adriano Aparecido. Inexigibilidade de conduta diversa como excludente da culpabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; ROSA, Sérgio Antônio; MOURA, Eliana Ribeiro de. A liberdade de imprensa e seus abusos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; PEREIRA, Fábio de Sá; QUINTINO, Welington Pedrosa. Aplicação da lei de execução penal ante o sistema penitenciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires. Tutela antecipada. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires. COMISSÃO CIENTÍFICA NA XXII SEMAJUR. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SOUZA, Expedito Figueiredo de; CONSTANTINO, GRACIELA. BANCA AVALIAÇÃO - PROCESSO SELETIVO. 2021. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires. COMISSÃO CIENTÍFICA - AVALIADOR DOS TRABALHOS - SEMAJUR 25 ANOS. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; JR DANTAS, LUIZ EMÍDIO. PARTICIPAÇÃO EM BANCA AVALIADORA PARA TESTE SELETIVO DE CONTRAÇÃO DE DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; FERNANDES, Rose Kelly dos Santos M.; SALDANHA, Evely Bocardi de M.. BANCA DO EXAME DE SELEÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; ORTIZ, Aldo Cesar da Silva; ALBUQUERQUE, Antonio Armando do Lago; DURIGON, Almir Rodrigues; SOUZA, Expedito Figueiredo de; SANTOS, Rubens dos; CAMACHO, W. A. B.; FERNANDES, Renato Miguel; SILVA, Danila Aparecida Lopes da. MEMBRO DE COLEGIADO DE CURSO. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires. Comissão Científica da XIX SEMANA JURÍDICA. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SOARES, Danielle Cevallos; CARDOSO, Evanil de Almeida. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos. 2015. Universidade do Estado de Mato Grosso.

BACOVIS, J. C.;ATALA, Danilo Pires; ALENCAR, R. P.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Proas e Títulos. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

BACOVIS, J. C.;ATALA, Danilo Pires; ALENCAR, R. P.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Proas e Títulos. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; BACOVIS, J. C.; ALENCAR, R. P.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; BACOVIS, J. C.; ALENCAR, R. P.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos. 2013. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; SILVA, Luiz Jorge Brasilino da; AMARAL, M. C. E.. Participação em Banca Examinadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos para Professor Substituto. 2012. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires. Presidente da Banca do Processo Seletivo de Provas e Tíítulos. 2012. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires. Participação em Banca Examinadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos para Professor Substituto. 2011. Universidade do Estado de Mato Grosso.

CARVALHO, Juliano Moreno Kersul de;ATALA, Danilo Pires; COSTA, M. O.. Participação em Banca Examinadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos para Professor Substituto. 2010. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires. Participação em Banca Examinadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos para Professor Substituto. 2010. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires. Participação em Banca Examinadora do Teste Seletivo para Docente. 2009. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires. Participação em Banca Examinadora do Teste Seletivo Para Docente. 2008. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires. Participação em Banca Examinadora do Teste Seletivo para Docente. 2008. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; PEREIRA, Fábio de Sá; ANTUNES, Maria da Penha Fornanciari. Participação em Banca Examinadora de Teste Seletivo para Docente. 2006. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires. Participação em Banca Examinadora do Teste Seletivo para Docente. 2006. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires. Participação em Banca Examinadora de Teste Seletivo para Docente. 2006. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; PEREIRA, Fábio de Sá; LARA, Pedro José de. Participação em banca examinadora de teste seletivo para docente. 2005. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; ALBUQUERQUE FILHO, Armando Do Lago; CAMARGO, Rosimeire Dias de. Participação em banca examinadora de teste seletivo para docente. 2005. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires; ALBUQUERQUE FILHO, Armando Do Lago; CAMARGO, Rosimeire Dias de. Participação em banca examinadora de teste seletivo para docente. 2005. Universidade do Estado de Mato Grosso.

ATALA, Danilo Pires. Participação em Banca Examinadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos para Professor Substituto. 2001.

ELIANA DA SILVA CARVALHO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF - PET 9935 DF, QUE SUSPENDEU O TELEGRAM NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

08 DE JANEIRO E A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NAS AÇÕES PENAIS 1; 192, 1; 263 E 1; 416; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A POLÍTICA PÚBLICA DO DESARMAMENTO PELA PRESPECTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURANÇA PESSOAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO § 2º DO ART; 792, DO CPC: PROTEÇÃO VERSUS INSEGURANÇA JURÍDICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DECISÃO QUE SUSPENDEU O TELEGRAM NO INQUÉRITO Nº; 4; 781/DF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

O FORO PRIVILEGIADO E A SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A PRISÃO CIVIL AO MENOR EMANCIPADO: SUA APLICABILIDADE ANTE O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

CRÍTICA A CONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DO MINISTRO QUE INSTAUROU O INQUÉRITO Nº 4; 781; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A NECESSIDADE DA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA UMA BREVE AMOSTRA DO DANO MORAL POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NAS TURMAS RECURAIS DO MATO GROSSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

BREVE ABORDAGEM DO ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

ADOÇÃO À BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: A TEORIA DE ALEXY E O VOTO DO MIN; BARROSO NO CASO DA DESCRIMINAÇÃO DO ABORTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE DWORKIN DENTRO DA TEORIA DA MOLDURA DE KELSEN NA CRIAÇÃO DA NORMA INDIVIDUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 139, INCISO IV DO CPC SOB A LENTE DA TEORIA DO DIREITO COM INTEGRIDADE DE DWORKIN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

GILMAR BARBOSA DE ALENCAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Contradições do Regramento Geral de Competência para Liquidação e Execução de Sentença Coletiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Penalização da Pessoa Jurídica em Face do Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Responsabilidade do Empregador por Ato do Aprendiz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Pela Legítima Defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

CONTEÚDO DA NORMA JURÍDICA, SOB O PRISMA DE HANS KELSEN E NORBERTO BOBBIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A Efetividade da Súmula impeditiva de recurso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

FGTS como garantidor da dignidade do trabalho doméstico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do neoconstitucionalismo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A Incosntitucionalidade da reincidência face ao princípio do; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

O assédio moral e suas implicações nas relações de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A Competência da Justiça do Trabalho para Processar e Julgar Servidores Públicos Estatutários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Responsabilidade Penal da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

POLÍTICA CRIMINAL DA NOVA LEI DE DROGAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Valor Probatório da Carta Psicografada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Prescrição Antecipada da Pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A PENA DE PRISÃO E A DISTORÇÃO DE SUA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CAOS DE ÍNFIMA LESÃO AO BEM JURÍDICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A inconstitucinalidade da súmula vinculante; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Comissão de conciliação Prévia como meio obrigatório de tentativa de solução de conflito trabalhista; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Devido processo penal substancial proporcional; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Investigação pelo Ministério Público; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Súmula vinculante frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A questão da relatividação da coisa julgada material na ação de investigação de paternidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Tutela antecipada: admissibilidade da concessão da tutela antecipada na sentença e seus efeitos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

A liberdade de imprensa e seus abusos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Aplicabilidade do art; 3° do estatuto da mulher casada, Lei n; 4; 121, de 27 de agosto de 1972, à união estável; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Comissão de Conciliação Prévia e o princípio da inafastabilidade da jurisdição; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Responsabilidade civil médica nas cirurgias pláticas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Inexibilidade de conduta diversa como excludente da culpabilidade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Aplicação da Lei de Execução Penal ante o sistema penitenciário; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

Tutela Antecipada; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Danilo Pires Atala;

ATALA, Danilo Pires ; MENDES FILHO, Hamilton Lobo ; COLIONE JR, ALÉCIO . BALÍSTICA E ARMAMENTO. AULA PRÁTICA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ATALA, Danilo Pires ; SANTOS F., Manoel dos ; MOURA, Daniel Luis Nascimento ; CATTANI, Gilberto Moacir . ARTICULANDO SOBRE ARMA E CAÇA LEGAL. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ATALA, Danilo Pires . DEMONSTRAÇÃO BALÍSTICA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ATALA, Danilo Pires . O DIREITO COMO CIÊNCIA JURÍDICA POSITIVISTA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATALA, Danilo Pires ; CARVALHO, Juliano Moreno Kersul de . THE WALKING DEAD E O CONFLITO UTILITARISTA X HUMANISTA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATALA, Danilo Pires ; SOUZA, Expedito Figueiredo de ; ALBUQUERQUE FILHO, Armando Do Lago . Exame de seleção das vagas remanescentes. 2012. (coordenação e elaboração da prova de seleção de vaga remanescente).

ATALA, Danilo Pires . Exame de seleção das vagas remanescentes. 2011. (coordenação e elaboração da prova de seleção de vaga remanescente).

ATALA, Danilo Pires . comissão eleitoral. 2011. (comissão eleitoral).

ATALA, Danilo Pires . Colegiado de Curso. 2010. (Membro do Colegiado de Curso).

ATALA, Danilo Pires . Exame de seleção das vagas remanescentes. 2010. (comissão de exame de seleção das vagas remanescentes).

ATALA, Danilo Pires . REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARTE DE RECURSO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATALA, Danilo Pires . SINDICALISMO E NEGOCIAÇÃO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ATALA, Danilo Pires . Elaboração de questões de prova em concurso público.. 2000. (Elaboração de questões de prova.).

ATALA, Danilo Pires . 1° Concurso de Monografias. 1998. (concurso de monografias).

ATALA, Danilo Pires . Trabalho prestado à 6ª Zona Eleitoral, na qualidade de presidente de mesa receptora de votos, nas eleições presidenciais de 1998.. 1998 (trabalho técnico) .

ATALA, Danilo Pires . Trabalho prestado à 6ª Zona da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, na qualidade de escrutinador nas eleição municipais de 1996. 1996 (trabalho técnico) .

ATALA, Danilo Pires . Trabalho prestada à 6ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, na qualidade de presidente de mesa receptora de voto, no referendo de 1995. 1995 (Trabalho técnico) .